Uma lista de
produtos foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, constando itens de
diversos setores, que sejam caracterizados como essenciais, e de troca
imediata. Celulares devem estar nessa lista, que começou a ser debatida com o
mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial
e entra em vigor a partir da assinatura da presidente.
produtos foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, constando itens de
diversos setores, que sejam caracterizados como essenciais, e de troca
imediata. Celulares devem estar nessa lista, que começou a ser debatida com o
mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial
e entra em vigor a partir da assinatura da presidente.
Segundo o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governo havia tentado exigir que celulares
fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício, apenas com uma nota
técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma
regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.
Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governo havia tentado exigir que celulares
fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício, apenas com uma nota
técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma
regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.
A troca imediata de um bem considerado
essencial, que apresentar vícios de qualidade dentro do prazo de garantia,
esbarra na resistência de empresários da indústria e do comércio, mas há também
uma divisão de posições dentro do próprio Governo. Enquanto o Ministério da
Justiça defende uma relação ampla de produtos, refletindo os índices de
reclamações dos consumidores, outra parte do Governo avalia que é preciso
analisar caso a caso e considerar especificidades de cada setor.
O temor é de
que haja uma adição de custos para as empresas, que precisarão investir em
estoques e frete, e que isso seja repassado aos clientes, tornando ainda mais
árdua a tarefa do governo de manter a inflação dentro da meta.
Nesta sexta-feira, dia 17, o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU) de Garanhuns será oficialmente inaugurado. A cerimônia
simbólica acontecerá às 15h, na base do serviço, na Avenida Simôa Gomes, bairro
Heliópolis.
de Urgência (SAMU) de Garanhuns será oficialmente inaugurado. A cerimônia
simbólica acontecerá às 15h, na base do serviço, na Avenida Simôa Gomes, bairro
Heliópolis.
O Município possui
duas unidades, sendo uma do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA) – também
conhecida por UTI móvel, equipada com oxímetro portátil, bomba de infusão,
aspirador, ventilador pulmonar, monitor e detector fetal -, e a outra é uma
Unidade de Suporte Básico (USB), que conta com oxímetro portátil, desfibrilador
externo automático e aspirador.
duas unidades, sendo uma do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA) – também
conhecida por UTI móvel, equipada com oxímetro portátil, bomba de infusão,
aspirador, ventilador pulmonar, monitor e detector fetal -, e a outra é uma
Unidade de Suporte Básico (USB), que conta com oxímetro portátil, desfibrilador
externo automático e aspirador.
O SERVIÇO – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências,
locais de trabalho e vias públicas. O socorro começa com a chamada gratuita,
feita para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que identificam a
emergência e transferem o telefonema para um médico, que faz o diagnóstico da
situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a
pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações.
realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências,
locais de trabalho e vias públicas. O socorro começa com a chamada gratuita,
feita para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que identificam a
emergência e transferem o telefonema para um médico, que faz o diagnóstico da
situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a
pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações.
De acordo com a
situação do paciente, o médico pode orientar a pessoa a procurar um posto de
saúde, enviar ao local uma ambulância com auxiliar de enfermagem e socorrista
ou uma UTI móvel, com médico e enfermeiro. Ao mesmo tempo ele avisa sobre a
emergência ao hospital público mais próximo para que a rapidez do tratamento
tenha continuidade.
situação do paciente, o médico pode orientar a pessoa a procurar um posto de
saúde, enviar ao local uma ambulância com auxiliar de enfermagem e socorrista
ou uma UTI móvel, com médico e enfermeiro. Ao mesmo tempo ele avisa sobre a
emergência ao hospital público mais próximo para que a rapidez do tratamento
tenha continuidade.
O serviço funciona 24
horas por dia com equipes de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e
socorristas, que atendem as ocorrências de natureza traumática, clínica,
pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
horas por dia com equipes de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e
socorristas, que atendem as ocorrências de natureza traumática, clínica,
pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.
Criado em 2003, como parte da Política Nacional
de Atenção a Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192)
tem ajudado o Estado brasileiro a reduzir o número de óbitos, o tempo de
internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro.
