desta segunda-feira, dia 5, o Prefeito Izaías Régis (PTB), em conjunto com o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira e de Planejamento,
Fernando Nunes, realizou uma apresentação das sugestões de projetos para
adaptações e melhorias de infraestrutura no Mercado 18 de Agosto e nas lojas do
Pop Shop, localizados no Centro da cidade. Representantes dos comerciantes do
ponto de comércio – Pop Shop – participaram do momento, que aconteceu no
Gabinete do Palácio Celso Galvão, sede do Poder Executivo Municipal.
aproveitou a ocasião para esclarecer que o trabalho de sua gestão é pautado no
planejamento estratégico, pensado no melhor e maior para o município. “Nós
queremos e podemos ter uma Garanhuns melhor. Eu conheço a história desta terra,
sei alguns caminhos que podemos trilhar. Vamos sentar juntos, vamos discutir
juntos, algo digno para vocês. Tudo que mostramos, hoje, aqui, ainda está sendo
construído com muito estudo. Ainda teremos muitas outras reuniões para definir
algo”, disse.
o local concentra, em sua estrutura, 150 boxes. Numa detalhada apresentação, os
convidados puderam ter a noção dos benefícios socioeconômicos que uma possível
relocação traria para a melhoria do espaço de venda dos trabalhadores.
tópicos apontados por Geandré Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico
está: nova edificação, espaços internos projetados para esse tipo de comércio,
serviços de segurança, condições para ações conjuntas e de atração ao público,
transportes de fácil acesso ao público consumidor, comunicação visual para
lojas, espaço para atividades culturais e manutenção. “O Pop Shop é, sem
dúvida, uma potencialidade econômica de Garanhuns. Com um espaço maior, numa melhor
infraestrutura de ocupação, os lojistas com certeza terão aumento de público
consumidor e poderão concentrar o ponto de venda que proporcione bem-estar
físico aos vendedores e compradores”, comentou, ainda.
intervenção que pode ser feita no Mercado 18 de Agosto, o secretário de
Planejamento, Fernando Nunes, pontuou que a ação seria estratégica, já que,
atualmente, o prédio não está adaptado para a demanda e possui problemas
estruturais antigos. “São 87 boxes no térreo e 98 no piso superior. Os
banheiros estão precários, carnes e cereais são vendidos sem higiene adequada,
falta visibilidade, que prejudica o acesso”, detalha.
desenvolvido, o novo Mercado 18 de Agosto teria a viabilização para mais um pavimento,
uma praça de alimentação, área de convivência, espaço de artesanato e um
mirante. Com a capacitação dos profissionais, acesso integrado para
deficientes, oferta de banheiros, iluminação, ventilação e vagas para
estacionamento no entorno, a intervenção centralizaria um novo polo turístico
cultural para o município e para a região do Agreste Meridional.
acordo com Fernando Nunes, o plano, após as discussões junto aos trabalhadores
e o sinal positivo para as obras, iniciaria com a regularização da titularidade
do prédio, seguida da participação popular em discussões com a sociedade na
finalização do projeto. “Precisamos estabelecer as estratégias, monitorar o
funcionamento para trazer um padrão de qualidade à sociedade. Faremos em conjunto
com o prefeito, sociedade e com os comerciantes”, esclarece.
está orçado em torno de dois milhões de reais, mas os recursos ainda não estão
alocados.
remanescentes nos diversos cursos de graduação, da Sede e das Unidades
Acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), para o segundo semestre
de 2013. As vagas serão preenchidas por meio da Lista de Espera disponibilizada
pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu/MEC), e os convocados de cada chamada
complementar devem se matricular em dias específicos.
divulgados na Primeira Chamada Complementar devem efetuar matrícula, ou fazer
reserva de documentos, nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 12h e das
14h às 17h, no Centro de Ensino de Graduação (Cegoe) ou nas Unidades
Acadêmicas, conforme sua inscrição, levando todos os documentos descritos no
edital complementar nº 21/2013 em anexo.
