Uma publicação da Revista Exame, veiculada em 2012,
apontou que Garanhuns estava à época, de acordo com o Novo Mapa do Consumo
em décimo primeiro lugar entre as 40 cidades de interior, com mais de 100 mil
habitantes e com maior potencial no aumento do consumo. A empresa de consultoria
norte-americana McKinsey foi a responsável pelo Estudo, que traça uma previsão
do desenvolvimento do setor varejista no País até 2020.
apontou que Garanhuns estava à época, de acordo com o Novo Mapa do Consumo
em décimo primeiro lugar entre as 40 cidades de interior, com mais de 100 mil
habitantes e com maior potencial no aumento do consumo. A empresa de consultoria
norte-americana McKinsey foi a responsável pelo Estudo, que traça uma previsão
do desenvolvimento do setor varejista no País até 2020.
Atualmente as perspectivaspodem ser até maiores, mas na opinião de diversos setores da sociedade local, o
fato do Plano Diretor (aprovado em 2008) não permitir a construção de edificações com mais de três
andares, vem atrasando o desenvolvimento
de Garanhuns.
Atento a esse complicador e visando ampliar as arrecadações do
Município, o Prefeito Izaías Régis (PTB) vem se movimentando nos bastidores
para criar uma alternativa que viabilize a autorização para que grupos empresariais
possam investir no segmento de construção civil, através do crescimento
vertical.
Município, o Prefeito Izaías Régis (PTB) vem se movimentando nos bastidores
para criar uma alternativa que viabilize a autorização para que grupos empresariais
possam investir no segmento de construção civil, através do crescimento
vertical.
Especula-se que o Prefeito, auxiliado de perto pelo setor
de Desenvolvimento Econômico, vem articulando junto a Câmara de Vereadores a apresentação
e consequente aprovação de um Projeto de Lei criando a Outorga Onerosa.
Trata-se de uma espécie de autorização que garante a construção de edifícios com
mais de três andares em determinadas áreas da Cidade.
de Desenvolvimento Econômico, vem articulando junto a Câmara de Vereadores a apresentação
e consequente aprovação de um Projeto de Lei criando a Outorga Onerosa.
Trata-se de uma espécie de autorização que garante a construção de edifícios com
mais de três andares em determinadas áreas da Cidade.
O assunto ainda vem sendo
tratado internamente, porém o Blog do Carlos Eugênio teve acesso às informações
e, de forma ainda não oficial, registra que além de viabilizar o crescimento
vertical, a Outorga trará uma nova fonte de arrecadação para a Prefeitura, já
que a autorização se daria a partir do pagamento desse novo tributo a Municipalidade.
“A Cidade será dividida por zonas e cada área terá um valor diferenciado dessa
Outorga, o que garantirá o crescimento vertical da nossa Cidade e consequentemente
o desenvolvimento neste segmento”, pontua a fonte do Blog, que pediu reserva da
sua identidade.
tratado internamente, porém o Blog do Carlos Eugênio teve acesso às informações
e, de forma ainda não oficial, registra que além de viabilizar o crescimento
vertical, a Outorga trará uma nova fonte de arrecadação para a Prefeitura, já
que a autorização se daria a partir do pagamento desse novo tributo a Municipalidade.
“A Cidade será dividida por zonas e cada área terá um valor diferenciado dessa
Outorga, o que garantirá o crescimento vertical da nossa Cidade e consequentemente
o desenvolvimento neste segmento”, pontua a fonte do Blog, que pediu reserva da
sua identidade.
Recentemente (no último dia 14)
o Prefeito em exercício Audálio Filho (PSDC) sancionou a Lei Municipal Nº 4066/2014, que definiu o novo Perímetro Urbano e Nova Delimitação para
os bairros da cidade de Garanhuns.
Talvez essa tenha sido mais um dos passos para a criação da Outorga Onerosa e consequentemente
a viabilidade do crescimento vertical em Garanhuns.
O assunto ainda circula no campo especulativo, mas o Blog do Carlos Eugênio
esta a disposição da Prefeitura e da Câmara de Garanhuns para publicar as suas
versões quanto às informações veiculadas nesta reportagem.
o Prefeito em exercício Audálio Filho (PSDC) sancionou a Lei Municipal Nº 4066/2014, que definiu o novo Perímetro Urbano e Nova Delimitação para
os bairros da cidade de Garanhuns.
