A Segunda Câmara do TCE julgou
irregular, de forma unânime, na sessão do último dia 15, uma Auditoria Especial
realizada na Câmara Municipal de Bom Conselho a fim de aferir gastos relativos
ao pagamento de diárias e inscrições em eventos, como simpósios, congressos e
cursos, durante o exercício financeiro de 2012.
irregular, de forma unânime, na sessão do último dia 15, uma Auditoria Especial
realizada na Câmara Municipal de Bom Conselho a fim de aferir gastos relativos
ao pagamento de diárias e inscrições em eventos, como simpósios, congressos e
cursos, durante o exercício financeiro de 2012.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo (TC nº
1290502-1), Alda Magalhães, o relatório técnico de auditoria apontou duas
irregularidades: desvio de finalidade na concessão das diárias e ausência de
comprovação da participação dos vereadores nos respectivos eventos.
1290502-1), Alda Magalhães, o relatório técnico de auditoria apontou duas
irregularidades: desvio de finalidade na concessão das diárias e ausência de
comprovação da participação dos vereadores nos respectivos eventos.
Ela solicitou parecer ao Ministério Público de Contas (MPCO), que opinou pela
procedência das irregularidades e sugeriu a imputação de um débito no valor de
R$ 386.450,00 ao então presidente da Câmara e ordenador de despesas Arlan
Vanderley Curvelo, popularmente conhecido como Arlan da Barra (foto), que segue sendo
vereador naquele Município.
procedência das irregularidades e sugeriu a imputação de um débito no valor de
R$ 386.450,00 ao então presidente da Câmara e ordenador de despesas Arlan
Vanderley Curvelo, popularmente conhecido como Arlan da Barra (foto), que segue sendo
vereador naquele Município.
A relatora acolheu o opinativo do MPCO, aplicou uma multa no valor de R$
6.000,00 ao ordenador de despesas e determinou que cópias dos autos sejam
enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis. O
MPCO foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva. (Com informações do Site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
6.000,00 ao ordenador de despesas e determinou que cópias dos autos sejam
enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis. O
MPCO foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva. (Com informações do Site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE)
abriu concurso público com 25 vagas de nível superior para o cargo de Auditor
Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE). Os candidatos devem ter nível superior em
qualquer área de formação.
abriu concurso público com 25 vagas de nível superior para o cargo de Auditor
Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE). Os candidatos devem ter nível superior em
qualquer área de formação.
O vencimento–base para o cargo é de R$ 11.821,43, mas a
remuneração total, incluindo as gratificações por resultados previstos em lei,
chega inicialmente a R$ 16.300. As inscrições, que custam R$ 165,94, seguem
até às 14 horas do dia 18 de agosto de 2014 pelo site da Fundação Carlos
Chagas: www.concursosfcc.com.br.
A seleção será realizada em uma etapa com duas provas:
Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) e Específicos (P2), ambas de
caráter eliminatório e classificatório, previstas respectivamente para as datas
de 27 de setembro de 2014 e 28
de setembro de 2014, a serem aplicadas em Recife-PE. (Aprova Concursos)
remuneração total, incluindo as gratificações por resultados previstos em lei,
chega inicialmente a R$ 16.300. As inscrições, que custam R$ 165,94, seguem
até às 14 horas do dia 18 de agosto de 2014 pelo site da Fundação Carlos
Chagas: www.concursosfcc.com.br.
A seleção será realizada em uma etapa com duas provas:
Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) e Específicos (P2), ambas de
caráter eliminatório e classificatório, previstas respectivamente para as datas
de 27 de setembro de 2014 e 28
de setembro de 2014, a serem aplicadas em Recife-PE. (Aprova Concursos)
O Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou ao município de Angelim que promova a anulação de todos os
atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento
da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM), contratada para a
realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município.
Especialmente, anular o Processo Licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e
atos subsequentes.
(MPPE) recomendou ao município de Angelim que promova a anulação de todos os
atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento
da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM), contratada para a
realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município.
Especialmente, anular o Processo Licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e
atos subsequentes.
