primeira edição do programa Todos por Pernambuco da gestão Paulo Câmara (PSB)
tem data para começar. O socialista iniciará a versão 2015 do projeto no
próximo dia 13 de março, uma sexta-feira, em Araripina. No dia 14, a comitiva
estadual estará em Petrolina e no dia 15 passará por Salgueiro.
Todos por Pernambuco vai até abril e ocorrerá sempre quinta, sexta e sábado,
mas nessa primeira viagem haverá uma exceção. “Dia 12 de março (quinta) é o
aniversário de Recife e Olinda e o governador pediu para nesse primeiro fim de
semana do programa a gente fazer a programação na sexta, sábado e domingo”,
informou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
terceiro fim de semana de março, o Todos por Pernambuco passará por Floresta
(dia 19), Afogados da Ingazeira (dia 20) e Arcoverde (dia 21). Em abril, será a
vez de Surubim (dia 9), Garanhuns (dia 10), Caruaru (dia 11), Timbaúba (dia
23), Palmares, dia 24) e Recife (dia 29). O projeto foi lançado em 2007 por Eduardo
Campos e reeditado pelo ex-governador em 2011 na sua segunda gestão.
Por
meio do Todos por Pernambuco, Paulo conversará com lideranças políticas e
integrantes da sociedade civil de cada uma das 12 microrregiões do Estado,
reunindo propostas que possam ser transformadas em ações de governo.
recentemente a primeira retificação do Edital referente ao Concurso Público para
provimento de 253 cargos nos níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
retifica o número da Portaria que rege o
Certame, bem como os requisitos das funções de Professor I e Professor I
Brailista e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, assim como altera o
Calendário de Atividades da Seleção.
Blog do Carlos Eugênio, existe outro ponto do Edital que precisa ser
retificado. É que segundo a candidata, que pediu reserva de sua identidade, a
carga horária estipulada no Edital para ser executada pelos futuros servidores
públicos de Garanhuns, com exceção dos Guardas Municipais, está em
desconformidade com a Legislação, já que segundo o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de
1968 e suas alterações), a carga horária a ser executada é de 6 horas por dia e
30 horas semanais e não às 8 horas diárias e 40 semanais previstas no Edital.
de 3 de fevereiro de 2015, prevê em seu ITEM IV
que “o candidato que vier a ser nomeado será regido pelo Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de
julho de 1968 e suas alterações)” e o Art.
85 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações, registra
que a”duração normal do trabalho será
de seis horas por dia ou trinta horas por semana, podendo, extraordinariamente,
ser prorrogada ou antecipada, na forma que dispuser o regulamento, o Edital
contém um erro grave que pode prejudicar todos os futuros aprovados”, pontua o
Candidato.
Carlos Eugênio solicitou a um Advogado da Cidade, que também preferiu não ter
seu nome registrado, que analisasse esse aspecto apontado no Edital. A
posição do profissional da área do direito foi a seguinte:
para os que estão numa mesma posição (no caso, submetidos ao mesmo regimento).
Com base no princípio da vinculação ao edital, o Poder Público encontra-se tão
ou mais sujeito à observância desse instrumento do que os próprios candidatos,
pelo simples fato que presidiu a sua elaboração, portanto, determinou o seu
conteúdo e, como tal, deve ser fiel às legislações vigentes, sendo anuláveis as
cláusulas e condições jurídicas inconsistentes. Assim, tomando como foco, por
agora, as jornadas de trabalho estabelecidas no Edital do Concurso da
Prefeitura de Garanhuns (8 horas diárias), que demonstram claro afrontamento,
as regras estabelecidas no vigente Estatuto adotado ao funcionalismo desse
Município (6 horas diárias), acredito que cabe ao organizador do certame
corrigi-las imediatamente ou restará aos que se julguem prejudicados a adoção
de medidas judiciais que forcem às correções necessárias”, pontuou o Advogado.
Ronda Policial, da Rádio Jornal Garanhuns, o secretário de Administração de Garanhuns,
Alfredo Goes, tratou do tema desta reportagem, ao responder ao questionamento
de uma ouvinte.
