Schwartsman/Folha de São Paulo:
votar um projeto de lei que agrava penas para traficantes, dissemina a
problemática noção de tratamento compulsório e cria um amalucado registro de
viciados, há razoável chance de o STF decidir que o porte de drogas para uso
próprio não configura crime. Legislativo e Judiciário vivem em planetas
diferentes?. A julgar pelo teor das discussões no Ocidente, é o Supremo que
está no astro certo.
paradigma proibicionista que vigorou nos últimos cem anos, sem muito êxito. Há
12 anos, Portugal descriminalizou a posse de todas as drogas, inaugurando uma
política que é apontada como grande sucesso. Na mesma linha caminham outros
países europeus, como Espanha, Itália, República Tcheca, Holanda. Na América
Latina, já vão nessa trilha Argentina, México, Costa Rica e, é claro, o
Uruguai. Até nos EUA, que sempre foram o esteio da chamada ‘guerra às drogas’,
dois Estados acabam de legalizar o uso recreativo da maconha.
Congresso?. Em certa medida, ele reflete uma população que, no final das
contas, é conservadora. Só que a fatura retrógrada se vê multiplicada por um
sistema eleitoral que favorece candidatos ligados a igrejas e outros grupos
ideologicamente coesos (ainda que pouco representativos) e estimula os
parlamentares a jogar exclusivamente para suas torcidas, mesmo que isso
signifique descontentar maiorias.
projetos que sejam bons nem ao menos factíveis; basta que ele coloque em pauta
a palavra de ordem favorita de sua base e diga ‘fiz a minha parte’.
Enquanto perdurar essa dinâmica, que visa mais a
produzir reforços positivos do que negociações políticas, as questões polêmicas
continuarão sendo decididas pelo STF e não pelo Congresso, como seria natural”.
a partir das 8 horas, será realizado no auditório do Centro Administrativo
Municipal, um Fórum Temático de Gestoras, viabilizado pela secretaria da Mulher
do Estado. O Governo Municipal será representado pela Assistência Social, por
meio da recém-criada, Coordenadoria da Mulher, que tem a frente a professora
Eliane Simões.
tema: “Informação e Comunicação Compartilhada”, contará com a presença da
secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, e tem como objetivo
discutir e planejar ações voltadas às políticas públicas direcionadas à mulher
no Estado, numa ação descentralizada.
que deixou a presidência da AESGA em dezembro último, Eliane Simões, que
inclusive indicou a sua sucessora, Giane Lira, ao Prefeito Izaías Régis (PTB),
vem se dedicando a formatação da futura Secretaria da Mulher de Garanhuns. A Pasta,
que deve ser criada no segundo semestre, mas que por questões orçamentárias só
funcionará oficialmente em 2014, terá o compromisso de Eliane em sua chefia.
Até lá, Simões chefiará a Coordenadoria
da Mulher, órgão criado por Izaías para estruturar o trabalho da futura Secretaria
e, certamente, para acomodar Eliane no
Governo, já que com sua reconhecida capacidade, dificilmente outros centros não
requisitariam os seus serviços. Neste primeiro momento, a chefe da
coordenadoria da Mulher vem trabalhando sem receber salário. A informação
partiu do Prefeito Izaías Régis, por ocasião da inauguração das obras do novo
estacionamento da AESGA, em evento realizado no último dia 10.
moradores do Agreste Meridional. Mesmo com o fim da estiagem, o deficitário abastecimento
d´água continua e em algumas cidades, os seus governantes, investem no setor,
para amenizar o sofrimento da população.
