Atendendo uma Ação Popular Constitucional com Medida Liminar, impetrada pelo vereador Bruno da Luz (Cidadania), o Juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou, em caráter liminar, que o Prefeito Sivaldo Albino e o secretário de Infraestrutura e Obras de Garanhuns, Fá Albino, suspendam o Contrato e os pagamentos à empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, até ulterior deliberação.

A Empresa, contratada através de uma Ata de Registro de Preços do Consórcio IP Brasil –AMMESF, vem executando a colocação de dez mil Lâmpadas Led no Município, através do Programa Led para Todos, num investimento total de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

De acordo com os autos do Processo nº 0011088-21.2023.8.17.2640, existem a “Ausência de Economicidade”, bem como contratação superfaturada para a prestação de serviços de eficiência energética do sistema de iluminação pública, tendo em vista que as luminárias de LED “não detém as especificações técnicas do Selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), regularizado pela Eletrobrás”.

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Ainda de acordo com o Processo, a contratação da Empresa deu-se “sem qualquer comprovação técnica da qualidade de suas luminárias LED” e após a Prefeitura de Garanhuns ter aberto e revogado processos licitatórios que se apresentavam mais vantajosos, em termo de economia para o Município.  

A ação impetrada pelo vereador Bruno da Luz ainda registra que a Prefeitura comprou as luminárias em Led pelos seguintes valores: “luminária LED (16.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.176,99; luminária LED (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.462,74; luminária LED (28.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.974,30. Ocasionando, assim, a despesa no valor total de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Ou seja, sem qualquer economicidade em decorrência do superfaturamento das luminárias do Contrato Administrativo n° 05/2023-SIOSP”.

DECISÃO JUDICIAL – Ao acatar parcialmente a Liminar, o Magistrado decidiu também que em “caso de descumprimento fixo multa diária aos réus no valor de R$ 50 mil reais, nos termos do art. 537 do CPC. Citem-se os réus para, no prazo de 20 (vinte) dias, contestarem a ação”, sentenciou o Juiz Glacidelson Antônio na decisão, a qual cabe recurso. Baixe o Processo na íntegra clicando AQUI. 

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A Prefeitura de Garanhuns; o Prefeito e o Secretário ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio buscou manter contato com Secretários Municipais para que trouxessem a posição da Gestão Sivaldo Albino, mas não obtivemos sucesso. Seguimos a disposição para trazer a versão da Prefeitura. (@blogcarloseugenio)  

Com um investimento inicial de mais de R$ 8 milhões de reais (R$ 8.188.423,78), a Prefeitura de Garanhuns vai dar início nos próximos dias a Pavimentação de diversas ruas no bairro Dom Hélder Câmara (Cohab 3).

De acordo com informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo secretário de Planejamento, Alexandre Marinho, ao todo, a meta do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) é beneficiar cerca de 50 vias públicas, entre ruas, travessas e trechos de ruas.

As obras serão executadas pela Construtora ANCAR LTDA, vencedora do Processo Licitatório nº 092/2023, e beneficiarão as ruas Sebastião Moura Filho; André Alves de Noronha (Trecho 2); Aníbal Paes de Lira (Trechos 1, 2, 3 e 4); e Monsenhor Tarciso Falcão (Trechos 1 e 2), além das Travessas Moacir Santos Paes; André Alves de Noronha e Antônio Vaz da Costa (Trechos 1, 2, 3, 4 e 5), bem como as 2ª; 3ª e 4ª Travessas Radialista Flauberto Elias (Trechos 1 e2) e as 1ª e 2ª Travessas Monsenhor Tarciso Falcão.  

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – E através do Processo Licitatório nº 106/2023, o Governo Sivaldo Albino planeja contratar uma empresa de engenharia para executar serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas do Município.

A estimativa é investir até R$ 2.979.228,21 nos trabalhos, que beneficiarão a rua Diário de Pernambuco (Indiano); Capitão João Leite (rua do Hospital Infantil, na Boa Vista); Rua da Liberdade (Heliópolis); Rua da Prosperidade (São José); a Avenida Cleto Campelo, no Distrito de São Pedro e a rua vereador Deusdedit Maia, no Centro da Cidade. A sessão de abertura da Licitação está prevista para o próximo dia 20, já os serviços só devem ser iniciados no próximo mês de janeiro. (@blogcarloseugenio)

Após vencer as duas Corridas da categoria PROAM, na 7ª etapa da NASCAR Brasil, no Rio Grande do Sul, o piloto garanhuense Cayan Chianca estará em ação nesse final de semana, em Interlagos, São Paulo, onde acontecerão as últimas etapas da NASCAR Brasil. As Corridas acontecerão nesse domingo, dia 10, mas as emoções dos treinos e tomadas de tempo para definição do grid de largada, serão hoje, dia 9.