Talvez essa tenha sido mais um dos passos para a criação da Outorga Onerosa e consequentemente
a viabilidade do crescimento vertical em Garanhuns.
O assunto ainda circula no campo especulativo, mas o Blog do Carlos Eugênio
esta a disposição da Prefeitura e da Câmara de Garanhuns para publicar as suas
versões quanto às informações veiculadas nesta reportagem.
Através de cursos profissionalizantes ministrados pelo CRAS, a
Prefeitura de Iati, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, segue
oportunizando a geração de renda a dezenas de famílias daquele Município.
Prefeitura de Iati, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, segue
oportunizando a geração de renda a dezenas de famílias daquele Município.
As
oportunidades viabilizadas neste mês são voltadas aos cursos de
Arranjos Natalinos e Decoupage (que é a arte de decorar colando figuras de
papel imitando uma pintura feita a mão). Trinta cidadãs do Município vêm sendo
qualificadas com a Ação.
oportunidades viabilizadas neste mês são voltadas aos cursos de
Arranjos Natalinos e Decoupage (que é a arte de decorar colando figuras de
papel imitando uma pintura feita a mão). Trinta cidadãs do Município vêm sendo
qualificadas com a Ação.
Ao longo deste ano foram oferecidos, gratuitamente, cursos de Arranjos
Florais, Chocolates Caseiros, Bordados com Fitas e Cartonagem, entre outros. “Mesmo
com todas as dificuldades financeiras que o Município convive, estamos oportunizando
que as cidadãs possam aprender uma arte, comercializar a sua produção e gerar
uma renda extra no orçamento familiar”, registra o Prefeito Padre Jorge.
“Cerca
de 200 cidadãs já foram qualificadas pelo CRAS neste ano. Muitas dessas participantes já
estão ganhando dinheiro com a produção de peças de extrema qualidade”, complementa
o secretário de Assistência Social, Adriano Elias, o popular Dinho.
Florais, Chocolates Caseiros, Bordados com Fitas e Cartonagem, entre outros. “Mesmo
com todas as dificuldades financeiras que o Município convive, estamos oportunizando
que as cidadãs possam aprender uma arte, comercializar a sua produção e gerar
uma renda extra no orçamento familiar”, registra o Prefeito Padre Jorge.
“Cerca
de 200 cidadãs já foram qualificadas pelo CRAS neste ano. Muitas dessas participantes já
estão ganhando dinheiro com a produção de peças de extrema qualidade”, complementa
o secretário de Assistência Social, Adriano Elias, o popular Dinho.
O Natal Luz 2014
“Sonhos de Criança”, será aberto, oficialmente, na noite desta quinta-feira,
dia 27, no Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal. A partir
das 20h, o “Palco Prefeitura” irá contar com show de fogos simbolizando a
abertura do Evento e um pronunciamento do Prefeito Izaías Régis (PTB).
“Sonhos de Criança”, será aberto, oficialmente, na noite desta quinta-feira,
dia 27, no Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal. A partir
das 20h, o “Palco Prefeitura” irá contar com show de fogos simbolizando a
abertura do Evento e um pronunciamento do Prefeito Izaías Régis (PTB).
De acordo com a
Prefeitura, o público vai acompanhar a apresentação do grupo Bailart Cia de
Dança, com o espetáculo “Um maravilhoso mundo de sonhos”, e a Orquestra Manoel
Rabelo.
Prefeitura, o público vai acompanhar a apresentação do grupo Bailart Cia de
Dança, com o espetáculo “Um maravilhoso mundo de sonhos”, e a Orquestra Manoel
Rabelo.
O Natal Luz já deu
início à ação itinerante “Natal nos Bairros” e na Igreja Santo Antônio, na
semana passada, no entanto, há grande expectativa quanto às próximas atrações. A população irá contar com shows em
diversos pontos da cidade. Os distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, o
espaço Colunata, com a “Árvore Cantante”, a Prefeitura e os desfiles de Natal
na avenida Santo Antônio – uma das grandes novidades dessa edição – são os
pontos que também receberão programação durante o evento.
início à ação itinerante “Natal nos Bairros” e na Igreja Santo Antônio, na
semana passada, no entanto, há grande expectativa quanto às próximas atrações. A população irá contar com shows em
diversos pontos da cidade. Os distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, o
espaço Colunata, com a “Árvore Cantante”, a Prefeitura e os desfiles de Natal
na avenida Santo Antônio – uma das grandes novidades dessa edição – são os
pontos que também receberão programação durante o evento.
