O Município de
Palmares, Zona da Mata do Estado, abriu dois concursos públicos. Um deles é
para o provimento de cargos no Executivo da Cidade. São 251 oportunidades para
cargos de várias áreas distintas. Também há um outro processo seletivo com
edital lançado: o da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e
Transportes (AMDESTRAN) do mesmo Município, com 104 vagas. As inscrições de
ambos os certames seguem até o dia 28 de agosto pelo
site www.ipad.com.br/concursos.
Palmares, Zona da Mata do Estado, abriu dois concursos públicos. Um deles é
para o provimento de cargos no Executivo da Cidade. São 251 oportunidades para
cargos de várias áreas distintas. Também há um outro processo seletivo com
edital lançado: o da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e
Transportes (AMDESTRAN) do mesmo Município, com 104 vagas. As inscrições de
ambos os certames seguem até o dia 28 de agosto pelo
site www.ipad.com.br/concursos.
EXECUTIVO – Os
salários do concurso da Prefeitura de Palmares oscilam entre R$ 678 e R$
1.572,93, para jornadas de trabalho de 30 horas semanais. As provas objetivas
estão marcadas para o dia 21 de setembro, em Palmares.
salários do concurso da Prefeitura de Palmares oscilam entre R$ 678 e R$
1.572,93, para jornadas de trabalho de 30 horas semanais. As provas objetivas
estão marcadas para o dia 21 de setembro, em Palmares.
As taxas de participação variam conforme o salário: R$60,
para nível médio e médio técnico, e R$70, para superior. Para solicitar isenção
do pagamento da taxa, o candidato deve enquadrar-se nos requisitos expostos no
edital de abertura. O prazo para os isentos se cadastrem no concurso segue até
o dia 27 deste mês.
para nível médio e médio técnico, e R$70, para superior. Para solicitar isenção
do pagamento da taxa, o candidato deve enquadrar-se nos requisitos expostos no
edital de abertura. O prazo para os isentos se cadastrem no concurso segue até
o dia 27 deste mês.
AMDESTRAN
– Já a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (AMDESTRAN)
de Palmares inscreve até o dia 28 de agosto para concurso visando o provimento
de 104 vagas para vários cargos de níveis médio e superior.
– Já a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (AMDESTRAN)
de Palmares inscreve até o dia 28 de agosto para concurso visando o provimento
de 104 vagas para vários cargos de níveis médio e superior.
Confira as funções e quantidade de vagas que estarão
em disputa, clique em Mais Informações:
em disputa, clique em Mais Informações:
* EXECUTIVO (PREFEITURA)
ENSINO MÉDIO
Agente de Apoio Administrativo (38)
Arrecadador (05)
Assistente Técnico (13)
Auxiliar de Saúde Bucal (05)
Técnico em Nível Médio (05)
Motorista (10)
MÉDIO/TÉCNICO
Auxiliar Administrativo (10)
Assistente Técnico Cadastro (03)
Assistente Técnico de Tributos (03)
Técnico Agrícola (02)
Técnico de Informática (03)
Técnico em Edificações (04)
Assistente Administrativo (05)
Técnico de Higiene Bucal (02)
Técnico em Enfermagem (05)
Técnico em Segurança do Trabalho (01)
SUPERIOR
Advogado (02 vagas)
Assistente Social (09)
Auditor (Controle interno) (03)
Auditor (Fiscal) (04)
Nutricionista (04)
Técnico Nível Superior (10)
Administrador (05)
Psicólogo (09)
Educador Físico (04)
Enfermeiro – PSF (06)
Enfermeiro- SEREST (01)
Enfermeiro- Ambulatório (01)
Enfermeiro Auditor (02)
Farmacêutico (02)
Fisioterapeuta (06)
Fonoaudiólogo (02)
Médico PSF (16)
Médico Auditor (02)
Cardiologista (02)
Cirurgião Geral (01)
Cirurgião Vascular (02)
Dermatologista (02)
Endocrinologista (02)
Ginecologista (02)
Mastologista (01)
Neurologista (03)
Obstetra (02)
Otorrinolaringologista (02)
Pediatra (03)
Psiquiatra (03)
Reumatologista (01)
Médico do Trabalho (03)
Traumatologista (01)
Odontólogo PSF (13)
Odontólogo CEO (03)
Técnico Nível Superior (Auditor) (02)
Terapeuta Ocupacional (01)
* AMDESTRAN PALMARES
Agente de Trânsito e Transporte (20 vagas)
Arquivista (01)
Assistente Técnico com especialidade (04)
Assistente Técnico Nível Superior (12)
Assistente Técnico Nível Médio (04)
Engenheiro (02)
Arquiteto (01)
Guarda Municipal (60)
O roubo de Bancos, com a utilização de explosivos, virou uma
prática corriqueira aqui no Agreste Meridional. Na última semana, bandidos
explodiram a unidade do Bradesco em Calçado e ontem à noite, dia 1º, foi a vez
da Agência do Banco do Brasil de Palmeirina ser explodida pela ação criminosa.
prática corriqueira aqui no Agreste Meridional. Na última semana, bandidos
explodiram a unidade do Bradesco em Calçado e ontem à noite, dia 1º, foi a vez
da Agência do Banco do Brasil de Palmeirina ser explodida pela ação criminosa.
De acordo com informações do site Agreste Violento, cerca de
15 homens, encapuzados e utilizando uma picape Strada, cor vermelha,
motocicletas e uma Hilux, com preta, de placas não identificadas, instalaram
explosivos e explodiram a Agência Bancária.
15 homens, encapuzados e utilizando uma picape Strada, cor vermelha,
motocicletas e uma Hilux, com preta, de placas não identificadas, instalaram
explosivos e explodiram a Agência Bancária.
A explosão atingiu os caixas
eletrônicos e destruiu totalmente a Unidade. Antes os criminosos fizeram de
reféns um grupo de amigos que estavam nas imediações do Banco, levando-os para
defronte a Unidade e procedendo ao Crime. Não há informações quanto a feridos.
eletrônicos e destruiu totalmente a Unidade. Antes os criminosos fizeram de
reféns um grupo de amigos que estavam nas imediações do Banco, levando-os para
defronte a Unidade e procedendo ao Crime. Não há informações quanto a feridos.
