O Ex-vereador Marinho da Estiva (PTB) voltará a exercer um Mandato Legislativo na Câmara de Garanhuns a partir desta terça-feira, dia 14.

É que após a nova totalização de votos realizada pelo Cartório da 56 Zona Eleitoral, Marinho assumirá a vaga aberta com a saída de Thiago Paes, que por fraude à cota de gênero cometida pelo Democratas, partido ao qual disputou e venceu as eleições em 2020, teve os votos anulados.

Marinho da Estiva será empossado pela Mesa Diretora da Câmara em solenidade prevista para ter início as 16h, de hoje, no plenário da Casa Raimundo de Moraes.

Representante da Comunidade Quilombola de Estivas, Marinho assumirá o seu segundo Mandato Parlamentar. Antes, Ele exerceu a vereança entre os anos de 2017 a 2020. Nas eleições de 2020, mesmo obtendo 1.256 votos, e tendo mais votos que sete eleitos, por conta das regras da eleição proporcional, ficou na primeira suplência do PTB, partido que elegeu seis vereadores: Gersinho Filho; Professor Márcio; Luzia da Saúde; Juca Viana; Alcindo Correia e Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio)

O Governo de Pernambuco decidiu antecipar a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O edital já está no Diário Oficial deste sábado, dia 11. São 3.360 vagas no total.

A maioria das vagas são para praças da Polícia Militar, com 2.400 vagas, e dos Bombeiros, com outras 600 vagas. Entre as vagas de oficiais militares, são 300 vagas para oficial da PM e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

As inscrições para o concurso da PM e Bombeiro Militar começam nesta segunda-feira, dia 13, e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar, e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco. Clique AQUI para acessar o Diário Oficial. (@blogcarloseugenio)

O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) traz a publicação nesta sexta-feira, dia 10, de mais uma recomendação expedida pelo Promotor Bruno Gottardi referente ao Prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB) e seus Auxiliares, desta feita relacionada a uma nova denúncia de prática de Nepotismo no Governo de Garanhuns.  

É que acatando denúncia encaminhada via 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, sobre possível ocorrência da prática de nepotismo decorrente da contratação da companheira do Sub-Prefeito do Distrito de Iratama para cargo de Técnica de Enfermagem na UBS do Sítio Estrela, o representante do MPPE expediu recomendação para que a servidora Edilene Barbosa de Lemos, esposa do Sub-prefeito Roberto Carlos Rocha de Oliveira, seja exonerada de suas funções.

Segundo o Promotor, a contratação da esposa do Sub-prefeito de Iratama tem vedação prevista na Súmula Vinculante 13. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, destaca Gottardi na recomendação.

O Prefeito e a Secretária de Saúde, Catarina Tenório (imagem acima), terão, a contar da data da notificação, cinco dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da orientação do MPPE. “É importante advertir que o atendimento da presente recomendação será apurado nestes autos e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”, alerta do Promotor Bruno Gottardi no texto da recomendação. (@blogcarloseugenio)

Uma das notícias mais importantes e que fecha bem o ano para os moradores do Agreste Pernambucano, bem como para todos que utilizam a rodovia BR-423, vem sendo a assinatura da Ordem de Serviço para duplicação do trecho que compreende os municípios de São Caetano a Garanhuns. Nesta primeira etapa está previsto o início das atividades de São Caetano a Lajedo, numa extensão de 44 quilômetros.

Na opinião de Débora Almeida, hoje Deputada Estadual, mas que já governou o município de São Bento do Una em duas oportunidades consecutivas e conhece bem as demandas da população local acerca da infraestrutura viária, em parceria com o Governo Federal, a Gestão Raquel Lyra dá um salto enorme em direção ao desenvolvimento econômico e social da Região. Essa infraestrutura, segundo a parlamentar Tucana, será responsável por proporcionar uma melhor mobilidade nos relacionamentos comerciais, com o escoamento da produção local, de animais e principalmente na agilidade, conforto e segurança das pessoas que trafegam na rodovia.

A Deputada, conhecida como ‘A voz do Agreste e do Agro”, também opinou sobre outras demandas que certamente serão também priorizadas, como as questões hídricas, principalmente quando a região já começa a enfrentar sinais de uma estiagem. Para ela, a denominada Adutora do Agreste, também irá se somar aos benefícios que contemplarão a Região.

