Serviços Públicos de Garanhuns vêm dando celeridade ao processo de liberação da
documentação para construções no Município. A medida contribui para que os
cidadãos que estão construindo algum tipo de imóvel consigam com mais rapidez a
emissão do alvará de serviço.
no mês de janeiro, foram liberadas cerca de 210 documentações, aprovando o
início imediato dos serviços. “Para conseguir o alvará, inicialmente o cidadão
deve procurar um arquiteto ou engenheiro para fazer o projeto. Depois ele deve
vir até nossa secretaria e solicitar a licença de construção. Após sua liberação
a obra pode ser iniciada. Posteriormente ao seu término, será dada entrada no
habite-se, que é um documento de autorização da prefeitura para se morar dentro
de um imóvel nas conformidades da lei”, esclareceu o titular da pasta.
Ainda segundo o secretário, as construções que
estão sendo liberadas, passam pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas
(Compur), o qual estabelece diretrizes para a ocupação adequada no município,
determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada trecho. “Mesmo após
a liberação, estaremos fiscalizando as edificações, verificando se elas estão
dentro dos padrões determinados, tais como recuo frontal e lateral,
acessibilidade, vagas na garagem, dentre outras. Caso seja verificada alguma
irregularidade, a obra será impedida de continuar, sendo liberada
posteriormente após sua normalização”, detalhou o secretário Hélio Faustino.
da ex-senadora Marina Silva, o PSOL trabalha com dois possíveis nomes para
disputar a Presidência da República em 2014. O primeiro é do senador Randolfe
Rodrigues (AP), que até agora não deu uma resposta clara à cúpula da legenda
sobre sua real disposição em entrar na disputa. Outra opção é Chico Alencar
(RJ).
Além de ser considerado um nome “em alta” pelo comando partidário, Randolfe
seria também a alternativa mais prática, uma vez que o senador não precisaria
abrir mão do seu mandato para concorrer ao cargo.
Garanhuns. Seria a segunda oportunidade da Cidade das Flores contar com um dos
seus filhos no posto político mais alto do País.
Mello (PTB) começou a cogitar a possibilidade de entrar no rol de possíveis
candidatos à Presidência da República. O senador alagoano anda entusiasmado com
algumas pesquisas reservadas, feitas pelos partidos de forma “discreta”, que
indicariam que ele teria entre 14% e 16% das intenções de voto, alcançando um
universo de 22 milhões de eleitores. O número é maior, por exemplo, dos
possíveis candidatos Aécio Neves (PSDB), Marina Silva e do governador Eduardo
Campos (PSB).
“Se
a eleição vai ser parecida com a de 1989, com tantas candidaturas, por que não
eu?”, disse Collor. Ontem, inclusive, o Senado aprovou um pedido de Collor para
que o Tribunal de Contas da União investigue o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, pela compra de 1,2 mil tablets ao custo total de R$ 3 milhões.
(Informações do Diario de Pernambuco.com)
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| Luiz Carlos Gomes e Eduardo Peixoto |
radialista Eduardo Peixoto em prol de Garanhuns vem sendo reconhecido pelos
poderes constituídos da Cidade. O profissional que integra a equipe da Rádio
Jornal foi recentemente confirmado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) como um dos
apresentadores do palco principal do Festival de Inverno deste ano e agora
receberá uma nova homenagem por parte da Câmara de Vereadores de Garanhuns.
legislativas, Projeto de Resolução de autoria do vereador Alcindo Correia (PRB),
que concede a medalha Jornalista Ulisses Pinto a Eduardo Peixoto. A homenagem
deverá ser votada em plenário nos próximos dias. A expectativa é que a ação de
Alcindo seja aprovada por unanimidade pelos parlamentares garanhuenses. Na
última legislatura, Eduardo foi homenageado com a concessão do Título de
Cidadão da Cidade, comenda que ainda não recebeu.
