A redução é um incentivo dado pela Junta para estimular os usuários a evitar
intermediários e a utilizar com mais frequência os serviços disponíveis no seu
site.
“Utilizando a web, o usuário, além de economizar, evita ter que se deslocar
até à sede da Junta, uma vez que a certidão poderá ser impressa em casa ou no
local de trabalho”, disse o presidente Bruno Brennand.
Com o desconto, o valor da certidão simplificada, que é de R$ 29,00, cairá
para R$ 20,00. O da certidão inteiro teor para Sociedades Anônimas, que é de R$
86,00, será reduzido para R$ 60,00.
A Jucepe, segundo sua assessoria de comunicação, emite mais de 30 mil
certidões dos tipos simplificadas, especificas e de inteiro teor por ano. Desse
total, apenas 30% estão sendo solicitadas pela Internet.
Para ter acesso ao serviço de emissão de
certidões, o usuário deve preencher um requerimento disponível no site da
Jucepe (http://www.jucepe.pe.gov.br/novodae/).
Mediante a impressão do requerimento (capa de processo), será disponibilizado
também o documento de arrecadação (DAE) para o respectivo pagamento do serviço,
que deve ser efetuado no Banco do Brasil na Internet ou na agência.
Até o próximo dia 18 de fevereiro, alunos da Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco podem se inscrever para cursos de inglês e espanhol gratuitos
oferecidos pelo governo. O objetivo das aulas é preparar os estudantes para
concorrer, no ano seguinte, a uma vaga no programa de intercâmbio Ganhe o
Mundo.
São 17.774 vagas para cursos de inglês e espanhol. Podem se inscrever alunos
do primeiro ano do Ensino Médio que tenham nota mínima de seis em Português e
Matemática no ano de 2012. “Eles vão cursar, ao longo de todo o ano letivo
de 2013, cursos de línguas. Em 2014 eles poderão se habilitar a concorrer a
vagas de intercâmbio”, esclarece o secretário estadual de Educação, José
Ricardo Dantas (foto).
São 1.275 vagas destinadas aos estudantes do segundo ano do Ensino Médio que
provarem ter domínino da língua estudada durante o ano letivo. Os países de
destino são Argentina, Chile, Espanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos.
“Para fazer o intercâmbio, os alunos precisam fazer uma prova do idioma e
tirar no mínimo oito”, afirma José Dantas.
Para concorrer à viagem internacional, os candidatos do segundo ano devem
ter uma nota mínima de sete durante o ano anterior nas disciplinas de Português
e Matemática. As inscrições vão até o dia 18 de fevereiro. Interessados podem
se cadastrar pelo site: http://www.educacao.pe.gov.br/.
média de 150 visitas por dia, o site “Desviômetro”, que está no ar desde o mês
de setembro de 2012, demonstra, em tempo real, uma projeção dos valores de
recursos desviados no Brasil. Baseada no estudo “Corrupção: custos econômicos e
propostas de combate”, realizado em 2010 pela Federação de Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), a projeção chegou a R$ 96 bilhões somente no ano passado.
dos criadores do portal, Paulo Rodrigues Vega, a previsão é que o valor seja
menor em 2013, devido à diminuição da previsão do PIB para 2013 e o aumento da
nota do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção produzido pela Transparência
Internacional. De acordo com os números no painel, na manhã de ontem, estima-se
que já foram desviados, desde o dia 1º de janeiro de 2013, quase R$ 7,3
bilhões.
Além da contagem dos desvios, o site faz ainda um comparativo, informando onde
o recurso poderia ter sido investido. Segundo os números do Desviômetro, o
montante indicado no painel poderia ser investido na contratação de 923.391
professores e de 629.110 policiais militares; na construção de 1.158 Km de
estradas asfaltadas, 5.024 postos de saúdes equipados, e 38.919 casas
populares. O endereço do portal é o http://www.desviometro. com.br/.
As
atividades da Assembleia Legislativa em 2013 serão iniciadas na próxima
sexta-feira (primeiro de fevereiro). Para o terceiro ano da décima sétima
Legislatura, a Casa Joaquim Nabuco prevê a continuidade das ações em apoio ao
desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.
A primeira reunião ordinária do ano será marcada pela posse dos novos
integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. Para os cargos de
presidente e primeiro-secretário, foram reconduzidos os deputados Guilherme
Uchoa, do PDT, e João Fernando Coutinho, do PSB. A primeira vice-presidência
continua com o deputado Marcantônio Dourado, do PTB. O deputado André Campos,
do PT, foi eleito para assumir a segunda vice-presidência; Claudiano Martins,
do PSDB, vai ocupar a segunda-secretaria; Sebastião Oliveira Junior, do PR, a
terceira-secretaria; e Eriberto Medeiros, do PTC, a quarta-secretaria.
