Mais uma ação para garantir a qualidade da carne
consumida no município de Lajedo é tomada pelo Ministério Público de
Pernambuco. Desta vez, a Prefeitura Municipal assinou Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) se comprometendo perante o MP a tomar as medidas
necessárias para corrigir as irregularidades detectadas pela Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) no Centro de Abastecimento
(açougue público). O TAC é de autoria da promotora de Justiça Danielly Lopes e
foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 6.
apresentar a APEVISA um projeto básico de arquitetura para a reforma do Centro
de Abastecimento de Lajedo. Depois de aprovado, a completa execução da obra
deve se dar até o final do mês de dezembro de 2014, através de recursos que
serão repassados pelo Governo do Estado para este fim.
intensificar a fiscalização das atividades comerciais exercidas no local,
através da Vigilância Sanitária Municipal e melhorar as condições higiênicas e
sanitárias. Caso as obrigações previstas no TAC não sejam cumpridas, poderá
acarretar na aplicação de multa de R$ 1 mil, até o efetivo cumprimento das
medidas acordadas e a interdição do açougue público.
MUNICIPAL – E a
Prefeitura de Lajedo deve tomar as medidas necessárias para regulamentar a
implantação da Guarda Municipal. É o que define o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
através da promotora de Justiça Danielly Lopes.
De acordo com o documento, a Promotoria de
Justiça recebeu notícia de que a Guarda Municipal foi implantada em dissonância
com os preceitos legais, uma vez que não existe lei prevendo sua criação e
não houve realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
primeira infância e noções de educação financeira para geração de renda. Esses
são alguns dos temas com os quais mães pernambucanas estão sendo familiarizadas
por meio do projeto Cozinha Brasil.
mulheres cadastradas no Programa Mãe Coruja, através da Prefeitura do
Município, por intermédio da secretaria de Saúde em parceria com a Assistência
Social.
Canto Mãe Coruja, situado na rua Padre Nelson, nº 132. “O Espaço funciona
vizinho a casa do senhor João França. As mães participantes também poderão
trazer seus filhos, pois teremos recreação para as crianças”, registra o
secretário de Assistência Social, Adriano Elias. Os cursos funcionarão nos
turnos manhã e tarde.
aulas, as participantes aprendem a preparar pratos de alto valor nutritivo e
baixo custo. As mulheres são orientadas a aproveitar todas as partes dos
alimentos, incluindo caule, talos, cascas, folhas e sementes.
Ainda integra a pauta do curso, orientações
sobre alimentação saudável da gestante, da nutriz e das crianças na primeira
infância, os benefícios do aleitamento materno, incentivo de alternativas de
renda através da confecção e venda de produtos oriundos das receitas do Cozinha
Brasil. (Na foto, os secretários de Saúde e Assistência
Social de Iati, Evaldo Teixeira e Adriano Elias, respectivamente).
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A iniciativa é realizada
pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais,
no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito
Federal.
A meta para este ano é vacinar 12,2 milhões de crianças
em todo o território nacional, que corresponde a 95% do público-alvo, que é de
12,9 milhões de crianças entre 6 meses e (menores de) 5 anos de idade. No ano
passado, foram vacinadas mais de 14 milhões de menores nessa faixa etária. Para
a ação, serão distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral em 115 mil
postos do País.
Em Garanhuns a ação será vivenciada no
horário das 8 às 17 horas, em todos os Postos de Saúde, na Praça Souto Filho e
Avenida Santo Antônio, bem como em Unidades Móveis que estarão localizadas nas
feiras livres e periferias, além dos postos nas Escolas Giselda Vieira Belo, no
bairro da Brasília e no Instituto Bíblico do Norte, na Boa Vista. “Nosso
objetivo é garantir a não reintrodução da doença no território nacional. O
Brasil está livre da pólio desde 1990 e trabalharemos em 40 unidades
disponibilizando a vacina e garantindo, desta maneira, que mais de 10 mil
crianças em Garanhuns sejam imunizadas”, destacou Joana D’arc, coordenadora do
Programa de Imunização no Município.
