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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
E com uma grande festa, a Prefeitura
de Águas Belas marcou no último sábado, dia 21, o inicio das comemorações
natalinas naquele Município.
Através do Natal na Praça, uma
ação organizada pela Secretaria de Assistência Social, que contou com
apresentações de crianças e adolescentes contemplados pelos Programas Sociais
da Prefeitura, além de distribuição de brindes, como: bicicleta, liquidificador
e ventilador, entre outros e a presença do Papai Noel, o Prefeito Genivaldo
Menezes pôde fazer mais feliz o Natal de centenas de cidadãos águas-belenses. “Foi
uma festa emocionante, que certamente marcou os corações dos seus participantes”,
confidenciou o Prefeito, visivelmente emocionado.  
RESÍDUOS HOSPITALARES – Já no último dia 19, a Prefeitura, através
das secretarias de Saúde e Meio Ambiente, juntamente com a Vigilância Sanitária,
promoveu um encontro junto aos enfermeiros que chefiam equipes de Saúde no Município.
Em pauta, a elaboração do plano municipal de Resíduos Sólidos, de todos os
postos de saúde, clínicas e da Unidade Hospitalar do Município.

Durante a sua apresentação, o
Secretário de Meio Ambiente, professor Tié, ressaltou que o prefeito Genivaldo
Menezes tem dado a máxima atenção ao tema, já que a meta do Governo Municipal é
cumprir a Lei 12.305/10 e tornar Águas Belas referência na Região quanto à implantação
de políticas de proteção ao Meio Ambiente. “O Prefeito encaminhou à Câmara
Municipal as Leis necessárias para o bom andamento das politicas de
sustentabilidade Ambiental, como: a Criação da Agenda 21; a Criação do Fundo
Municipal de Meio Ambiente; a Lei Municipal de proteção ao Meio Ambiente e a
A3P. São passos necessários e importantes, que demostram a preocupação do
Governo de Águas Belas com as questões ambientais”, pontuou o secretário Izaquiel
Braz, o popular Tié. 

Com o tema: “Hoje a Pauta é você”,
o Prefeito Izaías Régis (PTB) vem convidando membros da Imprensa local para um Jantar
de Confraternização.  O Encontro, que é
restrito a convidados, acontece logo mais à noite, a partir das
21h, no Chalé Recepções II. O Cantor Djair e sua Banda se apresentam durante o
momento.

“Venha comemorar conosco um ano
de muito trabalho na construção da Cidade que a gente quer”, registra o convite
assinado pela Secretaria de Comunicação Social, que tem a frente dos seus
trabalhos a jornalista Jacqueline Menezes.

A expectativa é que Izaías
aproveite o Encontro junto aos profissionais de Imprensa para divulgar o
cronograma de inaugurações e atos governamentais a ser vivenciado nos últimos
dias de 2013. Régis deve inaugurar as obras realizadas ao longo do ano, apresentar
os novos veículos recentemente adquiridos e assinar as ordens de serviço para construção
de uma nova escola nas imediações do SENAC, bem como divulgar os nomes de todas
as ruas que contarão com a iluminação em LED. Também existe a possibilidade de
que o Prefeito de Garanhuns convoque uma Coletiva para fazer um balanço do seu
primeiro ano de Governo.

E foram divulgadas,
recentemente, as listas do TOP 25 do WOMEN’S MMA WORLD RANKINGS, site
especializado em rankings do MMA feminino mundial, referente ao mês de novembro
de 2013. A lutadora garanhuense Elaine Albuquerque, de 27 anos, figura entre as
cinco brasileiras que aparecem no TOP 25 da categoria galo.
Elaine, que por falta de apoio,
agora esta radicada em Natal-RN, aparece na 12ª posição – acima de nomes como
Liz Carmouche, Miesha Tate, Julie Kedzie, Larissa Pacheco e Rosi Sexton, fortes
lutadoras de MMA Mundial.

De acordo com lutadores e treinadores da área, o WOMEN’S MMA WORLD RANKINGS
produz seu ranking a partir de um sistema de análise justo e imparcial. Sem
votação. Sem favoritismo. Apenas baseando-se em fatos, ou melhor, em vitórias.

Para conferir o ranking dos pesos-galo feminino, acesse: http://wmmaworldrankings.mysportsgeeks.com/top-25-bantamweight/
NOVO COMBATE – A lutadora garanhuense se prepara para uma nova luta, que acontece na próxima sexta-feira, dia 27, em Tabira, no Sertão Pernambucano, quando enfrenta Osmana Fialho. Trata-se da 20ª edição do Garanhuns Fight Championship, evento promovido pelo também lutador Evando Silva e que acontece a partir das 19h. no Ginásio Poliesportivo daquele Município.     

Buscando resgatar uma tradição
dos antigos natais de Garanhuns, o bispo da Diocese, Dom Fernando Guimarães,
vai celebrar a Missa do Galo, nesta terça-feira, dia 24, pontualmente à meia
noite, na Catedral de Santo Antônio. Com ele estarão todos os padres das cinco
paróquias do Município.



