pauta, ou seja, não votar o polêmico Projeto de
Lei nº 18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação
Pública, enviado ao Poder pelo Prefeito Izaías Régis (PTB). A Mensagem estava
prevista para ir a Plenário na manhã de hoje, dia 16.
apurou, a inciativa partiu dos membros das comissões: Legislação, Justiça
e Redação de Lei e de Finanças e Orçamento. Com a decisão, a Mensagem volta às
comissões para novas discussões. Informações dão conta que os secretários da
Fazenda, Evilson Rêgo e de Governo, Wanderley Lopes, participam de uma reunião
na próxima segunda, dia 20, junto aos vereadores, visando melhor debater o Projeto,
que vem causando o desgaste político de Izaías junto a população.
Lei nº 18/2013 vêm movimentando a pacata cena política local. É que por ter se
posicionado contrário a Matéria, o vereador Sivaldo Albino (MD) foi mandado
para oposição pelo Prefeito Izaías Régis. As posições de Albino também vêm
gerando mal estar na sua relação com os demais membros da Casa Raimundo de
Moraes, que o acusam de tentar jogar a Câmara contra a opinião pública por
conta das recentes declarações do Paramentar nas redes sociais, especialmente
no facebook.
Projeta-se, nos bastidores,
que o reajuste na contribuição do Serviço de Iluminação Pública deva ir a
plenário na próxima quinta-feira, dia 23, por ocasião da 7ª Reunião Ordinária.
quinta-feira, dia 16, a partir das 10h, por ocasião da 6ª Reunião
Ordinária do 1º Período Legislativo. Em pauta, o polêmico Projeto de Lei nº
18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação Pública
e que já rendeu o envio do vereador Sivaldo Albino (MD) direto para a oposição
pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).
não tinha sequer previsão para ir à votação, mas na manhã de ontem
(quarta-feira, dia 15), após a reunião interna das Comissões, foi incluída na
Pauta dos trabalhos de hoje. De acordo com a mensagem do Poder
Executivo, um cidadão que consome entre 51 e 100 Kwh, mensalmente, contribuía mensalmente
com R$ 1,25 e passará a receber na sua fatura da Celpe um valor de R$ 4,16. Já
os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$ 8,32, um aumento de R$ 6,07 em
relação a atual contribuição. Os consumidores não residenciais, que compreendem
comércio, indústria e empresas de serviços também terão a sua tabela
reajustada, passando de R$ 37,10 para R$ 50,37 a contribuição para os que usam
de 501 a 1000 khw mês. As tabelas completas podem ser conferidas na postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/05/aumento-na-taxa-de-iluminacao-publica.html.
em seu perfil no facebook, que a entrada do Projeto na pauta desta quinta-feira
é fruto de uma manobra governista. “Trata-se de mais uma manobra governista, já
que a intensão dos vereadores era deixar a analise da matéria para o segundo
semestre deste ano”, relata trecho da postagem intitulada: “IZAÍAS COLOCA
REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 16”,
que relata, segundo Albino, como ocorreu a decisão para que o Projeto fosse colocado
em apreciação no Plenário. “Além de
determinar que o Projeto vá a pauta de votação amanhã (no caso hoje), ele (Izaías)
exigiu que sua bancada vote favorável nesse e em todos os seus projetos (…);
o Prefeito Izaías Régis foi duro ao dizer que os seus projetos não foram
encaminhados para ficarem engavetados, e sim para serem votados imediatamente”,
publicou o Parlamentar na rede social.
através de entrevista veiculada na Marano FM, que o Projeto iria a votação depois
de uma ampla discussão. “Nós vamos ouvir a sociedade civil. Vamos convocar a
Prefeitura Municipal, a procuradoria, para explicar melhor o Projeto”, declarou
o Vereador, que também trouxe informações importantes quanto à iniciativa do
Executivo durante a entrevista veiculada no Jornal Marano. “A partir de janeiro de 2014 os Municípios é que terão de arcar com
todas as despesas da iluminação púbica, pois a Celpe deixará de trabalhar com
Iluminação Pública. Isso é uma determinação da Agência Nacional de Energia
Elétrica (…); e também tem
outro fator, ele (o Projeto) exige o princípio da anualidade, ou seja: aprovado
agora ele só poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014 (…); então esse é mais um fator que faz com que o Prefeito, de maneira
responsável, procure adaptar o Município a essa circunstância”, explicou o Parlamentar
que preside a Casa Raimundo de Moraes.
oficial na última semana, justificando que o reajuste da Contribuição de
Iluminação Pública proporcionará modernização do Serviço em Garanhuns. “O
Projeto de Lei em trâmite busca adequar à contribuição já existente a
necessidade da iluminação do Município que se encontra com suas vias escuras,
precisando de substituição das luminárias nas vias do Município. Cabe
salientar, que diversos loteamentos e localidades foram criados e expandidos
desde o ano da criação da Contribuição de Iluminação Pública, fazendo-se assim,
necessário a adequação da presente a nova realidade da nossa cidade”, registra
trecho da Nota distribuída pelo Governo Municipal a Imprensa.