Ainda segundo o Agreste Violento, na fuga, os bandidos
imprimiram fuga em direção ao distrito correntino de Poço Cumprido através da
PE 187. Outras informações a qualquer momento.
imprimiram fuga em direção ao distrito correntino de Poço Cumprido através da
PE 187. Outras informações a qualquer momento.
CALÇADO – Já na
última quarta-feira, dia 30, quatorze bandidos fortemente armados explodiram o
caixa eletrônico do Posto de Atendimento do Bradesco no município de Calçado.
última quarta-feira, dia 30, quatorze bandidos fortemente armados explodiram o
caixa eletrônico do Posto de Atendimento do Bradesco no município de Calçado.
O caixa foi dinamitado e a Agência totalmente destruída.
Cinco elementos participaram diretamente da explosão, enquanto outros cinco
ficaram nas imediações do destacamento da Polícia Militar e outros quatro nas
proximidades da residência de um oficial da PM.
Cinco elementos participaram diretamente da explosão, enquanto outros cinco
ficaram nas imediações do destacamento da Polícia Militar e outros quatro nas
proximidades da residência de um oficial da PM.
Na intenção de intimidar a aproximação de curiosos foram
efetuados disparos de arma de fogo em via pública pelos criminosos. Grampos de
ferro foram espalhados nas estradas que dão acesso a Cidade durante a fuga dos
criminosos, o que dificultou o trabalho da Polícia, tendo inclusive furado o
pneu de uma das viaturas. No local do crime foram localizados cartuchos de
espingarda calibre 12.
efetuados disparos de arma de fogo em via pública pelos criminosos. Grampos de
ferro foram espalhados nas estradas que dão acesso a Cidade durante a fuga dos
criminosos, o que dificultou o trabalho da Polícia, tendo inclusive furado o
pneu de uma das viaturas. No local do crime foram localizados cartuchos de
espingarda calibre 12.
(Com informações do site Agreste Violento/Imagens: Divulgação. Acesse agora e saiba mais sobre esses e outros
crimes: www.agresteviolento.com.br
)
crimes: www.agresteviolento.com.br
)
O
deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) fortaleceu sua base em Garanhuns,
reduto do Parlamentar desde 2010.
deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) fortaleceu sua base em Garanhuns,
reduto do Parlamentar desde 2010.
Ele,
que disputa a reeleição do mandato, pretende investir ainda mais na Cidade e
para isso, a partir de agora, contará não só com a ajuda do prefeito e parceiro
Izaías Régis (PTB), mas também, dos vereadores Zaqueu Lins (PDT) Nelma
Carvalho (PR), Luzia da Saúde (PROS), Carla Patrícia (PROS), Alcindo Correia
(PROS), Cláudio Taveira (PROS) e do ex-vereador Zé de Vilaço.
que disputa a reeleição do mandato, pretende investir ainda mais na Cidade e
para isso, a partir de agora, contará não só com a ajuda do prefeito e parceiro
Izaías Régis (PTB), mas também, dos vereadores Zaqueu Lins (PDT) Nelma
Carvalho (PR), Luzia da Saúde (PROS), Carla Patrícia (PROS), Alcindo Correia
(PROS), Cláudio Taveira (PROS) e do ex-vereador Zé de Vilaço.
A
expectativa na Cidade era de que o Prefeito Izaías Régis conseguisse unir a sua
bancada em torno do nome de Côrte Real, todavia, assim como acontece com Zaqueu
Lins (PDT), que disputará o mandato de Deputado Estadual com o apoio do Prefeito,
nem todos os vereadores resolveram seguir o Deputado de Izaías. Os vereadores Audálio
Filho (PSDC); Silvio Sabino (PSC); Gil PM (PRB); Haroldo Vicente (PROS); Paulo
Leal (PSB) e Gersinho Filho (SD) – também é candidato a Deputado Estadual -, que
integram a bancada de sustentação do Governo Municipal na Câmara, irão apoiar
outros nomes na disputa por vagas na Câmara Federal.
expectativa na Cidade era de que o Prefeito Izaías Régis conseguisse unir a sua
bancada em torno do nome de Côrte Real, todavia, assim como acontece com Zaqueu
Lins (PDT), que disputará o mandato de Deputado Estadual com o apoio do Prefeito,
nem todos os vereadores resolveram seguir o Deputado de Izaías. Os vereadores Audálio
Filho (PSDC); Silvio Sabino (PSC); Gil PM (PRB); Haroldo Vicente (PROS); Paulo
Leal (PSB) e Gersinho Filho (SD) – também é candidato a Deputado Estadual -, que
integram a bancada de sustentação do Governo Municipal na Câmara, irão apoiar
outros nomes na disputa por vagas na Câmara Federal.
OUTROS
CANDIDATOS – Garanhuns
ainda conta com as candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo (foto) e Coronel Campos (Deputado
Federal); Zaqueu Lins, Gersinho Filho, Sivaldo Albino, Wellington Carneiro e
Professor Jailton, que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do
Estado. Além desses, candidatos como Romário Dias, Washington Cadete,
Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano Filho e Priscila Krause , entre
outros, contabilizam apoios importantes na Cidade.
CANDIDATOS – Garanhuns
ainda conta com as candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo (foto) e Coronel Campos (Deputado
Federal); Zaqueu Lins, Gersinho Filho, Sivaldo Albino, Wellington Carneiro e
Professor Jailton, que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do
Estado. Além desses, candidatos como Romário Dias, Washington Cadete,
Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano Filho e Priscila Krause , entre
outros, contabilizam apoios importantes na Cidade.
EM TEMPO: Após a
postagem acima, o assessor do candidato Zaqueu Lins, Abraão Lins, que também é
seu irmão, manteve contato com o Blog e informou que os vereadores Sílvio
Sabino (PSC); Haroldo Vicente (PROS) e Gil PM (PRB) também aderiram à campanha
de Jorge Côrte Real.
Com isso, e caso se confirme a informação de Lins, apenas
os vereadores Audálio Filho (PSDC), Paulo Leal (PSB) e Gersinho Filho (SD), que
também integram a bancada de situação na Câmara Municipal não estão engajados
na campanha de Côrte Real.
O Prefeito de Águas Belas,
Genivaldo Menezes Delgado, juntamente com os deputados Pedro Eugênio (federal)
e Manoel Santos (estadual), todos do PT, estiveram prestigiando na noite desta
quinta-feira, dia 31, a abertura do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais. O Encontro, que se estende até amanhã, dia 2, vem sendo
realizado no Hotel Canáriu’s, em Gravatá, e contou em sua abertura, com a
participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (foto abaixo) e do
presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco (FETAPE), Doriel Barros, que é natural de Águas Belas.
