responsáveis pela elaboração do orçamento, como também membros do Poder
Legislativo (vereadores), responsáveis pela aprovação e fiscalização do
orçamento e os servidores públicos que atuam no controle interno têm agora uma
oportunidade de atualização com o Curso de Orçamento e Finanças, que está com
inscrições abertas na Escola de Contas Públicas, órgão do Tribunal de
Contas.
ministrará o curso, os novos gestores estão com um grande desafio: gerir da
melhor maneira os recursos públicos. “Nesta perspectiva, planejar a elaboração
do orçamento assume fundamental importância diante de um cenário de cortes de
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a necessidade de
serem cumpridos os mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.
de orçamento, as receitas e despesas que fazem parte do mesmo, como se
processam as alterações orçamentárias (créditos adicionais), quais os conceitos
de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. “Estes conceitos e muitos
outros serão de fundamental importância para este ano, o primeiro da gestão, no
qual deve ser elaborado o Plano Plurianual- PPA para os próximos quatro anos,
que deverá guardar compatibilidade com as propostas de governo apresentadas nas
campanhas eleitorais”, explicou o orientador do curso.
site: www.tce.pe.gov.br/escola ou
clicar aqui para
conhecer o período e o investimento de cada curso. Mais informações na Gerência
de Ensino da Escola de Contas: [email protected] ou
(81)3181.7953.
Ao todo serão 20horas/aula, que acontecem entre
os dias 13 e 17, das 14h às 17h40. As aulas acontecem na sede da Escola de Contas,
localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro-Recife.
continua viajando pelo Brasil com a turnê de seu novo trabalho, “Real
Fantasia”. Nesta sexta-feira, 10, foi a vez da cantora se apresentar em aqui
em Garanhuns, no Metroplaza.
palco ao apresentar hits como “Dalila”, “No meio do povão”
e “Acelera aê”.
mandou uma mensagem carinhosa para Netinho. “Queria dedicar o show de hoje
para um amigo especial, Netinho, com quem já cantei várias vezes nessa cidade
que amo e tá passando por um momento delicado, mas que vai sair vitorioso dessa
batalha”, disse ela.
O cantor baiano está
internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e seu estado é
grave. (Com
informações do EGO/Imagem: Felipe Souto Maior /AgNews)
processo seletivo do Pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (PREVUPE). O
curso oferece aulas gratuitas para alunos da rede pública de ensino, que
desejam ingressar nas universidades.
O PREVUPE 2013 oferece 7.600 vagas, em 31 municípios do estado. O Pró-Reitor de
Interiorização da UPE, professor Pedro Falcão, registra que para Garanhuns
estão disponíveis 400 vagas. “Ficamos felizes dever um projeto que foi
iniciado em Garanhuns, há 17 anos, ter sido absorvido pela própria Universidade
e hoje contemplar tantos jovens no estado”.
Os interessados em participar do Processo Seletivo devem acessar o endereço: www.upenet.com.br para fazer a inscrição,
que custa R$ 25. As provas serão realizadas no dia 26 de maio. O edital com o cronograma
completo está disponível no site. As matrículas e início das aulas acontecem no
dia 1º de junho, em todos
os municípios participantes do projeto.
De acordo com informações do coordenador geral do projeto, professor Carlos
Roberto da Silva, no ano de 2012, o PREVUPE aprovou 2.151 alunos em diferentes
cursos de graduação da UPE, Covest, IFET e Autarquias Públicas.
