O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) e outros servidores
municipais, dentre eles o secretário de Administração, Alfredo Goes, se
comprometeram junto à 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns a
realizar um Concurso Público num prazo máximo de 120 dias, a contar do último
dia 21 de outubro.
municipais, dentre eles o secretário de Administração, Alfredo Goes, se
comprometeram junto à 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns a
realizar um Concurso Público num prazo máximo de 120 dias, a contar do último
dia 21 de outubro.
Ainda no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2014 (documento que
oficializou o compromisso dos Agentes Públicos), publicado no Diário Oficial do
Estado do último dia 24 de outubro, o Governo de Garanhuns definiu que colocará
em disputa 127 vagas, em 20 cargos diferentes. (confira AQUI)
oficializou o compromisso dos Agentes Públicos), publicado no Diário Oficial do
Estado do último dia 24 de outubro, o Governo de Garanhuns definiu que colocará
em disputa 127 vagas, em 20 cargos diferentes. (confira AQUI)
Mas após o Promotor de Justiça, Domingos Agra, notificar
oficialmente o Prefeito de Garanhuns para que fornecesse, até a próxima
segunda-feira, dia 10, as informações referentes ao quadro de cargos e empregos
públicos no Município e o número de vagas em aberto, o secretário de Administração,
Alfredo Goes, admitiu que o número de oportunidades no Certame que deve ser
publicado, segundo o TAC, até o dia 21 de dezembro deste ano, pode ser
ampliado.
oficialmente o Prefeito de Garanhuns para que fornecesse, até a próxima
segunda-feira, dia 10, as informações referentes ao quadro de cargos e empregos
públicos no Município e o número de vagas em aberto, o secretário de Administração,
Alfredo Goes, admitiu que o número de oportunidades no Certame que deve ser
publicado, segundo o TAC, até o dia 21 de dezembro deste ano, pode ser
ampliado.
“Identificamos também a necessidade
de fazermos (o concurso) para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. Então nós
vamos chegar próximo de 200 vagas nesse primeiro momento”, registrou Alfredo
Goes, que complementou: “não é obrigatório nós chamarmos apenas essas vagas. O que
vem sendo divulgado é o quantitativo que nós vamos ser obrigados a chamar”,
pontuou o Secretário em entrevista veiculada pela Rádio Jornal.
de fazermos (o concurso) para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. Então nós
vamos chegar próximo de 200 vagas nesse primeiro momento”, registrou Alfredo
Goes, que complementou: “não é obrigatório nós chamarmos apenas essas vagas. O que
vem sendo divulgado é o quantitativo que nós vamos ser obrigados a chamar”,
pontuou o Secretário em entrevista veiculada pela Rádio Jornal.
Num LEVANTAMENTO realizado pela Promotoria de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, foi constatado que a Prefeitura de Garanhuns possui um total de
1.465 cargos vagos, desses 1.276 são de servidores contratados. Essa situação
levou, conforme explicou o Promotor, a administração municipal a ultrapassar
nos quatro primeiros meses de 2014 o limite prudencial de despesas com pessoal
fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a Prefeitura de
Garanhuns vem gastando com pessoal 51,68% da sua corrente líquida, todavia o
limite prudencial estipulado pela Lei é de 51,3%.
Garanhuns, foi constatado que a Prefeitura de Garanhuns possui um total de
1.465 cargos vagos, desses 1.276 são de servidores contratados. Essa situação
levou, conforme explicou o Promotor, a administração municipal a ultrapassar
nos quatro primeiros meses de 2014 o limite prudencial de despesas com pessoal
fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a Prefeitura de
Garanhuns vem gastando com pessoal 51,68% da sua corrente líquida, todavia o
limite prudencial estipulado pela Lei é de 51,3%.
O Blog do Carlos Eugênio
também fez um ESTUDO nas Folhas de
Pagamento, da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de
setembro de 2014 – disponibilizados pelo Portal da Transparência – e constatou que
os cargos e a quantidade de vagas oferecidas no certame não atendem as reais
necessidades da Prefeitura.
também fez um ESTUDO nas Folhas de
Pagamento, da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de
setembro de 2014 – disponibilizados pelo Portal da Transparência – e constatou que
os cargos e a quantidade de vagas oferecidas no certame não atendem as reais
necessidades da Prefeitura.
