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| O auditor do CGU, Abelardo Lopes/Foto: Robson Ferreira |
informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na
Constituição Federal e em diversos normativos, como a
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei
da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o acesso amplo a qualquer
documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham
caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo. O problema é que
pouquíssimos Municípios brasileiros vem cumprindo a Legislação.
exemplo, nem mesmo Garanhuns, a maior cidade da microrregião, disponibiliza as
informações sobre a receita e a despesa em seu site oficial, o www.garanhuns.pe.gov.br. Já a Câmara
de Vereadores sequer tem uma home-page on-line.
Vereadores das cidades circunvizinhas, em sua grande maioria, sequer mantém um
site no ar. Mas essa realidade deve mudar. Primeiro com orientação e depois com
a autuação por parte da Controladoria Geral da União, do Ministério Público e
do Tribunal de Contas, seja por demandas oficiais ou apurando denuncias dos
cidadãos.
Municípios na missão de ser transparente, a Controladoria Geral da União criou
o programa Brasil Transparente, que tem por objeto o apoio à implementação da
Lei de Acesso à Informação e a conjugação de esforços para o incremento da
transparência pública e adoção de medidas de governo aberto.
Programa, o auditor da CGU, Abelardo Lopes, esteve em Garanhuns na última
sexta-feira, dia 12, quando apresentou detalhes do Brasil Transparente a alguns
Prefeitos do Agreste Meridional, durante reunião promovida pela CODEAM. “O CGU
quer ajudar as Prefeituras e Câmaras Municipais a disponibilizar as informações
na internet como preveem as Leis de Transparência, que obrigam os municípios a
divulgar as suas receitas, despesas, enfim todas as suas ações”, registrou o
Auditor do CGU, que informou: “aqueles que desejarem a CGU estará à disposição
para ajuda-los a cumprir as Leis de Transparência, seja por meio de ações de
educação presencial ou de educação a distância”, salientou Abelardo Lopes.
Programa apenas os prefeitos de Iati – Padre Jorge (PTB); Brejão – Ronaldo
Ferreira (PTB); Terezinha – Alexandre Martins (PR); Jupi – Celina Brito (PDT);
Águas Belas – Genivaldo Menezes (PT); Lajedo – Rossini Blésmany (PSD) e Jurema
– Agnaldo Inácio (PR). O CODEAM possui cerca de 50 prefeitos associados.
Para maiores informações sobre o programa Brasil
Transparente, acesse: http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/BrasilTransparente/index.asp
ou entre em contato com a Controladoria Regional da União no Estado de
Pernambuco, através dos telefones: (81) 3222-4460 / (81) 3423-5277 e (81)
3797-5446 (FAX), ou ainda envie e-mail para: [email protected].
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daquele Município resultou numa série de conquistas para os iatienses. Diversas
proposições efetuadas pelo Legislativo se tonaram em obras da Prefeitura em
beneficio da população.
Executivo aos requerimentos dos vereadores. Alguns legisladores, como é o caso
do atual presidente da Câmara, o vereador Aluízio Tenório Cavalcanti, o popular
Nizo (PT) (de camisa vermelha na foto), tem em seu histórico parlamentar a viabilidade de obras físicas, a
reforma da Casa Pedro César de Carvalho, sede do Legislativo Iatiense.
2007/2008, durante o segundo dos seus quatro mandatos conquistados. As
instalações são aconchegantes e se diferem da maioria das Câmaras nas cidades circunvizinhas
a Garanhuns. “Temos um auditório com capacidade para cem pessoas, um plenário
digno, além de espaços para o Gabinete do Presidente e a Secretaria da Casa e sanitários”,
apresenta o Vereador Petista.