O Município deverá ainda
adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos
no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o
ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos
pelo Município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do Concurso
Público.
adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos
no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o
ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos
pelo Município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do Concurso
Público.
De acordo com o documento,
elaborado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi
instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de
irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando
que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa
de licitação n°003/2012.
elaborado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi
instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de
irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando
que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa
de licitação n°003/2012.
A contratação, segundo Dantas
Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo
24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é
estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento
institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com
larga experiência na organização de seleções públicas.
Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo
24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é
estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento
institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com
larga experiência na organização de seleções públicas.
Ressalta ainda que a Constituição
Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para
a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se
enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer
dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade
da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do
município de Angelim.
Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para
a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se
enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer
dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade
da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do
município de Angelim.
Por fim, Jorge Gonçalves
reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso
público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos
termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da
legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da
administração pública.
reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso
público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos
termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da
legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da
administração pública.
O Município deverá informar à Promotoria de
Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a
recomendação.
Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a
recomendação.
O próximo dia 2 de agosto
marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
para que os municípios brasileiros deem destinação adequada ao lixo produzido
em seus territórios.
marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
para que os municípios brasileiros deem destinação adequada ao lixo produzido
em seus territórios.
Em Iati, município Governado pelo
Padre Jorge, a Prefeitura vem trabalhando para requalificar o seu Aterro
Sanitário, que depois de ser abandonado pela gestão anterior, se tornou um
lixão (foto abaixo). “Estamos trabalhando e correndo contra o tempo para se adequar a
legislação ambiental. Já concluímos o projeto e vamos dar inicio aos serviços
para que possamos devolver a condição de Aterro Sanitário àquele espaço”, pontua
o secretário de Meio Ambiente de Iati, José Barros.
Padre Jorge, a Prefeitura vem trabalhando para requalificar o seu Aterro
Sanitário, que depois de ser abandonado pela gestão anterior, se tornou um
lixão (foto abaixo). “Estamos trabalhando e correndo contra o tempo para se adequar a
legislação ambiental. Já concluímos o projeto e vamos dar inicio aos serviços
para que possamos devolver a condição de Aterro Sanitário àquele espaço”, pontua
o secretário de Meio Ambiente de Iati, José Barros.
O Governo de Iati vai investir
cerca de R$ 450 mil reais nesta etapa do Projeto. Os recursos são oriundos do
FEM 2. “Com essa ação o Município poderá voltar a receber o ICMS Socioambiental,
que perdemos desde 2012”, chama a atenção o secretário José Barros, que também
destaca: “estamos em conversação com a Prefeitura de Águas Belas para que
aquele município possa se consorciar conosco e venha depositar o seu lixo no Aterro
de Iati. Com isso dividiremos os custos da manutenção e reduziremos pela metade
os gastos da Prefeitura com aquele equipamento, o que possibilitará uma melhor
gestão do Aterro. Vale registrar que desde a sua construção pelo Estado, o
Aterro Sanitário de Iati tem uma característica regional, com a possibilidade legal
de receber os resíduos sólidos de outros Municípios”, finalizou o secretário
José Barros.
É importante registrar que a Lei
n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que as
prefeituras poderão ter de responder por crime ambiental e os seus gestores
enfrentar ações de improbidade administrativa, inclusive com implicações de
perda de mandato se os resíduos não tiverem a destinação adequada. A
Confederação Nacional dos Municípios (CMN) vem pleiteando a prorrogação por um
ano das normas previstas na Lei 12.305/2010.
cerca de R$ 450 mil reais nesta etapa do Projeto. Os recursos são oriundos do
FEM 2. “Com essa ação o Município poderá voltar a receber o ICMS Socioambiental,
que perdemos desde 2012”, chama a atenção o secretário José Barros, que também
destaca: “estamos em conversação com a Prefeitura de Águas Belas para que
aquele município possa se consorciar conosco e venha depositar o seu lixo no Aterro
de Iati. Com isso dividiremos os custos da manutenção e reduziremos pela metade
os gastos da Prefeitura com aquele equipamento, o que possibilitará uma melhor
gestão do Aterro. Vale registrar que desde a sua construção pelo Estado, o
Aterro Sanitário de Iati tem uma característica regional, com a possibilidade legal
de receber os resíduos sólidos de outros Municípios”, finalizou o secretário
José Barros.
