roubado um bebê em um hotel na cidade de Garanhuns e levado a criança para Alagoas vai responder ao
processo em liberdade. Edivânia Severino da Silva foi solta por decisão da
juíza de direito Pollyana Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 2ª Vara Criminal de
Garanhuns.
pela juíza na última sexta-feira, dia 12, “não há qualquer indício de que o réu
pretenda tumultuar a instrução criminal ou que deseje ausentar o distrito da
culpa”. Segundo a decisão, publicada no site do Tribunal de Justiça, não há
requisitos necessários para que a prisão preventiva seja mantida porque o crime
não afronta a ordem pública ou econômica e a suspeita não demonstra interesse
em prejudicar o andamento das investigações. A condição dada é o comparecimento
da ré aos demais atos do processo.
encontradas pela Polícia Civil de Pernambuco no dia 11 de
abril em União dos
Palmares, Alagoas. A suspeita contou à polícia que teria comprado
a criança da mãe biológica. Ela explicou que tinha sofrido um aborto espontâneo
recentemente e queria muito um filho.
no dia 8 de abril. Em depoimento, a mãe afirmou que marcou um encontro com
Edivânia para discutir a inclusão dela e da criança no programa Bolsa Família,
do Governo Federal. “Ao chegar lá, a suposta raptora teria dado um comprimido a
ela, que acabou dormindo. Quando acordou, a criança havia sido levada. Isso é o
que ela diz, mas todas as hipóteses estão sendo investigadas. Não descartamos
nada”, comentou o delegado do município, Marcos Omena (foto).
do filho, mas se contradisse em alguns pontos. “A mãe manteve a versão de
que o bebê tinha sido levado do quarto do hotel, mas ela se contradiz em alguns
pontos, que eu não posso falar para não atrapalhar as investigações”,
afirmou.
Caso sejam condenadas, Edivânia pode responder
por subtração de incapaz, e a mãe, por abandono material. “Isso vai depender do
fim das investigações. Temos que ter calma para não cometer nenhuma injustiça”,
conclui Omena. A criança chegou a ser levada para o Conselho Tutelar, mas foi
posteriormente encaminhada para um abrigo, em Garanhuns. (Com informações do G1
PE).
resolveu durante a reunião ordinária realizada na manhã de hoje, dia 16, modificar
o Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB), que reestrutura as
tabelas de vencimentos de servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas e cria
gratificações que podem ser concedidas também aos servidores contratados e
comissionados.
haviam aprovado por unanimidade o Projeto original do Executivo na votação da
última terça-feira, dia 9, quanto à matéria foi apreciada em primeira votação.
através de duas emendas modificativas e uma substitutiva, promovidas pelas comissões
de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.
Executivo tinha a seguinte redação: “Aos servidores admitidos antes desta Lei,
o valor inicial do vencimento obedecerá a uma carga horária de 180 (cento e
oitenta) horas mês, teve uma redução considerável na carga horária, passando
para 120 horas mês”.
o Prefeito a conceder gratificação de até 100% aos servidores efetivos,
contratados ou comissionados, que viessem a ser designados para gerenciar ou
atuar como usuários das informações do sistema SAGRES ou outro módulo de
informações solicitadas pelo Tribunal de Contas, também foi modificado, tendo
uma redução significativa no seu percentual, passando de 100 para 20%.
totalmente substituída, e agora prevê que as gratificações contidas no Projeto
de Lei do Executivo não serão, em qualquer hipótese, acumuláveis. Na mensagem
original seria possível haver o acumulo de gratificações, exceto para os
participantes das comissões de Inquérito Administrativo e de Licitação.
todos os vereadores e agora segue para sansão do Prefeito Izaías Régis.
de Garanhuns, conferindo a reportagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/04/projeto-aprovado-na-camara-autoriza.html
Vereadores de Garanhuns um Projeto de Lei oriundo do Executivo Garanhuense, que
reestrutura as tabelas de vencimentos de servidores Efetivos, Inativos e
Pensionistas e cria gratificações que podem ser concedidas também aos
servidores contratados e comissionados. A Mensagem trata do reajuste dos
servidores, fixado em 9% pelo Governo Municipal. A Matéria já foi aprovada em
primeira votação por unanimidade.
