O Município de Brejão promove
nesta quinta-feira, dia 23, a abertura oficial do Programa Pernambuco no Batente,
numa ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura daquele Município.
nesta quinta-feira, dia 23, a abertura oficial do Programa Pernambuco no Batente,
numa ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura daquele Município.
Realizado pela Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Pernambuco no Batente tem a
finalidade de inserir as famílias de baixa renda no mundo produtivo. Com o
objetivo de promover a inclusão social e produtiva de famílias em
vulnerabilidade e risco social.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Pernambuco no Batente tem a
finalidade de inserir as famílias de baixa renda no mundo produtivo. Com o
objetivo de promover a inclusão social e produtiva de famílias em
vulnerabilidade e risco social.
No Município governado pelo
Prefeito Ronaldo Ferreira (PTB), o Programa, que esta vinculado a Secretaria de
Assistência Social, atuará na Cadeia Produtiva da Agroindústria e Processamento
de Frutas, através da fabricação de doces, compotas, polpas e licores, entre
outros produtos. Cerca de 200 cidadãos, divididos em 5 turmas, nos turnos
manhã, tarde e noite serão beneficiados. “O Curso tem duração de 12 meses,
sendo dividido em três módulos. As aulas acontecem três dias por semana com
quatro horas de duração cada. Vamos beneficiar moradores de localidades rurais
com idades entre 16 a 58 anos, em ambos os sexos”, registra Jaqueline Gomes,
que coordena o Programa na Cidade.
Prefeito Ronaldo Ferreira (PTB), o Programa, que esta vinculado a Secretaria de
Assistência Social, atuará na Cadeia Produtiva da Agroindústria e Processamento
de Frutas, através da fabricação de doces, compotas, polpas e licores, entre
outros produtos. Cerca de 200 cidadãos, divididos em 5 turmas, nos turnos
manhã, tarde e noite serão beneficiados. “O Curso tem duração de 12 meses,
sendo dividido em três módulos. As aulas acontecem três dias por semana com
quatro horas de duração cada. Vamos beneficiar moradores de localidades rurais
com idades entre 16 a 58 anos, em ambos os sexos”, registra Jaqueline Gomes,
que coordena o Programa na Cidade.
“Os alunos vão participar
de oficinas, palestras de empreendedorismo, vendas, oportunidade
de negócios e visitas técnicas. Ao final do Curso esta prevista uma
Feira de Empreendedorismo promovida pelos seus participantes e utilizando os produtos
fabricados na escola. Trata-se de uma grande ação do Prefeito Ronaldo Ferreira,
da secretária Paula e do Governo do Estado”, finaliza Jaqueline Gomes, que já
atuou na coordenação de diversos programas sociais e habitacionais em Garanhuns e no Recife.
de oficinas, palestras de empreendedorismo, vendas, oportunidade
de negócios e visitas técnicas. Ao final do Curso esta prevista uma
Feira de Empreendedorismo promovida pelos seus participantes e utilizando os produtos
fabricados na escola. Trata-se de uma grande ação do Prefeito Ronaldo Ferreira,
da secretária Paula e do Governo do Estado”, finaliza Jaqueline Gomes, que já
atuou na coordenação de diversos programas sociais e habitacionais em Garanhuns e no Recife.
A Solenidade de lançamento do Pernambuco
no Batente acontece nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 15h, no auditório
da CERSOPE, em Brejão.
no Batente acontece nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 15h, no auditório
da CERSOPE, em Brejão.
O vereador Alcindo Correia, que
integra o PROS, partido presidido em Garanhuns pelo também vereador Haroldo
Vicente, enviou comunicado ao Blog, registrando que o PROS não defende a
indicação do ex-prefeito Silvino Duarte (PTB), como pré-candidato a deputado
estadual do grupo político liderado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).
integra o PROS, partido presidido em Garanhuns pelo também vereador Haroldo
Vicente, enviou comunicado ao Blog, registrando que o PROS não defende a
indicação do ex-prefeito Silvino Duarte (PTB), como pré-candidato a deputado
estadual do grupo político liderado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).