É importante registrar que a Lei
n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que as
prefeituras poderão ter de responder por crime ambiental e os seus gestores
enfrentar ações de improbidade administrativa, inclusive com implicações de
perda de mandato se os resíduos não tiverem a destinação adequada. A
Confederação Nacional dos Municípios (CMN) vem pleiteando a prorrogação por um
ano das normas previstas na Lei 12.305/2010.
E
mais um jovem perde a vida em um acidente de moto. José Eduardo da Silva Costa,
de 19 anos, residente no povoado Campo Sujo, zona rural de Paranatama, faleceu
no início da noite desta segunda-feira, dia 21, após colidir frontalmente com
um caminhão na PE 223, que dá acesso ao município de Saloá.
De
acordo com informações do Blog de Wellington Freitas, o acidente aconteceu por
volta das 19h30mim, quando um Caminhão Baú, de cor branca e placas não
informadas, trafegava pela rodovia estadual em direção a BR 423 e colidiu com a traseira da motocicleta Honda CG, placa HVO 6393, pilotada pelo jovem José
Eduardo. Com a colisão, o
corpo da Vítima foi arremessado para o acostamento da Rodovia.
mais um jovem perde a vida em um acidente de moto. José Eduardo da Silva Costa,
de 19 anos, residente no povoado Campo Sujo, zona rural de Paranatama, faleceu
no início da noite desta segunda-feira, dia 21, após colidir frontalmente com
um caminhão na PE 223, que dá acesso ao município de Saloá.
De
acordo com informações do Blog de Wellington Freitas, o acidente aconteceu por
volta das 19h30mim, quando um Caminhão Baú, de cor branca e placas não
informadas, trafegava pela rodovia estadual em direção a BR 423 e colidiu com a traseira da motocicleta Honda CG, placa HVO 6393, pilotada pelo jovem José
Eduardo. Com a colisão, o
corpo da Vítima foi arremessado para o acostamento da Rodovia.
O Motorista do
caminhão, ainda não identificado, não prestou socorro e evadiu-se do local. A Polícia
Militar esteve na área do acidente. O Corpo foi removido para o IML em Caruaru. (Com informações do Blog de Wellington Freitas/Site Saloá Notícias. Imagens: Site Saloá Notícias)
caminhão, ainda não identificado, não prestou socorro e evadiu-se do local. A Polícia
Militar esteve na área do acidente. O Corpo foi removido para o IML em Caruaru. (Com informações do Blog de Wellington Freitas/Site Saloá Notícias. Imagens: Site Saloá Notícias)
A Rádio Jornal Garanhuns noticiou que durante a madrugada
de hoje, dia 21, suspeitos não identificados arrombaram o prédio da Delegacia de
Policia de São João.
de hoje, dia 21, suspeitos não identificados arrombaram o prédio da Delegacia de
Policia de São João.
Segundo informações veiculadas no programa Ronda Policial,
os criminosos retiraram as telhas, quebraram o gesso, entraram na Delegacia e arrombaram
as portas, inclusive o Seto do Cartório, onde são guardados documentos,
inquéritos, armas e munições. Ainda de acordo com a Rádio Jornal, informações
extraoficiais dão conta de que um rifle e munições foram levados da Delegacia.
os criminosos retiraram as telhas, quebraram o gesso, entraram na Delegacia e arrombaram
as portas, inclusive o Seto do Cartório, onde são guardados documentos,
inquéritos, armas e munições. Ainda de acordo com a Rádio Jornal, informações
extraoficiais dão conta de que um rifle e munições foram levados da Delegacia.
O Delegado Regional, Dr. Marcos Omena, informou que
devido a problemas de saúde não pode deslocar-se até à cidade de São João, porém
enviou o Delegado do Plantão Dr. Alysson Câmara e equipe para averiguar a
situação.
