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| Foto: Heronides Silvestre. |
SAMU para diversas prefeituras do Estado. Delas, 22 vieram para o Agreste
Meridional, sendo 20 unidades consideradas básicas e duas com equipamentos
de UTI móvel.
foram comemoradas. Teve Prefeito que desfilou pelas ruas
da cidade dirigindo o veículo, outros promoveram apenas o desfile e em algumas
localidades o equipamento foi motivo de disputa para ver quem solicitou o
benefício. Politicagem a parte, o fato é que as ambulâncias chegaram, mas não
serão usadas de imediato.
ligados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e precisam de
uma equipe técnica, além de uma Central de Regulação para começarem a servir a
população.
é acionada por uma chamada gratuita, para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que
identificam a emergência e, imediatamente, transferem o telefonema para o
médico regulador. Esse profissional faz o diagnóstico da situação e inicia o
atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a
chamada, sobre as primeiras ações. Ao mesmo tempo, o médico regulador avalia
qual o melhor procedimento para o paciente: orienta a pessoa a procurar um
posto de saúde; designa uma ambulância de suporte básico de vida, com auxiliar
de enfermagem e socorrista para o atendimento no local; ou, de acordo com a
gravidade do caso, envia uma UTI móvel, com médico e enfermeiro. Com poder de
autoridade sanitária, o médico regulador comunica a urgência ou emergência aos
hospitais públicos e, dessa maneira, reserva leitos para que o atendimento de
urgência tenha continuidade. A Portaria que regula a implantação do SAMU
estipula um prazo de 90 dias para que as Prefeituras organizem o serviço e o
coloquem em operação.
uma de Suporte Básico e uma Unidade Avançada de Saúde. De acordo com o
secretário de Saúde, Harley Deivson, a Base (Central de Regulação), onde os
profissionais ficarão de plantão para atender as ocorrências, funcionará no
prédio do antigo Hospital Municipal (desativado em janeiro pelo Prefeito Izaías
Régis).
profissionais que prestarão o serviço se dará através de analise do histórico
profissional. Os candidatos que preencherem os requisitos para atuar no SAMU
podem entregar os seus documentos na sede da Secretaria de Saúde, localizada no
Centro Administrativo.
Ao todo serão contratados 26 profissionais,
sendo 8 motoristas; 4 técnicos de enfermagem; 7 enfermeiros e 7 médicos. Os
recursos para efetuar o pagamento dos profissionais são oriundos das esferas:
federal, estadual e municipal.
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| Ex-prefeito Gilvan Pereira. |
constatou irregularidades na gestão da folha de pagamento da Prefeitura no
exercício de 2011, quando o município era governador por Gilvan Pereira (PSB).
O relator do processo na Segunda Câmara foi o conselheiro João Campos que fez
determinações para a correção das falhas encontradas, além de determinar a
instauração de um processo administrativo disciplinar.
encontradas na auditoria foram:
– Pagamento a servidores domiciliados em outros Estados;
– Pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente no banco de dados da
Secretaria da Receita Federal do Brasil;
de pessoal;
ou aposentadorias públicas;
da categoria;
superior ao de servidores efetivos.
Ficou determinado ao atual gestor da Prefeitura, o Prefeito Ricardo Alves
(PMDB), o seguinte:
– O saneamento das falhas existentes nos registros funcionais, conforme os
fatos apontados pela auditoria do TCE;
cargos/funções/empregos e ou aposentadorias públicos;
Executivo, com a finalidade de se proceder ao devido concurso público.
Além disso, ficou estabelecida pelo Tribunal a instauração, no prazo de 30
dias, de processo administrativo disciplinar para se verificar a legalidade da
acumulação de cargos no âmbito municipal. A Coordenadoria de Controle Externo
do TCE verificará nas próximas auditorias o cumprimento dessa decisão por parte
da Prefeitura.
a finalidade de regularizar o matadouro do município de São João, o prefeito
Genaldi Zumba (PSD) (foto), o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, José
Jerônimo da Silva, e o médico veterinário Éder Abne Cordeiro Nunes assumiram
uma série de compromissos com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre as providências que
devem ser adotadas está o restabelecimento da energia elétrica no prédio e a
proibição da permanência de pessoas estranhas, crianças e animais no seu
interior.
documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel,
informa que desde 2008 a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco (Adagro) constata a presença de diversas irregularidades no
estabelecimento, o qual, inclusive, é objeto de uma ação civil pública em
tramitação no município que visa sua interdição. De acordo com relatórios da
Adagro, o matadouro não atende duas exigências básicas: higiene das instalações
e dos equipamentos e a sanidade das carnes.
da situação, O TAC estipula diversas melhorias a serem realizadas. A sala de
matança de gado, por exemplo, com base em projeto técnicos, deverá ganhar um
box de atordoamento removível, canaleta lateral conectada a canos de saída
externa e serras específicas para o processo de evisceração. Já para o processo
de abate, os responsáveis terão que providenciar a aquisição de pistola de
dardo cativo normal para o atordoamento dos animais e tomar providências para
impedir que os marchantes realizem a sangria no chão.
prazo de 60 dias, os responsáveis vão encaminhar à Promotoria de Justiça quais
medidas foram adotadas para atender às exigências técnicas de escoamento de
despejos e de adequação da centrífuga. Já em 15 dias, deverão comprovar que o
caminhão-baú, responsável pelo transporte de carcaças, possui sistema de
refrigeração regular.
itens a serem atendidos dizem respeito à água de abastecimento, à limpeza e à
desinfecção do estabelecimento. Ficou acordado que deverá ser mantido o efetivo
controle do tratamento e da qualidade da água e que as medidas para limpeza e
desinfecção nas dependências, nas máquinas e utensílios deverão ser adotadas.
A
Adagro e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) são os
órgãos que vão fiscalizar o cumprimento do TAC. Caso as obrigações não sejam
respeitadas, além da interdição do estabelecimento, os responsáveis, após a
devida comprovação do inadimplemento, podem pagar multa diária de dois salários
mínimos por cada item descumprido.
Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA), estão realizando estudos do solo e da vegetação em algumas
localidades rurais de Garanhuns. A meta é identificar áreas propícias para instalação de poços, que
irão melhorar o abastecimento d´água dos seus moradores.
Por meio de uma parceria com a Secretaria Estadual
de Agricultura, 10 poços serão construídos no Município. O critério utilizado
para a escolha dos trechos onde serão perfurados os reservatórios é a
característica hidrogeológica da área, que envolve o planejamento, a construção
e os meios de utilização da água. “Cada execução de ações como essa precisa ser
específica para as condições físicas do terreno. É necessário que o solo tenha
um potencial diferenciado para receber a demanda e que as fontes de água sejam
próximas”, explica o extensionista rural do IPA, Pedro Henrique de Medeiros.
Cerca de 14 mil pessoas da zona rural sofrem com a
falta de chuvas. O prejuízo econômico de culturas agrícolas chega aos 80%.
“Devemos terminar as visitas no campo na próxima semana. Depois, vamos passar a
demanda para o Governo do Estado, que é responsável pela execução do projeto”,
destaca o diretor de Desenvolvimento Rural da Secretaria Municipal de
Agricultura, Rômulo Fernandes.
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realizará um concurso púbico para provimento de diversos cargos. A informação é
do presidente da Casa, o vereador Audálio Filho (PSDC).
certame vem atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado, que no
ano passado constatou que apenas 8% dos
servidores da Câmara são efetivos, contra 92% de cargos em comissão. Atualmente, o Poder Legislativo de Garanhuns
possui apenas oito servidores efetivos, desses dois em processo de
aposentadoria.
autorização para nomeação de 130 cargos comissionados, todavia, apenas parte
desse total, esta preenchido.
um antigo anseio e atendendo a recomendação do Tribunal de Contas, já
constituímos uma comissão que está estudando o setor de Recursos Humanos e
oferecerá uma proposta de projeto de adequação da Câmara. Uma certeza: teremos
sim o Concurso Público, após a aprovação da Lei será feito o rito necessário
para realizarmos. Cargos, quantidades, prazos, só mais adiante saberemos”,
registrou o vereador Audálio Filho, em entrevista exclusiva ao Blog.
fato é que nunca houve um concurso público na Câmara de Garanhuns. A
expectativa é de que até o 2º semestre deste ano, o vereador Audálio Filho
tenha em mãos o relatório final, para que possa tomar as medidas
administrativas e lançar o edital do Concurso.
– A desproporção na distribuição de cargos na Câmara de Garanhuns e em praticamente
todas as Câmaras Municipais do País é uma triste realidade. Com essa
iniciativa, o vereador Audálio Filho vai promover o acesso ao cargo público da
forma mais democrática possível e entrará para a história do Município como o
primeiro Presidente a realizar um Concurso Público na Câmara de Garanhuns.