Mas um artigo do Projeto
enviado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) deve chamar a atenção da sociedade.
Trata-se do Artigo 23, que autoriza o Prefeito a conceder gratificação de até
100% aos servidores efetivos, contratados ou comissionados, que venham a ser
designados para gerenciar ou atuar como usuários das informações do sistema
SAGRES (voltado a Prestação de Contas por meio eletrônico) ou outro módulo de
informações solicitadas pelo Tribunal de Contas. Na prática, um Secretário
Adjunto, por exemplo, que recebe quase quatro mil reais mensais, poderá vir a
ter um salário de até R$ 8 mil. Os cálculos são ainda maiores se comparados com
um Secretário, que recebe R$ 9 mil mensais.
O projeto de Lei também
estipula valores para gratificações aos pregoeiros e membros de comissão de
Licitação e percentuais para participantes de Comissão de Inquérito Administrativo,
todavia libera o Chefe do Executivo para conceder gratificação no percentual de
até 80% para outros tipos de comissão, criadas por força de portaria do Poder
Executivo Municipal.
“Um Secretário Municipal ou
outro cargo comissionado, que seja usuário do SAGRES, poderá receber
gratificação de 100%. Isto sem considerar a possibilidade do mesmo participar
de qualquer outra comissão, que poderia vir a acrescentar mais 80% a sua
remuneração, já que o Parágrafo Único do Art. 21 somente limita a acumulação as
gratificações estabelecidas nos Artigos 15 a 21, que tratam sobre Comissão de Inquérito
Administrativo e Comissão de Licitação, respectivamente. Em suma, um Cargo
Comissionado, poderá, caso seja interesse do Prefeito, ter gratificação de até
180% de sua remuneração”, registra um Servidor Municipal, que pediu reserva da
sua identidade.
Através das redes sociais, o
professor Lincoln
Matias Cardoso, se mostrava indignado com a iniciativa do Executivo
Municipal. “Tá uma graça este governo de Izaías com os professores. Aumento de
7,97%, abaixo das demais secretarias que foi de 9% (…); Mandou uma tabela de
gratificação absurda e ridícula, onde quem vai ser agraciado serão aqueles que
vivem debaixo dos seus pés!.”, registrou o servidor público efetivo da
Prefeitura, em seu perfil e nos grupos em que participa no facebook.
O Blog manteve contatos junto a Prefeitura e a Câmara
de Vereadores para obter mais detalhes e ter uma interpretação mais aprofundada
quanto a apresentação e aprovação do projeto de Lei, mas ambos os Órgãos, até o
momento, não se pronunciaram a respeito. A matéria será apreciada em 2ª votação
logo mais, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns. (Na imagem, detalhes sobre o projeto de Lei)
Pernambuco ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a
Prefeitura de Garanhuns e a empresa C. C. Curvas Construções por descumprimento
ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a finalidade de
regularizar o matadouro público municipal. A ação requer o cumprimento das
medidas assumidas em 120 dias.
de acordo com a ação do promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra, a parte
financeira da Prefeitura está totalmente desajustada, o que impossibilitaria o
imediato cumprimento do TAC. Na audiência pública, realizada no dia 9 de
setembro de 2012, na Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns,
os responsáveis assumiram compromissos para que todas as irregularidades do
estabelecimento fossem resolvidas. Estas foram detectadas pela Vigilância
Sanitária, pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
(Adagro) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Apesar de firmados,
os acordos não foram cumpridos.
o meio ambiente e a saúde da população ficaram prejudicadas, visto que o abate
promove a concentração e distribuição, de maneira agravada, de resíduo
orgânicos de forma inadequada no solo (o que acaba contaminando riachos e rios
que integram a bacia do Mundaú).
processo de abatimento dos animais e a condição sanitária do local precisam de
melhorias urgentes. Caso contrário, várias regras estarão sendo desrespeitadas
como as normas básicas para o desenvolvimento das atividades, a relação de
consumo e ainda há o risco de proliferação de doenças.