É que este Blog publicou a alguns
dias atrás a informação, repassada pelo Presidente da Legenda, de que alguns
membros do PROS em Garanhuns estariam propensos a apoiar Duarte na disputa
estadual. “O PROS em nenhum momento se reuniu para tratar desse assunto. Estamos
na base aliado do Prefeito Izaías e devemos aguardar as discussões internas do Grupo
para manifestarmos nossa opinião”, destaca o vereador Alcindo Correia, em trecho
do comunicado enviado ao Blog.
O Parlamentar também aproveitou
para anunciar que já definiu a sua “chapa” para as eleições de 2014. “Vou
apostar na reeleição da Presidente Dilma. Em Pernambuco estou fechado com o
projeto de Armando Monteiro. Para o Senado, estarei com o candidato de Armando
e para deputado Federal pretendo votar em Jorge Côrte Real. Já para Deputado Estadual
apoiarei o nome indicado pelo Prefeito Izaías Régis. É bom registrar que até
agora todos são pré-candidatos e caso se confirmem as suas candidaturas, essa
será a minha chapa”, pontua Alcindo.
dias atrás a informação, repassada pelo Presidente da Legenda, de que alguns
membros do PROS em Garanhuns estariam propensos a apoiar Duarte na disputa
estadual. “O PROS em nenhum momento se reuniu para tratar desse assunto. Estamos
na base aliado do Prefeito Izaías e devemos aguardar as discussões internas do Grupo
para manifestarmos nossa opinião”, destaca o vereador Alcindo Correia, em trecho
do comunicado enviado ao Blog.
O Parlamentar também aproveitou
para anunciar que já definiu a sua “chapa” para as eleições de 2014. “Vou
apostar na reeleição da Presidente Dilma. Em Pernambuco estou fechado com o
projeto de Armando Monteiro. Para o Senado, estarei com o candidato de Armando
e para deputado Federal pretendo votar em Jorge Côrte Real. Já para Deputado Estadual
apoiarei o nome indicado pelo Prefeito Izaías Régis. É bom registrar que até
agora todos são pré-candidatos e caso se confirmem as suas candidaturas, essa
será a minha chapa”, pontua Alcindo.
A Prefeitura de
Iati, através da Secretaria de Assistência Social e por intermédio da Casa das
Juventudes, comunica a população que estão abertas as inscrições para o Curso
Básico de Construção Civil para Pedreiros. O Curso será ministrado nos turnos
manhã e tarde e atenderá a 40 cidadãos de Iati.
Iati, através da Secretaria de Assistência Social e por intermédio da Casa das
Juventudes, comunica a população que estão abertas as inscrições para o Curso
Básico de Construção Civil para Pedreiros. O Curso será ministrado nos turnos
manhã e tarde e atenderá a 40 cidadãos de Iati.
As inscrições
devem ser efetuadas na sede da Casa das Juventudes, localizada na rua José
Soares da Costa, nº 28 – Centro, das 8 as 12 e das 14 as 17 horas. No ato da
inscrição o interessado deve apresentar os seguintes documentos: Identidade,
CPF, Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade. Para participar
do Curso é necessário ter concluído o Ensino Fundamental. As vagas são
limitadas e as inscrições se encerram no próximo dia 31 de janeiro de
2014.
devem ser efetuadas na sede da Casa das Juventudes, localizada na rua José
Soares da Costa, nº 28 – Centro, das 8 as 12 e das 14 as 17 horas. No ato da
inscrição o interessado deve apresentar os seguintes documentos: Identidade,
CPF, Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade. Para participar
do Curso é necessário ter concluído o Ensino Fundamental. As vagas são
limitadas e as inscrições se encerram no próximo dia 31 de janeiro de
2014.
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – Já a partir do próximo mês de
fevereiro, a secretaria de Assistência Social de Iati vai dar inicio ao
recadastramento dos contemplados pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC)
na Escola. O Levantamento será realizado por meio de visitas domiciliares,
quando será preenchido um questionário elaborado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social.
fevereiro, a secretaria de Assistência Social de Iati vai dar inicio ao
recadastramento dos contemplados pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC)
na Escola. O Levantamento será realizado por meio de visitas domiciliares,
quando será preenchido um questionário elaborado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social.