Parabéns pela iniciativa e que seja breve a sua realização.
Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB) vem convocando a população
daquele Município a participar de uma Audiência Pública. O Encontro acontece
nesta sexta-feira, 1º de março, a partir das 17 horas, defronte ao Palácio
Nivaldo Lúcio de Oliveira, sede do Governo Correntino.
a Audiência, será apresentado aos presentes, inclusive com material impresso, um
estudo detalhado das condições que Edimilson recebeu a Prefeitura da gestão
anterior. Em entrevista ao Blog em janeiro passado, o Socialista relatou as
dificuldades que encontrou ao assumir a gestão: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/01/prefeito-de-correntes-vai-denunciar.html.
população seja enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “Queremos
que a Justiça faça a sua parte e o povo fique informado das reais condições que
recebemos a Prefeitura das Correntes”, registrou Edimilson da Bahia.
Notícias
vindas de Correntes dão conta que o Prefeito vem sendo bastante pressionado por
conta da falta de postos de trabalho na Cidade. Na solenidade de entrega da
ambulância do SAMU, realizada no prédio na Prefeitura na última sexta-feira,
22, o Governante desabafou: “Estou sofrendo muito. A pressão é grande (…); principalmente
com o pedido de emprego, que eu não sei mais o que dizer a população. Já
expliquei que a situação é complicada e que Correntes esta passando por um
momento difícil, mas os pedidos continuam”, confidenciou o Prefeito, que
acrescentou: “o povo me ajudou, merece uma oportunidade de trabalho, mas
Correntes hoje não se encontra com condições. Vou fazer o possível, mas tudo
dentro da legalidade”, ressaltou Edimilson da Bahia, que chegou inclusive a
revelar estar passado por problemas de saúde por conta da situação vivenciada
na Prefeitura.
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| Edson Gangarra e Neide Reino/Foto: BlogCapoeiras. |
61,19% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura com despesas de pessoal, o
Município de Capoeiras teve sua gestão fiscal, pertinente ao 2º quadrimestre de
2012, julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE. Pela prática dessa
infração, o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, aplicou ao
prefeito Luiz Claudino de Souza, o popular Dudu, uma multa no valor de R$
14.400,00.
relator, as justificativas apresentadas pelo gestor de que as despesas com
pessoal da Prefeitura não puderam ser reduzidas por fatores externos como queda
do PIB e aumento do salário mínimo não prosperaram. O Município em análise teve
o prazo duplicado de enquadramento aos limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo assim, não efetuou o ajuste. Também não
ficou evidenciada a adoção de medidas eficientes por parte do gestor para a
redução das despesas com a folha de pagamento ao que estabelece a LRF que
é 54% da RCL.
municipal corresponde à soma de todos os impostos e repasses recebidos pelo
Município num dado período.
aplicada a multa e ficou determinado que a presente decisão fosse anexada a
prestação de contas de Capoeiras do exercício de 2012. O valor da multa deverá
ser pago após 15 dias do trânsito em julgado da decisão. Para efetuar o
pagamento, o antigo Gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.
Já a atual Prefeita de Capoeiras, a socialista Neide Reino, resolveu mudar os
titulares de duas pastas do seu Governo. Na saúde, saí José Claudio Ferreira, o
Claudinho, e assume o Vereador e vice-presidente da Câmara de Capoeiras, Edson
Almeida da Costa, o popular Edson Gangarra.
primeiro escalão do Governo de Capoeiras foi marcada pela saída da secretária
de Finanças, Flávia Reino. O Controlador Geral do Município, Mário Rômulo
Calado assumiu a gestão da Pasta. O cargo de Controlador está vago.
Informações do Blog Capoeiras registram que
Claudinho continua no Governo e assumirá a direção do Laboratório Municipal,
enquanto que Flávia Reino reassume as suas atividades na UFRPE, de onde havia
se licenciado para assumir a gestão do setor financeiro do Governo Neide Reino.
inscrição para o Programa CNH Popular 2013. É uma chance, para quem quer tirar,
sem nenhum tipo de custo, a primeira Habilitação.