Caso o TAC não seja atendido no novo prazo, o Promotor
de Justiça requer também a interdição de todas as atividades de abate de
animais no matadouro da cidade.
continua chamando a atenção por seu carisma e presença junto as comunidades.
Atendendo a pedidos da população, a petista já percorreu boa parte do Município,
ouvindo solicitações e intermediando a solução de pequenos ruídos no Governo.
posto de saúde da Vila do Quartel, na escola da Brahma e no Parque Euclides
Dourado. Rosa visitou secretarias e órgãos municipais, como a Câmara de
Vereadores, o Conselho Tutelar e o Centro de Controle Ambiental, além de
participar de reuniões junto a professores da secretaria de Educação e visitar
comunidades, como a Massaranduba, Cohab 2 e Brasília, neste último verificando
as condições do chafariz e visitando o eleitor Alan Gustavo.
e a inauguração das obras do estacionamento da AESGA,
Rosa também se faz presente e ao lado do Prefeito Izaías Régis (PTB) corta a
fita e faz discursos sobre a atuação da Gestão Municipal.
registradas por uma competente assessoria e postadas em seu perfil no facebook,
que inclusive já apresenta lotação máxima de amigos virtuais. Amigos estes que
contam com a interação de Rosa, que, com desenvoltura e coragem, responde a
questionamentos e defende o Governo contra criticas.
distribuindo a sua simpatia singular e atende todos que a procuram no gabinete instalado
na Prefeitura.
presente vivenciada pela vice-Prefeita vem agradando a população, que tece inúmeros
elogios a atuação da esposa do ex-prefeito Bartolomeu Quidute (PT) e também ao
Prefeito, seja nas redes sociais ou através das emissoras de rádio da Cidade. “Com
Rosa e Izaías sabemos que somos valorizados. Obrigado pela atenção dispensada”,
publicou no facebook, o cidadão Jonas Aquino.
OPINIÃO – O
fato é que o Cargo favorece Rosa neste contato mais próximo junto a população,
pois enquanto o Prefeito, que hoje se reúne som o secretário da Casa Civil,
Tadeu Alencar, no Recife, participa de agendas oficiais, Rosa tem mais
liberdade e pode estar mais próxima da população e de quebra ainda aumentar a
sua popularidade junto ao eleitorado local, despontando assim, como uma boa opção para Izaías na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2014. (Na imagem publicada no facebook, Rosa abraça o ex-vereador e comerciante Padro Leite, durante visita no Pop Shop).
divulgou na semana passada no Diário Oficial da União a tabela com os preços de
combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País
a partir de hoje, dia 16 de abril. O chamado Preço Médio Ponderado ao
Consumidor Final (PMPF) foi modificado em oito Estados e no Distrito Federal.
Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados Amazonas, Amapá, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
valores-parâmetros serão de R$ 2,8680 (gasolina), R$ 2,2730 (diesel), R$ 2,8323
(GLP), R$ 2,2490 (etanol) e R$ 1,7990 (GNV).