Garanhuns como sua Cidade em meados de 2003, quando passou a integrar a equipe
da Rádio Jornal Garanhuns. Em 2007, assumiu o comando da Ronda Policial, e
desde então vem se notabilizando por prestar serviços a população, através da
abertura de um livre canal de comunicação entre os cidadãos e os mais diversos
órgãos governamentais do Agreste Meridional. (Na foto: o radialista Luiz Carlos Gomes e o jornalista Eduardo Peixoto).
“pacote de bondades” aos prefeitos, o aporte maior dos recursos – R$ 384
milhões – será gerido estritamente pelo governo do Estado. E em programas
estaduais, como o Mãe Coruja e a Academia das Cidades. Isto é, ele chega no município
já com um fim destinado. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred
Amâncio, esclarece que o montante será colocado em projetos antigos, novos e
outros que tiveram seus cronogramas adiantados, o caso das UPAs Especialidades.
estava na ordem do dia da previsão do governo estadual. “Alguns (programas) já
existiam, mas a decisão de investir agora não havia sido tomada. No caso da
Academia das Cidades (foto), existia um cronograma de universalização para os próximos
anos. O que houve foi um adiantamento desse planejamento para começar as obras
agora’, explicou Amâncio.
Com a política de desoneração, os prefeitos
reclamam de diminuição do dinheiro em caixa. Os investimentos do Estado, nesse
sentido, irão ajudar a movimentar a economia local, mas não garantirão grande
diferença financeira aos cofres municipais. “Estamos fazendo um
investimento direto no município. Só que não é ele quem vai executar, mas o
Estado”, frisou Amâncio. O recurso foi alocado para áreas definidas como
estratégicas: Saúde, Água e Enfrentamento à Seca, Educação, Infraestrutura e
Urbanismo”.
(ITEP) promoveu a entrega de um veículo para realizar o serviço de coleta
seletiva no Município. A ação, iniciada pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, vai atender as necessidades da Associação de Catadores
de Papel, Papelão e Material Reciclável
Nova Vida (ASNOV). O trabalho é realizado em parceria com a Prefeitura.
também foram disponibilizados aos trabalhadores. De acordo com o coordenador da
Unidade de Gestão de Resíduos Sólidos do Instituto, Bertrand Sampaio, a
Petroquímica de Suape está patrocinando a iniciativa, que ainda viabilizará a
recuperação do galpão onde os catadores trabalham.
Com o veículo, as ações de Coletiva Seletiva na Cidade devem ser retomadas,
todavia existe a necessidade da realização de uma ampla campanha de divulgação
junto a população por parte da Prefeitura. Enquanto a informação não chega de
maneira oficial, cidadãos usam as redes sociais, em especial o facebook, para
difundir a importância da seleção do lixo para o meio-ambiente.
Eduardo Campos (PSB-PE) para viabilizar a própria candidatura a presidente, em 2014. Ela acha “legítima” a pretensão, mas avalia que sua
reeleição é a melhor opção para Eduardo, que poderia tentar obter o apoio do
PT, em 2018. No ato do PT, Lula desafiou a oposição a “se juntar com quem
quiser”, mas Dilma vencerá em 2014. O recado seria para Eduardo Campos.
sábado. O colunista dá mais detalhes sobre o que se passa no âmbito governista
em torno da candidatura do governador pernambucano:
”Curiosamente, Dilma acha
que a candidatura de Eduardo seria uma manobra para forçar a volta de Lula em
2014. Para os “dilmistas”, Eduardo Campos estaria a serviço dos “lulistas”,
aliados dele no PT, para forçar a candidatura de Lula em 2014. Para a
presidenta, “o pior dos mundos” para Eduardo Campos seria a volta de Lula, que
tentaria reeleição, adiando os planos dele para 2022. Eduardo Campos afirmou
que somente abriria mão da candidatura à presidência caso Lula pretendesse
retomar o cargo, em 2014.”
da Receita Corrente Líquida dos municípios acima do limite legal com despesas
de pessoal foi a razão para que a Segunda Câmara do TCE julgasse irregular a
gestão fiscal dos Municípios de Itaquitinga, Paranatama e Taquaritinga do
Norte. Os relatores dos processos foram os conselheiros João Campos (Paranatama
e Taquaritinga do Norte) e Luiz Arcoverde Filho (Itaquitinga).
