municípios com até 50 mil habitantes será um dos temas do próximo Congresso da
União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que se realizará na cidade de Triunfo
nos dias 21 e 22 deste mês.
proposta de emenda à Constituição (PEC) que se encontra tramitando na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado é de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e já tem
o apoio de outros 30 senadores. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a
proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País.
de vereadores dessas cidades a, no máximo, 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos
seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em
vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes.
Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar
seus vereadores”, argumenta o senador.
Pernambuco, Biu Farias (PSB-Surubim), é radicalmente contra essa proposta. Ele
alega que, em caso de aprovação, ela criaria dois tipos de vereadores – os
remunerados e os não remunerados, sendo que aqueles de cidades com menos de 50
mil habitantes são os que mais trabalham pelo povo.
Biu viajou a Brasília para pedir aos três
senadores de Pernambuco que não deem apoio a esta PEC. Durante o encontro na
Capital Federal, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB), Humberto Costa (PT) e
Armando Monteiro (PTB) garantiram que iriam se reunir com as bancadas dos seus
partidos e que votarão contra a proposta que, caso seja aprovada, atingirá mais
de 80% dos municípios pernambucanos. (Na imagem os vereadores de Garanhuns, uma das poucas Câmaras da região que manteria o funcionamento normal caso a PEC seja aprovada).
sonora vaia na última semana. E não foi uma manifestação qualquer. As vaias
repercutiram em nível estadual, pois foram dadas pela equipe do radialista
Geraldo Freire (foto), do sistema Jornal do Commercio, durante o Giro Estadual,
ocasião em que o Programa é retransmitido para todo o Estado, através das
emissoras do Sistema instaladas em diversas regiões pernambucanas.
recorrido a Rádio Jornal local para conseguir uma Cadeira de Rodas. O Sistema Jornal
do Commercio mantém há alguns anos uma ação de distribuição gratuita desse
equipamento e Geraldo Freire, adotou como prática, a concessão de vaias aos
Prefeitos das cidades em que os necessitados recorrem à rádio em busca da
assistência. Prefeitos de outras cidades pernambucanas também receberam a “honraria”.
Depois da tempestade, veio a bonança. Izaías enviou
nota oficial ao Radialista Recifense, informando a sansão da Lei nº 3879, que dispõe
sobre a criação de Programas Assistências, que entre outras ações, autoriza a
Prefeitura a fornecer, de forma gratuita, cadeiras de rodas para deficientes físicos
da Cidade. Humildemente, o radialista Geraldo Freire reuniu a sua equipe e
pediu um “viva” ao Prefeito de Garanhuns. “De joelhos a gente pede perdão e o
mesmo pessoal que vaiou, vai dar um viva ao Prefeito de Garanhuns”, disse Geraldo,
antes de proceder ao ato juntamente com sua equipe.
Júlio Zoé de Brito, e os prefeitos de Bom Conselho, Brejão, Venturosa e Cumaru
assinaram convênios que preveem a perfuração e instalação de 20 poços tubulares
para o abastecimento de comunidades rurais. Serão cinco em cada Município.
Ronaldo Ferreira (PTB), em Brejão, os poços tubulares serão perfurados nas
áreas que necessitam de mais atenção. A ação é uma deliberação do secretário de
Agricultura e Reforma Agrária e coordenador do Comitê Integrado de Convivência
com o Semiárido, Ranilson Ramos.
SINAL
DE TV – O
Sinal das Emissoras de Televisão locais, como a TV Asa Branca e TV Jornal,
estão sendo reestabelecidos no município de Brejão. Foi instalada uma torre
para implantação das antenas de retransmissão, e o sinal da Rede Globo (canal
9) já chega aos televisores de população urbana de Brejão. Técnicos da TV
Jornal trabalham para regularizar o sinal da SBT na Cidade. Segundo informações
da Prefeitura, desde dezembro do ano passado, a população de Brejão estava sem
o sinal das retransmissoras.
anuncia mais um serviço prestado pela Instituição, o Plantão de Assessoria
Pedagógica. A ação visa facilitar o entendimento e uso da Metodologia
Científica para Pesquisa, e Metodologia de Formatação para redação de Trabalhos
de Conclusão de Curso.
melhorar a produção científica e qualificar os trabalhos em desenvolvimento. “A
ação irá beneficiar diretamente 258 alunos que hoje estão em processo de
elaboração dos TCCs, e aproximadamente 65 professores orientadores da
Instituição”, afirmou.