VEREADORES SILENCIAM – Apesar da atuação do Ministério Público, bem
como de toda a repercussão que a insuficiente quantidade de cargos e vagas
apresentadas pela Prefeitura vem gerando junto à população, sobretudo àqueles
cidadãos que desejam se submeter às provas e consequentemente conquistar um
emprego público, os Vereadores de Garanhuns, sobretudo àqueles que integram a
Bancada de Oposição na Câmara, sequer cogitam tratar o assunto.
como de toda a repercussão que a insuficiente quantidade de cargos e vagas
apresentadas pela Prefeitura vem gerando junto à população, sobretudo àqueles
cidadãos que desejam se submeter às provas e consequentemente conquistar um
emprego público, os Vereadores de Garanhuns, sobretudo àqueles que integram a
Bancada de Oposição na Câmara, sequer cogitam tratar o assunto.
Nem mesmo o vereador Sivaldo
Albino (PPS), que lidera o bloco oposicionista e que se notabiliza por exercer
uma forte fiscalização do governo Izaías Régis, saiu em defesa dos concurseiros.
“É estranho esse silêncio dos Vereadores, sobretudo de Sivaldo Albino e dos
membros da oposição, pois esta claro que o Governo Municipal não deseja completar
os cargos vagos através do Concurso. Pelo panorama que se desenha, só mesmo o
Ministério Público pode fazer algo por àqueles que querem conquistar um Emprego
Público de forma legal, sem ter que dever o favor da indicação às autoridades
políticas”, registra o jornalista Carlos Eugênio, titular deste Blog.
Albino (PPS), que lidera o bloco oposicionista e que se notabiliza por exercer
uma forte fiscalização do governo Izaías Régis, saiu em defesa dos concurseiros.
“É estranho esse silêncio dos Vereadores, sobretudo de Sivaldo Albino e dos
membros da oposição, pois esta claro que o Governo Municipal não deseja completar
os cargos vagos através do Concurso. Pelo panorama que se desenha, só mesmo o
Ministério Público pode fazer algo por àqueles que querem conquistar um Emprego
Público de forma legal, sem ter que dever o favor da indicação às autoridades
políticas”, registra o jornalista Carlos Eugênio, titular deste Blog.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição dos
citados nesta reportagem para publicar as suas versões sobre os fatos
apresentados.
citados nesta reportagem para publicar as suas versões sobre os fatos
apresentados.
A Prefeitura de
Garanhuns já finaliza os serviços de pavimentação em paralelepípedos da rua Leandro
Correia Maciel, uma das principais vias da comunidade Várzea, no bairro Magano.
Garanhuns já finaliza os serviços de pavimentação em paralelepípedos da rua Leandro
Correia Maciel, uma das principais vias da comunidade Várzea, no bairro Magano.
Além da Leandro
Correia outras sete ruas daquela comunidade contarão com obras de pavimentação.
São elas: Rua das Pedrinhas;
Evaldo Braga; José Natanael da Silva; Luiz Souto Dourado; Pedro Maia; Amadeus
Tavares e Travessa Souto Dourado. O secretário de Serviços Públicos e Obras, Hélio Faustino, fiscaliza os trabalhos que vêm sendo executados pela empresa GL
Empreendimentos LTDA. O Governo Municipal não disponibilizou, até o momento, informações
quanto à ordem dos recursos investidos nas obras, nem a origem dos
investimentos.
Correia outras sete ruas daquela comunidade contarão com obras de pavimentação.
São elas: Rua das Pedrinhas;
Evaldo Braga; José Natanael da Silva; Luiz Souto Dourado; Pedro Maia; Amadeus
Tavares e Travessa Souto Dourado. O secretário de Serviços Públicos e Obras, Hélio Faustino, fiscaliza os trabalhos que vêm sendo executados pela empresa GL
Empreendimentos LTDA. O Governo Municipal não disponibilizou, até o momento, informações
quanto à ordem dos recursos investidos nas obras, nem a origem dos
investimentos.
Além das obras na
Várzea, a Prefeitura de Garanhuns vem realizando ações de infraestrutura urbana
em diversas localidades da Cidade. Os serviços agradam as comunidades
beneficiadas e ampliam, consideravelmente, a aprovação do Governo Izaías Régis perante a
população Garanhuense.
