BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Realização de concursos públicos. Este é o intuito das
recomendações emitidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao Prefeito
e ao Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) e Audálio
Ramos Filho (PSDC), respectivamente, para que sejam feitas as substituições dos
profissionais temporários que estão ocupando cargos efetivos, e também para que
seja realizado o preenchimento de cargos vagos nas duas instituições.



De acordo com as recomendações, elaboradas pelo promotor de Justiça Domingos
Sávio Pereira Agra, em consonância ao projeto estratégico institucional do MPPE
chamado Admissão Legal, há inquéritos civis instaurados na 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa e Cidadania de Garanhuns.


Ao examinar os quadros de servidores tanto da prefeitura quanto da Câmara
Municipal verificou-se que há cargos efetivos vagos, cujas funções estão sendo
preenchidas por contratos temporários. O promotor de Justiça destacou na
recomendação que o último concurso público realizado pela prefeitura de Garanhuns
foi em 2008, o qual teve sua validade expirada em julho de 2012. Já a Câmara
Municipal nunca realizou concurso público.

Diante do calendário eleitoral do próximo ano e da proibição no que diz
respeito à admissão no serviço público de aprovados em concursos, nos três
meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade
de pleno direto (Lei nº 9.504/97), o MPPE recomendou a realização, com a máxima
brevidade, de concurso público na prefeitura e na Câmara Municipal.


O promotor de Justiça ainda recomendou aos responsáveis que façam os contratos
de servidores públicos estritamente por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, seguindo assim os
princípios da excepcionalidade, brevidade e transitoriedade. As funções
permanentes devem ser exercidas por pessoas devidamente concursadas, ocupantes
de cargos públicos criados por lei, com exceção daqueles que assumiram cargos
comissionados legalmente criados e admitidos.



O Prefeito Izaías Régis e o vereador Audálio Ramos Filho têm 30 dias para
informar à Promotoria de Justiça sobre as medidas efetivamente adotadas para o
cumprimento das recomendações.



ADMISSÃO LEGAL –
O projeto visa exigir o respeito aos princípios constitucionais para admissão
de pessoal na Administração Pública Estadual e Municipal, para acabar com os
contratos ilegais (temporários ou de cargos comissionados). Dessa forma, o
projeto promove o cumprimento da norma constitucional que determina a
realização de concurso público para provimento dos cargos e/ou funções da
administração pública.



A Prefeitura de Garanhuns, por meio das
secretarias de Administração e Educação enviou a posição oficial do Governo
Municipal quanto as criticas efetuadas pelo professor da Rede Municipal de Ensino, Lincoln Cardoso
e do advogado Johnny Albino, conforme a seguinte
postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/12/professor-de-garanhuns-faz-duras.html
. Confira:
“A Secretaria de Administração esclarece que
o salário de dezembro, foi pago antecipadamente a todos os servidores inclusive
aos da Educação, ou seja, não há nada fora do prazo, bem pelo contrário. Quanto
ao terço de férias, os professores entrarão em férias em janeiro, quando então
estará sendo pago este direito, logo no início do mês.
A Secretaria de Educação ratifica
a informação e acrescenta que os professores da Rede Municipal de Garanhuns
inclusive receberam em outubro o Abono Educador (14º salário) como pede o PCC
da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.
Quanto à indagação do advogado
Johnny Albino, a Secretaria de Educação esclarece que o FUNDEB, e não FUNDEF,
como menciona o advogado, é dividido em duas contas – 60% são para o pagamento
da folha do professor, como vem sendo pago até agora, totalmente em dia e
inclusive com antecipações e o pagamento do Abono Educador (14º salário)
realizado em outubro, como informado anteriormente. Não há sobra para rateio,
porque rateio sugere incompetência administrativa, quando o gestor não consegue
designar de forma eficaz os recursos disponíveis. Os 40% são para investimento
e valorização da educação, com este percentual foram realizados encontros
pedagógicos, congressos, reformas e manutenção de escolas e compra de merenda.
O Governo Municipal busca ainda
deixar claro que sabe da importância de cada servidor para a prestação dos
serviços públicos, pois qualquer empresa pública ou privada tem em seus
colaboradores, o seu maior bem. Por isso mesmo relembra que o servidor da
Prefeitura de Garanhuns, vem recebendo todos os salários em dia, algumas áreas
específicas recebendo qualificação para aumentar a eficiência dos serviços e o
Governo vem trabalhando na formatação do Estatuto do Servidor, bem como do PCC
de todos os servidores, como já acontece com os professores e a Guarda
Municipal”. 