Ao lado dos vereadores Kekêta, Josélio, Sebastião
Vitor, Alci, Ana de Luiz, Sebastião Tenório, Irmã Rosilda e Edjalbas, o atual Presidente
– que foi eleito em consenso, viabilizam diversos requerimentos e aprovam leis
voltadas a garantia de ações nas áreas de saúde, agropecuária, segurança, apoio
ao homem do campo e principalmente abastecimento d´água. “O trabalho é contínuo
e tanto os sete vereadores da bancada de situação, quanto os dois
oposicionistas trabalham para melhorar, a cada dia, a vida dos iatienses, seja
da cidade, do Quati, do Santa Rosa ou da Bela Vista. A nossa meta é trabalhar
para o povo”, finaliza o vereador Nizo Tenório.
dia 20, o 11º GFC – São João Fight. Trata-se de um evento de Artes Marciais
Mistas (MMA), o esporte que mais cresce no Brasil.
Moreno, com início às 19 horas. Lutadores de diversos Estados participam da
realização. O card principal será marcado pelos confrontos entre Gabriel e
Pitoco, ambos com 62Kg, e dos pesos-pesados: Pesão e Chocolate, na categoria
100kg. O Evento é organizado pelo empresário e lutador Evandro Silva.
Depois de São João, o Garanhuns Fighting
Championship (GFC) desembarca em outras cidades pernambucanas, a exemplo de
Vitória do Santo Antão, com GFC – Vitória Fight, que acontece no dia 10 de
maio; Caruaru Fight, previsto para 17 de maio; o Garanhuns Fight, que acontece
no dia 6 de junho e o Belo Jardim Fight, que acontece no mês de junho, com data
a confirmar.
e 28 deste mês, o Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti será palco para a
Conferência Desertar 2013.
Trata-se de
um projeto que envolve cultura, conhecimento e diversão e que busca levar a
palavra de Deus para os jovens de uma maneira diferente, com louvor, palestras
e arte. O objetivo é atrair o jovem para uma comunhão e favorecer a conexão com
Deus.
A
Realização que toma por base a Conferência Oxigênio, promovida em Recife, surge
também como uma forma de desviar a atenção das drogas, álcool e outras
substâncias, que trazem consequências desastrosas para sociedade. A Conferência
é aberta a todos os jovens, independente de sua religião.
Constam da
programação, palestras e shows. Entre as atrações, os palestrantes:
Isabella Barbosa, Márcio Meira e Alexsandro Goldner. As bandas Khorus,
Ministério Via 44, Ministério Pescador e Desertar, além do cantor Saulinho
Farias também integram a programação.
As inscrições para a Conferência Desertar 2013,
ao custo de R$ 30, estão abertas e podem ser realizadas na Livraria Vida,
localizada no centro de Garanhuns ou através do site: http://www.conferenciadesertar.com.
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Paróquia de São Sebastião, presidirá uma celebração eucarística logo mais à
tarde, a partir das 16h, na área em que esta sendo edificada a Igreja da Divina
Misericórdia do Beato João Paulo II, na comunidade do João da Mata, no bairro
Boa Vista.
A primeira etapa da construção
já foi concluída e pode ser conferida pelos que passarem pela Avenida Deolinda
Silvestre. Foram investidos até agora cerca de R$ 36 mil reais nas obras de
instalação da estrutura pré-moldada, todavia, a segunda etapa dos serviços, que
consiste na edificação das paredes, depende das doações dos fiéis. “Vamos
continuar precisando da sua ajuda. Com a fidelidade do dízimo e a doação em
material”, salientou o Padre Emerson.
As doações podem ser em
dinheiro, cimento ou tijolos e em qualquer quantidade. Para doar basta procurar
a Secretaria da Paróquia, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário
comercial, e aos sábados, das 8 às 12h, ou manter contato pelo telefone: (87)
3762-6050 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
O
BELGA PADRE JOÃO – E
na próxima sexta-feira, dia 19, a Paróquia de São Sebastião estará em festa. É
que o Padre João, que foi pároco da Boa Vista por cerca de trinta anos,
completa aniversário. O Sacerdote comemora os seus 90 anos e celebrará a Santa Missa,
tendo ao seu lado o atual líder religioso da Boa Vista, o Padre José Emerson. O
Padre João é belga e reside nas imediações da Igreja em que passou a maior
parte da sua vida sacerdotal. Após as comemorações, o quase centenário
religioso, viaja a Bélgica, para encontrar amigos e familiares.
