Público, e a Prefeitura de Garanhuns vem se adequando para passar a cumprir as
leis vigentes sobre o tema.
É que o Governo Municipal vem criando o seu Portal da
Transparência Municipal. A expectativa é que o instrumento de cidadania e
controle social seja disponibilizado aos garanhuenses, através do site oficial
da Prefeitura: www.garanhuns.pe.gov.br,
ainda neste mês de maio. Atualmente, servidores municipais, que trabalharão na inserção
das informações no Portal, passam por treinamento. De acordo com nota enviada
ao Blog, “o instrumento que ainda não era utilizado pela Prefeitura de
Garanhuns, será implantado nesta gestão. O lançamento oficial do Portal está
previsto para acontecer em 6 de junho”, registra trecho do comunicado enviado
pela Secretaria de Comunicação Social.
Vale salientar que o comunicado foi enviado em resposta ao
Blog, que registrou o fato de que o Governo de Garanhuns vem pecando no quesito
Transparência Pública. É que o site oficial da Prefeitura ainda não
disponibiliza aos cidadãos as informações sobre a execução orçamentária e
financeira do Município, como a receita e a despesa, conforme prevê a Lei
da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
A
expectativa é que o Portal da Transparência Municipal também disponibilize
informações sobre a nomeação e os cargos exercidos pelos servidores comissionados
do Município, já que o Jornal Oficial, nas duas edições distribuídas até o
momento, ainda não publicou qualquer informação a esse respeito e a mera
afixação no mural da Prefeitura não satisfaz o requisito da publicação em órgão
oficial. Tal conduta cabe uma reflexão: se existe um Jornal Oficial, porque não
usá-lo?.
pelo promotor de Justiça Alexandre Bezerra (foto), ingressou com duas ações civis
públicas na Vara Cível de Garanhuns. Uma por ato de improbidade administrativa
requerendo a restituição ao erário público do valor de R$ 47.939,71 por parte
da Associação Comunitária do Castanho e Adjacências; e a outra por com
obrigação de fazer e tutela antecipada para que quatro estabelecimentos
regularizem a questão da segurança.
alvo de procedimento preliminar de investigação no MPPE, motivado por decisão
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que condenou o presidente do local a
devolver aos cofres públicos a quantia citada pelo promotor. O TCE identificou
irregularidades na prestação de contas referentes ao Convênio 334/98, feito pelo
Projeto Renascer. Por meio desse convênio, a Associação fez o pagamento à
empresa Renier Tratores sem que a obra fosse totalmente executada, além de ter
sido feita fora das especificações do projeto. Diante dos fatos, o promotor
solicitou, além da restituição, medidas como a proibição de receber incentivos,
benefícios ou créditos do Poder Público.
seguintes estabelecimentos: Terraço Churrascaria & Chopperia, Restaurante e
Pizzaria Varanda, Garanhuns Eventos e Diversões Ltda (Metroplaza) e Cachaçaria
A Bodega de Zé. Inicialmente, em inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros a
pedido do MPPE foram constatadas irregularidades em cinco estabelecimentos,
sendo unanimidade a falta do Atestado de Regularidade CBMP. Foi dado o prazo de
15 dias para comprovarem a adoção de medidas para sanar as irregularidades, no
entanto, apenas um comprovou situação regular após o prazo.
adotaram nenhuma providência. Segundo o Ministério Público, dentre os
estabelecimentos, o que mais traz riscos à integridade física dos frequentadores
é cachaçaria A Bodega de Zé, o que motivou a solicitar tutela antecipada
visando interditar o local. A cachaçaria está com Atestado de Regularidade
vencido, não tem saída de emergência nem apresenta estrutura física compatível
com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIPE). O acesso de
entrada e saída do estabelecimento é feito por uma escada em forma espiral,
proibida pelo código, e o material de decoração é altamente inflamável.
A ação ainda requer que os reparos sejam feitos
em 15 dias, sob pena de interdição definitiva e pagamento de multa diária no
valor de R$ 5 mil. A mesma medida vale para os outros estabelecimentos. (Com informações do Ministério Público
de Pernambuco)
Os
interessados em ingressar como professor auxiliar, assistente e adjunto da
Universidade de Pernambuco (UPE) têm até o próximo dia 6 de junho para fazer
sua inscrição e participar do Concurso Público de Provas e Títulos para
Docentes do quadro efetivo, para atuar nos cursos de Educação Superior, em
níveis de graduação e pós-graduação.
A inscrição deve ser feita de forma presencial (pelo candidato ou procurador
legalmente constituído) ou por via postal. A taxa custa R$ 180 e o pagamento
deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal.