A Câmara de Vereadores de Garanhuns decidiu retirar de
pauta, ou seja, não votar o polêmico Projeto de
Lei nº 18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação
Pública, enviado ao Poder pelo Prefeito Izaías Régis (PTB). A Mensagem estava
prevista para ir a Plenário na manhã de hoje, dia 16.
pauta, ou seja, não votar o polêmico Projeto de
Lei nº 18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação
Pública, enviado ao Poder pelo Prefeito Izaías Régis (PTB). A Mensagem estava
prevista para ir a Plenário na manhã de hoje, dia 16.
Segundo o Blog
apurou, a inciativa partiu dos membros das comissões: Legislação, Justiça
e Redação de Lei e de Finanças e Orçamento. Com a decisão, a Mensagem volta às
comissões para novas discussões. Informações dão conta que os secretários da
Fazenda, Evilson Rêgo e de Governo, Wanderley Lopes, participam de uma reunião
na próxima segunda, dia 20, junto aos vereadores, visando melhor debater o Projeto,
que vem causando o desgaste político de Izaías junto a população.
apurou, a inciativa partiu dos membros das comissões: Legislação, Justiça
e Redação de Lei e de Finanças e Orçamento. Com a decisão, a Mensagem volta às
comissões para novas discussões. Informações dão conta que os secretários da
Fazenda, Evilson Rêgo e de Governo, Wanderley Lopes, participam de uma reunião
na próxima segunda, dia 20, junto aos vereadores, visando melhor debater o Projeto,
que vem causando o desgaste político de Izaías junto a população.
As discussões a cerca do Projeto de
Lei nº 18/2013 vêm movimentando a pacata cena política local. É que por ter se
posicionado contrário a Matéria, o vereador Sivaldo Albino (MD) foi mandado
para oposição pelo Prefeito Izaías Régis. As posições de Albino também vêm
gerando mal estar na sua relação com os demais membros da Casa Raimundo de
Moraes, que o acusam de tentar jogar a Câmara contra a opinião pública por
conta das recentes declarações do Paramentar nas redes sociais, especialmente
no facebook.
Lei nº 18/2013 vêm movimentando a pacata cena política local. É que por ter se
posicionado contrário a Matéria, o vereador Sivaldo Albino (MD) foi mandado
para oposição pelo Prefeito Izaías Régis. As posições de Albino também vêm
gerando mal estar na sua relação com os demais membros da Casa Raimundo de
Moraes, que o acusam de tentar jogar a Câmara contra a opinião pública por
conta das recentes declarações do Paramentar nas redes sociais, especialmente
no facebook.
Projeta-se, nos bastidores,
que o reajuste na contribuição do Serviço de Iluminação Pública deva ir a
plenário na próxima quinta-feira, dia 23, por ocasião da 7ª Reunião Ordinária.
A Câmara de Vereadores de Garanhuns se reúne hoje,
quinta-feira, dia 16, a partir das 10h, por ocasião da 6ª Reunião
Ordinária do 1º Período Legislativo. Em pauta, o polêmico Projeto de Lei nº
18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação Pública
e que já rendeu o envio do vereador Sivaldo Albino (MD) direto para a oposição
pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).
quinta-feira, dia 16, a partir das 10h, por ocasião da 6ª Reunião
Ordinária do 1º Período Legislativo. Em pauta, o polêmico Projeto de Lei nº
18/2013, que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação Pública
e que já rendeu o envio do vereador Sivaldo Albino (MD) direto para a oposição
pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).
Segundo informações de bastidores, a Matéria
não tinha sequer previsão para ir à votação, mas na manhã de ontem
(quarta-feira, dia 15), após a reunião interna das Comissões, foi incluída na
Pauta dos trabalhos de hoje. De acordo com a mensagem do Poder
Executivo, um cidadão que consome entre 51 e 100 Kwh, mensalmente, contribuía mensalmente
com R$ 1,25 e passará a receber na sua fatura da Celpe um valor de R$ 4,16. Já
os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$ 8,32, um aumento de R$ 6,07 em
relação a atual contribuição. Os consumidores não residenciais, que compreendem
comércio, indústria e empresas de serviços também terão a sua tabela
reajustada, passando de R$ 37,10 para R$ 50,37 a contribuição para os que usam
de 501 a 1000 khw mês. As tabelas completas podem ser conferidas na postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/05/aumento-na-taxa-de-iluminacao-publica.html.
