última quinta-feira, dia 4, o Governo de Garanhuns, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e em parceria com o SEBRAE, inauguraram o Espaço do
Empreendedor. Num primeiro momento os convidados tiveram a oportunidade de
assistir na sede da CDL, uma palestra ministrada por Otávio Ramos Viana Júnior,
representante do SEBRAE, o qual abordou o tema Empreendedorismo.
Após a apresentação, os convidados se dirigiram a
secretaria de Desenvolvimento Econômico, para inaugurarem o Espaço do
Empreendedor. O Prefeito Izaías Régis (PTB) participou do momento junto a
Geandré Nogueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Moshe Dayan
Fernandes, gerente do SEBRAE/Garanhuns.
O local foi estruturado para apoiar a formalização
e funcionamento das empresas em Garanhuns, oferecendo suporte e orientação para
o microempreendedor individual, bem como a regularização da sua situação
profissional para que este eles saiam da informalidade, além de contribuir com
projetos que promovam os empresários locais. Além destes serviços, também será
oferecido: Realização de cadastro como microempreendedor individual; Declaração
anual; Atendimento por uma Agente de Crédito que oferece assessoria para
financiamentos nas mais diversas instituições financeiras locais; Encaminhamento
ao SEBRAE para cursos e palestras gratuitas; além de orientações diversas.
Para Geandré Nogueira, a iniciativa visa melhorar o
ambiente de negócios no Município. “Sabemos que em Garanhuns, segundo dados,
temos aproximadamente quatro mil trabalhadores informais. E a intenção do
espaço do empreendedor é justamente tirar esses profissionais da informalidade,
fazendo com que eles possam realizar seu cadastro no portal do empreendedor e
ter um CNPJ, tornando-se uma pessoa jurídica, favorecendo para que ele possa
abrir uma conta bancária, conseguir um empréstimo ou financiamento, além de
outras vantagens”, justificou.
O Espaço do Empreendedor funciona de segunda a
sexta, das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
situado à Avenida 13 de Maio, 234, Santo Antônio.
postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/07/sindicato-vai-acionar-governo-izaias-na.html
, a Prefeitura de Garanhuns, emitiu a seguinte Nota:
GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS
Governo Municipal informa que a decisão de não deixar incidir nas gratificações
dos servidores efetivos o desconto previdenciário, nada mais é, do que o devido
cumprimento do disposto na Constituição Federal em seu art. 40, que trata
da aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União,
Estados e Municípios, incluindo suas autarquias e fundações. Artigo este
que sofreu alterações com a Reforma da Previdência, materializada nas
emendas constitucionais nºs 20/98, 41/03 e 47/05.
das referidas emendas, a maioria dos entes federativos, em suas legislações
previam lapsos temporais para que seus servidores, após o cumprimento destes,
incorporassem a integralidade da gratificação percebida em razão do exercício
de funções de confiança ou de cargos em comissão, à sua remuneração e,
consequentemente, aos proventos de sua aposentadoria.
o advento, em especial da Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/98, os
dispositivos legais que previam tais incorporações se confrontam com a nova
redação constitucional, uma vez que o mesmo dispõe: “os proventos de aposentadoria, por ocasião
de sua concessão, não poderão
exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria”. Conforme se observa o dispositivo
transcrito, extinguiu todos os acréscimos que o servidor percebia, quando
passava para a inatividade. Em outras palavras: foram abolidas todas as formas
de gratificações, adicionais de inatividade, prêmios, etc., visto que os
proventos de aposentadoria não poderão exceder à remuneração do respectivo
servidor.
conceito legal, remuneração do cargo efetivo é o valor constituído pelos
vencimentos e vantagens pecuniárias permanentes desse
cargo estabelecidas em lei de cada ente, acrescido dos adicionais de caráter
individual e das vantagens pessoais permanentes. Dessa forma,
qualquer verba (gratificação, adicional, etc.) agregada à remuneração do
servidor, mesmo quando este encontra-se ainda na ativa, mas que seja temporária, não
poderá fazer parte dos proventos da aposentadoria.
qualquer norma existente, de qualquer ente federativo, seja ela constitucional
ou infraconstitucional, que assegure ao servidor o direito de incorporar aos
proventos da aposentadoria a gratificação percebida em razão do exercício de
funções de confiança ou de cargos em comissão, exercido por um determinado
lapso temporal, encontra-se revogada pela Emenda Constitucional nº
20/98.