Genivaldo Menezes Delgado, juntamente com os deputados Pedro Eugênio (federal)
e Manoel Santos (estadual), todos do PT, estiveram prestigiando na noite desta
quinta-feira, dia 31, a abertura do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais. O Encontro, que se estende até amanhã, dia 2, vem sendo
realizado no Hotel Canáriu’s, em Gravatá, e contou em sua abertura, com a
participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (foto abaixo) e do
presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco (FETAPE), Doriel Barros, que é natural de Águas Belas.
“Estivemos analisando a atual
conjuntura e planejando a caminhada dos próximos quatro anos do Movimento
Sindical Rural”, revela o Prefeito Genivaldo, que compôs a mesa e discursou aos
mais mil delegados presentes ao Evento.
conjuntura e planejando a caminhada dos próximos quatro anos do Movimento
Sindical Rural”, revela o Prefeito Genivaldo, que compôs a mesa e discursou aos
mais mil delegados presentes ao Evento.
Abordando o lema: “Pela
Força da Base, a luta continua e as conquistas acontecem”, os
Congressistas escolherão, por votação, a Diretoria e o Conselho Fiscal, entre
efetivos e suplentes, que irão estar à frente da gestão da FETAPE nos próximos
quatro anos.
Força da Base, a luta continua e as conquistas acontecem”, os
Congressistas escolherão, por votação, a Diretoria e o Conselho Fiscal, entre
efetivos e suplentes, que irão estar à frente da gestão da FETAPE nos próximos
quatro anos.
Na avaliação do Prefeito de Águas Belas, a atual
gestão, que tem à frente Doriel Barros, “investiu no trabalho de base, nesses
últimos anos, e mostra grande interesse em que haja uma participação intensa
dos delegados e das delegadas sindicais nas decisões do Movimento Sindical
Rural. Hoje temos dez Polos Sindicais, que se organizam e têm sua estrutura, razões
que nos fazem apoiar esse Grupo nestas eleições do Movimento”, pontuou o
Prefeito Genivaldo Menezes.
gestão, que tem à frente Doriel Barros, “investiu no trabalho de base, nesses
últimos anos, e mostra grande interesse em que haja uma participação intensa
dos delegados e das delegadas sindicais nas decisões do Movimento Sindical
Rural. Hoje temos dez Polos Sindicais, que se organizam e têm sua estrutura, razões
que nos fazem apoiar esse Grupo nestas eleições do Movimento”, pontuou o
Prefeito Genivaldo Menezes.
O vereador e candidato a
deputado Estadual Sivaldo Albino (PPS) fará dobradinha com Fernando Monteiro
(PP), que disputa o pleito deste ano para o cargo de Deputado Federal.
deputado Estadual Sivaldo Albino (PPS) fará dobradinha com Fernando Monteiro
(PP), que disputa o pleito deste ano para o cargo de Deputado Federal.
O Federal de Albino é sobrinho
do Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, com quem
trabalhou em Brasília, enquanto Zé Múcio foi Deputado Federal e Ministro do
Governo Lula. “Ele conhece os caminhos dos ministérios e todo o trâmite legislativo
da Câmara Federal. É um político jovem, de apenas 39 anos, mas que possui uma
grande experiência e conhece os caminhos na Capital Federal para viabilizar os
recursos e liberá-los, para que sejam realizadas obras estruturadoras nos
Municípios. Será um Deputado de Garanhuns em Brasília”, afirmou Sivaldo.
do Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, com quem
trabalhou em Brasília, enquanto Zé Múcio foi Deputado Federal e Ministro do
Governo Lula. “Ele conhece os caminhos dos ministérios e todo o trâmite legislativo
da Câmara Federal. É um político jovem, de apenas 39 anos, mas que possui uma
grande experiência e conhece os caminhos na Capital Federal para viabilizar os
recursos e liberá-los, para que sejam realizadas obras estruturadoras nos
Municípios. Será um Deputado de Garanhuns em Brasília”, afirmou Sivaldo.
Além do quesito competência,
Sivaldo Albino justifica a sua decisão em apoiar Fernando Monteiro aos laços
que Ele possui com Garanhuns. “Fernando morou em Garanhuns por seis anos e a
sua família mantém negócios e empreendimentos em nossa Cidade. É a primeira vez
que ele disputa um mandato eletivo e decidi apoiá-lo e compor essa chapa, pois
acredito nas suas propostas e no seu compromisso com Garanhuns e o Agreste.
Tanto Eu, quanto o companheiro Zé da Luz, que também nos apoia, vamos estar
juntos a Fernando nessa caminhada vitoriosa. Ele para a Câmara Federal e Eu
para a Assembleia Legislativa de Pernambuco”. É bom registrar que a nossa
decisão foi tomada com o aval da nossa chapa majoritária que tem a frente o
futuro Governador Paulo Câmara – PSB, registrou, com confiança, Sivaldo Albino.
Sivaldo Albino justifica a sua decisão em apoiar Fernando Monteiro aos laços
que Ele possui com Garanhuns. “Fernando morou em Garanhuns por seis anos e a
sua família mantém negócios e empreendimentos em nossa Cidade. É a primeira vez
que ele disputa um mandato eletivo e decidi apoiá-lo e compor essa chapa, pois
acredito nas suas propostas e no seu compromisso com Garanhuns e o Agreste.
Tanto Eu, quanto o companheiro Zé da Luz, que também nos apoia, vamos estar
juntos a Fernando nessa caminhada vitoriosa. Ele para a Câmara Federal e Eu
para a Assembleia Legislativa de Pernambuco”. É bom registrar que a nossa
decisão foi tomada com o aval da nossa chapa majoritária que tem a frente o
futuro Governador Paulo Câmara – PSB, registrou, com confiança, Sivaldo Albino.
OUTROS CANDIDATOS – Garanhuns ainda conta com as
candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado
Federal); Zaqueu Lins, Gersinho Filho, Wellington Carneiro e Professor Jailton,
que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Além desses,
candidatos como Romário Dias, Washington Cadete (foto), Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano
Filho e Priscila Krause , entre outros, contabilizam apoios importantes na Cidade.
candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado
Federal); Zaqueu Lins, Gersinho Filho, Wellington Carneiro e Professor Jailton,
que disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Além desses,
candidatos como Romário Dias, Washington Cadete (foto), Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano
Filho e Priscila Krause , entre outros, contabilizam apoios importantes na Cidade.