Agora é oficial. Tivemos
acesso através de postagem do Blog Interior Informa, que reproduz o contido no
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a decisão expedida pelo Desembargador
do TRE, José Fernandes de Lemos, concedendo o efeito suspensivo a determinação
inicial que cassou os diplomas de Prefeito e Vice-prefeito eleitos de São João,
a Genaldi Zumba (PSD) e José Costa (DEM).
Com a medida do Desembargador,
datada de ontem, dia 20, Genaldi reassume as funções de Prefeito, pelo menos até
o julgamento final dos Embargos providos pelos advogados de Zumba perante o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por quatro votos a três, cassou o
mandato do Prefeito na semana passada. 
Na sua decisão, o Desembargador
ressaltou que o efeito suspensivo a decisão inicial do TRE se justifica ao fato
dos transtornos que tal decisão poderia causar durante o recesso do Órgão da
Justiça Eleitoral, que só volta as suas atividades normais no próximo dia 10 de
janeiro de 2014.



A advogada Karina Evaniele,
que atua na assessoria jurídica de Genaldi, se pronunciou a respeito da decisão
em seu perfil no facebook: “reconheço o livre convencimento do Juiz como
essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento,
direito fundamental do ser humano. Por isso, discordei da decisão da corte
estadual, com a consciência tranquila de que fizemos uma campanha limpa, séria
e honesta e imbuída nesse sentimento manejamos os recursos cabíveis para
reverter à decisão da ilustre corte e obtivemos MAIS UMA VITÓRIA. Precisamos
ter a serenidade e tranquilidade para conduzirmos esse processo e não permitir
que em momento algum esses fatos prejudiquem a população”, postou a Advogada na Rede Social.

Clique em Mais Informações para conferir o documento assinado pelo Desembargador do TRE, José Fernandes de Lemos (publicado originalmente no Blog Interior Informa)




A dispensa de licitação e o contrato com a Fundação
Carlos Chagas (FCC) para realização do concurso público da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) foram publicados no Diário Oficial
do Estado desta sexta-feira, dia 20. De acordo com o documento, o valor total
da contratação será reduzido do montante arrecadado no processo de inscrição
dos candidatos. As taxas de participação serão de R$ 83,80, para agente
legislativo, e de R$ 123,80, para analista.



O edital do certame deve ser lançado até o final do ano
de acordo com o superintendente geral da Casa José Mariano, Marcelo Cabral. O
contrato com a organizadora tem validade de 12 meses, mas a realização das
provas está programada para o primeiro trimestre de 2014, conforme declarou o
presidente da ALEPE, o deputado Guilherme Uchoa, no início do processo de
organização da seleção em meados de setembro deste ano.

O Prefeito de Águas Belas, Genivaldo
Menezes (PT) esteve visitando as obras de construção de quatro quadras
poliesportivas no Município. As comunidades que vêm sendo contempladas são:
Garcia, Tanquinhos, Curral Novo e a sede do Município, que contará com um
espaço de lazer e prática esportiva ao lado do Colégio Municipal já vivem a
expectativa do benefício.
Já no próximo dia 6 de
janeiro, o Município vivencia a inauguração do Curral de Gado. Trata-se de uma
obra aguardada há muitos anos por pecuaristas que utilizam o espaço para
comercialização dos seus animais. “Estivemos na obra e comprovamos que esta
praticamente tudo pronto para a Inauguração. Trata-se de uma ação importante
que vai melhorar a infraestrutura do local, proporcionando melhores condições
para àqueles que trabalham e comercializam os seus animais semanalmente no
local”, pontua Genivaldo.

NATAL
NA PRAÇA –
E acontece
hoje, dia 21, a partir das 16h, no centro da Cidade, o Natal na Praça em Águas
Belas. A ação vem sendo organizada pela Secretaria de Assistência Social e
contará com apresentações de crianças e adolescentes contemplados pelos
Programas Sociais da Prefeitura, além de distribuição de brindes, como: bicicleta,
liquidificador e ventilador, entre outros e a presença do Papai Noel. “ Será
uma festa inesquecível”, registra a secretária de Assistência Social, Ilma
Gomes.
 


Reviravolta na política de São
João. Informações extra-oficiais vindas daquele Município apontam que a Justiça
Eleitoral acatou um pedido de Liminar do Prefeito Cassado Genaldi Zumba (PSD) e
o político volta a exercer as funções de Prefeito, pelo menos, até que seja
definida a decisão do Embargo provido por seus advogados perante a decisão do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), que por 4 votos a três, cassou o mandato de Zumba na
semana passada. Uma grande comemoração toma as ruas daquela Cidade neste
momento. A movimentação vem sendo promovida por partidários de Genaldi.  



