anulação de ato jurídico contra a Câmara de Vereadores de Caetés, o ex-prefeito
José Luiz de Lima Sampaio e nove vereadores do Município.
Segundo a petição inicial, assinada pela promotora Ana Cristina Barbosa
Taffarel, os vereadores aprovaram as contas de 2001, 2002, 2004 e 2006 do
ex-prefeito, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas, mas sem
motivar a decisão de discordância. O parecer prévio é um documento técnico,
elaborado pelo TCE, que deve ser analisado pelos vereadores no julgamento das
contas anuais dos prefeitos, como determina a Constituição da República.
representação externa do Ministério Público de Contas, elaborada pela
procuradora Germana Laureano. Segundo ela, muitas Câmaras de Vereadores estão
se omitindo no dever de julgar as contas dos prefeitos, enquanto outras
divergem do parecer prévio sem dar justificativa. O Tribunal, em trabalho
iniciado pela presidente Teresa Duere, vem atuando contra esta prática,
conhecida como “voto político”. Respaldando esta posição, o Supremo Tribunal
Federal (STF) já definiu que os vereadores devem motivar tecnicamente a sua
posição, caso decidam divergir do parecer prévio do TCE.
A ação do MPPE está
tramitando na Comarca de Caetés e poderá resultar na determinação de novos
julgamentos das contas, pelos vereadores, após a anulação dos já realizados.
João, vem se destacando pelas ações desenvolvidas no segmento educacional. Os
investimentos no setor abrangem desde a área pedagógica, até as instalações das
escolas, passando por serviços essenciais, como: transporte escolar e merenda.
A valorização dos profissionais da educação municipal também e uma marca da
atual Gestão.
Prefeitura realizou uma seleção simplificada, completando o quadro de professores
do Município. Além disso, o Governo Municipal aderiu ao Programa Mais Educação
e, hoje, beneficia cerca de 1.500 alunos de sete escolas, com oficinas de
Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades, como: recreação, capoeira,
dança, teatro, xadrez, futebol e voleibol, entre outros.
prédios públicos, a Prefeitura contemplou a escola Municipal Euclides
Bernardino da Silva, o popular CCDR, localizado no sítio Anda-só, com obras de reforma.
“Também providenciamos ações de retalhamento e de pequenos reparos em diversas
escolas. A meta é viabilizarmos a reforma de várias escolas, já estamos,
inclusive, trabalhando para viabilizar estes serviços”, registra a secretária
de Educação, Joseuda Assis.
e o oferecimento de merenda também foram ampliados pelo Governo de São João.
Atualmente, a Prefeitura utiliza 14 ônibus no transporte de estudantes, sendo 9
viabilizados já na atual Gestão. “Ao todo são 118 rotas, quando transportamos
os nossos alunos do espaço rural para a sede do Município. Já com relação a
merenda, nós contratamos uma nutricionista que formata o cardápio e fiscaliza a
qualidade do alimento servido aos nossos alunos. A determinação do Prefeito é
que tenhamos merenda em quantidade e com qualidade”, complementa a secretária
de Educação de São João.
educação em São João também é diferenciada. No inicio deste ano, o Prefeito
Genaldi Zumba (foto) autorizou, e uma revisão no Plano de Cargos e Carreira foi
realizada. Com a medida, a carga-horária dos professores foi ampliada de 155
para 165 horas/aula. Capacitações e adesão a programas de qualificação
profissional também foram realizadas pela secretaria de Educação.
“Também garantimos o pagamento em parcela única
dos valores retroativos ao reajuste no Piso Salarial dos Professores Efetivos
referentes ao período de janeiro a maio deste ano e pagamos, rigorosamente em
dia, o piso salarial da categoria. Outra conquista dos nossos servidores foi o
pagamento antecipado de 50% do 13º salário, efetuado no último dia 21”, pontua
o Prefeito de São João, Genaldi Zumba.
políticas públicas que beneficiem as mulheres de Garanhuns e região, a
Coordenadoria da Mulher, órgão ligado ao Gabinete do Prefeito Izaías Régis
(PTB), firmou recentemente alguns pactos a fim de fortalecer a execução das
suas ações.