O período já começa com mudanças na composição dos parlamentares devido aos
resultados das últimas eleições para prefeito e vice-prefeito. No início de
janeiro, foram empossados os deputados Eduardo Porto e Terezinha Nunes, do
PSDB, em substituição aos também tucanos Edson Vieira e Carlos Santana, que
foram eleitos os novos gestores das Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e
de Ipojuca, respectivamente.
Assumiram na condição de suplentes os deputados Sebastião Rufino, do PSB, e
Ossésio Silva, do PRB, em substituição ao secretário estadual de Turismo,
Alberto Feitosa, e à secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Laura Gomes. Os deputados Zé Maurício, do PP, e Augusto César, do PTB,
que já estavam na Casa, foram efetivados, substituindo Luciano Siqueira, eleito
vice-prefeito do Recife, e Izaías Régis, novo prefeito de Garanhuns.
Regional de Saúde do Agreste Meridional (V GERES) tem avançado no sentido de
instalar o SAMU nos municípios que fazem parte de sua área de atuação. Neste
mês de janeiro, vários prefeitos e suas secretarias de saúde foram visitados, e
mesmo os municípios que tiveram mudança administrativa estão providenciando os
últimos detalhes para ver funcionando suas USB – Unidades de Suporte Básico. As
duas USA – Unidades de Suporte Avançado devem ser instaladas em Garanhuns e
Itaíba, buscando um atendimento regionalizado.
para inaugurar suas USB´s, sendo eles: Angelim, Bom Conselho, Correntes, Calçado,
Lajedo, Lagoa do Ouro, Paranatama e Terezinha. A infra-estrutura de instalação
é de responsabilidade de cada município, por isto alguns estão mais adiantados.
Todas as ambulâncias do serviço já estão à disposição, e serão entregues à
medida que os municípios finalizem as bases do SAMU, com exigências como Sala
de Estabilização, por exemplo. Outros dez municípios serão implantados em um
segundo momento, a depender das instalações providenciadas pelas Secretarias de
Saúde de cada município.
profissionais que farão parte do quadro do SAMU tenham o curso de Atendimento
Pré-Hospitalar, que inclusive está com turma em andamento em Caruaru, na
Politec. A seleção dos profissionais que irão compor as equipes do SAMU é
feita diretamente nos municípios, sob responsabilidade das Prefeituras.
As duas USA´s farão atendimentos regionalizados,
já que disporão inclusive de ambulâncias com equipamento de UTI, um deles
estará em Garanhuns.
OPrefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB), esteve em Brasília nos últimos
dias participando do Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas. De volta
ao Agreste, o Socialista trouxe na bagagem cópia do convênio firmado junto ao Ministério
das Comunicações, que tornará Correntes uma Cidade Digital.
solenidade de assinatura foi marcada pela presença do Ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo e a secretária de Inclusão Digital, Lygia
Pupatto, além de Prefeitos de diversos municípios Brasileiros. “A rede é para atender a administração pública. Vai
conectar todas as dependências municipais na cidade e vai oferecer internet
wi-fi. O Prefeito vai decidir onde será instalado”, disse o Ministro Paulo Bernardo,
em Brasília, durante o Evento.
trabalhar para atender as exigências e implantar esse Projeto o mais breve possível”, registrou o Prefeito
Edimilson da Bahia.
EDUCAÇÃO – A Prefeitura das Correntes, através da secretaria de
Educação, firmou parceria com a Faculdade de Desenvolvimento e Integração
Regional (FADIRE) e os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras e
Pedagogia passarão a ser oferecidos na Cidade. As inscrições são gratuitas e
podem ser realizadas na Secretaria de Educação do Município. (Na foto – Prefeito Edimilson da Bahia; Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e Secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto).
participaram da enquete do Blog, encerrada nas primeiras horas de hoje, acredita
que os Prefeitos empossados em 1º de janeiro, devem assumir os compromissos
deixados pela Gestão Anterior.
acreditar que as dívidas são da Prefeitura e não do Prefeito que deixou o
Governo em 31 de dezembro de 2012. Desses, 61%, responderam que “as
dívidas são da Prefeitura e não dos Prefeitos” e 24% confirmaram que “quem trabalhou,
prestou serviço ou forneceu, merece receber”.
ao pagamento das despesas das gestões anteriores. 6% desse total confirma a
afirmação que “os credores e funcionários devem entrar na justiça para receber”
e 13% foram ainda mais radicais e atestaram: “cada qual que pague as suas
contas”.
