O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) apresentou uma série de solicitações na ALEPE voltadas a melhorar as condições de vida dos moradores dos distritos de São Pedro, Iratama e Miracica, em Garanhuns.
Através de Indicações aprovadas em Plenário e encaminhadas ao Governo Raquel Lyra, Régis busca garantir a perfuração de poços artesianos; destinar tratores e implantar patrulhas policiais naqueles Distritos. “Estamos buscando junto a Compesa que uma adutora seja instalada na Barragem de Cajueiro para garantir o abastecimento de água no Distrito de Iratama”, complementou Izaías.
MIRACICA – Além das ações comuns a todos os Distritos, o Deputado que exerce a função de líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE, vem buscando junto do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) a estadualização da Estrada do Mundaú, no trecho que liga Garanhuns ao Distrito de Miracica. “Com a estadualização, o próximo passo é garantir as obras de pavimentação dos cerca de 15km entre a BR-424 e a Vila de Miracica”, destaca Izaías Régis.
“Também estamos trabalhando junto a Compesa para que o Estado assuma o abastecimento de água de Miracica. Atualmente os moradores do Distrito estão sem receber água nas torneiras das suas casas e quando recebem, a água vem sem tratamento, representando riscos à saúde dos moradores daquela Comunidade”, finalizou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)
O Governo Sivaldo Albino vai investir pouco mais de R$ 430 mil reais (R$ 437.100,00) na locação de estruturas para os eventos Garanhuns Jazz Festival; Carnaval dos Bairros e Desfile das Virgens, que acontecerão entre os dias 9 e 13 deste mês, em Garanhuns.
De acordo com publicação na edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de ontem, dia 7, e apesar das festividades estarem previstas no Calendário de Eventos do Município, a Secretaria de Cultura contratou, por Dispensa Emergencial de Licitação, os serviços de aluguel de box truss; palco; tendas; pavilhão; trio elétrico; mesas e cadeiras; iluminação; fechamento com tapumes; sonorização e disciplinadores.
Antes, a Secretaria de Cultura já havia divulgado o valor da contratação da banda Cheiro de Amor, que se apresentará num Trio Elétrico nessa sexta-feira, dia 9, no Desfile das Virgens. O Show, no estilo micareta, custará R$ 190 mil reais aos cofres da Prefeitura.
A Secretaria de Cultura, que tem à frente a secretária Sandra Albino, ainda não tornou público o valor a ser investido com os cachês das atrações do Garanhuns Jazz Festival e do Carnaval nos Bairros. A expectativa é que as informações, que devem ser transparentes, sejam publicadas no Diário Oficial dos Municípios. (@blogcarloseugenio)
A Promotora Eleitoral de Garanhuns, Larissa de Almeida Moura Albuquerque, através da Promotoria de Justiça da 56ª Zona Eleitoral, recomendou ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB); aos Vereadores; Secretários Municipais e a todos os Agentes Públicos do Município, que evitem realizar qualquer promoção pessoal em eventos festivos neste ano eleitoral. Dentre os eventos, destaque para o Desfile das Virgens; o Garanhuns Jazz Festival e o Carnaval nos Bairros, próximas festividades a serem vivenciadas em Garanhuns e pagas com dinheiro público.
Clique em player e confira momentos registrados durante o Viva Jesus 2023.
A Recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de hoje, dia 7, destina-se a coibir a promoção pessoal de agentes públicos que serão Candidatos a algum cargo eletivo nas Eleições deste ano em Garanhuns, e também conferir “igualdade de oportunidades a todos os participantes do pleito eleitoral”.
A Promotora destaca no documento que a prática é costumeira e pode caracterizar abuso de poder econômico ou político, dependendo da origem dos recursos utilizados para custear o evento. Ou seja, eventos custeados com recursos públicos como o Jazz Festival; o Viva Garanhuns; o Festival Gospel; o Festival de Inverno; o Viva Jesus e as programações alusivas ao Padroeiro da Cidade; ao Carnaval e ao Natal no Município, que são promovidas pela Prefeitura, entre outras que contam com o apoio Governamental.
