Comunicação (SJCC) vai realizar no interior de Pernambuco as Olimpíadas do
Sistema. O evento esportivo, que reunirá estudantes de várias unidades de
ensino do Agreste e Sertão, será realizado este ano entre os dias 30 de abril e
11 de maio e tem como sede o Município de Caruaru.
dia 24 de abril, os colégios poderão inscrever as equipes que vão
disputar as modalidades: futsal, vôlei, basquete, natação, handebol e xadrez. A
novidade desta edição é que o tênis de mesa foi incluído no evento. No ano
passado mais de 1.800 estudantes participaram das competições. A expectativa
dos organizadores para 2013 é que o número de inscritos chegue a dois mil.
Participarão das Olimpíadas, estudantes de 12 a
16 anos de Agrestina, Bezerros, Panelas, São Caetano, Toritama,
Pesqueira, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Do Agreste
Meridional, apenas o município de Jupi enviará representantes ao Evento
Esportivo. (Na imagem, a Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT) que apoia a realização).
da Câmara de Vereadores de Garanhuns, Projeto de Lei enviado pelo Prefeito
Izaías Régis (PTB), que visa reestruturar o Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG). A mensagem do Executivo vem gerando
insatisfações na classe de servidores efetivos e até mesmo dos inativos da
Prefeitura de Garanhuns.
Projeto de Lei nº 09/2013, inclui os aposentados e pensionistas existentes na
Prefeitura antes da criação do IPSG como seus segurados, o que na prática
representa que a partir da sua aprovação, o pagamento passa a ser efetuado com
recursos do IPSG e não da Prefeitura. Até dezembro de 2012, os servidores que
se aposentaram ou que tiveram direito a pensão, antes da criação do IPSG, em
dezembro de 2000, eram pagos pela Prefeitura e não com recursos do IPSG.
circulam nos corredores dos órgãos municipais, dão conta que estes servidores
estariam recebendo, desde janeiro deste ano, seus pagamentos com verbas do
IPSG, todavia, apenas agora, em março, o Projeto de Lei que regulamenta a
conduta foi apresentado para apreciação dos vereadores de Garanhuns. Todavia
essas informações não foram confirmadas pela Prefeitura.
mensagem enviada por Izaías à Câmara dizem respeito: a autonomia da Prefeitura
para deliberar sobre as alíquotas visando adequações ao cálculo anual (é
competência da Câmara autorizar esse tipo de procedimento); ao fato de que o
servidor afastado ou licenciamento será responsável pelo repasse ao IPSG da sua
contribuição durante o período em que estiver temporariamente afastado do
exercício do cargo efetivo, mesmo sem receber remuneração pelo Município; e a
entrada em vigor da Lei, depois de aprovada, com efeitos jurídicos e
financeiros a partir de 2 de janeiro de 2013. Esta última que legalizaria os
possíveis pagamentos já efetuados com recursos do IPSG desde janeiro deste ano.
“Existe muitas falhas neste Projeto (…); ele vai prejudicar muito os
servidores públicos no direito da sua aposentadoria e no direito da gestante
que esta diminuindo de 180 para 120 dias a sua licença maternidade”, disse
Luciano Florêncio, presidente do SINSEMUG/Regional, em entrevista na Rádio
Jornal.
vir a prejudicar os servidores municipais de Garanhuns, o presidente do
SINSEMUG/Regional, Luciano Florêncio, ingressou com denuncia junto ao
Ministério Público, pedindo a averiguação do Projeto de Lei. Em nota divulgada
no Blog do SINSEMUG, o Sindicato afirma que “existem diversos artigos que
insurgem-se ilegais e outros extremamente prejudiciais aos servidores deste
Município” no Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara.
Órgão que defende os interesses dos Servidores Municipais foi manter contato
com o presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC) e com o vereador
Haroldo Vicente (PSDB) para tratar do teor da mensagem enviada pelo Prefeito. Depois
do contato, foi marcada uma reunião entre representantes do SINSEMUG/Regional e
os vereadores que integram as Comissões de Legislação, Justiça e Orçamento da
Câmara de Garanhuns. O Encontro acontece na próxima segunda-feira, dia 25, na
Sala das Comissões da Câmara.