não tinha sequer previsão para ir à votação, mas na manhã de ontem
(quarta-feira, dia 15), após a reunião interna das Comissões, foi incluída na
Pauta dos trabalhos de hoje. De acordo com a mensagem do Poder
Executivo, um cidadão que consome entre 51 e 100 Kwh, mensalmente, contribuía mensalmente
com R$ 1,25 e passará a receber na sua fatura da Celpe um valor de R$ 4,16. Já
os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$ 8,32, um aumento de R$ 6,07 em
relação a atual contribuição. Os consumidores não residenciais, que compreendem
comércio, indústria e empresas de serviços também terão a sua tabela
reajustada, passando de R$ 37,10 para R$ 50,37 a contribuição para os que usam
de 501 a 1000 khw mês. As tabelas completas podem ser conferidas na postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/05/aumento-na-taxa-de-iluminacao-publica.html.
O vereador Sivaldo Albino (MD), que estreia na oposição, divulgou
em seu perfil no facebook, que a entrada do Projeto na pauta desta quinta-feira
é fruto de uma manobra governista. “Trata-se de mais uma manobra governista, já
que a intensão dos vereadores era deixar a analise da matéria para o segundo
semestre deste ano”, relata trecho da postagem intitulada: “IZAÍAS COLOCA
REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 16”,
que relata, segundo Albino, como ocorreu a decisão para que o Projeto fosse colocado
em apreciação no Plenário. “Além de
determinar que o Projeto vá a pauta de votação amanhã (no caso hoje), ele (Izaías)
exigiu que sua bancada vote favorável nesse e em todos os seus projetos (…);
o Prefeito Izaías Régis foi duro ao dizer que os seus projetos não foram
encaminhados para ficarem engavetados, e sim para serem votados imediatamente”,
publicou o Parlamentar na rede social.
em seu perfil no facebook, que a entrada do Projeto na pauta desta quinta-feira
é fruto de uma manobra governista. “Trata-se de mais uma manobra governista, já
que a intensão dos vereadores era deixar a analise da matéria para o segundo
semestre deste ano”, relata trecho da postagem intitulada: “IZAÍAS COLOCA
REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 16”,
que relata, segundo Albino, como ocorreu a decisão para que o Projeto fosse colocado
em apreciação no Plenário. “Além de
determinar que o Projeto vá a pauta de votação amanhã (no caso hoje), ele (Izaías)
exigiu que sua bancada vote favorável nesse e em todos os seus projetos (…);
o Prefeito Izaías Régis foi duro ao dizer que os seus projetos não foram
encaminhados para ficarem engavetados, e sim para serem votados imediatamente”,
publicou o Parlamentar na rede social.
O Presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC), chegou a declarar,
através de entrevista veiculada na Marano FM, que o Projeto iria a votação depois
de uma ampla discussão. “Nós vamos ouvir a sociedade civil. Vamos convocar a
Prefeitura Municipal, a procuradoria, para explicar melhor o Projeto”, declarou
o Vereador, que também trouxe informações importantes quanto à iniciativa do
Executivo durante a entrevista veiculada no Jornal Marano. “A partir de janeiro de 2014 os Municípios é que terão de arcar com
todas as despesas da iluminação púbica, pois a Celpe deixará de trabalhar com
Iluminação Pública. Isso é uma determinação da Agência Nacional de Energia
Elétrica (…); e também tem
outro fator, ele (o Projeto) exige o princípio da anualidade, ou seja: aprovado
agora ele só poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014 (…); então esse é mais um fator que faz com que o Prefeito, de maneira
responsável, procure adaptar o Município a essa circunstância”, explicou o Parlamentar
que preside a Casa Raimundo de Moraes.
