TCE afirma que há indício de superfaturamento em
contratos de R$ 462 mil. Ao todo, 29 parlamentares destinaram emendas para
realização de eventos.
contratos de R$ 462 mil. Ao todo, 29 parlamentares destinaram emendas para
realização de eventos.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando osgastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)
com shows e eventos culturais em todo o Estado. O alvo da auditoria é a Empresa
de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), que usou dinheiro liberado a partir de
iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.
De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo
que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu
dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O
TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.
que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu
dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O
TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.
De acordo com um conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo,
houve superfaturamento nos contratos de R$ 462 mil. “O relatório já aponta
para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é
patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma
configuração mais precisa”, afirmou.
houve superfaturamento nos contratos de R$ 462 mil. “O relatório já aponta
para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é
patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma
configuração mais precisa”, afirmou.
Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em
alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é
proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você
utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum
agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou
que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a
propaganda indevida”, destacou o Conselheiro.
alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é
proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você
utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum
agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou
que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a
propaganda indevida”, destacou o Conselheiro.
Também foram encontrados indícios de vínculos familiares
entre os deputados e as empresas contratadas. “Vamos analisar essas relações
pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser
observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas
relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as
devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.
entre os deputados e as empresas contratadas. “Vamos analisar essas relações
pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser
observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas
relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as
devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.
NOTIFICAÇÃO – Seis
funcionários da Empetur que ordenaram os pagamentos e os representantes das
onze empresas contratadas para produzir os shows já foram notificados para
apresentarem suas defesas. “A partir dessa apresentação de defesa, vamos
cotejá-las como a documentação que for apresentada à auditoria e vamos pautá-la
para julgamento”, disse o Conselheiro. Se for comprovado o superfaturamento,
pode ocorrer a devolução do dinheiro, a aplicação de multa, o encaminhamento
dos processos para o Ministério Público entrar com ações penais e o julgamento
no TCE, o que pode trazer inelegibilidade dos parlamentares.
funcionários da Empetur que ordenaram os pagamentos e os representantes das
onze empresas contratadas para produzir os shows já foram notificados para
apresentarem suas defesas. “A partir dessa apresentação de defesa, vamos
cotejá-las como a documentação que for apresentada à auditoria e vamos pautá-la
para julgamento”, disse o Conselheiro. Se for comprovado o superfaturamento,
pode ocorrer a devolução do dinheiro, a aplicação de multa, o encaminhamento
dos processos para o Ministério Público entrar com ações penais e o julgamento
no TCE, o que pode trazer inelegibilidade dos parlamentares.
O deputado Alberto Feitosa (PR) foi secretário de Turismo
de 2011 até o fim de 2013 e defende a Empetur e os deputados. “Todo
procedimento é estreitamente regido pela norma que faz a exigência da
comprovação desse cachê mediante três notas fiscais de eventos já realizados e
já recebidos por parte da atração artística”.
de 2011 até o fim de 2013 e defende a Empetur e os deputados. “Todo
procedimento é estreitamente regido pela norma que faz a exigência da
comprovação desse cachê mediante três notas fiscais de eventos já realizados e
já recebidos por parte da atração artística”.
O deputado Antônio Moraes (PSDB), presidente da Comissão
de Ética da ALEPE, disse que o assunto ainda não cabe à comissão.
“Primeiro, a comissão de ética tem acompanhando a notícia pelos jornais. Ela
não tem estrutura para fazer investigação, mas como Tribunal de Contas e o Ministério
Público, que está dizendo que vai investigar as denúncias que foram feitas, nós
vamos aguardar. Concluída as investigações, se houver qualquer conduta que seja
imposta ao parlamentar, nós iremos aprovar com certeza”, adiantou.
de Ética da ALEPE, disse que o assunto ainda não cabe à comissão.
“Primeiro, a comissão de ética tem acompanhando a notícia pelos jornais. Ela
não tem estrutura para fazer investigação, mas como Tribunal de Contas e o Ministério
Público, que está dizendo que vai investigar as denúncias que foram feitas, nós
vamos aguardar. Concluída as investigações, se houver qualquer conduta que seja
imposta ao parlamentar, nós iremos aprovar com certeza”, adiantou.