O que chama a atenção dos proprietários de automóveis na Cidade é que nas
cidades circunvizinhas o valor do combustível é menor. O jornalista Roberto
Almeida publicou um estudo em seu Blog a respeito. De acordo com Almeida, “no povoado
Neves, em Jucati, o combustível custa R$ 2,78. Já em Lajedo, o produto é
comercializado por R$ 2,74. Em São Caetano, a bomba marca R$ 2,65 e quando se
chega às portas do Recife, entre Bonanza e a capital, a concorrência oferece
gasolina por R$ 2,60, R$ 2, 59, R$ 2,58 e até R$ 2,54”. Roberto Almeida ainda
fez o seguinte cálculo: “se o cliente abastece seu carro aqui na cidade paga R$
147,50, por 50 litros. A mesma quantidade, nas proximidades do litoral, custa
R$ 127,00, uma diferença de pouco mais de 20 reais”.
sexto lugar entre os países com o preço de um litro de gasolina mais alto,
segundo levantamento realizado pelo Deutsche Bank. No País, segundo o Banco, se
paga em média US$ 1,83 por litro de combustível, 85% a mais do que nos Estados
Unidos (US$ 0,99).
Ainda de acordo com o levantamento, na frente do
Brasil ficaram Hong Kong (130%), Reino Unido (110%), França (108%), Alemanha (106%) e Japão (91%). A Malásia, que comercializa a gasolina por US$ 0,85 é onde se abastece pelo menor preço no mundo. O produto no País é 14% mais barato que nos Estados Unidos. |
rejeitou, em votação aberta na manhã de ontem, dia 15, a proposta do vereador
David Santos (PTB), que concede ao senador Armando Monteiro Neto (PTB) o título
de cidadão joão-alfredense.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, por
unanimidade, o projeto de resolução que confrere ao deputado federal e
secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral (PSB), o título de Cidadão de
João Alfredo.
Depois de proclamado o resultado das votações, David Santos agradeceu aos
colegas de legislatura pela atenção dada às matérias e lamentou a rejeição da
proposta de concessão da cidadania joão-alfedense ao senador Armando Monteiro
Neto (PTB). “Respeito a decisão da maioria dos meus colegas, mas João Alfredo
perdeu uma grande oportunidade de mostrar sua gratidão ao senador Armando
Monteiro Neto, que não mede esforços em atender aos pleitos desta comunidade”,
disse o Vereador.
específicas para tratar assuntos como o meio-ambiente, a juventude e ações
voltadas as mulheres não será concretizada neste ano.
Régis (PTB), assumido durante a campanha eleitoral e reforçado em diversas
entrevistas já depois de empossado. Alegando que o orçamento para 2013 não
prevê as despesas decorrentes da criação de novas secretarias, já que a peça
foi formatada pela Gestão Anterior e aprovada pelos vereadores da Legislatura
2009/2012, o Governante resolveu criar as Pastas ao longo deste ano, mas o
funcionamento das mesmas, só em 2014.
secretarias. Vamos criar as secretarias, porém não executando elas ainda este
ano, porque eu não vou assumir uma irresponsabilidade de colocar secretários
que não vão ter nem direito a ter um real para pagar um café pequeno para um
visitante. Então, é melhor nos criarmos, não colocarmos em funcionamento porque
não tem recurso, e a partir do dia 1º de janeiro já determinarmos no novo orçamento
deste ano para 2014, recursos para estas secretarias”, argumentou o Prefeito,
em entrevista veiculada na Rádio Marano.
A competência da mestra Eliane Simões, o conhecimento
do professor Renato Mattos e a aposta no advogado Jhone Albino, cotados para
assumir as pastas da Mulher, Meio-ambiente e Juventude, respectivamente, só
deverão estar a disposição da população de Garanhuns em 2014.
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| O auditor do CGU, Abelardo Lopes/Foto: Robson Ferreira |
informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na
Constituição Federal e em diversos normativos, como a
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei
da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).
Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o acesso amplo a qualquer
documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham
caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo. O problema é que
pouquíssimos Municípios brasileiros vem cumprindo a Legislação.
exemplo, nem mesmo Garanhuns, a maior cidade da microrregião, disponibiliza as
informações sobre a receita e a despesa em seu site oficial, o www.garanhuns.pe.gov.br. Já a Câmara
de Vereadores sequer tem uma home-page on-line.
