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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020


O ex-prefeito e ex-deputado Estadual,
Ivo Amaral, será o grande homenageado do Festival de Inverno Garanhuns em 2014. 
O anuncio oficial da homenagem foi feito pelo Governador Eduardo Campos,
durante a inauguração da UPAE.

Ivo Amaral, que atualmente administra
os negócios da família, com destaque para a Rádio Sete Colinas FM, foi o
fundador do Evento, quando, em 1991, junto com seus auxiliares à época, decidiu
investir no que hoje é considerado o maior evento multicultural do Nordeste e
um dos mais do gênero no Brasil. 

A homenagem chegará no ano em que Ivo Amaral
completará 80 anos de vida. 

“Nada mais justo que Garanhuns e Pernambuco
homenagear o Festival com o seu nome, você que criou o Festival, que hoje é uma
referência da cultura brasileira. As nossas homenagens a sua bela iniciativa”, discursou
o Governador Eduardo Campos, tendo Ivo Amaral, recebendo de pé, os aplausos do
grande público que prestigiou o Evento.



A presidente do Tribunal de
Contas, conselheira Teresa Duere, assinou convênio com sete prefeituras de
Pernambuco mediante o qual elas vão se obrigar a enviar ao TCE por meio
eletrônico dados dos respectivos servidores públicos municipais referentes a
aposentadorias e pensão por morte.

Os municípios conveniados são Garanhuns,
Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Itacuruba e Cortês.
Comparecerem a solenidade de assinatura do Convênio, os prefeitos José Ivaldo
Gomes (Cabo), Jorge Alexandre (Camaragibe) e José Genivaldo Santos (Cortês) e o
vice de Caruaru, Jorge Gomes. O Prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB) enviou
um representante.

Ao explicar as razões do convênio, a
presidente declarou que o TCE vai enviar um projeto de lei à Assembleia
Legislativa, assim que se encerrar o recesso parlamentar, propondo que o envio
desses dados sejam obrigatórios por parte dos 143 municípios pernambucanos que
possuem fundos próprios de previdência.

 Ela pediu a colaboração dos prefeitos para
enfrentar o problema do déficit atuarial na maioria desses fundos, dizendo que
se nada for feito para que eles se tornem superavitários os grandes
prejudicados, no futuro, serão os servidores municipais.

INAUGURAÇÃO DA UPAE – E o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis
estará presente na solenidade de inauguração da Unidade Pernambucana de Atenção
Especializada (UpaE). Régis recepciona o Governador Eduardo Campos e o senador
Armando Monteiro já no aeroporto ‘Papa-terra’. De lá seguem para a sede da UpaE.
A inauguração esta prevista para as 17h.


Dentre as
especialidades oferecidas na Unidade, que já começa a funcionar a partir da segunda-feira,
dia 29, estão: Alergologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia,
Gastroenterologia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Pneumologia e Urologia, entre outras.

Quando estiver com sua capacidade de
atendimentos integral, o que acontecerá gradativamente, a UpaE poderá disponibilizar
mais de nove mil consultas por mês; 24 mil exames e com capacidade para realizar
mais de 500 cirurgias eletivas. “É importante ressaltar que os pacientes serão encaminhados pelos PSF´s dos
municípios atendidos pela UpaE, portanto não há atendimento espontâneo.
Obrigatoriamente a marcação das consultas será feita nos PSF´s, de forma
on-line, através do SISREG. O paciente será encaminhado diretamente para o
especialista, que precisando de exames fará o encaminhamento dentro da própria
Unidade”, afirma a Secretária. Este controle de atendimento será feito
pela Central Regional de Regulação, que também será inaugurada na sexta-feira e
funcionará em Garanhuns.



