no Blog de Magno Martins:
“Casas
de Farinha de Caetés, firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o
Ministério Público do Trabalho (MPT) para cessar o trabalho infantil e fornecer
equipamentos para melhorar as condições laborais das descascadeiras de
mandioca. O acordo foi proposto no último dia 26 de abril, após fiscalização em
conjunto com a Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Garanhuns.
As investigações tiveram início em 17 de abril, após denúncia feita ao MPT
através do Disque 100. Dentre as cinco unidades visitadas, três delas
empregavam crianças e adolescentes com idades que variavam de 9 a 17 anos.
Também foi constatado que nenhuma das empresas fornecia equipamento de proteção
individual para as demais pessoas que descascavam a mandioca.
Pelo documento as empresas se obrigaram a cessar imediatamente o trabalho
infantil, a instalar, dentro de três meses, cadeiras com encosto e apoio para
as descascadeiras de mandioca e a divulgar o teor do TAC entre os funcionários,
fixando-o em quadro de avisos da empresa. Caso não cumpra com o pactuado, as
casas de farinha estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de mil reais
por trabalhador irregular.
Para a procuradora à frente do caso, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha, a
situação encontrada revela o tamanho do desafio de se combater o trabalho
infantil. “Estamos diante de um problema essencialmente cultural e econômico.
As pessoas aceitam o trabalho infantil como alternativa viável contra a
marginalização, por exemplo, e a miséria acaba sendo a justificativa que se faz
real diante de um estado que não oferece o básico”, disse”.
está com inscrições abertas para o ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã, que
será realizado em 49 municípios do Estado, disponibilizando um total de 3.275
vagas. Aqui no Agreste Meridional, a iniciativa vai contemplar jovens de Angelim,
Bom Conselho, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Palmeirina, São João.
O Projovem Trabalhador é uma parceria do Ministério do
Trabalho e Emprego com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria
do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Secretaria de Educação,
oferecendo cursos profissionalizantes para jovens com idade entre 18 e 29 anos,
com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho e/ou na geração de renda. Também
serão beneficiados adultos de até 29 anos que estejam em situação de desemprego
e sejam membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo. Neste
caso, é necessário estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou que
curse ou tenha concluído o ensino médio, e não esteja cursando ou tenha
concluído o ensino superior.
O Programa tem Carga horária de 350 horas-aulas, sendo 100 horas-aulas
destinadas aos conteúdos da qualificação social e 250 horas-aulas destinadas
aos conteúdos dos arcos da qualificação profissional. Os cursos são compostos
por seis períodos e os alunos tem direito a uma bolsa-auxílio no valor de R$
100. Para ter direito ao auxílio, é
necessário ter no mínimo 75% de presença em cada período.
Os cursos estão distribuídos em diversas áreas, como: Administração,
Arte e Cultura, Comunicação e Marketing Social, Construção e Reparos, Educação,
Esporte e Lazer, Gráfica, Madeira e Móveis, Serviços Domésticos e Saúde, entre
outros.
Interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo
portal: http://www.stqe.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5897:projovem-trabalhador&catid=89:projetos-de-qualificacao&Itemid=164.
As ações de qualificação social e profissional do Programa ProJovem
Trabalhador, serão realizadas em Unidades de Ensino. Confira as Unidades que
receberão o programa aqui no Agreste Meridional: Angelim (Escola Azarias
Salgado); Bom Conselho (Escola Frei Caetano de Messina); Cachoeirinha (Escola
Presidente Kennedy); Canhotinho (Escola Jerônimo Gueiros); Correntes (Escola
Augusto Lúcio da Silva); Garanhuns (Escola Profª Gabriela Mistral); Jurema (Escola
Padre Antônio Barbosa Júnior); Palmeirina (Escola Municipal Alonso Bernardo da
Silva) e São João (Escola João Fernandes da Silva).
