Uma semana após visitar dez municípios do Agreste
Meridional, entre eles Iati e Caetés, o senador Armando Monteiro (PTB),
pré-candidato ao Governo do Estado, volta à região para acompanhar o governador
Eduardo Campos (PSB) em solenidades de anúncios de obras e ações do governo
estadual voltadas principalmente para a área de segurança hídrica.
Meridional, entre eles Iati e Caetés, o senador Armando Monteiro (PTB),
pré-candidato ao Governo do Estado, volta à região para acompanhar o governador
Eduardo Campos (PSB) em solenidades de anúncios de obras e ações do governo
estadual voltadas principalmente para a área de segurança hídrica.
O primeiro compromisso desta sexta-feira será em
Garanhuns, onde Armando acompanha Eduardo na solenidade de assinatura de
convênio para a construção de mil barragens no Estado, de lançamento do
programa Terra Pronta, e também de assinatura da ordem de serviço do sistema de
esgotamento sanitário do Município.
Garanhuns, onde Armando acompanha Eduardo na solenidade de assinatura de
convênio para a construção de mil barragens no Estado, de lançamento do
programa Terra Pronta, e também de assinatura da ordem de serviço do sistema de
esgotamento sanitário do Município.
Ao lado de Eduardo, o Senador também visita a obra do
Açude da Nação, em Bom Conselho. Ainda no Município, participa da inauguração
do sistema de abastecimento d’água do distrito de Rainha Isabel. O Senador
também marca presença na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a
construção de barragem do município de Brejão. Os outros compromissos no
agreste meridional incluem a participação na inauguração da PE-187 e da ordem
de serviço da Ponte do Jacaré, ambos em Palmeirina.
Açude da Nação, em Bom Conselho. Ainda no Município, participa da inauguração
do sistema de abastecimento d’água do distrito de Rainha Isabel. O Senador
também marca presença na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a
construção de barragem do município de Brejão. Os outros compromissos no
agreste meridional incluem a participação na inauguração da PE-187 e da ordem
de serviço da Ponte do Jacaré, ambos em Palmeirina.
OPINIÃO – A
expectativa é que Armando vincule, cada vez mais, sua imagem a de Eduardo. Aqui
no Agreste, a dobradinha Eduardo/Presidente e Armando/Governador tem a simpatia
de praticamente todos os Prefeitos. Resta saber se esse apoio antecipado
renderá mais investimentos para a Região, principalmente no segmento de emprego e renda.
expectativa é que Armando vincule, cada vez mais, sua imagem a de Eduardo. Aqui
no Agreste, a dobradinha Eduardo/Presidente e Armando/Governador tem a simpatia
de praticamente todos os Prefeitos. Resta saber se esse apoio antecipado
renderá mais investimentos para a Região, principalmente no segmento de emprego e renda.
As chuvas, caídas nos últimos dias no Agreste, trouxeram
esperança para os agricultores. E por conta deste fenômeno, logo mais, às 10h,
o governador Eduardo Campos, acompanhado do secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Ranilson Ramos, lança no Parque de Exposições, aqui em Garanhuns, o
Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes 2013 para o Agreste Meridional.
esperança para os agricultores. E por conta deste fenômeno, logo mais, às 10h,
o governador Eduardo Campos, acompanhado do secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Ranilson Ramos, lança no Parque de Exposições, aqui em Garanhuns, o
Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes 2013 para o Agreste Meridional.
Serão atendidas 40 mil famílias de agricultores de 71
municípios com investimentos estaduais da ordem de R$ 9,9 milhões.
municípios com investimentos estaduais da ordem de R$ 9,9 milhões.
Além de garantir produção para o autoconsumo, as famílias
poderão obter uma fonte extra de renda, por meio da comercialização da safra
excedente. “É um momento comemorado por todos aqueles que estão na área rural
do Estado e têm a produção agropecuária como sobrevivência”, destacou Ramos,
que se despede da pasta Estadual de Agricultura e assume a vaga deixada por
Romário Dias, no Tribunal de Contas.
poderão obter uma fonte extra de renda, por meio da comercialização da safra
excedente. “É um momento comemorado por todos aqueles que estão na área rural
do Estado e têm a produção agropecuária como sobrevivência”, destacou Ramos,
que se despede da pasta Estadual de Agricultura e assume a vaga deixada por
Romário Dias, no Tribunal de Contas.