(PTB), vai investir todo o recurso da quota-extra do FPM prometida pelo Governador
Eduardo Campos em obras de abastecimento d´água. Ao todo, o Município que vive
basicamente do Fundo de Participação dos Municípios, vai colocar, assim que
forem liberados, os R$ 850 mil reais nos serviços. Na Cidade, a água passa até
trinta dias sem chegar às torneiras. Já o bairro Bela Vista e os povoados de
Quati e Santa Rosa, assim como as localidades rurais, são abastecidos por
carros-pipa.
segunda-feira, dia 22, a Operação Água Agora, e pretende disponibilizar um
número maior de carros-pipa que vão distribuir água a população que mora em
áreas de até 62km do centro da Cidade. A Operação também prevê a perfuração de 40
poços artesianos nos próximos 60 dias, distribuídos em todo o território do Município
governado pelo petista Genivaldo Menezes.
atualmente 45 mil habitantes e desde 2010 não registra um bom período
chuvoso. Ainda de acordo coma prefeitura, o município contava com 15
carros-pipa que distribuíam água, mas este número caiu para três, o que tornou
a situação bem difícil entre os moradores.
de Iatecá. É que numa ação rápida, contando com algumas máquinas e cerca de 50
operários, a Prefeitura levou água até as torneiras dos moradores da localidade.
O próprio Prefeito, Ricardo Alves (PMDB), supervisionou as obras e vibrou junto
com os moradores ao observar a chegada do líquido vindo da adutora localizada
nas imediações da Vila.
“Sinto-me muito feliz em ver a felicidade
no rosto de cada um de vocês. A partir de agora, todas as famílias de Iatecá
terão água nas suas torneiras diariamente sem precisar mais de carros pipas”, discursou
o Governante, que pretende viabilizar uma nova adutora nos próximos dias. O Sistema
abastecerá a população do povoado São Serafim. (Na imagem, o Prefeito de Saloá, Ricardo Alves, vibra com moradora do povoado Iatecá).
leste do Estado de Pernambuco no período maio-junho-julho deste ano, segundo
previsão dos meteorologistas dos Centros Estaduais de Meteorologia, do Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de
Meteorologia (Inmet).
Segundo o coordenador do Laboratório de Meteorologia do Instituto de Tecnologia
de Pernambuco (Lamep/Itep), Wanderson Sousa, a temperatura da região do Oceano
Atlântico Norte persiste com o aquecimento anômalo que tende a manter a Zona de
Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao norte de sua posição climatológica,
reduzindo as chuvas na Região Nordeste do Brasil durante o próximo trimestre.
Nesse contexto, explica ele, a maioria dos modelos de previsão climática indica
uma maior probabilidade de que as chuvas sejam abaixo do esperado para o setor
leste do Estado de Pernambuco no período MJJ-2013, com as seguintes
distribuições de probabilidades: na categoria abaixo da média climatológica
(45%), na categoria normal (35%) e na categoria acima da normal (20%). Para o
semiárido do Estado, a previsão é de que as chuvas fiquem em torno do esperado
para o período. Já as previsões de temperaturas indicam maior probabilidade de
serem acima da média climatológica para todo o Estado de Pernambuco, acrescenta
o coordenador do Lamep/Itep.
Enquanto a meteorologia aponta o seguimento do
quadro de dificuldades com a seca, religiosos continuam confiantes de que as
chuvas, que timidamente chegaram aqui no Agreste Meridional, sejam
intensificadas nos próximos dias, molhando a terra e se acumulando nos
reservatórios. “Quando Deus quer, os estudos dos homens não servem. A oração é
o caminho, pois só Deus pode nos ajudar nesse momento de dificuldade”, registrou
um religioso, durante celebração aqui em Garanhuns.
