A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. Segundo o Estado, a iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado.
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O novo Festival, que ainda não teve a data divulgada, mas que será realizado no período do Inverno, contemplará os municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte”, destacou a governadora Raquel Lyra durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, nessa terça-feira, dia 30, durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.
Segundo Lyra, o edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado hoje, dia 1º, no Portal Cultura.PE ( www.cultura.pe.gov.br ) e no Mapa Cultural de Pernambuco ( www.mapacultural.pe.gov.br ).
As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.
Em todas as Cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades, num formato semelhante a do Festival de Inverno de Garanhuns, que neste ano não deverá ter a participação do Governo de Pernambuco, estando a cargo da Prefeitura de Garanhuns (relembre AQUI).
De acordo com o Governo do Estado, o Festival terá um formato itinerante e os recursos públicos investidos “serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público”. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hesíodo Góes/SECOM)
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns deferiu Liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada Patrimônio Público e Terceiro Setor (GACE PPTS), em face da Associação da Casa do Artesão de Garanhuns e sua dirigente, Vilma de Oliveira Rodrigues.
Na última sexta-feira, dia 26, o Juízo de Garanhuns concedeu a Tutela de Urgência (liminar) determinando que seja feita a exposição de dados da entidade em si e dos ajustes e instrumentos firmados com o Poder Público, através da disponibilização em portal da transparência da Instituição.
No prazo de 15 dias, deverá ser disponibilizado no sítio eletrônico da Entidade, informações como: Estrutura Organizacional; Identificação dos Dirigentes; Competência dos órgãos integrantes da entidade; Endereço, telefones, e-mail e horários de atendimento; Estatuto e/ou atos constitutivos e respectivas alterações.
Devem ser disponibilizados, ainda: Nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Títulos e /ou qualificações; Instrumento; Data da assinatura do ajuste ou instrumento congênere; Valor; Descrição do objeto; Prestação de contas; Relatório de execução do objeto; Registro de despesas executadas com recursos públicos; Pagamento e data; Remuneração dos empregados; Relação Nominal das funções e valor da remuneração; SIC eletrônico (e-SIC); Perguntas frequentes; Ferramenta de pesquisa; Acessibilidade; Datas de atualização; Planilhas e textos para download.
Para o caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, para ambas as rés. Além disso, o não cumprimento poderá implicar na vedação de recebimento de recursos públicos pela Associação.
ENTENDA O CASO – Segundo levantamento realizado pelo MPPE, foi verificado que, desde 2020, a Associação da Casa do Artesão de Garanhuns tem recebido recursos públicos, mediante convênios firmados com o Município de Garanhuns, para confecção e instalação de decoração do evento anual “Encantos do Natal”. Ao todo, entre os anos de 2020 e 2023, a entidade já recebeu pouco mais de R$ 14 milhões de reais (R$ 14.013,757,45).
“A Associação não tinha sequer um sítio eletrônico, apesar de receber anualmente vultuosas quantias do Município de Garanhuns, valores que vêm sendo majorados a cada ano de forma significativa (R$ 6 milhões, em 2023; R$ 5 milhões, em 2022; R$ 1,4 milhões, em 2021, e R$ 1.613.757,45, em 2020)”, ressaltaram os Promotores de Justiça Bruno Miquelão Gottardi e Fabiana Kiuska Seabra dos Santos, no texto da ACP.
Objetivando a tutela de defesa do patrimônio público e social, assim como do direito difuso à informação, foi instaurado Procedimento Administrativo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, e expedida Recomendação em 18 de agosto de 2023, para efetivação das determinações relativas à transparência. Contudo, até o ajuizamento da ACP, a Associação não havia finalizado o sítio eletrônico.
“Em face ao pagamento de vultuosas quantias anualmente faz-se necessária a apresentação de informações, em especial sobre valores e prestação de contas, para que o Ministério Público e toda a sociedade possam fiscalizar o uso de recursos públicos”, pontuou o Juiz de Direito Andrian Galindo, no texto da decisão judicial. Para baixar os Convênios firmados entre a Associação e a Prefeitura de Garanhuns clique AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. (@blogcarloseugenio, com informações do MPPE)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 30, traz a publicação do valor do cachê que será pago pela Prefeitura de Garanhuns pelos shows dos cantores Edson Gomes; Toni Garrido; Samuel Rosa e de Paulo Ricardo, assim como das bandas Tribo de Jah; Yahoo; Art Popular e Fundo de Quintal, dentro da programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Somadas as oito apresentações custarão R$ 1.162.000,00 (um milhão e cento e sessenta e dois reais).
Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial, já foram contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes atrações: Tribo de Jah (R$ 80.000,00); Edson Gomes (R$ 150.000,00); Toni Garrido (R$ 160.000,00); Samuel Rosa (R$ 250.000,00); Yahoo (R$ 72.000,00); Art Popular (R$ 150.000,00); Fundo de Quintal R$ 150.000,00 e Paulo Ricardo (R$ 150.000,00); Ritchie (R$ 145.000,00); Maria Gadú (R$ 120.000,00); Kell Smith (R$ 95.000,00); Banda 14 Bis (R$ 82.000,00); Péricles (R$ 350.000,00); José Augusto (R$ 210.000,00); AnaVitória (R$ 250,000,00); Roupa Nova (R$ 362.000,00); Jota Quest (R$ 350.000,00); Pitty (R$ 260.000,00); Hungria (R$ 200.000,00); Biquini Cavadão (R$ 200.000,00); Joanna (R$ 85.000,00); João Bosco (R$ 80.000,00); Zélia Duncan (R$ 120.000,00) e Os Paralamas do Sucesso (R$ 210.000,00), cujos cachês, juntos, somam quase quatro milhões e trezentos mil reais (R$ 4.281.000,00).
Dentre as atrações nacionais já anunciados pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ainda restam serem divulgados os valores das apresentações dos seguintes artistas/bandas: Banda Eva; Margareth Menezes; Conde só Brega; Raphaela Santos; Pablo; Barão Vermelho; Ana Carolina; Magníficos; Dorgival Dantas; Nattan; Wallas Arrais; WIU e Teto.
Neste ano, a Prefeitura de Garanhuns estará à frente da organização do FIG. Diante da decisão, o Governo do Estado já anunciou que não disponibilizará os R$ 17 milhões previstos para o Evento, sendo apenas “uma patrocinadora do Festival” e destinando um valor ainda não especificado, sob a condição de que o montante seja utilizado para contratar Artistas do Estado. É que na grade anunciada pela Prefeitura tem apenas dois pernambucanos: Conde só Brega e Raphaela Santos. De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Prefeitura vai investir recursos próprios e vem buscando parcerias com o Governo Federal e com entidades privadas para tocar o principal evento da Cidade. A expectativa do Prefeito é garantir entre R$ 18 e 21 milhões para o FIG 2024. (@blogcarloseugenio)
A Advocacia-Geral da União está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio até as 12h do dia 10 de maio. Veja edital aqui: https://pp.ciee.org.br/vitrine/12151/detalhe .
As vagas são destinadas a estudantes de nível médio e superior devidamente matriculados em instituições de ensino público e privado. Poderão se inscrever estudantes de nível superior nas áreas de Direito, Administração, Informática, Ciências Contábeis, Comunicação Social, entre outras. A lista de cursos e localidades está disponível no Anexo I do edital. O processo seletivo reservará cotas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos).
Em Pernambuco, há oportunidades para estudantes de nível médio e para estudantes de nível superior nos cursos de Administração, Recursos Humanos, Secretariado, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática.
Os estagiários de nível médio contam com auxílio de R$ 486,05 para jornada de trabalho de 20 horas semanais e R$ 694,36 para 30 horas semanais. Já os estagiários de nível superior irão receber R$ 787,98 para jornada de trabalho de 20 horas por semana e R$ 1.125,98 por 30 horas. Os estagiários também receberão auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia.
Para participar do processo seletivo, os estudantes de nível médio responderão à prova online com questões de língua portuguesa e matemática. Já os alunos de direito farão prova com as matérias de língua portuguesa, conhecimentos gerais e específicos em direito constitucional, administrativo e processual civil. Quanto aos demais cursos as questões serão de língua portuguesa, conhecimentos gerais e informática. O gabarito e o caderno de prova serão disponibilizados dia 13 de maio de 2024 e a lista de classificação ficará disponível dia 12 de junho.
