“pacote de bondades” aos prefeitos, o aporte maior dos recursos – R$ 384
milhões – será gerido estritamente pelo governo do Estado. E em programas
estaduais, como o Mãe Coruja e a Academia das Cidades. Isto é, ele chega no município
já com um fim destinado. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred
Amâncio, esclarece que o montante será colocado em projetos antigos, novos e
outros que tiveram seus cronogramas adiantados, o caso das UPAs Especialidades.
estava na ordem do dia da previsão do governo estadual. “Alguns (programas) já
existiam, mas a decisão de investir agora não havia sido tomada. No caso da
Academia das Cidades (foto), existia um cronograma de universalização para os próximos
anos. O que houve foi um adiantamento desse planejamento para começar as obras
agora’, explicou Amâncio.
Com a política de desoneração, os prefeitos
reclamam de diminuição do dinheiro em caixa. Os investimentos do Estado, nesse
sentido, irão ajudar a movimentar a economia local, mas não garantirão grande
diferença financeira aos cofres municipais. “Estamos fazendo um
investimento direto no município. Só que não é ele quem vai executar, mas o
Estado”, frisou Amâncio. O recurso foi alocado para áreas definidas como
estratégicas: Saúde, Água e Enfrentamento à Seca, Educação, Infraestrutura e
Urbanismo”.
(ITEP) promoveu a entrega de um veículo para realizar o serviço de coleta
seletiva no Município. A ação, iniciada pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, vai atender as necessidades da Associação de Catadores
de Papel, Papelão e Material Reciclável
Nova Vida (ASNOV). O trabalho é realizado em parceria com a Prefeitura.
também foram disponibilizados aos trabalhadores. De acordo com o coordenador da
Unidade de Gestão de Resíduos Sólidos do Instituto, Bertrand Sampaio, a
Petroquímica de Suape está patrocinando a iniciativa, que ainda viabilizará a
recuperação do galpão onde os catadores trabalham.
Com o veículo, as ações de Coletiva Seletiva na Cidade devem ser retomadas,
todavia existe a necessidade da realização de uma ampla campanha de divulgação
junto a população por parte da Prefeitura. Enquanto a informação não chega de
maneira oficial, cidadãos usam as redes sociais, em especial o facebook, para
difundir a importância da seleção do lixo para o meio-ambiente.
Eduardo Campos (PSB-PE) para viabilizar a própria candidatura a presidente, em 2014. Ela acha “legítima” a pretensão, mas avalia que sua
reeleição é a melhor opção para Eduardo, que poderia tentar obter o apoio do
PT, em 2018. No ato do PT, Lula desafiou a oposição a “se juntar com quem
quiser”, mas Dilma vencerá em 2014. O recado seria para Eduardo Campos.
sábado. O colunista dá mais detalhes sobre o que se passa no âmbito governista
em torno da candidatura do governador pernambucano:
”Curiosamente, Dilma acha
que a candidatura de Eduardo seria uma manobra para forçar a volta de Lula em
2014. Para os “dilmistas”, Eduardo Campos estaria a serviço dos “lulistas”,
aliados dele no PT, para forçar a candidatura de Lula em 2014. Para a
presidenta, “o pior dos mundos” para Eduardo Campos seria a volta de Lula, que
tentaria reeleição, adiando os planos dele para 2022. Eduardo Campos afirmou
que somente abriria mão da candidatura à presidência caso Lula pretendesse
retomar o cargo, em 2014.”
da Receita Corrente Líquida dos municípios acima do limite legal com despesas
de pessoal foi a razão para que a Segunda Câmara do TCE julgasse irregular a
gestão fiscal dos Municípios de Itaquitinga, Paranatama e Taquaritinga do
Norte. Os relatores dos processos foram os conselheiros João Campos (Paranatama
e Taquaritinga do Norte) e Luiz Arcoverde Filho (Itaquitinga).
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Municípios podem comprometer
no máximo 54% da Receita total proveniente de impostos arrecadados com a folha
de pagamento. No caso de Itaquitinga, no 3º quadrimestre de 2011, o prefeito
Giovani de Oliveira Melo comprometeu 56,56% da RCL com gastos de pessoal. Já os
prefeitos de Paranamatama, José Teixeira Neto (foto), e José Evilásio de Araújo
(Taquaritinga do Norte), comprometeram no 2º quadrimestre de 2012,
respectivamente 63,44% e 61,74% da RCL.
Por essa razão, por não ter ficado evidenciada a adoção de medidas eficientes
para a redução das despesas com pessoal foram aplicadas multas de R$ 12.000,00
(prefeito de Itaquitinga), R$ 14.400,00 (Paranatama) e R$14.121,00
(Taquaritinga do Norte).
Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de
Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.