Várzea, a Prefeitura de Garanhuns vem realizando ações de infraestrutura urbana
em diversas localidades da Cidade. Os serviços agradam as comunidades
beneficiadas e ampliam, consideravelmente, a aprovação do Governo Izaías Régis perante a
população Garanhuense.
O Ministério
Público Eleitoral, por meio da promotora de Justiça Eleitoral Ana Cristina
Barbosa Taffarel, recomendou aos partidos políticos e coligações com atuação na
116ª Zona Eleitoral, compreendendo o município de São João, que removam
toda a propaganda política remanescente em até 30 dias.
Segundo a promotora, esse prazo foi fixado pela Resolução nº 23.404/2014, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece, ainda, a restauração do bem
no qual a propaganda foi fixada, após o recolhimento do material eleitoral.
Isso significa que, no caso de pinturas e escritas em muros, se faz necessário
deixar a superfície como estava antes da realização do pleito; já os materiais
móveis, como faixas e cavaletes, devem ser retirados das vias públicas.
Público Eleitoral, por meio da promotora de Justiça Eleitoral Ana Cristina
Barbosa Taffarel, recomendou aos partidos políticos e coligações com atuação na
116ª Zona Eleitoral, compreendendo o município de São João, que removam
toda a propaganda política remanescente em até 30 dias.
Segundo a promotora, esse prazo foi fixado pela Resolução nº 23.404/2014, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece, ainda, a restauração do bem
no qual a propaganda foi fixada, após o recolhimento do material eleitoral.
Isso significa que, no caso de pinturas e escritas em muros, se faz necessário
deixar a superfície como estava antes da realização do pleito; já os materiais
móveis, como faixas e cavaletes, devem ser retirados das vias públicas.
O não cumprimento da recomendação implicará adoção de todas as medidas
necessárias para sua implementação, inclusive com a responsabilização judicial
dos que não cumprirem o prazo legal para retirar as peças publicitárias.
necessárias para sua implementação, inclusive com a responsabilização judicial
dos que não cumprirem o prazo legal para retirar as peças publicitárias.
A aluna Daiane de
Oliveira, estudante do 7º ano “A”, da Escola Professora Giselda Vieira Belo e o
seu professor Arnaldo Gomes, estão entre os finalistas da 4ª Olimpíada de
Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”. A aluna garanhuense está entre os dois
únicos estudantes de Pernambuco classificados na categoria de gênero memórias
literárias para a etapa decisiva da olimpíada, que acontece em Brasília-DF, em data
a ser divulgada.
Oliveira, estudante do 7º ano “A”, da Escola Professora Giselda Vieira Belo e o
seu professor Arnaldo Gomes, estão entre os finalistas da 4ª Olimpíada de
Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”. A aluna garanhuense está entre os dois
únicos estudantes de Pernambuco classificados na categoria de gênero memórias
literárias para a etapa decisiva da olimpíada, que acontece em Brasília-DF, em data
a ser divulgada.
“Foi com grande
emoção e alegria que todos nós que fazemos a Educação de Garanhuns recebemos
esse resultado. Essa vitória é resultado de uma proposta pedagógica vivenciada
por profissionais competentes e comprometidos e de alunos que valorizam e
encontram na escola, que inclusive foi municipalizada este ano, e nos seus
profissionais um futuro melhor”, pontua a secretária de Educação, Janecélia
Marins.
Cerca
de 100 mil professores, cinco milhões de alunos, 46 mil escolas de todas as
regiões do Brasil, distribuídos nas categorias/gêneros: poemas, memórias
literárias, crônicas e artigo de opinião, participaram das Olimpíadas de Língua
Portuguesa “Escrevendo o Futuro” 2014. (Com informações e imagens da SECOM/Garanhuns)
O Vereador Sivaldo Albino (PPS) apresentou durante reunião ordinária da
Câmara de Vereadores de Garanhuns realizada ontem, dia 5, um requerimento que
objetiva instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas
irregularidades no Governo Izaías Régis (PTB).