Vereadores das cidades circunvizinhas, em sua grande maioria, sequer mantém um
site no ar. Mas essa realidade deve mudar. Primeiro com orientação e depois com
a autuação por parte da Controladoria Geral da União, do Ministério Público e
do Tribunal de Contas, seja por demandas oficiais ou apurando denuncias dos
cidadãos.
Municípios na missão de ser transparente, a Controladoria Geral da União criou
o programa Brasil Transparente, que tem por objeto o apoio à implementação da
Lei de Acesso à Informação e a conjugação de esforços para o incremento da
transparência pública e adoção de medidas de governo aberto.
Programa, o auditor da CGU, Abelardo Lopes, esteve em Garanhuns na última
sexta-feira, dia 12, quando apresentou detalhes do Brasil Transparente a alguns
Prefeitos do Agreste Meridional, durante reunião promovida pela CODEAM. “O CGU
quer ajudar as Prefeituras e Câmaras Municipais a disponibilizar as informações
na internet como preveem as Leis de Transparência, que obrigam os municípios a
divulgar as suas receitas, despesas, enfim todas as suas ações”, registrou o
Auditor do CGU, que informou: “aqueles que desejarem a CGU estará à disposição
para ajuda-los a cumprir as Leis de Transparência, seja por meio de ações de
educação presencial ou de educação a distância”, salientou Abelardo Lopes.
Programa apenas os prefeitos de Iati – Padre Jorge (PTB); Brejão – Ronaldo
Ferreira (PTB); Terezinha – Alexandre Martins (PR); Jupi – Celina Brito (PDT);
Águas Belas – Genivaldo Menezes (PT); Lajedo – Rossini Blésmany (PSD) e Jurema
– Agnaldo Inácio (PR). O CODEAM possui cerca de 50 prefeitos associados.
Para maiores informações sobre o programa Brasil
Transparente, acesse: http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/BrasilTransparente/index.asp
ou entre em contato com a Controladoria Regional da União no Estado de
Pernambuco, através dos telefones: (81) 3222-4460 / (81) 3423-5277 e (81)
3797-5446 (FAX), ou ainda envie e-mail para: [email protected].
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daquele Município resultou numa série de conquistas para os iatienses. Diversas
proposições efetuadas pelo Legislativo se tonaram em obras da Prefeitura em
beneficio da população.
Executivo aos requerimentos dos vereadores. Alguns legisladores, como é o caso
do atual presidente da Câmara, o vereador Aluízio Tenório Cavalcanti, o popular
Nizo (PT) (de camisa vermelha na foto), tem em seu histórico parlamentar a viabilidade de obras físicas, a
reforma da Casa Pedro César de Carvalho, sede do Legislativo Iatiense.
2007/2008, durante o segundo dos seus quatro mandatos conquistados. As
instalações são aconchegantes e se diferem da maioria das Câmaras nas cidades circunvizinhas
a Garanhuns. “Temos um auditório com capacidade para cem pessoas, um plenário
digno, além de espaços para o Gabinete do Presidente e a Secretaria da Casa e sanitários”,
apresenta o Vereador Petista.
Ao lado dos vereadores Kekêta, Josélio, Sebastião
Vitor, Alci, Ana de Luiz, Sebastião Tenório, Irmã Rosilda e Edjalbas, o atual Presidente
– que foi eleito em consenso, viabilizam diversos requerimentos e aprovam leis
voltadas a garantia de ações nas áreas de saúde, agropecuária, segurança, apoio
ao homem do campo e principalmente abastecimento d´água. “O trabalho é contínuo
e tanto os sete vereadores da bancada de situação, quanto os dois
oposicionistas trabalham para melhorar, a cada dia, a vida dos iatienses, seja
da cidade, do Quati, do Santa Rosa ou da Bela Vista. A nossa meta é trabalhar
para o povo”, finaliza o vereador Nizo Tenório.