De acordo com o Governo do Estado, o Instituto Agronômico
de Pernambuco (IPA) vai preparar 40,4 mil hectares para o plantio, além de
distribuir, gratuitamente, 1,3 mil toneladas de sementes selecionadas de feijão
e milho, permitindo o cultivo dessas culturas por 40 mil agricultores
familiares.
de Pernambuco (IPA) vai preparar 40,4 mil hectares para o plantio, além de
distribuir, gratuitamente, 1,3 mil toneladas de sementes selecionadas de feijão
e milho, permitindo o cultivo dessas culturas por 40 mil agricultores
familiares.
De acordo com Júlio Zoé, que preside o IPA, quem
vive no Semiárido tem uma nova chance de colher quando planta no início das
chuvas. “O Terra Pronta chega em boa hora e o Governo do Estado dá uma grande
contribuição para os agricultores do Agreste terem, este ano, uma boa safra,
iniciando o processo de recuperação econômica decorrente da seca de 2012”,
afirmou.
O Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação
para a Prefeitura de Correntes, através da secretaria de Assistência Social, para
que formule, institua, coordene e mantenha o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo.
para a Prefeitura de Correntes, através da secretaria de Assistência Social, para
que formule, institua, coordene e mantenha o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo.
O sistema é um conjunto de princípios, regras e critérios
que envolve a execução de medidas socioeducativas que inclui, por adesão, os
sistemas estaduais, distrital e municipais assim como planos, políticas e
programas específicos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.
que envolve a execução de medidas socioeducativas que inclui, por adesão, os
sistemas estaduais, distrital e municipais assim como planos, políticas e
programas específicos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.
Conforme o documento, assinado pela promotora de Justiça
Elisa Cadore Foletto, os gestores terão que elaborar o Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo em 360 dias. Entre as medidas que poderão ser
colocadas em prática está a edição de normas complementares para a organização
e funcionamento do sistema no município e o cadastro, que deve ser feito dentro
de 30 dias, do atendimento socioeducativo municipal no Sistema Nacional de
Informações.
Elisa Cadore Foletto, os gestores terão que elaborar o Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo em 360 dias. Entre as medidas que poderão ser
colocadas em prática está a edição de normas complementares para a organização
e funcionamento do sistema no município e o cadastro, que deve ser feito dentro
de 30 dias, do atendimento socioeducativo municipal no Sistema Nacional de
Informações.
Já o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente (que também recebeu a recomendação) e o próprio município poderão
assumir a responsabilidade de garantir a inserção de adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de educação, em qualquer
fase do período letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de
instrução. Além disso, terá que ser definido anualmente o percentual de
recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados.
Adolescente (que também recebeu a recomendação) e o próprio município poderão
assumir a responsabilidade de garantir a inserção de adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de educação, em qualquer
fase do período letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de
instrução. Além disso, terá que ser definido anualmente o percentual de
recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados.
Caso a recomendação não seja cumprida, está
prevista para entidades governamentais: advertência; afastamento provisório ou
definitivo de dirigentes; fechamento de unidade ou interdição de programa. Além
disso, caso haja infrações, elas devem ser comunicadas ao MP ou à autoridade
judiciária para que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive a
suspensão das atividades ou a dissolução da entidade. Aqueles,
independentemente de serem agentes públicos, que contribuam de qualquer maneira
para o não cumprimento dos itens propostos, podem responder por improbidade
administrativa. (Na imagem, o Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia).
Os profissionais que atuam com entrega de produtos em
motocicletas devem ficar atentos às novas regras previstas na Lei 12.009/2009 e
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN – 350 e 356) e correlatas
(Res. CETRAN 12/2011 e Portarias Detran 3086/2011), que regulamentam o
exercício da profissão de motofretista, o popular motoboy.
motocicletas devem ficar atentos às novas regras previstas na Lei 12.009/2009 e
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN – 350 e 356) e correlatas
(Res. CETRAN 12/2011 e Portarias Detran 3086/2011), que regulamentam o
exercício da profissão de motofretista, o popular motoboy.
A medida atende a um pleito feito ao Governo do Estado,
através do Sindicato Patronal das Empresas Terceirizadas de Motoboys
(SempreMoto) e do Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys,
Motomen e Afins (Sindimoto-PE), que alegaram precisar de mais tempo para os ajustes.
através do Sindicato Patronal das Empresas Terceirizadas de Motoboys
(SempreMoto) e do Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys,
Motomen e Afins (Sindimoto-PE), que alegaram precisar de mais tempo para os ajustes.