Câmara de Vereadores de Garanhuns realizada ontem, dia 5, um requerimento que
objetiva instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas
irregularidades no Governo Izaías Régis (PTB).
A proposição de Albino foi assinada por outros cinco parlamentares: Silvio Sabino (PSC); Nelma Carvalho (PR);
Luzia da Saúde (PROS), Paulo Leal (PSB) e Claudio Taveira (PROS), o que deve
garantir a instauração do procedimento investigativo.
Luzia da Saúde (PROS), Paulo Leal (PSB) e Claudio Taveira (PROS), o que deve
garantir a instauração do procedimento investigativo.
De acordo com o Parlamentar que solicitou a CPI, servidores municipais foram nomeados e receberam salários mesmo
estando residindo em outro País (Estados Unidos); ainda segundo Sivaldo, alguns
ocupantes de Cargos Comissionados estão recebendo gratificações por
produtividade extra sem sequer dar expediente na Prefeitura, além de que alguns
servidores temporários, conforme relato de Albino, foram nomeados para funções em
Órgãos extintos pelo atual Governo, como o Hospital Municipal e a Escola
Técnica Municipal.
estando residindo em outro País (Estados Unidos); ainda segundo Sivaldo, alguns
ocupantes de Cargos Comissionados estão recebendo gratificações por
produtividade extra sem sequer dar expediente na Prefeitura, além de que alguns
servidores temporários, conforme relato de Albino, foram nomeados para funções em
Órgãos extintos pelo atual Governo, como o Hospital Municipal e a Escola
Técnica Municipal.
O requerimento apresentado por Sivaldo e subscrito pelos cinco Vereadores
recém-integrados ao bloco oposicionista, tramita no Departamento Jurídico do Poder
Legislativo Municipal, que deve se pronunciar a respeito da sua legalidade, devendo
em seguida encaminhado-lo à Mesa Diretora, que possivelmente nomeará os
Vereadores que irão compor a CPI.
Vale registrar que atualmente a Bancada Governista é composta por 7
vereadores, enquanto que os oposicionistas somam 6 votos. A Prefeitura de
Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Prefeito Izaías Régis
segue licenciado, em viagem de férias, e só deve retomar as suas funções no
próximo dia 19 de novembro.
recém-integrados ao bloco oposicionista, tramita no Departamento Jurídico do Poder
Legislativo Municipal, que deve se pronunciar a respeito da sua legalidade, devendo
em seguida encaminhado-lo à Mesa Diretora, que possivelmente nomeará os
Vereadores que irão compor a CPI.
Vale registrar que atualmente a Bancada Governista é composta por 7
vereadores, enquanto que os oposicionistas somam 6 votos. A Prefeitura de
Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Prefeito Izaías Régis
segue licenciado, em viagem de férias, e só deve retomar as suas funções no
próximo dia 19 de novembro.
A imagem de Santa Quitéria,
roubada na última terça-feira, dia 4, do Santuário de Freixeiras, povoado de
São João, distante cerca de 20 km de
Garanhuns, foi recuperada na manhã de hoje, dia 6. A Imagem Sacra, que integra
o Patrimônio Histórico da Humanidade, foi encontrada abandonada em um
matagal localizado nas imediações do CCDR, no Sítio Cachoeirinha dos Carvalhos, zona rural de São João.
roubada na última terça-feira, dia 4, do Santuário de Freixeiras, povoado de
São João, distante cerca de 20 km de
Garanhuns, foi recuperada na manhã de hoje, dia 6. A Imagem Sacra, que integra
o Patrimônio Histórico da Humanidade, foi encontrada abandonada em um
matagal localizado nas imediações do CCDR, no Sítio Cachoeirinha dos Carvalhos, zona rural de São João.
A Estátua que possui mais de 300 anos foi encontrada sem as joias
depositadas pelos peregrinos a título de ex-voto e com um das mãos quebradas,
além de ter sido raspada. Neste momento, o bem religioso encontra-se na sede da
Delegacia de Polícia de São João e deverá ser reintegrada ao acervo do Santuário
que leva o seu nome nas próximas horas, onde será restaurada e reposta ao seu altar.
depositadas pelos peregrinos a título de ex-voto e com um das mãos quebradas,
além de ter sido raspada. Neste momento, o bem religioso encontra-se na sede da
Delegacia de Polícia de São João e deverá ser reintegrada ao acervo do Santuário
que leva o seu nome nas próximas horas, onde será restaurada e reposta ao seu altar.