O
QUE É O IPSG – O Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns é uma Autarquia Municipal e
constitui a unidade gestora dos recursos do Fundo Previdenciário Municipal. A
finalidade do instituto é gerir esses recursos de forma a assegurar a
continuidade dos benefícios ao longo da carreira dos servidores e, ainda, a
passagem desses benefícios aos herdeiros, dentro dos limites legais. Atualmente,
o Órgão é constituído por mais de 2 mil servidores ativos da Prefeitura, da
AESGA e da Câmara de Vereadores, além de 228 servidores inativos e 35
pensionistas. Para mais informações, acesse: www.ipsg.com.br.
Izaías Régis (PTB) sancionou nesta semana, Lei que cria uma rede de programas
sociais destinados a combater a pobreza, a marginalização e discriminação, além
de possibilitar a redução das desigualdades no Município. Os programas incluem
o apoio às crianças, adolescentes e idosos, construção de moradias, assistência
geral à população carente, estimulo à cidadania e a família, a luta contra a
fome e miséria, atendimento permanente na área de saúde, geração de renda e
incentivo às atividades culturais e ao desporto amador.
criados pelo Governo Municipal serão divididos, segundo as ações, em “Programas
de Natureza Social” e “Programas de Natureza Cultural”. Cada um deles receberá
uma denominação específica, como por exemplo: o Nascer Feliz, Educação para o
Trabalho, Agasalhar, Família Cidadã, Viver Melhor, A Primeira Casa, Povo sem
Fome, Esporte para Todos, Incentivo às Artes, Apoio à Criança, Apoio ao Idoso,
entre outros.
Apoio à Criança e ao Adolescente consiste no desenvolvimento de ações que visem
à melhoria da relação familiar, o afastamento do trabalho infantil, a
participação em atividades esportivas e a prevenção contra o uso de drogas de
qualquer espécie, bem como o incentivo à profissionalização por meio de cursos.
Apoio ao Idoso visa promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa
na comunidade, atender o idoso nas suas necessidades básicas quanto à saúde,
alimentação, moradia, transporte, socialização e convivência, oferecendo
assistência e buscando a manutenção da convivência familiar e ainda, a
socialização do idoso com promoção de eventos sociais, culturais e artísticos
com a participação efetiva dos mesmos.
aprovada na Câmara e sancionada pelo petebista inclui eventos culturais, como:
a festa de Natal, os Festivais de Jazz e de Inverno, Semana Santa, Criação do
Município, Carnaval, Festa do Padroeiro da Cidade e outras festividades de
natureza cultural.
A expectativa dos governistas é de estas Ações
sócio-esportivas-culturais, aliadas as obras de infraestrutura, possam imprimir
a velocidade desejada por Izaías, que sofre neste inicio de gestão com os
entraves burocráticos da Legislação Brasileira.
funcionários públicos efetivos daquele Município visando quitar os salários
atrasados relativos ao mês de dezembro do ano passado, parcelando em até quatro
vezes.
apresentada pelo Prefeito e aceita pelos servidores é de sanar a dívida com
recursos próprios do Município. Os parcelamentos irão acontecer da seguinte
forma: até dois salários mínimos, o pagamento será feito em duas parcelas. De
dois a cinco salários, pagamento em três vezes, e acima de cinco salários,
pagamento em quatro vezes. De acordo com o Prefeito, os valores estarão
disponíveis nas contas dos servidores a partir do dia 21 de abril.
de vários municípios ainda lutam junto às prefeituras para receber os dias
trabalhados em dezembro de 2012. Informações dão conta que em Iati, Capoeiras,
Saloá, Caetés e Correntes ainda existem funcionários que não receberam os seus
vencimentos, cuja responsabilidade foi dos Prefeitos que deixaram o Poder em 31
de dezembro último, mas que os atuais gestores herdaram.