A programação do
Natal Luz, em Garanhuns, segue até o dia 31 de dezembro e a decoração permanece
na cidade até o Dia de Reis, comemorado em 6 de janeiro. Clique AQUI e acesse toda
a programação.
Natal Luz, em Garanhuns, segue até o dia 31 de dezembro e a decoração permanece
na cidade até o Dia de Reis, comemorado em 6 de janeiro. Clique AQUI e acesse toda
a programação.
O Natal Luz
“Sonhos de Crianças” idealizado por Michelle Régis é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Secretaria de
Turismo, com parcerias de empresas privadas.
“Sonhos de Crianças” idealizado por Michelle Régis é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Secretaria de
Turismo, com parcerias de empresas privadas.
Fundada em setembro do ano
passado, a ONG Plenitude Viva vem realizando um belo trabalho social aqui em
Garanhuns. Seja atendendo setenta crianças e adolescentes do Indiano ou dando
assistência aos moradores de rua e famílias que residem em comunidades carentes
da Cidade, aos poucos a Organização Não Governamental vem amenizando o
sofrimento de alguns e tornando melhor a vida de muitos cidadãos de Garanhuns.
passado, a ONG Plenitude Viva vem realizando um belo trabalho social aqui em
Garanhuns. Seja atendendo setenta crianças e adolescentes do Indiano ou dando
assistência aos moradores de rua e famílias que residem em comunidades carentes
da Cidade, aos poucos a Organização Não Governamental vem amenizando o
sofrimento de alguns e tornando melhor a vida de muitos cidadãos de Garanhuns.
O trabalho coordenado pelo Pastor
Ricardo Souza viabiliza apoio escolar, aulas de violão, bateria, pintura e
artesanato, além de atividades esportivas e ações de inclusão digital, com o
oferecimento de aulas de iniciação básica no conhecimento da informática. “Também
realizamos o Atendimento Terapêutico voltado a restabelecer a qualidade de vida
e de forma especial oferecemos quatro refeições, diariamente, para todas as 70
crianças e adolescestes atendidos por nossa ONG”, complementa o Pastor Ricardo
Souza.
Ricardo Souza viabiliza apoio escolar, aulas de violão, bateria, pintura e
artesanato, além de atividades esportivas e ações de inclusão digital, com o
oferecimento de aulas de iniciação básica no conhecimento da informática. “Também
realizamos o Atendimento Terapêutico voltado a restabelecer a qualidade de vida
e de forma especial oferecemos quatro refeições, diariamente, para todas as 70
crianças e adolescestes atendidos por nossa ONG”, complementa o Pastor Ricardo
Souza.
Mas além do trabalho social
junto à comunidade do Indiano, a ONG Plenitude Viva também leva a palavra de
Deus, alimento, agasalhos e carinho para moradores de rua e de comunidades
carentes da Cidade. “Contando com o apoio dos Anjos da Madrugada (voluntários
da ONG) e doações de entidades como a Casa das Balas, Nogueira Gás, Café Ouro
Verde e o Banco de Alimentos do SESC, entregamos sopa, pão, roupas e cobertores
duas vezes por semana aos moradores de rua e a famílias carentes. Todo o
trabalho e voluntário e tudo que oferecemos vem de doações”, apresenta Ricardo,
que não conta com qualquer apoio de órgãos ou entidades governamentais para o
desenvolvimento dos trabalhos da ONG.
junto à comunidade do Indiano, a ONG Plenitude Viva também leva a palavra de
Deus, alimento, agasalhos e carinho para moradores de rua e de comunidades
carentes da Cidade. “Contando com o apoio dos Anjos da Madrugada (voluntários
da ONG) e doações de entidades como a Casa das Balas, Nogueira Gás, Café Ouro
Verde e o Banco de Alimentos do SESC, entregamos sopa, pão, roupas e cobertores
duas vezes por semana aos moradores de rua e a famílias carentes. Todo o
trabalho e voluntário e tudo que oferecemos vem de doações”, apresenta Ricardo,
que não conta com qualquer apoio de órgãos ou entidades governamentais para o
desenvolvimento dos trabalhos da ONG.
A ONG Plenitude Viva funciona de
segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas e aos sábados das 8 as 12h, na rua Diário de Pernambuco, nº 408, Indiano. Os
contatos podem ser feitos através dos telefones: (87) 3761-3868 ou (87)
9959-9795.
segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas e aos sábados das 8 as 12h, na rua Diário de Pernambuco, nº 408, Indiano. Os
contatos podem ser feitos através dos telefones: (87) 3761-3868 ou (87)
9959-9795.