Ao todo, são oferecidas 30 vagas para cargos de professor universitário, sendo:
cinco para auxiliar-I/a; 20 para assistente-I/a; e cinco para adjunto-I/a,
diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível
de especialização/residência, mestrado e doutorado, respectivamente, de acordo
com o quantitativo de vagas distribuídas entre as unidades da UPE no interior
do Estado e no Recife.
Para Garanhuns há vagas para docência no curso de Medicina. “Estamos
convocando os profissionais da região para participar deste processo. É mais
uma oportunidade e a UPE tem sido um grande campo profissional, investindo no
aprimoramento docente, por isto, acreditamos em uma grande procura pelo concurso”,
ressalta o prof. Pedro Falcão (foto), Pró-Reitor de Interiorização da Instituição, que
está deixando a direção da UPE Garanhuns no final do mês, dando posse ao novo
gestor, o professor Clóvis Gomes.
O calendário para a realização das provas (escrita, didática, de plano de
trabalho e de títulos) tem inicio em 25 de junho, de acordo com o cronograma
definido em cada unidade de educação da UPE. A homologação e publicação do
resultado final do concurso acontece até o dia 24 de julho. O concurso será
válido por dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua
homologação.
O candidato aprovado e classificado será nomeado para o quadro permanente da
UPE, pelo regime jurídico estatutário, com o vencimento-base de: professor
auxiliar: 2.484,16; professor assistente: R$ 3.163,31; e professor adjunto: R$
4.127,82, com a carga horária de 40 horas semanais. O edital completo com todos
os detalhes do concurso está disponível no site: http://www.upenet.com.br.
SEGURANÇA DÁ VIDA, bem como do SINDGUARDAS Local, será realizada em Garanhuns,
na próxima sexta-feira, dia 17, a 1ª Marcha Azul Marinho. O evento que tem
início às 8 horas, conta com apoio do Governo Municipal, por meio da Autarquia
Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT), bem como da Guarda Municipal, do
comércio local e de vários segmentos da sociedade garanhuense.
profissionais, sendo formatada pelo Movimento Nacional da Categoria das Guardas
Municipais. A concentração será no Relógio das Flores de onde os guardas
seguirão pelas ruas XV de Novembro, Dantas Barreto, Barão do Rio Branco,
avenida Santo Antônio e Nilo Peçanha, até o Centro Cultural. Participarão do
encontro todas as Guardas Municipais dos municípios pernambucanos,bem como,
participantes dos municípios de estados vizinhos. A estimativa é de que a
Marcha concentre em torno de 500 Guardas Municipais.
Na mesma oportunidade, logo após a Marcha, será
realizado O “I Seminário de Fortalecimento das Guardas Municipais e sua integração
com a Segurança Pública – Avanços e Desafios”. O evento contará com
palestrantes especialistas em segurança pública de Pernambuco e de outros
estados, sendo realizado nas dependências do Centro Cultural Alfredo Leite
Cavalcanti.
Em política, há uma máxima – não
sei se comprovada – que diz que “voto não se transfere”, conclusão que, na
prática, é o contraditório da velha e conservadora política nacional: a de
distribuir e herdar votos.
Garanhuns, os postulante de 2014 já especulam, articulam-se e esperam pelos
votos de seus padrinhos políticos. Esse é o caso do possível candidato(a) a
Assembleia Legislativa do grupo político que “manda” nos destinos de Garanhuns
atualmente: os comandados pelo Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).
sua postura administrativa à frente do Clinical Armando Monteiro, especulações
dão conta que Izaías mudou de ideia e não irá colocar a sua filha, Michelle
Régis, na empreitada de disputar uma cadeira na ALEPE. A bola da vez é Fernando
da Iza Calçados.
educado, boa gente e de um bom trato com membros da sociedade local. De acordo
com um partidário com acesso direto a Régis, Fernando não é apenas um blefe de
Izaías na tentativa de preservar a sua filha. O Jovem Empresário estaria sim nas
graças do Prefeito para viabilizar-se o Deputado do Grupo Governista, com uma
simples explicação: o gerente da Iza Calçados é fiel ao Patrão e não lhe
trairia depois de conquistar o mandato com as bênçãos e o rolo compressor da
máquina municipal. Há quem diga que o projeto Fernando/Deputado pavimentaria
uma possível candidatura do atual gerente da Iza a Prefeito em 2020. A conta é
simples: Izaías seria reeleito em 2016, enquanto que Fernando (caso eleito em 2014)
disputaria e reeleição em 2018 e em 2020 sucederia Régis. Claro que toda essa
conjectura passeia pelo campo da suposição, mas quem duvida dessa possibilidade?.
Resta saber se a transferência de votos vai
acontecer. Muitos defendem que esse fenômeno político será mais viável se o
Prefeito chegar a julho do próximo ano com a mesma popularidade de hoje.