“Essa carga horária é uma decisão da administração, que nós
temos já desde o inicio dessa Gestão, alguns parâmetros para agente funcionar
com funcionários com uma carga horária de oito horas. Apesar do Estatuto (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968) estar com seis,
nós estamos trabalhando com o Estatuto do Servidor de Garanhuns, que quando
sair o Estatuto dos Servidores de Garanhuns ele vai estar de acordo com essa
regra do Concurso. Então, já previamente, por segurança, já decidimos colocar
oito horas no Estatuto”, registrou o Secretário, esclarecendo que os candidatos
aprovados no Concurso e consequentemente empossados no Cargo Público passarão a
ser regidos por uma Lei Municipal que ainda sequer existe, mesmo constando no Edital do Certame
que a legislação vigente é o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações).
Clique em Play e ouça trecho da entrevista do Secretário:
proporção está aberta as margens da BR-424, nas proximidades do Cemitério São
Miguel, em Garanhuns. Após denúncias de motoristas e pedestres que transitam
naquelas imediações, estivemos no local para realizarmos algumas imagens e
confirmar a veracidade das informações.
local, um enorme buraco de aproximadamente 20 metros de profundidade há
centímetros da referida BR, um perigo eminente às pessoas que transitam pelo
local. A área está sinalizada apenas por dois pedaços de madeira que aparentemente
havia uma rede plástica entrelaçada. Provavelmente a tubulação de esgoto tenha
causado a cratera que esta se alastrando ameaçando desabar a qualquer momento.
A centímetros da
cratera passam diversos veículos em alta velocidade. O fluxo de veículos tipo
ônibus é constante nas imediações do buraco devido sua proximidade com a
entrada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns. À
noite o local apresenta altíssimo risco as pessoas que estiverem passando pelo
local.”
site Agreste Violento. Saiba mais. Acesse: http://agresteviolento.com.br/)
segunda retificação no Edital do Concurso Público que vai nomear 253
profissionais, em funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
modificações promovidas, há alterações na composição das Provas do Exame de
Aptidão Física e do Curso de Formação; no requisito exigido para o cargo de
Procurador; e no conteúdo programático dos temas de Conhecimentos da Língua
Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico.
preenchidos são de Agente Administrativo (20); Agente Comunitário de Saúde
(54); Agente de Disciplina (10); Agente de Endemias (10); Assistente Social
(2); Auditor Fiscal (5); Coveiro (2); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (2);
Farmacêutico (1); Fiscal de Abastecimento (3); Fiscal de Obras (4);
Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Guarda Municipal (33); Jardineiro (3);
Marceneiro (1); Médicos Cardiologista (1), Clínico Geral (1), Endocrinologista
(1), Geriatra (1), Ginecologista-Obstetra (1), Infectologista (1), Mastologista
(1), Neurologista Geral (1), Neuropediatra (1), Otorrinolaringologista (1),
Ortopedista (1), Pediatra (1), Psiquiatra (1), Reumatologista (1) e Urologista
(1); Nutricionista (1); Procurador (2); Professor I (50) e Professor I –
Brailista (1) e Intérprete (1); Professor II de Artes (2), Ciências (2),
Educação Física (5), Geografia (2), História (2), Língua Inglesa (2), Língua
Portuguesa (2) e Matemática (5); Psicólogo (3); Técnico de Segurança do
Trabalho (1); Topógrafo (1); e Veterinário (1).
devem ser efetuadas até o dia 8 de março de 2015, pelo site da organizadora, http://www.upenet.com.br/ , com o recolhimento das taxas nos valores de
R$ 40; R$ 70 ou R$ 100. As provas acontecem no dia 29 de março de 2015.
Clique AQUI e confira a retificação no Edital.
César:
alguns vereadores e pessoas que acompanham o dia-a-dia da Casa Raimundo de
Morais, acreditamos que é grande a possibilidade de atual legislatura aprovar o
aumento de representantes para a próxima eleição, em 2016.
Garanhuns conta com 13 vereadores, tendo uma população em torno de 130 mil
habitantes e pouco mais de 90 mil eleitores. Pela legislação eleitoral, a
Cidade das Flores poderia chegar até 19 cadeiras na Câmara Municipal, mas muita
gente acredita que seriam demais. Contudo, 13 vereadores são poucos para
representar uma sociedade plural, com tantas demandas, com é Garanhuns e sua
gente.
aprovado sem maiores problemas o aumento de vereadores para a próxima
legislatura. Garanhuns deve ter 15 vereadores.
o aumento do número de vereadores não acarreta aumento de despesas, já que o
Poder Legislativo recebe um repasse percentual do município, independente do
número de representantes, é o que se chama de Duodécimo. A Casa Legislativa é
que precisa se adequar ao recurso constitucional que recebe. Assim, se gasta
mais com salários, diminui investimentos em outras áreas do legislativo, mas
também não seria em ações objetivas para a população, já que este tipo de
obrigação é exclusiva do Poder Executivo.