Facebook, que os professores e o Sindicato dos Servidores resolveram recorrer
ao Ministério Público para receber o pagamento de dezembro. De acordo com o
servidor da Secretaria de Educação de Correntes, existe a possibilidade de que o
Ministério Público peça o bloqueio de recursos do
FPM, visando garantir o pagamento.
funcionários ao MP, o Prefeito Edimilson da Bahia (PSB) já havia apresentado
duas propostas ao Sindicato. A meta seria pagar os salários do último mês da
gestão Júnior Lúcio em 24 vezes ou aguardar a chegada do segundo semestre para
que o número de parcelas fosse menor. A expectativa do Perfeito é de que os
repasses do FPM sejam maiores entre julho e dezembro.
Como
contraproposta, os Servidores querem que os R$ 75 mil reais, que estão na conta
do FUNDEB/Prefeitura de Correntes sejam pagos de imediato e o saldo restante
seja quitado em duas ou três parcelas nos meses de maio, junho e julho.
“Esperamos agora a compreensão por parte do Poder Executivo e que o mesmo
aceite uma das duas propostas, pois estamos abertos e dispostos a contribuir
dentro de nossas possibilidades”, registra o servidor Marcos Wanderlei, em sua postagem na rede social.
A
Prefeitura de Brejão em parceria com o Banco do Nordeste promoveram
recentemente um encontro junto aos produtores rurais do Município que possuem
dívidas
junto a Instituição Bancária e que desejam saná-las, recuperando a
possibilidade de abrir novos financiamentos.
O Prefeito Ronaldo Ferreira (PTB) (foto) informou que
pretende implantar, através da Secretaria de Agricultura, projetos que
beneficiem o pequeno e o médio agricultor que tenham interesse em adotar
culturas que possam vir a ser adquiridas pela Prefeitura, no incremento a
merenda escolar.
Já os representantes do Banco do Nordeste apesentaram aos agricultores que
participaram do Encontro no auditório da CERSOPE, a
Lei nº 12.716/2012, que estabelece critérios de refinanciamento de dívidas,
podendo de acordo com cada caso, parcelar em até 10 anos o valor inicial
acrescido de juros de financiamento. O teor da Lei nº 12.249/2010,
estabelecendo que a dívida possa receber bônus de até 85%, ficando os 15%
restantes, bem como despesas judiciais passíveis de financiamento em até três
anos.
A Secretaria de Agricultura de Brejão esta voltada
ao atendimento dos agricultores interessados na renegociação das suas dívidas e
já trabalha no encaminhamento dos interessados à gerência local do Banco do Nordeste.
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) serão premiados pelo Governo do
Estado. As regras foram instituídas através da Lei nº 14.923, publicada no
Diário Oficial do último dia 19.
que obtiver, em 2013, o maior Ideb, aferido pelo INEP/MEC. Além disso, os
professores efetivos que integrem a rede de ensino desses Municípios também
ganharão um tablet.
concessão da premiação terá como referência os resultados obtidos no ano letivo
de 2013 e que é condição essencial, para a concessão das premiações, a
assinatura prévia dos municípios contemplados ao termo de adesão ao Programa
Estadual de Transporte Escolar (PETE), instituído pela Lei nº 13.463, de 09 de
junho de 2008.
O Governo está destinando R$ 4 milhões para
compra de 27 ônibus e RS 7,8 milhões para aquisição de tablets, que
beneficiarão mais de oito mil professores. Para o Programa Estadual de
Transporte Escolar (PETE) os recursos somam R$ 41,5 milhões. A premiação atende
o Programa Juntos por Pernambuco pela Educação e foi anunciada, em fevereiro,
pelo governador Eduardo Campos, durante evento com os Prefeitos, em Gravatá.
recomendação ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Garanhuns, para
que sejam apurados administrativamente os eventuais casos de abusos sexuais
cometidos contra adolescentes por sócioeducandos também internos, na
instituição.
Garanhuns, informando a existência de constantes abusos sexuais cometidos na
Case.
Marinalva Almeida (foto) e Mariana Cândido Silva, solicita o encaminhamento dos
responsáveis à polícia para que as providências legais cabíveis sejam
tomadas. Após a apuração dos casos, deverão ser adotadas as medidas
punitivas em âmbitos administrativo e penal, no tocante a responsabilização de
funcionários por possível omissão.
sexual contra adolescentes internos da instituição devem ser comunicados à
Curadoria da Infância e da Juventude de Garanhuns.
dirigentes que mantêm o programa de Execução de Medida Socioeducativa
Internação poderão ser responsabilizados: civil, administrativa e
criminalmente.