Para confirmar as informações,
o Blog tentou manter contato com o Prefeito Genaldi Zumba e com alguns
secretários Municipais, mas não obtivemos sucesso. Também buscamos contato com
o Prefeito Interino, o vereador Jamesson Guilherme (PR), que tomou posse na
manhã de hoje, mas os seus telefones estão desligados.


A notícia tomou a população de
surpresa e repercute em toda a Região, já que segundo informações do Prefeito
Genaldi, o TRE entrou em recesso no dia de hoje, porém a decisão, caso se confirme,
deve ter sido tomada no final da tarde desta sexta-feira. Aguardaremos a confirmação
da informação e traremos novos detalhes desse imbróglio que se tornou a
política em São João a qualquer momento. 

O professor da Rede Municipal
de Ensino, Lincoln Cardoso,
que é filho do ex-deputado Estadual José Cardoso (já falecido) e da
ex-vereadora Margarida Cardoso, vem utilizando as redes sociais para criticar a
política de valorização dos funcionários da Prefeitura de Garanhuns por parte do
Prefeito Izaías Régis (PTB) e a secretaria de Administração.
É que segundo o profissionais
da Educação, o Governo Municipal deixou de realizar o depósito nas contas dos
servidores do terço de férias. Lincoln também registra que o Prefeito não tem compromisso
com a categoria e profetiza que os funcionários municipais darão o troco a
Régis nas próximas eleições.
Confira o desabafo do
professor Lincoln Cardoso
através do facebook: “O todo FALASTRÃO E
TODO PODEROSO IZAÍAS RÉGIS, juntamente com a COMPETENTE SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, deram um ÓTIMO PRESENTE DE NATAL E DE FINAL DE ANO, aos
FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NÃO DEPOSITANDO O TERÇO DE FÉRIAS…Esse é o
tratamento que temos em servir a população com DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA. Mas o
senhor PREFEITO IZAÍAS bate no peito e diz que FUNCIONÁRIO MUNICIPAL NÃO ELEGE
NINGUÉM!!!. 2014 vêm aí e a RESPOSTA DO POVÃO, VAI SER NAS URNAS…!!!. Tenho
CERTEZA que os SALÁRIOS DELE E DE SUA CORJA ,SERÁ PAGA com tudo que tem
DIREITO!!!. LEMBRO QUE ELE GANHOU PORQUE NÃO TINHA NADA QUE PRESTASSE E NÓS NÃO
ELEGERIAM0S UM FORASTEIRO
”, publicou Lincoln, em seu perfil na rede social
e em diversos grupos do facebook que integra.
Aproveitando a deixa do Professor,
o advogado Johny Albino, que é irmão do vereador Sivaldo Albino (PPS) emendou: “Sem
contar amigo que não pagou o 13º dos contratados e nem justificou o porque não
houve rateio do FUNDEF, já que se dizia que tinha tanto dinheiro em
caixa!!!.”, pontuou Albino num comentário a postagem de Lincoln Cardoso.

O Blog esta a disposição da
Prefeitura de Garanhuns caso queira dar a sua versão quanto as criticas
apresentadas pelo Professor da Rede Municipal de Ensino. 

Um acidente ocorrido
na tarde da última quarta-feira, dia 17, aqui em Garanhuns, vem gerando
transtornos e sofrimento ao comerciário Antônio Gomes da Silva e seus
familiares.



É que segundo informações de
sua noiva, Eteilma da Silva Dantas, e do seu cunhado, Eclésio Dantas – que atua
no segmento de Eventos, por volta das 15h, Antônio estava dentro do elevador da
empresa Comercial Ramos, em que trabalha, quando o equipamento despencou de uma
considerável altura. No momento da queda, a Vítima, que foi socorrida pelo SAMU
e encaminhada ao Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde ainda se
encontra internado, teve o nariz e o maxilar fraturados, além de ter perdido
vários dentes.