A Prefeitura de Iati divulgou na
manhã desta sexta-feira, dia 1º, a programação oficial das comemorações de
aniversário de Emancipação Política daquele Município, que no próximo dia 14,
comemora seus 50 anos.
manhã desta sexta-feira, dia 1º, a programação oficial das comemorações de
aniversário de Emancipação Política daquele Município, que no próximo dia 14,
comemora seus 50 anos.
 |
| USF Bela Vista. |
Uma série de atividades foram
programadas pelo Governo Padre Jorge para marcar as comemorações. Alvorada
festiva; missa em ação de graças; corte do Bolo do Aniversário; lançamento do
selo comemorativo dos 50 anos; apresentações culturais; atividades esportivas;
ações de Saúde e Educação; trilha de motos; encontro de paredões e shows artísticos
na Praça Odete Tenório integram a diversificada grade de programação.
programadas pelo Governo Padre Jorge para marcar as comemorações. Alvorada
festiva; missa em ação de graças; corte do Bolo do Aniversário; lançamento do
selo comemorativo dos 50 anos; apresentações culturais; atividades esportivas;
ações de Saúde e Educação; trilha de motos; encontro de paredões e shows artísticos
na Praça Odete Tenório integram a diversificada grade de programação.
 |
| Pavimentação Asfáltica de 14 ruas. |
“Também
entregaremos as obras de pavimentação asfáltica das principais ruas da Cidade, uma
ambulância 0Km, bem como inauguraremos a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista, o
Arquivo Público Municipal e o Memorial da cidade, que abrigará parte da história
de Iati, desde o seu primeiro Prefeito até os dias atuais”, vibra o Padre
Jorge, Prefeito do Município.
entregaremos as obras de pavimentação asfáltica das principais ruas da Cidade, uma
ambulância 0Km, bem como inauguraremos a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista, o
Arquivo Público Municipal e o Memorial da cidade, que abrigará parte da história
de Iati, desde o seu primeiro Prefeito até os dias atuais”, vibra o Padre
Jorge, Prefeito do Município.
Os shows artísticos e a
realização da 5ª edição da IATRILHA devem ser o ponto alto das comemorações. “Vamos
realizar shows no palco montado na praça principal da nossa Cidade, quando
trataremos boas atrações, como as bandas Dibôa, Doce Tentação, Amor Eterno,
Marreta é Massa e Forró dos Balas, além do cantor Mano Walter e diversas
apresentações culturais”, pontua o Prefeito Iatiense, que complementa: “mesmo
com todas as dificuldades financeiras que o Município atravessa estamos fazendo
esta festa com recursos próprios. Temos certeza que a nossa população e os
nossos visitantes vão vivenciar com entusiasmo os 50 anos da nossa querida Iati”,
finaliza o Padre Jorge.
realização da 5ª edição da IATRILHA devem ser o ponto alto das comemorações. “Vamos
realizar shows no palco montado na praça principal da nossa Cidade, quando
trataremos boas atrações, como as bandas Dibôa, Doce Tentação, Amor Eterno,
Marreta é Massa e Forró dos Balas, além do cantor Mano Walter e diversas
apresentações culturais”, pontua o Prefeito Iatiense, que complementa: “mesmo
com todas as dificuldades financeiras que o Município atravessa estamos fazendo
esta festa com recursos próprios. Temos certeza que a nossa população e os
nossos visitantes vão vivenciar com entusiasmo os 50 anos da nossa querida Iati”,
finaliza o Padre Jorge.
DE MOCAMBO A IATI – A região onde hoje se localiza o Município deIati foi primitivamente habitada por índios Carijós e Tupiniquins, que
denominavam o local de Iati, que significa Casa Nova.
Durante o século XVII muitos
negros fugiram e refugiaram-se no interior de Pernambuco. No território onde
hoje se localiza o município de Iati, então chamado de Açude Velho no Sítio
Federação foi fundado um Mucambo. Em dialeto quibundo, a palavra refere-se a
esconderijo, quilombo, choça. Também no século XVII os brancos apossaram-se da
terra, afastando os negros e indígenas que lá habitavam.
negros fugiram e refugiaram-se no interior de Pernambuco. No território onde
hoje se localiza o município de Iati, então chamado de Açude Velho no Sítio
Federação foi fundado um Mucambo. Em dialeto quibundo, a palavra refere-se a
esconderijo, quilombo, choça. Também no século XVII os brancos apossaram-se da
terra, afastando os negros e indígenas que lá habitavam.
O distrito foi criado em 1º de
junho de 1892 e denominava-se Mocambo, subordinado ao município de Águas Belas.
Em 1938, o Distrito passou a chamar-se de Iati. Em 26 de dezembro de 1963 foi
desmembrado de Águas Belas, tornando-se Município Autônomo. Iati foi instalado
em 14 de agosto de 1964.
junho de 1892 e denominava-se Mocambo, subordinado ao município de Águas Belas.
Em 1938, o Distrito passou a chamar-se de Iati. Em 26 de dezembro de 1963 foi
desmembrado de Águas Belas, tornando-se Município Autônomo. Iati foi instalado
em 14 de agosto de 1964.
Atualmente governado por Jorge
de Melo Elias, o Padre Jorge (foto), Iati é formado pela Sede, bairro Bela Vista e
pelos distritos de Santa Rosa e Tancredo Neves (Quati). Distante 282 km da
Capital do Estado com acessos pelas BRs 423 e 232, via Garanhuns, está situado
na região do Agreste Meridional de Pernambuco e localizado na Microrregião de
Garanhuns. Possui uma altitude de 472 metros acima do Nível do Mar e apresenta
uma área territorial de 565km², equivalente a 0,36% do Estado e 6,96% da
microrregião do Agreste Meridional.
de Melo Elias, o Padre Jorge (foto), Iati é formado pela Sede, bairro Bela Vista e
pelos distritos de Santa Rosa e Tancredo Neves (Quati). Distante 282 km da
Capital do Estado com acessos pelas BRs 423 e 232, via Garanhuns, está situado
na região do Agreste Meridional de Pernambuco e localizado na Microrregião de
Garanhuns. Possui uma altitude de 472 metros acima do Nível do Mar e apresenta
uma área territorial de 565km², equivalente a 0,36% do Estado e 6,96% da
microrregião do Agreste Meridional.