COMO CONTRIBUIR – Se
você quer ser um Anjo da Madrugada, através de trabalho voluntário, ou mesmo
doar alimentos, roupas e agasalhos, entre outros, é simples: basta entrar em
contato com a ONG e se engajar nessa missão social. As doações em dinheiro
podem ser feitas através de um Carnê de Sócios ou via Depósito Bancário na Caixa
Econômica – Agência nº 3490 – Operação 013 – Conta Poupança nº 6803-4.
você quer ser um Anjo da Madrugada, através de trabalho voluntário, ou mesmo
doar alimentos, roupas e agasalhos, entre outros, é simples: basta entrar em
contato com a ONG e se engajar nessa missão social. As doações em dinheiro
podem ser feitas através de um Carnê de Sócios ou via Depósito Bancário na Caixa
Econômica – Agência nº 3490 – Operação 013 – Conta Poupança nº 6803-4.
CONHEÇA MAIS DO TRABALHO DA PLENITUDE VIVA. CLIQUE AQUI.
Depois de oito anos da criação da Lei Maria da Penha, o
Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em
2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil
mulheres. Em 2006, a taxa era de 7,2. Outro dado que mostra declínio desses
crimes vem de janeiro a outubro deste ano, quando foram assassinadas 187
mulheres no Estado uma queda de 8,5% em relação ao mesmo
período do ano passado.
Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em
2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil
mulheres. Em 2006, a taxa era de 7,2. Outro dado que mostra declínio desses
crimes vem de janeiro a outubro deste ano, quando foram assassinadas 187
mulheres no Estado uma queda de 8,5% em relação ao mesmo
período do ano passado.
Esses números foram apresentados ontem pela Secretaria da
Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE) para marcar o Dia Internacional de Combate
à Violência contra as Mulheres. Os resultados vêm dos R$ 55 milhões investidos
para aplicar a Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho ganhou reforço, há dois
anos, com a criação da câmara do Pacto pela Vida voltada para combater esse
tipo de violência.
Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE) para marcar o Dia Internacional de Combate
à Violência contra as Mulheres. Os resultados vêm dos R$ 55 milhões investidos
para aplicar a Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho ganhou reforço, há dois
anos, com a criação da câmara do Pacto pela Vida voltada para combater esse
tipo de violência.
“Desenvolvemos ações para combater
agressões dessa natureza, inclusive nas comunidades rurais, onde as vítimas não
conseguem apoio para sair do ciclo de violência”, ressalta
a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher/PE, Fábia
Lopes.
agressões dessa natureza, inclusive nas comunidades rurais, onde as vítimas não
conseguem apoio para sair do ciclo de violência”, ressalta
a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher/PE, Fábia
Lopes.
Desde setembro, dois ônibus circulam em áreas rurais de
municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Zona da Mata e do Agreste.
“Nesses lugares, precisamos levar orientação
sobre os tipos de violência. Muitas mulheres são agredidas, sofrem e nem
percebem que vivenciam um ciclo de constrangimento físico ou moral”, diz Fábia.
Ela informa que, em 2015, será implementada a campanha Maria da Penha
vai à Escola.
Entre os serviços que ajudam a combater a violência
contra a mulher, estão às patrulhas Maria da Penha. No total, três viaturas
atuam diariamente, das 8h às 22h, no Grande Recife e uma em Caruaru. Também
depois da criação da Lei Maria da Penha, o número de delegacias de atendimento
ao público feminino saiu de 4 para 10. Estão no Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana,
Caruaru, Surubim, Garanhuns e Petrolina. Os municípios de Ipojuca, Ouricuri,
Afogados da Ingazeira e Salgueiro ganharão brevemente suas unidades.
Ao longo do último ano, das 4.697 mulheres atendidas nas
delegacias especializadas, 3.558 foram visitadas pelas patrulhas, o que
significa um alcance de 76% das vítimas. (Com
informações do Jornal do Commercio de 26/11/2014)
contra a mulher, estão às patrulhas Maria da Penha. No total, três viaturas
atuam diariamente, das 8h às 22h, no Grande Recife e uma em Caruaru. Também
depois da criação da Lei Maria da Penha, o número de delegacias de atendimento
ao público feminino saiu de 4 para 10. Estão no Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana,
Caruaru, Surubim, Garanhuns e Petrolina. Os municípios de Ipojuca, Ouricuri,
Afogados da Ingazeira e Salgueiro ganharão brevemente suas unidades.