Em vista das dificuldades alegadas pelas representações
de classe, para implementação das medidas, o Governo do Estado de
Pernambuco, resolveu, à esteira do que vem acontecendo em vários Estados da
Federação, adiar a fiscalização quanto a equipamento e placas vermelhas, para o
dia 1º de agosto deste ano. A fiscalização de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e Documentação do veículos de duas rodas, continuará sendo feita. Em
Pernambuco, há 1.032 motos registradas como ‘carga’ e 5.033 motociclistas com
curso de especialização em motofretista.
de classe, para implementação das medidas, o Governo do Estado de
Pernambuco, resolveu, à esteira do que vem acontecendo em vários Estados da
Federação, adiar a fiscalização quanto a equipamento e placas vermelhas, para o
dia 1º de agosto deste ano. A fiscalização de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e Documentação do veículos de duas rodas, continuará sendo feita. Em
Pernambuco, há 1.032 motos registradas como ‘carga’ e 5.033 motociclistas com
curso de especialização em motofretista.
LINHAS DE CRÉDITO – Os
profissionais podem solicitar empréstimo para a compra dos equipamentos na
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE). O valor varia entre R$
800 e R$ 1.000,00 e é destinado à compra dos itens exigidos como coletes
luminosos para os motofretistas e corta-pipas nas motos. O horário de
atendimento é das 8h30mim às 17h, na Agência, localizada na Avenida Agamenon
Magalhães, 906, no bairro do Espinheiro. O Banco do Brasil também oferece linha
de crédito para os profissionais da área.
profissionais podem solicitar empréstimo para a compra dos equipamentos na
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE). O valor varia entre R$
800 e R$ 1.000,00 e é destinado à compra dos itens exigidos como coletes
luminosos para os motofretistas e corta-pipas nas motos. O horário de
atendimento é das 8h30mim às 17h, na Agência, localizada na Avenida Agamenon
Magalhães, 906, no bairro do Espinheiro. O Banco do Brasil também oferece linha
de crédito para os profissionais da área.
CURSOS – Em Pernambuco, os
cursos de especialização podem ser feitos na modalidade presencial nas unidades
do SEST/ SENAT ou em 87 Centros de Formação de Condutores (CFCs), através do
modo semipresencial com aulas on-line através do Instituto Pró-Cidadania (as
inscrições podem ser realizadas pelo www.motocidadaniape.com.br). O
DETRAN publicou portaria que permite a todos os CFCs oferecerem o curso de
motofretista à população. Atualmente, cerca de 230 Centros de Formação de
Condutores estão credenciados em Pernambuco, sendo 145 deles no interior e
outros 82 na Região Metropolitana do Recife.
cursos de especialização podem ser feitos na modalidade presencial nas unidades
do SEST/ SENAT ou em 87 Centros de Formação de Condutores (CFCs), através do
modo semipresencial com aulas on-line através do Instituto Pró-Cidadania (as
inscrições podem ser realizadas pelo www.motocidadaniape.com.br). O
DETRAN publicou portaria que permite a todos os CFCs oferecerem o curso de
motofretista à população. Atualmente, cerca de 230 Centros de Formação de
Condutores estão credenciados em Pernambuco, sendo 145 deles no interior e
outros 82 na Região Metropolitana do Recife.
Entre as exigências para
prestar o serviço de motofretista, os profissionais devem ter: 21 anos ou mais;
CNH categoria ‘A’ há, pelo menos, dois anos; curso profissionalizante; equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) como joelheiras e cotoveleiras; motocicleta registrada
na categoria aluguel (placas vermelhas); equipamentos de proteção na moto
(Corta-Pipa e Mata-cachorro); baú/ grelha; side-Car (para aqueles que
transportam água mineral ou botijões de gás).
prestar o serviço de motofretista, os profissionais devem ter: 21 anos ou mais;
CNH categoria ‘A’ há, pelo menos, dois anos; curso profissionalizante; equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) como joelheiras e cotoveleiras; motocicleta registrada
na categoria aluguel (placas vermelhas); equipamentos de proteção na moto
(Corta-Pipa e Mata-cachorro); baú/ grelha; side-Car (para aqueles que
transportam água mineral ou botijões de gás).