Prefeitos de
oito cidades do Agreste Meridional estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia
25, em Lajedo, para discutir a destinação final dos resíduos sólidos gerados em
seus Municípios. Rossini Blésmanny (Lajedo); Padre Jorge (Iati); Genaldi Zumba
(São João); Genivaldo Menezes (Águas Belas); Celina Brito (Jupi); Gerson
Henrique (Jucati); José Teixeira (Paranatama) e Agnaldo Inácio (Jurema), além
de representantes dos municípios de Lagoa do Ouro, Correntes e Calçado,
atenderam a convocação da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM)
para voltar a discutir o tema. O secretário Executivo da Comissão, Eudson Catão
também prestigiou o Encontro.  

Durante a
reunião, foram apresentadas soluções sustentáveis para a implantação de Unidades
de Tratamento e Beneficiamento de Resíduos em dois núcleos, Iati e Lajedo. Trata-se
de um consórcio a ser firmado junto às prefeituras, através de uma Parceria
Público Privada (PPP), junto a um conjunto de investidores internacionais. Os Municípios
envolvidos enviariam os seus resíduos as Unidades e com isso se adequariam a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê que até agosto de 2014, as cidades
brasileiras terão que implantar espaços destinados à deposição
final de resíduos sólidos gerados, bem como
programas de coleta seletiva
que valorizem o catador. “Com esta Unidade, os Municípios investirão no manejo
do lixo e com isso terão a sua correta destinação. Os resíduos serão tratados,
não poluindo o meio-ambiente, e apresentarão como sub-produto, o ferti-adubo e
o material de queima, que gera energia”, registra o engenheiro florestal
Flávio
Correia (foto abaixo), que representa o grupo de investidores que pretende implantar o Projeto
no Agreste. 

As
vantagens para os Municípios participantes do Consórcio vão desde a correta
destinação dos resíduos, passando pela geração de empregos diretos e indiretos
com a implantação da Unidade, além do recolhimento de tributos municipais e
estaduais, como ISS e o ICMS sócio ambiental. 

O CODEAM
colocou a disposição dos Prefeitos, o
engenheiro agrônomo Rafael Lima,
que, entre outras, já exerceu a função de secretário de Agricultura e
Meio-ambiente de Garanhuns, para auxiliar os Municípios no tocante ao processo.
Ao
final do Encontro, os Gestores sinalizaram positivamente para a concretização
do Consórcio e posterior implantação do Projeto. Uma nova reunião será agendada
para definir a Ação.
 
“Estamos
buscando auxiliar os Municípios através da CODEAM, pois acreditamos que o Projeto
é viável, traz ganhos ambientais e, principalmente, possibilita a geração de
trabalho para a nossa população e de renda para os Municípios através do ISS e
ICMS sócio ambiental”, pontua a prefeita de Jupi e presidenta da Comissão,
Celina Brito.


Alegando que o Aterro
Sanitário implantado em seu Município vem gerando despesas extras e acarretado problemas
burocráticos para a sua administração, o prefeito de Lajedo, Rossine Blésmany
(PSD) fez um alerta aos prefeitos dos municípios que depositam o lixo gerado em
suas cidades no Aterro Lajedense: “caso não seja formado um Consórcio dos
municípios para gerir o Aterro Sanitário, deixaremos de receber o lixo de
outras cidades”.

Atualmente, o Aterro Sanitário
de Lajedo recebe o lixo de seis cidades, o município sede, São João, Ibirajuba,
Jurema, São Bento do Una e Cachoeirinha. Os Municípios de Jupi, Calçado,
Canhotinho e Jucati também planejam depositar os seus resíduos no aterro de Lajedo.

O alerta foi feito durante reunião
itinerante da CODEAM, realizada naquele Município, nesta quinta-feira, dia 25.
Os prefeitos de São João, Genaldi Zumba e de Jurema, Agnaldo Inácio estavam
presentes. Já os governantes de Ibirajuba, São Bento do Una e Cachoeirinha sequer
enviaram representantes ao Encontro.