“Com a chegada da nossa governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila, os pernambucanos e pernambucanas vem  contemplando um novo momento para o Estado, uma maior aproximação com a União e são visíveis os bons resultados, como a recente conquista de recursos federais para obras no Estado; a convocação de concursados para assumirem vagas no serviço público; a entrega de ônibus escolares e equipamentos para a segurança, dentre outras, são fatores que, somados a boas práticas da gestão como a economia de recursos e sua aplicação nas ações verdadeiramente viáveis, já vem reforçando a confiança dos pernambucanos e da classe política em um futuro melhor para Pernambuco”, avalia Débora Almeida. (Com informações da Assessoria| Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto)

A Caravana Iluminada de Natal da Coca-Cola já tem data para passar por Garanhuns. Neste ano, os caminhões repletos de luzes e representando o espírito natalino estarão desfilando pelas principais Ruas e Avenidas da Cidade no próximo dia 21 de novembro.

Com o tema “Todos nós podemos ser Papai Noel”, a Caravana Iluminada partirá às 18h do Relógio de Flores e passará pelos bairros de Heliópolis, Magano, Boa Vista e Aloísio Pinto, entre outras pontos de destaque, como a Prefeitura e a Fonte Luminosa. Trata-se de uma ação de marketing da multinacional de refrigerantes, que chama a atenção por onde passa. A rota oficial da Caravana será divulgada nos próximos dias pela Coca Cola. 

ENCANTOS DO NATAL – Além da Caravana da Coca Cola, Garanhuns vivenciará mais uma edição do Encantos do Natal. A decoração deste ano será conhecida a partir de hoje, dia 10.

Contação de histórias; Apresentações Culturais e a Ave Maria e Pai Nosso cantados ao vivo, entre outros, integram a programação nesse fim de semana. Já na semana seguinte, a partir do dia 18, começam os Desfiles Natalinos. Uma das inovações do evento deste ano será a ‘Floresta Nevada’, montada na Praça Souto Filho (Fonte Luminosa), que contará com neve nas quintas, sextas, sábados e domingos. O Encantos do Natal se estenderá até o dia 7 de janeiro de 2024. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques, Thomas Ravelly e Vinicius Vilela/PMG)

No que depender dos vereadores Nelma Carvalho (PTB) e Johny Albino (PSB), a classe dos taxistas de Garanhuns vai contar com importantes conquistas.

É que Albino apresentou requerimento na Câmara reivindicando que a Prefeitura, através da AMSTT, modifique a Lei no sentido de permitir o cadastro e utilização de caminhonetes de cabine dupla para os taxistas de Garanhuns. Tal medida já foi adotada nos municípios do Recife e de Petrolina.

Já Nelma Carvalho anunciou que vai protocolar proposição para que a Lei Municipal também possa autorizar que os taxistas possam adquirir e utilizar veículos movidos a Diesel. “Tal alteração na Legislação Municipal também possibilitará que os taxistas possam financiar os veículos através do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o PRONANPE, uma vez que essa matéria já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado”, explicou a Vereadora.

É importante destacar que as alterações na Lei devem ser realizadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que receberá as proposições de Nelma e Johny e decidirá pela viabilidade das ações. (@blogcarloseugenio)     

A vereadora Magda Alves (PP) segue lutando para garantir a realização do Concurso Público em Garanhuns. É que depois de apresentar requerimentos na Câmara em 2021, 2022 e 2023, solicitando a realização do Certame; reiterar solicitações de informações quanto aos cargos efetivos vagos e ser ignorada em todas elas pela Prefeitura de Garanhuns, Magda acionou o Tribunal de Contas e também o Ministério Público, e agora acompanha de perto a tramitação de uma Ação Civil Pública na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns.

Nesta semana, a Parlamentar esteve participando de audiências junto ao Juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública (imagem no topo), e ao Promotor Bruno Gottardi (imagem acima), que está à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. Em pauta, a tramitação da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada, a partir de denúncias da Vereadora, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto à Justiça local no último mês de junho. A Ação visa obrigar a Prefeitura a realizar o Concurso para os cargos vagos na estrutura do Governo de Garanhuns.

Em 8 de junho passado, o Juiz Glacidelson Antônio decidiu reservar-se para analisar o pedido de Tutela de Urgência (liminar) solicitada pelo Promotor Bruno Gottardi, após manifestação dos réus. O Magistrado concedeu prazos de trinta dias para o Município, e de quinze dias para o Prefeito Sivaldo Albino, para que se manifestassem quanto a realização do Certame, mas passados cinco meses, a Justiça ainda não se pronunciou sequer sobre o pedido de liminar do MPPE.

“Fui recebida pelo Juiz Glacidelson Antônio que nos informou, mesmo diante do pedido de liminar, que a Ação estava ‘conclusos para despacho’ e que haviam outros processos mais urgentes. Também estive participando de audiência com o Promotor Bruno Gottardi, que acatou nosso pedido e inseriu ao processo um vídeo em que o Prefeito deixa claro que não vai fazer o Concurso, bem como a Lei nº 5.110/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2024, e que não prevê a realização de Concurso para o próximo ano”, destacou Magda Alves.