21/2013, complementar ao Edital nº 27/2012, de 27 de dezembro de 2012,
disponível no site www.ufrpe.br,
junto com a relação de candidatos da 1ª Chamada Complementar, e as declarações
de Renda, Autônomo e Atividade Rural.
Local de Chamadas para Matrícula e Reserva de Documentos, conforme inscrição:
Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG, situada na Av. Bom Pastor, s/nº, Bairro
Boa Vista, CEP: 55.296-901, Garanhuns-PE, telefone: (87) 3764 5510.
período de 40 horas, quando utilizamos os três maiores grupos do facebook em
Garanhuns, apontou que ao depender dos internautas participantes, o
vereador Audálio Filho (PSDC) já pode mandar preparar o jingle, pois será ele o
candidato a deputado estadual do Prefeito Izaías Régis (PTB).
Garanhuns Cidade das Flores; Viva mais Garanhuns e Portal Comércio de
Garanhuns, indagava: qual desses
possíveis pré-candidatos teria o seu voto se fosse o escolhido pelo Prefeito
Izaías Régis, como candidato a deputado estadual no próximo ano?. Nomes como
Audálio Filho, Zaqueu Lins, Fernando da Iza, Michelle Régis (filha do
Prefeito), Damásio, Sivaldo Albino, Sandoval Cadengue e Gersinho Filho foram
colocados como opção.
enquete, 46 revelaram que o filho do ex-vereador Audálio Ramos deve sim receber
as bênçãos do Grupo Governista. Com 36 votos, o vereador Zaqueu Lins (PDT)
ficou em segundo e mesmo estando na oposição, e tendo o seu nome descartado
pelo Prefeito, Sivaldo Albino obteve 28 indicações. Fernando da Iza com 8; Gersinho Filho com 7, Sandoval e Damásio com 4 e
Michelle Régis com 2, além da opção nenhum, que obteve 19 indicações, fecham os
números da enquete.
comentasse o resultado, mas não obtivemos êxito. Vale registrar que até o
momento, o Parlamentar que preside o Legislativo Garanhuense, ainda não
declarou oficialmente se tem pretensões em disputar uma das 48 cadeiras da
ALEPE.
do Movimento Vem pra rua Garanhuns, que protagonizou uma grande Manifestação recentemente, em parceria com a Câmara de Vereadores
promovem no próximo dia 20, uma nova Audiência Pública no Município. Desta
feita, o eixo a ser abordado, será a Saúde Pública. Intitulando-se um Movimento
que emana do povo, que luta pelos direitos da população, os cidadãos que
compõem o Grupo abordaram, recentemente, o Transporte Coletivo e ainda abordarão
temas como Meio Ambiente, Educação e Segurança Pública.
audiência do Transporte Público, realizada no último dia 30 de julho, o
Movimento apresentou diversas propostas, tanto para melhorar a qualidade dos
serviços, bem como baixar os valores cobrados, até criar o Conselho Municipal
de Transporte, em substituição ao Conselho Tarifário, que entre outras
atribuições, decide o reajuste nas tarifas de ônibus.
nos valores das tarifas; a criação de sistemas de integração, a concessão de
passe livre para todos os estudantes e uma maior transparência das contas,
contratos e licitações foram alguns dos assuntos tratados durante a Audiência
Pública, que contou com a presença de nove dos treze vereadores, além dos
secretários Fernando Nunes e Wanderley Lopes.