O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT),
também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de
Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o
comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o
estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da
casa”, disse.
também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de
Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o
comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o
estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da
casa”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco
(Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também
pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem
promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto
ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão
redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca,
enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e
saúde nos municípios”, opinou.
(Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também
pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem
promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto
ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão
redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca,
enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e
saúde nos municípios”, opinou.
Em nota, a Empetur informou que realiza os shows
indicados pelas emendas dos parlamentares, dentro do que estabelece a lei. A
empresa disse também que todos os procedimentos de uma licitação são
obedecidos, como a comprovação de no mínimo três notas fiscais como referência
de cachê cobrado em shows anteriores, consagração do nome do artista e
certidões negativas: municipais, estaduais e federal. A Empetur esclareceu
ainda que as emendas estão previstas na Constituição de Pernambuco e do País”.
indicados pelas emendas dos parlamentares, dentro do que estabelece a lei. A
empresa disse também que todos os procedimentos de uma licitação são
obedecidos, como a comprovação de no mínimo três notas fiscais como referência
de cachê cobrado em shows anteriores, consagração do nome do artista e
certidões negativas: municipais, estaduais e federal. A Empetur esclareceu
ainda que as emendas estão previstas na Constituição de Pernambuco e do País”.
(Com informações do G1 PE e imagens TV Globo Nordeste/Reprodução)
Essa é destaque no Diário de Pernambuco:
“Oito mil unidades do achocolatado Toddynho que foram
fabricadas no dia 2 de junho e valem até 29 de novembro estão contaminadas com
a bactéria Bacillus Cereus, que provoca intoxicação alimentar. A notícia foi
repassada pelo serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Porto
Alegre e confirmada pela Pepsico, fabricante do produto nesta terça-feira, dia 12.
“Oito mil unidades do achocolatado Toddynho que foram
fabricadas no dia 2 de junho e valem até 29 de novembro estão contaminadas com
a bactéria Bacillus Cereus, que provoca intoxicação alimentar. A notícia foi
repassada pelo serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Porto
Alegre e confirmada pela Pepsico, fabricante do produto nesta terça-feira, dia 12.
A agência de vigilância sanitária identificou a bactéria por meio de análises
químicas. O bacilo surge quando o produto é refrigerado de forma inadequada e
pode causar enjoos, vômitos e diarreia. A Pepsi comunicou que duas mil unidades
do produto foram localizadas e recolhidas em estabelecimentos de Porto Alegre”.
(Com informações do Diário de Pernambuco – http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2014/08/12/interna_brasil,522082/oito-mil-unidades-de-toddynho-estao-contaminadas.shtml)
químicas. O bacilo surge quando o produto é refrigerado de forma inadequada e
pode causar enjoos, vômitos e diarreia. A Pepsi comunicou que duas mil unidades
do produto foram localizadas e recolhidas em estabelecimentos de Porto Alegre”.
(Com informações do Diário de Pernambuco – http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2014/08/12/interna_brasil,522082/oito-mil-unidades-de-toddynho-estao-contaminadas.shtml)
Três instituições com
concursos públicos abertos encerram as inscrições nos certames nesta
quarta-feira, dia 13: Câmara dos Vereadores do Recife, Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e Marinha do Brasil. São 78, 143 e 59
oportunidades oferecidas em cada processo seletivo, respectivamente. As
remunerações vão de R$ 1.445 até R$11.403.
concursos públicos abertos encerram as inscrições nos certames nesta
quarta-feira, dia 13: Câmara dos Vereadores do Recife, Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e Marinha do Brasil. São 78, 143 e 59
oportunidades oferecidas em cada processo seletivo, respectivamente. As
remunerações vão de R$ 1.445 até R$11.403.
