de Saúde, em parceria com a Fundação Altino Ventura, dará início no período
de 25 a 28 de março, ao atendimento a cidadãos com idade igual
ou superior a 50 anos para diagnosticar e prevenir a catarata. A meta é receber
100 pessoas por dia, sendo 50 no período da manhã e 50 à tarde.
O atendimento será
realizado nas dependências da Regulação, situado no prédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Garanhuns, na Av. Caruaru. No ato da abertura de ficha,
cada paciente deverá apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF,
cartão do SUS e comprovante de Residência. Uma equipe de saúde, formada por uma
médica e dois assistentes oftálmicos, estarão à disposição dos pacientes para a
realização dos exames.
A DOENÇA – A catarata é uma lesão ocular que
atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja
transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina
para formar a imagem), o que compromete a visão.
O
diagnóstico de catarata é feito pelo oftalmologista. Valendo-se de
um exame minucioso, ele verificará se o cristalino possui alguma lesão.
Tendo como principal causa o envelhecimento, já que os problemas geralmente
aparecem depois dos 50 anos, o único tratamento para catarata é o cirúrgico. O
objetivo da cirurgia, simples, rápida e feita sob anestesia local, é substituir
o cristalino danificado por uma lente artificial que recuperará a função
perdida.
relação entre a população e o Poder Legislativo Municipal, o presidente da
Câmara de Garanhuns, o vereador Audálio Filho (PSDC) (foto) vai investir forte no
Setor.
UAG/UFRPE trabalham na finalização do novo site da Câmara de Garanhuns. A meta
é tornar mais transparentes as ações legislativas da Casa, inclusive criando
opções para que os cidadãos possam ter acesso as Leis já aprovadas, assim como
aos projetos em tramitação. A ideia é dinamizar o setor de comunicação da
Câmara e ampliar o acesso da Imprensa as reuniões nas Comissões e no Plenário.
Câmara a população”, acrescenta o Presidente, adiantando que as redes sociais
são o caminho pelo que pretende percorrer. “Queremos dinamizar a comunicação
social através das redes sociais. É algo novo que está sendo planejado”, faz
mistério o Presidente.
a Câmara da população, que muitas vezes por desconhecer o trabalho dos seus
representantes, tecem duras criticas a atuação dos vereadores. A meta real é
atrair novos cidadãos as reuniões do Legislativo Municipal. “Pretendemos trazer
a população para dentro da Câmara, não só no atendimento diário de cada
gabinete, o que já está acontecendo, como também trazendo as entidades
representativas, já nos reunimos com sindicatos, associações de bairros,
entidades classistas, religiosos”, salienta Audálio.
SALOÁ
INVESTE EM TRANSPARÊNCIA – A
Câmara de Vereadores de Saloá saiu na frente das demais casas legislativas
municipais do Agreste é já possui na Internet o seu Portal. Acessando o www.camarasaloa.pe.gov.br, o
cidadão saloanense poderá acompanhar o andamento das sessões, interagir com os
parlamentares, conferir fotos e vídeos e conhecer o funcionamento do
Legislativo Municipal.
“A Internet é um dos principais meios de
comunicação. Então decidimos usufruir dessa ferramenta para deixar a sociedade
saloaense informada sobre as ações da Câmara”, registrou o presidente da
Câmara de Saloá, o vereador Ronaldo Alves (PSDB), o popular Ronaldinho Birunda.
de Garanhuns utiliza em seus processos licitatórios o Pregão Eletrônico –
modalidade democrática que prima pela igualdade com as empresas licitantes. A
forma de trabalho é inédita no governo municipal de Garanhuns e já conseguiu
resultados importantes em 2013.
participaram de uma licitação para prestação de serviços vinculados ao
fornecimento de medicamentos, materiais densos e descartáveis – que são
utilizados nos postos de saúde e outros estabelecimentos ligados à Secretaria
de Saúde. O novo formato conseguiu provar sua eficiência na quantidade de
escolhidos, sendo, ao todo, 15 empresas. Este formato também é bastante
eficiente na obtenção de melhores preços. O valor inicial estimado para
investir na obtenção dos medicamentos foi diminuído em mais de 60%, gerando
economia para os cofres públicos.
Contratos, Marcelo Gomes de Moura, a inovação na forma de contratar se firmou
na competência da atual gestão pública. “Pela primeira vez, em Garanhuns,
estamos vendo algo dessa dimensão. Continuaremos trabalhando da maneira mais
limpa possível. Alinhados, servindo a população com qualidade”, destacou. De
acordo com a Prefeitura, qualquer cidadão pode acompanhar as licitações de
Garanhuns, através do site: www.licitacoes-e.com.br.