– se importante esclarecer ainda, que quanto ao direito adquirido, este foi
preservado pelo texto Constitucional, admitindo – se, portanto, que, somente
àqueles que, até a data da publicação da referida emenda, tiverem implementado
o lapso temporal previsto na lei, poderão ter seus proventos compostos por tais
verbas, isto é, o interstício temporal deverá ser integralmente cumprido até
16/12/98, pois só assim o servidor garantirá a incorporação da dita
gratificação em sua aposentadoria.
há a possibilidade de o servidor optar por levar as gratificações para
a aposentadoria, sabendo que neste caso esta aposentadoria será
concedida pela regra geral, ou seja, pela média dos seus vencimentos.
Reafirmamos o forte compromisso do Governo Municipal em busca da
legalidade dos atos administrativos”.
Prefeitura de Garanhuns, representados pelo Sindicato da categoria, pretendem
acionar o Governo Municipal na Justiça. A iniciativa vem em resposta a um ato
administrativo do Prefeito Izaías Régis (PTB), determinando que, a partir de
então, as gratificações adquiridas ao longo da carreira dos servidores, sejam
descontadas para fins previdenciários.
Araújo, que é funcionário efetivo e exerce a função de diretor do Sindicato dos
Servidores Públicos de Garanhuns (SINSEMUG), a ação do Prefeito impede que as
gratificações adquiridas ao longo do exercício da função sejam descontadas para
fins de aposentadoria do funcionário. As novas regras, compostas por vinte
itens, atingem diretamente as gratificações de professores em exercício de
regência; as funções gratificadas de diretor, diretor-adjunto; secretários de
escolas e supervisão educacional e o adicional noturno, no caso dos Guardas
Municipais.
quando o servidor requerer a sua aposentadoria vai receber um salário, como
aposentado, muito inferior ao salário que recebe na ativa hoje. Na nossa ótica
essa ação afeta medonhamente o funcionalismo público municipal nos seus
direitos adquiridos”, pontuou o Professor, em entrevista a Rádio Jornal.
sindical, após reunião junto a Procuradoria Geral do Município, a
municipalidade atesta que o ato do Prefeito não é falho e que a Prefeitura esta
procurando adequar o Município de Garanhuns as normas constitucionais,
corrigindo falhas realizadas pelas Gestões Anteriores. “A nossa interpretação,
enquanto funcionário, é que os nossos direitos estão sendo subtraídos e vamos tomar
as medidas judiciais cabíveis e a palavra final vai ficar com a Justiça”,
comunica Araújo.
reunião junto aos funcionários seja realizada para esclarecer o assunto e
informar das providências que vem sendo adotadas pelo Sindicato quanto ao polêmico
assunto. Como já é regra, o Governo Municipal deve se pronunciar através de
Nota Oficial.
Garanhuns, Irmão Damásio (PSC), que obteve nas últimas eleições municipais
quase dois mil votos, vai disputar uma das 48 cadeiras na Assembleia
Legislativa de Pernambuco no próximo ano.
Damásio, que tem em sua base
eleitoral a comunidade evangélica local, vai fazer dobradinha com o atual
secretário Estadual das Cidades e deputado federal licenciado, Danilo Cabral
(PSB), que no Agreste Meridional também contará com o apoio do Prefeito de Saloá,
Ricardo Alves (PMDB) e seu grupo político.
MOMENTO POLÍTICO – E o vereador Sivaldo Albino (PPS), que também se
coloca como pré-candidato a Deputado Estadual, em conjunto com caciques da sua legenda
em Pernambuco, o vereador recifense Raul Jungmann e a presidente estadual do
PPS, Débora Albuquerque, promovem encontro logo mais as 19h30mim, desta
sexta-feira, dia 5.
O Encontro, que tem como objetivo: ‘tratar
assuntos referentes ao Momento Político municipal, estadual e nacional’, será
realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Garanhuns. (Na imagem, originalmente publicada no Blog
Saloá Notícias, Damásio ao lado do secretário Estadual Aluísio Lessa (preto) e o
Prefeito de Saloá, Ricardo Alves).
bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou
nesta quinta-feira (4) uma visita ao Hospital Dom Moura, em Garanhuns, para
verificar as obras e condições de funcionamento da unidade.
passada, de uma audiência pública com o objetivo de discutir os problemas
apontados pela população, tais como a falta de manutenção no prédio, que contém
infiltrações, precariedade das instalações e falta de médicos.
deputados estaduais Severino Ramos (PMN), Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes
(PSDB) e o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB).