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Superior de Garanhuns (AESGA), os membros para a Comissão Própria de Avaliação
da Instituição (CPA-AESGA).
Durante a Solenidade estiveram presentes a
presidenta da Autarquia, professora Giane Lira (foto), bem como os demais componentes
da CPA, que é composta por professores, auxiliares administrativos, discentes e
membro da sociedade civil, eleitos por seus pares.
Fazem parte da Comissão Técnica os professores Maria
Izabel Correia, Gabriela Valença, Ricardo de Oliveira e Virgínia Spinassé, além
da assessora Rosa Maria Antunes. Também são parte da CPA os professores Adriana
Dantas, Adriano Sena, Cynira Brandão e Suianne Melo, enquanto membros
titulares. Tomaram posse ainda os docentes Paula Calábria, Thayse Padilha,
Rogério Paiva e Fernando Oliveira, sendo estes na condição de suplentes.
Como representantes administrativos, a comissão contará
com o apoio das servidoras Norma Franklin e Clide Vaneide, dos discentes
Jaciara Silva, Marcela Brito, Nilton César e Ronaldo César, e da vereadora
Maria Nelma Costa, representante da sociedade civil.
Satisfeita com a Ação, a presidenta da AESGA não poupou
elogios aos esforços da Comissão. ”Essa mobilização impacta na qualidade,
credibilidade e confiabilidade da Autarquia, pois é um estímulo ao crescimento
e melhoramento constantes, impulsionando a motivação de todos os servidores em
prol de uma AESGA melhor”, finalizou Giane Lira.
A CPA faz parte do Programa Institucional de
Avaliação, medida adotada pela AESGA com foco na melhoria da qualidade e a
importância das suas atividades, cumprindo assim as novas diretrizes da
Avaliação da Educação Superior por meio da Lei n°10.861, seguindo o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
Oficina Preparatória para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Sazonal. A realização foi da Secretaria Estadual de Saúde, através da V GERES,
e contou com representantes das secretarias municipais dos 21 municípios da Região.
O Encontro teve a coordenação de Joana D’Arc Ferreira Freitas, coordenadora
regional do programa Nacional de Imunizações – PNI.
Participaram da oficina a Equipe Técnica do PNI Regional,
coordenadores municipais de Atenção Básica e PNI, e representantes da
Estratégia de Saúde da Família dos Municípios.
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do
Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lançou a 15ª Campanha
Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 15 a 26 de abril, sendo
no dia 20, o dia de Mobilização Nacional, tendo como slogan “Quem lembra
da vacina se protege da gripe”.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos
ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde que exercem suas
atividades em unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos
indígenas, as crianças com faixa etária de seis meses a menores de dois anos,
as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de
doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e a
população privada de liberdade. A meta da V GERES é vacinar 80% dos grupos
prioritários, o que representa 90.878 pessoas na Região.
A
deputada Terezinha Nunes (PSDB), lamentou o anúncio de que o Governo do Estado
vai acabar com a versão impressa do Diário Oficial. A parlamentar lembrou que a
publicação é uma das mais antigas de Pernambuco, existindo desde 1924. Segundo
o governador Eduardo Campos, o periódico tem o formato de duas páginas de
notícias do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas, encapando o
caderno, mas até o final de seu mandato o formato impresso vai dar lugar à
versão on-line.
Terezinha acredita que uma decisão deste porte precisa ser discutida com a
sociedade porque pode trazer graves prejuízos para a população. A deputada
destacou que muitas pessoas costumam ler, guardar e usar a publicação como
fonte de pesquisa, e vão sentir falta do jornal impresso. A parlamentar espera
que a decisão seja revertida.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), ressaltou que o
avanço tecnológico permitiu que a maioria da população tivesse acesso ao
computador. Ele lembrou que todos dos atos administrativos do Governo do Estado
vão continuar sendo publicados por via digital.