Ao longo do último ano, das 4.697 mulheres atendidas nas
delegacias especializadas, 3.558 foram visitadas pelas patrulhas, o que
significa um alcance de 76% das vítimas. (Com
informações do Jornal do Commercio de 26/11/2014)
Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir
uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do
Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade
realizada nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio do Campo das Princesas, o
governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero
quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do
Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais
unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual
de locação.
uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do
Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade
realizada nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio do Campo das Princesas, o
governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero
quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do
Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais
unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual
de locação.
Ao todo, 12 cidades serão beneficiadas com as novas
viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Aqui no Agreste, os
novos veículos seguirão para Garanhuns, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.
viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Aqui no Agreste, os
novos veículos seguirão para Garanhuns, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.
Os novos carros do Patrulha do Bairro – 34 do modelo Spin
e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o
Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS).
Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à
internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores. Cada
veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um
sistema de monitoramento via GPS.
O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois
anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos
veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25,
totalizando um custo mensal de R$ 80.826,50. Já os veículos do modelo Duster
têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.
e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o
Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS).
Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à
internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores. Cada
veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um
sistema de monitoramento via GPS.
O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois
anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos
veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25,
totalizando um custo mensal de R$ 80.826,50. Já os veículos do modelo Duster
têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.
Em comemoração ao
Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, será realizada amanhã,
dia 25, uma roda de conversa com o tema “Mulher em Preto e Branco”. O Momento de
debate, promovido pela Secretaria da Mulher, acontecerá na Escola de Referência
em Ensino Médio (Erem), localizada na rua Ernesto Dourado, no bairro
Heliópolis, a partir das 10h.
Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, será realizada amanhã,
dia 25, uma roda de conversa com o tema “Mulher em Preto e Branco”. O Momento de
debate, promovido pela Secretaria da Mulher, acontecerá na Escola de Referência
em Ensino Médio (Erem), localizada na rua Ernesto Dourado, no bairro
Heliópolis, a partir das 10h.
A roda de
conversa, assim como outros encontros que acontecerão, está incluída na
programação da Campanha Internacional “16 dias de Ativismo”. A proposta da
mobilização é chamar a atenção de todos os países sobre o combate à violência
contra a mulher. A campanha, que é realizada desde 1991, acontece, atualmente,
em 130 países. Iniciados no dia 20 de novembro, nos 16 dias de ativismo, serão
promovidos debates e discussões sobre a violência contra a mulher.
conversa, assim como outros encontros que acontecerão, está incluída na
programação da Campanha Internacional “16 dias de Ativismo”. A proposta da
mobilização é chamar a atenção de todos os países sobre o combate à violência
contra a mulher. A campanha, que é realizada desde 1991, acontece, atualmente,
em 130 países. Iniciados no dia 20 de novembro, nos 16 dias de ativismo, serão
promovidos debates e discussões sobre a violência contra a mulher.
“Nós estamos em
uma constante luta pelo combate à violência contra a mulher, mas esses 16 dias
nos leva a ressaltar a importância dessa luta para toda a sociedade”, comenta a
secretária da Mulher, Eliane Vilar, sobre a relevância da mobilização. A
campanha segue até o dia 10 de dezembro, quando será comemorado o Dia Nacional
dos Diretos Humanos.
uma constante luta pelo combate à violência contra a mulher, mas esses 16 dias
nos leva a ressaltar a importância dessa luta para toda a sociedade”, comenta a
secretária da Mulher, Eliane Vilar, sobre a relevância da mobilização. A
campanha segue até o dia 10 de dezembro, quando será comemorado o Dia Nacional
dos Diretos Humanos.
Essa é destaque no Blog do Vereador Wellington Freitas (Saloá):
“O Tribunal de Contas do Estado
divulgou um recente levantamento apontando que 97 Municípios Pernambucanos não
estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao Índice com
Gastos na Folha de Pagamento. No entanto,
em 2012, 103 cidades estavam nesta situação e, em 2013, eram 118 prefeituras no
vermelho. Para o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano
Pimentel, o problema é causado pela má gestão da receita, mas também é devido à
conflituosa relação entre União e Municípios.
divulgou um recente levantamento apontando que 97 Municípios Pernambucanos não
estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao Índice com
Gastos na Folha de Pagamento. No entanto,
em 2012, 103 cidades estavam nesta situação e, em 2013, eram 118 prefeituras no
vermelho. Para o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano
Pimentel, o problema é causado pela má gestão da receita, mas também é devido à
conflituosa relação entre União e Municípios.