Os classificados na prova online seguirão para a fase de entrevistas nas unidades da AGU. A convocação para entrevista será feita pelo CIEE mediante contato telefônico ou por e-mail. Para mais informações ou dúvidas relacionadas ao processo seletivo, entre em contato com a Central de Atendimento do CIEE, através do número 0800-771-2433 ou pelo e-mail: [email protected]. (@blogcarloseugenio)
Em decisão proferida na tarde desta segunda-feira, dia 29, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, condenou o vereador Juca Viana por propaganda eleitoral antecipada ilícita e aplicou multa no valor de cinco mil reais ao Parlamentar.
Juca havia divulgado, em grupos de WhatsApp, um vídeo em que citava a importância de aliados reafirmarem o compromisso no projeto de reeleição Dele (Juca Viana) e do Prefeito Sivaldo Albino, nas eleições deste ano. “São projetos importantíssimos para Garanhuns, a reeleição do vereador Juca Viana, mas também a reeleição do Prefeito que mais trabalha na história de Garanhuns, Prefeito Sivaldo Albino”, citou o Vereador no Vídeo.
Ao analisar a representação do PSDB, que acionou a Justiça Eleitoral através da Comissão Provisória Municipal, o Juiz Enéas Oliveira da Rocha entendeu que as frases proferidas pelo Vereador equivalem “a pedido explícito de votos, sobretudo quando afirma que “são projetos importantíssimos para Garanhuns a reeleição do vereador Juca Viana, mas também a reeleição do Prefeito”. No entendimento do Magistrado, “há, portanto, com essa divulgação, o chamamento do eleitor a apoiar e votar nos pré-candidatos à reeleição de Vereador e de Prefeito”.
Ainda no entendimento do Juiz Eleitoral, o Prefeito Sivaldo Albino, mesmo sendo beneficiado pela publicação, “não incorreu em propaganda eleitoral antecipada ilícita, pois não existe nos autos, qualquer prova de que foi có-autor da propaganda ou que tinha prévio conhecimento da sua produção ou divulgação”. O vereador Juca Viana pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
O vereador Juca Viana e o Prefeito Sivaldo Albino ainda não se pronunciaram quanto a decisão do Juiz Eleitoral de Garanhuns. Para baixar a decisão referente ao Processo nº 0600014-30.2024.6.17.0092 clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
O radialista e blogueiro Tiago Padilha, da cidade de Bom Conselho, filiou-se ao PSDB no início deste mês de abril. Pelo partido, que é presidido pela vereadora Léa Ramos, Ele estará concorrendo a uma vaga na Câmara daquele Município nas eleições deste ano.
Tiago Padilha atua há 27 anos no rádio bom-conselhense e desde 2010 mantém no ar o Blog do Tiago Padilha. Profissional respeitado, que apresenta um trabalho credibilizado junto à população, Padilha é um dos principais nomes da comunicação em Bom Conselho.
Além da atuação na Imprensa, Tiago Padilha já foi presidente da Liga Desportiva Bomconselhense (LDB) e do Partido Verde (PV) no Município. Ele também já exerceu o cargo de Conselheiro Tutelar e foi membro do Conselho Municipal de Saúde de Bom Conselho. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns entregou nesta segunda-feira, dia 29, os serviços de reforma da Escola Municipal Monsenhor Tarcísio Falcão, no bairro do Magano. Segundo a Secretaria de Educação, a Escola Monsenhor Tarcísio Falcão é a maior escola municipal do Bairro e atende 530 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
A Unidade de Ensino ganhou pintura nova; rampas para acessibilidade; novas portas e janelas; além da renovação da quadra poliesportiva. Ainda segundo a Prefeitura de Garanhuns, neste mês também foram entregues as reformas das Escolas Ranser Alexandre Gomes e Maria Tavares, que juntas beneficiam 1.200 estudantes.