A próxima ação de transparência do governo Izaías Régis deve ser a edição do
Jornal Oficial de Garanhuns. É que até hoje, dia 22 de março, o novo governo de
Garanhuns ainda não distribuiu uma edição sequer do Jornal Oficial do
Município.
que pode acompanhar a lista dos servidores nomeados em cargos de comissão, as
gratificações concedidas, as contas do IPSG e os dados orçamentários, entre
outros atos do Poder Executivo. O Jornal, que foi criado na gestão do
ex-prefeito Silvino Duarte (PSDB), através da Lei nº 3188/2002, também traz
informações sobre os atos da Câmara de Vereadores.
criado por Lei Municipal, é comum a publicação dos atos oficiais serem afixadas
em murais, todavia tal ação prejudica o acesso da população as informações e
inviabilizam a Transparência no Serviço Público.
comunidade escolar da microrregião do Agreste Meridional, a Gerência Regional
de Educação (GRE-AM), que tem a frente o professor Paulo Lins, firmou parceria
com o Expresso Cidadão Garanhuns e vai proporcionar a emissão de documentos aos
estudantes das escolas estaduais abrangidas pela GRE-AM.
Ao todo, a ação beneficiará cerca de 40 mil estudantes das 52 escolas
vinculadas a GRE-AM, numa mobilização que conta com a visita de dois
funcionários do Expresso Cidadão em cada uma das 23 cidades da Regional para
emitir, dentro das escolas, carteiras de identidade, CPF e título de eleitor
dos jovens cidadãos.
EXPRESSO CIDADÃO –
O Expresso Cidadão é um programa da Secretaria de Administração do Governo de
Pernambuco, que reúne uma série de serviços de natureza pública. Em Garanhuns,
a Unidade funciona na Avenida Lions Clube, nº 305, bairro Aluísio Pinto e
oferece atendimentos de vários órgãos: Detran, Compesa, Procon Estadual,
Secretaria de Defesa Social (SDS), Agência do Trabalho, Receita Federal do
Brasil, Lafepe e Funape, entre outros.
“O Expresso Cidadão de Garanhuns foi
inaugurado em 2012, com o objetivo de simplificar a vida do cidadão. A Unidade
presta serviços a população das 24 cidades do Agreste Meridional e além do
atendimento diário, realizamos mutirões da cidadania juntamente com as
Prefeituras”, destacou o coordenador da Entidade, André Machado.
realizando, no período de 15 a 21 de abril, mais uma edição da Cavalgada da
Integração, que este ano tem como destino a cidade de Vitória de Santo Antão.
Serão 224 quilômetros de cavalgada.
divulgar a preocupação com a saúde animal, no que se refere ao mormo e a anemia
infecciosa, além de aquecer a campanha para carrear recursos visando a
construção do Centro de Equoterapia da Associação, que objetiva oferecer este
método terapêutico no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com
necessidades especiais.
o popular Mazinho, os aventureiros sairão na segunda, dia 15, às 7 horas, do
Parque Euclides Dourado, e chegarão à Vitória no sábado, 20. A parada final
acontece na Fazenda Maré Mansa, do cavaleiro e empresário Carlos Vandré.
A
ASSOCIAÇÃO –
Formada por cerca de 30 associados, oriundos dos mais diversos segmentos da
sociedade, a Associação de Cavaleiros de Garanhuns tem por finalidade promover
o encontro entre amigos e promover o desenvolvimento da Instituição, como
a construção do Centro de Equoterapia na Cidade.
Além de Vitória de Santo Antão, as cidades de Recife, Maceió,
Niterói-SE, Tamandaré e Limoeiro de Anadia, nas Alagoas, também já foram
destinos da Cavalgada da Integração.
Comunicação (SJCC) vai realizar no interior de Pernambuco as Olimpíadas do
Sistema. O evento esportivo, que reunirá estudantes de várias unidades de
ensino do Agreste e Sertão, será realizado este ano entre os dias 30 de abril e
11 de maio e tem como sede o Município de Caruaru.
dia 24 de abril, os colégios poderão inscrever as equipes que vão
disputar as modalidades: futsal, vôlei, basquete, natação, handebol e xadrez. A
novidade desta edição é que o tênis de mesa foi incluído no evento. No ano
passado mais de 1.800 estudantes participaram das competições. A expectativa
dos organizadores para 2013 é que o número de inscritos chegue a dois mil.
Participarão das Olimpíadas, estudantes de 12 a
16 anos de Agrestina, Bezerros, Panelas, São Caetano, Toritama,
Pesqueira, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Do Agreste
Meridional, apenas o município de Jupi enviará representantes ao Evento
Esportivo. (Na imagem, a Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT) que apoia a realização).
da Câmara de Vereadores de Garanhuns, Projeto de Lei enviado pelo Prefeito
Izaías Régis (PTB), que visa reestruturar o Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG). A mensagem do Executivo vem gerando
insatisfações na classe de servidores efetivos e até mesmo dos inativos da
Prefeitura de Garanhuns.