É importante lembrar que os pais ou responsáveis
devem levar a caderneta da vacinação para fazer atualização.
disposto e dar um basta nas críticas direcionadas ao seu Governo e assina nesta
tarde, em seu no Gabinete, novas ordens de serviço que resultarão em obras e
ações nas áreas de saúde e educação no Município.
De acordo com a Prefeitura, Régis vai
contemplar o bairro Heliópolis os serviços de pavimentação e drenagem das Ruas
José Ferreira Leal, trecho da Jornal do Comércio, João da Silva Souto,
José de Alencar, Antônio Alves da Cunha Pedrosa e 31 de Março. Nestas
ações, o Governo Municipal investirá pouco mais de R$ 380 mil reais.
As ordens
de serviço que serão assinadas hoje também beneficiarão os moradores do
Distrito de São Pedro e da comunidade Quilombola do Castainho, que receberão melhorias
nas estradas vicinais e nos seus acessos. Ainda no Castainho, a Prefeitura
realizará a recuperação de uma Ponte. A falta de manutenção no Ponto vem
gerando vários acidentes, inclusive um com vítima fatal. Os recursos na ordem
de R$ 90.314,79 são oriundos do Ministério do Turismo. Todas as obras serão
executadas pela Construtora Ancar.
Ainda durante o Evento, o Prefeito também
assina Convênio firmado junto a UPE visando contemplar 50 professores da Rede
Municipal de Ensino com cursos de Pós Graduação em Supervisão Escolar e Gestão
Pedagógica e Psicopedagogia e volta a anunciar a ampliação de sete Postos de
Saúde e a construção de duas Academias da Saúde, que beneficiarão os bairros
São José e Cohab 2.
AVENIDA
CARUARU TAMBÉM RECEBERÁ LUMINÁRIAS DE LED – Izaías também assina hoje a inclusão de mais
uma avenida da cidade para receber a iluminação de LED. A contemplada será a
Avenida Caruaru, que também terá todos os seus postes equipados com a nova
tecnologia. A Construtora Lançar, responsável pelos serviços, já iniciou a
colocação das luminárias na Avenida Tavares Correia e na Rui Barbosa.
CONCURSO DA CÂMARA – Presidente apresenta trâmites do Processo. Certame deve acontecer ainda em 2013
reestruturação administrativa do Poder, visando promover um concurso público
para provimento de vários cargos no Legislativo Municipal.
(PSDC), o Poder já aprovou em primeira votação a reforma administrativa da Câmara
e o processo que resultará no certame público foi iniciado. “Estamos aprovando a reforma administrativa da
Câmara. Uma reestruturação. Criando os cargos que são inexistentes, para num
segundo momento, após a sansão da Lei, nós formaremos uma comissão que vai
definir todos os passos de um concurso público”, registrou o presidente em
entrevista veiculada na Marano FM.
neste ano, todavia, também existe a possibilidade que a seleção só aconteça em
2014. O vereador Audálio explica os trâmites legais do processo: “A partir da
sansão da Lei, que deve ocorrer neste mês de junho, formaremos a comissão, que
terá um prazo de 30 a 60 dias, no máximo, para elaborar a planilha de execução
desse concurso. Depois disso, vem ainda a contratação, por licitação, de uma
empresa para fazer o concurso; o lançamento do edital; o prazo para inscrições
e aí sim a realização. Seguindo todos esses prazos legais, tenho uma esperança
muito grande que seja ou no final deste ano ou no começo do próximo”, registra
o presidente da Casa Raimundo de Moraes, que alerta: “vamos seguir isso dentro
da legalidade, para ser um concurso com muita seriedade e credibilidade”.
Garanhuns passará dos atuais 123 cargos para apenas 80 comissionados e criará
36 cargos de caráter efetivo, somando-se aos seis já existentes, chegando ao
número de 42 servidores de carreira. “O Projeto esta prevendo até 36 cargos
para suprir a estrutura administrativa da Câmara. No momento nós só temos cinco
servidores efetivos, então esta muito abaixo da necessidade do Poder Legislativo
funcionar (…); esse concurso poderá ser até 36 cargos, só a comissão do
concurso é que irá definir”, finalizou Audálio Filho.