A Igreja Católica está
trabalhando em parceria com a Prefeitura e outros segmentos que estão dispostos
a colaborar com os festejos natalinos. Assim, às 11h haverá uma Cantata, também
na Catedral, com participação da Banda do Colégio Diocesano. Antes do início da
missa, teremos uma queima de fogos de artifício iluminando os céus da cidade.
(Com Informações do Jornalista Roberto
Almeida)

Em Pernambuco, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE) lançou edital do processo seletivo para o
credenciamento de prestadores de serviço. Para fazer parte do banco de dados,
os instrutores e consultores devem ser indicados por uma pessoa jurídica. O
credenciamento segue até 8 de janeiro de 2014.



Após a indicação, eles passarão por uma seleção e quem
for aprovado fará parte do Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria
ou Consultoria do Sebrae. De acordo com o edital, não existe um número mínimo
de indicados. O profissional com os dados cadastrados no sistema poderá ser
convocado para prestar serviços em empresas vinculadas ao Sebrae em todo o
País.



As empresas podem indicar os profissionais nas seguintes
áreas: Recursos Humanos e Empreendedorismo; Educação; Serviços Financeiros e
Contábeis; Marketing e Vendas; Comércio Exterior; Planejamento Empresarial;
Gestão da Produção e Qualidade; Legislação Aplicada às Micro e Pequenas
Empresas; Sustentabilidade; Inovação; Desenvolvimento Territorial;
Agronegócios; Desenvolvimento Setorial; Políticas Públicas; Associativismo e
Cooperativismo. O edital está disponível no
 site do Sebrae:
http://pe.agenciasebrae.com.br/ .

Realização de concursos públicos. Este é o intuito das
recomendações emitidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao Prefeito
e ao Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) e Audálio
Ramos Filho (PSDC), respectivamente, para que sejam feitas as substituições dos
profissionais temporários que estão ocupando cargos efetivos, e também para que
seja realizado o preenchimento de cargos vagos nas duas instituições.



De acordo com as recomendações, elaboradas pelo promotor de Justiça Domingos
Sávio Pereira Agra, em consonância ao projeto estratégico institucional do MPPE
chamado Admissão Legal, há inquéritos civis instaurados na 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa e Cidadania de Garanhuns.


Ao examinar os quadros de servidores tanto da prefeitura quanto da Câmara
Municipal verificou-se que há cargos efetivos vagos, cujas funções estão sendo
preenchidas por contratos temporários. O promotor de Justiça destacou na
recomendação que o último concurso público realizado pela prefeitura de Garanhuns
foi em 2008, o qual teve sua validade expirada em julho de 2012. Já a Câmara
Municipal nunca realizou concurso público.

Diante do calendário eleitoral do próximo ano e da proibição no que diz
respeito à admissão no serviço público de aprovados em concursos, nos três
meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade
de pleno direto (Lei nº 9.504/97), o MPPE recomendou a realização, com a máxima
brevidade, de concurso público na prefeitura e na Câmara Municipal.


O promotor de Justiça ainda recomendou aos responsáveis que façam os contratos
de servidores públicos estritamente por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, seguindo assim os
princípios da excepcionalidade, brevidade e transitoriedade. As funções
permanentes devem ser exercidas por pessoas devidamente concursadas, ocupantes
de cargos públicos criados por lei, com exceção daqueles que assumiram cargos
comissionados legalmente criados e admitidos.



O Prefeito Izaías Régis e o vereador Audálio Ramos Filho têm 30 dias para
informar à Promotoria de Justiça sobre as medidas efetivamente adotadas para o
cumprimento das recomendações.



ADMISSÃO LEGAL –
O projeto visa exigir o respeito aos princípios constitucionais para admissão
de pessoal na Administração Pública Estadual e Municipal, para acabar com os
contratos ilegais (temporários ou de cargos comissionados). Dessa forma, o
projeto promove o cumprimento da norma constitucional que determina a
realização de concurso público para provimento dos cargos e/ou funções da
administração pública.



A Prefeitura de Garanhuns, por meio das
secretarias de Administração e Educação enviou a posição oficial do Governo
Municipal quanto as criticas efetuadas pelo professor da Rede Municipal de Ensino, Lincoln Cardoso
e do advogado Johnny Albino, conforme a seguinte
postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/12/professor-de-garanhuns-faz-duras.html
. Confira:
“A Secretaria de Administração esclarece que
o salário de dezembro, foi pago antecipadamente a todos os servidores inclusive
aos da Educação, ou seja, não há nada fora do prazo, bem pelo contrário. Quanto
ao terço de férias, os professores entrarão em férias em janeiro, quando então
estará sendo pago este direito, logo no início do mês.
A Secretaria de Educação ratifica
a informação e acrescenta que os professores da Rede Municipal de Garanhuns
inclusive receberam em outubro o Abono Educador (14º salário) como pede o PCC
da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.
Quanto à indagação do advogado
Johnny Albino, a Secretaria de Educação esclarece que o FUNDEB, e não FUNDEF,
como menciona o advogado, é dividido em duas contas – 60% são para o pagamento
da folha do professor, como vem sendo pago até agora, totalmente em dia e
inclusive com antecipações e o pagamento do Abono Educador (14º salário)
realizado em outubro, como informado anteriormente. Não há sobra para rateio,
porque rateio sugere incompetência administrativa, quando o gestor não consegue
designar de forma eficaz os recursos disponíveis. Os 40% são para investimento
e valorização da educação, com este percentual foram realizados encontros
pedagógicos, congressos, reformas e manutenção de escolas e compra de merenda.
O Governo Municipal busca ainda
deixar claro que sabe da importância de cada servidor para a prestação dos
serviços públicos, pois qualquer empresa pública ou privada tem em seus
colaboradores, o seu maior bem. Por isso mesmo relembra que o servidor da
Prefeitura de Garanhuns, vem recebendo todos os salários em dia, algumas áreas
específicas recebendo qualificação para aumentar a eficiência dos serviços e o
Governo vem trabalhando na formatação do Estatuto do Servidor, bem como do PCC
de todos os servidores, como já acontece com os professores e a Guarda
Municipal”. 