Através desse Recadastramento, o Governo Federal
pretende saber se os assistidos, com idade entre zero e 18 anos, estão
assistindo as aulas escolares regularmente; que tipo de deficiência apresentam;
quais as barreiras de acesso; se estão sendo bem atendidos pelo Sistema Único
de Saúde, entre outras informações.
pretende saber se os assistidos, com idade entre zero e 18 anos, estão
assistindo as aulas escolares regularmente; que tipo de deficiência apresentam;
quais as barreiras de acesso; se estão sendo bem atendidos pelo Sistema Único
de Saúde, entre outras informações.
O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA-PE deferiu ainda no mês de dezembro
de 2103, em sua sede, o cadastramento institucional da Autarquia do Ensino
Superior (AESGA), por meio da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG)
ao Órgão.
Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA-PE deferiu ainda no mês de dezembro
de 2103, em sua sede, o cadastramento institucional da Autarquia do Ensino
Superior (AESGA), por meio da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG)
ao Órgão.
A Portaria de número 154/2013
que aprovou “ad referendum” ao cadastramento da Instituição foi
realizada em reunião ordinária e homologada por 20 (vinte) votos favoráveis e
01 (uma) abstenção.
que aprovou “ad referendum” ao cadastramento da Instituição foi
realizada em reunião ordinária e homologada por 20 (vinte) votos favoráveis e
01 (uma) abstenção.
O Processo de Cadastramento
Institucional já foi encaminhado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
– CONFEA para conhecimento e anotação das informações referentes à Instituição
de Ensino e do Curso no Sistema de Informações CONFEA/CREA.
Institucional já foi encaminhado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
– CONFEA para conhecimento e anotação das informações referentes à Instituição
de Ensino e do Curso no Sistema de Informações CONFEA/CREA.
De acordo a Presidente da
AESGA, Giane Lira, é de extrema importância o cadastramento da Autarquia junto
ao CREA, já que aos alunos após concluírem o curso de Engenharia poderão obter
seu registro no Órgão sem nenhuma dificuldade, contribuindo para que os mesmos
já possam ser inseridos no mercado de trabalho.
AESGA, Giane Lira, é de extrema importância o cadastramento da Autarquia junto
ao CREA, já que aos alunos após concluírem o curso de Engenharia poderão obter
seu registro no Órgão sem nenhuma dificuldade, contribuindo para que os mesmos
já possam ser inseridos no mercado de trabalho.
A Equipe Social da Companhia
Pernambucana de Saneamento (COMPESA) apresentará o projeto de esgotamento
sanitário para comunidades do Bairro Novo Heliópolis, a popular Massaranduba, aqui
em Garanhuns.
Pernambucana de Saneamento (COMPESA) apresentará o projeto de esgotamento
sanitário para comunidades do Bairro Novo Heliópolis, a popular Massaranduba, aqui
em Garanhuns.
O primeiro encontro está
marcado para a manhã desta quarta-feira, dia 22, na sede da associação dos
moradores da Massaranduba, na Rua Cantora Marinez.
marcado para a manhã desta quarta-feira, dia 22, na sede da associação dos
moradores da Massaranduba, na Rua Cantora Marinez.
O objetivo é esclarecer dúvidas sobre a rede e o cadastro
na tarifa social. E, com este mesmo intuito, ainda nesta quarta, a Compesa
realizará reunião com moradores da Vila Lacerdópolis e do Loteamento Village, a
partir das 19h, na Rua Euclides da Cunha, em estabelecimento ao lado da Capela
de Santo Afonso, no mesmo bairro. Assim como na Massaranduba, será aplicado
nessas duas comunidades o projeto de esgotamento sanitário. (Do G1 Caruaru)
na tarifa social. E, com este mesmo intuito, ainda nesta quarta, a Compesa
realizará reunião com moradores da Vila Lacerdópolis e do Loteamento Village, a
partir das 19h, na Rua Euclides da Cunha, em estabelecimento ao lado da Capela
de Santo Afonso, no mesmo bairro. Assim como na Massaranduba, será aplicado
nessas duas comunidades o projeto de esgotamento sanitário. (Do G1 Caruaru)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) divulgou, nesta terça, dia 21, o edital de abertura do concurso que irá
preencher 796 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e
superior. Do total, 62 chances são para Pernambuco.