Os Políticos também, segundo o texto assinado pela Promotora, devem evitar realizar qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, enfim, quaisquer meios de divulgação que venham a ferir o Princípio da Impessoalidade. Os Agentes Públicos e Pré-candidatos também não devem distribuir camisetas, bonés, abadás ou quaisquer brindes que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político. As Práticas, segundo a Drª Larissa Albuquerque, violam a Lei n º 9.504/97 (Lei das Eleições).
Clique em player e confira o vídeo registrado no Desfile das Virgens de Garanhuns em 2023.
DISCURSOS – Prática recorrente nos eventos realizados em Garanhuns, a realização de discursos; de falas; de agradecimentos ou de exposições pessoais do Prefeito; do Vice-prefeito; de Vereadores, de dirigentes de Partidos Políticos e/ou de Pré-candidatos durante a abertura, encerramento e intervalos entre bandas, durante os eventos carnavalescos, também devem ser evitadas pelos Políticos de Garanhuns, tanto durante o Carnaval, quanto em outros eventos realizados até o dia 6 de outubro, data das eleições municipais.
Clique em player e confira o vídeo registrado no Desfile das Virgens de Garanhuns em 2023.
CANTORES E APRESENTADORES – Conta ainda do Documento assinado pela Promotora, a orientação para que sejam realizadas “advertências expressas, inclusive por meio de atos normativos internos e/ou cláusulas contratuais”, aos agentes públicos, aos servidores, aos colaboradores, aos locutores, aos anunciantes, aos animadores, aos cantores, aos patrocinadores e aos demais partícipes dos eventos, no sentido de que não façam “citações, elogios, cumprimentos e agradecimentos pessoais” ao Prefeito; aos Secretários (contratantes), bem como aos Vereadores, aos dirigentes de Partidos Políticos e aos pré-candidatos, prática que se configura “como forma de exposição e de promoção de nomes ao público espectador”.
PROVIDÊNCIAS – A Promotora Eleitoral de Garanhuns ainda registra na Recomendação nº 001/2024, que o Prefeito de Garanhuns e o Presidente da Câmara de Garanhuns devem transmitir “a Recomendação a todos os agentes públicos do ente municipal, com o fim de dar-lhes ciência das orientações e das proibições aqui indicadas, em até 5 dias corridos” e que “disponibilizem a presente recomendação nos sites do Município e da Câmara Municipal respectiva, em até 5 dias corridos”.
A Doutora Larissa Albuquerque ainda quer ser informada, em até 5 dias corridos, sobre a “contratação direta pelo Município de artistas, de bandas, de grupos ou de profissionais que deverão se apresentar no período carnavalesco, devendo informar, inclusive, os nomes e contatos deles”, bem como se “o Município patrocinará ou subvencionará algum evento carnavalesco privado com verbas dos cofres municipais”. Cinco dias corridos também é o prazo para a informação sobre o acatamento ou não da recomendação, bem como para apresentação da comprovação de cumprimento das orientações repassadas pelo MPPE Eleitoral.
“Em caso de não acatamento, o Ministério Público adotará as providências administrativas e judiciais cabíveis à espécie”, dentre elas, o pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 vinte e cinco mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. Para acessar a Recomendação na Íntegra clique AQUI.
A Prefeitura de Garanhuns, nem qualquer Agente Público citado de forma direta ou indireta na Recomendação do MPPE, ainda não trouxeram posicionamentos sobre o assunto.(@blogcarloseugenio)
Nessa terça-feira, dia 6, a Federação das Apaes de Pernambuco (FEAPAES-PE), através de membros da Diretoria Executiva e do casal de Autodefensores e Coordenadores de Áreas, estiveram reunidos para elaboração do Plano de Ação da atual gestão para o triênio 2024/2026.
Na oportunidade foi lido o documento e todos puderam colaborar com a construção do plano de ação que irá nortear os trabalhos durante a Gestão. “Foram sugeridas ações a serem desenvolvidas nas áreas de educação, cultura, lazer, saúde, cidadania, comunicação e jurídica, após a elaboração o documento segue agora para apreciação e aprovação em Assembleia pela diretoria executiva, conselho fiscal e conselho administrativo”, destacou a assessoria.