através de entrevista veiculada na Marano FM, que o Projeto iria a votação depois
de uma ampla discussão. “Nós vamos ouvir a sociedade civil. Vamos convocar a
Prefeitura Municipal, a procuradoria, para explicar melhor o Projeto”, declarou
o Vereador, que também trouxe informações importantes quanto à iniciativa do
Executivo durante a entrevista veiculada no Jornal Marano. “A partir de janeiro de 2014 os Municípios é que terão de arcar com
todas as despesas da iluminação púbica, pois a Celpe deixará de trabalhar com
Iluminação Pública. Isso é uma determinação da Agência Nacional de Energia
Elétrica (…); e também tem
outro fator, ele (o Projeto) exige o princípio da anualidade, ou seja: aprovado
agora ele só poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2014 (…); então esse é mais um fator que faz com que o Prefeito, de maneira
responsável, procure adaptar o Município a essa circunstância”, explicou o Parlamentar
que preside a Casa Raimundo de Moraes.
Já a Prefeitura, emitiu nota
oficial na última semana, justificando que o reajuste da Contribuição de
Iluminação Pública proporcionará modernização do Serviço em Garanhuns. “O
Projeto de Lei em trâmite busca adequar à contribuição já existente a
necessidade da iluminação do Município que se encontra com suas vias escuras,
precisando de substituição das luminárias nas vias do Município. Cabe
salientar, que diversos loteamentos e localidades foram criados e expandidos
desde o ano da criação da Contribuição de Iluminação Pública, fazendo-se assim,
necessário a adequação da presente a nova realidade da nossa cidade”, registra
trecho da Nota distribuída pelo Governo Municipal a Imprensa.
oficial na última semana, justificando que o reajuste da Contribuição de
Iluminação Pública proporcionará modernização do Serviço em Garanhuns. “O
Projeto de Lei em trâmite busca adequar à contribuição já existente a
necessidade da iluminação do Município que se encontra com suas vias escuras,
precisando de substituição das luminárias nas vias do Município. Cabe
salientar, que diversos loteamentos e localidades foram criados e expandidos
desde o ano da criação da Contribuição de Iluminação Pública, fazendo-se assim,
necessário a adequação da presente a nova realidade da nossa cidade”, registra
trecho da Nota distribuída pelo Governo Municipal a Imprensa.
A expectativa é que a mensagem enviada pelo
Prefeito Izaías Régis seja aprovada por ampla maioria, já que atualmente Régis
só conta com um Parlamentar, oficialmente, contrário as suas ideias no
Legislativo Garanhuense.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, logo mais
as 9h30mim, uma sessão especial do Pleno para dar posse ao ex-deputado Ranilson
Ramos no cargo de conselheiro. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa
para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril
por ter completado 70 anos.
Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro é formado em
Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual,
diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados
de Pernambuco) e secretário de Agricultura. Também na sessão de hoje, ele
tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como
presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como ouvidor e o
conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.
as 9h30mim, uma sessão especial do Pleno para dar posse ao ex-deputado Ranilson
Ramos no cargo de conselheiro. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa
para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril
por ter completado 70 anos.
Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro é formado em
Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual,
diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados
de Pernambuco) e secretário de Agricultura. Também na sessão de hoje, ele
tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como
presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como ouvidor e o
conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.
O novo conselheiro fez uma visita protocolar, no
dia de ontem, ao TCE, onde foi recebido pela presidente Teresa Duere e os
conselheiros Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Campos.
A Secretaria de Assistência Social vem desenvolvendo
ações voltadas ao estímulo para participação e inclusão social da população
garanhuense em promoção da igualdade. Desta vez, 28 crianças e adolescentes com
deficiência auditiva, física ou visual estão tendo a oportunidade de participar
de um curso de reciclagem com jornais e revistas. As aulas seguem até o dia 27,
no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito, bairro Heliópolis.
ações voltadas ao estímulo para participação e inclusão social da população
garanhuense em promoção da igualdade. Desta vez, 28 crianças e adolescentes com
deficiência auditiva, física ou visual estão tendo a oportunidade de participar
de um curso de reciclagem com jornais e revistas. As aulas seguem até o dia 27,
no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito, bairro Heliópolis.