Autarquia, inicialmente no horário das 16 às 18 horas, de segunda a
quinta-feira e das 19 às 22 horas, de segunda a sexta-feira. O Projeto conta
com a participação dos professores mestres Gabriela Valença, Ricardo Oliveira,
Giovanna Leite e Ricardo Bezerra e pela professora mestranda Karla Janaína.
GARANHUNS – Na próxima sexta-feira, dia 15 de março, a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) Subseção Garanhuns, promoverá, a partir das 20 horas, no
Auditório do Garanhuns Palace Hotel, a solenidade de Posse da Diretoria e do
Conselho da subseccional para a gestão 2013-2015.
Paulo André Lima do Couto Soares e na secretaria adjunta do Órgão a advogada
Adriana Carvalho, que também é coordenadora adjunta da Faculdade de Direito de
Garanhuns (FDG). Após a solenidade, será oferecido um coquetel no Espaço Coluna
Café.
Garanhuns Garden Shopping, entre eles os garanhuenses Claudemir Brasil, Jânio
e Jairo Almeida visitaram
o Prefeito Izaías Régis (PTB) na manhã de ontem, dia 13.
presidente do grupo Tenco, repassou aos presentes alguns projetos de construção
de outros empreendimentos em cidades como: Arapiraca–AL, Montes Claros e
Betim, em Minas Gerais, além do shopping Boa Vista, no estado do Acre, os quais se
assemelham ao Shopping que será construído em Garanhuns.
Geandré Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico do município, em
breve, as obras para construção do mall serão iniciadas.
“Foi-nos apresentado um novo Projeto e o grupo Tenco reafirmou a intenção de
investir o mais rapidamente na construção. As negociações estão bem
adiantadas”, afirmou o Secretário.
que as obras do Shopping de Garanhuns serão iniciadas no segundo semestre deste
ano e poderão estar prontas até dezembro de 2014. (Na imagem, os empresários Eduardo Gribel (grupo TENCO) e Jânio e Jairo Almeida).
O Governo,
por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED), autorizou o reajuste de preços de medicamentos a partir de
30 de março. O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado a
partir de 31 de março de 2012.
Deverá ser utilizado para a formação dos preços o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2011 até fevereiro de
2012.
Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que ficou em 0,60%, a
CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço
Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e da forma de
apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, destaca
a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Régis (PTB) e o vereador Sivaldo Albino (PPS) parece que tudo já foi
resolvido. É que o Vereador do PPS,
preterido na disputa pela Presidência da Câmara, esteve ao lado do Prefeito Petebista
em dois eventos nos últimos dias.
dia 8, por ocasião da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Já no
sábado, dia 9, Albino e Régis posaram para fotos e conversaram amigavelmente
durante o Encontro dos Amigos de Garanhuns, realizado em Recife.
Sivaldo Albino conquistou o seu 4º mandato legislativo em 2012, conseguindo
expressivos 2.481 votos. Foi o 2º vereador mais votado na Cidade, como já havia
sido no pleito de 2004. Todavia, sua fidelidade ao ex-prefeito Silvino Duarte
(PSDB) inviabilizou voos maiores em sua carreira política até o momento.
durante a campanha de 2012, Sivaldo marchou junto ao atual Governante até o dia
1º de janeiro deste ano, quando Régis preferiu lançar Audálio Filho (PSDC) como
seu candidato a presidência da Câmara.
Depois de um período de mágoa mútua pelas
palavras ditas no calor do Pleito, sinais demonstram que a paz reina entre a
Casa Raimundo de Moraes e o Palácio Celso Galvão. Resta saber apenas se o
compromisso da criação da Secretaria da Juventude, que seria comandada pelo
irmão de Sivaldo, o advogado Jhone Albino, ainda continua de pé. É que no meio
politico, os compromissos são esquecidos na mesma velocidade em que são
firmados. (Na foto, Izaías e Sivaldo durante o Encontro realizado em Recife no último sábado).
(MPPE) compareceram ao Salão dos Órgãos Colegiados ontem, dia 12, para assinar
o Termo de Posse aos cargos de coordenadores das Circunscrições Ministeriais e
coordenadores administrativos das Promotorias.
Justiça, Aguinaldo Fenelon, e contou com a presença do secretário-geral, Carlos
Guerra; da subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos Gerusa Torres;
e dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
(Caop’s).