MUNICIPAL
DE VALORES DE REFERÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PROJETO DE LEI
18/2013
Projeto de Lei nº 18/2013, que altera a Lei nº 3202/2002(que instituiu a
Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública no âmbito do
Município de Garanhuns), tem por objeto a adequação dos valores de referência
da base de cálculo da CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
O
valor de referência considerado seja no projeto atual, seja na lei anterior, (aprovada
na época por unanimidade pela Casa Legislativa Raimundo de Moraes), é um
percentual de 01 Mwh (um megawatt) para cada faixa de consumo, sendo este valor
atualmente da ordem de: R$ 416,12 – para consumidores residenciais; e, R$
403,64 – para consumidores não residenciais, fixados pela ANEEL, agência do
Governo Federal, conforme tabelas comparativas:
Lei
Municipal nº 3202/2002
CONSUMIDORES RESIDENCIAIS:
|
Faixas de Consumo (Kwh)
|
Percentual
|
Valor (R$)
|
|
até 30
|
Isento
|
Isento
|
|
31 à 50
|
Isento
|
Isento
|
|
51 à 100
|
1,32%
|
R$ 1,25
|
|
101 à 150
|
2,37%
|
R$ 2,25
|
|
151 à 300
|
7,37%
|
R$ 7,00
|
|
301 à 500
|
12,64%
|
R$ 12,00
|
|
501 à 1000
|
18,96%
|
R$ 18,00
|
|
acima de 1000
|
29,49%
|
R$ 28,00
|
CONSUMIDORES NÃO RESIDENCIAIS:
|
Faixas de Consumo (Kwh)
|
Percentual
|
Valor (R$)
|
|
até 30
|
Isento
|
Isento
|
|
31 à 50
|
Isento
|
Isento
|
|
51 à 100
|
2,64%
|
R$
2,70 |
|
101 à 150
|
4,74%
|
R$ 4,60
|
|
151 à 300
|
14,74%
|
R$ 14,00
|
|
301 à 500
|
25,28%
|
R$ 22,75
|
|
501 à 1000
|
37,92%
|
R$ 37,10
|
|
1001 a 2000
|
58,98%
|
R$ 55,00
|
|
Acima de 2000
|
73,71%
|
R$ 70,00
|
CONSUMIDORES RESIDENCIAIS:
|
Faixas de Consumo (Kwh)
|
Percentual
|
Valor (R$)
|
|
até 30
|
Isento
|
Isento
|
|
31 à 50
|
Isento
|
Isento
|
|
51 à 100
|
1%
|
R$ 4,16
|
|
101 à 150
|
2%
|
R$ 8,32
|
|
151 à 300
|
3,50%
|
R$ 14,56
|
|
301 à 500
|
5,00%
|
R$ 20,80
|
|
501 à 1000
|
9,00%
|
R$ 37,44
|
|
acima de 1000
|
12,50%
|
R$ 62,40
|
CONSUMIDORES NÃO RESIDENCIAIS:
|
Faixas de Consumo (Kwh)
|
Percentual
|
Valor (R$)
|
|
até 30
|
Isento
|
Isento
|
|
31 à 50
|
Isento
|
Isento
|
|
51 à 100
|
2,00%
|
R$
8,06 |
|
101 à 150
|
4,00%
|
R$ 16,12
|
|
151 à 300
|
7,50%
|
R$ 30,25
|
|
301 à 500
|
10,00%
|
R$ 40,30
|
|
501 à 1000
|
12,50%
|
R$ 50,37
|
|
acima de 1000
|
17,50%
|
R$ 70,52
|
Projeto de Lei vem regular uma defasagem de mais de 11 (onze) anos do valor
estabelecido para a CIP, sem qualquer correção ou reajustes, acarretando total
desinteresse das gestões passadas na manutenção e modernização da iluminação
pública no município.
O
Projeto de Lei em trâmite busca adequar à contribuição já existente a
necessidade da iluminação do município que se encontra com suas vias escuras,
precisando de substituição das luminárias nas vias do município. Cabe
salientar, que diversos loteamentos e localidades foram criados e expandidos
desde o ano da criação da CIP, fazendo-se assim, necessário a adequação da
presente a nova realidade da nossa cidade.
Todos
os percentuais estabelecidos na lei 3202/2002 foram reduzidos, uma vez que, a
simples atualização geraria um acréscimo excessivo dos valores a serem
repassados aos munícipes. Portanto, vale ressaltar, que a atual gestão não visa
aumentar o percentual da CIP, ao contrário, a título de exemplo, o percentual
da faixa de consumidores de 51 a 100 Kwh, que era de 1,32% foi reduzido para 1%,
assim como as demais faixas de consumidores.
Jamais,
teria esta Administração interesse em prejudicar a população menos favorecida,
ao contrário, com o valor da CIP reajustado na forma pretendida, a atual gestão
terá a possibilidade de modernizar e prestar um serviço público essencial de
melhor qualidade.
oposição. Fica dizendo que é governo, mas isso é conversa”. A afirmação é do
Prefeito Izaías Régis (PTB), publicada originalmente no Blog de Roberto Almeida,
quando comentou que não considera mais o vereador Sivaldo Albino (MD) como
membro do bloco governista. As recentes atitudes do Vereador, que votou contra aos
projetos de Reestruturação do IPSG e das polêmicas Gratificações para servidores
participantes de Comissões enviados
pelo Governo à Câmara de Vereadores, estremeceram a relação entre o Prefeito e
o Parlamentar filiado ao partido Mobilização Democrática.
O rompimento eminente
foi ratificado por Régis durante o dia de ontem, 9. É que Sivaldo enviou a
todos os órgãos de imprensa informações a cerca do reajuste na taxa de
iluminação pública pretendido pelo Prefeito. Na mensagem aos jornalistas,
Albino enfatiza que é contrário ao Projeto de Lei nº 18/2013, que
atualmente tramita nas comissões internas da Câmara. “Sou contra devido ao aumento
abusivo que a Prefeitura de Garanhuns quer propor a seus Munícipes, uma vez que
quem tem seu consumo entre 51 à 100 Kwh terá um aumento de mais de 300%, valor
exorbitante que irá causar dificuldades principalmente nos mais necessitados,
uma vez que já pagamos valores altos de tributos neste País”, justificou o Parlamentar,
que ainda ressaltou a sua posição de governista: “Sou Governo, mas não para
concordar com as matérias que acho que no meu entendimento prejudicam os
garanhuenses”, disparou.