PREFEITO E COMISSÃO – Paralelo a ação que tramita na Justiça, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) instituiu, no último dia 31 de outubro, uma Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público. Trata-se do passo inicial para a possibilidade do Certame, já que a Comissão vai efetuar o levantamento dos cargos vagos no âmbito do Município e a necessidade de cada Secretaria Municipal, para em seguida formalizar o Edital e acompanhar todas as fases do Concurso, todavia não havendo qualquer prazo para conclusão dos trabalhos, ou seja, a Comissão não garante a realização do Certame Público em 2024.

Clique em player no Vídeo acima. 

Vale lembrar que antes da instituir a Comissão, Sivaldo declarou, em setembro passado, durante Reunião Ordinária na Câmara de Garanhuns que não realizaria Concurso (relembre clicando AQUI), mas recuou diante da repercussão da fala e registrou que realizaria um Certame, todavia apenas para os cargos de Professor; Procurador (Advogado); Auditor Fiscal e Guardas Municipais Femininas, mesmo com a Gestão estando repleta de Contratados e Terceirizados, sem qualquer tipo de seleção, e diante da existência de centenas de cargos efetivos vagos. Albino também sancionou, em setembro passado, a Lei nº 5.110/2023, em que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e que não prevê a realização de Concurso em 2024 relembre clicando AQUI).

Clique em player no Vídeo acima. 

“Está muito claro que o Prefeito não quer fazer o Concurso e só fará se a Justiça o obrigar. A nossa expectativa é que a Justiça faça valer a nossa luta, que começou e 2021 e qua só vai terminar com a realização do Concurso, porém não apenas para os cargos que o Prefeito quer e com as vagas que Ele deseja, mas sim para os cargos e as vagas que a Prefeitura necessita”, finalizou Magda Alves. (@blogcarloseugenio)  

O Promotor Bruno Gottardi instaurou um novo Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de Garanhuns. Através do Procedimento nº 02090.000.181/2022, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura “supostas irregularidades no funcionamento das escolas municipais Luiz Tenório de Carvalho e Cabo Cobrinha em decorrência de estruturas inadequadas para o ensino infantil”.

O Procedimento do MPPE, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, dia 8, não traz detalhes quanto a situação dos prédios em que funcionam as Escolas, todavia, diversas reclamações quanto as instalações físicas dos educandários já vieram à tona, sobretudo no ano de 2022.  

Diante da abertura do Inquérito, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria Municipal de Educação. Em Nota, a Pasta informou que as duas Unidades estão entre as primeiras contempladas com as obras de requalificação, reestruturação e reforma, que vêm sendo viabilizadas pela Prefeitura, através de Empresa contratada.

“A reforma da Escola Cabo Cobrinha, que atende à Educação Infantil, está na fase final de obras, sendo entregue nos próximos dias para a comunidade escolar. Após a conclusão, serão iniciados os serviços na Escola Luiz Tenório. Também estão em obras neste momento as Escolas Monsenhor Tarcísio Falcão, no Magano, e a São Francisco de Assis, na Boa Vista”, complementou a Educação Muncicipal. (@blogcarloseugenio)

O Advogado e Ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, vai assumir a gestão do Escritório da Infraero em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Felipe terá papel destacado à frente do escritório da Infraero em Pernambuco para colaborar com presidente da Infraero, Rogério Barzellay, no fortalecimento da aviação do Nordeste e do Brasil”, destacou Costa Filho, através das Redes Sociais.

Felipe Porto governou Canhotinho entre os anos de 2013 e 2020. Ele sucedeu o atual presidente da ALEPE, o deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), que é tio do novo servidor da Infraero, e foi sucedido pela esposa de Porto, a atual Prefeita Sandra Paes. Ele também é sobrinho do ex-deputado Estadual Eduardo Porto e do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto. (@blogcarloseugenio)

O Senac Pernambuco está com 80 vagas em Cursos Gratuitos na área de Tecnologia da Informação. As ofertas, que fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), são para os municípios de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Vitória de Santo Antão. As inscrições devem ser realizadas até hoje, dia 8, pelo site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.

Para se inscrever, o candidato deve se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento aos outros pré-requisitos de idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e de modalidade – os cursos de aperfeiçoamento são direcionados a profissionais que já atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.

Em Garanhuns, são quatro opções: Business Intelligence com Power BI, Gestão de Projetos de TI, Lógica de Programação e Metodologia Ágil. Após período de inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado nessa quinta-feira, dia 9. A entrega de documentações/matrícula será realizada na sexta, dia 10, e sábado, dia 11, na sede do Senac, que em Garanhuns fica na rua Maria Ramos, nº 22, no bairro de Heliópolis.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac) e (87) 3764-2703 (Garanhuns).  (@blogcarloseugenio)