“Ouvimos diversos relatos dos moradores do bairro que esperavam há muitos anos por mudanças. A quadra poliesportiva mostra agora condições de receber os estudantes para todas as atividades, as salas de aulas trazem mais conforto, todas essas modificações auxiliam também no processo de aprendizagem”, argumentou a secretária de Educação, Wilza Vitorino.
CRAS QUILOMBO – Já nessa terça-feira, dia 30, a partir das 10h, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos inaugura as novas instalações do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Quilombo. O Equipamento denominado de Espedito Ferreira da Silva fica localizado na Comunidade Quilombola Castainho, ao lado da Escola Virgília Garcia Bessa. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/PMG)
Sem qualquer solenidade ou divulgação nas Redes Sociais, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) sancionou na última sexta-feira, dia 26, as Leis que reajustam os salários do Prefeito; Vice-prefeito; Secretários Municipais e Vereadores em Garanhuns. As Leis nº 5.245/2024 e 5.246/2024 estão publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 29, e tem efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a Lei nº 5.245/2024, o subsídio mensal dos Vereadores de Garanhuns será de R$ 16.503,19, a partir de 1º de janeiro de 2025, e de R$ 17.387,32, em fevereiro de 2025. Segundo a Legislação, o subsídio mensal dos Vereador não ultrapassa os 5% da receita do Município, em 50% do valor do salário dos Deputados Estaduais de Pernambuco.
Já através da Lei nº 5.246/2024, sancionada por Albino, o Prefeito de Garanhuns receberá R$ 34.774,64 a partir de janeiro do próximo ano. O Vice-Prefeito terá um salário de R$ 17.387,32 e cada Secretário do Município de Garanhuns, receberá R$ 13.770,00 mensais, também a partir do próximo ano.
Além dos salários dos ocupantes de cargos políticos em Garanhuns, também foi sancionada a Lei nº 5.244/2024, que reestruturou as tabelas de vencimentos dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Poder Legislativo. As três Leis são de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Garanhuns. Para baixar as leis clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 6H, DE 30/04/2024 – Diante do possível desvio de finalidade para atender a interesses políticos e visando examinar a regularidade na criação de sete novos Cargos Comissionados na estrutura da Prefeitura de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor Bruno Gottardi, instaurou um novo Inquérito Civil. O Procedimento está publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira, dia 29.
No último dia 23, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) sancionou a Lei nº 5.230/2024 (baixe AQUI) e criou cinco novos cargos comissionados na estrutura da Prefeitura de Garanhuns. Com salários de R$ 5.100,00, foi autorizada a criação dos cargos de Secretário Executivo das secretarias de Turismo e de Cultura, assim como de outros três cargos comissionados de Diretor de Produção, Atividades Culturais e Eventos, todos na estrutura da Secretaria de Cultura e que custarão aos cofres públicos R$ 9.720,00 por mês (cada cargo tem salário de R$ 3.240,00).
Antes, no último mês de março, através da Lei nº 5.215/2024 (baixe AQUI), o Prefeito Sivaldo Albino criou outros dois cargos de Diretor na estrutura da Secretaria de Saúde, que juntos aos cargos criados no último dia 23, representarão num aumento da Folha de Pagamento em mais de R$ 350 mil reais, por ano, somando-se salários; 13º e férias (relembre clicando AQUI).
INVESTIGAÇÃO – De acordo com o MPPE, a investigação terá início com a expedição de ofício dirigido aos Secretários Municipais de Saúde, Turismo, e de Cultura, requisitando a remessa à Promotoria das relações com o nome de todos os ocupantes de cargos efetivos, acompanhada da respectiva lotação e remuneração na respectiva Secretaria, assim como a relação com o nome de todos os ocupantes dos cargos comissionados acompanhada das respectivas lotações, rol de atribuições e remunerações. As Pastas terão vinte dias úteis para enviar as informações ao MPPE. Para baixar o Procedimento do MPPE clique AQUI.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota, o município de Garanhuns registra que “não foi notificado sobre inquérito instaurado pelo MPPE sobre a criação de novos cargos na gestão municipal, e quando o for, com muita tranquilidade e transparência, amparado na legislação, apresentará que as aquisições se justificam pela necessidade de ampliar as equipes de trabalho”.