CÂMARA MUNICIPAL
DO RECIFE
DO RECIFE
Vagas: 78
Cargo: vários
Níveis: médio e superior
Salários: de R$ 1.445 a R$ 7.741
Inscrições: 13/08/2014
Taxa: R$ 80 e R$ 90
Prova: 28/09
Mais informações: www.fgv.com.br
ANTAQ
Vagas: 143
Cargos: vários
Níveis: médio e superior
Salários: de R$5.418,25 a R$11.403,9
Inscrições: até 13/08/2014 (às 23h59)
Taxa: R$80 e R$ 120
Prova: 28/09/2014
Mais informações: www.cespe.unb.br/concursos/antaq_14/
MARINHA – QUADRO TÉCNICO DO
CORPO AUXILIAR
CORPO AUXILIAR
Vagas: 59
Cargos: vários
Salários: não informados
Inscrições: até 13/08/2014
Taxa: R$ 45
Prova: data a ser divulgada
Mais informações: www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br
SEFAZ
– Últimos dias para se inscrever no concurso público para auditor fiscal do
tesouro estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ), que
oferece 25 oportunidades para a função. O cadastro dos interessados vai até às
14h desta segunda-feira (18) pelo site www.concursosfcc.com.br.
– Últimos dias para se inscrever no concurso público para auditor fiscal do
tesouro estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ), que
oferece 25 oportunidades para a função. O cadastro dos interessados vai até às
14h desta segunda-feira (18) pelo site www.concursosfcc.com.br.
A taxa de
participação é de R$ 165,94 e a remuneração inicial equivale a R$ 11.821,43.
Serão dois dias de provas objetivas: 27 e 28 de setembro. (Com informações da Folha de Pernambuco)
participação é de R$ 165,94 e a remuneração inicial equivale a R$ 11.821,43.
Serão dois dias de provas objetivas: 27 e 28 de setembro. (Com informações da Folha de Pernambuco)
De acordo com o site Agreste
Violento, um grupo de 20 comerciantes de Garanhuns foi assaltado na madrugada
desta segunda-feira, dia 11, quando se deslocavam a feira da sulanca em Caruaru.
O assalto aconteceu na BR-423, nas proximidades do município de Cachoeirinha.
Violento, um grupo de 20 comerciantes de Garanhuns foi assaltado na madrugada
desta segunda-feira, dia 11, quando se deslocavam a feira da sulanca em Caruaru.
O assalto aconteceu na BR-423, nas proximidades do município de Cachoeirinha.
As Vítimas viajavam numa Sprinter
quando foram surpreendidas por cinco elementos, armados de pistolas e
espingardas calibre 12, que efetuaram disparos de arma de fogo em direção ao veículo,
obrigando o motorista a parar.
Os bandidos levaram o grupo até
a PE-149, que dá acesso ao município de Ibirajuba, onde consumaram o assalto,
levando dinheiro e outros pertences das Vítimas. Os objetos e valores roubados
não foram revelados. De acordo com o
Agreste Violento, as vítimas relataram que os assaltantes estavam em um veículo
modelo Astra, de cor escura. (Com informações e imagem do Site Agreste Violento – www.agresteviolento.com.br )
quando foram surpreendidas por cinco elementos, armados de pistolas e
espingardas calibre 12, que efetuaram disparos de arma de fogo em direção ao veículo,
obrigando o motorista a parar.
Os bandidos levaram o grupo até
a PE-149, que dá acesso ao município de Ibirajuba, onde consumaram o assalto,
levando dinheiro e outros pertences das Vítimas. Os objetos e valores roubados
não foram revelados. De acordo com o
Agreste Violento, as vítimas relataram que os assaltantes estavam em um veículo
modelo Astra, de cor escura. (Com informações e imagem do Site Agreste Violento – www.agresteviolento.com.br )
A Secretaria de Saúde de Iati
vai levar a população uma série de ações nos próximos dias. As atividades vão
desde a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, passando pela entrega de
uma ambulância 0Km, até a promoção de ações de saúde na feira livre, no povoado
Santa Rosa e no bairro Bela Vista.
vai levar a população uma série de ações nos próximos dias. As atividades vão
desde a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, passando pela entrega de
uma ambulância 0Km, até a promoção de ações de saúde na feira livre, no povoado
Santa Rosa e no bairro Bela Vista.