O Delegado Regional negou a informação quanto ao roubo da
arma e das munições. A Rádio Jornal tentou manter contato com o Dr. Alysson
Câmara, mas não obteve êxito. (Com a colaboração da jornalista Arlete
Santos/Rádio Jornal Garanhuns)
devido a problemas de saúde não pode deslocar-se até à cidade de São João, porém
enviou o Delegado do Plantão Dr. Alysson Câmara e equipe para averiguar a
situação.
O Delegado Regional negou a informação quanto ao roubo da
arma e das munições. A Rádio Jornal tentou manter contato com o Dr. Alysson
Câmara, mas não obteve êxito. (Com a colaboração da jornalista Arlete
Santos/Rádio Jornal Garanhuns)
Na manhã de ontem, dia 20, dois homens morreram e uma
mulher ficou ferida em uma colisão entre dois carros na BR-423, mais
precisamente nas imediações do Pórtico de Entrada a Garanhuns.
mulher ficou ferida em uma colisão entre dois carros na BR-423, mais
precisamente nas imediações do Pórtico de Entrada a Garanhuns.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as
vítimas estavam em um veículo Fiat Uno Mille Way, de cor azul e placas OCR
3618, da cidade de Milagres-CE, quando possivelmente o motorista pode ter
cochilado, vindo a colidir em uma viatura do Corpo de Bombeiros.
vítimas estavam em um veículo Fiat Uno Mille Way, de cor azul e placas OCR
3618, da cidade de Milagres-CE, quando possivelmente o motorista pode ter
cochilado, vindo a colidir em uma viatura do Corpo de Bombeiros.
Segundo a Polícia Civil, na colisão morreram os ocupantes
do Fiat Uno, Luiz Alberto Gonçalves Graneiro, 60 anos (motorista do veículo) e
Antônio Coelho da Cruz, 86, que ainda foi socorrido, mas faleceu no Hospital. Uma
mulher de 55 anos ficou ferida e foi socorrida ao Hospital Regional Dom Moura. Os
corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens do site Agreste
Violento. Acesse: www.agresteviolento.com.br)
do Fiat Uno, Luiz Alberto Gonçalves Graneiro, 60 anos (motorista do veículo) e
Antônio Coelho da Cruz, 86, que ainda foi socorrido, mas faleceu no Hospital. Uma
mulher de 55 anos ficou ferida e foi socorrida ao Hospital Regional Dom Moura. Os
corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagens do site Agreste
Violento. Acesse: www.agresteviolento.com.br)
Clique na imagem para ampliar.
A Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou concurso público com 143 vagas para
cargos de níveis médio e superior. As oportunidades são para várias cidades do País,
entre elas, Recife, que foi contemplada com duas vagas para técnico em
regulação de serviços de transportes aquaviários.
Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançou concurso público com 143 vagas para
cargos de níveis médio e superior. As oportunidades são para várias cidades do País,
entre elas, Recife, que foi contemplada com duas vagas para técnico em
regulação de serviços de transportes aquaviários.
As inscrições, que custam R$ 80 e R$ 120, começam às 10h
da próxima sexta-feira, dia 25, e seguem até as 23h59mim do dia 13 de agosto
deste ano pelo endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/antaq_14/.
da próxima sexta-feira, dia 25, e seguem até as 23h59mim do dia 13 de agosto
deste ano pelo endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/antaq_14/.
Os outros
municípios apreciados no concurso são Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís
(MA), Belém (PA), Brasília (DF), Corumbá (MS), Florianópolis (SC), Manaus (AM),
Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), São
Paulo (SP) e Vitória (ES). As remunerações variam entre de R$ 5.418,25 a R$ 11.403,90,
somando-se o salário base, as gratificações e demais benefícios.
municípios apreciados no concurso são Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís
(MA), Belém (PA), Brasília (DF), Corumbá (MS), Florianópolis (SC), Manaus (AM),
Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), São
Paulo (SP) e Vitória (ES). As remunerações variam entre de R$ 5.418,25 a R$ 11.403,90,
somando-se o salário base, as gratificações e demais benefícios.