Tido por alguns como uma figura folclórica, mas sempre se
pautando por opiniões sensatas e apresentação de projetos viáveis, o engenheiro
Paulo Camelo (PSOL) fez uma análise, durante o programa Ronda Policial, da
Rádio Jornal, dos primeiros dias do Governo Izaías Régis (PTB).
pautando por opiniões sensatas e apresentação de projetos viáveis, o engenheiro
Paulo Camelo (PSOL) fez uma análise, durante o programa Ronda Policial, da
Rádio Jornal, dos primeiros dias do Governo Izaías Régis (PTB).
Nos cerca de 25 minutos da Entrevista, realizada no dia
de ontem, 1º de maio, Camelo enfatizou que a cidade entra num novo ciclo administrativo.
Segundo ele, o “Ciclo da Saúde”, marcado pelas gestões de Bartolomeu Quidute
(PT), Silvino Duarte (PSDB) e Luiz Carlos (PDT) foi encerrado e começou um novo
momento de “dominação sob o comando do líder estrangeiro, o Senador Armando
Monteiro”, registrou.
de ontem, 1º de maio, Camelo enfatizou que a cidade entra num novo ciclo administrativo.
Segundo ele, o “Ciclo da Saúde”, marcado pelas gestões de Bartolomeu Quidute
(PT), Silvino Duarte (PSDB) e Luiz Carlos (PDT) foi encerrado e começou um novo
momento de “dominação sob o comando do líder estrangeiro, o Senador Armando
Monteiro”, registrou.
Atestando que o curto período de Governo já demonstra “o
Norte” dos destinos traçados por Izaías para os próximos anos em Garanhuns, o
político que disputou a Prefeitura nos últimos pleitos, ressaltou as características
da gestão petebista, que de acordo com ele é marcada pela transferência de responsabilidade;
preferência por empresas e profissionais de outros centros; simpatia pela
militarização da Guarda Municipal; ausência de políticas de revitalização do
Pau-pombo e de preservação ambiental, além da falta de apoio ao comércio
informal e a geração de empregos para os Garanhuenses.
Norte” dos destinos traçados por Izaías para os próximos anos em Garanhuns, o
político que disputou a Prefeitura nos últimos pleitos, ressaltou as características
da gestão petebista, que de acordo com ele é marcada pela transferência de responsabilidade;
preferência por empresas e profissionais de outros centros; simpatia pela
militarização da Guarda Municipal; ausência de políticas de revitalização do
Pau-pombo e de preservação ambiental, além da falta de apoio ao comércio
informal e a geração de empregos para os Garanhuenses.
“Tem gente de Capoeiras, de Brejão, de Terezinha, de
diversas cidades. Será que Garanhuns não tem gente competente para trabalhar?”,
indagou, complementando: “não sou contra que alguém de outra cidade participe
do desenvolvimento, da política de Garanhuns, mas tá havendo um exagero (…);
ele (Izaías) precisa ter uma política que privilegie as pessoas que residem em
nossa Cidade. Não é ir buscar pessoas em outras cidades para administrar o
Município, não é dessa forma!.”, chamou a atenção o líder do PSOL no Município.
diversas cidades. Será que Garanhuns não tem gente competente para trabalhar?”,
indagou, complementando: “não sou contra que alguém de outra cidade participe
do desenvolvimento, da política de Garanhuns, mas tá havendo um exagero (…);
ele (Izaías) precisa ter uma política que privilegie as pessoas que residem em
nossa Cidade. Não é ir buscar pessoas em outras cidades para administrar o
Município, não é dessa forma!.”, chamou a atenção o líder do PSOL no Município.
Citando as conversações para instalação de um Atacadão do
Carrefour e de restaurantes de grife no interior dos parques da Cidade, bem
como a semelhança entre a logomarca do Governo de Garanhuns e de uma cidade paraibana,
Paulo Camelo disparou: “o Prefeito Izaías Régis tem essa característica, ele é
parido pelo empresariado de fora. Foi de fora, aí ele morre de amor”.
Carrefour e de restaurantes de grife no interior dos parques da Cidade, bem
como a semelhança entre a logomarca do Governo de Garanhuns e de uma cidade paraibana,
Paulo Camelo disparou: “o Prefeito Izaías Régis tem essa característica, ele é
parido pelo empresariado de fora. Foi de fora, aí ele morre de amor”.