As oportunidades oferecidas no Estado são para os cargos
de engenheiro agrônomo (3 vagas), farmacêutico (2), veterinário (4) e químico
(2), no nível superior; agente de atividades agropecuárias (1), agente de
inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (3), técnico de
laboratório (25) e agente administrativo (10), com ensino médio/técnico;
além de auxiliar de laboratório (12), com ensino fundamental.
de engenheiro agrônomo (3 vagas), farmacêutico (2), veterinário (4) e químico
(2), no nível superior; agente de atividades agropecuárias (1), agente de
inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (3), técnico de
laboratório (25) e agente administrativo (10), com ensino médio/técnico;
além de auxiliar de laboratório (12), com ensino fundamental.
Além dessas, há vagas para os cargos de zootecnista,
administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo,
psicólogo e técnico de contabilidade. Os vencimentos vão de R$ 2.818,02 a R$
12.539,38, com jornadas de 40h semanais.
administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo,
psicólogo e técnico de contabilidade. Os vencimentos vão de R$ 2.818,02 a R$
12.539,38, com jornadas de 40h semanais.
O certame, organizado pela Consulplan, terá inscrições
abertas no dia 3 de fevereiro, seguindo até 6 de março, pelo site da empresa: www.consulplan.net . A taxa de
participação varia entre R$ 38,50 e R$ 71. É permitida a inscrição em mais de
um cargo, já que as provas, que ocorrem no dia 4 de maio, serão aplicadas em
horários distintos.
abertas no dia 3 de fevereiro, seguindo até 6 de março, pelo site da empresa: www.consulplan.net . A taxa de
participação varia entre R$ 38,50 e R$ 71. É permitida a inscrição em mais de
um cargo, já que as provas, que ocorrem no dia 4 de maio, serão aplicadas em
horários distintos.
Os exames terão 50 itens distribuídos entre as
disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de
Informática, Conhecimentos Específicos e Gerais. Para os cargos de nível
superior, haverá também avaliação de títulos.
disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de
Informática, Conhecimentos Específicos e Gerais. Para os cargos de nível
superior, haverá também avaliação de títulos.
Encerra nesta terça-feira, dia 21, o processo de
matrícula para os alunos das 60 escolas da rede municipal de ensino de Garanhuns.
Para o cadastro, os pais ou responsáveis devem comparecer à sede da unidade
interessada, no horário de 8 a 12h ou de 13 as 17h.
matrícula para os alunos das 60 escolas da rede municipal de ensino de Garanhuns.
Para o cadastro, os pais ou responsáveis devem comparecer à sede da unidade
interessada, no horário de 8 a 12h ou de 13 as 17h.
Para o ato de matrícula, são necessários documentos de
identificação como certidão de nascimento ou RG do aluno, além de carteira de
vacinação. Um documento de identificação do responsável, o comprovante de
residência e a transferência do aluno (no caso de mudança de escola) serão
também requisitados.
identificação como certidão de nascimento ou RG do aluno, além de carteira de
vacinação. Um documento de identificação do responsável, o comprovante de
residência e a transferência do aluno (no caso de mudança de escola) serão
também requisitados.
Atualmente, Garanhuns conta com 35 escolas na zona rural
e possui 25 instituições de ensino na área urbana. As matrículas iniciaram no
dia 6 deste mês. (Com Informações do G1)
e possui 25 instituições de ensino na área urbana. As matrículas iniciaram no
dia 6 deste mês. (Com Informações do G1)
O Prefeito de Águas Belas,
Genivaldo Menezes (PT), acompanhado da superintendente Nacional da Habitação
Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, vereadores e secretários
municipais, esteve na última quinta-feira, dia 16, na Tribo Fulni-ô, naquele
Município, para entregar 50 casas populares, construídas através do Programa
Nacional de Habitação Rural, o PNHR, viabilizado numa parceria entre o Governo Federal,
através da Caixa; Prefeitura de Águas Belas e Cooperativa Bemorar.
Genivaldo Menezes (PT), acompanhado da superintendente Nacional da Habitação
Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, vereadores e secretários
municipais, esteve na última quinta-feira, dia 16, na Tribo Fulni-ô, naquele
Município, para entregar 50 casas populares, construídas através do Programa
Nacional de Habitação Rural, o PNHR, viabilizado numa parceria entre o Governo Federal,
através da Caixa; Prefeitura de Águas Belas e Cooperativa Bemorar.