Os participantes, que são estudantes da própria escola e
integrantes das associações dos deficientes auditivos, deficientes físicos,
visuais e da Associação de Pais e Alunos Especiais (APAE), foram divididos em
duas turmas. Com o suporte de uma equipe formada por instrutor, intérprete e
dois professores, eles estão produzindo objetos de decoração reutilizando
páginas de materiais impressos.
integrantes das associações dos deficientes auditivos, deficientes físicos,
visuais e da Associação de Pais e Alunos Especiais (APAE), foram divididos em
duas turmas. Com o suporte de uma equipe formada por instrutor, intérprete e
dois professores, eles estão produzindo objetos de decoração reutilizando
páginas de materiais impressos.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Célia
Sobral, as atividades possibilitam o aprimoramento de habilidades e a melhoria
da coordenação dos alunos. “Nós estamos direcionando esses jovens para uma
rotina saudável, incluindo-os com responsabilidade em nossos programas e
projetos para que possam fazer obras de arte e se sentirem valorizados. É de
grande satisfação, também, colocarmos em prática ações que se preocupem com o
meio ambiente, pois estamos aproveitando jornais e revistas que iam para o
lixo, mas que tomaram um destino mais bonito nas mãos dessas crianças. Nosso
trabalho é para inclusão social”, ressalta Célia Sobral.
Sobral, as atividades possibilitam o aprimoramento de habilidades e a melhoria
da coordenação dos alunos. “Nós estamos direcionando esses jovens para uma
rotina saudável, incluindo-os com responsabilidade em nossos programas e
projetos para que possam fazer obras de arte e se sentirem valorizados. É de
grande satisfação, também, colocarmos em prática ações que se preocupem com o
meio ambiente, pois estamos aproveitando jornais e revistas que iam para o
lixo, mas que tomaram um destino mais bonito nas mãos dessas crianças. Nosso
trabalho é para inclusão social”, ressalta Célia Sobral.
O encerramento do curso acontecerá no próximo dia 28 deste
mês, também no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito.
mês, também no prédio da Escola Dom Juvêncio de Brito.
FESTIVAL DE FLORES
– De hoje até o próximo dia 26 de maio, será realizada na Esplanada Guadalajara,
a primeira edição do Festival das Flores de Holambra. O Evento é uma realização
do Instituto Madeira da Terra (IMT), que existe há nove anos e tem o objetivo
de incentivar a educação ecológica.
– De hoje até o próximo dia 26 de maio, será realizada na Esplanada Guadalajara,
a primeira edição do Festival das Flores de Holambra. O Evento é uma realização
do Instituto Madeira da Terra (IMT), que existe há nove anos e tem o objetivo
de incentivar a educação ecológica.
O Município apoia o evento por meio da
Secretaria de Turismo. De acordo com o organizador Hermes Gonçalves, do
Instituto Madeira da Terra, estarão expostas 300 espécies de flores e plantas
ornamentais para apreciação e venda. “Todas essas espécies são oriundas de
Holambra, município do interior de São Paulo, onde existe uma das maiores
cooperativas de flores do país,” afirmou o organizador. A abertura oficial
acontece logo mais as 9h. (Imagem: SECOM)
No próximo dia 27, as cidades com menos de 50 mil
habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde
são divulgados os gastos públicos. A data marcará a vigência plena da Lei
Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. Faltando poucos
dias para começar a valer a determinação, o cumprimento efetivo parece
distante.
habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde
são divulgados os gastos públicos. A data marcará a vigência plena da Lei
Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. Faltando poucos
dias para começar a valer a determinação, o cumprimento efetivo parece
distante.
De acordo com um levantamento do Jornal do Commercio,
levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem
um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata
Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão). Os dados populacionais foram
retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco
(AMUPE).
levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem
um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata
Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão). Os dados populacionais foram
retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco
(AMUPE).
Entre os 63 municípios que dispõem de um site, menos da
metade oferece a opção de consultar os gastos. Os que possuem não são
atualizados diariamente, como determinará a lei. Há casos em que, embora exista
uma área “Contas Públicas”, nunca houve inserção de informações, como
no site de São Bento do Una, aqui no Agreste Meridional.
metade oferece a opção de consultar os gastos. Os que possuem não são
atualizados diariamente, como determinará a lei. Há casos em que, embora exista
uma área “Contas Públicas”, nunca houve inserção de informações, como
no site de São Bento do Una, aqui no Agreste Meridional.