A Câmara de Vereadores de Garanhuns e a Controladoria Geral da União (CGU)
promovem nesta quinta-feira, dia 6, uma reunião especial voltada à divulgação
do Programa Brasil Transparente, da CGU. A iniciativa que tem como tema:
“Esclarecimentos sobre as Leis de Transparência Pública – Programa Brasil
Transparente”, acontece no plenário da Casa Raimundo de Moraes e tem
inicio previsto para as 9h.
o lançamento do site da Câmara de Garanhuns, que segundo o Presidente, “foi
produzido por estudantes do curso de Ciência da Computação da UFRPE-UAG,
atendendo a todas as leis de Transparência, para o acesso da população, além de
outras iniciativas que facilitam o conhecimento público das ações
legislativas”, informa Audálio. O Encontro é aberto a todos os Prefeitos,
Vereadores, secretários municipais e cidadãos da Região.
OPINIÃO
– O vereador Audálio Filho vem se destacando por
seu espírito democrático. A coragem para realizar um concurso público na Câmara
e abrir discussões sobre transparência num meio em que encobrir informações é
uma prática corriqueira, fazem do Parlamentar um ‘oásis no deserto’. Confesso
que admiro algumas das suas posturas, assim como registro as suas falhas, pois
a Constituição Federal e a isenção de não contar com as benesses do Poder me
concedem essa liberdade. Todavia é publico e notório que o atual presidente da
Câmara acerta mais do que erra e por isso reconheço, neste espaço, a sua
desenvolta atuação no Legislativo Garanhuense.
Izaías Régis (PTB) e a vice-Prefeita Rosa Quidute (PT) parece que tudo já foi
superado. A união selada ‘por amor a Garanhuns’ esta mais firme do que nunca,
pelo menos aparentemente.
5, participando do Ciclo de Palestras e Debates sobre Mobilidade Urbana, evento
de relevante importância, promovido pela secretaria de Planejamento, na AESGA.
Izaías e Rosa posaram para fotos; conversaram descontraidamente; estiveram
abraçados e aproveitaram para, de forma oficial, desqualificar as especulações
de que a relação estava estremecida e caminha para o rompimento político. “Quero
dizer aqui, também, que eu e a vice-prefeita Rosa não estamos brigados, como
dizem alguns blogs. Somos parceiros, sabemos escutar e respeitar um a opinião
do outro. Estamos juntos. Quem quer fazer intriga, não gosta de Garanhuns!. E
nós, amamos essa terra”, registrou Izaías.
Roberto Almeida, trataram de pôr fim os comentários de que estariam as vésperas
do rompimento. “Desconheço esses fatos. Acho que não passam de factoides”,
afirmou Izaías ao comentar o assunto. “Tudo não passa de mentira e
especulação”, rebateu Rosa, que também concedeu entrevista a Rádio Marano
FM, registrando: “as pessoas querem fazer essa briga, essa confusão que não
existe”, pontuou.
indica que a paz volta a reinar no Palácio Celso Galvão e a vice-prefeita já
retomou a sua agenda de visitas. Rosa não perdeu tempo. Em poucas horas esteve
visitando o setor de transportes da Prefeitura; passou nas secretarias de
Turismo e de Direitos Humanos e foi comprovar de perto a atuação da equipe do
SAMU, já que por conta de compromissos familiares, não esteve presente no ato
de inauguração do serviço. Entre uma e outra visita, Rosa ainda acompanhou a
poda de árvores na avenida Caruaru, realizada pela equipe de Serviços Públicos.
“Não vejo nada demais. Acho que ela está cumprindo seu papel
constitucional e ajudando a nossa administração”, comentou Izaías, sobre a
movimentação da Vice pelas secretarias e demais órgãos do Governo.