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| Rosa Quidute junto a Presidenta Dilma/Foto: Perfil facebook. |
legenda com pouco mais de 30 anos de existência, vem crescendo País a fora e já
comanda o Brasil desde 2003, quando Lula foi eleito Presidente.
se projetar em 2004, com a eleição do seu primeiro Vereador, Marcelo Marçal,
eleito com pouco mais de 800 votos. O Partido também já integrou o 1º escalão
de alguns Governos, mas só agora, em 2013, é que chega de forma efetiva ao
Palácio Celso Galvão com a eleição de Rosa Quidute, na condição de
Vice-prefeita.
tem o comando de uma secretaria: Direitos Humanos e Cidadania, que tem a frente
o sindicalista Pedro Passos, além de alguns dos seus membros integrarem a lista
dos servidores comissionados da Prefeitura.
Vice-prefeita demonstram que o Partido veio pra ficar. Com uma simpatia
singular e mostrando uma grande popularidade, Rosa Quidute, que é casada com o
ex-prefeito Bartolomeu (PT), vem demarcando terreno e já é vista por muitos
como uma boa opção para Izaías na disputa por uma cadeira na Assembleia
Legislativa.
nesses primeiros dias de Governo, Rosa já recebeu cerca de 400 cidadãos em seu
Gabinete. A Vice-prefeita também esteve em Brasília, manteve contato com a
presidenta Dilma Rousseff (PT) e, constantemente, representa o Prefeito em
solenidades. “A partir de março nós vamos estar nas comunidades, conversando
com todo o povo em todos os bairros, esse é o nosso propósito”, registrou Rosa
Quidute em entrevista a Rádio Jornal, dando mostras que pretende ampliar a
popularidade conquistada ao longo da sua vida pública.
ruídos na relação com o Prefeito, mas Rosa descarta a possibilidade e se mostra
fiel a Izaías. “Estou atenta a todos os problemas da Cidade e tenho um
relacionamento muito bom com o Prefeito e isso nós ajuda muito”, declarou na
entrevista ao radialista Eduardo Peixoto.
Com estilo próprio e projeção de crescimento
político, Rosa e o PT galgam juntos rumo a novos desafios e quem sabe num
futuro breve podem assumir o comando da principal cidade do Agreste Meridional.
Vontade para isso não lhes falta.
eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. De acordo com
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem hoje 1.512.884 documentos em situação
irregular no país.
Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre
os dias 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário
levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação,
de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de
multa.
A Justiça Eleitoral informa que a situação do título não será comunicada ao
eleitor por e-mail ou correspondência. A relação dos eleitores que podem ter
título cancelado pode ser feita nos cartórios eleitorais ou através do campo
“Serviços do eleitor” do site do TSE.
O eleitor que não
efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 e
12 de maio de 2013.
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| A primeira etapa da Obra está em fase de Conclusão. |
Garanhuns, promove neste domingo, dia 24, uma Campanha de arrecadação de
alimentos junto aos moradores do bairro da Boa Vista.
José Emerson e contará com a participação de membros do ECC e EJC, além de
voluntários. Todos os gêneros alimentícios arrecadados serão distribuídos junto
a famílias carentes da Paróquia.
Católica na Boa Vista é a construção da Igreja da Divina Misericórdia do Beato
João Paulo II. Será o templo da comunidade do João da Mata. A primeira etapa da
construção já esta em fase de conclusão e pode ser conferida pelos que passarem
pela Avenida Deolinda Silvestre, na Boa Vista. Foram investidos até agora cerca
de R$ 36 mil reais nas obras de instalação da estrutura pré-moldada, todavia, a
segunda etapa dos serviços, que consiste na edificação das paredes depende das
doações dos fiéis. “Vamos continuar precisando
da sua ajuda. Com a fidelidade do dízimo e a doação em material”, salientou o
Padre Emerson, na última edição do informativo A Boa Noticia, editado pela
Paróquia.
cimento ou tijolos e em qualquer quantidade. Para doar basta procurar a
Secretaria da Paróquia, que funciona de segunda a sexta no horário comercial, e
aos sábados, das 8 às 12h ou manter contato pelo telefone: (87) 3762-6050 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
PADRE
EMERSON – E
o pároco da Boa Vista continua recebendo o reconhecimento da sociedade local.
Depois de contar com a indicação para o Título de Cidadão Honorário de
Garanhuns, por parte do vereador Sivaldo Albino (PPS), agora foi a vez do
Presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC) apresentar projeto de
resolução que prevê a concessão da medalha Luiz Souto Dourado ao Padre Emerson.
Ambas as proposições tramitam nas comissões internas do Legislativo Municipal e
devem ser votadas em plenário nos próximos dias.
abertas as inscrições para dois cursos oferecidos gratuitamente pelo Senac em
Canhotinho. O prazo termina hoje, dia 22, e os interessados devem acessar o
site da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (http://www.stqe.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5849:novos-talentos&catid=89:projetos-de-qualificacao&Itemid=164),
para efetuar o Processo.