A reunião foi liderada pela presidente da FEAPAES-PE, Graça Mendes (imagem acima), e aconteceu no auditório do Empresarial Difusora, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. (@blogcarloseugenio)
Em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 7, durante a abertura do ano legislativo na Câmara de Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) registrou já ter investido quase um milhão de reais com o pagamento antecipando dos cachês de alguns Artistas que se apresentarão no Festival de Inverno deste ano.
Clique em player para assistir o Vídeo.
“Pra acabar com essa história de quem vai realizar ou deixar de realizar (o FIG), é importante dizer que nós já pagamos quase um milhão de reais, antecipado, de alguns cachês para garantir a atração de julho. Já pagamos agora em janeiro e vamos pagar outras para podermos realizar o nosso Festival de Inverno de Garanhuns”, revelou Sivaldo.
Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial dos Municípios, já foram contratados as seguintes atrações: Jota Quest (R$ 350.000,00); Pitty (R$ 260.000,00); Hungria (R$ 200.000,00); Biquini Cavadão (R$ 200.000,00); Joanna (R$ 85.000,00) e João Bosco (R$ 80.000,00), cujos cachês, juntos, vão custar quase um milhão e duzentos mil reais (R$ 1.175.000,00).
PARCERIA COM RAQUEL – Adiantando que nos próximos dias anunciará mais seis atrações para o 32º FIG e garantindo que vai promover um Festival de Inverno melhor, o Prefeito de Garanhuns disse na Câmara que quer a parceria do Governo do Estado. “Quero a participação direta da Governadora Raquel Lyra. Que Ela possa conversar conosco para que a gente possa construir isso juntos. Agora, que vai gerenciar, quem vai administrar o FIG, sim, vai ser Garanhuns, através da nossa Gestão”, chamou a atenção Sivaldo, complementando: “quem quiser se enquadrar e ajudar nesse Projeto será bem-vindo”.
Clique em player para assistir o Vídeo.
R$ 15 MILHÕES GARANTIDOS PARA O FIG – Durante Audiência Pública realizada em setembro passado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Prefeito Sivaldo Albino registrou que já estão garantidos R$ 15 milhões de reais, em recursos próprios da Prefeitura, para realizar o FIG deste ano, todavia o Município, segundo o Prefeito, ainda espera contar com recursos federais, estaduais, da inciativa privada e de emendas parlamentares do deputado Federal Felipe Carreras (PSB) para garantir um FIG ainda maior (relembre clicando AQUI). O Festival de Inverno organizado pela Prefeitura de Garanhuns acontecerá entre os dias 11 e 28 de julho. (@blogcarloseugenio)
Um grupo de Professores da Rede Municipal de Garanhuns participará de Audiência junto ao Procurador da República, André Estima de Souza Leite, na Unidade do Ministério Público Federal (MPF), em Garanhuns, nessa quinta-feira, dia 8.
De acordo com informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo professor Robson Elias, durante o Encontro, serão tratadas pautas referentes ao uso de recursos do FUNDEB nos pagamentos da ABDESM (Empresa que gerencia os terceirizados da Educação) e a Fundação Apolônio Sales (FADURPE). “Também trataremos de assuntos relacionados às férias dos Professores e do cumprimento da Lei Federal nº 11.838/2008, a Lei do Piso, já que em 2023 não tivemos reajuste salarial, e também da Lei Municipal nº 3.758/2010, o nosso Plano de Cargos e Carreira”, complementou Robson.
“Estamos recorrendo ao MPF diante das contradições na relação entre o Governo de Garanhuns e os Professores, uma vez que o Município que diz ser o que mais investe em Educação, é o mesmo que não paga diretos dos Professores e os mesmos entram na Justiça Federal para garantir esses direitos”, chamou a atenção o professor Robson Elias.
INVESTIGAÇÃO E JUSTIÇA – No último dia 17 de janeiro, o Blog do Jamildo publicou a informação que o MPF abriu Inquérito para apurar a realização de pagamentos de vantagens a Servidores Aposentados, com recursos do Fundeb pelo Município de Garanhuns, no exercício de 2021 (relembre clicando AQUI).
