prefeituras de Municípios com menos de 50 mil habitantes terão que divulgar
todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na
Internet. É o que dispõe a Lei Complementar nº 131/2009, mais conhecida como
Lei da Transparência.
tem o direito de receber informações dos órgãos públicos, inclusive ter acesso
às folhas de pagamento. Na prática, o acesso a estes dados direciona para o
alcance de outros direitos, como melhorias na saúde, na educação, na segurança
e demais áreas.
como Garanhuns, já estão obrigadas a cumprir a Lei desde maio de 2010. Já as
prefeituras com menos de 50 mil habitantes, como é o caso da maioria dos
Municípios que compõem o Agreste Meridional, tiveram quatro anos para se
adaptar à exigência de divulgação das informações.
prefeitura que não cumprir a determinação pode ter os repasses da União
suspensos e os gestores podem responder a processos por improbidade
administrativa. Todavia, na prática pouquíssimos Municípios cumprem a Lei. Os
órgãos de fiscalização são: a Controladoria Geral da União (CGU), na esfera
Federal; o Tribunal de Contas, no Estado, e a Câmara de Vereadores, no
Município. Caso seja provocado, o Ministério Público também pode intervir,
obrigando o cumprimento da Lei.
As Prefeituras
devem usar os sites oficiais para divulgar as suas informações. Aqui em Pernambuco,
os sites tem a seguinte terminação: .pe.com.br. Algumas cidades editam Jornais
Oficiais, em que publicam, entre outras matérias, o nome e o cargo ocupado por
cada servidor municipal, além de dados orçamentários. A periodicidade desses impressos
geralmente é mensal. Vale ressaltar que qualquer cidadão pode ter acesso as
informações das Prefeituras, haja vista serem de interesse público.
Agrária, Ranilson Ramos (no centro da foto), retomou as atividades itinerantes da Operação Seca, no
Agreste Meridional, visitando, com a prefeita Neide Reino, a tradicional feira
de gado de Capoeiras. No Agreste, região mais atingida pela seca, o Governo,
segundo Ranilson, vai distribuir mil toneladas de palha de cana por dia, para
salvar o rebanho.
das ações de infraestrutura hídrica da zona rural do município, por meio da
perfuração e instalação de poços artesianos e implantação de sistemas de
abastecimento de água.
comunidade quilombola de Serrote do Gado Brabo, onde determinou a perfuração e
instalação de poços para dar suporte à construção de sistema simplificado de
abastecimento de água domiciliar, a distribuição de caixas de água e a
construção de cisternas em todas as casas.
barragem de médio porte, relocação de máquinas para desobstrução de açudes e
barreiros, além de uma patrulha mecanizada para realizar obras na barragem do
Lisbão.
que, embora os problemas enfrentados pelos criadores sejam muitos, as parcerias
firmadas com o Governo do Estado são fundamentais para minimizar os efeitos da
seca. “Os pecuaristas de São Bento do Una têm tido todos os seus pleitos
atendidos pela equipe do governador Eduardo Campos, o que nós dá segurança para
manter o município como um dos mais importantes da bacia leiteira pernambucana
e líder no segmento da avicultura”, garantiu.
Genivaldo Menezes, Ranilson visitou algumas propriedades, uma delas do
pecuarista Ivan Vanderley, onde encontrou perdas substanciais. De um rebanho
formado antes por 13 animais, hoje só restam oito. A produção de leite por dia
caiu de 150 para apenas 50 litros. Na propriedade de Manoel Henrique, de 180
animais, 100 já morreram em decorrência da estiagem.
decidiu implantar quatro polos de distribuição de cana-de-açúcar na bacia
leiteira do Agreste Meridional. Com a ação, o secretário pretende melhorar a
logística de distribuição da cana transportada da Mata Sul.
destacando prioridades e buscando a unidade entre os governos federal, estadual
e municipal que vamos conseguir atravessar este período de dificuldades”,
afirmou.
acompanhado do prefeito Danilo Godoi e dos deputados Silvio Costa Filho e
Marcantonio Dourado, ambos do PTB, visitou as comunidades de Angico, Barrocão e
Lagoa Primeira.
para a construção de barragens, perfuração, instalação e recuperação de poços,
além da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. O
Município terá o número de carros-pipa e de cisternas ampliado.
Em
Jupi, o décimo município a ser visitado, o secretário anunciou à prefeita
Celina Brito (PDT), convênios que, também, irão viabilizar o fortalecimento
hídrico daquele Município”.