Garanhuns está entre as 29 promotorias que receberam
novos coordenadores administrativos. Entre elas estão: Caruaru, Gravatá,
Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. A
coordenação da Circunscrição local do Ministério Público ficará a cargo do
promotor Stanley Araújo. Garanhuns integra a 5ª Circunscrição do MP no Estado.
O
governador Eduardo Campos sancionou a Lei 14.921/2013, que institui o Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto, de iniciativa
do Poder Executivo estadual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no
último dia 7, e entrou em vigor, ontem (12), com a publicação no Diário Oficial
do Estado.
O Executivo ainda terá o prazo de 30 dias para definir, através de decreto, a
regras para execução da lei, especialmente em relação aos procedimentos a serem
observados para a transferência de recursos e a prestação de contas.
Lançado no final de fevereiro, durante o encontro Juntos por Pernambuco, que
reuniu prefeitos de todo o Estado, em Gravatá, o FEM é um mecanismo de natureza
financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. Ele terá como
finalidade apoiar os planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de
infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento
social, meio ambiente e sustentabilidade.
De acordo o texto da lei, serão consideradas receitas do FEM as doações
orçamentárias do Estado; as contribuições de pessoas físicas e jurídicas, bem
como de entidades e organizações públicas ou privadas; os rendimentos de
aplicações financeiras de seus recursos, realizados na forma da lei; os valores
provenientes da devolução de recursos relativos a planos que apresentem saldos
remanescentes, mesmo que oriundos de aplicações financeiras; os saldos de
exercícios anteriores e outras receitas que venham a ser legalmente destinadas.
Ao final de cada exercício financeiro, os recursos depositados do FEM que não
forem utilizados deverão ser transferidos para o exercício financeiro
subsequente.
A lei ainda institui o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal,
responsável pela aprovação dos planos de trabalho de cada município, que será
presidido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também responsável pela
gerência do FEM. O comitê ainda será composto pelas secretarias de Saúde,
Educação, Cidades, Transportes, Recursos Hídricos e Energéticos, Meio Ambiente
e Sustentabilidade, Agricultura e Reforma Agrária, e Defesa Social.
As prefeituras deverão criar fundos de investimentos nas respectivas áreas, que
serão constituídos pelos recursos oriundos do FEM e de outras fontes. Aquele que
não realizar, efetivamente, o seu plano de trabalho ficará sujeito às sanções
cabíveis. Em caso de irregularidade, o Município ficará impedido de receber os
recursos, até a devida regularização.
passado, sites chamam a atenção para uma empresa chamada Telexfree. São
propagandas que falam em “ganho de dinheiro rápido” para os que se associarem,
fizerem publicidade e prospectarem novos “divulgadores” para a marca. A medida
despertou a desconfiança de órgãos públicos e do próprio consumidor, que
suspeitam se tratar do velho “esquema de pirâmide”.
grosso modo, consiste em um negócio que oferece chances milagrosas de lucro –
desde que o interessado invista uma quantia no empreendimento e traga outras
pessoas para participar. “A base dessas empresas são os novos participantes.
Quando eles param de aparecer, o negócio quebra”, explica o diretor-geral do
Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), Amaury
Oliva.
uma empresa americana fundada em 2002. “O Brasil foi o primeiro mercado da
empresa fora dos Estados Unidos. Também começamos a trabalhar com revenda de
planos aqui”, relata o advogado da empresa, Horst Fuchs.
chegou ao Brasil em fevereiro de 2012, por meio da Ympactus Comercial,
microempresa registrada no Espírito Santo. De acordo com o advogado, são 100
empregados. Existem, segundo Fuchs, cerca de 600 mil parceiros e divulgadores
de Telexfree no mundo, das quais 90% estão no Brasil.
suspeitas de que seja uma pirâmide, a Telexfree é alvo de investigações pelos
Ministérios Públicos de quatro Estados (AC, BA, ES e MT), além do Procon-PE.
Horst Fuchs veio ao Recife em janeiro entregar a documentação da empresa ao
coordenador do Procon, José Rangel, como forma de dirimir suspeitas.
Os documentos entregues pelo advogado são
frágeis e deixam margens a especulações. Não vimos garantias de retorno do
valor investido”, declarou Rangel. Na última semana, os Procons de todo o
Brasil enviaram, uma carta ao Ministério da Justiça (MJ) manifestando
preocupação com transações financeiras que envolvam o “sistema de pirâmide” no
País. A Telexfree ainda financia a construção de um hotel na Barra da Tijuca,
no Rio de Janeiro. As obras começaram há dois meses e devem acabar em abril de
2014”.