(Cremepe) determina a interdição ética dos setores de pediatria, cirurgia e
traumatologia do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, no Agreste do
Estado. No dia 10 de abril, médicos fiscais do Cremepe realizaram uma
fiscalização na unidade. Na última quinta-feira (18.04), representantes do
Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) visitaram a unidade e
constataram as irregularidades no hospital.
estadual, que tem características de hospital geral regional e também é usado
como prática para a formação médica da Faculdade de Medicina de Garanhuns. A
fiscalização ocorreu um dia após a operação policial que prendeu quatro
ex-diretores da unidade, acusados de corrupção.
funcionando dessa forma, sem condições de trabalho para os médicos e sem
prestar um atendimento adequado aos pacientes. Essa interdição parcial será
importante para garantir segurança a quem procura o serviço. Também servirá
para o município e o Estado ajustarem seus serviços prestados”, explicou a
presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão.
maneira sobrecarregada, com plantões extras e vínculos de trabalho
frágeis”, declarou o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo. “A
situação não é pontual. Ano passado, quando a Faculdade de Medicina foi
instalada na região, fomos até o Dom Moura e já percebemos que alguns setores
estavam deficitários. O que ocorre agora é uma gravidade do quadro que existia”,
acrescentou o coordenador de fiscalização do Cremepe, Roberto Tenório.
ausência de diretor técnico, diretor clinico e chefe de emergência. A unidade
realiza atendimento de emergência nas especialidades de pediatria, clínica
médica, traumatologia, cirurgia geral e obstetrícia. Muitas escalas estão
incompletas em todos os setores. Por cinta disso, há sobrecarga no número de
atendimentos. As escalas ideais seriam formadas por três clínicos, dois
pediatras (sendo um na sala de parto), dois obstetras, dois anestesiologistas,
dois cirurgiões e dois traumatologistas. A maioria dos clínicos é contratada
por empenho, ou seja, com vínculos frágeis de trabalho.
médicos denunciaram serem vítimas de constrangimento e assédio moral,
praticados por policiais e administradores da unidade. Também há queixas de
alimentação insuficiente para pacientes e médicos.
2012, conta com 10 leitos, sendo um de isolamento, e o atual coordenador
solicitou afastamento da função. O setor conta com um médico diarista e
enfermeiro exclusivo. O setor também não está regulado, ou seja, não pode
receber pacientes de outros hospitais, apenas a demanda interna. A escala de
médicos na UTI está desfalcada, com vários profissionais atuando em plantões
extras e com contratos de trabalho frágeis.
gesso, mas o setor está sem realizar cirurgias que necessitem de Intensificador
de imagem, equipamento fundamental para alguns tipos de fratura. O aparelho
está em fase de compra. Os setores de RX e laboratório são do próprio hospital
e funcionam 24 horas por dia.
porém sem material de reanimação completo. As duas salas de cirurgia
obstétricas, separadas das demais, estão sem climatização e há falta frequente
de antibióticos e anestésicos. Há apenas quatro enfermeiras obstétricas atuando
no hospital. O setor de enfermagem está completo graças a um plantão extra.
Também faltam insumos básicos, como dificuldade em conseguir roupa de cama para
pacientes e médicos.
pois está sem pediatra de plantão. Muitos partos são realizados sem a
assistência de pediatra. Também não há neonatologista de plantão. Também há
relatos de dificuldade na transferência de recém-nascidos graves, devido à
demora na liberação de informações na Central de Regulação de Leitos. Há um
berçário onde ficam os bebês nascidos do projeto Mãe Coruja, equipado com duas
incubadoras normais e outra de transporte e aparelho de fototerapia.
sexta-feira, pela manhã e tarde. A endoscopia realiza atendimentos quatro vezes
por semana. O serviço de ecocardiograma atende duas vezes por semana.
na emergência, com dois consultórios, seis leitos de observação e uma sala de
medicação. No entanto, na sala vermelha (reanimação) não há kit de intubação e
desfibrilador. No dia em que a fiscalização foi realizada, não havia pediatra
de plantão, as crianças eram atendidas por clínicos. O setor de internamento
pediátrico conta com 30 leitos.
recepção conta com acomodações inadequadas, com poucas cadeiras, infiltrações e
sem banheiros. A porta de entrada da emergência é pequena e o setor não tem
classificação de risco. O posto de enfermagem é pequeno e divide espaço com a
sala de medicação. A sala de nebulização conta apenas com um ponto de oxigênio.
fiscalização, por atendimento no corredor, e em pé, por falta de leitos. Há
apenas dois consultórios na emergência, que são usadas por clínicos e
cirurgiões, reversando o uso dos ambientes. O setor tem equipamentos de
reanimação cardiovascular insuficientes, comprometendo o atendimento de uma
parada.
Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) e os médicos operam sem Equipamentos
de Proteção Individual (EPI), como óculos. O setor também não conta com
monitores cardíacos nem respiradores. O corredor é quente, sem acomodação e
estreito, dificultando o fluxo. Na recuperação dos pacientes, há um único
banheiro, sem porta, com vazamento e infiltrações. Há uma proposta de reforma
da emergência, do bloco cirúrgico, farmácia, laboratório e central de
esterilização de material, que deve começar ainda este semestre. Os
anestesistas também reclamam da falta de materiais indispensáveis na
aparelhagem básica. Muitos médicos dessa especialidade usam aparelhos próprios
nos procedimentos.
medidas e soluções imediatas da Secretaria Estadual de Saúde para os problemas
citados na fiscalização e que são a causa da interdição ética parcial do
Hospital Dom Moura. Também foi formalizada denúncia no Ministério Público de
Pernambuco sobre a situação da unidade. (Da Assessoria de Comunicação do
Cremepe).
denúncias feitas pelas entidades médicas de Pernambuco, Simepe, AMPE e Cremepe,
de que há déficit de recursos humanos, escalas incompletas, sucateamento dos
equipamentos no bloco cirúrgico, escassez de insumos e sobrecarga de trabalho.
Em nota enviada ao Blog, a unidade de saúde negou problemas estruturais.
“Como praticamente todas as unidades do interior,
incluindo a rede privada, o hospital Dom Moura enfrenta dificuldades, principalmente
nos finais de semana, para preencher escalas médicas em algumas especialidades,
a exemplo de pediatria, cirurgia geral e traumatologia. No entanto, é
importante ressaltar que não há fechamento de plantões ou desassistência aos
pacientes que buscam atendimento na unidade”, explica trecho do texto.
Leia a íntegra:
“Com relação às declarações do Cremepe, o Hospital Regional Dom Moura faz os
seguintes esclarecimentos:
1 – Hospital passou por uma grande reforma estrutural, em 2009, que resultou em
reforma das emergências obstétrica e pediátrica, além da troca do telhado,
forro de gesso e nova pintura. Em 2012, foram inaugurados 10 leitos de UTI para
adultos, a primeira pública de todo o Agreste Meridional. Portanto, não há
problemas estruturais no hospital. Como toda unidade da rede, passa por
manutenções prediais de rotina.
2 – Como praticamente todas as unidades do interior, incluindo a rede privada,
o hospital Dom Moura enfrenta dificuldades, principalmente nos finais de
semana, para preencher escalas médicas em algumas especialidades, a exemplo de
pediatria, cirurgia geral e traumatologia. No entanto, é importante ressaltar
que não há fechamento de plantões ou desassistência aos pacientes que buscam
atendimento na unidade. Quando, por motivo de férias, licença ou faltas
comunicadas com pouca antecedência, algum não pode comparecer aos plantões, a
direção busca, de imediato, repor as escalas por meio de prestação de serviço.
Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde lançou um edital de concurso público
para médicos, que prevê o envio, para o hospital, de 18 profissionais, das
áreas de Terapia Intensiva, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria,
Tocoginecologia e Traumato-ortopedia.
3 – O hospital vem recebendo importantes investimentos na compra de equipamentos
e renovação do seu parque tecnológico. De 2012 para cá, a unidade recebeu
novos respiradores, monitores multiparâmetros, camas elétricas, oximetros de
pulso e aparelhos de ultrassom.
4 – Não há qualquer desabastecimento no Dom Moura. O estoque da unidade está
plenamente abastecido com medicamentos e os materiais médicos-hospitalares,
como curativos, luvas, soluções.