A ideia de Blésmany é que os
dez municípios que passarão a depositar os seus resíduos sólidos em Lajedo,
formem um Consórcio para gerir financeiramente e administrativamente o
empreendimento. “A conta não fecha. Recebemos dos municípios um valor muito
inferior ao que é gasto na manutenção do Aterro. Estamos pagando para receber o
lixo de outras cidades, o que penaliza Lajedo”, argumentou o Prefeito durante a
reunião, que adiantou: “não quero ser o presidente do Consórcio e nem ter
qualquer cargo na futura composição da diretoria”, pontuou.

Depois do alerta, ficou acertado
que os municípios de São João, Ibirajuba, Jurema, São Bento do Una e
Cachoeirinha receberão um parecer jurídico a ser confeccionado pela Prefeitura
de Lajedo, bem como a estimativa dos custos para operação do Aterro. Um novo
encontro será realizado no final do mês de agosto, para definir a composição do
Consórcio.

IATI – Já os Prefeitos de Iati, Padre Jorge (PTB); Águas Belas,
Genivaldo Menezes (PT) e Paranatama, José Teixeira (PSB), além da Presidente da
CODEAM, Celina Brito (PDT) estarão reunidos no próximo dia 5 de agosto, em
Iati, para discutir a formatação de um Consórcio para administrar o Aterro Sanitário
de Iati, que atualmente é gerido pela Prefeitura.

Os prefeitos dos municípios de
Saloá, Ricardo Alves (PMDB); Bom Conselho, Danilo Godoy (PSDB) e Terezinha,
Alexandre Martins (PR) que também sinalizaram a pretensão de enviar o lixo
gerado naquelas cidades ao Aterro Iatiense, serão convidados e deverão
participar do Encontro.

“Vamos buscar uma solução para
todos os Municípios. O nosso, Iati, que dividirá os custos com a manutenção e operação
do Aterro e os demais que terão a correta destinação do lixo. A ideia também é
gerar empregos
diretos e indiretos através de programas de coleta seletiva que valorizem os catadores”,
registrou o Prefeito de Iati, Padre Jorge.


O Tribunal de Contas e a
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) vão constituir um grupo de
trabalho para estudar o problema dos fundos próprios de previdência dos
Municípios Pernambucanos e propor soluções.

O acerto foi feito pelos
presidentes dos dois órgãos, a conselheira Teresa Duere e o prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota, respectivamente. Duere explicou ao
presidente da AMUPE que os fundos próprios de previdência constituem uma
“bomba relógio” em poder das prefeituras porque dos 143 municípios
que aderiram a essa sistemática, apenas 3% se encontram superavitários.

Para auxiliar os municípios do
Agreste Meridional, que em ampla maioria, atravessam problemas com os seus Institutos
próprios de Previdência, a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional
(CODEAM) vem trabalhando junto aos Prefeitos na busca de sensibiliza-los quanto
à busca pela Compensação Previdenciária.

Trata-se de um acerto de
contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios
de Previdência Social (RPPS). Ao instituírem o RPPS, os municípios geram o
direito de se compensar financeiramente com o RGPS, uma vez que servidores eram
segurados do RGPS e, portanto, contribuíram por algum tempo com aquele regime.
Por essa razão, os RPPS, ficam responsáveis pelo pagamento integral dos
benefícios de aposentadoria e, posteriormente, das pensões por morte dela
decorrentes e também se tornam titulares do direito de se compensar com o RGPS
relativamente aos períodos de contribuição a ele vertidos.

De acordo com o secretário
executivo da CODEAM, Eudson Catão, que trabalha diretamente nesse processo, o
trâmite para acontecer a Compensação Previdenciária está baseado em três eixos.
“Fluxo Atrasado é aquele pagamento efetuado à vista, sendo a prescrição
realizada em cinco anos. O Fluxo Mensal é o pagamento feito pelo INSS ao ente
federativo. E o Estoque, que são valores retidos no INSS para posterior
encontro de contas entre o órgão e o Regime Próprio de Previdência”, esclarece
Catão.
 