De acordo com informações da
diretora da Atenção Básica do Município, Juliana Klart, a pasta de saúde vai
vivenciar durante todo este mês, o Agosto Azul. Trata-se de uma campanha
nacional que incentiva os homens a cuidarem da saúde. A meta é chamar
a atenção dessa classe para os riscos do câncer de próstata. Para tanto serão
desenvolvidas uma série de atividades voltadas ao tema, como palestras, exames
de PSA – que pode detectar o câncer de próstata -, teste rápido de HIV, além de
verificação da pressão arterial e glicemia. As movimentações acontecerão no
povoado Santa Rosa, nesta quarta-feira, dia 13, e na Praça Central do
Município, no próximo dia 21, durante a realização da Feira Livre. “O homem
ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta
desta rejeição, a incidência é alta”, relata a Diretora.
diretora da Atenção Básica do Município, Juliana Klart, a pasta de saúde vai
vivenciar durante todo este mês, o Agosto Azul. Trata-se de uma campanha
nacional que incentiva os homens a cuidarem da saúde. A meta é chamar
a atenção dessa classe para os riscos do câncer de próstata. Para tanto serão
desenvolvidas uma série de atividades voltadas ao tema, como palestras, exames
de PSA – que pode detectar o câncer de próstata -, teste rápido de HIV, além de
verificação da pressão arterial e glicemia. As movimentações acontecerão no
povoado Santa Rosa, nesta quarta-feira, dia 13, e na Praça Central do
Município, no próximo dia 21, durante a realização da Feira Livre. “O homem
ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta
desta rejeição, a incidência é alta”, relata a Diretora.
Já neste sábado, dia 16, a Saúde Municipal
estará promovendo uma ação de Educação e Saúde no bairro Bela Vista. A
movimentação acontece a partir das 8h e oferecerá gratuitamente diversos
serviços àquela comunidade. Ainda no mesmo dia, o Prefeito Padre Jorge e o
secretário de Saúde, Hugo Leonardo, inauguram as novas e modernas instalações
da Unidade de Saúde da localidade e entregam a população uma ambulância 0Km. As
ações integram a grade de programação do aniversário de 50 anos do Município.
estará promovendo uma ação de Educação e Saúde no bairro Bela Vista. A
movimentação acontece a partir das 8h e oferecerá gratuitamente diversos
serviços àquela comunidade. Ainda no mesmo dia, o Prefeito Padre Jorge e o
secretário de Saúde, Hugo Leonardo, inauguram as novas e modernas instalações
da Unidade de Saúde da localidade e entregam a população uma ambulância 0Km. As
ações integram a grade de programação do aniversário de 50 anos do Município.
A Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), abriu seleção
pública simplificada com 73 vagas para vários níveis de escolaridade. Os
salários vão de R$ 1.200 a R$ 6.000. Os contratos terão validade de 12
meses, renováveis pelo mesmo período. As inscrições, com taxas de R$30 a R$60, já
estão abertas e ocorrem até o próximo dia 10 de setembro pelo site do Instituto
Adm&Tec (www.admtec.org.br). As provas serão aplicadas no dia 14 de
setembro
Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), abriu seleção
pública simplificada com 73 vagas para vários níveis de escolaridade. Os
salários vão de R$ 1.200 a R$ 6.000. Os contratos terão validade de 12
meses, renováveis pelo mesmo período. As inscrições, com taxas de R$30 a R$60, já
estão abertas e ocorrem até o próximo dia 10 de setembro pelo site do Instituto
Adm&Tec (www.admtec.org.br). As provas serão aplicadas no dia 14 de
setembro
Confira as Oportunidades
e Salários:
e Salários:
Motorista (06 vagas) – R$ 1.200
Agente de Atendimento (20) – R$ 1.500
Agente de Cobrança (20) – R$ 3.000
Agente de Acompanhamento (05) – R$ 1.500
Agente de Arrecadação e Dívida Ativa (06) – R$ 1.500
Agente de Desenvolvimento Urbano (14) – R$ 1.500
Engenheiro Cartógrafo (01) – R$ 6.000
Geógrafo (01) – R$ 6.000
(Com informações da Folha de Pernambuco)
A Prefeitura de Águas Belas
promoveu na manhã de hoje, dia 11, a implantação do programa Melhor em Casa e
viabilizou a posse de vinte novos Agentes de Endemias naquele Município. A
solenidade, realizada na sede da Secretaria de Saúde, contou com a participação
do Prefeito Genivaldo Menezes Delgado (PT); do Vice-prefeito Mauricio de Josué;
de vereadores e da secretária de Saúde, Ana Cláudia Mendonça.
promoveu na manhã de hoje, dia 11, a implantação do programa Melhor em Casa e
viabilizou a posse de vinte novos Agentes de Endemias naquele Município. A
solenidade, realizada na sede da Secretaria de Saúde, contou com a participação
do Prefeito Genivaldo Menezes Delgado (PT); do Vice-prefeito Mauricio de Josué;
de vereadores e da secretária de Saúde, Ana Cláudia Mendonça.