O treino classificatório acontecerá a partir das 15h45min deste sábado e terá transmissão, ao vivo, pelo canal da NASCAR Brasil no YouTube. Já no domingo, Cayan disputará a Corrida 1 a partir das 8h30min. A prova também será transmitida pelo YouTube da NASCAR Brasil. E a partir das 13h30min acontece a Corrida 2, que será transmitida, também, pelo BAND Sports.     

A missão não é simples, mas as corridas em Interlagos também poderão garantir o título na Categoria PROAM para Cayan Chianca. É que com a performance em Tarumã o Piloto Garanhuense já soma 138 pontos e está na briga com Lourenço Beirão, que tem 153 pontos, e com os líderes do Campeonato, Léo e Rafa Reis, que somam 222 pontos.

Ainda em Interlagos, o final de semana reserva as últimas etapas da Copa Truck e da Copa AMG/Mercedes. O Megaevento, que tem expectativa de reunir um público de 100 mil pessoas, ainda contará com shows artísticos e a participação da Esquadrilha da Fumaça. (@blogcarloseugenio)

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, abriu um Inquérito Civil para apurar, sob a ótica da improbidade administrativa, supostas irregularidades nos procedimentos relacionados à elaboração e contratações artísticas da Fundarpe, referentes aos editais do Carnaval; das Paixões; do São João e do Festival de Inverno de Garanhuns, neste ano de 2023.

A publicação contida no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira, dia 8, não traz maiores detalhes quanto as “supostas irregularidades”, nem registra os fatos que levaram o MPPE a abrir a investigação contra a gestão do Órgão Estadual.

O procedimento assinado pela promotora Natália Maria Campelo ainda aciona o Ministério Público de Contas para que informe a existência de auditoria com a finalidade de apurar as supostas irregularidades nos eventos promovidos pela Fundarpe ao longo do corrente ano. (@blogcarloseugenio)  

O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) vai promover uma Confraternização para os Servidores da Prefeitura. O anúncio foi feito pelos Secretários Municipais através de grupos de WhatsApp.   

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“Vamos sextar com boa notícia. O Prefeito Sivaldo Albino convida cada um de vocês para participar desse momento de confraternização e comemoração de um ano de muito trabalho e conquistas. Chegou o dia de nossa confraternização. Será dia 14 de dezembro, das 20 às 03 horas na Arena 177. Teremos shows com Carlos e Fábio, Amor Eterno e Noda de Caju”, registra trecho do Convite.

Segundo o Convite repassado aos Servidores, a Festa, que deve contar com estrutura de palco, som, iluminação, banheiros químicos, mesas, cadeiras, disciplinadores, tapumes e seguranças, já que a Arena 177 (imagem acima) não dispõe de estrutura física, apenas o piso, é restrita aos funcionários da Prefeitura, com senha individual. “Não é permitido levar acompanhantes (familiares, crianças, namorados, noivos…), com exceção para os casados que poderão levar seu maridos ou esposas. Cada um deverá levar sua bebida de consumo”, registra o Convite, que deve ser confirmado até o dia 11 de dezembro. “Vamo ou Bora? Simbora povo comemorar”, finaliza o texto do convite assinado pelo Prefeito Sivaldo Albino.

MINHA OPINIÃO – Nada melhor que uma festa organizada e com grandes atrações para fazer os Servidores esquecer as dificuldades vividas neste ano. O Forró das Antigas certamente fará os terceirizados minimizar os atrasos salariais. Aquele pagode de qualidade vai deixar os Guardas, Servidores Administrativos e Professores radiantes por não terem contado com o reajuste salarial, e ao som de um Sertanejo Afinado, todo mundo vai esquecer das consequências dos Decretos que cancelaram férias, gratificações, licenças-prêmio e outros direitos desde julho passado e que seguem por tempo indeterminado.

Ao som de uma boa música; com algumas de doses de alegria; com o anúncio do pagamento do 13º Salário; com a possível revogação do Decreto nº 069/2023 e, com exceção da bebida, tudo pago pelo Contribuinte Garanhuense, a relação entre o Prefeito e os Servidores Municipais vai melhorar, afinal, a Vida é uma Festa! Esta é a minha opinião. Mas respeito a sua! (@blogcarloseugenio)   

Atenta a necessidade da implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender aos moradores do bairro Novo Heliópolis (Vila Lacerdópolis) e áreas adjacentes, a vereadora Nelma Carvalho (PTB) solicitou ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que garanta a construção de um Posto de Saúde naquela localidade.

“Queremos beneficiar os moradores da Vila Lacerdópolis, do Village e do Sítio Paulista, através da oferta do serviço de saúde mais próximo de suas casas. Atualmente aquelas comunidades precisam se deslocar até a Vila do Quartel, porém o bairro Novo Heliópolis já dispõe de condições para receber uma UBS e esse pleito certamente será atendido pelo Prefeito Sivaldo Albino”, destacou, com otimismo, a Parlamentar.