Ainda
de acordo com colocações efetuadas por Eudson durante reunião de Prefeitos,
realizada nesta quinta-feira, dia 25, em Lajedo, o município de Garanhuns já
vem tratando dessa questão através de uma empresa indicada pela CODEAM e
,
inclusive
,vem recebendo
recursos oriundos da
compensação previdenciária.


Quem tem direito à Compensação Previdenciária?.
Saiba mais…

Têm direito de receber a
compensação previdenciária aqueles Regimes Próprios de Previdência Social e
Municípios que custeiam o pagamento de benefícios de aposentadoria ou pensão
dela decorrente, relativamente a servidores que utilizaram, para sua aposentadoria,
tempo de contribuição vertido ao RGPS, não importando que se refiram a tempo
exercido na administração pública municipal ou na iniciativa privada. Ressalta-se
que também tem direito o Município atualmente vinculado ao RGPS que se enquadre
na situação anterior.

A compensação previdenciária é aplicada tanto aos benefícios de aposentadoria e
pensões dela decorrentes, concedidos aos servidores titulares de cargos
efetivos (art. 40 da Constituição Federal/1988), quanto aos estáveis (art. 19
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT). Contudo, somente se
concedidos a partir de 5 de outubro de 1988 e desde que em manutenção em 6 de
maio de 1999. Vale lembrar, mais uma vez, que esse direito é válido somente
para aqueles Municípios, cujos aposentados, quando servidores ativos ou
trabalhadores da iniciativa privada, tenham contribuído para o RGPS.

O Município que não buscar o recurso da
compensação previdenciária incorrerá na perda do prazo que prescreve em 5 anos,
conforme fixado no art. 1o do Decreto no 20.910/1932, regulamentado pela
Portaria MPS no 98, de 6 de março de 2007. Isso significa que, quanto maior a
demora para solicitar a compensação das aposentadorias e das pensões por morte
concedida mais antigas, menor será o valor recebido. O requerimento de
compensação previdenciária deve ser processado no Sistema Comprev, para que
seja interrompida esta contagem do prazo prescricional. Após esse procedimento,
ficará no aguardo apenas deste registro para que possa vincular ao processo a
ser analisado, aprovado e liberado o recurso sem qualquer prejuízo ao
Município.



O Governo de
Garanhuns promove nesta segunda-feira, dia 29, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores,
uma Audiência Pública para abertura dos trabalhos do Ciclo Orçamentário
com  o  objetivo  de  apresentar  e 
discutir  a  preparação  da  LDO  –  Lei de 
Diretrizes  Orçamentárias,  na  elaboração  do 
PPA  –  Plano  Plurianual  e  na  formatação
propriamente  dita  do  Orçamento  Anual  que 
tem  o  respaldo  legal  na  Lei 
Orçamentária Anual  –  LOA,  para  o 
exercício  de  2014. O evento é aberto a entidades civis organizadas,
bem como à população em geral.

“Queremos
ouvir a população para formatarmos as ações necessárias ao nosso município, por
meio da nossa gestão. Queremos elaborar nosso orçamento com transparência e
participação popular”, afirmou o prefeito Izaías Régis (PTB).

COMISSÃO DA VERDADE – Já a Câmara de
Vereadores de Garanhuns, sob a presidência do vereador Audálio Filho (PSDC) promove
neste sábado, dia 27, a partir das 14h, a primeira Sessão Pública da Comissão
da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara – CEMVDHC, fora da Capital do Estado.
 
O objetivo principal do Evento é a divulgação do
papel da CEMVDHC e dos resultados obtidos no primeiro ano de trabalho da
Comissão, bem como a sensibilização do público para a entrega de arquivos e
documentos pessoais que possam auxiliar na investigação e esclarecimento das
graves violações de direitos humanos, ocorridas no Estado e contra
pernambucanos fora dele.


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre seleção interna
para médicos (servidores estatutários) nas especialidades de intensivista
adulto, pediatria, cirurgia geral e tocoginecologia, que tenham interesse em
trabalhar, em regime de plantão, no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e na
especialidade de tocoginecologia, no Hospital Fernandes Salsa, em Limoeiro,
também em regime de plantão.