O Melhor em Casa é um programa
Federal executado em parceria com a Prefeitura. Através dessa nova ferramenta,
o Governo de Águas Belas passará a oferecer, de forma pioneira no Agreste Meridional, atendimento em domicílio aos seus pacientes. “Assim o paciente
se recupera mais rápido perto dos amigos e familiares e longe de toda a pressão
sofrida no leito hospitalar, além da redução dos riscos de contaminação e
infecção hospitalar”, registra a secretária de Saúde, Ana Cláudia Mendonça.
Federal executado em parceria com a Prefeitura. Através dessa nova ferramenta,
o Governo de Águas Belas passará a oferecer, de forma pioneira no Agreste Meridional, atendimento em domicílio aos seus pacientes. “Assim o paciente
se recupera mais rápido perto dos amigos e familiares e longe de toda a pressão
sofrida no leito hospitalar, além da redução dos riscos de contaminação e
infecção hospitalar”, registra a secretária de Saúde, Ana Cláudia Mendonça.
Além da implantação do
Programa, o Prefeito Genivaldo também deu posse a vinte novos Agentes de
Endemias, todos aprovados no último Concurso realizado no Município.
Programa, o Prefeito Genivaldo também deu posse a vinte novos Agentes de
Endemias, todos aprovados no último Concurso realizado no Município.
“Vivemos
um momento muito positivo em Águas Belas. Temos 100% de cobertura nos programas
do Ministério da Saúde para municípios com menos de 50 mil habitantes e num
período de dezoito meses conseguimos implementar ações como a Casa Rosa, o
SAMU, o NASF 2, o Centro de Especialidades Odontológicas, dotado de Laboratório
de Próteses Dentárias, além do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na
Atenção Básica (PMAQ), a rede Cegonha e o
Mais Médicos. Avançamos muito na saúde e vamos seguir trabalhando para oferecer
um serviço de saúde de cada vez mais qualidade a nossa população”, registrou o
Prefeito Genivaldo Menezes.
um momento muito positivo em Águas Belas. Temos 100% de cobertura nos programas
do Ministério da Saúde para municípios com menos de 50 mil habitantes e num
período de dezoito meses conseguimos implementar ações como a Casa Rosa, o
SAMU, o NASF 2, o Centro de Especialidades Odontológicas, dotado de Laboratório
de Próteses Dentárias, além do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na
Atenção Básica (PMAQ), a rede Cegonha e o
Mais Médicos. Avançamos muito na saúde e vamos seguir trabalhando para oferecer
um serviço de saúde de cada vez mais qualidade a nossa população”, registrou o
Prefeito Genivaldo Menezes.
Com direito a carreata pelas
principais ruas da Cidade, o Grupo Café com Leite, composto por lideranças
políticas de Saloá, inaugurou na noite do último sábado o Comitê do PSB naquele
Município, fortalecendo a candidatura de Paulo Câmara naquele Município. A
festa coordenada pelo Prefeito Ricardo Alves (PMDB) contou com a participação
dos candidatos Danilo Cabral (deputado federal) e Marcantônio Dourado (deputado
Estadual).
principais ruas da Cidade, o Grupo Café com Leite, composto por lideranças
políticas de Saloá, inaugurou na noite do último sábado o Comitê do PSB naquele
Município, fortalecendo a candidatura de Paulo Câmara naquele Município. A
festa coordenada pelo Prefeito Ricardo Alves (PMDB) contou com a participação
dos candidatos Danilo Cabral (deputado federal) e Marcantônio Dourado (deputado
Estadual).