Segundo a promotora de Justiça, Marinalva
Almeida, todas as outras medidas já foram tomadas. A recomendação é uma forma
preventiva para que a administração da unidade haja evitando que casos
semelhantes voltem a ocorrer.
Queiroz, será reconduzido ao diretório nacional do partido na próxima
sexta-feira, em Luziânia-CE, onde será realizada a Convenção Nacional da
Legenda. A convenção do PDT vai reconduzir Carlos Lupi ao cargo de presidente e
o ministro do trabalho, Manoel Dias, ao cargo de secretário geral. O
vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, não participará da convenção
porque está de malas prontas para abandonar o partido. Ele vai para o PSB de
Eduardo.
história política de Garanhuns depois de ter em seus quadros o ex-deputado José
Cardoso. A legenda também contou com a ex-vereadora Margarida Cardoso. Em 2007,
o Partido foi a opção do ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira, que deixou o PMDB
para entrar na legenda do vice-governador João Lyra Neto e ficar mais próximo
do Governo Eduardo Campos.
de 2009 a 2012, o Prefeito, cinco Vereadores e praticamente todos os
secretários municipais ligados ao partido de Leonel Brizola. Mas de nada
adiantou e Garanhuns foi colocado em um plano secundário pelo Palácio do Campo
das Princesas e pela direção regional da Legenda, que sequer viabilizou uma
audiência do Perfeito da época com o Governador.
Atualmente, a participação do PDT no cenário
político local se resume ao vereador Zaqueu Lins (foto), campeão de votos no último
pleito, quando apoiou a candidatura do Humanista Zé da Luz. Por estar na base
aliada do Governo do PTB, a expectativa é que Lins encontre um meio legal de
migrar para outra Legenda, concluindo a melancólica derrocada trabalhista na
Terra de Simoa Gomes.
dia 2 de abril, o prazo para que os gestores públicos municipais e estaduais
entreguem as suas prestações de contas relativas ao exercício financeiro de
2012.
O prazo se encerraria no próximo dia 31. Mas, devido aos feriados da Semana
Santa, a presidente Teresa Duere decidiu prorrogá-lo por mais dois dias.
O Tribunal informa também que os responsáveis por todas as unidades gestoras
municipais e estaduais estão obrigados a se recadastrarem perante o órgão e que
aqueles que não fizerem o recadastramento estão sujeitos à aplicação de multa.
Especula-se que a decisão do TCE, deu-se em
função de que alguns Prefeitos dos municípios em que houve a alternância de
Poder, sobretudo naqueles em que grupos oposicionistas assumiram as
Prefeituras, estariam encontrando dificuldades para reunir todos os documentos
relativos à gestão passada para entregar a prestação de contas ao Tribunal de
Contas. Dificuldade sim, mas com um pouquinho de má vontade também.
que é baseado no trabalho literário do escritor Luís Jardim, participa da
programação do Festival de Teatro de Curitiba. A contação “A história das
Maracanãs”, também fará a sua estreia nacional em terras paranaenses. A direção
é do teatrólogo Julierne Galindo.
teatral vêm correndo contra o tempo. Não para ensaiar o Espetáculo, e sim para
viabilizar R$ 15 mil reais, valor do custeio das despesas alusivas à
participação dos garanhuenses neste que é considerado um dos maiores Eventos do
gênero no Brasil. Os interessados em viabilizar a participação do Grupo local
na realização nacional, podem doar qualquer quantia através de depósito na
Caixa Econômica Federal – Agência nº 0052/Conta Poupança nº 00028278-8/Operação
nº 013 ou no Banco do Brasil, agência nº 3613-7/Conta-Corrente nº 900.096-8.
Antes de ser apresentado no sul do País, O Boi
Encantado será encenado no Centro Cultural, neste sábado, dia 23, às 16h, e no
domingo, dia 24, em dois momentos: as 10 e as 15h. Os ingressos custam R$ 10
(inteira) e R$ 5 (meia). Todo valor arrecadado nas bilheterias será
contabilizado para o custeio da viagem a Curitiba.