CONFIRA A
PROGRAMAÇÃO DO IATI – 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. CLIQUE EM MAIS INFORMAÇÕES:
PROGRAMAÇÃO DO IATI – 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. CLIQUE EM MAIS INFORMAÇÕES:
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
ATIVIDADES:
6h – Alvorada com Fogos e Banda de
Pífano (Diversas Ruas).
Pífano (Diversas Ruas).
8h – Missa em Ação de Graças pelo
Aniversário da Cidade (Igreja Matriz).
Aniversário da Cidade (Igreja Matriz).
9h – Solenidade de Hasteamento dos
Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal – Sede da Prefeitura.
Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal – Sede da Prefeitura.
9h30mim – Corte do Bolo do Aniversário
– Sede da Prefeitura.
– Sede da Prefeitura.
12h – Salva de Fogos do Aniversário.
15h – Solenidade de Entrega das obras
de Pavimentação Asfáltica – defronte ao Centro Cultural.
de Pavimentação Asfáltica – defronte ao Centro Cultural.
15h15mim – Apresentação da Orquestra
Manoel Rabelo/Garanhuns – defronte ao Centro Cultural.
Manoel Rabelo/Garanhuns – defronte ao Centro Cultural.
16h – Inauguração do Centro Cultural e
Memorial de Iati (Arquivo Público Municipal/Museu Histórico), com a apresentação
de Alunos dos cursos de Violino e Flauta da Secretaria de Assistência Social – defronte
ao Centro Cultural.
Memorial de Iati (Arquivo Público Municipal/Museu Histórico), com a apresentação
de Alunos dos cursos de Violino e Flauta da Secretaria de Assistência Social – defronte
ao Centro Cultural.
17h – Lançamento do Selo Comemorativo –
Iati 50 Anos.
Iati 50 Anos.
18h – Salva de Fogos do Aniversário.
23h – Show com a Banda Dibôa (Palco
montado na Praça Odete Tenório).
montado na Praça Odete Tenório).
1h (Dia 15) – Show com Mano Walter (Palco
montado na Praça Odete Tenório).
montado na Praça Odete Tenório).
DATA: 15 DE AGOSTO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)
TODAS AS ATIVIDADES
NO PALCO/PRAÇA ODETE TENÓRIO:
NO PALCO/PRAÇA ODETE TENÓRIO:
15h – Apresentações Culturais das Escolas
Municipais
Municipais
17h – Apresentação do Grupo de Dança
da Escola Estadual.
da Escola Estadual.
19h – Apresentação do Grupo de Dança
do Quilombo/Sítio Retiro.
do Quilombo/Sítio Retiro.
20h – Encontro de Grupos de Capoeira.
21h – Apresentação da Quadrilha
Estilizada Pisada Nordestina.
Estilizada Pisada Nordestina.
22h – Apresentação do Grupo Batuque.
23h – Programa de Zezinho de Garanhuns/Rádio
Sete Colinas FM, com apresentação de forrozeiros convidados e artistas locais.
Sete Colinas FM, com apresentação de forrozeiros convidados e artistas locais.
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2014 (SÁBADO)
ATIVIDADES:
8h – Ação de Educação & Saúde no
bairro Bela Vista – defronte a Churrascaria de Assis.
bairro Bela Vista – defronte a Churrascaria de Assis.
10h – Inauguração da UBS do Bairro
Bela Vista e Entrega de uma Ambulância 0Km – defronte ao Posto de Saúde/Bela
Vista.
Bela Vista e Entrega de uma Ambulância 0Km – defronte ao Posto de Saúde/Bela
Vista.
14h – Abertura do Campeonato de
Futebol – Estádio Municipal.
Futebol – Estádio Municipal.
18h – Finais do Campeonato de
Badminton – Quadra Santa Terezinha.
Badminton – Quadra Santa Terezinha.
20h – Finais do Campeonato de Futsal –
Quadra Santa Terezinha.
Quadra Santa Terezinha.
22h – Show com a Banda Doce Tentação
(Palco montado na Praça Odete Tenório).
(Palco montado na Praça Odete Tenório).
0h – Show com a Banda Amor Eterno (Palco
montado na Praça Odete Tenório).
montado na Praça Odete Tenório).
DATA: 17 DE AGOSTO DE 2014 (DOMINGO)
ATIVIDADES:
8h – Saída da 5ª IATRILHA (Trilha de Motos)
– defronte a Quadra Santa Terezinha.
– defronte a Quadra Santa Terezinha.
15h – Almoço com os Trilheiros –
defronte a Quadra Santa Terezinha.
defronte a Quadra Santa Terezinha.
16h – Encontro de Paredões – Praça Odete
Tenório.
Tenório.
20h – Show com a Banda Marreta é Massa
(Palco montado na Praça Odete Tenório).
(Palco montado na Praça Odete Tenório).
0h – Show com a Banda
Forró dos Balas (Palco montado na Praça Odete Tenório).
Forró dos Balas (Palco montado na Praça Odete Tenório).
Tendo em vista a
matéria publicada neste espaço, com o título: “GERALDO FREIRE: Izaías é
criticado por falta de assistência a cadeirantes em Garanhuns” – http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/07/geraldo-freire-izaias-e-criticado-por.html
, a Prefeitura de Garanhuns enviou a seguinte nota de esclarecimento:
matéria publicada neste espaço, com o título: “GERALDO FREIRE: Izaías é
criticado por falta de assistência a cadeirantes em Garanhuns” – http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/07/geraldo-freire-izaias-e-criticado-por.html
, a Prefeitura de Garanhuns enviou a seguinte nota de esclarecimento:
“NOTA DE
ESCLARECIMENTO – Distribuição de cadeiras de rodas pela Secretaria de
Assistência Social de Garanhuns
ESCLARECIMENTO – Distribuição de cadeiras de rodas pela Secretaria de
Assistência Social de Garanhuns
A Secretaria de Assistência Social (Seas) esclarece que a
entrega de cadeiras de rodas ocorre de forma gradativa e regular no Município.