Ainda segundo Eteilma da Silva
Dantas, o seu noivo, Antônio Gomes da Silva, tem 32 anos e trabalha como
estoquista na Empresa há cerca de oito anos. A noiva e o cunhado da Vítima
reclamam que a direção da Empresa não vem dando a assistência necessária ao
Funcionário, que precisará ser submetido a uma cirurgia. “Você sabe como é a
saúde pública. Ele esta sofrendo e sequer deram uma previsão de quando farão a
cirurgia”, registra Eclésio, que vai além: “a minha irmã (Eteilma da Silva
Dantas) já foi ao Ministério do Trabalho e fez a denúncia!. Não queremos
indenização, apenas que a Empresa preste a assistência médica necessária, já
que aqui em Garanhuns a cirurgia pode ser realizada, mas apenas de forma
particular”, chama a atenção o cunhado da vítima, Eclésio Dantas.


O Blog esta a disposição da direção da Empresa para
que possa dar a sua versão sobre o acidente, bem como quanto à falta de auxilio
ao funcionário acidentado, conforme relato dos seus familiares. 

(Para conferir as Imagem da Vítima do Acidente, que são fortes e foram cedidas por Eclésio Dantas, clique em Mais Informações)




Mostrando-se surpreso com a
decisão do TRE em promover o seu afastamento do cargo antes da Decisão do
Embargo provido por seus advogados, previsto apenas para 10 de janeiro de 2014,
quando o Tribunal volta do recesso iniciado hoje, o agora Prefeito cassado de
São João, Genaldi Zumba (PSD), revelou que vai até as últimas instâncias para
voltar ao Poder naquele Município e já anunciou: caso perca no TSE, será
novamente candidato a Prefeito em São João.

Em entrevista ao programa Falando
com o Agreste, da Marano FM, Genaldi revelou que a decisão do TRE é inédita em
Pernambuco. “São João foi pego de surpresa!. Nós esperávamos que após o
julgamento do Embargo e da sua publicação é que o TRE adotaria essa postura,
uma ação comum nos Tribunais Eleitorais de todo o País”, registrou Zumba, que
acrescentou: “vamos aguardar a decisão do TRE quanto ao embargo apresentado e
caso seja negativa a nós, vamos recorrer ao TSE”, acrescentou.

O Prefeito cassado não desanima, se
mostra fortalecido e anuncia que será candidato novamente em São João caso novas
eleições sejam convocadas. “Nós estamos firmes. O nosso departamento Jurídico
esta trabalhando e vamos buscar o nosso Direito. Estou saindo da Prefeitura
tranquilo. Não foi o povo que me tirou, nem corrupção, nem o Ministério Público
ou a Polícia, nem o Juiz Eleitoral do nosso Município…foi o TRE”, pontuou Genaldi,
que arrematou: “o Prefeito Genaldi não sai de cena e nem abandona São João
porque o nosso mandato quem deu foi o povo. Conquistamos nas urnas e não na
Justiça. Temos um grupo que continua forte e unido e juntos iremos lutar por
esse mandato no TSE, e se não formos vitoriosos no TSE, iremos às urnas
novamente e vamos conseguir uma nova vitória para continuarmos o nosso trabalho
em prol do povo de São João”, finalizou Genaldi Zumba.

JAMESSON
NO PODER –
E
desde a manhã de hoje, dia 20, o vereador Jamesson Guilherme (PR) é o Prefeito
Interino de São João. A expectativa é que a Gestão de Guilherme seja curta, já
que novas eleições devem ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral até
março do próximo ano. Todavia, caso os recursos a serem apresentados por
Genaldi se arrastem no TSE, o mandato de Jamesson deve ser ampliado. O Prefeito
Interino deve anunciar o seu secretariado no inicio da próxima semana.


O garçom já não escuta mais lamentações na mesa de bar. A raposa
não está mais com as uvas. Itamaracá já não tem tanto encanto assim. O brega
ficou doidão. Tudo porque faleceu na manhã desta sexta-feira (20), o
pernambucano Reginaldo Rossi. O cantor, de 69 anos, não resistiu a um câncer de
pulmão. Estava internado no Hospital Memorial São José, no Recife, desde o dia
27 de novembro, quando sentiu dores no peito. Dessa vez, entretanto, a dor não
era de amor, como as músicas dele espalhavam.
Após ser diagnosticado com câncer, chegou a
fazer quimioterapia, mas não resistiu. O brega está de luto. Só nos resta
lembrar com muita saudade daquele bailinho.



Quando passou mal e foi internado, Rossi já
estava bastante debilitado e o câncer já tinha se espalhado. Chegou a ter
alguns pequenos lampejos de melhora que encheram de esperança uma legião de fãs
do Rei do Brega. Mas a luta já estava perdida. Era apenas questão de tempo.
(Com Informações do JC)