Usando termos como: “líder estrangeiro; legião estrangeira;
ciclo de dominação e burguês”, o Engenheiro ainda relatou a entrega de uma pauta
de reinvindicações do PSOL ao Prefeito Izaías em janeiro e anunciou a vinda do senador
Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, que é natural de Garanhuns, para
prestigiar a 23ª edição do Festival de Inverno. (Na imagem, Régis e Camelo prestigiam homenagem a Dominguinhos, defronte ao Centro Cultural).
O Governador Eduardo Campos vai agitar o cotidiano de
diversas cidades do Agreste Meridional nesta sexta-feira, dia 3. É que o
socialista estará cumprindo uma agenda administrativa, recheada por política
partidária, em Garanhuns e nos municípios de Bom Conselho, Brejão, e Palmeirina.
diversas cidades do Agreste Meridional nesta sexta-feira, dia 3. É que o
socialista estará cumprindo uma agenda administrativa, recheada por política
partidária, em Garanhuns e nos municípios de Bom Conselho, Brejão, e Palmeirina.
Desde ontem, dia 1º, e durante todo o dia de hoje, 2, Eduardo
vem circulando pelos municípios de Caruaru, Pesqueira, Barra de Guabiraba,
Bonito, Ibirajuba, Palmares e São Benedito do Sul. Neste período, o Governador vem
inaugurando estradas, visitando canteiros de obras, e dará Ordens de Serviço
para construção das barragens.
vem circulando pelos municípios de Caruaru, Pesqueira, Barra de Guabiraba,
Bonito, Ibirajuba, Palmares e São Benedito do Sul. Neste período, o Governador vem
inaugurando estradas, visitando canteiros de obras, e dará Ordens de Serviço
para construção das barragens.
Já no Agreste Meridional, a maratona do pré-candidato a
Presidente da República, começa às 9h, no Parque de Exposições de Animais de
Garanhuns, quando concede Entrevista Coletiva. O líder socialista também assina
convênio, juntamente com o Ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho, para
construção de 1.000 barragens – ação que vai mobilizar R$ 100 milhões -,
realiza o lançamento do Programa Terra Pronta e assina Ordem de Serviço que vai
garantir o sistema de esgotamento sanitário de Garanhuns, através de um investimento
de R$ 16 milhões.
Presidente da República, começa às 9h, no Parque de Exposições de Animais de
Garanhuns, quando concede Entrevista Coletiva. O líder socialista também assina
convênio, juntamente com o Ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho, para
construção de 1.000 barragens – ação que vai mobilizar R$ 100 milhões -,
realiza o lançamento do Programa Terra Pronta e assina Ordem de Serviço que vai
garantir o sistema de esgotamento sanitário de Garanhuns, através de um investimento
de R$ 16 milhões.
Ainda no Agreste Meridional, Campos segue a tarde para
Bom Conselho para visitar a obra do Açude Nação e inaugurar o sistema de
abastecimento de água de Rainha Izabel. Em seguida, o município de Brejão
também receberá visita para a liberação da Ordem de Serviço para construção de uma
barragem.
Bom Conselho para visitar a obra do Açude Nação e inaugurar o sistema de
abastecimento de água de Rainha Izabel. Em seguida, o município de Brejão
também receberá visita para a liberação da Ordem de Serviço para construção de uma
barragem.
A agenda pelo Agreste encerra em Palmeirina, com a
inauguração da PE-187, que liga aquele Município ao distrito de Poço Cumprido, em
Correntes, e conclui sua jornada autorizando a reconstrução da Ponte do Jacaré,
também em Palmeirina.
inauguração da PE-187, que liga aquele Município ao distrito de Poço Cumprido, em
Correntes, e conclui sua jornada autorizando a reconstrução da Ponte do Jacaré,
também em Palmeirina.
Durante a sua agenda no Agreste, Eduardo estará
acompanhado de secretários Estaduais e dos Prefeitos e ex-Prefeitos de diversos
Municípios, destaque para Eudson Catão (PSB), de Palmeirina, e do também socialista
Sandoval Cadengue, de Brejão. (Na imagem de Arquivo, a previsão de como será a visita de Eduardo ao Agreste).