Projeto de Lei nº 09/2013, inclui os aposentados e pensionistas existentes na
Prefeitura antes da criação do IPSG como seus segurados, o que na prática
representa que a partir da sua aprovação, o pagamento passa a ser efetuado com
recursos do IPSG e não da Prefeitura. Até dezembro de 2012, os servidores que
se aposentaram ou que tiveram direito a pensão, antes da criação do IPSG, em
dezembro de 2000, eram pagos pela Prefeitura e não com recursos do IPSG.
circulam nos corredores dos órgãos municipais, dão conta que estes servidores
estariam recebendo, desde janeiro deste ano, seus pagamentos com verbas do
IPSG, todavia, apenas agora, em março, o Projeto de Lei que regulamenta a
conduta foi apresentado para apreciação dos vereadores de Garanhuns. Todavia
essas informações não foram confirmadas pela Prefeitura.
mensagem enviada por Izaías à Câmara dizem respeito: a autonomia da Prefeitura
para deliberar sobre as alíquotas visando adequações ao cálculo anual (é
competência da Câmara autorizar esse tipo de procedimento); ao fato de que o
servidor afastado ou licenciamento será responsável pelo repasse ao IPSG da sua
contribuição durante o período em que estiver temporariamente afastado do
exercício do cargo efetivo, mesmo sem receber remuneração pelo Município; e a
entrada em vigor da Lei, depois de aprovada, com efeitos jurídicos e
financeiros a partir de 2 de janeiro de 2013. Esta última que legalizaria os
possíveis pagamentos já efetuados com recursos do IPSG desde janeiro deste ano.
“Existe muitas falhas neste Projeto (…); ele vai prejudicar muito os
servidores públicos no direito da sua aposentadoria e no direito da gestante
que esta diminuindo de 180 para 120 dias a sua licença maternidade”, disse
Luciano Florêncio, presidente do SINSEMUG/Regional, em entrevista na Rádio
Jornal.
vir a prejudicar os servidores municipais de Garanhuns, o presidente do
SINSEMUG/Regional, Luciano Florêncio, ingressou com denuncia junto ao
Ministério Público, pedindo a averiguação do Projeto de Lei. Em nota divulgada
no Blog do SINSEMUG, o Sindicato afirma que “existem diversos artigos que
insurgem-se ilegais e outros extremamente prejudiciais aos servidores deste
Município” no Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara.
Órgão que defende os interesses dos Servidores Municipais foi manter contato
com o presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC) e com o vereador
Haroldo Vicente (PSDB) para tratar do teor da mensagem enviada pelo Prefeito. Depois
do contato, foi marcada uma reunião entre representantes do SINSEMUG/Regional e
os vereadores que integram as Comissões de Legislação, Justiça e Orçamento da
Câmara de Garanhuns. O Encontro acontece na próxima segunda-feira, dia 25, na
Sala das Comissões da Câmara.
O
QUE É O IPSG – O Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns é uma Autarquia Municipal e
constitui a unidade gestora dos recursos do Fundo Previdenciário Municipal. A
finalidade do instituto é gerir esses recursos de forma a assegurar a
continuidade dos benefícios ao longo da carreira dos servidores e, ainda, a
passagem desses benefícios aos herdeiros, dentro dos limites legais. Atualmente,
o Órgão é constituído por mais de 2 mil servidores ativos da Prefeitura, da
AESGA e da Câmara de Vereadores, além de 228 servidores inativos e 35
pensionistas. Para mais informações, acesse: www.ipsg.com.br.
Izaías Régis (PTB) sancionou nesta semana, Lei que cria uma rede de programas
sociais destinados a combater a pobreza, a marginalização e discriminação, além
de possibilitar a redução das desigualdades no Município. Os programas incluem
o apoio às crianças, adolescentes e idosos, construção de moradias, assistência
geral à população carente, estimulo à cidadania e a família, a luta contra a
fome e miséria, atendimento permanente na área de saúde, geração de renda e
incentivo às atividades culturais e ao desporto amador.
criados pelo Governo Municipal serão divididos, segundo as ações, em “Programas
de Natureza Social” e “Programas de Natureza Cultural”. Cada um deles receberá
uma denominação específica, como por exemplo: o Nascer Feliz, Educação para o
Trabalho, Agasalhar, Família Cidadã, Viver Melhor, A Primeira Casa, Povo sem
Fome, Esporte para Todos, Incentivo às Artes, Apoio à Criança, Apoio ao Idoso,
entre outros.