se posicionou contrário ao projeto apresentado pelo Secretário de Planejamento,
no que diz respeito ao projeto de implantação do terminal de transporte
alternativo (próximo ao bairro Manoel Chéu), pois o projeto não oferece
condições favoráveis de acesso ao centro por parte dos usuários do Sistema e também
fere agressivamente questões ambientais, pois foi projetado sobre uma área de
proteção ambiental (nascente do Rio Mundaú)”, registrou um dos porta-vozes do
Movimento, sugerindo que fossem criados dois terminais: um para transporte
alternativo anexado a um terminal de transporte coletivo de integração. “O
usuário descendo no terminal não precisaria pagar por uma nova tarifa para
seguir para outra localidade no Município. Ambos os terminais, segundo proposta
do Movimento, estariam localizados no espaço ao lado da CEAGA”, salientou outro
integrante do Grupo, que pediu reserva da sua identidade.
foi considerado positivo pelo Movimento, todavia a não exposição das planilhas
de custo por parte das empresas São Cristóvão e Padre Cícero, bem como a
ausência do Prefeito Izaías Régis (PTB), frustraram os integrantes do Movimento.
“Não é a primeira vez que o Senhor Prefeito é solicitado pelo Movimento
#VemPraRua Garanhuns e não comparece. Não dá para entender como um Prefeito que
se diz popular pode deixar de comparecer a tais momentos que são de suma
importância para a sociedade. Ele é a maior representatividade municipal, todos
esperavam por ele”, finalizou Thaisa Oliveira, uma das porta-vozes do Movimento.
encontro que contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários
municipais e membros da sociedade civil organizada do Município, o Prefeito de
Iati, Padre Jorge, abriu as discussões visando à formatação de um Consórcio que
possivelmente administrará o Aterro Sanitário do Município, que nos últimos
anos apresenta problemas estruturais e atualmente é gerido e custeado pela
Prefeitura de Iati.
do encontro realizado em Iati, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes e a
prefeita de Jupi e presidente da CODEAM, Celina Brito. O prefeito de Brejão,
Ronaldo Ferreira enviou um representante. Os vereadores Nizo Tenório, José
Alcí, Adjalbas Dias; Josélio Trezeno e Sebastião Vitor, além de todos os
secretários municipais de Iati, também contribuíram com o debate. A presença do
secretário-executivo da CODEAM, Eudson Catão foi registrada.
que os municípios de Iati, Águas Belas, Brejão, Saloá, Paranatama, Terezinha e
Bom Conselho formem um Consórcio para gerir financeiramente e
administrativamente o empreendimento, efetuando melhorias estruturais no Aterro
Sanitário de Iati e sendo responsável por seus custos de operação.
buscando soluções para todos os Municípios. O nosso, Iati, que dividirá os
custos com a manutenção e operação do Aterro e os demais que terão a correta
destinação do lixo. A ideia também é gerar empregos diretos e indiretos através
de programas de coleta seletiva que valorizem os catadores”, explicou o
Prefeito de Iati, Padre Jorge.
Depois das discussões e diante da falta não
comunicada dos prefeitos de Saloá, Paranatama, Terezinha e Bom Conselho, que
possivelmente integrarão o Consórcio, ficou acertado que um novo Encontro será
agendado pela CODEAM, para apresentar um estudo detalhado quanto às
necessidades dos serviços no Aterro, bem como a planilha de custos com a sua
manutenção.
Jorge solicitou um estudo detalhado das ações que o Aterro Sanitário de Iati
precisa para entrar em operação a contento, bem como dos custos da sua
operação. Com esses dados, vamos nos reunir com todos os prefeitos interessados
e concretizar a parceria. Vale registrar que já contamos com o apoio do Governo
do Estado, que destinará máquinas para auxiliar nos serviços de recuperação do
Aterro de Iati, diminuindo os custos para os Municípios”, registrou a
Presidente da CODEAM, Celina Brito.
“Esse
é um problema que não dá mais para esperar. Os prazos estipulados pela Lei nº 12.305
estão se encerrando e precisamos de decisões rápidas. Por isso o próximo
encontro será definitivo”, defendeu o Prefeito de Águas Belas, Genivaldo
Menezes.