A imagem de Santa Quitéria foi roubada por dois homens, supostamente
armados, por volta das 11h30mim da última terça-feira, dia 4. Logo em seguida
as imagens do circuito interno de segurança do Santuário foram disponibilizadas
a Polícia e divulgada nas redes sociais, o que deve ter motivado o ato de
abandono por parte dos criminosos.
armados, por volta das 11h30mim da última terça-feira, dia 4. Logo em seguida
as imagens do circuito interno de segurança do Santuário foram disponibilizadas
a Polícia e divulgada nas redes sociais, o que deve ter motivado o ato de
abandono por parte dos criminosos.
De acordo com o vereador e presidente da Câmara Municipal de São João,
Jamesson Guilherme, que é membro da família que administra o Santuário de Santa
Quitéria, em Freixeiras, o crime supostamente foi realizado por pessoas que
acreditavam que a imagem era composta por pedras preciosas. “Existia uma lenda
que a Santa era toda feita em ouro, mas Ela é apenas banhada a ouro. A cobiça
dos criminosos foi frustrada, pois a imagem é de gesso e apenas banhada a ouro”,
registrou o Vereador, que revelou em entrevista ao programa Falando com o
Agreste/Marano FM, que o Santuário contará com uma maior segurança a partir de
então, visando evitar novas ações criminosas.
Jamesson Guilherme, que é membro da família que administra o Santuário de Santa
Quitéria, em Freixeiras, o crime supostamente foi realizado por pessoas que
acreditavam que a imagem era composta por pedras preciosas. “Existia uma lenda
que a Santa era toda feita em ouro, mas Ela é apenas banhada a ouro. A cobiça
dos criminosos foi frustrada, pois a imagem é de gesso e apenas banhada a ouro”,
registrou o Vereador, que revelou em entrevista ao programa Falando com o
Agreste/Marano FM, que o Santuário contará com uma maior segurança a partir de
então, visando evitar novas ações criminosas.
A
Polícia Civil seguirá com as investigações visando encontrar e prender os
criminosos.
Polícia Civil seguirá com as investigações visando encontrar e prender os
criminosos.
O Prefeito em Exercício de Garanhuns, Audálio Ramos Filho (PSDC), segue
cumprindo uma intensa agenda administrativa. Entrevistas a veículos de
imprensa, reuniões com vereadores e despachos com secretários estão entre os
compromissos do Vereador, que assume o Governo Municipal, por conta de licença –
por motivo de viagem – do Prefeito Izaías Régis (PTB).
cumprindo uma intensa agenda administrativa. Entrevistas a veículos de
imprensa, reuniões com vereadores e despachos com secretários estão entre os
compromissos do Vereador, que assume o Governo Municipal, por conta de licença –
por motivo de viagem – do Prefeito Izaías Régis (PTB).
Na tarde de ontem,
dia 5, Audálio esteve reunido com os vereadores, Gersinho Filho, Alcindo
Correia, Gil PM, Zaqueu Lins, Carla de Zé de Vilaço, Haroldo e o secretário de
Articulações Políticas e Governo, Wanderley Lopes. Apesar de não ter sido
revelada a pauta da reunião, cogita-se que a manobra da oposição, que
protocolou um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar supostas irregularidades na Prefeitura de Garanhuns, deve ter sido
tratada durante o Encontro.
dia 5, Audálio esteve reunido com os vereadores, Gersinho Filho, Alcindo
Correia, Gil PM, Zaqueu Lins, Carla de Zé de Vilaço, Haroldo e o secretário de
Articulações Políticas e Governo, Wanderley Lopes. Apesar de não ter sido
revelada a pauta da reunião, cogita-se que a manobra da oposição, que
protocolou um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar supostas irregularidades na Prefeitura de Garanhuns, deve ter sido
tratada durante o Encontro.
Além do contato
com os Parlamentares, o Prefeito Audálio também conheceu os futuros projetos
que serão implementados pelo Governo de Garanhuns por meio da Secretaria de Planejamento.