De acordo com o presidente da AMUPE e prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maior dificuldade dos municípios
menores para implantar o Portal é a ausência de profissionais especializados em
tecnologia da informação. “Precisamos recorrer a empresas terceirizadas e
isto gera custo”, destaca.
Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maior dificuldade dos municípios
menores para implantar o Portal é a ausência de profissionais especializados em
tecnologia da informação. “Precisamos recorrer a empresas terceirizadas e
isto gera custo”, destaca.
Entretanto, o coordenador de Controle Externo do Tribunal
de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Rômulo Lins, lembra que, desde 2011, o Órgão
coleta informações dos gastos das prefeituras por meio do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Ou seja, os dados
já estão disponíveis, basta a plataforma para torná-los públicos. Ele ressalta
também que o SAGRES dispõe de uma equipe para ajudar os prefeitos a enviar as
informações financeiras de forma correta. “No ano passado o Ministério
Público de Contas notificou diversas prefeituras que não possuíam sites e este
ano vamos fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência”, avisou.
de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Rômulo Lins, lembra que, desde 2011, o Órgão
coleta informações dos gastos das prefeituras por meio do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Ou seja, os dados
já estão disponíveis, basta a plataforma para torná-los públicos. Ele ressalta
também que o SAGRES dispõe de uma equipe para ajudar os prefeitos a enviar as
informações financeiras de forma correta. “No ano passado o Ministério
Público de Contas notificou diversas prefeituras que não possuíam sites e este
ano vamos fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência”, avisou.
Após seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Lei da
Transparência foi aprovada em 2009, em meio a denúncias de que parlamentares
usavam suas cotas de passagens aéreas para passeios ou em benefício de pessoas
próximas, escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”.
Transparência foi aprovada em 2009, em meio a denúncias de que parlamentares
usavam suas cotas de passagens aéreas para passeios ou em benefício de pessoas
próximas, escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”.
A exigência de publicar na internet os gastos públicos
vale desde 2010 para o governo federal, Estados, instituições legislativas e
judiciárias, além de cidades com mais de 100 mil, e há dois anos para
municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.
vale desde 2010 para o governo federal, Estados, instituições legislativas e
judiciárias, além de cidades com mais de 100 mil, e há dois anos para
municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Aqui no Agreste Meridional, segundo o
levantamento do JC, as prefeituras de Angelim, Caetés, Capoeiras, Jucati,
Jurema, Lajedo, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha sequer possuem um Site
na Internet. Iati também figurava entre as cidades que não possuíam um portal
oficial, mas desde o último dia 6 de maio, o Município já esta ligado
oficialmente a Rede Mundial dos Computadores e de acordo com o Prefeito do Município, o Padre Jorge (PTB), lança o seu Portal da Trânsparência nos próximos dias.
Essa é destaque no Blog www.brejãope.com:
“Tomamos conhecimento que no último
final de semana, durante a permanência na Região, o Governador Eduardo Campos,
não se preocupou apenas com os atos administrativos, também manteve em sua
agenda entendimentos e confabulações políticas visando às eleições de 2014.
Entre eles tratou-se da possível candidatura do Ex-Prefeito de Brejão, Sandoval
Cadengue (PSB), como candidato à Deputado Estadual.
final de semana, durante a permanência na Região, o Governador Eduardo Campos,
não se preocupou apenas com os atos administrativos, também manteve em sua
agenda entendimentos e confabulações políticas visando às eleições de 2014.
Entre eles tratou-se da possível candidatura do Ex-Prefeito de Brejão, Sandoval
Cadengue (PSB), como candidato à Deputado Estadual.