Jornalista Magno Martins estará em Garanhuns nesta quinta-feira, dia 8, onde
começa uma série de seminários regionais para apresentar a pesquisa do
Instituto Opinião sobre a nova mídia em Pernambuco. Segundo Magno, o
levantamento aponta uma revolução na forma dos pernambucanos se informarem,
estando a internet já ocupando o segundo lugar entre os canais de notícias
preferidos, atrás apenas da televisão.
Garanhuns, o encontro será promovido pelos blog´s dos jornalistas Roberto
Almeida e Ronaldo César, numa parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas
(CDL). A apresentação do estudo, seguida de um debate, começa às 19 horas,
tendo como público alvo jornalistas, radialistas, publicitários, empresários,
gestores públicos, blogueiros e formadores de opinião em geral.
Garanhuns, a pesquisa será apresentada no polo do São Francisco, em Petrolina,
com o apoio do site Vale em Pauta. Em seguida no Vale do Pajeú, que terá
como sede a cidade de Afogados da Ingazeira, agregando, por sua vez, 17
municípios daquela região.
regiões da Mata Sul e Norte, respectivamente Palmares e Carpina. Em seguida o
Alto Sertão, em Salgueiro, depois Surubim, no Agreste Setentrional, Arcoverde,
que compreende o Sertão do Moxotó e, por fim, Araripina, no Sertão do Araripe.
O encerramento do ciclo se dará no Recife, num encontro com as principais
agências de publicidade.
(Iati); Genivaldo Menezes (Águas Belas) e Celina Brito (Jupi) já confirmaram
presença no Evento. Izaías Régis (Garanhuns), Rossine Blesmany (Lajedo),
Dannilo Godoy (Bom Conselho), Armando Duarte (Caetés) e Ricardo Alves também
pretendem prestigiar Magno Martins em sua passagem por Garanhuns.
voltará a ser realizado em Garanhuns. O Evento que teve a sua última edição em
2010, deixou de ser realizado depois do surgimento de denúncias a cerca de indícios
de irregularidades na utilização dos recursos oriundos dos governos Federal e
Estadual por parte da ACIAGAM, numa ação denominada de showgate, deverá voltar
com força total em 2014.
(PTB) ventilou a possibilidade do Evento, que revelou grandes nomes da música
brasileira, como Andrea Amorim, voltar a ser realizado. Mas a Cidade não ficará
sem eventos neste segundo semestre. Em outubro, a cidade promove o Festival da
Jovem Guarda e em dezembro, espera-se um grande evento para marcar o Natal.
Banda Flash, Kiara Ribeiro e Joana já estão praticamente confirmadas dentro da
grade do Jovem Guarda, que acontece entre os dias 11 e 13 de outubro, na
Guadalajara, futura Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos. E o Festival
promete: além de uma grade recheada por grandes nomes do gênero e artistas
locais, a divulgação também será um ponto forte. “A Jovem Guarda vai fazer
muito sucesso, pois nós vamos divulgar ele nos estados do Nordeste”, registrou
o Prefeito, durante a coletiva sobre os resultados do 23º FIG.
evento que vem gerando forte expectativa será o Natal Luz de Garanhuns. A
nomenclatura ainda não é oficial, mas as pretensões do Município quanto à
realização são grandiosas. “Vamos fazer um Natal bonito, diferente, que será um
Evento forte também. Vamos tentar fazer um Natal luz, em que a Prefeitura vai
guardar um recurso para investir, porque o Natal também carrear recursos para a
população e para os empresários e daí vem recursos também para o Município”,
comunicou o Izaías.
e as BR´s que dão acesso a cidade receberem outdoor´s fazendo referência as
ações e a avaliação do Governador Eduardo Campos. As peças são assinadas pelo
seu partido, o PSB.
contas do ex-prefeito de São João, Pedro Barbosa, referentes ao ano de 2007. A
matéria esta sendo apreciada na Câmara de Vereadores e precisa de maioria
absoluta para sua aprovação, ou seja: 8 votos contrários ao parecer do TCE.