Este ano, foram entregues 25 cadeiras de rodas, 10 cadeiras de banho, cinco
colchões “caixa de ovo”, cinco moletas axilares e duas moletas manuais. O que
vem acontecendo, no entanto, é que algumas pessoas com esse tipo de
necessidade, não procuram o Órgão, indo diretamente às rádios para fazer o
pedido de doação, já que o acesso à cadeira nos meios de comunicação é mais direto,
enquanto que na Secretaria há um trâmite a ser realizado.
entrega de cadeiras de rodas ocorre de forma gradativa e regular no Município.
Este ano, foram entregues 25 cadeiras de rodas, 10 cadeiras de banho, cinco
colchões “caixa de ovo”, cinco moletas axilares e duas moletas manuais. O que
vem acontecendo, no entanto, é que algumas pessoas com esse tipo de
necessidade, não procuram o Órgão, indo diretamente às rádios para fazer o
pedido de doação, já que o acesso à cadeira nos meios de comunicação é mais direto,
enquanto que na Secretaria há um trâmite a ser realizado.
A Seas orienta que, para que o cidadão seja beneficiado,
o mesmo precisa ter cadastro familiar no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do bairro em que mora, onde, no ato, deverá ser solicitado o tipo
de benefício; ter renda per capita de ¼ de um salário mínimo vigente e estar
cadastrado no Cadastro Único, além de solicitação ou receituário médico
constando o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Após esse procedimento, uma equipe da Secretaria de
Assistência Social realizará uma visita técnica na residência. Se o âmbito
familiar obedecer ao perfil estabelecido pela Lei Nº 3879/2013, o mesmo será
atendido”.
o mesmo precisa ter cadastro familiar no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do bairro em que mora, onde, no ato, deverá ser solicitado o tipo
de benefício; ter renda per capita de ¼ de um salário mínimo vigente e estar
cadastrado no Cadastro Único, além de solicitação ou receituário médico
constando o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Após esse procedimento, uma equipe da Secretaria de
Assistência Social realizará uma visita técnica na residência. Se o âmbito
familiar obedecer ao perfil estabelecido pela Lei Nº 3879/2013, o mesmo será
atendido”.
A Câmara de Vereadores de
Correntes instituiu no último dia 25 de julho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar denúncias quanto a indícios de corrupção na Prefeitura e enriquecimento
ilícito por parte do Prefeito daquele Município, Edimilson da Bahia (PSB).
Correntes instituiu no último dia 25 de julho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar denúncias quanto a indícios de corrupção na Prefeitura e enriquecimento
ilícito por parte do Prefeito daquele Município, Edimilson da Bahia (PSB).
Segundo a Portaria nº 035/2014 (publicada ao lado),
da Câmara Correntina, a CPI esta fundamentada num requerimento apresentado
pelos vereadores Renato Calado (PROS), Ocione Barbosa (PR) e Antônio Carlos
Cordeiro Alves, também PR, que relataram a compra de um posto de combustíveis
no valor de um milhão de reais por um servidor comissionado da Prefeitura de
Correntes. De acordo com a denúncia dos Parlamentares, o imóvel foi pago da
seguinte forma: R$ 300 mil reais à vista e R$ 700 mil reais divididos em dez
cheques de R$ 70 mil.
da Câmara Correntina, a CPI esta fundamentada num requerimento apresentado
pelos vereadores Renato Calado (PROS), Ocione Barbosa (PR) e Antônio Carlos
Cordeiro Alves, também PR, que relataram a compra de um posto de combustíveis
no valor de um milhão de reais por um servidor comissionado da Prefeitura de
Correntes. De acordo com a denúncia dos Parlamentares, o imóvel foi pago da
seguinte forma: R$ 300 mil reais à vista e R$ 700 mil reais divididos em dez
cheques de R$ 70 mil.
Ainda segundo a denúncia e o item 2. do Art 3º da Portaria
que intuiu a CPI, os cheques usados para o pagamento da transação comercial são
de propriedade do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB). Ainda consta
no documento que instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito, a informação de
que o Prefeito Edimilson teria adquirido, em fevereiro de 2013, uma propriedade
rural no valor de R$ 600 mil reais, tendo pago, segundo a Portaria, o valor de R$
200 mil reais a vista, sendo que em 2012, o mesmo havia declarado a Justiça Eleitoral
possuir um patrimônio total de apenas R$ 34 mil reais.
que intuiu a CPI, os cheques usados para o pagamento da transação comercial são
de propriedade do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB). Ainda consta
no documento que instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito, a informação de
que o Prefeito Edimilson teria adquirido, em fevereiro de 2013, uma propriedade
rural no valor de R$ 600 mil reais, tendo pago, segundo a Portaria, o valor de R$
200 mil reais a vista, sendo que em 2012, o mesmo havia declarado a Justiça Eleitoral
possuir um patrimônio total de apenas R$ 34 mil reais.
Integram a CPI os vereadores José
Clóvis Monteiro de Vasconcelos (PP), Ocione Barbosa (PR) e Gilberto Pereira
Vasconcelos Filho (PSB), tendo como presidente a vereadora Ocione, relator
Clóvis Monteiro e membro Gilberto Pereira. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir
os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogado, mediante deliberação do
plenário da Câmara de Correntes. O Presidente da Câmara, o vereador José Cardoso
Soares, assinou a Portaria instituindo a CPI.
Clóvis Monteiro de Vasconcelos (PP), Ocione Barbosa (PR) e Gilberto Pereira
Vasconcelos Filho (PSB), tendo como presidente a vereadora Ocione, relator
Clóvis Monteiro e membro Gilberto Pereira. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir
os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogado, mediante deliberação do
plenário da Câmara de Correntes. O Presidente da Câmara, o vereador José Cardoso
Soares, assinou a Portaria instituindo a CPI.