Alegria dos Homens, espetáculo teatral que marca a Semana Santa em Garanhuns,
trará novidades neste ano. A principal delas é que todas as apresentações da
temporada serão abertas ao público de forma gratuita.
deste ano a temporada terá acesso gratuito a todo o Público, com os devidos
cuidados para não haver superlotação”, anunciou o Diretor Artístico do
Espetáculo, Gerson Lima. O Controle será realizado através da distribuição de
convites.
inovação beneficia as pessoas com dificuldade de locomoção e portadores de
algum tipo de deficiência. Contatos entre a direção do Espetáculo e a
Associação dos Deficientes do Agreste Meridional de Pernambuco (ADVAMPE) vai
possibilitar o oferecimento do serviço em áudio descrição, intérprete em
Libras, confecção de material de divulgação em braile, assim como a instalação
de rampas para o acesso de cadeirantes.
Espetáculo deste ano também será marcado pela fusão de cenas e inclusão de
quadros novos, além do retorno de algumas passagens bíblicas. Um novo Jesus
Cristo também marcará as inovações. É que o ator Henrique Cesar, que nos
últimos anos trabalhou no papel de Pilatos, assume o papel principal da Peça. O
médico Ulisses Pereira, que nos últimos anos atuou como convidado, assume,
definitivamente, o papel de Pilatos.
do Espetáculo já na área cenográfica se intensificam. A meta é promover
encenações cada vez mais qualificadas. Também estão previstos testes noturnos, com
a finalidade de promover ajustes técnicos nos efeitos de iluminação, tonalidade
de cenários, artefatos de cena e som.
O espetáculo da
Paixão de Cristo de Garanhuns acontece de 27 a 30 de março, no alto do Magano.
As apresentações têm inicio sempre às 19h.
Única de Lajedo vem promovendo mutirões, nos dias 13, 20 e 26 deste mês. A ação
teve inicio do último dia 6.
trânsito estão sendo tratados durante o mutirão.
congestionamento da unidade judiciária e evitar a prescrição dos processos
criminais.
No total, a Vara conta com 5.800 processos no
acervo. Mensalmente, mais de 150 ações são distribuídas. As audiências do
mutirão vêm sendo realizadas, nos dias determinados, das 9 as 18h, no Fórum
Firmino Burgos (foto), no centro da Cidade.
Crianças
e adolescentes de Garanhuns terão a chance de participar da Semana Saúde na
Escola. O projeto faz parte do Programa Federal Saúde na Escola (PSE) e
acontece entre os dias 11 e 15 deste mês em mais de 30 escolas e creches do
Município.
O objetivo é tratar de temas de mobilização nacional, sensibilizando
a comunidade para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento
dos estudantes.
Para participar, os alunos deverão levar o cartão
do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os serviços disponibilizados, as
crianças e adolescentes poderão avaliar peso e altura, verificar o teste do
olhinho e prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas. A Semana
de Saúde na Escola é realizada numa parceria entre as secretarias municipais de
Saúde e Educação.
CAPACITAÇÃO –
Com o objetivo de qualificar e melhorar o atendimento à população, a Secretaria
de Saúde de Garanhuns, através da Coordenação de Atenção Básica, promoveu no
último dia 8, uma capacitação voltada aos funcionários que recepcionam
pacientes nos postos de saúde do Município. A ação foi ministrada pela
psicóloga Mirela Correia. A coordenadora de Atenção Básica da Prefeitura,
Gorethe Lucena, também participou da realização.
Diocesano de Garanhuns, acontece nos próximos dias 3 e 4 de maio, o Congresso
Educa Garanhuns. O evento acontece na quadra do Colégio e será marcado
por palestras, mini cursos e conferencia.
psicoterapeuta, escritor e cientista Augusto Cury e das doutoras Quézia
Bombonatto e Maria Irene Maluf, além do diretor da Empresa TC Informática e
Treinamentos, Pedro Paulo Luz.
Diocesano. Os que quiserem participar dos Mini Cursos devem investir mais R$
55, no ato do Processo. O Congresso será voltado a educadores de todos os
níveis, bem como a interessados no tema em geral. Ao final da realização, os
participantes recebem certificado chancelado pela UPE e Associação Brasileira
de Pedagogia (ABPp).
A realização tem o patrocínio da Ferreira Costa Center, UPE Campus Garanhuns e UNOPAR, entre outros.