inicio ontem, dia 7, as obras de asfalto e drenagem de seis ruas do Conjunto
Residencial Francisco Figueira, a popular Cohab 2. As obras, cujo valores não
foram divulgados pelo Governo Municipal, estão sendo realizadas pela ANCAR e
tiveram inicio com os trabalhos de topografia, rebaixamento de pena d´água e instalação
da tubulação para as águas servidas.
da rua 45, que já possui calçamento e onde serão instalados tubos para drenagem
das águas, a Prefeitura também vai contemplar com asfalto as ruas: Alódia
Valença, Luiz Gonzaga, Raimundo Clemente da Rocha, Cláudio Alves de Moraes e a Rua
18.
Régis (PTB) esteve visitando as obras e recebendo o reconhecimento dos
moradores, que interagiram com o Governante. Régis também foi elogiado na manhã
de hoje, durante o quadro Sala do Povo, da Rádio Jornal, quando pessoas se
identificando como moradores da localidade, agradeceram o inicio das ações
governamentais no Bairro.
As obras na Cohab 2, foram anunciadas pelo Prefeito
no último dia 10 de abril, por ocasião do balanço dos seus primeiros cem dias
de administração. A expectativa é que outras localidades de Garanhuns também
sejam beneficiadas, com destaque para o Indiano e o Magano, recentemente
visitados pelo Governante Garanhuense. (Na imagem cedida pela Prefeitura, Izaías interage com moradores da Cohab 2)
Entrou no ar
desde a última semana o mais novo Portal do Tribunal de Contas. Trata-se do
Portal de Obras, que veio se associar aos Portais da Saúde e da Educação para
dar mais transparência aos recursos públicos e incentivar o controle social.
Portal de Obras, basta entrar no site do TCE no seguinte endereço: www.
tce.pe.gov.br. E clicar no item “Portal do Cidadão”. Ele contém
informações e imagens de todas as grandes obras que estão em curso hoje, em
Pernambuco, tanto do Governo do Estado como dos seus 184 municípios.
possível saber que o TCE auditou em 2012, em obras e serviços de engenharia,
mais de R$ 23 bilhões. Desse total que já foi auditado, R$ 3,5 bilhões já foram
contratados e R$ 1,7 bilhão efetivamente pago.
também, de maneira simples e didática, em que estágio se encontra cada uma das
obras, o seu valor global e quanto já foi pago por cada uma delas pelos
respectivos contratantes. “É mais um serviço que o nosso Tribunal está
prestando à sociedade pernambucana”, disse a presidente do TCE, Teresa
Duere.
localizar a obra do seu interesse pelo nome (“Via Mangue”, por
exemplo), pelo nome do município ou do órgão que a realiza (Secretaria das
Cidades, Secretaria dos Transportes, DER, URB, etc.).
Se porventura ele suspeitar de alguma
irregularidade, poderá clicar no link: “denuncie” que já abre
automaticamente a página da Ouvidoria, onde pode registrar a sua denúncia. O
Portal é alimentado pelas auditorias de acompanhamento do TCE, que fiscalizam a
execução das obras quase em tempo real. Segundo Teresa Duere, o próximo Portal
a ser lançado, provavelmente no segundo semestre deste ano, será o da
“Sustentabilidade” com dados e fotografias dos “lixões” e
aterros sanitários de todos os municípios pernambucanos.
construção de uma adutora que levará água aos municípios de Jupi, Calçado e
Jucati será licitado ainda neste mês. Trata-se da adutora da Barragem de Pau
Ferro, ação que antecede a segunda etapa da Barragem do Agreste, obra que vai
construir 1.300 quilômetros de adutoras e produzir 4 mil litros de água por
segundo para 68 municípios e 80 localidades do Agreste.