O secretário Fernando Nunes e técnicos daquela pasta ficaram encarregados
pela apresentação.
A Agenda de
Audálio à frente do Governo Municipal tem sequência nesta quinta-feira, dia 6, quando
o Prefeito em Exercício receberá a Diretoria da CDL Garanhuns, no Gabinete do Palácio
Celso Galvão.
com os Parlamentares, o Prefeito Audálio também conheceu os futuros projetos
que serão implementados pelo Governo de Garanhuns por meio da Secretaria de Planejamento.
O secretário Fernando Nunes e técnicos daquela pasta ficaram encarregados
pela apresentação.
A Agenda de
Audálio à frente do Governo Municipal tem sequência nesta quinta-feira, dia 6, quando
o Prefeito em Exercício receberá a Diretoria da CDL Garanhuns, no Gabinete do Palácio
Celso Galvão.
Será realizado nesse sábado, dia 8, a partir das 20h, no Espaço Cultural
Luiz Jardim, o “Luau Quatro Estações Verão 2014”. O Evento é gratuito e, a cada
estação do ano, recebe uma nova edição. Desta vez, a homenagem será ao Mestre
Juarez do quilombo Timbó.
Luiz Jardim, o “Luau Quatro Estações Verão 2014”. O Evento é gratuito e, a cada
estação do ano, recebe uma nova edição. Desta vez, a homenagem será ao Mestre
Juarez do quilombo Timbó.
O “Luau Quatro Estações” existe desde o inverno de 2011 e tem como
principal objetivo gerar um movimento cultural fixo na Cidade. O momento abre
espaço para que artistas de toda a região possam mostrar seus trabalhos ao
público, e, ao mesmo tempo, trocar conhecimentos e experiências adquiridas ao
longo de suas carreiras. A programação da edição de verão vai contar com a
“Rádio Luau & Game of Luau Skate Gus”, curtas-metragens, banda “Tendência
as Alturas”, “Homenagem ao Mestre Juarez”, “No Clear”, intervenções culturais e
“Tatu Goiaba”.
principal objetivo gerar um movimento cultural fixo na Cidade. O momento abre
espaço para que artistas de toda a região possam mostrar seus trabalhos ao
público, e, ao mesmo tempo, trocar conhecimentos e experiências adquiridas ao
longo de suas carreiras. A programação da edição de verão vai contar com a
“Rádio Luau & Game of Luau Skate Gus”, curtas-metragens, banda “Tendência
as Alturas”, “Homenagem ao Mestre Juarez”, “No Clear”, intervenções culturais e
“Tatu Goiaba”.
GUITARRA E TAMBOR – Já nesse domingo, dia 9, no Parque Euclides Dourado, acontece o II
Festival de Guitarra e o Tambor Percute. Os Eventos têm inicio às 14h e se
estendem até as 18h, sendo promovidos pela Agreste Musical (empresa do ramo
musical).
Festival de Guitarra e o Tambor Percute. Os Eventos têm inicio às 14h e se
estendem até as 18h, sendo promovidos pela Agreste Musical (empresa do ramo
musical).
Os Guitarristas se apresentarão com seus respectivos repertórios em duas
horas de show. Os artistas vão encerrar o momento com uma grande “Jam Session”,
contemplando músicas de grande simbologia cultural. Já o Tambor Percute contará
com 80 percussionistas e aproximadamente 10 bateristas de Garanhuns que
desenvolvem trabalhos musicais em toda a Região. O show contará com a
participação de Bruno Fonseca e Robertinho Silva.
Ambos os eventos contam com o apoio do Governo Municipal, por meio das
Secretarias de Cultura e Turismo.
horas de show. Os artistas vão encerrar o momento com uma grande “Jam Session”,
contemplando músicas de grande simbologia cultural. Já o Tambor Percute contará
com 80 percussionistas e aproximadamente 10 bateristas de Garanhuns que
desenvolvem trabalhos musicais em toda a Região. O show contará com a
participação de Bruno Fonseca e Robertinho Silva.
Ambos os eventos contam com o apoio do Governo Municipal, por meio das
Secretarias de Cultura e Turismo.
O município de
Garanhuns firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a regularizar os Fundos
Municipais de Meio Ambiente, de Cultura e da Pessoa Idosa.