Diversas instituições de ensino de Garanhuns estarão presentes ao Congresso, a
exemplo do Colégio Santa Joana D´Arc, Quinze, Educandário Santa Luzia, CMA,
Educandário Santo André, Escola Ana Barros e as escolas Dom Expedito Lopes e
Avançar.
O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, estará promovendo no período de
19 de março a 29 de abril, um Curso de Motivação e Autoestima. A ação será
realizada na Biblioteca Comunitária Municipal “Ler é Preciso” – Professor
Maurílo Campos Matos, instalada no Anexo do Antigo Fórum.
A iniciativa é direcionada a pessoas com idade a
partir de 16 anos e tem como objetivo buscar ferramentas que auxiliem os
participantes a sentirem-se valorizados. O Curso contará com psicólogos,
terapeutas e demais profissionais da área. Estão sendo oferecidas 50 vagas,
divididas nos turnos matutino e vespertino, sendo ministradas as terças e
quintas-feiras, no horário das 9h30min às 11h30min e das 14h30min às 16h30min,
apresentando uma carga horária de 40 horas.
As inscrições estão abertas, sendo realizadas na
própria Biblioteca, de forma totalmente gratuita. Na finalização das atividades
todos receberão certificado de participação. A Biblioteca Comunitária está
situada à Rua 13 de Maio, s/nº – Sala 2 – Centro.
última semana, no auditório da FUNASA, a Aula Inaugural da 3ª Turma de
Residência Multiprofissional do Hospital Regional Dom Moura (HRDM).
com a participação dos novos residentes, além de coordenadores da Unidade de
Saúde, representantes da Gerência Regional e da Secretaria Estadual de Saúde.
O
início de uma nova Residência reforça o HRDM no processo de se tornar um
Hospital Escola, pois com a qualificação no atendimento desses 15 novos
residentes em enfermagem, psicologia, fisioterapia, entre outros, atende novas exigências
no processo de estruturação.
O Programa de Residência tem se tornado um dos
mais concorridos no Estado, e somente em Garanhuns tem este modelo
Multiprofissional. O novo grupo de Residentes é composto por jovens de Pernambuco
e de outros estados, como: Rio Grande do Norte e Paraná.
realiza a partir da próxima quarta-feira, dia 20 de março, um curso de extensão
em Física Básica, viabilizado através da Coordenação do Curso de Engenharia
Civil, por intermédio da Faculdade de Ciências
Exatas de Garanhuns (FACEG).
acontecerão às quartas-feiras, no horário das 13h50mim às 17h50mim. O valor para participação é de R$ 40. As
inscrições já estão abertas e seguem até o dia 13 de março, sendo realizadas no
Protocolo da Autarquia, no horário das 8 às 22 horas.
apresenta uma carga horária de 4 horas semanais e tem como público alvo os estudantes
do Ensino Médio e Ensino Superior. O aluno que não estiver matriculado na
Instituição deverá trazer xérox de RG e CPF no momento da inscrição.
local de avaliação do PROUPE/AESGA comunica aos alunos que, mediante
solicitações, foi reaberto o sistema PROUPE para o cadastramento de todos os
alunos matriculados na Autarquia.
A Comissão
informa ainda que o Sistema ficará aberto para continuidade do cadastramento dos
alunos até o próximo dia 15 de março de 2013, e a validação dos cadastros dos estudantes pelos funcionários da Autarquia acontece até o dia 18 de março. Os que
não se cadastrarem no período anunciado não poderão realizar a inscrição para vir
a concorrer à bolsa do PROUPE.
foi marcado para terça-feira, dia 12, o início do conclave que elegerá o
sucessor de Bento XVI, relata o enviado especial José Maria Mayrink.
ocorrerá à primeira votação. Serão dois escrutínios por dia, até que se atinja
o mínimo de dois terços dos votos, 77, para a eleição do papa. Segundo
analistas, é pouco provável que o conclave seja demorado, pois os cardeais
eleitores – são 115 – já tiveram tempo para debater o perfil do próximo
pontífice, além dos desafios que ele enfrentará, como casos de abusos sexuais e
escândalos financeiros do Vaticano.
quatro dias, ou seja, que o novo papa seja anunciado entre quinta e sexta-feira
desta semana.
Os cardeais de São Paulo, d. Odilo Scherer (foto), e de
Milão, Angelo Scola, se mantêm como os nomes mais cotados para a sucessão. O
italiano seria a escolha da ala reformista e o brasileiro, da Cúria. Há, ainda,
apostas de uma “terceira via”. (Do Estado de S. Paulo)