De acordo com os parlamentares, mesmo as áreas mais equipadas do hospital não
estão funcionando a contento por causa da falta de médicos. “O hospital
precisa de uma grande reforma e não apenas pinturas. Agora, o que está mais
evidente, que a população sabe, é a dificuldade em relação à quantidade de
médicos. Ter uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) como essa, com boas
instalações, e não ter médicos, não pode. Foi feito um grande investimento, mas
sem as condições necessárias”, afirmou Daniel Coelho.
demonstrou preocupação com o fato de a cidade estar às vésperas do Festival de
Inverno, evento que atrai grande número de turistas ao município.
“Garanhuns vai receber milhares de pessoas e não vai ter condições de
atendê-las. Qualquer problema que haja, vai ter que procurar outro município,
porque as condições do hospital são muito precárias”, disparou”.
firmou recentemente uma parceria junto a Diocese de Garanhuns. A iniciativa irá
trabalhar junto às Paróquias, com o oferecimento de cursos, de acordo com a
necessidade das paroquianas, ações de atendimento psicossocial e jurídico e conscientização
da necessidade da saúde, além de palestras que abordará temas diversificados.
As ações serão contínuas, sendo realizadas nas igrejas
dos bairros da cidade e desenvolvidas também pelos sacerdotes. “Com os nossos
padres conscientizando em suas igrejas, teremos um organismo municipal de
atendimento, acolhimento, abrigo e apoio integral, onde as mulheres buscarão
ajuda. Paralelamente, se for identificada a violência doméstica a
diocese trabalhará a família, já que são paroquianos, minimizando o
esfacelamento do núcleo familiar”, destacou Eliane Simões, coordenadora do
órgão em Garanhuns.
Eliane Simões ressalta ainda que os trabalhos serão
oferecidos a todas as mulheres, independente da sua classe social. “Precisamos
desmistificar o pensamento de que nosso trabalho é restrito apenas àquelas
mulheres mais desfavorecidas. Na verdade tem muitas mulheres de classe média,
alta ou universitárias sofrendo muito. Precisamos que elas saibam que esses
atendimentos e acolhimentos são todos sigilosos, realizados por uma equipe
multidisciplinar. A Igreja é o apoio físico para o trabalho, pois acontecerá
onde a mulher está com apoio social e espiritual, que já é de competência dela,
só que acolhendo a família como um todo”, enfatizou.
De acordo com Dom Fernando Guimarães, bispo
diocesano de Garanhuns, a parceria junto a Diocese é de grande importância já
que a mulher é um dos pilares da família. “Estou muito contente com a criação
desse organismo voltado para a atenção da mulher. Coloco-me, incondicionalmente
apoiando a iniciativa do Prefeito Izaías na luta pela melhoria da situação de
vulnerabilidade das mulheres. A diocese estará no apoio através de todas as
paróquias. “No mês de agosto convocaremos todos os padres da região, para
que possamos explanar o plano de trabalho e as ações em parceria com a diocese
e esses trabalhos acontecerão em consonância com as necessidades identificadas
em cada uma”, finalizou o Bispo de Garanhuns.
EM TEMPO: “Gostaríamos de
esclarecer, em nome da Coordenadoria Municipal de Politicas para as
Mulheres de Garanhuns., que as ações acontecerão junto com a Igreja
Católica e também com outros segmentos religiosos, que já estão sendo
visitados. As mulheres serão contempladas, independente de credo, classe
social ou escolaridade. O Bispo de Garanhuns, D. Fernando se
disponibilizou a dialogar com algumas Igrejas evangélicas, para o
trabalho em parceria – Eliane Simões – coordenadora da Coordenadoria da Mulher”.
Prefeitura de Iati já recebeu as doses da vacina contra a Febre Aftosa e iniciou
a campanha de vacinação do rebanho local na última segunda-feira, dia 1º de
julho.
próximo dia 31 deste mês, a secretaria Municipal de Agricultura estará com uma
equipe à disposição dos criadores de Gado do Município realizando a vacinação
gratuitamente. De acordo com o secretário José Barros, é necessário que os
criadores procurem a equipe da Prefeitura para agendar o processo. “Recebemos
nesta primeira etapa 4 mil doses as vacina e estamos com a nossa equipe indo às
propriedades para vacinar o gado”, registrou o secretário iatiense.
da seca vivenciada ao longo deste ano, toda a vacina da campanha é doada pelo
Governo do Estado, através da ADAGRO. A vacinação é obrigatória para o
reconhecimento do estado como zona livre da febre aftosa ainda este ano. O
último caso registrado da doença em Pernambuco foi em 1997. “É importante dizer
que os animais não vacinados serão proibidos de entrar nas feiras de gado de
todo o Estado”, alerta o secretário José Barros.