Agora é oficial. Tivemos
acesso através de postagem do Blog Interior Informa, que reproduz o contido no
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a decisão expedida pelo Desembargador
do TRE, José Fernandes de Lemos, concedendo o efeito suspensivo a determinação
inicial que cassou os diplomas de Prefeito e Vice-prefeito eleitos de São João,
a Genaldi Zumba (PSD) e José Costa (DEM).
Com a medida do Desembargador,
datada de ontem, dia 20, Genaldi reassume as funções de Prefeito, pelo menos até
o julgamento final dos Embargos providos pelos advogados de Zumba perante o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por quatro votos a três, cassou o
mandato do Prefeito na semana passada. 
Na sua decisão, o Desembargador
ressaltou que o efeito suspensivo a decisão inicial do TRE se justifica ao fato
dos transtornos que tal decisão poderia causar durante o recesso do Órgão da
Justiça Eleitoral, que só volta as suas atividades normais no próximo dia 10 de
janeiro de 2014.



A advogada Karina Evaniele,
que atua na assessoria jurídica de Genaldi, se pronunciou a respeito da decisão
em seu perfil no facebook: “reconheço o livre convencimento do Juiz como
essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento,
direito fundamental do ser humano. Por isso, discordei da decisão da corte
estadual, com a consciência tranquila de que fizemos uma campanha limpa, séria
e honesta e imbuída nesse sentimento manejamos os recursos cabíveis para
reverter à decisão da ilustre corte e obtivemos MAIS UMA VITÓRIA. Precisamos
ter a serenidade e tranquilidade para conduzirmos esse processo e não permitir
que em momento algum esses fatos prejudiquem a população”, postou a Advogada na Rede Social.

Clique em Mais Informações para conferir o documento assinado pelo Desembargador do TRE, José Fernandes de Lemos (publicado originalmente no Blog Interior Informa)




A dispensa de licitação e o contrato com a Fundação
Carlos Chagas (FCC) para realização do concurso público da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) foram publicados no Diário Oficial
do Estado desta sexta-feira, dia 20. De acordo com o documento, o valor total
da contratação será reduzido do montante arrecadado no processo de inscrição
dos candidatos. As taxas de participação serão de R$ 83,80, para agente
legislativo, e de R$ 123,80, para analista.



O edital do certame deve ser lançado até o final do ano
de acordo com o superintendente geral da Casa José Mariano, Marcelo Cabral. O
contrato com a organizadora tem validade de 12 meses, mas a realização das
provas está programada para o primeiro trimestre de 2014, conforme declarou o
presidente da ALEPE, o deputado Guilherme Uchoa, no início do processo de
organização da seleção em meados de setembro deste ano.

O Prefeito de Águas Belas, Genivaldo
Menezes (PT) esteve visitando as obras de construção de quatro quadras
poliesportivas no Município. As comunidades que vêm sendo contempladas são:
Garcia, Tanquinhos, Curral Novo e a sede do Município, que contará com um
espaço de lazer e prática esportiva ao lado do Colégio Municipal já vivem a
expectativa do benefício.
Já no próximo dia 6 de
janeiro, o Município vivencia a inauguração do Curral de Gado. Trata-se de uma
obra aguardada há muitos anos por pecuaristas que utilizam o espaço para
comercialização dos seus animais. “Estivemos na obra e comprovamos que esta
praticamente tudo pronto para a Inauguração. Trata-se de uma ação importante
que vai melhorar a infraestrutura do local, proporcionando melhores condições
para àqueles que trabalham e comercializam os seus animais semanalmente no
local”, pontua Genivaldo.

NATAL
NA PRAÇA –
E acontece
hoje, dia 21, a partir das 16h, no centro da Cidade, o Natal na Praça em Águas
Belas. A ação vem sendo organizada pela Secretaria de Assistência Social e
contará com apresentações de crianças e adolescentes contemplados pelos
Programas Sociais da Prefeitura, além de distribuição de brindes, como: bicicleta,
liquidificador e ventilador, entre outros e a presença do Papai Noel. “ Será
uma festa inesquecível”, registra a secretária de Assistência Social, Ilma
Gomes.