A expectativa é que a mensagem enviada pelo
Prefeito Izaías Régis seja aprovada por ampla maioria, já que atualmente Régis
só conta com um Parlamentar, oficialmente, contrário as suas ideias no
Legislativo Garanhuense.
as 9h30mim, uma sessão especial do Pleno para dar posse ao ex-deputado Ranilson
Ramos no cargo de conselheiro. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa
para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril
por ter completado 70 anos.
Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro é formado em
Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual,
diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados
de Pernambuco) e secretário de Agricultura. Também na sessão de hoje, ele
tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como
presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como ouvidor e o
conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.
O novo conselheiro fez uma visita protocolar, no
dia de ontem, ao TCE, onde foi recebido pela presidente Teresa Duere e os
conselheiros Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Campos.
ações voltadas ao estímulo para participação e inclusão social da população
garanhuense em promoção da igualdade. Desta vez, 28 crianças e adolescentes com
deficiência auditiva, física ou visual estão tendo a oportunidade de participar
de um curso de reciclagem com jornais e revistas. As aulas seguem até o dia 27,
no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito, bairro Heliópolis.
integrantes das associações dos deficientes auditivos, deficientes físicos,
visuais e da Associação de Pais e Alunos Especiais (APAE), foram divididos em
duas turmas. Com o suporte de uma equipe formada por instrutor, intérprete e
dois professores, eles estão produzindo objetos de decoração reutilizando
páginas de materiais impressos.
Sobral, as atividades possibilitam o aprimoramento de habilidades e a melhoria
da coordenação dos alunos. “Nós estamos direcionando esses jovens para uma
rotina saudável, incluindo-os com responsabilidade em nossos programas e
projetos para que possam fazer obras de arte e se sentirem valorizados. É de
grande satisfação, também, colocarmos em prática ações que se preocupem com o
meio ambiente, pois estamos aproveitando jornais e revistas que iam para o
lixo, mas que tomaram um destino mais bonito nas mãos dessas crianças. Nosso
trabalho é para inclusão social”, ressalta Célia Sobral.
mês, também no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito.
– De hoje até o próximo dia 26 de maio, será realizada na Esplanada Guadalajara,
a primeira edição do Festival das Flores de Holambra. O Evento é uma realização
do Instituto Madeira da Terra (IMT), que existe há nove anos e tem o objetivo
de incentivar a educação ecológica.
O Município apoia o evento por meio da
Secretaria de Turismo. De acordo com o organizador Hermes Gonçalves, do
Instituto Madeira da Terra, estarão expostas 300 espécies de flores e plantas
ornamentais para apreciação e venda. “Todas essas espécies são oriundas de
Holambra, município do interior de São Paulo, onde existe uma das maiores
cooperativas de flores do país,” afirmou o organizador. A abertura oficial
acontece logo mais as 9h. (Imagem: SECOM)
habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde
são divulgados os gastos públicos. A data marcará a vigência plena da Lei
Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. Faltando poucos
dias para começar a valer a determinação, o cumprimento efetivo parece
distante.
levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem
um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata
Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão). Os dados populacionais foram
retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco
(AMUPE).
metade oferece a opção de consultar os gastos. Os que possuem não são
atualizados diariamente, como determinará a lei. Há casos em que, embora exista
uma área “Contas Públicas”, nunca houve inserção de informações, como
no site de São Bento do Una, aqui no Agreste Meridional.
Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maior dificuldade dos municípios
menores para implantar o Portal é a ausência de profissionais especializados em
tecnologia da informação. “Precisamos recorrer a empresas terceirizadas e
isto gera custo”, destaca.
de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Rômulo Lins, lembra que, desde 2011, o Órgão
coleta informações dos gastos das prefeituras por meio do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Ou seja, os dados
já estão disponíveis, basta a plataforma para torná-los públicos. Ele ressalta
também que o SAGRES dispõe de uma equipe para ajudar os prefeitos a enviar as
informações financeiras de forma correta. “No ano passado o Ministério
Público de Contas notificou diversas prefeituras que não possuíam sites e este
ano vamos fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência”, avisou.