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Municípios podem comprometer
no máximo 54% da Receita total proveniente de impostos arrecadados com a folha
de pagamento. No caso de Itaquitinga, no 3º quadrimestre de 2011, o prefeito
Giovani de Oliveira Melo comprometeu 56,56% da RCL com gastos de pessoal. Já os
prefeitos de Paranamatama, José Teixeira Neto (foto), e José Evilásio de Araújo
(Taquaritinga do Norte), comprometeram no 2º quadrimestre de 2012,
respectivamente 63,44% e 61,74% da RCL.
Por essa razão, por não ter ficado evidenciada a adoção de medidas eficientes
para a redução das despesas com pessoal foram aplicadas multas de R$ 12.000,00
(prefeito de Itaquitinga), R$ 14.400,00 (Paranatama) e R$14.121,00
(Taquaritinga do Norte).
Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de
Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.
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| Rosa Quidute junto a Presidenta Dilma/Foto: Perfil facebook. |
legenda com pouco mais de 30 anos de existência, vem crescendo País a fora e já
comanda o Brasil desde 2003, quando Lula foi eleito Presidente.
se projetar em 2004, com a eleição do seu primeiro Vereador, Marcelo Marçal,
eleito com pouco mais de 800 votos. O Partido também já integrou o 1º escalão
de alguns Governos, mas só agora, em 2013, é que chega de forma efetiva ao
Palácio Celso Galvão com a eleição de Rosa Quidute, na condição de
Vice-prefeita.
tem o comando de uma secretaria: Direitos Humanos e Cidadania, que tem a frente
o sindicalista Pedro Passos, além de alguns dos seus membros integrarem a lista
dos servidores comissionados da Prefeitura.
Vice-prefeita demonstram que o Partido veio pra ficar. Com uma simpatia
singular e mostrando uma grande popularidade, Rosa Quidute, que é casada com o
ex-prefeito Bartolomeu (PT), vem demarcando terreno e já é vista por muitos
como uma boa opção para Izaías na disputa por uma cadeira na Assembleia
Legislativa.
nesses primeiros dias de Governo, Rosa já recebeu cerca de 400 cidadãos em seu
Gabinete. A Vice-prefeita também esteve em Brasília, manteve contato com a
presidenta Dilma Rousseff (PT) e, constantemente, representa o Prefeito em
solenidades. “A partir de março nós vamos estar nas comunidades, conversando
com todo o povo em todos os bairros, esse é o nosso propósito”, registrou Rosa
Quidute em entrevista a Rádio Jornal, dando mostras que pretende ampliar a
popularidade conquistada ao longo da sua vida pública.
ruídos na relação com o Prefeito, mas Rosa descarta a possibilidade e se mostra
fiel a Izaías. “Estou atenta a todos os problemas da Cidade e tenho um
relacionamento muito bom com o Prefeito e isso nós ajuda muito”, declarou na
entrevista ao radialista Eduardo Peixoto.
Com estilo próprio e projeção de crescimento
político, Rosa e o PT galgam juntos rumo a novos desafios e quem sabe num
futuro breve podem assumir o comando da principal cidade do Agreste Meridional.
Vontade para isso não lhes falta.
eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. De acordo com
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem hoje 1.512.884 documentos em situação
irregular no país.
Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre
os dias 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário
levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação,
de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de
multa.
A Justiça Eleitoral informa que a situação do título não será comunicada ao
eleitor por e-mail ou correspondência. A relação dos eleitores que podem ter
título cancelado pode ser feita nos cartórios eleitorais ou através do campo
“Serviços do eleitor” do site do TSE.
O eleitor que não
efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 e
12 de maio de 2013.