O Blog do Carlos Eugênio manteve
contato com o Prefeito Edimilson da Bahia para que desse a sua versão sobre o
fatos narrados na Portaria 035/2014, que instituiu a CPI: “estou muito
tranquilo e acredito que ao término dessas investigações será provado que eu
não tenho nada haver com as aquisições desses imóveis, tendo em vista que os proprietários,
tanto da propriedade, como do posto de gasolina, já encaminharam à Câmara
Municipal, aos vereadores, documentos comprobatórios, revelando que a
propriedade e o posto de gasolina, são deles e que eu não tenho nada haver. É
bom que a CPI investigue, funcione de uma maneira correta, porque ao final será
tudo provado que na verdade eu não tenho nada haver, esclarecendo essa situação
perante a população”, registrou o Prefeito Edimilson.
contato com o Prefeito Edimilson da Bahia para que desse a sua versão sobre o
fatos narrados na Portaria 035/2014, que instituiu a CPI: “estou muito
tranquilo e acredito que ao término dessas investigações será provado que eu
não tenho nada haver com as aquisições desses imóveis, tendo em vista que os proprietários,
tanto da propriedade, como do posto de gasolina, já encaminharam à Câmara
Municipal, aos vereadores, documentos comprobatórios, revelando que a
propriedade e o posto de gasolina, são deles e que eu não tenho nada haver. É
bom que a CPI investigue, funcione de uma maneira correta, porque ao final será
tudo provado que na verdade eu não tenho nada haver, esclarecendo essa situação
perante a população”, registrou o Prefeito Edimilson.
O Prefeito Correntino também revelou que esta a disposição
da CPI e que atenderá a todas as convocações da Comissão. “Estou tranquilo.
Trabalhando como ninguém nunca trabalhou no Município. No momento oportuno, que
for necessário, eu irei depor, como também os proprietários das terras e do
posto, assim como as demais pessoas que eles julgarem necessário serem ouvidas,
para que agente esclareça tudo e tudo fique numa maior tranquilidade, porque na
verdade o prefeito Edimilson esta isento de qualquer acusação deste tipo”, finalizou
o Prefeito Edimilson da Bahia.
da CPI e que atenderá a todas as convocações da Comissão. “Estou tranquilo.
Trabalhando como ninguém nunca trabalhou no Município. No momento oportuno, que
for necessário, eu irei depor, como também os proprietários das terras e do
posto, assim como as demais pessoas que eles julgarem necessário serem ouvidas,
para que agente esclareça tudo e tudo fique numa maior tranquilidade, porque na
verdade o prefeito Edimilson esta isento de qualquer acusação deste tipo”, finalizou
o Prefeito Edimilson da Bahia.
Tido como uma das boas revelações
da Política Garanhuense, o jovem empresário e suplente de vereador Diego Acauã
(PSDB), vai participar ativamente da campanha eleitoral deste ano.
da Política Garanhuense, o jovem empresário e suplente de vereador Diego Acauã
(PSDB), vai participar ativamente da campanha eleitoral deste ano.
Acauã, que atendendo a um pedido
do Prefeito Izaías Régis (PTB) já declarou apoio a Zaqueu Lins (PDT), também se
definiu quanto a sua adesão na disputa para deputado Federal. “Estou engajado
na campanha de Daniel Coelho. Trata-se de um político jovem e competente, que
vem se destacando com uma atuação brilhante na Assembleia. Considero que as
suas ideias e seu perfil são semelhantes aos meus. Penso que Pernambuco e o
Brasil merecem um Deputado Federal de boas ideias e de muito compromisso. Por
isso, Ele terá um palanque em Garanhuns através do nosso apoio”, registra
Diego.
do Prefeito Izaías Régis (PTB) já declarou apoio a Zaqueu Lins (PDT), também se
definiu quanto a sua adesão na disputa para deputado Federal. “Estou engajado
na campanha de Daniel Coelho. Trata-se de um político jovem e competente, que
vem se destacando com uma atuação brilhante na Assembleia. Considero que as
suas ideias e seu perfil são semelhantes aos meus. Penso que Pernambuco e o
Brasil merecem um Deputado Federal de boas ideias e de muito compromisso. Por
isso, Ele terá um palanque em Garanhuns através do nosso apoio”, registra
Diego.
Em contato via WhatsApp com o
Blog, o candidato a deputado Federal Daniel Coelho (PSDB) fez questão de
ressaltar o valor do apoio de Diego na cidade. “Estou muito feliz e orgulhoso
por estar recebendo o apoio de Diego Acauã, esse jovem, que já é considerado
uma liderança política em Garanhuns. É um político jovem, que com certeza tem
haver com o nosso trabalho, com o nosso perfil. Agente quer renovar a política
de Pernambuco, também com lideranças como Diego e tudo indica que faremos um
grande trabalho em Garanhuns”, pontua o candidato tucano.
Blog, o candidato a deputado Federal Daniel Coelho (PSDB) fez questão de
ressaltar o valor do apoio de Diego na cidade. “Estou muito feliz e orgulhoso
por estar recebendo o apoio de Diego Acauã, esse jovem, que já é considerado
uma liderança política em Garanhuns. É um político jovem, que com certeza tem
haver com o nosso trabalho, com o nosso perfil. Agente quer renovar a política
de Pernambuco, também com lideranças como Diego e tudo indica que faremos um
grande trabalho em Garanhuns”, pontua o candidato tucano.
Além de Daniel Coelho e Zaqueu Lins, o
empresário garanhuense também esta engajado na campanha de Armando Monteiro ao
Governo do Estado. “Quanto ao Presidente e ao Senador ainda estou analisando as
propostas dos candidatos para me definir”, finalizou Diego Acauã, que nas
últimas eleições municipais, obteve 1.430 votos na disputa por uma vaga na Câmara
Municipal.
OUTROS CANDIDATOS
– Garanhuns ainda conta com as candidaturas de Claudomira
Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado Federal); Zaqueu Lins,
Gersinho Filho (foto), Sivaldo
Albino, Wellington Carneiro e Professor Jailton, que disputam uma cadeira na
Assembleia Legislativa do Estado. Além desses, candidatos como Romário
Dias, Washington Cadete, Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano Filho e
Priscila Krause , entre outros, contabilizam apoios
importantes na Cidade.
– Garanhuns ainda conta com as candidaturas de Claudomira
Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado Federal); Zaqueu Lins,
Gersinho Filho (foto), Sivaldo
Albino, Wellington Carneiro e Professor Jailton, que disputam uma cadeira na
Assembleia Legislativa do Estado. Além desses, candidatos como Romário
Dias, Washington Cadete, Marcantônio Dourado, Álvaro Porto, Claudiano Filho e
Priscila Krause , entre outros, contabilizam apoios
importantes na Cidade.