Hoje, quinta-feira, 2 de maio, às 11h, o Tribunal de
Contas de Pernambuco promove a apresentação para a imprensa pernambucana do seu
“Portal de Obras”. Através dele, que já esta no ar, o TCE levará ao
conhecimento da sociedade informações relevantes acerca das obras e serviços de
engenharia auditados pelo seu corpo técnico, contribuindo assim para a
transparência e o fortalecimento do controle social.
Contas de Pernambuco promove a apresentação para a imprensa pernambucana do seu
“Portal de Obras”. Através dele, que já esta no ar, o TCE levará ao
conhecimento da sociedade informações relevantes acerca das obras e serviços de
engenharia auditados pelo seu corpo técnico, contribuindo assim para a
transparência e o fortalecimento do controle social.
Segundo o chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Ayrton Guedes Alcoforado, além
de obter várias informações e imagens de obras e serviços de engenharia
executados ou em execução por diversos órgãos do nosso Estado, assim como pelos
municípios, o cidadão terá a oportunidade de denunciar possíveis
irregularidades a elas relacionadas, através do link “Denuncie Aqui”, que o
remeterá automaticamente ao formulário eletrônico para registro de demandas do
cidadão na Ouvidoria do Tribunal.
Para acessar o Portal de Obras é só clicar
aqui ou entrar na página do TCE/PE na internet (www.tce.pe.gov.br),
clicar em Portal do Cidadão e, em seguida, no link Portal de Obras. Este irá
juntar-se aos Portais da Saúde e da Educação, que já estão disponibilizados há
vários meses.
TRANSPARÊNCIA E IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA – O Ministério Público deu prazo até o dia 27 deste mês para
que os prefeitos de Belém de Maria, Jaqueira e Maraial, na Mata Sul, publiquem
na homepage oficial das respectivas prefeituras os dados da execução fiscal. Se
isso não for feito, eles podem responder a um processo de responsabilidade por
improbidade administrativa.
ADMINISTRATIVA – O Ministério Público deu prazo até o dia 27 deste mês para
que os prefeitos de Belém de Maria, Jaqueira e Maraial, na Mata Sul, publiquem
na homepage oficial das respectivas prefeituras os dados da execução fiscal. Se
isso não for feito, eles podem responder a um processo de responsabilidade por
improbidade administrativa.
Enquanto isso, aqui em Garanhuns e em várias cidades do
Agreste Meridional, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores continuam sem
disponibilizar em seus portais, as informações referentes a receita e despesas
realizadas com recursos dos cidadãos. Vale salientar que a Transparência no Serviço
Público é uma ação obrigatória, prevista nas legislações: Lei
da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
Agreste Meridional, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores continuam sem
disponibilizar em seus portais, as informações referentes a receita e despesas
realizadas com recursos dos cidadãos. Vale salientar que a Transparência no Serviço
Público é uma ação obrigatória, prevista nas legislações: Lei
da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
A população do Estado de Pernambuco poderá contar agora
com mais 21 promotores de Justiça para garantir celeridade na tramitação dos
processos no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. O governador
Eduardo Campos sancionou a Lei Complementar nº 229 que cria os cargos no
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O Projeto de Lei, de iniciativa do
procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, foi aprovado pelo
Órgão Especial do Colégio de Procuradores e enviado para votação na Assembleia
Legislativa (ALEPE) em maio do ano passado. A sanção foi publicada no Diário
Oficial do Estado no último dia 20.
com mais 21 promotores de Justiça para garantir celeridade na tramitação dos
processos no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. O governador
Eduardo Campos sancionou a Lei Complementar nº 229 que cria os cargos no
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O Projeto de Lei, de iniciativa do
procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, foi aprovado pelo
Órgão Especial do Colégio de Procuradores e enviado para votação na Assembleia
Legislativa (ALEPE) em maio do ano passado. A sanção foi publicada no Diário
Oficial do Estado no último dia 20.
Foram criados dois cargos de promotor de Justiça de
Primeira Entrância (Tamandaré e Lagoa Grande); 15 de Segunda Entrância (duas em
Goiana, três em Caruaru, uma em Paulista, Ipojuca, Olinda, Gravatá,
Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe, duas em Garanhuns e em Jaboatão dos
Guararapes). Para a Terceira Entrância foram quatro, sendo dois de promotor de
Justiça Criminal e dois de Defesa da Cidadania com Atribuição em Promoção e
Defesa do Patrimônio Público.