Transparência foi aprovada em 2009, em meio a denúncias de que parlamentares
usavam suas cotas de passagens aéreas para passeios ou em benefício de pessoas
próximas, escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”.
vale desde 2010 para o governo federal, Estados, instituições legislativas e
judiciárias, além de cidades com mais de 100 mil, e há dois anos para
municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Aqui no Agreste Meridional, segundo o
levantamento do JC, as prefeituras de Angelim, Caetés, Capoeiras, Jucati,
Jurema, Lajedo, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha sequer possuem um Site
na Internet. Iati também figurava entre as cidades que não possuíam um portal
oficial, mas desde o último dia 6 de maio, o Município já esta ligado
oficialmente a Rede Mundial dos Computadores e de acordo com o Prefeito do Município, o Padre Jorge (PTB), lança o seu Portal da Trânsparência nos próximos dias.
final de semana, durante a permanência na Região, o Governador Eduardo Campos,
não se preocupou apenas com os atos administrativos, também manteve em sua
agenda entendimentos e confabulações políticas visando às eleições de 2014.
Entre eles tratou-se da possível candidatura do Ex-Prefeito de Brejão, Sandoval
Cadengue (PSB), como candidato à Deputado Estadual.
seus correligionários, pois querem mesmo que Sandoval tope a parada é para
Federal. Justificam tendo em vista que há muitos disputando uma cadeira para a
Casa de Joaquim Nabuco, enquanto para Federal, pelo menos da região, no
momento, não se fala. E, por outro lado, a região está acéfala, tendo seu
último representante sido eleito há mais vinte anos: o médico Dr. Tinoco.
Prefeito do município de Brejão e uma disputa a Deputado Estadual, quando o
mesmo Eduardo Campos, disputou pela primeira vez ao Governo do Estado, obtendo
quase 17 mil votos. Sendo quase 6 mil na cidade de Garanhuns.
de Cadengue por essa decisão, o que se acredita que talvez o Governador tenha
sido impulsionado depois da visita ao município quando o Ex-Prefeito, seu
correligionário e velho amigo de lutas passadas, fora alvo de manifestações
hostis, durante o ato de assinatura de ordem de serviço para construção da
Barragem do Riacho Seco, entre este município e de Terezinha.
Terezinha, Alexandre Martins, do Ex-Prefeito das Correntes, Nivaldo Júnior, de
alguns Vereadores da cidade de Garanhuns, de uma possível dobradinha com os
Martinianos, de Águas Belas, quando o Deputado Claudiano Martins, iria para
Federal, afora uma casta considerável de lideranças da região e empresarial. E
com certeza teria endosso da Ministra e Ex-Deputada Ana Arraes, mãe do
Governador.
Se realmente o Governador endossar essa
postulação, o que tudo indica nesse sentido, mais outras possíveis adesões de
peso da região, Sandoval estará a um posso de se tornar o primeiro Deputado da
história deste município. Porém, perguntado sobre tal decisão Sandoval faz
questão de negar e guardar segredo, até quando não se sabe”. (AMIZADE ANTIGA – Na Imagem de 2004, Eduardo ao lado de Sandoval).
grupos culturais de Garanhuns para compor a grade de programação do 23°
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Governo de Garanhuns, por meio da
Secretaria de Cultura lançou a convocatória para os interessados em participar
do Evento.
site: www.garanhuns.pe.gov.br.
programação, estão: oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular,
performances, intervenções, espetáculos, palestras, exposições, mostras,
encontros e ações de patrimônio.
As inscrições deverão ser realizadas até o próximo
dia 31 de maio, de segunda a sexta-feira, de 8 às 13h, no Centro Cultural
Alfredo Leite Cavalcanti, situado à Praça Dom Moura, s/nº. Serão aceitas,
também, inscrições via Correios, postadas até o dia 31 de maio de 2013,
encaminhadas ao endereço da Secretaria de Cultura. O Evento
será realizado no período de 18 a 27 de julho e movimenta a economia e o turismo da
cidade.
nova ferramenta de transparência, o Portal de Obras. Garantiu que 90% do
recurso destinado às obras estão representados lá por empreendimentos, como
duplicação e adequação de rodovias, construção de escolas, unidades de saúde,
entre outros.
identificou algumas falhas e informações incompletas que, somadas, dificultam o
cidadão em acompanhar o andamento da obra pesquisada. O órgão prometeu
corrigi-los.
ganhadora da licitação, o grande diferencial do portal do TCE é o gráfico que
aponta o andamento da obra, relacionando o prazo decorrido estipulado no edital
e o que foi pago, referência ao que já foi executado. Porém, somente as
intervenções que tiveram auditorias este ano apresentam essas duas informações.