29 toneladas de sementes estão à disposição dos agricultores do município de
Iati. É que atendendo a uma solicitação do Prefeito Jorge Elias, o popular
Padre Jorge, o Governo do Estado disponibilizou 20 toneladas de sementes de
milho; 9 toneladas de sementes de feijão e 700 kg de sementes de sorgo para
distribuição aos agricultores devidamente cadastrados junto às diversas
associações rurais do Município.
“As sementes chegaram e estamos solicitando a
visita dos líderes rurais na secretaria de Agricultura ou na sede do IPA para
que possamos realizar a distribuição. Atualmente possuímos cerca de 40
associações e a quantidade de sementes distribuídas será de acordo com o número
de agricultores cadastrados em cada organização”, registra o secretário de
Agricultura de Iati, José Barros. Vale salientar que a Prefeitura de Iati
também vem beneficiando os agricultores de base familiar, através do trabalho
de aração das terras.
do adulto no mundo do trabalho por meio da execução de ações de formação e
qualificação profissional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (PRONATEC) inscreve até hoje, dia 5 de julho, estudantes matriculados
no 2º ou 3º ano do Ensino Médio na rede pública estadual que tenham interesse
em concorrer a vagas para cursos Técnicos de Nível Médio gratuitos.
o Estado de Pernambuco. Em Garanhuns, os estudantes podem concorrer a vagas nos
cursos de Segurança no Trabalho, Técnico em Administração, Técnico de
Transações Imobiliárias, Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem, ministrados
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), instituições parceiras do programa.
O critério de seleção, principal novidade dessa
edição do programa, levará em conta o rendimento escolar nas disciplinas de
português e matemática. As inscrições e maiores informações podem ser obtidas pela
internet através do endereço: www.educacao.pe.gov.br. A lista com o nome dos aprovados
será divulgada no dia 9 de julho através do mesmo endereço eletrônico.
quando pergunta aos seus visitantes que passados seis meses do Governo Izaías
Régis qual a avaliação atribuída ao Governo de Garanhuns?. As opções são
Excelente; Ótimo; Bom; Regular; Ruim e Péssimo.
blogspot.com.br não permite alterações nos resultados parciais ou finais das
enquetes. Nem mesmo o administrador do Blog pode fazer mudanças, acrescentar ou
descontar votos em quaisquer dos itens, bem como na indagação do título.
espaço. É que num período de duas horas, o número de votos num determinado item
vem sendo registrado fora da normalidade.
enquete eram os seguintes:
em média três mil acessos diários no Blog, acreditamos que algo estranho vem
acontecendo.
Izaías Régis é excelente ou péssimo, apenas é uma consulta do que o nosso
leitor acha da atual gestão. Sabemos que a pesquisa não tem força para
redirecionar ações ou promover modificações na atual conjuntura municipal, todavia,
recebemos a informação de que a consulta digital vem mobilizando várias pessoas,
algumas até atendendo a ordens, com um objetivo uníssono: ludibriar os que
acompanham o resultado e, ainda, desrespeitar quem depositou a sua opinião de
forma coerente. Registramos que não acreditamos que tal conduta esteja sendo adotada.
Vamos manter a enquete no ar, até porque
desistir da consulta seria um desrespeito àqueles que votaram e confiam na
credibilidade do trabalho realizado neste espaço. Como já registramos: o
resultado desta enquete não reflete o atual momento das ruas, que pode ser
positivo ou negativo ao Governo Municipal. O importante é que para mexer no termômetro
das ruas não bastam acessos a Internet, e sim pouca conversa e muito trabalho.
de Garanhuns e de toda a repercussão quanto a ausência dos nomes indicados pelo
Prefeito Izaías Régis (PTB), como Jorge&Matheus, Ana Carolina e Djavan, na
grade do Evento, surgem fortes rumores que o Governante Garanhuense pretende sair
da zona de conforto em atribuir a FUNDARPE a formatação da grade (que por sinal
é muito boa) e vai abrir o cofre da Prefeitura na contratação de uma atração de
peso para encerrar o Festival deste ano.
o grupo Roupa Nova poderá ser inserido na grade oficial do Evento. A
apresentação aconteceria na noite do dia 27, depois da apresentação de Arlindo
Cruz.
A informação, em caráter especulativo, esta no
Blog do Jornalista e Radialista Eduardo Peixoto, que, neste ano, atuará como
apresentador oficial do Palco Guadalajara. A possível contratação do grupo romântico
que se apresentou no FIG de 2002 e agradou a uma verdadeira multidão presente a
Esplanada Guadalajara, também foi destaque na Ronda Policial, da Rádio Jornal
Garanhuns, e no Giro de Notícias, apresentado pelo radialista Geraldo Freire, em
cadeia de rádios para todo o Estado.