O Projeto que gerou o rompimento dos políticos altera a Lei
3202/2002 e reajusta o valor da Contribuição para Custeio de Serviço de
Iluminação Pública (CIP) do Município de Garanhuns. De acordo com a mensagem do
Executivo (enviada a imprensa por Sivaldo), um cidadão que consome entre 51 e
100 Kwh, mensalmente, contribuía com R$ 1,25 e passará a receber na sua fatura
da Celpe um valor de R$ 4,16. Já os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$
8,32 um aumento de R$ 6,07 em relação a atual contribuição. Os consumidores não
residenciais, que compreendem comércio, indústria e empresas de serviços também
terão a sua tabela reajustada, passando de R$ 37,10 para R$ 50,37 a
contribuição para os que usam de 501 a 1000 khw mês. As tabelas completas podem
ser conferidas na ilustração abaixo.
Ainda no Blog de Roberto Almeida (http://robertoalmeidacsc.blogspot.com.br/2013/05/izaias-inclui-mais-uma-rua-no-asfalto.html),
o Prefeito Izaías Régis prometeu divulgar
uma nota sobre sua proposta, pois segundo ele o vereador está distorcendo o
conteúdo, informando um aumento que não existe.
E AGORA? – Detentor de um
potencial politico inegável, o vereador Sivaldo Albino conquistou o seu 4º
mandato legislativo em 2012, conseguindo expressivos 2.481 votos. Foi o 2º
vereador mais votado na Cidade, como já havia sido no pleito de 2004. Candidato
a deputado Estadual em 2010, obteve expressiva votação, todavia, sua fidelidade
ao ex-prefeito Silvino Duarte (PSDB) inviabilizou voos maiores em sua carreira
política até o momento.
Amigo de Izaías
e aliado após a desistência de Silvino durante a campanha de 2012, Sivaldo
marchou junto ao atual Governante até o dia 1º de janeiro deste ano, quando
Régis preferiu lançar Audálio Filho (PSDC) como seu candidato a presidência da
Câmara. A atitude do Prefeito estremeceu a relação, e de janeiro até os
dias atuais, Prefeito e Vereador tiveram contatos frios, porém amistosos. Foram
vistos juntos em eventos, trocaram simpatias, mas a aliança firmada no calor
das eleições parece ter rompido. Informações também dão conta que Sivaldo
chegou a procurar o senador Armando Monteiro (PTB) para intervir junto a Izaías
e evitar o distanciamento.
Agora, com a atitude do Prefeito em sacramentar através
de um órgão de imprensa o fim do compromisso político, Sivaldo deve adotar uma
postura mais arrojada e se lançar definitivamente na oposição ao atual Governo
Municipal. O Blog tentou manter contato com o Vereador para comentar o fato,
mas os seus telefones estavam desligados.
(As tabelas foram enviadas a Imprensa pelo Vereador Sivaldo Albino).
segmento de politicas públicas e realizam visitas domiciliares no acolhimento
aos usuários contam agora com uma importante ferramenta de capacitação.
especializada em consultoria, assessoria, treinamento e projetos, promove nos
próximos dias 14 e 15 de maio, um minicurso com o tema: TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
DE TRABALHO PARA UMA ATUAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS – PARTE I.
Garanhuns, das 13 às 17h, na sua primeira turma e das 18 às 22h, numa segunda
turma. A capacitação é voltada a profissionais que atuam nas mais diversas
áreas voltadas as políticas públicas.
Os interessados devem realizar as suas
inscrições na sede da Sinergia, localizada na Galeria Tia Bella, na avenida Rui
Barbosa. O investimento é de R$ 40. Para maiores informações, a Empresa
disponibiliza os contatos: (87) 3763-6171 e 9615-5191. O e-mail da Sinergia é o
seguinte: [email protected].
do Estado poderá estar sendo filmado. É que começará a funcionar ainda neste
mês o sistema de monitoramento eletrônico de rodovias desenvolvido pelo
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), órgão vinculado à
Secretaria de Transportes, que vinha sendo testado há dois meses de forma
experimental. A BR 232, que liga o Agreste a capital Recife esta entre as
rodovias que serão monitoradas.
e BR-232 nesta fase inicial do trabalho estarão dando suporte ao trabalho de
fiscalização, gerando imagens 24 horas por dia. Através dessas lentes é possível
detectar acidentes, obstruções nas rodovias, localizar veículos roubados, com
documentação atrasada e monitorar o fluxo de pedestres, entre outros.