Adutora do Agreste, a população será beneficiada com a água das barragens de
Pau Ferro e São Jaques”, ressaltou o deputado Estadual Marcantônio Dourado (PTB),
durante agradecimento ao Governador Eduardo Campos na sessão da Assembleia
Legislativa desta terça-feira, dia 7. É que, segundo o Deputado, a iniciativa
vem em resposta a um requerimento de sua autoria buscando atender um anseio da
população daqueles Municípios.
Dourado, que esteve no inicio da semana com o secretário
de Recursos Hídricos do Estado, Almir Cirilo e com o presidente da Compesa,
Roberto Tavares, também repercutiu na tribuna da ALEPE, as obras de melhoria no
abastecimento d´água de Lajedo. O investimento do Governo do Estado, estimado
em R$ 13 milhões, prevê a substituição de 800 metros de tubulação na
localidade. “Lajedo é uma das únicas cidades do Agreste Meridional que possui
todos os povoados beneficiados com água tratada pela Compesa”, enfatizou o Deputado,
que tem na Região, a maior fatia do seu eleitorado. (Na imagem, Marcantônio ao lado de Eduardo durante visita ao Município de Bom Conselho)
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infracionais e indisciplinares cometidos por alunos nas instituições de
ensino de Lagoa do Ouro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu
instruções, através de recomendação, aos profissionais de educação que atuam no
município. O documento assinado pela promotora de Justiça Elisa Cadore surgiu
após o MPPE receber uma demanda de diretores e professores que procuraram a
Promotoria de Justiça em busca de orientação sobre quais procedimentos adotar nos
casos citados.
praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos dentro da escola, inicialmente,
devem ser analisados pela direção para, em seguida, adotar o encaminhamento
correto. Os casos mais graves devem ser levados ao Conselho Tutelar ou à uma
autoridade policial, para a elaboração do Boletim de Ocorrência e requisição
dos laudos necessários seguidos da aplicação das medidas socioeducativas.
com sinais de agressão, homicídio, porte para uso ou tráfico de entorpecentes,
porte de arma, explosivos ou bombas caseiras e dano intencional ao patrimônio
público ou particular. Ainda sobre ato infracional Elise Cadore reforça que,
nessas ocasiões, é preciso informar o nome, filiação, data de nascimento e
endereço completo do adolescente, data, hora e local do acontecimento, nome das
vítimas e os eventuais danos ao patrimônio.
devem ser solucionados na esfera administrativa na própria escola, através da
aplicação das sanções previstas em seu regimento. Apenas em última hipótese
eles podem ser encaminhados ao Conselho Tutelar. Assim como os atos
infracionais, os indisciplinares também requerem o levantamento das informações
da vítima e do agressor e em ambas as situações os pais ou responsáveis deverão
ser notificados e orientados.
livro exclusivo para o registro de todas as ocorrências. Outra medida indicada
pela promotora foi a constante orientação, por parte da escola, aos alunos
sobre seus direitos e deveres, além de promover lições de cidadania, conforme
exigência da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
do Governador Eduardo Campos pelo Agreste Meridional realizada na última
semana, e mais precisamente por ocasião do evento realizado no Parque de
Exposições de Animais, o Prefeito Izaías Régis (PTB) aproveitou a sua fala e
fez dois importantes pleitos ao pré-candidato a Presidência da República.
a doação da área do Parque de Exposições e de um terreno, localizado nas imediações
do antigo Bom Pastor e do atual Instituto de Lacticínios do Agreste Meridional.
Segundo o Prefeito, com os espaços, a Prefeitura poderia promover,
permanentemente, feiras, exposições e comercializações de produtos
agropecuários, no caso do Parque, e atrair uma indústria alagoana no segmento de
alimentos, com a possibilidade de gerar 400 empregos diretos.