Apoio à Criança e ao Adolescente consiste no desenvolvimento de ações que visem
à melhoria da relação familiar, o afastamento do trabalho infantil, a
participação em atividades esportivas e a prevenção contra o uso de drogas de
qualquer espécie, bem como o incentivo à profissionalização por meio de cursos.
Apoio ao Idoso visa promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa
na comunidade, atender o idoso nas suas necessidades básicas quanto à saúde,
alimentação, moradia, transporte, socialização e convivência, oferecendo
assistência e buscando a manutenção da convivência familiar e ainda, a
socialização do idoso com promoção de eventos sociais, culturais e artísticos
com a participação efetiva dos mesmos.
aprovada na Câmara e sancionada pelo petebista inclui eventos culturais, como:
a festa de Natal, os Festivais de Jazz e de Inverno, Semana Santa, Criação do
Município, Carnaval, Festa do Padroeiro da Cidade e outras festividades de
natureza cultural.
A expectativa dos governistas é de estas Ações
sócio-esportivas-culturais, aliadas as obras de infraestrutura, possam imprimir
a velocidade desejada por Izaías, que sofre neste inicio de gestão com os
entraves burocráticos da Legislação Brasileira.
funcionários públicos efetivos daquele Município visando quitar os salários
atrasados relativos ao mês de dezembro do ano passado, parcelando em até quatro
vezes.
apresentada pelo Prefeito e aceita pelos servidores é de sanar a dívida com
recursos próprios do Município. Os parcelamentos irão acontecer da seguinte
forma: até dois salários mínimos, o pagamento será feito em duas parcelas. De
dois a cinco salários, pagamento em três vezes, e acima de cinco salários,
pagamento em quatro vezes. De acordo com o Prefeito, os valores estarão
disponíveis nas contas dos servidores a partir do dia 21 de abril.
de vários municípios ainda lutam junto às prefeituras para receber os dias
trabalhados em dezembro de 2012. Informações dão conta que em Iati, Capoeiras,
Saloá, Caetés e Correntes ainda existem funcionários que não receberam os seus
vencimentos, cuja responsabilidade foi dos Prefeitos que deixaram o Poder em 31
de dezembro último, mas que os atuais gestores herdaram.
Facebook, que os professores e o Sindicato dos Servidores resolveram recorrer
ao Ministério Público para receber o pagamento de dezembro. De acordo com o
servidor da Secretaria de Educação de Correntes, existe a possibilidade de que o
Ministério Público peça o bloqueio de recursos do
FPM, visando garantir o pagamento.
funcionários ao MP, o Prefeito Edimilson da Bahia (PSB) já havia apresentado
duas propostas ao Sindicato. A meta seria pagar os salários do último mês da
gestão Júnior Lúcio em 24 vezes ou aguardar a chegada do segundo semestre para
que o número de parcelas fosse menor. A expectativa do Perfeito é de que os
repasses do FPM sejam maiores entre julho e dezembro.
Como
contraproposta, os Servidores querem que os R$ 75 mil reais, que estão na conta
do FUNDEB/Prefeitura de Correntes sejam pagos de imediato e o saldo restante
seja quitado em duas ou três parcelas nos meses de maio, junho e julho.
“Esperamos agora a compreensão por parte do Poder Executivo e que o mesmo
aceite uma das duas propostas, pois estamos abertos e dispostos a contribuir
dentro de nossas possibilidades”, registra o servidor Marcos Wanderlei, em sua postagem na rede social.
A
Prefeitura de Brejão em parceria com o Banco do Nordeste promoveram
recentemente um encontro junto aos produtores rurais do Município que possuem
dívidas
junto a Instituição Bancária e que desejam saná-las, recuperando a
possibilidade de abrir novos financiamentos.
O Prefeito Ronaldo Ferreira (PTB) (foto) informou que
pretende implantar, através da Secretaria de Agricultura, projetos que
beneficiem o pequeno e o médio agricultor que tenham interesse em adotar
culturas que possam vir a ser adquiridas pela Prefeitura, no incremento a
merenda escolar.
Já os representantes do Banco do Nordeste apesentaram aos agricultores que
participaram do Encontro no auditório da CERSOPE, a
Lei nº 12.716/2012, que estabelece critérios de refinanciamento de dívidas,
podendo de acordo com cada caso, parcelar em até 10 anos o valor inicial
acrescido de juros de financiamento. O teor da Lei nº 12.249/2010,
estabelecendo que a dívida possa receber bônus de até 85%, ficando os 15%
restantes, bem como despesas judiciais passíveis de financiamento em até três
anos.
A Secretaria de Agricultura de Brejão esta voltada
ao atendimento dos agricultores interessados na renegociação das suas dívidas e
já trabalha no encaminhamento dos interessados à gerência local do Banco do Nordeste.