O Encontro foi marcado por uma
grande festa, já que cinquenta famílias indígenas passaram a contar com uma
casa em alvenaria e com todo o conforto que merecem. Além da entrega das
Habitações, o Prefeito Genivaldo, juntamente com a Superintendente da Caixa,
assinou a Ordem de Serviço para construção de 50 novas habitações naquela Tribo.
“Através de programas como este (PNHR) e como o Minha Casa Minha Vida, Governo
Federal vem dando dignidade aos moradores das localidades rurais e indígenas.
Me sinto feliz em participar desse processo, pois estamos levando mais conforto
e dignidade aos moradores de Águas Belas”, registrou o Prefeito Genivaldo
Menezes.
grande festa, já que cinquenta famílias indígenas passaram a contar com uma
casa em alvenaria e com todo o conforto que merecem. Além da entrega das
Habitações, o Prefeito Genivaldo, juntamente com a Superintendente da Caixa,
assinou a Ordem de Serviço para construção de 50 novas habitações naquela Tribo.
“Através de programas como este (PNHR) e como o Minha Casa Minha Vida, Governo
Federal vem dando dignidade aos moradores das localidades rurais e indígenas.
Me sinto feliz em participar desse processo, pois estamos levando mais conforto
e dignidade aos moradores de Águas Belas”, registrou o Prefeito Genivaldo
Menezes.
E o Hospital Regional Dom Moura volta a ser destaque
negativo neste espaço. É que o médico Dimas Carvalho, que atua naquela Unidade
de Saúde e já exerceu o cargo de diretor do Dom Moura, como também de Vereador e Secretário de Saúde de Garanhuns, fez graves denúncias e desabafou quanto
a falta de profissionais de medicina para atendimento da população.
Utilizando o seu perfil no facebook, o Doutor Dimas
disparou contra as autoridades em todos os níveis, desde o Prefeito Izaías
Régis (PTB) até os vereadores que compõe a Câmara de Garanhuns: “Gostaria de
saber onde estão os poderes e autoridades constituídas de Garanhuns. O Hospital
Regional Dom Moura está sem clínico, sem Obstetra, sem pediatra…e etc, nos
plantões de hoje (domingo, dia 19) e todos os domingos e vários outros dias da
semana”, registrou o Médico, que no dia de ontem, 19, estava de plantão no Hospital Infantil Palmira Sales e segundo ele, atendeu diversos pacientes que procuraram atendimento obstétrico no Dom Moura.
disparou contra as autoridades em todos os níveis, desde o Prefeito Izaías
Régis (PTB) até os vereadores que compõe a Câmara de Garanhuns: “Gostaria de
saber onde estão os poderes e autoridades constituídas de Garanhuns. O Hospital
Regional Dom Moura está sem clínico, sem Obstetra, sem pediatra…e etc, nos
plantões de hoje (domingo, dia 19) e todos os domingos e vários outros dias da
semana”, registrou o Médico, que no dia de ontem, 19, estava de plantão no Hospital Infantil Palmira Sales e segundo ele, atendeu diversos pacientes que procuraram atendimento obstétrico no Dom Moura.
Dimas também desabafa quanto a falta de posição dos
órgãos de fiscalização e critica inclusive a passividade da Imprensa quanto as
constantes faltas de médicos no Dom Moura. “Ninguém fala nada. Nem a imprensa.
Por muito, muito menos, quando fui diretor, no dia seguinte tinha que dar
explicações na imprensa, no Ministério Público, no CREMEPE e etecetera”,
pontuou Carvalho, que complementou em tom de desabafo, fazendo uma crítica
direta ao Governador Eduardo Campos e ao secretário de Saúde do Estado, Antônio
Figueira: “o povo tá morrendo à míngua, mas ao que parece, tá tudo às mil
maravilhas!. Ninguém diz nada. Só se for contra os médicos. Aí o couro come.
Bom governar assim, não?!. Sem responsabilidades e sem cobranças. Sem responder
a que quer que seja. Fica tudo por isso mesmo , e o povo que se f…!”,
finalizou, o médico Dimas Carvalho.