Já em dezembro passado, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, concedeu liminar determinando que o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) e a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino, “se abstenham de utilizarem novamente os recursos do FUNDEB para pagar a Fundação Apolônio Sales (FADURPE) a fim de executar o programa de estágio profissional na Secretaria de Educação Municipal”, sob pena de aplicação de multa pessoal diária de R$ 5 mil reais ou envio “dos autos ao Ministério Público para investigação de possível crime de desobediência” (relembre AQUI).
Ainda em dezembro passado, a Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal, Adriana Hora Coutinho de Paiva, determinou que a Prefeitura de Garanhuns; o Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, não sigam utilizando recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos à ABDESM (relembre AQUI).
O Governo Sivaldo Albino ainda não se posicionou sobre as decisões dos Juízes Federais referentes ao uso de recursos do FUNDEB em pagamentos da ABDESM e da Fundação Apolônio Sales, nem sobre o Inquérito aberto pelo MPF referente a realização de pagamentos de vantagens a Servidores Aposentados, também com recursos do FUNDEB. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.
“A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.
Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês.
Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.
GOVERNO NEGA FALTA DE DIÁLOGO – Diante da decisão da Polícia Civil de Pernambuco pela paralisação das atividades a partir da 00h da próxima sexta-feira, dia 9 (relembre clicando AQUI), através de nota enviada à imprensa, o Governo de Pernambuco informou que recebeu a comissão do Sinpol-PE através de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Administração, e negou que haja falta de diálogo com a categoria. “Mais uma vez foi ressaltado que o Governo já abriu diálogo e que um cronograma para reabertura das mesas de negociações será apresentado ainda neste mês de fevereiro com o objetivo de discutir as pautas pleiteadas pela categoria”, informou o comunicado. (@blogcarloseugenio, com imagens Hesíodo Góes/SECOM)
A vereadora Magda Alves (PP) registrou em contato com o Blog do Carlos Eugênio que a Prefeitura de Garanhuns não deve cumprir o previsto na Lei Municipal nº 4710/2020, que prevê a entrega do Kit de Material Escolar e do Fardamento Escolar aos Estudantes das Escolas Municipais de Garanhuns no primeiro dia de aula do Ano Letivo.
“Protocolei um pedido de informações no Gabinete do Prefeito em janeiro passado, e como não obtive resposta, fui até o Almoxarifado onde contatei que grande parte dos Fardamentos já estão de posse da Prefeitura, porém somente as Blusas chegaram na totalidade. Também constatei que os materiais escolares que integram os Kits, apesar da licitação ter sido realizada em agosto do ano passado, ainda não foram entregues em sua totalidade. Diante disso, acredito que os estudantes só deverão receber esses materiais bem após o início das aulas e por mais um ano a Lei será descumprida em Garanhuns”, observou Magda Alves, que após a visita divulgou vídeo nas Redes Sociais sobre o assunto.
De acordo com informações levantadas pelo Blog do Carlos Eugênio, através do Portal da Transparência, a Prefeitura de Garanhuns vai investir quase dois milhões e meio de reais (R$ 2.432.258,67) na compra de fardamento escolar (camisas, bermudas, calças e casacos), bem como para compor os Kits Escolares Básicos para todos os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município.
Nos Fardamentos, segundo o Contrato nº 265/2023-CPLC, assinado em dezembro passado, serão investidos R$ 979.588,00, enquanto que as 11 empresas vencedoras do Processo de Licitação nº 73/2023, realizado em agosto passado, fornecerão os itens do Kit Escolar por R$ 1.452.670,67. Em 2023, os Kits, que são montados atendendo a modalidade de ensino de cada aluno, foram compostos de itens como: mochila; estojo porta lápis; garrafa Squeeze; lápis grafite e de cor; caneta; borracha; apontador, cadernos e réguas, entre outros.