As demais seguem incompletas. Um exemplo disso são as obras tocadas pelo
Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). De 40 registradas,
apenas duas possuem a linha azul (tempo) e a vermelha (recurso pago).
Alcoforado, explica que como o portal começou a ser alimentado este ano,
somente as auditorias atuais possuem a informação do tempo. “Antes as equipes
não faziam esse levantamento, não cadastravam esse dado”, alega. Ele garante
que o órgão vai levantar tais informações que faltam para cadastrá-las.
obras cujas auditorias mais recentes datam de oito meses para trás. “São
aquelas em que a gente não encontrou problema. O acompanhamento parou naquele
momento porque não se sentiu necessidade de continuar”, frisa Ayrton Guedes.
Afora isso, o JC
encontrou várias obras cadastradas em cidades erradas. Caso da construção da
Escola Professora Rita Maria da Conceição, localizada no município de Orobó,
que está registrada na aba do Recife. Um erro de cadastramento que Ayrton
Guedes prometeu consertar. Ele informa também que, em paralelo, está sendo
feito um relatório com as obras inacabadas e canceladas, que serão agregadas ao
portal. (Fonte: Jornal do Commercio)
na Folha de São Paulo:
reclamações por não conseguir articular entre sua própria base aliada a votação
da MP dos Portos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que
‘normalmente governantes não estão preparados para críticas’.
Social do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o petista disse que o
chamado ‘conselhão’ que ele criou em nível federal é uma lição para governantes
porque os ensina a lidar com críticas. ‘Normalmente o governante não está
preparado para críticas. Ele se prepara para elogios’, afirmou.
muitos diziam que o objetivo era reduzir o papel do Congresso e que o PT não
queria conviver com o Legislativo. Mas, de acordo com ele, o objetivo era aumentar
o diálogo com a sociedade, o que classificou como o maior legado de seu
governo.
”Foram necessárias algumas derrotas para fazer
com que nos déssemos conta de que a realidade política de um país é maior do
que a nossa realidade política, familiar ou partidária”, afirmou.” (Folha de São Paulo – Luiza Bandeira).
reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da Unimed
Agreste Meridional, na última quinta-feira, dia 9, para discutir a situação da
saúde no Município e construir a pauta de reivindicação da campanha salarial da
categoria.
de saúde do Município, falta de medicamentos e equipamentos, salários defasados
e muito inferiores aos praticados nas cidades vizinhas, vínculos precários e
não cumprimento dos direitos trabalhistas, como por exemplo, o não pagamento de
férias e 13º salário. Outro problema apontado pela categoria foi o fechamento
do Hospital Municipal Santa Terezinha, responsável por realizar um grande
número de cirurgias eletivas, acarretando mais sobrecarga de trabalho e
superlotação no Hospital Regional Dom Moura. Ainda na ocasião, informaram que o
município de Garanhuns conta com apenas três servidores médicos, sendo todos os
demais contratos precários.
situação prejudica os profissionais, e principalmente a população, que é quem
mais sofre com tanto descaso.
saúde Garanhuns, Izaías Régis e Harley Davidson, respectivamente, a pauta de
reivindicação definida durante a AGE, defendendo salário com referência no piso
Fenam, realização de concurso público, construção de um plano de carreira
municipal e melhores condições de trabalho.
dia 28 de maio (terça-feira), no auditório da Unimed Agreste Meridional, às
19h30mim, para avaliar o andamento das negociações.
DOM MOURA – Em relação à interdição ética parcial do Hospital Regional Dom
Moura, os médicos alertaram que a direção da unidade de saúde não tem
respeitado a determinação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
(CREMEPE).
Rodrigues, informou sobre a reunião realizada também na última quinta-feira, dia
9, com o promotor Alexandre Bezerra, no Ministério Público de Pernambuco/Regional
Garanhuns, na qual o secretário geral do CREMEPE, André Dubeux, participou.
Na ocasião, ficou acordado que os atendimentos
deverão ser respeitados por suas especialidades, sem que haja o uso da
autoridade para pressionar os profissionais a atenderem demandas de outras
particularidades. (Com informações e Imagem do
SIMEPE)