Garanhuns firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a regularizar os Fundos
Municipais de Meio Ambiente, de Cultura e da Pessoa Idosa.
De acordo com o
TAC, o Prefeito Izaías Régis (PTB) tem um prazo de 30 dias para retomar os
repasses de verbas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O promotor de Justiça
Domingos Agra destacou que devem ser destinados “inicialmente cinco mil reais,
até que se faça o levantamento dos valores correspondentes à previsão legal”. A
Lei Municipal nº 3.444/2006, que instituiu o Fundo, prevê que ele deve receber
5% das receitas do município com o ICMS ambiental.
TAC, o Prefeito Izaías Régis (PTB) tem um prazo de 30 dias para retomar os
repasses de verbas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O promotor de Justiça
Domingos Agra destacou que devem ser destinados “inicialmente cinco mil reais,
até que se faça o levantamento dos valores correspondentes à previsão legal”. A
Lei Municipal nº 3.444/2006, que instituiu o Fundo, prevê que ele deve receber
5% das receitas do município com o ICMS ambiental.
Cabe ainda ao Prefeito
adotar as medidas necessárias para contabilizar, em até 60 dias, junto com a
Secretaria Estadual da Fazenda e os Conselheiros Municipais do meio ambiente,
os valores a serem repassados para o fundo de meio ambiente desde sua criação,
em dezembro de 2006. Com a conclusão desses cálculos, a gestão municipal de
Garanhuns poderá fazer a quitação dos débitos de forma parcelada.
adotar as medidas necessárias para contabilizar, em até 60 dias, junto com a
Secretaria Estadual da Fazenda e os Conselheiros Municipais do meio ambiente,
os valores a serem repassados para o fundo de meio ambiente desde sua criação,
em dezembro de 2006. Com a conclusão desses cálculos, a gestão municipal de
Garanhuns poderá fazer a quitação dos débitos de forma parcelada.
Em relação ao
Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o MPPE recomendou que o Prefeito envie projeto
de emenda à lei orçamentária de 2015, que está sendo apreciada na Câmara de
Vereadores, de modo a garantir a inclusão de dotação orçamentária para o fundo.
No próximo ano, a gestão deve agir novamente, no intuito de garantir que seja
fixado na Lei que criou os fundos municipais um percentual dos recursos para o
fundo da pessoa idosa.
Já o Fundo
Municipal de Cultura ainda precisa ser criado, juntamente com o respectivo Conselho
Municipal. Domingos Agra recomendou a realização de consulta popular para
embasar os projetos de lei responsáveis pela criação dos dois organismos até o
final deste ano. (Com informações do
site do Ministério Público de Pernambuco – http://www.mppe.mp.br/mppe/
)
Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o MPPE recomendou que o Prefeito envie projeto
de emenda à lei orçamentária de 2015, que está sendo apreciada na Câmara de
Vereadores, de modo a garantir a inclusão de dotação orçamentária para o fundo.
No próximo ano, a gestão deve agir novamente, no intuito de garantir que seja
fixado na Lei que criou os fundos municipais um percentual dos recursos para o
fundo da pessoa idosa.
Já o Fundo
Municipal de Cultura ainda precisa ser criado, juntamente com o respectivo Conselho
Municipal. Domingos Agra recomendou a realização de consulta popular para
embasar os projetos de lei responsáveis pela criação dos dois organismos até o
final deste ano. (Com informações do
site do Ministério Público de Pernambuco – http://www.mppe.mp.br/mppe/
)
Essa é destaque no Portal V&C Garanhuns:
“O desembargador do TJPE, Mauro Alencar de Barros, negou pedido de
habeas corpus impetrado pela defesa do médico Lindemberg Isaac de Macedo, preso
desde o dia 21 de outubro, acusado de abusar sexualmente de pacientes em seu
consultório na Avenida Simoa Gomes em Garanhuns.
habeas corpus impetrado pela defesa do médico Lindemberg Isaac de Macedo, preso
desde o dia 21 de outubro, acusado de abusar sexualmente de pacientes em seu
consultório na Avenida Simoa Gomes em Garanhuns.
O documento visava transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar.