Atualmente
o município de Saloá apresenta um comprometimento de 68,71% da sua receita com Folha de Pagamento, onde a determinação é de que
esses gastos sejam no máximo 54%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece
o limite de alerta (48,60%); prudencial (51,30%) e o máximo (54%) para gasto
com o Quadro Funcional. A Lei ainda dá subsídios para o Gestor enquadrar seu
orçamento, caso as contas fiquem irregulares. Se o Município ultrapassar o
limite de 54%, tem dois quadrimestres (8 meses) para readequar o gasto. Caso o
crescimento da economia seja baixo (menos de 1%, como está ocorrendo), o prazo
é dobrado para quatro quadrimestres (16 meses)”.
)
o município de Saloá apresenta um comprometimento de 68,71% da sua receita com Folha de Pagamento, onde a determinação é de que
esses gastos sejam no máximo 54%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece
o limite de alerta (48,60%); prudencial (51,30%) e o máximo (54%) para gasto
com o Quadro Funcional. A Lei ainda dá subsídios para o Gestor enquadrar seu
orçamento, caso as contas fiquem irregulares. Se o Município ultrapassar o
limite de 54%, tem dois quadrimestres (8 meses) para readequar o gasto. Caso o
crescimento da economia seja baixo (menos de 1%, como está ocorrendo), o prazo
é dobrado para quatro quadrimestres (16 meses)”.
)
CONFIRA OS GASTOS COM PESSOAL EM ALGUNS
MUNICÍPIOS AQUI DO AGRESTE MERIDIONAL:
MUNICÍPIOS AQUI DO AGRESTE MERIDIONAL:
Saloá
– 68,71% (+14,71%)
– 68,71% (+14,71%)
Iati
– 61,95% (+7,95%)
Palmeirina – 61,25% (+7,25%)
– 61,95% (+7,95%)
Palmeirina – 61,25% (+7,25%)
Lajedo
– 60,93% (+6,93%)
– 60,93% (+6,93%)
Lagoa
do Ouro – 56,08 (+2,08%)
do Ouro – 56,08 (+2,08%)
São
João – 55,80% (+1,80%)
João – 55,80% (+1,80%)
Bom
Conselho – 55,40% (+1,40%)
Conselho – 55,40% (+1,40%)
Jucati
– 55,23% (+1,23%)
– 55,23% (+1,23%)
Brejão
– 54,55%% (+0,55%)
– 54,55%% (+0,55%)
Caetés
– 54,19% (+0,19%)
– 54,19% (+0,19%)
Canhotinho
– 53,99%
– 53,99%
Capoeiras
– 53.82%
– 53.82%
Correntes
– 52,44%
– 52,44%
Águas
Belas – 52,38%
Belas – 52,38%
Garanhuns
– 51,68%
– 51,68%
Jupi
– 51,07%
– 51,07%
Jurema
– 50,37%
– 50,37%
Angelim
– 47,67%
– 47,67%
Calçado
– 47,69%
– 47,69%
O valor das mensalidades escolares para 2015 em Pernambuco deve aumentar
entre 8% e 12%. A previsão é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de
Pernambuco (Sinepe) e ficou acima das expectativas da Associação dos Pais e
Alunos do Estado (Ascape). O Procon Estadual orienta os consumidores a exigir a
planilha de custos que justifique o percentual usado pelo colégio.
entre 8% e 12%. A previsão é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de
Pernambuco (Sinepe) e ficou acima das expectativas da Associação dos Pais e
Alunos do Estado (Ascape). O Procon Estadual orienta os consumidores a exigir a
planilha de custos que justifique o percentual usado pelo colégio.