Como no Legislativo São-joanense apenas 6 dos 11 vereadores são aliados do Dr.
Pedro, a expectativa é que membros da bancada governista sejam cooptados.
popular Galo, a bancada de situação se articula para rejeitar as contas da
Prefeitura de São João referentes a 2007. Se por um lado os partidários de Dr.
Pedro conquistaram o voto do vereador governista Geraldo do Cestão, por outro,
perderam o voto de Pedro Barbosa, que por ser sobrinho do ex-prefeito, estará
impedido de votar na matéria. Heleno Dantas, suplente de coligação, já foi convocado
conforme prevê o Regimento Interno da Casa Emídio Correia de Oliveira.
impedir que os vereadores Elias Sobral e Rosineide Ferreira, ligados
politicamente a Dr. Pedro Barbosa, sejam impedidos de votar por, em 2007,
integrarem ou estarem ligados a pessoas que atuaram no Governo Municipal. A
Mesa Diretora não acatou o pedido. A reunião que decide tudo, acontece nesta
terça-feira, dia 6.
para tratar dos transportes urbanos, o vereador Sivaldo Albino (PPS) fugiu da
pauta para revelar que a Prefeitura investiu mais de R$ 12 mil reais em cada
poste que recebeu a iluminação LED. Segundo Albino, o valor é alto, já que
apenas a estrutura metálica e as luminárias foram instaladas, sendo que os
postes e cabos elétricos foram aproveitados do sistema anterior. Sivaldo defende que apenas em
alguns postes, os cabos elétricos foram trocados. Ao que tudo indica, o ‘Leão adormecido,
acordou’. Espera-se que Albino leve a denúncia ao Tribunal de Contas, cujos
técnicos poderão comprovar se os cabos elétricos foram trocados ou não.
saiu em defesa do Governo e anunciou que os valores são referentes a instalação
da estrutura, luminárias, cabos elétricos e a mão de obra necessária para o
serviço.
Secretário: iriam juntos a um poste, escolhido por Albino, e caso os cabos
elétricos fossem novos, o Vereador renunciaria ao seu mandato. Resultado: o
Secretário abriu da parada e não tratou mais sobre o assunto.
de um total de cerca de cinco milhões de reais para construção da sua Adutora.
O Empreendimento promoverá o abastecimento d’água da sede e dos povoados Santa
de Rita e a Vila Ferreira, com mais de 20 Km de extensão. Também serão
construídos reservatórios, estação elevatória e estação de tratamento, tudo
interligado a Barragem do Cajueiro, que também abastece Garanhuns.
junto ao Governo Federal, a construção de mais 42 casas populares através do
Programa Minha Casa, Minha Vida. Martins que completa 40 anos no próximo dia 23,
promete que a festa será para o povão.
dos Municípios de pequeno porte vem gerando dificuldades para os Prefeitos. A
Prefeita de Angelim, Vanda Cordeiro, demitiu vários funcionários em junho
passado. Agora, o Padre Jorge, em Iati, também foi obrigado a demitir. A
expectativa não é boa e nos próximos dias outros municípios do Agreste
Meridional terão que fazer cortes de pessoal.
revela no Blog de Claudio André, que a Prefeitura vai efetuar o pagamento de
julho com cerca de 10 dias de atraso. O profissional revelou que isso não
acontecia no Município desde 2001.
os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal é coisa rara. A Lei prevê, entre
outros itens, que o Prefeito só deve utilizar, no máximo, 54% da corrente
líquida com o pagamento de funcionários. A cada quadrimestre, a grande maioria
dos Prefeitos ficam à base de calmantes, pois superar os limites gera multa de
30% no salário do Gestor e ainda pode impedir o Município de receber recursos
federais.
facebook as fotos de nova pá carregadeira que o Município recebeu através do
PAC 2. Bahia se prepara para divulgar as atrações da Corrieta, um evento tipo Micareta.