Os interessados devem encaminhar currículos para o e-mail:
[email protected] até o dia 5 de agosto. No currículo deverão constar as
seguintes informações: nome, data de nascimento, cargo efetivo, especialidade,
unidade de lotação, data de admissão na SES, formação (especialização). O
resultado final da avaliação será divulgado no dia 9 de agosto.





No próximo dia 4 de agosto, o
estudante do curso de medicina do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em
Garanhuns, Daniel Siqueira, segue viagem para os Estados Unidos. Ele foi
selecionado pelo Programa Ciência sem Fronteiras para cursar um ano na
Faculdade de Medicina da Universidade da Flórida (EUA).

O período de concessão da
bolsa é de 15/08/2013 a 31/08/2014. O semestre (Fall) na instituição americana
começa oficialmente dia 21 de agosto. Antes do início das aulas, os estudantes
passarão por orientação, adaptação e terão as matrículas efetivadas. “Nesse
período, passarei por três temporadas (Fall, Spring e Summer), sendo o
Summer destinado a estágio ou pesquisa, que pode ser em outra instituição. Vou
estar como graduando intercambista, afirmou o aluno, que teve o professor Fabio
Formiga, vice-diretor da UPE campus Garanhuns, como tutor do CsF na UPE.

      “A
oportunidade de estar participando do programa e estudar medicina em uma
universidade de referência nos Estados Unidos é sem dúvida extremamente
enriquecedora. Pessoalmente, posso dizer que estou realizando um grande sonho e
que essa experiência vai ser benéfica e engrandecedora em todos os aspectos da
minha formação, sejam eles pessoais, acadêmicos e profissionais. Devo agradecer
aos meus professores e demais mestres envolvidos no processo, que me ajudaram a
alcançar o objetivo e se tornaram meus tutores nessa jornada. Tenho certeza que
voltarei ao Brasil com mais conhecimento e experiência para aplicar na minha
universidade, a UPE. Além disso, estarei mais capaz para ajudar a melhorar o
ambiente e comunidade acadêmicos que faço parte”
, registrou Daniel
Siqueira.



A desaprovação à maneira de
governar da Dilma Rousseff superou a aprovação, conforme a pesquisa da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope, divulgada na tarde desta
quinta-feira, 25. A aprovação sofreu queda em julho, chegando a 45%. Em junho,
o resultado foi de 71%. O porcentual de pessoas que desaprovam subiu de 25%
para 49% no período.


A proporção de pessoas que consideram o governo da presidente Dilma Rousseff
ruim ou péssimo subiu de 13% em maio para 31% em julho, revelou o levantamento.
A parcela de brasileiros que classificam o governo como ótimo ou bom caiu de
55% para 31% no período. Aqueles que avaliaram o governo como regular passou de
32% para 37% em julho. Outro 1% não respondeu.

A CNI informou que a pesquisa
foi feita entre 9 e 12 de julho, com 7.686 pessoas com mais de 16 anos de
idade, em 434 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. 

Há mais eleitores que não
confiam na presidente Dilma Rousseff do que eleitores que confiam, de acordo
com a pesquisa CNI/Ibope. A confiança dos eleitores na presidente caiu de 67%
em junho para 45% em julho. Já a proporção de pessoas que disseram não ter
confiança subiu de 28% para 50%.

BAIXA POPULARIDADE
DE DILMA ALIMENTA VOLTA DE LULA –
Uma eventual volta às eleições do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tema de uma reportagem na edição
desta segunda-feira, 22, do jornal britânico Financial Times. Segundo o texto,
os protestos populares, a queda da aprovação de Dilma Rousseff diante da
elevada popularidade de Lula e a mais recente pesquisa eleitoral publicada pelo
jornal ‘O Estado de S.Paulo’ “alimentam especulações” de que o
ex-presidente poderia disputar as eleições de 2014. Dilma, porém, continua
sendo a primeira opção do partido, diz o FT.