Diretor do Sinepe, Arnaldo Mendonça explica que o sindicato não afere um
valor médio porque cada escola define seu percentual de acordo com seus custos
e investimentos. “Em uma consulta informal, apuramos que os reajustes vão ficar
entre 8% e 12%, que é o que vem sendo aplicado nos últimos anos”, comenta. Ele
exemplifica que treinamentos para professores ou inclusão de novas matérias e
de aulas são elementos que impactam os custos pedagógicos e, portanto, são
incluídos no preço. “Entra nesse valor tudo o que for feito para benefício do
aprendizado do aluno. Uma reforma não entra, porque é uma benfeitoria no
patrimônio”, esclarece.
valor médio porque cada escola define seu percentual de acordo com seus custos
e investimentos. “Em uma consulta informal, apuramos que os reajustes vão ficar
entre 8% e 12%, que é o que vem sendo aplicado nos últimos anos”, comenta. Ele
exemplifica que treinamentos para professores ou inclusão de novas matérias e
de aulas são elementos que impactam os custos pedagógicos e, portanto, são
incluídos no preço. “Entra nesse valor tudo o que for feito para benefício do
aprendizado do aluno. Uma reforma não entra, porque é uma benfeitoria no
patrimônio”, esclarece.
Porém, para a Ascape, o percentual está acima do necessário. O
presidente da associação, Reginaldo Valença, afirma que o percentual deveria
ser um misto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do reajuste
dado aos funcionários, incluindo professores. Pelos cálculos das entidades, o
aumento de 2015 não deveria ultrapassar os 7%. Pais consultados pela reportagem
já receberam boletos de 2015 com o aumento. Mensalidades para crianças de três
anos que estavam em R$ 780, subiram para R$ 852 – alta de 9,23%. Em outro caso,
as parcelas para pais de adolescentes saíram de R$ 980 para R$ 1.098: variação
de 12%.
presidente da associação, Reginaldo Valença, afirma que o percentual deveria
ser um misto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do reajuste
dado aos funcionários, incluindo professores. Pelos cálculos das entidades, o
aumento de 2015 não deveria ultrapassar os 7%. Pais consultados pela reportagem
já receberam boletos de 2015 com o aumento. Mensalidades para crianças de três
anos que estavam em R$ 780, subiram para R$ 852 – alta de 9,23%. Em outro caso,
as parcelas para pais de adolescentes saíram de R$ 980 para R$ 1.098: variação
de 12%.
De acordo com o Procon Estadual, os reajustes anuais nos preços das
escolas têm que ser detalhados em planilhas de custos, que devem ser entregues
aos pais e publicadas em locais visíveis 45 dias antes do fim do prazo das
matrículas. “Os pais devem se unir em comissões para avaliar as informações.
Com a ajuda de um contador, devem avaliar cada item dessa planilha e, se for o
caso, contestá-los”, orienta o coordenador do Procon Pernambuco, José
Rangel.
escolas têm que ser detalhados em planilhas de custos, que devem ser entregues
aos pais e publicadas em locais visíveis 45 dias antes do fim do prazo das
matrículas. “Os pais devem se unir em comissões para avaliar as informações.
Com a ajuda de um contador, devem avaliar cada item dessa planilha e, se for o
caso, contestá-los”, orienta o coordenador do Procon Pernambuco, José
Rangel.
Em relação à renovação da matrícula, tanto a Ascape quanto o Procon
lembram que a Lei Federal 9.870/99 garante que alunos adimplentes tenham a
matrícula garantida, sem a necessidade de pagamento de taxa de reserva. “Esse
valor deve ser opcional para os pais, que podem descontá-lo na mensalidade de
janeiro”, orienta Rangel. Ele pontua, entretanto, que a cobrança pode ser feita
quando o aluno vem de outra escola.
lembram que a Lei Federal 9.870/99 garante que alunos adimplentes tenham a
matrícula garantida, sem a necessidade de pagamento de taxa de reserva. “Esse
valor deve ser opcional para os pais, que podem descontá-lo na mensalidade de
janeiro”, orienta Rangel. Ele pontua, entretanto, que a cobrança pode ser feita
quando o aluno vem de outra escola.
Outro ponto para o qual o Procon chama a atenção é o material escolar.
“Não faz o menor sentido a escola pedir duas caixas de canetas esferográficas
para crianças em alfabetização ou pedir seis resmas de papel A4 por aluno”,
exemplifica o coordenador. Ele destaca que os pais têm direito, inclusive, de
entregar esse material em partes, em até 10 dias antes do período que ele vai
ser utilizado. “Janeiro e fevereiro são meses muito pesados em relação às
contas e dividir a entrega do material pode dar um alívio financeiro”,
justifica. Além disso, a escola deve colocar à disposição a planilha detalhada
do material, com a descrição do produto, fabricante, quantidade e período de uso.
“Isso permite aos pais fazerem as próprias pesquisas.”