Câmara, temos mais possibilidades de maior representação, já nas eleições, pois
diminui o custo da campanha eleitoral por vaga disponível, podendo motivar
representantes de diversos segmentos sociais a participarem do pleito. E também,
claro, facilita a reeleição de quem já está na Casa Legislativa.
Acho que Garanhuns
poderia ter 17 vereadores, mas 15 está de bom tamanho, e 13, como está
atualmente, cria uma subrepresentatividade realmente. Imaginem então os somente
11, da legislação anterior!”. (http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/
)
para escolha dos Diretores das Escolas Municipais de Garanhuns no segundo
semestre deste ano. A informação foi repassada ao Blog do Carlos Eugênio pela
secretaria de Comunicação Social, após consulta a pasta de Educação e Esportes do
Município.
nº 3758/2010 (o PCC do Magistério), o Município deveria promover eleições para
escolha dos Diretores das Escolas Municipais desde o dia 15 de dezembro de 2013.
de janeiro, o Ministério Público de Pernambuco instaurou um Inquérito Civil
para investigar a suposta ausência de gestão democrática nas Escolas Municipais
de Garanhuns. A Portaria nº 10/2015, que instaurou o procedimento foi publicada
no Diário Oficial do último dia 13 de fevereiro.
A expectativa agora fica por conta da publicação de Edital que
normatizará o Processo Seletivo, que segundo a Legislação em vigor, deve
acontecer num prazo de até 90 dias após a publicidade do Edital.
fazenda localizada na comunidade Várzea, aqui em Garanhuns, árvores e
plantas ornamentais ganham vida. Numa área repleta de verde, com ar puro e
nascente de água em volta, a produção de mudas volta a ganhar força no Município.
Um trabalho de resgate histórico, iniciado desde 2013, e que vem alcançando
bons resultados nos últimos meses.
de mais de 80 espécies, entre elas: palmeira areca-bambu, palmeira imperial,
petúnia, begônia, crótons, margarida e cravo. Três servidores, coordenados por
Manoel Alves, trabalham desde o preparo do substrato – formado por estrume
bovino, terra de barranco e areia –, plantio, até os cuidados diários com as
belas espécies.
Município, Socorro Régis, tem participado ativamente das ações. “É preciso
destacar a colaboração de várias pessoas que acreditam no nosso trabalho e
fazem doações para as sementeiras. O reflexo disso é a nossa cidade florida,
cheia de beleza para ser aproveitada e principalmente fotografada”, comenta.
canteiros e atrativos turísticos revitalizados. A Prefeitura de Garanhuns vem
desenvolvendo uma ação de paisagismo, nesses pontos, desde o ano passado.
“Produzimos espécies mais adaptadas para sol e sombra, bem como plantas
adequadas ao inverno e verão”, destaca o secretário de Agricultura, Epaminondas
Borges Filho.
Iniciação Teatral Vem Ver Teatro está com inscrições abertas em Garanhuns. Esta
é a quinta edição da ação que, para 2015, disponibiliza 25 vagas. “Além de
aprender a atuar, interpretar e dirigir, os alunos têm a oportunidade de
ministrar oficinas em escolas públicas do município”, informa a coordenadora
geral da ação, Duvennie Pessôa. Cerca de 120 pessoas participaram das últimas
edições.
previstas para iniciar no dia 15 de março e ocorrerão duas vezes por semana.
Podem participar pessoas a partir dos 16 anos de idade, desde que – se menores
– tenham autorização dos pais, que deverão assinar um termo disponibilizado
pela coordenação. Interessados devem enviar uma mensagem para [email protected] . É preciso informar: nome completo, data de
nascimento, escolaridade, número da identidade com órgão expedidor e data de
emissão, número do CPF, telefone para contato e endereço residencial. As
inscrições permanecem abertas até que as vagas sejam preenchidas.
ator, dramaturgo e diretor Julierme Galindo, da Trupe Azimute, que também conta
com oficineiros convidados. Ele é ainda o idealizador do evento. “Garanhuns
teve tempos áureos na área teatral, mas esta praticamente morreu, foi por isso
que ele pensou neste projeto, para oferecer formação para os interessados e
gerar a possibilidade de novas atuações”, afirma Duvennie Pessôa.