Primeira Entrância (Tamandaré e Lagoa Grande); 15 de Segunda Entrância (duas em
Goiana, três em Caruaru, uma em Paulista, Ipojuca, Olinda, Gravatá,
Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe, duas em Garanhuns e em Jaboatão dos
Guararapes). Para a Terceira Entrância foram quatro, sendo dois de promotor de
Justiça Criminal e dois de Defesa da Cidadania com Atribuição em Promoção e
Defesa do Patrimônio Público.
Os promotores que assumirem nos municípios de Caruaru,
Ipojuca, Garanhuns, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Pesqueira e Santa
Cruz terão atribuição Criminal. Para o restante dos Municípios estão
previstas atuações em defesa da Cidadania e Defesa da Infância e Juventude. “A
proposta para criação dos cargos de promotor de Justiça atende à crescente
demanda das populações de áreas do Estado em que já foram instaladas Comarcas,
pelo Poder Judiciário, como Tamandaré e Lagoa Grande, as que estão em acelerado
ritmo de crescimento, como o polo têxtil de Caruaru, o Complexo de Suape,
inserido no município de Ipojuca, e a instalação de novas indústrias na região
de Goiana. Junto com essa expansão, busca-se o desenvolvimento social, como
forma de garantir qualidade de vida à sociedade e sustentabilidade econômica”,
afirma Fenelon.
Ipojuca, Garanhuns, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Pesqueira e Santa
Cruz terão atribuição Criminal. Para o restante dos Municípios estão
previstas atuações em defesa da Cidadania e Defesa da Infância e Juventude. “A
proposta para criação dos cargos de promotor de Justiça atende à crescente
demanda das populações de áreas do Estado em que já foram instaladas Comarcas,
pelo Poder Judiciário, como Tamandaré e Lagoa Grande, as que estão em acelerado
ritmo de crescimento, como o polo têxtil de Caruaru, o Complexo de Suape,
inserido no município de Ipojuca, e a instalação de novas indústrias na região
de Goiana. Junto com essa expansão, busca-se o desenvolvimento social, como
forma de garantir qualidade de vida à sociedade e sustentabilidade econômica”,
afirma Fenelon.
Com relação a atribuição criminal, Fenelon afirma que o
Boletim Trimestral da Conjuntura Criminal em Pernambuco, do programa Pacto pela
Vida foi o que determinou a escolha dos locais para receber as Promotorias
especializadas. “Os indicadores e as metas do referido programa apontam para um
papel cada vez maior do sistema de Justiça, do qual o MPPE é parte essencial,
em face da titularidade da ação penal pública. Daí porque, tem sido parte da
política institucional do MP a criação de Centrais de Inquéritos, como as que
já estão em funcionamento no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, as quais vem sendo cada vez mais demandadas e, por isso,
serão reforçadas com cargos de Promotor de Justiça de Segunda e Terceira
Entrâncias que estão sendo criados”, explicou o procurador-geral de Justiça.
Boletim Trimestral da Conjuntura Criminal em Pernambuco, do programa Pacto pela
Vida foi o que determinou a escolha dos locais para receber as Promotorias
especializadas. “Os indicadores e as metas do referido programa apontam para um
papel cada vez maior do sistema de Justiça, do qual o MPPE é parte essencial,
em face da titularidade da ação penal pública. Daí porque, tem sido parte da
política institucional do MP a criação de Centrais de Inquéritos, como as que
já estão em funcionamento no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, as quais vem sendo cada vez mais demandadas e, por isso,
serão reforçadas com cargos de Promotor de Justiça de Segunda e Terceira
Entrâncias que estão sendo criados”, explicou o procurador-geral de Justiça.
Garanhuns e mais três cidades pernambucanas vão receber,
durante este mês de maio, a turnê do espetáculo “Corsários Inversos – Uma
Incrível Aventura Pirata”, do Grupo Mosaico Cultural, de Porto Alegre. A
primeira parada é em Caruaru, neste sábado, dia 4. Em seguida a apresentação
passa por Recife, dia 5, Garanhuns, dia 11 e Arcoverde, dia 12, sempre
gratuitas e em praças públicas, a partir das 16h. Aqui em Garanhuns, a
apresentação acontece no espaço Luiz Jardim.
durante este mês de maio, a turnê do espetáculo “Corsários Inversos – Uma
Incrível Aventura Pirata”, do Grupo Mosaico Cultural, de Porto Alegre. A
primeira parada é em Caruaru, neste sábado, dia 4. Em seguida a apresentação
passa por Recife, dia 5, Garanhuns, dia 11 e Arcoverde, dia 12, sempre
gratuitas e em praças públicas, a partir das 16h. Aqui em Garanhuns, a
apresentação acontece no espaço Luiz Jardim.