“Tenho um laço de amizade
forte com esta Cidade. Isso em virtude da amizade que mantenho com Ricardo
desde que o meu pai e Manuel Ricardo foram colegas na Assembleia Legislativa. É
uma amizade duradoura, como também deverá ser minha amizade com todos vocês”, destacou
Danilo, que disputa a reeleição.
Já Marcantônio Dourado, que
busca garantir o seu sexto mandato como deputado estadual, também vem se
destacando na Assembleia por viabilizar recursos para ações e eventos festivos
em Saloá, com destaque para os Festejos Juninos e a Festa de Emancipação do
Município. (Com informações do
Jornalista Geraldo Mouret)
forte com esta Cidade. Isso em virtude da amizade que mantenho com Ricardo
desde que o meu pai e Manuel Ricardo foram colegas na Assembleia Legislativa. É
uma amizade duradoura, como também deverá ser minha amizade com todos vocês”, destacou
Danilo, que disputa a reeleição.
Já Marcantônio Dourado, que
busca garantir o seu sexto mandato como deputado estadual, também vem se
destacando na Assembleia por viabilizar recursos para ações e eventos festivos
em Saloá, com destaque para os Festejos Juninos e a Festa de Emancipação do
Município. (Com informações do
Jornalista Geraldo Mouret)
O Blog recebeu a informação de
um Cidadão quanto à existência de problemas na emissão dos boletos de pagamento
do IPTU aqui em Garanhuns. Segundo o Cidadão, que pediu reserva da sua
identidade, os boletos referentes aos anos de 2013 e 2014 passaram a vir com a
informação de que o contribuinte teria débitos anteriores, mesmo para àqueles
que quitaram o pagamento do Tributo, perdendo, assim, o desconto de 40%
concedido pelo Governo Municipal no pagamento do Imposto.
um Cidadão quanto à existência de problemas na emissão dos boletos de pagamento
do IPTU aqui em Garanhuns. Segundo o Cidadão, que pediu reserva da sua
identidade, os boletos referentes aos anos de 2013 e 2014 passaram a vir com a
informação de que o contribuinte teria débitos anteriores, mesmo para àqueles
que quitaram o pagamento do Tributo, perdendo, assim, o desconto de 40%
concedido pelo Governo Municipal no pagamento do Imposto.
A Prefeitura de Garanhuns, por
intermédio da Secretaria da Fazenda, se pronunciou sobre o assunto. Confira o
comunicado do Governo Municipal:
intermédio da Secretaria da Fazenda, se pronunciou sobre o assunto. Confira o
comunicado do Governo Municipal:
“GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS – A Secretaria da Fazenda do
Município de Garanhuns no ano de 2013 fez um levantamento geral do departamento
de tributação onde baseado neste estudo lançou em meados do mês de
abril suas metas para os anos de 2013 e 2014, as quais contemplavam as
áreas de atualização e modernização de sistemas tributários, equipamentos,
capacitações, maior humanização e melhores condições de atendimento ao
contribuinte.
Município de Garanhuns no ano de 2013 fez um levantamento geral do departamento
de tributação onde baseado neste estudo lançou em meados do mês de
abril suas metas para os anos de 2013 e 2014, as quais contemplavam as
áreas de atualização e modernização de sistemas tributários, equipamentos,
capacitações, maior humanização e melhores condições de atendimento ao
contribuinte.
1 – O processo de mudança para
uma nova plataforma informatizada, atualizada e mais moderna, que inclui todos
os tributos e taxas municipais, é muito complexo e delicado, podendo haver
algumas divergências na importação de dados antigos.
uma nova plataforma informatizada, atualizada e mais moderna, que inclui todos
os tributos e taxas municipais, é muito complexo e delicado, podendo haver
algumas divergências na importação de dados antigos.
Em alguns casos se faz
necessário o contribuinte comprovar o pagamento de anos anteriores, mas EM
MOMENTO ALGUM É TIRADO O DIREITO AO DESCONTO QUE CONSTA EM NOSSO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO. Confirmado no ato é entregue um novo boleto com o desconto e nos
casos dos contribuintes que pagaram sem o mesmo, o Departamento Tributário disponibiliza
o FORMULÁRIO DE RESTITUIÇÃO ao contribuinte.
necessário o contribuinte comprovar o pagamento de anos anteriores, mas EM
MOMENTO ALGUM É TIRADO O DIREITO AO DESCONTO QUE CONSTA EM NOSSO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO. Confirmado no ato é entregue um novo boleto com o desconto e nos
casos dos contribuintes que pagaram sem o mesmo, o Departamento Tributário disponibiliza
o FORMULÁRIO DE RESTITUIÇÃO ao contribuinte.