Não há taxas de
inscrição ou mensalidades. A organização e os alunos farão esquetes teatrais e
peças para custear as despesas das oficinas. As oficinas acontecerão no Colégio
Presbiteriano Quinze de Novembro, localizado na praça Souto Filho, 696,
Heliópolis. (Com informações e imagem do
G1/Caruaru)
Régis (PTB) está em Brasília-DF desde a última segunda-feira, dia 23. De acordo
com a sua assessoria, ontem, dia 24, Régis cumpriu agenda administrativa em
visitas ao Ministério do Turismo e a alguns gabinetes de Parlamentares que
compõem a bancada de Pernambuco no Congresso.
Turismo o Gestor Garanhuense teve uma audiência com o Coordenador Geral de
Monitoramento e Fiscalização, Helito Nunes.
viabilização de contratos de repasses de obras estruturadoras para o
município de Garanhuns nas áreas de Turismo. Entre essas obras está a
Revitalização do Parque Euclides Dourado e Reforma do Centro Cultural.
agenda do Prefeito em Brasília contempla uma nova visita ao Ministério do
Turismo; uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e
finalizando o dia, Izaías segue para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, onde será recebido pelo Ministro Armando Monteiro. O Prefeito
regressa a Garanhuns nessa quinta-feira, dia 26.
Jornal do Commercio:
do Estado, pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), volta a ser foco de
acusações, agora na Assembleia Legislativa, exatamente onde parlamentares têm
sido apontados como instrumento dos gastos públicos com essas festas.
O deputado de oposição Álvaro Porto (PTB) acusou, ontem, dia24, a Secretaria de Turismo e a Empetur de superfaturar pagamentos de artistas
e bandas em festas de padroeiros municipais e no Carnaval deste ano e de
perseguição política a prefeitos opositores do governo Paulo Câmara (PSB). O
deputado antecipou, na tribuna, que na próxima semana ingressa com denúncias no
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
pedindo a apuração dos casos de pagamento de shows levantados no Diário Oficial
do Estado que identifica como “superfaturados”, no comparativo feito
com os mesmos shows em outras praças.
Porto citou como exemplo a cantora baiana Margareth
Menezes que, segundo o D.O. da Bahia, recebeu R$ 30,9 mil para cantar no
Pelourinho, em Salvador, dia 13 deste mês, e quatro dias depois ganhou R$ 150
mil para uma exibição em Belém de São Francisco (Sertão). “Está tudo
documentado”, assegurou.
O Deputado oposicionista atribuiu diretamente à
Secretaria de Turismo e à Empetur a responsabilidade pelos casos relatados como
de discriminação política. “Elas é que escolhem as bandas, não são as
prefeituras”, destacou. Porto citou Agrestina, São João e Canhotinho
essa, onde seu sobrinho Felipe Porto é prefeito como cidades com gestores
“que apoiaram Armando Monteiro (PTB) ao governo” e que não receberam
apoio para o Carnaval e festas de padroeiro, enquanto as governistas Jucati,
Bonito e Altinho, também no Agreste Meridional, teriam sido contempladas.
“Isto é clara perseguição política”, definiu.
licenciado, Felipe Carreras (PSB), a quem a Empetur está subordinada,
“negou haver discriminação política” no financiamento de shows em
municípios e contestou as acusações de superfaturamento nos cachês pagos a
artistas e bandas. Carreras afirmou que o governo, via Empetur, abriu edital
para qualquer artista se apresentar no Carnaval, podendo colocar o valor do seu
cachê. “Foi feito um portfólio para mostrarmos aos prefeitos e aumentamos
de três para cinco a necessidade de comprovação de cachês. A Margareth Menezes
comprovou que se apresentou noutro lugar pelo valor contratado”, disse.
Na Alepe, governistas reagiram às acusações, saindo em
defesa do governo estadual. O líder Waldemar Borges (PSB) afirmou “não
haver postura discriminatória” e que o governo trata igual a todos os
municípios, “independentemente da coloração partidária”. “Foi
este governo que colocou regras em uma área muito subjetiva, através de um
edital que diminuísse a subjetividade. O governo não tem como controlar preços
de artistas, por isso colocou regras”, acrescentou Borges após a sessão.
“Não há escolha por quem apoiou e quem não apoiou Paulo Câmara. Em
Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) é de oposição e lá houve polo de Carnaval. Em
Itamaracá, também”, lembrou Aluísio Lessa (PSB)”. (Jornal do Commercio – Ayrton Maciel – Política – 25/02/2015)

