5 – Por fim, esclarecemos que o hospital Dom Moura, referência para 21
municípios do Agreste, vem cumprindo plenamente sua função dentro da rede
estadual de saúde, realizando, mensalmente, mais de 11 mil atendimentos de
urgência, 3 mil exames de raio-x, 2 mil consultas, 230 partos e mais de 150
cirurgias. E que, por conta da qualidade do serviço que presta à comunidade, o
hospital não poderá sofrer qualquer tipo de interdição ou interrupção do
atendimento, o que prejudicaria, exclusivamente, quem mais precisa: o usuário
do SUS.
Secretaria Estadual de Saúde – PE
Superintendência de Comunicação.”
Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), dá continuidade ao Curso
Operacional de Proteção e Defesa Civil (COPDC) que qualifica Coordenadores
e Agentes de Defesa Civil municipais. A partir desta terça-feira, dia 23, o
curso será ministrado em Garanhuns reunindo membros da Defesa Civil dos
Municípios Agrestinos. A solenidade de abertura acontece no auditório da CODEAM,
a partir das 9h.
práticos acerca da Defesa Civil como o histórico, atribuições nas
diferentes esferas de governo, de acordo com a legislação vigente, sobre como
funciona a política nacional, conceitos, manuais e as diferentes fases de atuação ligadas
ao trabalho a ser desenvolvido em situações de desastres e calamidades.
respeito das ações de Defesa Civil e como se preparar para enfrentar
desastres naturais, seja estiagem, chuvas ou aqueles provocados por outros
fenômenos como a erosão.
às 17h. Na quinta-feira, os participantes realizarão uma dinâmica do programa
Proteção e Defesa Civil nas Escolas, onde repassarão noções de Defesa Civil aos
alunos de Educação Infantil (a partir dos 4 anos) e do Ensino Fundamental (até
14 anos) da Escola Municipal Padre Agobar Valença. Já no período da tarde, das 14
às 15h30mim, está prevista uma visita técnica na comunidade Liberdade, onde
está localizada uma área de risco de acidentes por erosão.
realizado no Colégio Municipal, onde haverá a premiação dos três melhores
desenhos dos estudantes que participaram do programa Proteção e Defesa Civil
nas Escolas.
Para este módulo são esperados representantes da
Defesa Civil de 73 Municípios. Desses, 27 são convidados novos, previstos para
este módulo do curso. Outros 46 são remanescentes das qualificações já
realizadas e que não compareceram, sendo muitos deles, localizados aqui no Agreste Meridional: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Jurema,
Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
Pernambuco (SIMEPE), publicado na edição deste domingo, dia 21, do Jornal do
Commercio, informa que o Hospital Regional Dom Moura pode vir a sofrer uma interdição
ética parcial. Trata-se de um instrumento usado pelos Órgãos de Classe visando
garantir, através das leis vigentes, as condições ideais de funcionamento das
Unidades de Saúde.
É que na última quinta-feira, dia 18, representantes das
entidades médicas, SIMEPE, CREMEPE e AMPE,
estiveram reunidos com alguns médicos que atendem no Dom Moura, discutindo
os problemas que os profissionais e pacientes têm enfrentado diariamente
naquele Unidade de Saúde.
Os Médicos denunciaram o déficit de recursos humanos de pediatras,
obstetras, clínicos e cirurgiões; sucateamento dos equipamentos do bloco cirúrgico;
escassez de insumos e sobrecarga de trabalho.
Hoje, segunda-feira, dia 22, as 19h, será realizada uma
plenária extraordinária do CREMEPE, para avaliar a possibilidade de interdição ética
parcial da Unidade. Já amanhã, dia 23, as 11h, na sede do Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco (CREMEPE), haverá uma coletiva de imprensa, quando será
apresentada a situação do Dom Moura e o resultado da reunião entre os representantes
das entidades médicas do Estado.