Carlos Chagas é destaque no Blog:
“Parte da imprensa ingênua e parte daquela alugada ao
neoliberalismo concentram suas baterias sobre o tomate. É o vilão da economia,
o responsável pelo risco da volta da inflação, inimigo das saladas e do
macarrão.
O problema é que os barões da imprensa e seus acólitos
não precisam frequentar os supermercados, as feiras-livres e as esquinas.
Veriam que de semana em semana aumenta tudo. Frutas, legumes, cereais, doces e
salgados, ninguém compra hoje o que comprava ontem com o mesmo dinheiro, se não
estiver disposto a reduzir as refeições. Ou a sacrificar outras despesas, como
o colégio dos filhos, os remédios ou o lazer.
Não apenas os índices de aumento da inflação nos
levam a essa realidade. O dia a dia de cada cidadão que vive de salário é
implacável, em especial porque fora algumas categorias especiais, os
vencimentos crescem muito menos do que as despesas. Seria bom o governo pensar
nessa discrepância, que atinge desde o devedor do Imposto de Renda até o
indigitado que recebe o bolsa-família. É nisso que a presidente Dilma deveria
prestar atenção, muito mais do que no preço dos carros zero quilômetro ou nas
refeições dos restaurantes de luxo, que também aumentam”.
A
Câmara de Vereadores de Garanhuns tem criado a sistemática de reuniões de suas
comissões permanentes, com pautas e cronogramas de encontros pré-definidos. Um
bom exemplo tem sido a Comissão de Educação, presidida pela vereadora Nelma
Carvalho (PR), e que conta com os vereadores Sílvio Sabino (PSC) e Gil PM (PRB)
como membros. Praticamente todo o calendário para 2013 está pronto e sendo
divulgado.
Professora e Diretora Escolar por muitos anos, tendo
sua história como gestora mais próxima de comunidades carentes, como a
Liberdade, Nelma Carvalho está programando, além das reuniões da comissão,
sempre na última segunda-feira de cada mês, um calendário de visitas a escolas
do município. Segundo a vereadora, é preciso que o representante do povo
conheça a realidade no local, vendo a infraestrutura, conversando com as
pessoas, quer seja na educação, na saúde, ou qualquer outra área da
administração pública. “Precisamos estar lá, conhecer, para saber as
necessidades, fiscalizar e poder trabalhar
nesta demanda da população. Somos cobrados por isto, e temos a obrigação de
estarmos próximos”, afirmou a presidente da Comissão.
Os trabalhos das comissões acontecem paralelamente
umas a outras, com cada vereador podendo participar de mais de uma. Além disso,
têm as reuniões ordinárias, sempre às quintas-feiras, às 10h da manhã e o
atendimento legislativo comum feito pelos vereadores em seus gabinetes
diariamente.
Sobre as visitas agendadas, o presidente da Casa
Raimundo de Moraes, Audálio Filho (PSDC), explica: “Estamos incentivando
que os vereadores possam ir ao encontro da população do Município. Este molde
dado pela presidente da Comissão de Educação serve de exemplo. Outros momentos
estão sendo criados, aqui no plenário, com reuniões especiais, mas
principalmente, no contato direto com a população, com a comunidade, pois são
as pessoas, os cidadãos, que direcionam as ações do legislativo municipal”,
finaliza Audálio Filho.
Confira o cronograma de visitas da Comissão de Educação:
17/04 – Escola Miguel Arraes de Alencar
15/05 – CAIC Prof. Antônio Gonçalves Dias
14/08 – Escola José Ferreira Sobrinho
18/09 – Escola Silvino de Almeida
16/10 – Escola Amélia Maria
20/11 – Instituto Bíblico do Norte
FAMEG –
Como parte das visitas técnicas, a Comissão de Educação está agendando um
encontro com gestores da Faculdade de Medicina de Garanhuns (FAMEG), onde
conhecerão as instalações e serão informados do andamento do processo de
autorização de funcionamento, que se encontra no MEC para validação da migração
do Sistema Estadual para o Federal, e a consequente abertura do curso de
medicina da Instituição de Ensino. A visita dos vereadores deve acontecer na
próxima semana, em data a definir.