Ainda segundo Nelma, a existência de uma área pública na Vila Lacerdópolis facilita a construção da Unidade Básica de Saúde. “Localizamos uma área numa Travessa entre as ruas Juscelino Kubistchek, Altemar Dutra e Rosa dos Ventos que pode receber a UBS, facilitando o atendimento de nossa solicitação”, justificou Nelma Carvalho.

Rua Helena Monteiro, Vila Lacerdópolis. 

OUTRAS AÇÕES NA LACERDÓPOLIS – Além de lutar pela UBS na Lacerdópolis, a vereadora Nelma Carvalho também reivindicou a realização de obras de pavimentação e drenagem da rua Helena Monteiro e busca garantir a reposição do calçamento das ruas Francisco Cavalcante Lacerda e Euclides da Cunha, que seguem danificadas após serviços da Compesa.

“Também atendemos os moradores da Vila Lacerdópolis, dentre eles, o nosso amigo Pinheirão, e apresentamos um Projeto de Lei, que já foi aprovado pela Câmara, denominando a Praça que fica defronte à Capela da Lacerdópolis, de Santo Afonso Maria de Ligório, satisfazendo uma antiga vontade daquela Comunidade. Agora vamos lutar pela urbanização daquele Espaço”, complementou Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio)

Garanhuns chegou a triste marca de 52 assassinatos com a confirmação da morte do aposentado Jucélio Nunes de Oliveira Santos, de 50 anos, que foi atingido por disparos de pistola na noite dessa quarta-feira, dia 6, na rua Coronel Antônio Souto, mais precisamente na esquina do Hotel Azevedo, nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos.

De acordo com amigos da Vítima, a morte de Jucélio foi confirmada por volta das 11h de hoje, dia 8. Ele estava internado no Hospital da Restauração, em Recife, para onde foi transferido em estado grave após dar entrada no Hospital Regional Dom Moura.  

De acordo com informações de populares, Jucélio Nunes estava no Cachorro Quente de Azevedo e ao sair do local em direção ao veículo foi surpreendido por um Homem, de casaco e boné, que sacou uma arma de fogo e disparou entre 3 e 4 vezes contra a Vítima. Após o crime, o Suspeito fugiu na garupa de uma Moto, de características não registradas, tomando destino ignorado. A Policia Civil investiga o caso.  

Segundo Adjilson Mendes, o popular Bingo, amigo da família, o corpo de Jucélio Nunes esta sendo velado na Funerária Padre Cícero. Ele será sepultado no Cemitério São Miguel, nesse sábado, a partir das 15h. (@blogcarloseugenio)

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) se posicionou de forma contrária ao Decreto nº 069/2023 (relembre clicando AQUI) , expedido pelo Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), que decidiu suspender, por tempo indeterminado, uma série de direitos dos Servidores Municipais, dentre eles: os reajustes salariais; a concessão de férias; licenças-prêmio; diárias; gratificações, assim como os pagamentos de retroativos de gratificações, de adicionais, horas extras e demais benefícios e incorporações.

Em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Entidade manifesta “veemente repúdio” as medidas adotadas pelo Prefeito de Garanhuns. “Este é o terceiro Decreto com termos similares que, de maneira recorrente, prejudica de forma drástica os serviços prestados pela Guarda Municipal e, consequentemente, coloca em risco a segurança da população”, registra a Nota do AGCMPE.

“É inadmissível que a Instituição responsável por assegurar a ordem pública e a integridade dos cidadãos seja impactada negativamente, repetidamente, por medidas que comprometem suas atividades essenciais, onde os Servidores já foram informados de cortes de suas férias e outros direitos. Sem mencionar que neste ano, os Guardas Municipais que vivem dia a dia a luta contra a violência e criminalidade, não receberam reajustes no salário e nem mesmo a correção da inflação”, destaca outro trecho do comunicado assinado pelo presidente Etevaldo Genuino.

Ainda na Nota, a Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco registra a prioridade dos gastos da Prefeitura de Garanhuns com festas em detrimento aos direitos dos Guardas Municipais. “É lamentável constatar que, enquanto medidas impactantes são tomadas para cortar custos vitais, o Município mantém despesas consideráveis com eventos festivos e outras situações notórias de aplicação questionável de recursos públicos. Acreditamos que a Gestão responsável deve priorizar áreas essenciais, como a segurança da população, em detrimento de gastos supérfluos”, chama a atenção a Entidade, cuja Nota na íntegra pode ser conferida abaixo.

Para conferir a posição do SINDGUARDAS; do SINSEMUG e do SINPRO-PE, clique AQUI, AQUI e AQUI, respectivamente. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre os posicionamentos de “repúdio” e “indignação” emitidos pelas entidades que representam os Guardas Municipais; os Servidores Administrativos e os Professores. Para baixar o Decreto nº 069/2023 clique AQUI.   