Na primeira etapa do certame, todos os
candidatos realizarão provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e
classificatório. Para nível superior, haverá, ainda, a avaliação de
títulos, classificatório. A segunda etapa será constituída de Curso de Formação
Profissional, somente para o cargo de especialista em regulação de serviços de
transportes aquaviários, a ser ministrado em Brasília/DF. A escola será
eliminatória e classificatória. As provas serão aplicadas no próximo dia 28 de
setembro.
candidatos realizarão provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e
classificatório. Para nível superior, haverá, ainda, a avaliação de
títulos, classificatório. A segunda etapa será constituída de Curso de Formação
Profissional, somente para o cargo de especialista em regulação de serviços de
transportes aquaviários, a ser ministrado em Brasília/DF. A escola será
eliminatória e classificatória. As provas serão aplicadas no próximo dia 28 de
setembro.
Moradores das ruas Dom Aquino Corrêa,
Vicente Celestino e Otília Peixoto, todas localizadas no bairro do Magano, aqui
em Garanhuns, enviaram imagens ao Blog para registrar as atuais condições de
trafegabilidade naquelas vias. Muita lama e pessoas sem condições de estacionar/retirar
os veículos de suas garagens era a realidade mostrada nas imagens.
Vicente Celestino e Otília Peixoto, todas localizadas no bairro do Magano, aqui
em Garanhuns, enviaram imagens ao Blog para registrar as atuais condições de
trafegabilidade naquelas vias. Muita lama e pessoas sem condições de estacionar/retirar
os veículos de suas garagens era a realidade mostrada nas imagens.
O fato é que a Prefeitura de
Garanhuns, através da empresa CPM Construtora, vem realizando obras de pavimentação
e drenagem em 20 ruas daquele bairro e os serviços, bem como as últimas chuvas caídas na
Cidade, vêm gerando transtornos para os moradores.
Garanhuns, através da empresa CPM Construtora, vem realizando obras de pavimentação
e drenagem em 20 ruas daquele bairro e os serviços, bem como as últimas chuvas caídas na
Cidade, vêm gerando transtornos para os moradores.
Em Nota de Esclarecimento
enviada ao Blog do jornalista Ronaldo César, a Prefeitura informou que os transtornos
são temporários e que nos próximos 60 dias, estas ruas e outras 17 vias daquele
bairro, já estarão pavimentadas e o seus moradores poderão usufruir o
beneficio. Confira a nota do Governo Izaías Régis:
enviada ao Blog do jornalista Ronaldo César, a Prefeitura informou que os transtornos
são temporários e que nos próximos 60 dias, estas ruas e outras 17 vias daquele
bairro, já estarão pavimentadas e o seus moradores poderão usufruir o
beneficio. Confira a nota do Governo Izaías Régis:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – A
CPM Construtora, empresa responsável pela obra, informou que está seguindo o
cronograma estabelecido para a execução do serviço de pavimentação da Rua
Otília Peixoto, localizada no bairro Magano.
CPM Construtora, empresa responsável pela obra, informou que está seguindo o
cronograma estabelecido para a execução do serviço de pavimentação da Rua
Otília Peixoto, localizada no bairro Magano.
A empresa esclarece que, por
consequência das fortes chuvas dos últimos dias, o trabalho teve uma pausa,
impossibilitando a entrada do “material pesado”, incluindo as máquinas. A
referida rua já recebeu terraplanagem e a drenagem das águas.
consequência das fortes chuvas dos últimos dias, o trabalho teve uma pausa,
impossibilitando a entrada do “material pesado”, incluindo as máquinas. A
referida rua já recebeu terraplanagem e a drenagem das águas.
A
CPM informa ainda que outras 20 ruas do mesmo bairro seguem recebendo obras de
melhorias na infraestrutura e que, num período máximo médio de dois meses, a
rua citada na postagem estará pronta e será entregue aos moradores”.
CPM informa ainda que outras 20 ruas do mesmo bairro seguem recebendo obras de
melhorias na infraestrutura e que, num período máximo médio de dois meses, a
rua citada na postagem estará pronta e será entregue aos moradores”.