Esta possibilidade, embora bem vinda, frustrou alguns dos
seus correligionários, pois querem mesmo que Sandoval tope a parada é para
Federal. Justificam tendo em vista que há muitos disputando uma cadeira para a
Casa de Joaquim Nabuco, enquanto para Federal, pelo menos da região, no
momento, não se fala. E, por outro lado, a região está acéfala, tendo seu
último representante sido eleito há mais vinte anos: o médico Dr. Tinoco.
seus correligionários, pois querem mesmo que Sandoval tope a parada é para
Federal. Justificam tendo em vista que há muitos disputando uma cadeira para a
Casa de Joaquim Nabuco, enquanto para Federal, pelo menos da região, no
momento, não se fala. E, por outro lado, a região está acéfala, tendo seu
último representante sido eleito há mais vinte anos: o médico Dr. Tinoco.
Sandoval leva em seu currículo político, três vezes
Prefeito do município de Brejão e uma disputa a Deputado Estadual, quando o
mesmo Eduardo Campos, disputou pela primeira vez ao Governo do Estado, obtendo
quase 17 mil votos. Sendo quase 6 mil na cidade de Garanhuns.
Prefeito do município de Brejão e uma disputa a Deputado Estadual, quando o
mesmo Eduardo Campos, disputou pela primeira vez ao Governo do Estado, obtendo
quase 17 mil votos. Sendo quase 6 mil na cidade de Garanhuns.
Havia uma grande expectativa por parte dos simpatizantes
de Cadengue por essa decisão, o que se acredita que talvez o Governador tenha
sido impulsionado depois da visita ao município quando o Ex-Prefeito, seu
correligionário e velho amigo de lutas passadas, fora alvo de manifestações
hostis, durante o ato de assinatura de ordem de serviço para construção da
Barragem do Riacho Seco, entre este município e de Terezinha.
de Cadengue por essa decisão, o que se acredita que talvez o Governador tenha
sido impulsionado depois da visita ao município quando o Ex-Prefeito, seu
correligionário e velho amigo de lutas passadas, fora alvo de manifestações
hostis, durante o ato de assinatura de ordem de serviço para construção da
Barragem do Riacho Seco, entre este município e de Terezinha.
Fala-se que de saída conta com o apoio do Prefeito de
Terezinha, Alexandre Martins, do Ex-Prefeito das Correntes, Nivaldo Júnior, de
alguns Vereadores da cidade de Garanhuns, de uma possível dobradinha com os
Martinianos, de Águas Belas, quando o Deputado Claudiano Martins, iria para
Federal, afora uma casta considerável de lideranças da região e empresarial. E
com certeza teria endosso da Ministra e Ex-Deputada Ana Arraes, mãe do
Governador.
Terezinha, Alexandre Martins, do Ex-Prefeito das Correntes, Nivaldo Júnior, de
alguns Vereadores da cidade de Garanhuns, de uma possível dobradinha com os
Martinianos, de Águas Belas, quando o Deputado Claudiano Martins, iria para
Federal, afora uma casta considerável de lideranças da região e empresarial. E
com certeza teria endosso da Ministra e Ex-Deputada Ana Arraes, mãe do
Governador.
Se realmente o Governador endossar essa
postulação, o que tudo indica nesse sentido, mais outras possíveis adesões de
peso da região, Sandoval estará a um posso de se tornar o primeiro Deputado da
história deste município. Porém, perguntado sobre tal decisão Sandoval faz
questão de negar e guardar segredo, até quando não se sabe”. (AMIZADE ANTIGA – Na Imagem de 2004, Eduardo ao lado de Sandoval).
Com o objetivo de selecionar propostas de artistas e
grupos culturais de Garanhuns para compor a grade de programação do 23°
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Governo de Garanhuns, por meio da
Secretaria de Cultura lançou a convocatória para os interessados em participar
do Evento.
grupos culturais de Garanhuns para compor a grade de programação do 23°
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Governo de Garanhuns, por meio da
Secretaria de Cultura lançou a convocatória para os interessados em participar
do Evento.
A documentação, a ser preenchida pelos artistas, está disponível no
site: www.garanhuns.pe.gov.br.
site: www.garanhuns.pe.gov.br.
Entre as manifestações culturais que devem contemplar a
programação, estão: oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular,
performances, intervenções, espetáculos, palestras, exposições, mostras,
encontros e ações de patrimônio.
programação, estão: oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular,
performances, intervenções, espetáculos, palestras, exposições, mostras,
encontros e ações de patrimônio.