à Secretaria de Saúde, que autoriza o Município a ser sede regional na área da
saúde, educação e empreendedorismo. Já o pacto de Cooperação Técnica entre
Garanhuns e o Estado, direciona os programas de geração de renda para a mulher,
incluindo as quilombolas e aquelas fixadas no espaço rural. “Nossa meta é
fortalecer a cidadania, respeitando a diversidade das relações humanas,
garantindo, desta maneira, a igualdade entre homens e mulheres”, destacou
Eliane Simões, coordenadora do órgão no Município.
Coordenadoria tem em atender a mulher negra. “Daremos uma atenção especial às
mulheres quilombolas, muitas vezes esquecidas e que agora terão os seus
direitos asseguradas, para tanto, já conseguimos dar o primeiro passo e
firmamos um pacto também junto a secretaria estadual de saúde que irá
atendê-las na questão da doença falciforme, que é hereditária e prevalente na
população afrodescendente”, argumentou.
Durante a realização do Festival de Inverno, entre os dias 18 a 27 de julho, a
Coordenadoria promoverá uma Campanha em parceria com as Polícias Militar e
Civil, Corpo de Bombeiros, 71º BI Mtz, CDL e AMTT para que os homens possam
posar com cartazes e faixas, exibindo a frase: “Não seja agressor, seja
protetor”, no intuito de conscientizar a população quanto aos diversos tipos de
violência que acometem as mulheres diariamente.
Outro pacto firmado junto a Polícia Militar será
promovido nas Escolas municipais a fim de esclarecer os estudantes sobre a
violência, bem como a respeito da Lei Maria da Penha. O programa, que já é
desenvolvido nas instituições estaduais de ensino aborda através de uma
cartilha a violência doméstica no núcleo familiar e será intitulado de Maria da
Penha nas Escolas. (Na imagem, Eliane Simões e a secretária de Assistência Social, Célia Sobral).
disponibilizando para download, gratuito:http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=781&Itemid=425
, o Sistema de Orçamento “ORCe”, que se destina à elaboração de
orçamentos de obras e serviços de engenharia com o propósito de contribuir,
cada vez mais, para o aperfeiçoamento do modelo de gestão dos órgãos públicos
sob sua jurisdição. A disponibilização foi autorizada na última quinta-feira (20)
pela presidente Teresa Duere.
Esse Sistema, desenvolvido através de uma parceria do Núcleo de Engenharia com
a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, visa a proporcionar aos seus
usuários o acesso direto a diversas tabelas de preços de referência praticados
em órgãos públicos regionais e nacionais, com dados sempre atualizados.
Após a elaboração dos orçamentos de uma forma bastante simples, didática e
ágil, o usuário poderá gerar planilhas – tanto no formato usual de orçamento de
obras e serviços de engenharia, que poderão ser utilizadas nas licitações
públicas – quanto no formato específico para posterior envio ao TCE.
– Além disso, informa o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado,
que o uso desse novo Sistema garantirá ao gestor público orçamentos elaborados
com os preços de referência praticados por órgãos como Sinapi, Sicro, Emlurb e
Compesa, dentre outros.
que quando o usuário jurisdicionado passar a dominar o uso dessa ferramenta
haverá um ganho de 50% em relação ao tempo que ele gastaria para elaborar o
orçamento e depois enviar os dados por meio eletrônico para o módulo Licon
(Licitações e Contratos) do Sistema Sagres.
O TCE também vai divulgar na sua página da
internet o cronograma de capacitação para os usuários desse novo Sistema, que
será oferecida pelos instrutores da Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães.
ocasionados por imprevistos, a manifestação pacífica prevista para acontecer
nesta quarta-feira, dia 26, foi adiada para o próximo dia 1º de julho, a partir
das 16h. A concentração também acontece defronte ao Parque Euclides Dourado. No
mesmo dia será promovida uma Parada Nacional Sincronizada.
Um dos motivos apontados pela coordenação
do Movimento em Garanhuns foi a falta de contingente suficiente da Polícia
Militar para acompanhar o manifesto e assim proporcionar maior segurança a
todos. É que por conta dos diversos eventos juninos realizados na Região, o
efetivo do 9º BPM estará deslocado nesta quarta-feira. “Com isto teremos mais
tempo para poder divulgar e planejar melhor a manifestação, para que ocorra
tudo de maneira ordenada e com mais objetividade”, registrou um dos
organizadores da manifestação, que pediu reserva da sua identidade.