2 – Em relação às baixas
manuais, no caso da comprovação de pagamento, é necessário abertura de processo
administrativo, que precisa seguir por vários setores (tributação,
contabilidade, procuradoria) até sua aprovação.
manuais, no caso da comprovação de pagamento, é necessário abertura de processo
administrativo, que precisa seguir por vários setores (tributação,
contabilidade, procuradoria) até sua aprovação.
Precisamos de uma análise mais
profunda e de uma ampla documentação, como cópia de documentos comprobatórios,
pareceres, para que haja total lisura no processo. Esse processo pode ser
acompanhado pelo cidadão e fiscalizado pelos órgãos de controle como Tribunal
de Contas, Ministério Público.
profunda e de uma ampla documentação, como cópia de documentos comprobatórios,
pareceres, para que haja total lisura no processo. Esse processo pode ser
acompanhado pelo cidadão e fiscalizado pelos órgãos de controle como Tribunal
de Contas, Ministério Público.
3 – O departamento tributário
está passando por uma renovação geral dando melhores condições de trabalho ao
servidor para oferecer o melhor serviço ao contribuinte, e isso já é visível no
layout, novos equipamentos, melhor espaço para espera no atendimento.
está passando por uma renovação geral dando melhores condições de trabalho ao
servidor para oferecer o melhor serviço ao contribuinte, e isso já é visível no
layout, novos equipamentos, melhor espaço para espera no atendimento.
Estamos dando sequência nos
investimentos iniciados nesse departamento logo nos primeiros dias do novo
governo. Com certeza assumimos os riscos das dificuldades, e estamos prontos e
receptivos às críticas e sugestões para que possamos acertar mais e
oferecer o melhor.
investimentos iniciados nesse departamento logo nos primeiros dias do novo
governo. Com certeza assumimos os riscos das dificuldades, e estamos prontos e
receptivos às críticas e sugestões para que possamos acertar mais e
oferecer o melhor.
4 – Lançamos nesta última
semana duas campanhas de extrema importância para os contribuintes e empresas:
semana duas campanhas de extrema importância para os contribuintes e empresas:
A- Prorrogação do vencimento
do IPTU 2013 para 30/09.
do IPTU 2013 para 30/09.
Os retardatários precisam
apenas se dirigir ao Departamento Tributário do município, apresentar o CARNÊ
recebido, e vencido em 30/07, para atualização do vencimento sem JUROS ou
MULTAS.
apenas se dirigir ao Departamento Tributário do município, apresentar o CARNÊ
recebido, e vencido em 30/07, para atualização do vencimento sem JUROS ou
MULTAS.
B – Publicação do decreto que
possibilita ao contribuinte em débito com o Município:
possibilita ao contribuinte em débito com o Município:
1) Renegociar seus débitos;
2) Aos que já renegociaram e
estão com dificuldades de cumprir o acordo da última negociação, está
aberta a possibilidade de mais uma vez negociar o débito.
estão com dificuldades de cumprir o acordo da última negociação, está
aberta a possibilidade de mais uma vez negociar o débito.
O município de Garanhuns
está sempre trabalhando para fazer o melhor pela população
está sempre trabalhando para fazer o melhor pela população
Atenciosamente
Prefeitura Municipal de
Garanhuns
Garanhuns
Secretaria da Fazenda/Departamento de Tributação”.
Seis candidatos vão disputar os
cargos de reitor e vice-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), cuja
eleição está marcada para o próximo dia 30 de setembro. Os vencedores
comandarão a instituição por quatro anos, entre 2015 e 2018. A campanha começará
na próxima segunda-feira, dia 18 deste mês.
cargos de reitor e vice-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), cuja
eleição está marcada para o próximo dia 30 de setembro. Os vencedores
comandarão a instituição por quatro anos, entre 2015 e 2018. A campanha começará
na próxima segunda-feira, dia 18 deste mês.