As inscrições deverão ser realizadas até o próximo
dia 31 de maio, de segunda a sexta-feira, de 8 às 13h, no Centro Cultural
Alfredo Leite Cavalcanti, situado à Praça Dom Moura, s/nº. Serão aceitas,
também, inscrições via Correios, postadas até o dia 31 de maio de 2013,
encaminhadas ao endereço da Secretaria de Cultura. O Evento
será realizado no período de 18 a 27 de julho e movimenta a economia e o turismo da
cidade.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou recentemente uma
nova ferramenta de transparência, o Portal de Obras. Garantiu que 90% do
recurso destinado às obras estão representados lá por empreendimentos, como
duplicação e adequação de rodovias, construção de escolas, unidades de saúde,
entre outros.
nova ferramenta de transparência, o Portal de Obras. Garantiu que 90% do
recurso destinado às obras estão representados lá por empreendimentos, como
duplicação e adequação de rodovias, construção de escolas, unidades de saúde,
entre outros.
No entanto, uma consulta feita pelo JC à página (http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/portal-de-obras)
identificou algumas falhas e informações incompletas que, somadas, dificultam o
cidadão em acompanhar o andamento da obra pesquisada. O órgão prometeu
corrigi-los.
identificou algumas falhas e informações incompletas que, somadas, dificultam o
cidadão em acompanhar o andamento da obra pesquisada. O órgão prometeu
corrigi-los.
Para além da divulgação dos custos totais e da empresa
ganhadora da licitação, o grande diferencial do portal do TCE é o gráfico que
aponta o andamento da obra, relacionando o prazo decorrido estipulado no edital
e o que foi pago, referência ao que já foi executado. Porém, somente as
intervenções que tiveram auditorias este ano apresentam essas duas informações.
As demais seguem incompletas. Um exemplo disso são as obras tocadas pelo
Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). De 40 registradas,
apenas duas possuem a linha azul (tempo) e a vermelha (recurso pago).
ganhadora da licitação, o grande diferencial do portal do TCE é o gráfico que
aponta o andamento da obra, relacionando o prazo decorrido estipulado no edital
e o que foi pago, referência ao que já foi executado. Porém, somente as
intervenções que tiveram auditorias este ano apresentam essas duas informações.
As demais seguem incompletas. Um exemplo disso são as obras tocadas pelo
Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). De 40 registradas,
apenas duas possuem a linha azul (tempo) e a vermelha (recurso pago).
O chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Ayrton Guedes
Alcoforado, explica que como o portal começou a ser alimentado este ano,
somente as auditorias atuais possuem a informação do tempo. “Antes as equipes
não faziam esse levantamento, não cadastravam esse dado”, alega. Ele garante
que o órgão vai levantar tais informações que faltam para cadastrá-las.
Alcoforado, explica que como o portal começou a ser alimentado este ano,
somente as auditorias atuais possuem a informação do tempo. “Antes as equipes
não faziam esse levantamento, não cadastravam esse dado”, alega. Ele garante
que o órgão vai levantar tais informações que faltam para cadastrá-las.
Outro problema é a defasagem de atualização. Existem
obras cujas auditorias mais recentes datam de oito meses para trás. “São
aquelas em que a gente não encontrou problema. O acompanhamento parou naquele
momento porque não se sentiu necessidade de continuar”, frisa Ayrton Guedes.
obras cujas auditorias mais recentes datam de oito meses para trás. “São
aquelas em que a gente não encontrou problema. O acompanhamento parou naquele
momento porque não se sentiu necessidade de continuar”, frisa Ayrton Guedes.
Afora isso, o JC
encontrou várias obras cadastradas em cidades erradas. Caso da construção da
Escola Professora Rita Maria da Conceição, localizada no município de Orobó,
que está registrada na aba do Recife. Um erro de cadastramento que Ayrton
Guedes prometeu consertar. Ele informa também que, em paralelo, está sendo
feito um relatório com as obras inacabadas e canceladas, que serão agregadas ao
portal. (Fonte: Jornal do Commercio)