Lindemberg alegou, através de seus advogados que o estabelecimento prisional em
que ele está recolhido não possui a mínima estrutura para abrigá-lo, visto
tratar-se de pessoa com idade avançada (73 anos), com debilidade física
permanente em face de um acidente automobilístico ocorrido no ano de 2007 que
encurtou seu fêmur direito em 10 cm. Ele ainda disse sofrer de doença
degenerativa (OSTEOARTROSE), que o impossibilitam de executar, sozinho, as suas
atividades cotidianas. Por fim, reclamou que o Magistrado de primeira
instância, que decretou sua prisão preventiva, não observou a regra legal que
prevê prisão especial em estabelecimento prisional adequado aos diplomados por
qualquer das faculdades superiores da República, mantendo o paciente em cela
comum.
Lindemberg alegou, através de seus advogados que o estabelecimento prisional em
que ele está recolhido não possui a mínima estrutura para abrigá-lo, visto
tratar-se de pessoa com idade avançada (73 anos), com debilidade física
permanente em face de um acidente automobilístico ocorrido no ano de 2007 que
encurtou seu fêmur direito em 10 cm. Ele ainda disse sofrer de doença
degenerativa (OSTEOARTROSE), que o impossibilitam de executar, sozinho, as suas
atividades cotidianas. Por fim, reclamou que o Magistrado de primeira
instância, que decretou sua prisão preventiva, não observou a regra legal que
prevê prisão especial em estabelecimento prisional adequado aos diplomados por
qualquer das faculdades superiores da República, mantendo o paciente em cela
comum.
Em sua decisão o Desembargador, que é relator do processo na 2ª Câmara
Criminal do TJ, negou o pedido. Ele entendeu que a prisão domiciliar, como bem
diz o Artigo 318 do CPP, aplica-se a pessoas com 80 anos ou mais. Lindemberg
tem 73. Sobre a alegação de que o acusado tem limitações e sofre de doença
degenerativa, o desembargador afirmou que há de se apresentar provas cabais e
inequívocas desta situação. “Não
basta que o preso esteja acometido de doença grave, é imprescindível, para a
obtenção da prisão domiciliar que ele esteja extremamente debilitado em razão
de sua moléstia”, diz parte da sentença exarada em 4 de novembro último.
A negativa de habeas corpus termina argumentando que o acusado alega dificuldade para realizar, sozinho, suas tarefas cotidianas dentro do
estabelecimento prisional, mas tal fato não o impediu de continuar exercendo
suas atividades profissionais de forma regular em Garanhuns e ainda de ser
denunciado por ter, supostamente, praticado o crime de estupro contra três
vítimas em datas posteriores (2007, 2008 e 2009) à do acidente automobilístico
que lhe causou o encurtamento do membro inferior direito. A Justiça
determinou ainda o recambiamento de Lindemberg para o Cotel, presídio
localizado na região metropolitana do Recife. (Com informações do portal V&C Garanhuns – http://www.vecgaranhuns.com/
)
Criminal do TJ, negou o pedido. Ele entendeu que a prisão domiciliar, como bem
diz o Artigo 318 do CPP, aplica-se a pessoas com 80 anos ou mais. Lindemberg
tem 73. Sobre a alegação de que o acusado tem limitações e sofre de doença
degenerativa, o desembargador afirmou que há de se apresentar provas cabais e
inequívocas desta situação. “Não
basta que o preso esteja acometido de doença grave, é imprescindível, para a
obtenção da prisão domiciliar que ele esteja extremamente debilitado em razão
de sua moléstia”, diz parte da sentença exarada em 4 de novembro último.
A negativa de habeas corpus termina argumentando que o acusado alega dificuldade para realizar, sozinho, suas tarefas cotidianas dentro do
estabelecimento prisional, mas tal fato não o impediu de continuar exercendo
suas atividades profissionais de forma regular em Garanhuns e ainda de ser
denunciado por ter, supostamente, praticado o crime de estupro contra três
vítimas em datas posteriores (2007, 2008 e 2009) à do acidente automobilístico
que lhe causou o encurtamento do membro inferior direito. A Justiça
determinou ainda o recambiamento de Lindemberg para o Cotel, presídio
localizado na região metropolitana do Recife. (Com informações do portal V&C Garanhuns – http://www.vecgaranhuns.com/
)