Essa é destaque no Portal do Tribunal de Contas de Pernambuco:
“O Pleno do Tribunal de Contas
decidiu nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade, não tomar conhecimento de
recurso interposto pelo prefeito da cidade de Garanhuns, Izaías Régis Neto
(PTB), em face do Acórdão TC nº 430/14 que referendou a Medida Cautelar
concedida em 10 de abril de 2014, determinando que ele e o secretário municipal
de saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde, Harly Davidson Rocha de Lima,
mantivessem suspenso o Pregão Eletrônico nº 005/2014, até a correção dos vícios
apontados no relatório de análise de processo licitatório.
decidiu nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade, não tomar conhecimento de
recurso interposto pelo prefeito da cidade de Garanhuns, Izaías Régis Neto
(PTB), em face do Acórdão TC nº 430/14 que referendou a Medida Cautelar
concedida em 10 de abril de 2014, determinando que ele e o secretário municipal
de saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde, Harly Davidson Rocha de Lima,
mantivessem suspenso o Pregão Eletrônico nº 005/2014, até a correção dos vícios
apontados no relatório de análise de processo licitatório.
Os recorrentes alegaram no
recurso os seguintes pontos: ausência de notificação para apresentação de
defesa, ilegitimidade passiva e perda do objeto da Medida Cautelar. O
conselheiro e relator do Processo (TC n°1403598-4), Dirceu Rodolfo, reconheceu
a legitimidade dos recorrentes para apresentação do recurso, mas opinou pelo
seu não conhecimento por sua intempestividade. Ou seja, a decisão originária
ocorreu em 24/04/2014 e o recurso só foi interposto em 22/05/2014.
recurso os seguintes pontos: ausência de notificação para apresentação de
defesa, ilegitimidade passiva e perda do objeto da Medida Cautelar. O
conselheiro e relator do Processo (TC n°1403598-4), Dirceu Rodolfo, reconheceu
a legitimidade dos recorrentes para apresentação do recurso, mas opinou pelo
seu não conhecimento por sua intempestividade. Ou seja, a decisão originária
ocorreu em 24/04/2014 e o recurso só foi interposto em 22/05/2014.
Quanto à tese da “perda do
objeto da Medida Cautelar”, também levantada pelos recorrentes, alegando que o
Processo Licitatório 010/2014 e o Pregão Eletrônico 005/2014 foram suspensos e
revogados pela administração pública municipal, o relator se manifestou favoravelmente.
objeto da Medida Cautelar”, também levantada pelos recorrentes, alegando que o
Processo Licitatório 010/2014 e o Pregão Eletrônico 005/2014 foram suspensos e
revogados pela administração pública municipal, o relator se manifestou favoravelmente.
“Entendo prosperar a alegação
levantada. É cediço que a licitação, como qualquer outro procedimento
administrativo, é suscetível de revogação, por razões de interesse público.
Nesse contexto, afasta-se qualquer interesse no seguimento da presente Medida
Cautelar”. Nada obstante, acrescentou, “determino a cientificação da
Coordenadoria de Controle Externo do teor da deliberação a fim de diligenciar o
acampamento do edital que substituirá o ora revogado, a fim de observar o
cumprimento dos vícios apontados no Relatório de Análise do anterior
Procedimento Licitatório”.
levantada. É cediço que a licitação, como qualquer outro procedimento
administrativo, é suscetível de revogação, por razões de interesse público.
Nesse contexto, afasta-se qualquer interesse no seguimento da presente Medida
Cautelar”. Nada obstante, acrescentou, “determino a cientificação da
Coordenadoria de Controle Externo do teor da deliberação a fim de diligenciar o
acampamento do edital que substituirá o ora revogado, a fim de observar o
cumprimento dos vícios apontados no Relatório de Análise do anterior
Procedimento Licitatório”.
ILEGITIMIDADE – O Prefeito alegou no recurso que não
possui “legitimidade passiva” nos autos por não ser ordenador de despesas do
Fundo Municipal e não ser “autoridade responsável” pela adjudicação e
homologação do processo licitatório objeto da Medida Cautelar.
possui “legitimidade passiva” nos autos por não ser ordenador de despesas do
Fundo Municipal e não ser “autoridade responsável” pela adjudicação e
homologação do processo licitatório objeto da Medida Cautelar.
“Entendo não prosperar a
alegação apresentada, pois o chefe do Poder Executivo deve ser responsabilizado
como os demais interessados pelos fatos apontados, conforme foi plenamente explanado
na decisão originária”, disse o relator em seu voto.
alegação apresentada, pois o chefe do Poder Executivo deve ser responsabilizado
como os demais interessados pelos fatos apontados, conforme foi plenamente explanado
na decisão originária”, disse o relator em seu voto.
Quanto ao fato de não ter sido
notificado pessoalmente, e sim por meio de correio eletrônico, inexistindo
qualquer legislação em vigor que acoberte tal procedimento, Dirceu Rodolfo
afirmou: “Entendo não prosperar essa alegação, pois o artigo 8º da Resolução TC
015/2011 determina que as notificações e demais comunicações do TCE, em sede de
Medida Cautelar, poderão ser realizadas por telegrama, fac-símile, e-mail ou
outro meio eletrônico”.
notificado pessoalmente, e sim por meio de correio eletrônico, inexistindo
qualquer legislação em vigor que acoberte tal procedimento, Dirceu Rodolfo
afirmou: “Entendo não prosperar essa alegação, pois o artigo 8º da Resolução TC
015/2011 determina que as notificações e demais comunicações do TCE, em sede de
Medida Cautelar, poderão ser realizadas por telegrama, fac-símile, e-mail ou
outro meio eletrônico”.
O relator reconheceu,
entretanto, que a notificação enviada por e-mail aos recorrentes não acusaram
confirmação de recebimento, ficando configurado o “vício processual” de
ausência de notificação. Por fim, votou pelo não conhecimento do recurso,
mas pelo princípio da autotutela, “acato a preliminar levantada quanto à perda
de objeto da presente Medida Cautelar”.
entretanto, que a notificação enviada por e-mail aos recorrentes não acusaram
confirmação de recebimento, ficando configurado o “vício processual” de
ausência de notificação. Por fim, votou pelo não conhecimento do recurso,
mas pelo princípio da autotutela, “acato a preliminar levantada quanto à perda
de objeto da presente Medida Cautelar”.
Representou o Ministério
Público de Contas na Sessão o procurador geral, Cristiano Pimentel”.
Público de Contas na Sessão o procurador geral, Cristiano Pimentel”.