“Não faz o menor sentido a escola pedir duas caixas de canetas esferográficas
para crianças em alfabetização ou pedir seis resmas de papel A4 por aluno”,
exemplifica o coordenador. Ele destaca que os pais têm direito, inclusive, de
entregar esse material em partes, em até 10 dias antes do período que ele vai
ser utilizado. “Janeiro e fevereiro são meses muito pesados em relação às
contas e dividir a entrega do material pode dar um alívio financeiro”,
justifica. Além disso, a escola deve colocar à disposição a planilha detalhada
do material, com a descrição do produto, fabricante, quantidade e período de uso.
“Isso permite aos pais fazerem as próprias pesquisas.”
Denúncias contra escolas que
desrespeitam a lei podem ser feitas ao Procon nos telefones 0800-282-1512 e
3181-7000. (Com informações do JC Online)
desrespeitam a lei podem ser feitas ao Procon nos telefones 0800-282-1512 e
3181-7000. (Com informações do JC Online)
A coordenadora de Programas Sociais da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Maria Eugênia Alcântara, recebeu na última
semana um importante reconhecimento do trabalho realizado no segmento social.
Maria Eugênia integra o grupo de autores do livro “Pensando a Gestão Cultural:
Reflexões e Práticas nos Contextos Regionais”, resultado da coletânea de
artigos selecionados a partir da chamada de trabalhos realizada em 2011, no
âmbito do Programa de Capacitação em Projetos Culturais.
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Maria Eugênia Alcântara, recebeu na última
semana um importante reconhecimento do trabalho realizado no segmento social.
Maria Eugênia integra o grupo de autores do livro “Pensando a Gestão Cultural:
Reflexões e Práticas nos Contextos Regionais”, resultado da coletânea de
artigos selecionados a partir da chamada de trabalhos realizada em 2011, no
âmbito do Programa de Capacitação em Projetos Culturais.
A Obra é uma ação da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura – SEFIC, do Ministério da Cultura e o seu conteúdo, formado pelos 14
melhores artigos do País, reproduz o caráter reflexivo e de produção de
conhecimento sobre as práticas profissionais do Programa durante o seu
desenvolvimento.
Cultura – SEFIC, do Ministério da Cultura e o seu conteúdo, formado pelos 14
melhores artigos do País, reproduz o caráter reflexivo e de produção de
conhecimento sobre as práticas profissionais do Programa durante o seu
desenvolvimento.
Em destaque na página 89, Maria Eugênia descreve sobre
“Resgate Cultural com participação e inclusão social em comunidades quilombolas
do agreste meridional pernambucano”. “A satisfação em ver a qualidade dos
nossos funcionários e o seu crescimento e reconhecimento é imensa. Ver uma
profissional dedicada como Eugênia ter seu artigo publicado em tão importante
obra do Ministério da Cultura é uma honra para a nossa Instituição”, destacou a
presidente da AESGA, Giane Lira.
“Resgate Cultural com participação e inclusão social em comunidades quilombolas
do agreste meridional pernambucano”. “A satisfação em ver a qualidade dos
nossos funcionários e o seu crescimento e reconhecimento é imensa. Ver uma
profissional dedicada como Eugênia ter seu artigo publicado em tão importante
obra do Ministério da Cultura é uma honra para a nossa Instituição”, destacou a
presidente da AESGA, Giane Lira.
Para
a Autora, o momento é de comemoração. “a publicação é uma conquista, pois
conseguir ficar entre os 14 artigos escolhidos em nível de Brasil é uma
felicidade, não só minha, mas, de todos que estiveram envolvidos, amigos,
orientadores e instituições que se integraram ao processo fornecendo o material
para a pesquisa”, afirmou Maria Eugênia, acrescentando também que o Artigo
publicado também foi destaque na conclusão da sua formação em Pós-graduação em
Gestão Pública, que tem a frente da coordenação, a professora Virgínia
Spinassé.
a Autora, o momento é de comemoração. “a publicação é uma conquista, pois
conseguir ficar entre os 14 artigos escolhidos em nível de Brasil é uma
felicidade, não só minha, mas, de todos que estiveram envolvidos, amigos,
orientadores e instituições que se integraram ao processo fornecendo o material
para a pesquisa”, afirmou Maria Eugênia, acrescentando também que o Artigo
publicado também foi destaque na conclusão da sua formação em Pós-graduação em
Gestão Pública, que tem a frente da coordenação, a professora Virgínia
Spinassé.