PREFEITO RECEBE MANIFESTANTES – E a movimentação realizada no
último dia 20, quando cerca de cinco mil pessoas foram às ruas de Garanhuns, já
vem surtindo efeitos positivos. É que o Prefeito Izaías Régis (PTB) recebe
nesta quarta-feira, em horário ainda não divulgado por sua assessoria, os ‘cabeças’
do movimento na Cidade. “De maneira democrática, levaremos todas as reivindicações
que foram sugeridas no Evento do dia 20. Todos poderão opinar e demonstrar o
que é prioridade em nossa cidade”, registra um dos líderes do Movimento.
Também existe a expectativa que o cancelamento
do reajuste na Taxa de Iluminação Pública esteja na pauta a ser tratada com
Izaías. “É um assunto polêmico e que desagrada a todos. Como em outras cidades
e até nas Capitais já vem acontecendo, também reivindicaremos do Prefeito que
não autorize a cobrança do aumento na taxa”, finalizou um dos artífices do movimento
pacífico realizado em Garanhuns.
a colocação das duas coberturas da Praça Irmãos Miranda, localizada no Centro
da cidade. As estruturas têm 212m² e devem estar prontas em 15 dias.
Recentemente, a vice-prefeita Rosa Quidute (PT) esteve visitando os serviços e
pôde comprovar a satisfação da população. A Ação vinha sendo aguardada desde outubro
do ano passado.
benefícios para todos, que aguardavam com expectativa a concretização da obra.
“O serviço trará mais beleza e proporcionará mais conforto para as pessoas que
utilizam diariamente as paradas de ônibus do local”, ressalta o gestor.
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interditou de vez a estrada que liga o sítio São Vicente ao distrito de São
Pedro. É que a passagem molhada, tão solicitada pela comunidade, enfim está
sendo construída pela Prefeitura. Com uma estrutura composta por 14 tubos de 1
metro, a construção possibilitará que as águas tenham seu percurso pelas
estruturas de concreto sem prejudicar a passagem de motoristas e pedestres.
que usam aquela estrada vicinal a fazer o percurso pela rua Augusto dos Anjos,
no bairro José Maria Dourado. A previsão é que em duas semanas as obras sejam
concluídas.
de Iati vai ampliar os serviços de saúde no povoado Santa Rosa, distante de
33Km do sede do Município. A Localidade que já é atendida através de um posto
de saúde e possui uma ambulância a disposição dos seus moradores, 24 horas por
dia, bem como um veículo que faz o transporte de pacientes que são submetidos a
sessões de hemodiálise, vai contar nos próximos dias, com novos veículos de
apoio, a serviço daquela Comunidade.
nos determinou e já a partir do próximo mês, estaremos disponibilizando um
veículo com capacidade para 16 pessoas, tipo splinter, que atenderá os moradores
de Santa Rosa e das localidades rurais adjacentes, fazendo o transporte semanal
dos cidadãos que irão se submeter a algum tratamento de saúde em Garanhuns”,
registra o secretário de Saúde do Município, Evaldo Teixeira.
serviço semanal, a Prefeitura também disponibilizará um veículo para transporte
diário dos pacientes do povoado a sede do Município. “Será um carro de apoio
que fará o trajeto Santa Rosa-Iati, quantas vezes se faça necessário durante 24
horas por dia. Vale registrar que o veículo será usado para fins específicos de
saúde, levando os cidadãos para atendimentos em nosso Hospital Municipal”,
esclarece o Secretário.
Posto de Saúde do povoado Santa Rosa conta com médico, enfermeiros e
profissionais de odontologia. Já as suas instalações físicas serão beneficiadas
com obras de reforma a partir do segundo semestre deste ano.
“A Saúde é prioridade em nosso Governo e atender
bem os moradores de Iati é uma meta do nosso Governo. Estamos no caminho certo
e vamos continuar avançando, superando as dificuldades financeiras e levando, a
cada dia, um serviço de saúde de cada vez melhor qualidade para a nossa
população”, pontuou o Prefeito de Iati, Jorge Elias, o popular Padre Jorge.