A reportagem nota que a reação da presidente Dilma
Rousseff aos protestos populares das últimas semanas revelou a diferença de comportamento
entre os dois líderes do PT. “O carisma do ex-presidente, que não
completou a escola primária e facilmente chega a todos os níveis da sociedade
brasileira e internacional, das favelas à Casa Branca, fica em contraste com a
senhora Rousseff.”

Para o jornal britânico, Dilma é “uma tecnocrata
taciturna criticada por políticas econômicas intervencionistas” e que
parece mais inclinada a “minúcias de projetos de infraestrutura do que a
tomar a tribuna para fazer política”. “Isso, combinado com a popularidade
do senhor Lula da Silva, tem alimentado especulações de que o ex-metalúrgico,
que liderou o Brasil entre 2003 e 2010, poderia fazer um retorno nas eleições
presidenciais do próximo ano”, diz o texto.

A reportagem cita a pesquisa eleitoral Ibope publicada na
sexta-feira, 19, pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e que mostra que
Lula “seria até 37% mais forte do que Dilma como candidato do PT à
Presidência”. A reportagem também cita o aumento das intenções de voto de
Marina Silva (sem partido) e Aécio Neves (PSDB) na mesma pesquisa.

“O estilo discreto de Dilma Rousseff foi
inicialmente bem recebido. Mas com o País sofrendo uma série de protestos em
favor de melhores serviços públicos, brasileiros se perguntam se a senhora
Rousseff tem experiência política para conduzir a jovem democracia”, diz a
reportagem. Apesar de citar a hipótese de Lula, o FT afirma que a presidente
Dilma segue como principal nome do PT para as eleições presidenciais do próximo
ano. (Com Informações do jornal Estado
de São Paulo).



O governador Eduardo Campos
volta a Garanhuns nesta sexta-feira, dia 26, e inaugura a Unidade Pernambucana
de Atenção Especializada (UpaE). A solenidade esta prevista para às 17h, e
contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas o secretário Estadual
de Saúde, Antônio Figueira e Prefeitos da maioria dos Municípios do Agreste
Meridional.

De acordo com a secretária Executiva de Regulação da Secretaria Estadual de
Saúde, Adelaide Caldas, já a partir da segunda-feira, dia 29, a UpaE estará
funcionando regularmente, com as especialidades e exames à disposição, sob a
gestão do IMIP, que venceu o processo seletivo. “É importante ressaltar que os pacientes serão encaminhados pelos PSF´s dos municípios
atendidos pela UpaE, portanto não há atendimento espontâneo. Obrigatoriamente a
marcação das consultas será feita nos PSF´s, de forma on-line, através do
SISREG. O paciente será encaminhado diretamente para o especialista, que
precisando de exames fará o encaminhamento dentro da própria Unidade”, afirma
a Secretária. Este controle de atendimento será feito pela Central Regional de Regulação,
que também será inaugurada na sexta-feira e funcionará em Garanhuns.

No início das suas atividades,
a UpaE ainda não contará com algumas especialidades, exames e cirurgias,
ampliando o atendimento de forma gradual. Dentre as especialidades oferecidas
na Unidade, estão: Alergologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia,
Gastroenterologia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Pneumologia, Urologia, entre outras. De acordo com a V
Geres, quando estiver com todas as especialidades atendendo regularmente, poderá
disponibilizar mais de nove mil consultas por mês; 24 mil exames e com
capacidade para realizar mais de 500 cirurgias eletivas, daquelas que o
paciente não precisa ficar internado por dias em observação ou recuperação. 

Segundo a gestora da V GERES, Ricarda Samara, a
unidade deve desafogar aos poucos os hospitais municipais e principalmente o
Hospital Regional Dom Moura, à medida que para conseguir consultas na UpaE, o
paciente deve passar pelo Posto de Saúde, deixando de buscar o primeiro
atendimento no hospital de referência regional.