Demonstrando ser adepto da máxima que ‘onde há
fumaça, há fogo’, o presidente do PSOL local, o engenheiro Paulo Camelo, comentou
as especulações de que Izaías e Rosa poderiam romper politicamente. “Na política existe um jogo de interesse e não de
questão programática. Assim foi a aliança do PTB, de Izaías, com o PT, da
vice-prefeita Rosa Quidute, ou seja, pautada num jogo de interesse pelo poder”,
pontuou.
um encontro marcado na noite desta quinta-feira. É que logo mais a partir das
19h30mim, a Igreja de São Sebastião, localizada no bairro da Boa Vista, em
Garanhuns, realiza a celebração com oração de cura e libertação, momento que
vem reunindo fiéis de diversas cidades da Região.
pela cura e libertação do males do dia a dia. A iniciativa é do Padre José Émerson
– pároco da comunidade – que há pouco mais de um ano instituiu o momento.
Atualmente, os fiéis participam da celebração até mesmo fora da Igreja, haja
vista a lotação total do templo. Para tanto, a Igreja disponibiliza os serviços
de telão, som, cadeiras e toldos aos participantes, viabilizados através de
doações de empresas, como a Djair Produções Artísticas e a JC Vídeo, entre
outras.
Missa não se difere muito das celebrações convencionais da Igreja Católica. “O
diferencial é que começamos com uma adoração ao Santíssimo Sacramento, que para
nós católicos significa a adoração a Jesus na Eucaristia. Depois a missa segue
o rito normal de outras celebrações”, salienta o Padre Émerson.
pedindo a Deus pela cura espiritual e pela libertação dos males na vida das
pessoas. Também são executados hinos de louvor antes e depois da celebração. É
um momento muito emocionante, em que se pode sentir a forte presença de Deus”,
confidencia Ivanice Ferreira, participante assídua da Celebração presidida pelo
Padre Émerson.
Comitê Gestor de Turismo do Agreste Meridional. O diretor de Cultura do
Município, o poeta Sandoval Ferreira, foi eleito e atuará no segmento de
pesquisa do Comitê, que tem a finalidade de desenvolver o turismo regional.
concretizada na manhã de ontem, dia 5, por ocasião do encerramento da capacitação
do Programa Pernambuco Qualidade no Turismo (PERQUALI), na AESGA, em Garanhuns.
A iniciativa do Governo de Pernambuco,
foi realizada por meio do Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (INDEBRÁS) em
parceria com a AESGA e formou um Comitê Gestor do Agreste Meridional
(COGETAM) composto por oito integrantes, que deverão iniciar um trabalho de
aprimoramento dos roteiros atrativos do Agreste Meridional.
PERQUALI é formar gestores do setor público para que possam impulsionar o
desenvolvimento do turismo, além de prepará-los para atuarem de forma mais
eficaz com propostas que estejam alinhadas ao desenvolvimento sustentável do
turismo em seus municípios.
do Comitê Gestor do Agreste Meridional:
Presidente: Pollybio Cordeiro / Lagoa do Ouro
Vice-presidente: Odete Nativo /Caetés
Secretário: Wenda Sheila/Jupi
Coord. de projetos: Carlos Eduardo Lamego/Capoeiras
Coord. de eventos: Tiago André/Jucati
Comunicação: Roby Araújo /Bom Conselho
Pesquisa: Sandoval Ferreira / Iati
Governo: Neile Barros /Garanhuns
(Na imagem, de Clóvis Teodorico, os integrantes do Comitê e Sandoval Ferreira, de camisa branca).
Geral da União (CGU) promovem nesta quinta-feira, dia 6, uma reunião especial voltada
a divulgação do Programa Brasil Transparente, da CGU.
A iniciativa que tem como
tema: “Esclarecimentos sobre as Leis de Transparência Pública – Programa
Brasil Transparente”, acontece no plenário da Casa Raimundo de Moraes e
tem inicio previsto para as 9h.
“Desde o primeiro contato, buscamos concretizar esta realização, pois se
trata de uma obrigação de todo representante público tornar transparente sua administração”,
registra o Presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC).
Além da apresentação do Programa da CGU, que deverá ser realizado
pelo auditor do Órgão em Pernambuco, Abelardo Lopes (foto), o Evento também deverá marcar
o lançamento do site da Câmara de Garanhuns, que segundo o Presidente, “está
sendo produzido por estudantes do curso de Ciência da Computação da UFRPE-UAG,
atendendo a todas as leis de Transparência, para o acesso da população, além de
outras iniciativas que facilitam o conhecimento público das ações legislativas”,
informa Audálio. O Encontro é aberto a todos os Prefeitos, Vereadores,
secretários municipais e cidadãos da Região.