A chapa Compromisso e
Participação é formada pelo ex-secretário-executivo de Ciência e Tecnologia
Pedro Falcão e pela atual diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB),
Maria do Socorro Cavalcanti. Pedro deixou a secretaria quarta-feira passada.
Ele também é ex-diretor dos campus da UPE de Caruaru, Garanhuns e Arcoverde e comandava
a pró-reitoria administrativa da UPE antes de assumir a pasta executiva
de Ciência e Tecnologia do Estado.
Participação é formada pelo ex-secretário-executivo de Ciência e Tecnologia
Pedro Falcão e pela atual diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB),
Maria do Socorro Cavalcanti. Pedro deixou a secretaria quarta-feira passada.
Ele também é ex-diretor dos campus da UPE de Caruaru, Garanhuns e Arcoverde e comandava
a pró-reitoria administrativa da UPE antes de assumir a pasta executiva
de Ciência e Tecnologia do Estado.
Reconstrução é outra chapa
concorrente. O professor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) e
ex-reitor da UPE Emanuel Dias vai tentar voltar ao cargo que ocupou por oito
anos, de 1999 a 2006. Com ele, na disputa pelo vice-reitorado, está Pedro
Alcântara, diretor, até maio passado, por duas gestões, da Escola Politécnica
de Pernambuco (Poli).
concorrente. O professor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) e
ex-reitor da UPE Emanuel Dias vai tentar voltar ao cargo que ocupou por oito
anos, de 1999 a 2006. Com ele, na disputa pelo vice-reitorado, está Pedro
Alcântara, diretor, até maio passado, por duas gestões, da Escola Politécnica
de Pernambuco (Poli).
A terceira chapa é Renova UPE,
que traz o ex-diretor da FOP, Belmiro Vasconcelos (ficou no cargo por duas
gestões e saiu no final de 2013) como candidato a reitor, e o professor Mauro
Barros, que leciona na pós-graduação da Escola Superior de Educação Física
(Esef), como postulante a vice.
que traz o ex-diretor da FOP, Belmiro Vasconcelos (ficou no cargo por duas
gestões e saiu no final de 2013) como candidato a reitor, e o professor Mauro
Barros, que leciona na pós-graduação da Escola Superior de Educação Física
(Esef), como postulante a vice.
Poderão votar alunos da graduação
e pós-graduação, professores e funcionários. Atualmente a UPE tem 1.003
docentes, quase 5 mil servidores administrativos e mais de 16 mil estudantes
nas graduações.
e pós-graduação, professores e funcionários. Atualmente a UPE tem 1.003
docentes, quase 5 mil servidores administrativos e mais de 16 mil estudantes
nas graduações.
O reitor Carlos Calado, à frente
da universidade desde 2007, e o vice-reitor da UPE, Rivaldo
Mendes, irão
apoiar a chapa Compromisso e Participação,
encabeçada por Pedro Falcão.
Falcão é natural de São João e já teve o seu nome
cogitado para disputar eleições de Prefeito naquele Município e aqui em Garanhuns.
Apesar de ser um atuante partidário do PSB de Eduardo Campos e Paulo Câmara, Pedro
tem livre trânsito e excelente relação com o PTB de Armando Monteiro, inclusive
foi uma das lideranças que apoiou a candidatura de Izaías Régis, atual Prefeito
de Garanhuns, desde as suas primeiras movimentações em 2012.
da universidade desde 2007, e o vice-reitor da UPE, Rivaldo
Mendes, irão
apoiar a chapa Compromisso e Participação,
encabeçada por Pedro Falcão.
Falcão é natural de São João e já teve o seu nome
cogitado para disputar eleições de Prefeito naquele Município e aqui em Garanhuns.
Apesar de ser um atuante partidário do PSB de Eduardo Campos e Paulo Câmara, Pedro
tem livre trânsito e excelente relação com o PTB de Armando Monteiro, inclusive
foi uma das lideranças que apoiou a candidatura de Izaías Régis, atual Prefeito
de Garanhuns, desde as suas primeiras movimentações em 2012.