órgãos que trabalham com o controle de tráfego, como o BPRv, Detran, Corpo de
Bombeiros. Mais cinco câmeras devem ser instaladas em pontos que ainda serão
definidos pela equipe de monitoramento. “Com esse sistema seremos capazes de
buscar soluções rápidas para problemas de mobilidade, acidentes e localização
de veículos roubados”, enfatizou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER,
Carlos Jatobá. Foram investidos R$ 14,9 milhões no sistema de monitoramento,
que conta com seis tipos distintos de equipamentos eletrônicos e conta com o
suporte de dois veículos denominados de Radar Móvel.
imagens das câmeras entre 7 e 18h. Após esse horário os equipamentos continuam
registrando as imagens, que são armazenadas em um banco de dados.
Dilma Rousseff vai intensificar o discurso da continuidade em relação ao
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora houvesse numa ala do PT a avaliação de que Dilma deveria se firmar como
“independente”, pesquisas internas encomendadas pela equipe do marqueteiro João
Santana identificaram que o eleitorado vê com bons olhos a ideia de que o
governo seja pautado por uma “parceria” com seu antecessor.
A abordagem já ficou
evidente nas inserções nacionais que o PT começou a veicular na televisão. Boa
parte dos seis vídeos preparados por Santana investe justamente na dobradinha
entre Lula e Dilma para falar sobre as realizações do governo. São destacados
temas que vão do combate à miséria, à violência contra a mulher, passando pela
geração de emprego e distribuição de renda.
A ordem, no entanto, é assegurar uma imagem forte para Dilma e colocá-la como
autora de decisões que mexam no bolso e no dia a dia da população. (Do blog
Poder Online – Clarissa Oliveira)
Congresso das Secretarias Municipais de Saúde e o 60º Encontro de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento que se encerra hoje, dia
9, vem sendo realizado no auditório do Hotel Tavares Correia.
Pernambuco, bem como acolher os novos secretários municipais, o Encontro vem
abordando assuntos, como: assistência farmacêutica, vigilância em saúde e
auditoria do SUS, dentre outros. O secretário Estadual de Saúde, Antônio Figueira (foto)
vem prestigiando a programação.
GRIPE TERMINA HOJE – A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe
termina hoje, dia 10. Neste ano, a meta de Garanhuns é imunizar 21.693
pessoas. De acordo com a Coordenação Municipal de Imunização, mais de 70%
do grupo prioritário já foi vacinado. As unidades básicas de saúde funcionarão
até às 16h.
O Ministério da Saúde enviou aos estados e
municípios cerca de 43 milhões de doses da vacina. Os integrantes dos grupos
prioritários são formados por crianças de seis meses a dois anos, trabalhadores
de saúde, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em
puerpério), pessoas com doenças crônicas e com 60 anos ou mais. Estudos
demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o percentual de
hospitalizações por pneumonias e 39% a 75% a mortalidade global. Entre os
idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco
global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.
Primeira emissora a operar emfrequência modulada em Garanhuns, a Rádio Sete Colinas completa neste domingo,
dia 12, vinte e nove anos de fundação.
Com uma programação diversificada
e uma equipe tarimbada na vida radiofônica, a emissora localizada no alto da
Boa Vista vem ao longo dos anos contribuindo para o desenvolvimento de
Garanhuns e do Agreste Meridional.
ex-deputado Ivo Amaral e administrada com desenvoltura por Cláudia Amaral, possui
em seus quadros profissionais, como: Luciano Andrade; Jonas Lira; Iran Pessoa;
Vânia Costa; Valdir Marino; Ed Carlos; Zezinho de Garanhuns e Fernandinho Dj,
além de verdadeiros mestres na técnica, como os operadores de áudio: Carlos
Lins; Socorro e Maria Sobral, esta última que trabalha na 7 FM, desde a sua
fundação.
Programas
como Forrozão da Sete; Jornal da Sete (1ª e 2ª Edição); 100,5 Brasil; Point
100,5; O Rádio na Escola; Lembranças; Domingo do Rei; Musicamp e Orelhão da
Sete, animam, informam, prestam serviço e embalam emoções de milhares de
ouvintes da sintonia 100,5 MHz. Em 2014, no ano da Copa, a Rádio que se ouve em
Garanhuns, chega aos 30 anos e uma grande programação já começa a ser
planejada. “Será o ano da Copa, do hexa do Brasil e dos trinta anos da Sete FM.
Motivos de sobra para comemorarmos”, registrou o radialista Luciano Andrade,
durante a primeira audição do inconfundível Jornal da Sete.