“NOTA DE REPÚDIO – Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco – 07 de dezembro de 2023

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco vem a público manifestar veemente repúdio em relação ao DECRETO N° 142/2023, expedido pela Prefeitura de Garanhuns, que estabelece a suspensão de custos e despesas com pessoal e serviços públicos, em virtude da situação de calamidade pública.

Este é o terceiro decreto com termos similares que, de maneira recorrente, prejudica de forma drástica os serviços prestados pela Guarda Municipal e, consequentemente, coloca em risco a segurança da população.

É inadmissível que a instituição responsável por assegurar a ordem pública e a integridade dos cidadãos seja impactada negativamente, repetidamente, por medidas que comprometem suas atividades essenciais, onde os servidores já foram informados de cortes de suas férias e outros direitos. Sem mencionar que neste ano, os Guardas Municipais que vivem dia a dia a luta contra a violência e criminalidade, não receberam reajustes no salário e nem mesmo a correção da inflação.

Ressalta-se que a Guarda Municipal é reconhecida como instituição da SEGURANÇA PÚBLICA, mas também vital na prestação de serviços de defesa civil, tendo desempenhado papel relevante em momentos críticos, como a recente pandemia.

É lamentável constatar que, enquanto medidas impactantes são tomadas para cortar custos vitais, o município mantém despesas consideráveis com eventos festivos e outras situações notórias de aplicação questionável de recursos públicos. Acreditamos que a gestão responsável deve priorizar áreas essenciais, como a segurança da população, em detrimento de gastos supérfluos.

A Guarda Municipal de Garanhuns, além de atuar na manutenção da ordem pública, é essencial em ações que envolvem rondas escolares, combate à violência contra a mulher, emergências de trânsito, mobilidade urbana e assegura um trânsito seguro, especialmente para pessoas com diferentes graus de deficiência.

Diante do exposto, recomendamos que o município se abstenha de estender os efeitos do DECRETO N° 142/2023 observando os Artigos 2° e 6° os quais preveem as exceções, que são as despesas prioritárias e essenciais compreendendo nesse sentido que a Guarda Municipal de Garanhuns é órgão que presta serviços essenciais e não podem ser descontinuados, prejudicados, reduzidos em eficácia na medida em que sejam atingidos seus servidores por conta do referido decreto. Desta forma, como serviço essencial, a Guarda Municipal e seus integrantes não podem sofrer os efeitos desse decreto, posto que o próprio decreto previu tal exceção.

Ademais, instamos a administração municipal a repensar suas prioridades, garantindo que recursos públicos sejam direcionados de maneira eficiente, priorizando o bem-estar e a segurança da comunidade.

Esta nota de repúdio visa não apenas expressar a insatisfação da Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco, mas também alertar a sociedade para a importância de uma gestão pública transparente e responsável.

Etevaldo Genuino – Presidente da AGCMPE”.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, realizou a solenidade de reabertura Polo Garanhuns da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que ofertará cursos de Educação a distância. O Polo iniciou o funcionamento no ano de 2009 e teve suas portas fechadas em 2019, na Gestão Izaías Régis. A previsão é de que mais de 500 vagas sejam ofertadas em 2024.

A unidade funcionará no Colégio Municipal Padre Agobar Valença e tem a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de Cursos de Graduação e pós-graduação, podendo oferecer cursos de ensino superior em diferentes áreas de conhecimento.  “Nosso compromisso é proporcionar para Garanhuns a melhor educação do interior de Pernambuco. Essa é uma das ações que podem trazer o desenvolvimento para o município e toda a região”, afirmou Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns.

O Polo Garanhuns da UAB está apto para receber as propostas das instituições e em breve os editais serão divulgados. “Batemos mais uma meta no nosso planejamento, entendendo a importância de oportunizar o acesso às pessoas de forma gratuita a cursos de bacharelado, pós-graduação e especializações. Já estamos em campo na busca desses convênios com universidades públicas e no modelo que estamos implantando é possível atender a todas as cidades da região. Inclusive em breve teremos edital de vestibular”, explicou a secretária de Educação, Wilza Vitorino.

“Gostaria de parabenizar a gestão municipal pelo interesse e apoio à educação. Com a abertura do Polo que realidades vão ser transformadas, que sonhos serão concretizados”, disse Alexandre Povoa, Coordenador Geral dos Polos e Tecnologias Educacionais da Diretoria de Educação a Distância.  Os trabalhos serão conduzidos pelos professores David Leonardo, que será o coordenador municipal, e Lincoln Cardoso, ocupando o cargo de secretário. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela)

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R＄3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R＄ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R＄ 10.099,82.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.  (@blogcarloseugenio)