Petebista chegou a ser vista como inoportuna. O fato de Eduardo sequer citar o
pleito do Governante Garanhuense durante o seu discurso também ampliou os
comentários negativos, todavia, em entrevista exclusiva ao radialista Marcos
Cardoso, da Marano FM, o Governador não apenas tratou de um dos pleitos, como
confirmou o atendimento da solicitação de Izaías referente ao Parque Senador
Paulo Guerra.
justo. Faz sentido o que o Prefeito falou. Eu já coloquei ele (Izaías) em
contato, na mesma hora com o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, para fazermos
o comodato e fazer aquele Parque, útil, todos os dias do ano para economia do
Agreste e de Garanhuns”, atestou o Governador ao final da maratona no Agreste.
publicadas no Blog do Jornalista Roberto Almeida registram que o Governador
também haveria autorizado a doação do terreno para instalação de uma indústria
alagoana, porém a nova conquista não foi tratada pelo Governador durante a
entrevista concedida ao profissional da Marano FM.
inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPA-E), do
Estado, aqui em Garanhuns. A entrega do equipamento de saúde acontece durante o
Festival de Inverno. “Ela vai atender de maneira referenciada pelos PSF´s dos
diversos municípios, com os exames e tratamentos de especialidades, que é muito
difícil o Município ter, sobretudo os menores”, registrou o Governador.
DUPLICAÇÃO
DA BR 423 – Ressaltando
que a duplicação da BR 423, no trecho em São Caetano e Garanhuns, é uma obra
fundamental para o desenvolvimento do Agreste Meridional, o Governador
registrou que o Estado vem atuando junto ao DNIT para que “ainda no verão de
2013 começarmos essa obra, que é, junto a obra da Adutora do Agreste, ações que
vão mudar a face de dezenas de municípios pernambucanos”, chamou a atenção
Eduardo Campos.
a paz espiritual e sinto o poder de Deus de forma mais intensa. É uma emoção indescritível”.
A revelação é da professora Luciana Oliveira, visivelmente emocionada durante a
Missa com oração de cura e libertação, realizada pela Paróquia de São Sebastião,
na Boa Vista.
quinta-feira de cada mês, a Celebração foi instituída pelo Padre José Emerson –
pároco da comunidade – há pouco mais de um ano e vem sendo marcada pela
crescente participação da comunidade católica. Trata-se de uma Celebração
Eucarística marcada por votos pela cura e libertação do males do dia a dia.
Igreja, haja vista a lotação total do templo. “Muitas pessoas participam da
celebração no estacionamento da Igreja, para tanto montamos uma estrutura
composta por som e telão doados por fiéis”, apresenta o pároco de São Sebastião,
que ressalta: “o diferencial dessa celebração é que começamos com uma adoração
ao Santíssimo Sacramento, que para nós católicos significa a adoração a Jesus
na Eucaristia. Depois a missa segue o rito normal de outras celebrações”,
salienta o Padre Emerson.
próxima quinta-feira, dia 9, a partir das 19h30mim, na Igreja de São Sebastião,
localizada no alto da Boa Vista.
Outra celebração que atrai católicos de todas as partes da Cidade e até de
outros municípios da Região é a Missa da Graça, realizada aos domingos, a
partir das 11h, também na Igreja de São Sebastião.
atualmente cumpre seu sacerdócio no sul do País. É um momento de renovação de
fé e de agradecimento por momentos e conquistas especiais vivenciadas por seus
participantes.
diferencial, o inicio da Missa, a bênção
do Santíssimo, um momento de adoração em que as pessoas tocam e se sentem
tocadas por Jesus, ou seja, o Santíssimo que passa e as pessoas que o tocam.
Então a Missa da Graça é essa experiência (…); graças e curas foram e
continuam sendo alcançadas, pois Jesus continua curando e fazendo graças na
vida de todos nós”, registrou o Padre Emerson.
E uma peregrinação a Itália e Portugal será realizada em novembro deste ano. A Viagem
prevista para o dia 4, vai proporcionar aos católicos visitas a Roma, na Itália
e ao Santuário de Fátima, em Portugal.