Todavia, entre os planos de Izaías e o desfecho desse quadro pesam alguns
fatores: a vontade do senador e pré-candidato a governador, Armando Monteiro
(PTB); o surgimento de uma oposição declarada, a ser desenvolvida pelo vereador
Sivaldo Albino (MD); a pulverização dos votos com os candidatos de fora e o
pensamento do eleitorado, que tanto pode embarcar na ideia do seu atual
Governante, como colocar em prática a máxima de que “voto não se transfere”. O
fato é que teremos capítulos bem mais interessantes nessa novela política,
denominada: Garanhuns 2014. (Na imagem, Fernando, de camisa listrada, posa para foto ao lado de um amigo, durante Evento da CDL/Garanhuns).
de Pernambuco é aguardada pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE)
no Grito do Nordeste, protesto que a entidade promove nesta segunda-feira, dia
13, às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar das autoridades
(leia-se governo federal) rapidez na aplicação de políticas para reverter às
consequências da estiagem no Estado.
José Patriota, afirma que, além de ser de atenção direta dos líderes
municipais, a questão é também de interesse público e, portanto, merece a
atenção de todos. “Os efeitos da seca envolvem a população das grandes
cidades e isso pode ser facilmente sentido no aumento do preço de produtos como
verduras e legumes nos supermercados”, disse.
Patriota destacou que infelizmente alguns
prefeitos da região metropolitana não estarão presentes no evento, o que,
segundo ele, pode ser explicado pelo fato de a estiagem não causar tanto danos
financeiros aos municípios em questão, mas que, ainda assim, a ausência deve
ser justificada. Os prefeitos das cidades localizadas aqui no Agreste Meridional devem estar presentes ao Evento, já que a Região foi uma das mais castigadas pela estiagem.
independentemente de receberem um apoio condizente com o seu talento, os
desportistas locais se superam e mostram valor a cada dia.
Garanhuns sagrou-se campeã do Campeonato TV Asa Branca de Vôlei, mesmo diante
do pequeno apoio recebido na Cidade. Esse é o terceiro título dos garanhuenses
em quatro anos de disputa na competição promovida pela Afiliada da Rede Globo.
A conquista foi sacramentada no último sábado,
dia 11, em Belo Jardim, após uma vitória de dois sets a um contra a seleção de
Caruaru. Já na categoria feminina, a Seleção local, que defendia o título
conquistado em 2012, conquistou uma honrosa terceira colocação. Entre outros
incentivos, os atletas contam com o apoio do Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes.
sem registro de nenhum homicídio nesse período. Festejou também a marca
simbólica de um dia sem mortes violentas em todo o Estado. E resolveu chamar,
de papel passado, as prefeituras a participar da cruzada contra a violência. O
governo aprovou a Lei 14.924, que institui o Selo Pacto pela Vida de Prevenção
e Redução da Criminalidade nos Municípios (SPPV). A medida impõe uma série de
metas a serem cumpridas pelas 184 cidades, tendo como objetivo a queda dos
crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Os municípios que estiverem em
dia com os requisitos exigidos receberão um maior incentivo na distribuição da
parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
mas algumas cidades como o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, na Região
Metropolitana, largam na frente, adiantou o secretário de Defesa Social, Wilson
Damázio. Segundo ele, o governo já mantém diálogos com essas prefeituras.
cidade, de 56 mil habitantes, deixou a má fama para trás e chegou perto de
completar seis meses sem assassinatos. Hoje, o cenário na antiga terra do medo
é de ruas iluminadas, crianças brincando nas ruas, donas de casa conversando na
calçada, num cenário tipicamente interiorano.
componente fundamental. Até pouco tempo atrás, as prefeituras não se viam nessa
empreitada. Diziam que segurança pública era obrigação apenas do Estado e da
União. Mas o município também faz parte disso. Aí, para motivar as cidades a
aderir ao Pacto pela Vida, criamos esse selo”, afirma Damázio.
cada prefeitura precisa adotar se quiser receber o repasse diferenciado. Entre
os principais pontos estão a manutenção de pelo menos 30% dos alunos do 1º ao
9º ano do ensino fundamental matriculados, a criação do Comitê Gestor do Pacto
pela Vida Municipal, a iluminação pública com lâmpadas de vapor metálico, o
monitoramento eletrônico das ruas com central de câmeras, a instituição de um
sistema de atendimento socioeducativo e a proibição de eventos públicos (à
exceção do Carnaval) entre 2h e 6h. Outro item contemplado na norma diz
respeito ao emprego, dia e noite, da guarda municipal motorizada, conforme a
população de cada cidade.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social
(SDS), o selo será concedido por meio de decreto do Executivo e renovado
anualmente. Damázio explica que o momento atual é de pactuar com as prefeituras
e que a parcela do ICMS para os municípios com SPPV começará a ser repassada em
2015. A secretaria contará com cerca de R$ 50 milhões para serem usados na
concessão do benefício. (Com informações
do JC)
realizou mudança no sistema que emite as notas fiscais do Departamento de
Rendas e desde a última quinta-feira, dia 9, os cidadãos e empresários que
necessitam dos serviços já podem utiliza-lo normalmente.