Os três integrantes do Mosaico Cultural são atores,
músicos, bonequeiros e cenógrafos: Rafael Dal’Osto Rossa (Rafa Cambará),
Juliano Rossi de Jesus (Ju Cambará) e Fernando Dal’Osto Rossa (Nando Cambará).
Eles investigam o universo do teatro de animação, da música e da poesia,
criando uma atmosfera extraordinária de mundos e emoções.
músicos, bonequeiros e cenógrafos: Rafael Dal’Osto Rossa (Rafa Cambará),
Juliano Rossi de Jesus (Ju Cambará) e Fernando Dal’Osto Rossa (Nando Cambará).
Eles investigam o universo do teatro de animação, da música e da poesia,
criando uma atmosfera extraordinária de mundos e emoções.
O espetáculo dá novos sentidos a objetos do cotidiano por
meio da música e da poesia. Os corsários inversos são piratas que nascem em
tempos de guerra e de paz, não possuem guerras nem servem a reis ou governos.
Desbravam a poesia e a percepção e a sensibilidade é seu maior tesouro. As
tendas são embarcações que convidam para o universo de sensações.
meio da música e da poesia. Os corsários inversos são piratas que nascem em
tempos de guerra e de paz, não possuem guerras nem servem a reis ou governos.
Desbravam a poesia e a percepção e a sensibilidade é seu maior tesouro. As
tendas são embarcações que convidam para o universo de sensações.
O espetáculo foi aprovado pelo Prêmio Funarte de
Teatro Myruam Muniz de 2012 e conta com o apoio do Ministério da Cultura e da
Fundação Nacional de Artes. O grupo já participou de grandes festivais pelo
Brasil, Europa, américas Latina e do Norte, como o Fira de Teatre de Titelles
de Lleida (Espanha), o Festival Internacional de Teatro de Objetos – FITO
(Brasil), o Festival Mondial des Théâtres de Marionnettes (França). Desde 2010
o grupo mantém uma sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Centro
Cultural Mestre Rene Bittencourt, no bairro Medianeira.
A primeira delegacia de Polícia Civil de Garanhuns esta
funcionando em novo endereço. Agora, passa a servir a população no antigo
prédio do Ministério Público, localizado na Av. Dantas Barreto, no centro da
Cidade.
Antes, a Circunscrição funcionava no Núcleo de Segurança Integrada, na
comunidade da Brasília.
A 1ª DEPOL , que tem como Delegado Titular, o doutor Helianthus Soares, atende
as ocorrências registradas nos bairros: Aluísio Pinto, Boa Vista, Brasília,
Centro, Cohab 2, João da Mata, Magano, Manoel Chéu, Mundaú e São José, além de
algumas localidades rurais.
As ocorrências mais graves, denominadas de Crimes violentos letais Intencionais
(CVLI) são atendidas pelo Núcleo de CVLI, que funciona no Núcleo de Segurança da
Brasília. Já os crimes relacionados à Lei Maria da Penha são atendidos na Delegacia
da Mulher, localizada em Heliópolis. (Imagem e informações Blog Agreste Violento)
funcionando em novo endereço. Agora, passa a servir a população no antigo
prédio do Ministério Público, localizado na Av. Dantas Barreto, no centro da
Cidade.
Antes, a Circunscrição funcionava no Núcleo de Segurança Integrada, na
comunidade da Brasília.
A 1ª DEPOL , que tem como Delegado Titular, o doutor Helianthus Soares, atende
as ocorrências registradas nos bairros: Aluísio Pinto, Boa Vista, Brasília,
Centro, Cohab 2, João da Mata, Magano, Manoel Chéu, Mundaú e São José, além de
algumas localidades rurais.
As ocorrências mais graves, denominadas de Crimes violentos letais Intencionais
(CVLI) são atendidas pelo Núcleo de CVLI, que funciona no Núcleo de Segurança da
Brasília. Já os crimes relacionados à Lei Maria da Penha são atendidos na Delegacia
da Mulher, localizada em Heliópolis. (Imagem e informações Blog Agreste Violento)