A realização é da Comunidade Obra de Maria, uma
agência de viagens católica que atua no segmento. O pacote inclui hospedagem,
alimentação e transporte. Os interessados devem manter contato com as Paróquias
de São Sebastião, na Boa Vista, e Santa Terezinha, no Magano, através dos telefones:
3762-6050 e 3761-1928, respectivamente.
seletivo da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), com vagas para
os cursos que compõem as Faculdades de Ciências da Administração (FAGA),
Direito (FDG) e Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG).
coordenadora de Processo Seletivo da Instituição, para o Vestibular 2013.2 da
AESGA estão disponíveis 250 vagas, distribuídas para os cursos de Administração
em Empreendedorismo, Direito e Engenharia
Civil.
também oferece vagas para Portadores de Diploma, Transferidos e Reintegrados. Para
os vestibulandos, as inscrições custam R$ 100 (cem reais) e acontecem até o dia
2 de junho. Para estes, a entrega dos cartões e realização das provas acontecem
nos dias 6 e 9 de junho, respectivamente.
diploma, transferidos e reintegrados, as inscrições serão realizadas até o
próximo dia 24 de maio. As provas para este segmento acontecem no dia 28.
por meio do site: www.cespa.com.br.
Assim como o Manual do Aluno, o Calendário e todas as normas para participação
no Processo Seletivo da Autarquia, bem como os editais também estão disponíveis
no site do CESPA.
poderão ser obtidas através dos sites www.aesga.edu.br ou www.cespa.com.br ou ainda através do telefone (87) 3761-1596/Ramal 216.
Contato: CESPA – (87) 9945-3030 ou (87) 9945-2928.
– As novas exigências fiscais no Brasil, os crimes de sonegação
fiscal e as ferramentas de gestão para melhor se adaptar ao cenário atual são
os temas centrais da I Conferência de Gestão Empresarial do Agreste
Pernambucano – WorkAgreste, que acontece nos dias 30 e 31 de maio e 1º de
junho, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, a partir das 19 horas. As
inscrições custam R$ 300 (inteira) e R$ 150 (estudante), e podem ser realizadas
na AESGA ou pelo site www.workagreste.com.br.
O Evento, que reunirá grandes nomes locais da
gestão empresarial, será uma oportunidade para empresários e estudantes da
Região discutir e compreender as transformações fiscais no País e, acima de
tudo, encontrar os melhores caminhos para se adaptar a essa nova realidade.
de Iati, uma nova reunião envolvendo membros da Prefeitura, Ministério Público
e Sindicato dos Servidores. Em pauta, o pagamento do salário dos funcionários
da Prefeitura referente a dezembro de 2012, e que deixou de ser efetuado pelo
Governo que antecedeu a atual Gestão Municipal.
Elias, o popular Padre Jorge; a Promotora Giovanna Mastroianni de Oliveira; os
vereadores Kekêta e Alcir Tenório; a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
de Iati, Maria José, e a secretária de Administração, Edineide Leite, além de
servidores públicos do Município.
constantes reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem
atravessando sérias dificuldades financeiras, a Promotora, em consenso com os
presentes, fixou para o próximo dia 31 de maio, a apresentação por parte do
Governo Municipal das informações contábeis referentes ao período de janeiro a
maio deste ano. A documentação será entregue ao Sindicato, que através da sua
assessoria contábil, fará um estudo e depois de conhecer a atual realidade
financeira do Município, deverá apresentar uma proposta a Prefeitura, visando
garantir o pagamento do mês trabalhado pelos servidores ainda durante a Gestão
passada.
“A proposta será apresentada pelos servidores
com base nos cálculos. Cabendo a Prefeitura acatar ou apresentar uma contraproposta”,
registrou a promotora Giovanna Mastroianni, durante a reunião. Vale salientar
que o acordado entre Servidores e Prefeitura será devidamente documentado pelo
Ministério Público de Pernambuco.