Ainda de acordo com o SIMEPE, as entidades médicas
encaminharão cópia da fiscalização ao Ministério Público Estadual que deve
solicitar a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco a
convocação de audiência pública para discutir a atual situação do Hospital Regional
Dom Moura, que é referência para 21 municípios. Na sua emergência, a Unidade
Hospitalar atende a mais de 13 mil pessoas todos os meses. Já no ambulatório,
com 14 especialidades, o Hospital realiza 4 mil atendimentos mensais.
o vereador Audálio Filho (PSDC) vem mantendo contatos junto a Controladoria
Geral da União, através da Unidade Regional do Órgão Federal, visando firmar
parceria e sediar no plenário da Casa Raimundo de Moraes um encontro reunindo auditores
do CGU, Prefeitos e Presidentes de Câmaras das cidades do Agreste Meridional.
Em pauta, a apresentação do programa Brasil Transparente.
missão de ser transparente, implementando e cumprindo as leis: de Acesso à
Informação, em vigor desde 2011, e da Transparência, instituída em 2009.
sendo definido pelo vereador Audálio Filho e o auditor da CGU, Abelardo Lopes, que,
recentemente, esteve em Garanhuns quando
apresentou detalhes do Brasil Transparente a alguns Prefeitos do Agreste
Meridional, durante reunião promovida pela CODEAM.
disponibilizar as informações na internet como preveem as Leis de
Transparência, que obrigam os municípios a divulgar as suas receitas, despesas,
enfim todas as suas ações”, registrou o Auditor do CGU, que informou: “aqueles
que desejarem a CGU estará à disposição para ajuda-los a cumprir as Leis de
Transparência, seja por meio de ações de educação presencial ou de educação a
distância”, salientou Abelardo Lopes.
por sediar o Evento, mas por oferecer também a infraestrutura necessária para
sua realização, como a formatação dos convites aos Municípios. O Parlamentar, que
vem se notabilizando por um dinâmico trabalho à frente do Legislativo Municipal,
recentemente, propôs o fim da reeleição para os cargos da mesa diretora da Casa
Raimundo de Moraes.
AS LEIS DE TRANSPARÊNCIA: Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o
Brasil garantiu ao cidadão o acesso amplo a qualquer documento ou informação
produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não
estejam protegidos por sigilo. O problema é que pouquíssimos Municípios
brasileiros vem cumprindo a Legislação.
Garanhuns, a maior cidade da microrregião, disponibiliza as informações sobre a
receita e a despesa em seu site oficial, o www.garanhuns.pe.gov.br.
Já a Câmara de Vereadores, segundo o Presidente Audálio Filho, trabalha na
conclusão do seu portal e deverá disponibilizar as informações a medida que seu
site oficial entrar em operação.
As prefeituras e Câmaras de Vereadores das
cidades circunvizinhas, em sua grande maioria, sequer mantém um site no ar. Realidade
deve mudar. Primeiro com orientação e depois com a autuação por parte da
Controladoria Geral da União, do Ministério Público e do Tribunal de Contas,
seja por demandas oficiais ou apurando denuncias dos cidadãos.
e domingo), a cidade de Iati recebe a caravana cinematográfica do Cine Sesi,
com sessões de cinema gratuitas, na praça Odete Tenório Alves, no centro daquele
Município.
SESI, através do projeto Cine Sesi Cultural, que completa 10 anos de estrada
levando a sétima arte para cidades do interior do País que não possuem salas de
cinema.
inicio as 18h30mim. Como cinema combina com pipoca, serão distribuídos sacos de
pipoca para o público.
Em cada um dos três dias de exibição serão
apresentados um curta e um longa-metragem para a população presente. Os curtas
são Tyger (SP), O céu no andar de baixo (MG) e Pajerama (SP); e os longas, O
Homem do Futuro (SP), Eu e meu guarda-chuva (SP) e Enrolados (EUA).