As oportunidades em Canhotinho são para cabeleireiro assistente e costureiro,
com 20 vagas cada. As aulas acontecerão no turno da tarde e são oriundas do
programa Novos Talentos, realizado em parceria com o governo estadual, e
outras instituições do Sistema S.
em virtude da queda do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o
governador Eduardo Campos (PSB), anunciou, ontem, durante o seminário Juntos
por Pernambuco, um pacote de R$ 612 milhões em investimentos em diversas áreas
da gestão. A maior parcela desse montante, R$ 384 milhões, será repassada
através de ações do Governo estadual. Por outro lado, o governador animou a
plateia de 184 prefeitos – além de secretários e deputados estaduais e federais
– ao anunciar um pacote de R$ 228 milhões para as prefeituras pernambucanas,
que, conforme o próprio governador prometeu, serão liberados ao longo do ano,
sem burocratização.
A ideia é repassar o montante para que as prefeituras possam realizar ações em
Infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Sustentabilidade e Meio Ambiente. De
acordo com o socialista, o valor será repassado em quatro parcelas e é
referente a uma conta mensal da média do FPM de 2012. Ou seja, é como se os
municípios tivessem recebendo mais quatro parcelas do fundo até o fim do ano.
Segundo Campos, o dinheiro é proveniente da otimização de recursos feita pelo
Estado. No entanto, o montante de R$ 612 milhões não estava previsto no
Orçamento de 2013, enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. De acordo
com o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, o valor será realocado
de outras pastas.
O projeto já foi, ontem, encaminhado para a Assembleia Legislativa. Segundo o
presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), a matéria vai tramitar em
regime de urgência e na próxima terça-feira já estará na pauta da Comissão de
Legislação e Justiça. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia
25 de abril.
Com isso, a expectativa do Governo é que até o dia 30 de abril as prefeituras
já tenham enviado a apresentação de propostas e planos de trabalho. O Estado
disponibilizará 60% do montante referente ao município nas duas primeiras
parcelas (30% em cada uma). As duas últimas serão no total de 20%, cada.
“Estamos desenvolvendo pela primeira vez uma experiência de Fundo a Fundo.
Vamos passar uma cota de FPM líquida, maior até do que a que recebem. Sem
desconto de INSS para fazer obra, ação. E vamos passar de uma maneira bem
objetiva, vai pra todos os municípios”, discursou o líder. A declaração animou
os presentes, que aguardavam uma medida mais prática para tirar as prefeituras
do sufoco que estão passando desde o ano passado.
Apesar de uma promessa de desburocratização na liberação dos recursos, o
socialista fez uma ressalva quanto à fiscalização no emprego da verba pública.
Segundo ele, todos os investimentos serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas
do Estado e Controladoria Geral do Estado. “A única exigência que vamos fazer é
que o processo licitatório obedeça a tabela de preços do Tribunal de Contas. (Caso
haja falhas) o responsável pode ter as contas rejeitadas”, frisou.”
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| Foto: Hélida Carvalho |
Blog de Magno Martins:
que o governador Eduardo Campos (PSB) iria anunciar R$ 220 milhões no seminário
com os prefeitos de todo o Estado, hoje (21), em Gravatá, animou os aliados.
Mas ninguém sabe ao certo como será a divisão desse bolo. “Quanto Garanhuns vai
levar disso?” A pergunta é do prefeito Izaías Régis (PTB).
Para Izaías, se o governador de fato liberar pelo menos 30% do montante
previsto no encontro de hoje, que se prolongará até amanhã, sairá consagrado.
“Isso terá repercussão nacional”, previu o trabalhista, adiantando que o gesto
servirá também para diferenciar do encontro nacional em Brasília com Dilma
(PT).
“Eu não fui para Brasília porque sabia que voltaria de mãos vazias. Aqui, não.
Eu conheço o governador e o seu estilo”, disse Izaías. Já o prefeito de
Pesqueira, Evandro Chacon (PSB), disse que foi a Brasília e se arrependeu.
“Soube que alguns prefeitos ganharam um trator, mas nem isso Pesqueira ganhou”,
lamentou.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), afirmou que aguarda com
expectativas algumas medidas relacionadas ao combate à seca. “As chuvas ainda
não chegaram e precisamos do apoio do governo. Mais carros pipas e ajuda aos
criadores de gado”, disse.
“Todos por Pernambuco”, organizado pelo Governo do Estado, começa daqui a pouco
no hotel Canariu’s, em Gravatá, que já está apinhado de prefeitos e lideranças
do Interior. Secretários estaduais também já chegaram. A previsão é que o
governador chegue por volta das 15 horas”.