Enquanto isso, a vereadora Ocione Barbosa, que é oposição ao Prefeito, continua
denunciando a falta de medicamentos e exames na saúde do Município.
comunidades Riachão e Camaratuba da Prata. De acordo com o Prefeito Ricardo
Alves (PMDB), com a ajuda do Governo, os produtores rurais vão poder criar
Tilápia em viveiros escavados em suas regiões. Já o vereador Welington Freitas
(PP), que integra a bancada de oposição, revelou em seu Blog, que teria tomando
conhecimento por fontes não oficiais de que há um acordo verbal entre a
Prefeitura de Saloá e a UPE, para que esta última organize um Concurso Público
no Município.
Nunes, ressaltou durante a Audiência Pública do Orçamento, que admira uma
qualidade no Prefeito Izaías Régis (PTB): a obstinação. Segundo o Engenheiro,
quando Régis quer resolver algo, ele trabalha forte neste sentido.
prestes a romper politicamente com o Prefeito Izaías, a Vice Rosa Quidute (PT)
vem adotando uma postura mais cautelar. Ainda há quem aposte que a esposa do
ex-prefeito Bartolomeu vem trabalhando nos bastidores para se viabilizar
candidata a deputada Estadual pelo PT. Ela faria dobradinha com Pedro Eugênio,
presidente da legenda em nível Estadual.
na próxima quinta-feira, dia 8, para apresentar a pesquisa do Instituto Opinião
sobre a nova mídia em Pernambuco. O levantamento aponta uma revolução na forma
dos pernambucanos se informarem, estando a internet já ocupando o segundo lugar
entre os canais de notícias preferidos, atrás apenas da televisão. O Evento é
uma realização dos jornalistas Roberto Almeida e Ronaldo César e acontece no
Auditório da CDL/Garanhuns.
vem se destacando na função. Mesmo sem receber salário e sem orçamento, mas
contando com a mobilização do Governo Municipal, a ex-presidente da AESGA vem
fazendo muito. Na próxima quarta-feira, dia 7, colabora com, a Secretaria da
Mulher do Estado na realização da Campanha “Nenhuma Pernambucana sem Documentos”. Todos
os serviços são gratuitos, inclusive as fotografias. Carteiras de Identidade e
de Trabalho, além de certidões de nascimento e casamento, seja 1ª ou 2ª vias,
estarão sendo confeccionadas. A Campanha acontece de 8 às 14h, no auditório do Centro
Administrativo.
2 – E há quem acredite que a Passeata contra a Violência
realizada no último sábado, dia 3, não tem futuro. Ledo engano. O Governador
Eduardo Campos vai enviar a secretaria da Mulher do Estado, Cristina
Buarque, para acompanhar o que está sendo realizado no caso Joana; apoiar a
Coordenadoria da Mulher e levantar quantos assassinatos de mulheres aconteceram
e continuam sem solução em Garanhuns nos últimos anos. Talvez nada aconteça
mesmo, mas ficar de braços cruzados é pior. Mais um ponto positivo para Eliane Simões, extensivo a advogada Claudiomira Andrade, que viabilizaram o Movimento.
de Iati, Padre Jorge recebe, nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, em Iati, os
prefeitos de Águas Belas, Genivaldo Menezes; Paranatama, José Teixeira; Saloá,
Ricardo Alves; Terezinha, Alexandre Martins. Bom Conselho, Danilo Godoy e
Brejão, Ronaldo Ferreira, além da presidente da CODEAM, Celina Brito, para
discutir a formatação de um Consórcio que possivelmente administrará o Aterro
Sanitário do Município, que nos últimos anos apresenta problemas estruturais e
atualmente é gerido pela Prefeitura.
que os municípios formem um Consórcio para gerir financeiramente e
administrativamente o empreendimento, efetuando melhorias estruturais no Aterro
Sanitário de Iati e sendo responsável por seus custos de operação, que
atualmente são totalmente pagos pela Prefeitura daquele Município.
vêm sendo mantidos entendimentos pelo Governo Municipal, visando implantar em
Iati, uma Unidade de Tratamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, que
atuaria no
manejo do lixo, tratando os resíduos, não poluindo o meio-ambiente e gerando
como sub-produto, o ferti-adubo e o material de queima, que geram energia. A
Unidade também possibilitará a geração de empregos diretos e indiretos e
proporcionará o recolhimento de tributos municipais e estaduais, como ISS e o
ICMS sócio ambiental.