Estadual de Trânsito, em Garanhuns, está com inscrições abertas para sua
segunda turma de pilotagem defensiva. São oferecidas 35 vagas gratuitas para
motociclistas da região. Eles podem se inscrever até o dia 28 de junho. O curso
será realizado nos dias 29 e 30 de junho, de 8h30mim às 17h30mim. O formulário
de inscrição está disponível exclusivamente no endereço: http://goo.gl/DzzyN
os alunos irão praticar a direção em condições adversas, receber dicas sobre
frenagem, frenagem com desvio rápido, curvas e direção eficiente, voltada para
a economia de combustível.
seja habilitado (a) na categoria ‘A’ e não possua restrições no prontuário da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, estar com o
documento vencido há mais de trinta dias, cassado ou suspenso.
São João, Genaldi Zumba (PSD), vem acompanhando de perto as obras que estão em
execução no Município. Na última semana, o governante são-joanense esteve
visitando os serviços de reforma e adequação de seis Unidades de Saúde no
Município, todas localizadas no espaço rural.
dos sítios Anda-Só, Tiririca, Riacho, Volta do Rio, Taquari e Santa Rita estão
sendo beneficiadas pela ação desenvolvida através da secretaria de Saúde. Os
recursos para as obras são oriundos do Governo Federal, através do PAC 2, com
contrapartida da Prefeitura de São João. A empresa Agreste Projetos, Serviços e
Locações é a responsável pelos serviços.
urbano, a Prefeitura vem mantendo contatos junto ao Ministério da Saúde/Governo
Federal para dar continuidade as obras de construção dos Postos de Saúde dos bairros
Alvorada e Parque Brasília. É que as ações estão paralisadas desde a Gestão
Passada. “Vamos continuar estas obras. Já alimentamos o Sistema e estamos
aguardando a regularização do Projeto e a liberação dos recursos para que
possamos reiniciar as obras e concluir o serviço”, registra o Prefeito de São
João, que anuncia: “depois de algumas dificuldades, conseguimos alugar o imóvel
e vamos colocar em funcionamento nos próximos dias um Ponto de Apoio a Saúde em
Freixeiras”, finaliza Genaldi Zumba.
esquema de segurança e atrações que agradaram a maioria da população e
visitantes, o Município de São João encerrou os festejos juninos na última
segunda-feira, dia 24.
Atrações como Sirano & Sirino; Calango
Acesso; Garota Bronzeada; Mourinha do Forró, Forró mais eu e Mel com Terra; Max
e Banda Stelar, do Rio Grande do Norte; Assisão; Taradões do Forró; Chicote de
Couro; Léo Cawboy e Cowboy´s do Nordeste garantiram a animação na cidade
homônima ao Santo da Época. “Ainda contamos com o ‘Arraiá de Gláucio Costa’ e
apresentação de quadrilhas e grupos culturais. Foi uma festa bonita, organizada,
segura e muito prestigiada”, avaliou o Prefeito Genaldi Zumba.
de intenção de voto realizada pelo Instituto Opinião em Pernambuco, divulgada
nesta terça-feira (25), mostra que o senador Armando Monteiro (PTB), principal
aliado do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), lidera todos os cenários
em relação à eleição do próximo governador do Estado, que ocorrerá em 2014.
No
levantamento, foram testados quatro cenários diferentes. Armando Monteiro está
à frente de todos, aparece com 23,1%. Logo abaixo, vem o ex-prefeito do Recife
e deputado federal João Paulo
(PT), que teria 21,7% das intenções de votos.
Entre
os demais concorrentes, o ministro Fernando
Bezerra Coelho (PSB) estaria com 7%; o vice-governador João Lyra Neto (PDT), com 5,1%; e o
prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio
(PMDB), 2,5%.
Quando
o levantamento é dividido por regiões, Armando Monteiro aparece com 20,1% na
Metropolitana do Recife; tem 21,8% na Zona da Mata; apresenta 30,2% no Agreste;
e 27% nos sertões.
A
pesquisa também aponta, com boa colocação, o ex-prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, Lula Cabral (PSC), com 8,6%. Mas esse percentual está sendo
atribuído a algum tipo de equívoco do eleitorado, que pode ter confundido Lula
Cabral com o ex-presidente Lula.
A pesquisa do Instituto Opinião foi
realizada com dois mil questionários em 80 municípios de Pernambuco, entre os
dias 14 e 17 deste mês.