A segunda Câmara do Tribunal
de Contas do Estado (TCE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal
de Bom Conselho a rejeição das contas da ex-prefeita Judith Valéria Alapenha de
Lira, referentes ao exercício financeiro de 2012.
de Contas do Estado (TCE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal
de Bom Conselho a rejeição das contas da ex-prefeita Judith Valéria Alapenha de
Lira, referentes ao exercício financeiro de 2012.
O voto do relator, conselheiro
Dirceu Rodolfo, recomendando a rejeição das contas foi fundamentado em
irregularidades como:
Dirceu Rodolfo, recomendando a rejeição das contas foi fundamentado em
irregularidades como:
1. Não aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Não recolhimento de R$
162.118,49 referentes à contribuição previdenciária patronal devida ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS);
162.118,49 referentes à contribuição previdenciária patronal devida ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS);
3. Não recolhimento de R$
366.904,53 referentes à contribuição previdenciária patronal devida ao Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS)
366.904,53 referentes à contribuição previdenciária patronal devida ao Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS)
4. E o descumprimento ao
artigo 42 da LRF, que veda o titular de Poder ou órgão, nos últimos dois
quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser
cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no
exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.
artigo 42 da LRF, que veda o titular de Poder ou órgão, nos últimos dois
quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser
cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no
exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.
As principais recomendações do
relator do processo foram:
relator do processo foram:
– Elaborar a programação
financeira e o cronograma mensal de desembolsos;
financeira e o cronograma mensal de desembolsos;
– Apresentar as informações
das prestações de contas em consonância com o sistema SAGRES;
das prestações de contas em consonância com o sistema SAGRES;
– Implantar as ações
necessárias ao cumprimento das normas sobre transparência pública, inclusive
quanto à Lei de Acesso a Informação e a divulgação dos dados contábeis e
financeiros dos órgãos municipais.
necessárias ao cumprimento das normas sobre transparência pública, inclusive
quanto à Lei de Acesso a Informação e a divulgação dos dados contábeis e
financeiros dos órgãos municipais.
– Adotar as providências
necessárias para a correta aplicação dos percentuais mínimos, legalmente
previstos, nas ações e serviços públicos de saúde e na educação;
necessárias para a correta aplicação dos percentuais mínimos, legalmente
previstos, nas ações e serviços públicos de saúde e na educação;
– Repassar, integralmente, à
conta do INSS, as contribuições previdenciárias dos servidores e do ente.
conta do INSS, as contribuições previdenciárias dos servidores e do ente.
A não adoção destas medidas
pode ensejar aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 da Lei
Estadual nº 12.600/2004, Lei Orgânica do Tribunal.
pode ensejar aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 da Lei
Estadual nº 12.600/2004, Lei Orgânica do Tribunal.
VEREADORES REPROVAM CONTAS DE ZÉ DA LUZ – Já em Caetés, terra
governada por Armando Duarte (PTB), A Câmara de Vereadores reprovou mais uma
prestação de contas do ex-prefeito Zé da Luz (PHS). Dos 11 vereadores do Município,
seis acataram o parecer do Tribunal de Contas e três preferiram discordar do
TCE. O presidente da Câmara, o vereador Paulo Henrique, não precisou votar. Já o
vereador Bob Malaquias não compareceu à votação.
governada por Armando Duarte (PTB), A Câmara de Vereadores reprovou mais uma
prestação de contas do ex-prefeito Zé da Luz (PHS). Dos 11 vereadores do Município,
seis acataram o parecer do Tribunal de Contas e três preferiram discordar do
TCE. O presidente da Câmara, o vereador Paulo Henrique, não precisou votar. Já o
vereador Bob Malaquias não compareceu à votação.
Essa não é a primeira ocasião
que a Câmara de Caetés reprova contas de Zé da Luz. No ano passado, um outra
prestação de contas do Humanista já havia sido rejeitada pelos legisladores
caeteenses, assim como do aliado dos Sampaio, o ex-prefeito Aécio Noronha.
que a Câmara de Caetés reprova contas de Zé da Luz. No ano passado, um outra
prestação de contas do Humanista já havia sido rejeitada pelos legisladores
caeteenses, assim como do aliado dos Sampaio, o ex-prefeito Aécio Noronha.