O nosso, Iati, que dividirá os custos com a manutenção e operação do Aterro e
os demais que terão a correta destinação do lixo. A ideia também é gerar empregos
diretos e indiretos através de programas de coleta seletiva que valorizem os
catadores”, registrou o Prefeito de Iati, Padre Jorge.
do Governo Federal e que ministra, através da Academia de Educação para o Desenvolvimento,
diversos cursos de Gestão; desenvolvimento de Projetos e voltados a convênios e
ao SICONV, faz um alerta aos Prefeitos e Secretários de Municípios que possuem pendências
junto ao CAUC. Peço licença para transcrever a postagem de Marinho, pois o
assunto é muito importante para os Gestores Municipais:
captação de recursos federais, no contato com servidores públicos tenho
observado que vários ministérios iniciaram um injusto processo de cancelamento
de muitos dos projetos municipais, alegando estarem as prefeituras com
problemas no CAUC.
Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal, por conta de pendências no
Cadastro Único de Convênios, que é uma espécie de SERASA do Governo Federal.
recursos disponível para os prefeitos que precisam executar obras de
investimentos em seus municípios: pavimentação, praças, patrulhas mecanizadas,
etc.
o art. 38, § 6º da Portaria Interministerial 507/2011, que regulamenta a
celebração de convênios e contratos federais, e que diz o seguinte: “A
comprovação de cumprimento das obrigações legais descritas nos incisos I, IX,
X, XI, XIII, XIV, XV e XVII, ainda que praticadas fora do prazo estipulado em
lei para seu exercício, não impedirá a celebração de convênio para
transferência voluntária ou de aditamento de valor de suas parcelas de
recursos, a partir da data em que se der a referida comprovação”.
passados, comprovação de aplicação mínima de recursos na área da Educação, na
área de saúde (que é o caso de Garanhuns), publicação do Relatório de Gestão
Fiscal – RGF, publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO),
etc.
melhor, naqueles casos em que a Prefeitura está próxima de resolver suas
pendências, não há razões para que o ministério não possa aguardar alguns meses
pelo seu restabelecimento, até porque as prefeituras geralmente passam anos
pacientemente aguardando a análise dos projetos junto aos órgãos federais.
Receita, FGTS, etc se a prefeitura está prestes a consegui-la, um simples
e-mail e uma rápida intervenção da assessoria do parlamentar federal pode
resolver a maioria dos casos.
porque não é mole, depois de passar 2, 3, 4 anos lutando pela liberação de um
recurso, ver tudo ir por água abaixo – com um simples e-mail enviado por um
servidor ministerial que não tem o menor conhecimento da nossa
realidade…
milhares de cidadãos que estão há décadas precisando de uma determinada obra.
sertanejo que acaba de perder em torno de 600 mil reais, que seriam destinados
à construção de uma barragem que o município espera há décadas. Estamos
tentando reaver estes recursos.
forte crise financeira por que passa o governo Dilma Rousseff. Com argumentação
técnica estão tentando encobrir a “falta de caixa”. Esta é uma das
razões pelas quais não acredito muito na recuperação da presidenta com vistas
ao enfrentamento da reeleição”. Saiba mais, acesse: http://blogdoalexandremarinho.blogspot.com.br/










