GARANHUNS – A
expectativa é que a Prefeitura de Garanhuns também disponibilize aos cidadãos a
partir desta quinta-feira, dia 6, o seu Portal da Transparência. É que em resposta
a reportagem publicada no Blog (https://blogdocarloseugenio.com.br/v1.br/2013/05/prefeitura-de-garanhuns-vai-lancar.html), o Governo Municipal anunciou que servidores estavam sendo capacitados para
alimentar o Sistema, que segundo a municipalidade, seria lançado oficialmente
neste dia 6 de junho.
A expectativa é que o Portal da Transparência de
Garanhuns também disponibilize informações sobre a nomeação e os cargos
exercidos pelos servidores comissionados do Município, já que o Jornal Oficial,
nas duas edições distribuídas até o momento, ainda não publicou qualquer
informação a respeito. Informações dão conta que o Prefeito Izaías Régis (PTB) pretende
passar a realizar as publicações oficiais do Município através do Diário Oficial dos
Municípios, disponibilizado pela AMUPE, inclusive, Projeto de Lei neste sentido
já foi encaminhado pela Prefeitura e tramita na Câmara de Vereadores de
Garanhuns.
CONTAS ABERTAS –
A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão
e dever do Estado na Constituição Federal e em diversos normativos, como a Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei da
Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil
garantiu ao cidadão o acesso amplo a qualquer documento ou informação
produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não
estejam protegidos por sigilo. O problema é que pouquíssimos Municípios
brasileiros vem cumprindo a Legislação.
E que para auxiliar os Municípios na missão de ser
transparente, a Controladoria Geral da União criou o programa Brasil
Transparente, que tem por objeto o apoio à implementação da Lei de Acesso à
Informação e a conjugação de esforços para o incremento da transparência
pública e adoção de medidas de governo aberto.
Para maiores informações sobre o programa Brasil Transparente, acesse: http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/BrasilTransparente/index.asp
ou entre em contato com a Controladoria Regional da União no Estado de
Pernambuco, através dos telefones: (81) 3222-4460 / (81) 3423-5277 e (81)
3797-5446 (FAX), ou ainda envie e-mail para: [email protected].
A
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou edital de concurso
público para 71 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os
salários variam de R$ 1.547,23 a R$ 3.138,70. Os cargos serão exercidos em Garanhuns,
Serra Talhada, Cabo e Recife.
No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/05/2013&jornal=3&pagina=77&totalArquivos=268
.
Os cargos de nível superior são para administrador, analista de tecnologia da
informação nas áreas de redes/suporte, arquiteto e urbanista, assistente
social, bibliotecário documentalista, contador, economista, economista
doméstico, engenheiro civil, engenheiro elétrico, engenheiro mecânico,
estatístico, farmacêutico, nutricionista, médico clínico geral, médico
ginecologia/obstetra, odontólogo, pedagogo, programador visual, técnico em
assuntos educacionais, médico-veterinário nas áreas de anestesiologista,
clínica cirúrgica, clínica de grandes animais e diagnóstico por imagem.
As vagas de nível médio são para assistente em administração, técnico em
secretariado, técnico de laboratório de física e tradutor e intérprete de
linguagem de sinais. Os postos de nível fundamental são para auxiliar de
veterinária e zootecnia e auxiliar em administração.
As inscrições podem ser feitas no período de 5 a 13 de junho pelo site: www.sugep.ufrpe.br. A
taxa é de R$ 40 para nível fundamental e médio e R$ 70 para nível superior. As
provas objetivas serão aplicadas no dia 4 de agosto.
Ainda haverá prova prática operacional para os cargos de prática/operacional,
de caráter eliminatório e classificatório, para auxiliar de veterinária e
zootecnia, tradutor e intérprete de linguagem de sinais e médico-veterinário
nas áreas de anestesiologista, clínica cirúrgica, clínica de grandes animais e
diagnóstico por imagem. A validade do concurso será de 1 ano e poderá ser
prorrogado pelo mesmo período.