3.600 vagas para aqueles que ainda não dispõe do documento. Além destas vagas,
outras 14,4 mil são endereçadas a quem busca pela mudança ou adição de
categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também a desempregados e
trabalhadores de baixa renda . Todas as vagas do Programa são divididas, em
igual proporção entre Região Metropolitana e Interior.
Entre
os grupos favorecidos pelo Programa estão alunos do ensino público e pessoas
atendidas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.
A inscrição é feita pela Internet, no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br.
Pernambuco:
de não falar publicamente sobre sua candidatura, alegando que o momento é de
ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a vencer 2013, o governador Eduardo
Campos (PSB) já preparou a petista sobre a possibilidade de enfrentá-la na
disputa presidencial do próximo ano. Segundo interlocutores do socialista,
Eduardo já disse “olho no olho, falando para Dilma” que se ela não conseguir
alterar o cenário da economia brasileira, o PSB vai lançar candidato.
O alerta teria sido feito na Base Naval de Aratu, quando a presidente recebeu
Eduardo e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para um almoço no início
do ano. Segundo uma fonte socialista, Eduardo já teria confessado a intenção à
presidente, “para depois ninguém dizer que ele não avisou”. “Ele disse, porque
depois ninguém pode chamá-lo de traidor e dizer que foi pego de surpresa”, relatou
o interlocutor.
ex-presidente Lula também já teria recebido o alerta de Eduardo logo após o
resultado das eleições municipais. O PSB teve um dos maiores crescimentos em
2012 e isso já teria feito Eduardo assumir essa postura.
Nos bastidores do PSB, há um sentimento de que o
governo de Dilma não terá sucesso neste ano. Isto porque a petista está
trabalhando para manter a base unida e teria que reunir aliados que poderiam
atrapalhar a sua gestão, como Valdemar Costa Neto (PR) e Carlos Lupi (PDT), que
estão envolvidos em escândalos de corrupção, mas que ainda procuram espaço para
voltar ao Governo”.
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| ALINHAMENTO: Izaías, Eduardo e Armando. |
alinhamento tão perfeito entre o Prefeito de Garanhuns e o Governador do Estado
como vivenciamos atualmente. É que as ações de Izaías Régis (PTB) estão em alta
na bolsa de valores do Governador Eduardo Campos (PSB).
direção da AMUPE e na abertura do Seminário Juntos por Pernambuco, que reuniu
praticamente todos os prefeitos do Estado em Gravatá, foi citado como
exemplo por Eduardo e recebeu das mãos do Governador, de forma simbólica, as
chaves de dezenas de ambulâncias do SAMU entregues as Prefeituras pelo Governo
do Estado.
união. E uma participação mais efetiva da Prefeitura na organização do Festival
de Inverno deste ano esta nas pretensões dos garanhuenses. Nos últimos anos, o
Governo Municipal passou de realizador para apoiador do seu principal evento.
O resgate do prestígio local em relação ao FIG
terá o seu primeiro episódio logo mais a tarde. O prefeito Izaías Régis estará
reunido, a partir das 15h, com o secretário de Cultura do Estado, Fernando
Duarte, em Recife. Em pauta, a formatação da 23ª Edição do Festival de Inverno
de Garanhuns. A secretária de Turismo, Gerlane Melo, e a diretora de Cultura, Cirlene Leite, que deve assumir a pasta
nos próximos dias, também participam da Agenda.
A valorização dos artistas de
Garanhuns, o incremento de recursos privados e o anuncio da grade de atrações do Evento com maior
antecedência devem estar na pauta de Régis, já que foram bandeiras defendidas
pelo então candidato durante a campanha eleitoral do ano passado.
LOGOMARCA PARA O FESTIVAL –
O Prefeito Izaías Régis vai instituir uma nova logomarca para o FIG. A
pretensão é realizar um concurso e escolher o novo símbolo para em seguida
enviar mensagem a Câmara de Vereadores, tornando-a definitiva. Durante o
Governo de Luiz Carlos foi realizado um concurso e a atual marca do FIG,
desenvolvida pelo Studio C, foi a vencedora, todavia, não temos informações se
o processo à época foi legalizado junto ao Poder Legislativo Municipal.
Uma coisa é certa. O Colibri,
que ao longo dos anos representou o nosso maior Evento, esta com os dias
contados, já que Izaías disse em entrevista na Rádio Jornal, no inicio desta
tarde, que o símbolo tem significado político e representa o governo do ex-prefeito
Bartolomeu Quidute (PT).