O Site para efetivação do serviço continua o mesmo: www.garanhuns.pe.gov.br,
porém aqueles que acessarem o link da nota fiscal eletrônica terão que realizar
um novo cadastro para incluir as informações da empresa no novo sistema em
operação.
FALTA TRANSPARÊNCIA
– Enquanto isso o Governo de Garanhuns continua em falta no aspecto Transparência
Pública. É que o site oficial da Prefeitura não disponibiliza aos cidadãos as
informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município, como a
receita e a despesa, conforme prevê a Lei da
Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
Vale salientar que de acordo com o Art. 73-A da Lei da
Transparência (Lei Complementar nº 131/09), qualquer cidadão,
partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao
respectivo Tribunal de Contas e ao Ministério Público o descumprimento da legislação.
O
Sport quer a vitória para tentar o título Estadual num jogo extra. Ao Santa
Cruz basta que não haja gols em mais um Clássico das Multidões que vale a taça
do Campeonato Pernambucano. Por si só, um embate entre rubro-negros e
tricolores já mexe com Pernambuco. Imagine quando, pelo terceiro ano
consecutivo, as duas equipes, rivais eternas, disputam o troféu que, nas duas
últimas temporadas, caiu nas mãos dos tricolores?. Pode esperar muita emoção no
jogão de hoje, às 16h, na Ilha do Retiro.
Foi difícil para os rubro-negros esquecerem a derrota para o Santa Cruz, no
Arruda. O time esperava mais. O técnico Sérgio Guedes também. O que se viu nos
dias seguintes à queda foi uma espécie de depressão, que baixou os níveis de
confiança do Leão. Só na sexta-feira, os ânimos foram recobrados.
De bem com a vida, o técnico Sérgio Guedes deve fazer uma alteração de ordem
tática. Felipe Menezes, meia que foi alçado pelo treinador à condição de
centroavante, está de volta ao seu setor de origem. Com isso, Sérgio Guedes
espera melhorar o jogo coletivo do Leão, em falta nos últimos embates. “Estou
confiante num bom resultado. Acho que podemos produzir mais, principalmente
jogando na nossa casa. A intenção é criar e, diferentemente da outra vez,
converter as nossas oportunidades”, adiantou Guedes.
O técnico Marcelo Martelotte não mexeu na sua estrutura do seu time. Afinal,
não há razão para mudanças, justamente em uma partida em que as chances de
tricampeão são reais. O zagueiro Renan Fonseca, que era dúvida durante a
semana, participou normalmente dos treinos de sexta-feira e ontem, provando que
está recuperado de uma lesão no tornozelo esquerdo. O meia Renatinho também não
se queixa de dores na coxa direita e está confirmado.
A única pendência seria o principal atacante do time. Dênis Marques passou a
semana sem treinar devido a um cansaço muscular. Mesmo assim, o comandante
coral acredita na presença do artilheiro. Em todo caso, testou três atacantes
na posição. Danilo Santos, Paulo César e André Dias, que ainda não estreou.
Martelotte não é de fazer suspense ou segredo, mas chegou a deixar algumas
dúvidas sobre o esquema. Sem Dênis, o que é pouco provável, ele poderia voltar
ao 4-5-1. Para isso, escalaria o volante Sandro Manoel e deixaria apenas Flávio
Caça-Rato na frente. Em todo caso, o técnico coral deve manter o 4-4-2.
SPORT: Magrão; Cicinho,
Gabriel, Maurício e Reinaldo; Tobi, Rithely, Lucas Lima e Felipe Menezes;
Marcos Aurélio e Felipe Azevedo.
SANTA CRUZ: Tiago Cardoso;
Everton Sena, William Alves, Renan Fonseca e Tiago Costa; Anderson Pedra,
Luciano Sorriso, Raul e Renatinho; Flávio Caça-Rato e Dênis Marques.
Vitórias: Santa Cruz 114.
Sport 164. Gols: Santa Cruz 455. Sport: 546. Empates: 109.
Local: Ilha do Retiro. Horário: 16h. Árbitro: Gilberto Castro Jr. Assistentes: Clóvis Amaral e
Ricardo Chianca. Ingressos: R$
40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).