Ainda segundo a Nota assinada pelo Governo Sivaldo Albino, a Prefeitura de Garanhuns garante que “não haverá um acréscimo do valor apresentado na folha, e no caso de Turismo, há até a economia do salário do Secretário, pois vem sendo acumulada pela Secretária de Cultura” e que “as pessoas indicadas já estavam contratadas pela Gestão, portanto não há indicação política, mas um reconhecimento pela capacidade apresentada”.
“É clara e notória a ampliação do calendário de eventos em Garanhuns, coordenados pela secretaria de cultura, e agora com maior participação da Secretaria de Turismo, além da ampliação da Rede Municipal de Saúde, com vários equipamentos inaugurados e serviços criados e ampliados, que exigem uma maior equipe de Gestão. Estamos certos que quanto mais trabalho e novas entregas para a população, será sempre necessário ampliar a equipe, capacitada, motivada e com o objetivo de transformar Garanhuns”, finaliza a Nota assinada pela Prefeitura de Garanhuns. Confira a Nota na íntegra após a publicidade.(@blogcarloseugenio)
” Nota – O município de Garanhuns não foi notificado sobre inquérito instaurado pelo MPPE sobre a criação de novos cargos na gestão municipal, e quando o for, com muita tranquilidade e transparência, amparado na legislação, apresentará que as aquisições se justificam pela necessidade de ampliar as equipes de trabalho. Contudo, o município discorda da forma como fora apresentada a questão pelo jornalista, que entende de gestão pública, pois quando foi secretário do município, sua própria equipe de trabalho precisou ser ampliada para o funcionamento de sua pasta nas gestões do ex-prefeito Izaías Régis e Luiz Carlos de Oliveira. As informações trazidas pelo jornalista também não condizem com a realidade, não haverá um acréscimo do valor apresentado na folha, e no caso de turismo, há até a economia do salário do secretário, pois vem sendo acumulada pela secretária de cultura. As pessoas indicadas já estavam contratadas pela gestão, portanto não há indicação política, mas um reconhecimento pela capacidade apresentada. Além disso, é clara e notória a ampliação do calendário de eventos em Garanhuns, coordenados pela secretaria de cultura, e agora com maior participação da Secretaria de Turismo, além da ampliação da Rede Municipal de Saúde, com vários equipamentos inaugurados e serviços criados e ampliados, que exigem uma maior equipe de gestão. Estamos certos que quanto mais trabalho e novas entregas para a população, será sempre necessário ampliar a equipe, capacitada, motivada e com o objetivo de transformar Garanhuns. (PMG)”.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Garanhuns realizou na última semana um evento voltado a saúde dos socioeducandos da Unidade. A ação “Dia D da Saúde” é parte da continuidade do acordo de cooperação técnica entre a Funase e a Faculdade Integrada Cete (FIC).
Na ocasião, os 43 jovens em cumprimento de medida socioeducativa, seus familiares e colaboradores da Unidade receberam atendimento clínico de estudantes e professores dos cursos de Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física e Enfermagem. Os socioeducandos foram beneficiados com sessões de massoterapia, ventosaterapia, palestras sobre saúde, atividades físicas, atendimento psicossocial com representantes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) das Flores, consulta odontológica, entre outros.
O Evento também serviu como uma forma de os estudantes e professores conhecerem os trabalhos da Unidade. Os socioeducandos realizaram apresentações de Maracatu com a Banda de percussão do Case/Cenip Garanhuns e expuseram produtos confeccionados em oficinas, como enfeites de mesa, decorações, plantas e cofrinhos de barro.
“Foi um momento importante, onde conseguimos reunir e interagir com toda nossa equipe, educadores, estudantes e todos os socioeducandos, os quais se sentiram muito valorizados”, comenta a coordenadora geral da unidade, Paula Cibelle.
Essa é a segunda ação da cooperação técnica entre o Eixo Cidadania da Funase e a FIC, a qual visa ofertar um intercâmbio cultural, social e didático através da participação de socioeducandos em ações na Faculdade e de Discentes. Dessa forma, os socioeducandos integram atividades de ensino, pesquisa e extensão junto aos estudantes da FIC a fim de potencializar a graduação dos estudantes e promover novas experiências aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa. (@blogcarloseugenio)