As aulas da Rede Municipal de Ensino terão início no próximo dia 19. A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, ainda não se pronunciou sobre a data de entrega dos fardamentos e dos materiais escolares. (@blogcarloseugenio)
A Secretaria de Educação de Garanhuns deu início a uma sequência de formações com os profissionais que fazem parte da Rede Municipal de Ensino. Na última segunda-feira, dia 5, os primeiros profissionais a receberem as orientações foram os Professores e as Merendeiras. Os encontros aconteceram no Colégio Padre Agobar Valença. As formações estão sendo voltadas para o início das aulas.
A equipe de Nutrição da Secretaria orientou sobre boas práticas de manipulação dos alimentos que fazem parte da merenda escolar. As instruções foram sobre manuseio, armazenamento e higienização para garantir uma alimentação segura aos estudantes.
“É um momento importante para a Rede. Estamos recebendo os servidores administrativos com uma programação específica para todos os cargos e é um momento de atualização das vivências e boas práticas, para que nossos estudantes estejam sempre com profissionais ainda mais preparados”, declarou Rodolfo Alves, secretário Executivo de Educação.
Cerca de 800 professores efetivos retornaram às atividades e também estão participando de formações. Foram abordados os temas Educação Especial e o Serviço de Psicologia nas Escolas. “Realizamos esse momento com pautas importantes, vivenciadas ao longo do ano pelos professores. Dividimos os professores por polos educacionais para trazer uma interação ainda maior”, afirmou Michelle Diana, diretora de Ensino.
Segundo a Educação Municipal, nos próximos dias também participarão das formações os auxiliares de serviços gerais; agentes de disciplina; agentes administrativos e monitores de transporte. Já no dia 15 de janeiro será realizada a Abertura do Ano Letivo, momento que reunirá todos os professores das escolas e creches municipais. As aulas na Rede Municipal de Ensino iniciam no dia 19 de janeiro. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela)
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira, dia 6, e não chegou a acordo com o Governo do Estado. Após a realização de ato em frente ao Palácio, a entidade sindical decidiu a paralisação da categoria a partir da meia-noite dessa sexta-feira, dia 9.
Além do Sinpol, outras entidades da Polícia Civil – como peritos criminais, médicos legistas, escrivães e delegados – estiveram juntos no ato e foram recebidos por técnicos da Secretaria de Administração de Pernambuco e representantes da Casa Civil.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Diogo Victor, explicou o motivo da união. “A gente se uniu para cobrar a valorização e estruturação para a Polícia Civil”. Os servidores informaram que receberam apenas a promessa da divulgação do cronograma de negociação a partir do dia 28 de fevereiro e início em março.
Entre as reivindicações da categoria, estão melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e do contingente. Segundo o Sinpol, Pernambuco deveria ter 11 mil policiais. Entretanto, a categoria conta com um efetivo de 5 mil servidores.
De acordo com o presidente do Sindipol, Áureo Cisneiros, a categoria está aberta ao diálogo nos próximos dias, mas só deve cancelar a greve caso tenha um proposta concreta do Governo de Pernambuco. “Chamaram a gente sem ter nada concreto. Estamos pedindo apenas que se inicie a negociação. Se não vier com proposta concreta, vamos continuar firme”, pontuou Áureo.
A greve prevista para começar nesta sexta-feira (9) seria já com o início oficial do Carnaval de 2024 que começa tanto em Recife quanto em Olinda na quinta-feira (8). “A greve está decretada e os policiais civis vão parar no Carnaval”, reforçou Áureo que cobrou melhoria na estrutura da Polícia Civil. “Queremos corrigir as distorções do plano de carreira e falar sobre a estrutura da polícia civil: a falta de estrutura, de efetivo e de padronização das Unidades Policiais. Hoje em dia, [as delegacias] ficam em locais improvisados. A de São Bento do Una, por exemplo, pegou fogo”, completou o Sindicalista.
Por meio de nota oficial, o Governo do Estado de Pernambuco confirmou a reunião com a comissão formada pelo Sindipol e ressaltou que “já abriu diálogo e que um cronograma para reabertura das mesas de negociações será apresentado ainda neste mês de fevereiro com o objetivo de discutir as pautas pleiteadas pela categoria”. (@blogcarloseugenio)