Responsabilidade Fiscal, é proibido que um Prefeito termine seu mandato com
restos a pagar que excedam a receita dos Municípios. Caso aconteça, os antigos
gestores podem ser punidos, inclusive, com a perda de direitos políticos e, em
alguns casos, serem acionados judicialmente, podendo até pagar multas, devolver
recursos e ter bens indisponibilizados pela Justiça. Todavia, a queda nos
repasses, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que compõe a
maior parte da arrecadação dos Municípios, são os motivos alegados pelos
ex-prefeitos para deixarem as dívidas.
Agreste Meridional, como Iati, Saloá e Correntes, os ex-prefeitos deixaram
servidores sem receber salários. Já em Garanhuns, a informação é que prestadores
de serviço e fornecedores ficaram sem receber.
Alves (PMDB) já anunciou que efetuará o pagamento dos servidores. Em Iati, um
acordo foi firmado junto ao Ministério Público, funcionários e o Prefeito Padre
Jorge (PTB), prevendo que nos próximos 90 dias a Prefeitura anunciará, depois
de um estudo, como se dará o parcelamento da dívida herdada da gestão anterior.
Informações dão conta que os servidores de Iati têm a receber os meses
trabalhados de novembro e dezembro. Em Correntes, a dívida é junto aos
profissionais da Educação e se refere ao mês de dezembro. O atual Prefeito,
Edimilson da Bahia (PSB), esta concluindo um relatório a ser enviado ao Tribunal
de Contas e revelou o seu desejo em pagar aos servidores. Em Garanhuns, o
Prefeito Izaías Régis (PTB) não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Público de Pernambuco vem expedindo recomendações aos Prefeitos para que
realizem levantamentos do atraso no salário dos servidores municipais ativos e
inativos desde a administração anterior e orienta os gestores a tomar
providências para sanar o débito imediatamente. Os prefeitos de Bezerros,
Condado, Palmeirina e Inajá já foram notificados. A orientação do MP é
de que o levantamento do atraso no salário dos servidores seja enviado tanto ao
Ministério Público quanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outra orientação
do MP diz respeito às dívidas do município até 31 de dezembro de 2012. Neste
caso, devem ser informados com detalhes os nomes dos credores e datas dos
vencimentos. O Prefeito deve averiguar os contratos de obras, serviços e
fornecedores e suas respectivas situações de pagamento, além de analisar a
dívida ativa e tomar medidas para sua quitação.
Poder, têm opiniões divergentes sobre o assunto, cabendo aos órgãos de controle
e fiscalização a decisão dos méritos, sempre em favor do bem maior: a
população.
NOVA
ENQUETE – A partir de hoje estamos com uma nova enquete. Queremos saber como
você avalia a atuação dos Prefeitos de algumas cidades do Agreste Meridional
nesse inicio de Governo. Garanhuns, por ser polo, será a primeira. Então
queremos saber: QUAL A AVALIAÇÃO QUE VOCÊ FAZ DO TRABALHO DO PREFEITO DE
GARANHUNS, IZAÍAS RÉGIS?. Vamos lá, a sua participação é importante.
Ex-presidente
da Assembleia Legislativa em três legislaturas seguidas, o conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias (foto), já decidiu: é candidatíssimo
a regressar ao parlamento pernambucano em 2014. Dias está se aposentando no TCE
em abril próximo.
Para o seu lugar, o governador deve nomear o secretário de Agricultura,
Ranilson Ramos. Romário Dias confessou que já mapeou eleitoralmente as suas
bases chegando a números que permitem a reeleição do seu filho, Leonardo Dias
(PSB), que cumpre o seu primeiro mandato, e sua própria cadeira.
Se ele (Romário) e o filho (Léo Dias) conseguirem o feito, pela primeira vez na
história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco terá pai e filho numa mesma
legislatura.
AESGA apresenta especialmente aos seus discentes, o Projeto Curta Agreste. Com
o objetivo de oportunizar e divulgar o cinema produzido na região,
contribuindo para a formação de um universo interdisciplinar, sendo de caráter
educativo, social, cultural, científico e tecnológico, a iniciativa acontece na
última quarta-feira de cada mês.
das apresentações dos filmes, são viabilizados debates sobre as temáticas
abordadas, favorecendo a integração entre atores, produtores, diretores e
público em geral. Na oportunidade também acontecem apresentações de grupos
regionais que geralmente são temas do filme exibido. Além disso, a Instituição
realiza o empréstimo dos filmes já mostrado aos alunos e professores.
e debates em torno de questões sociais nas diversas regiões do Agreste,
proporcionando um espaço de discussão junto ao mundo acadêmico”, destacou Maria
Eugênia Alcântara, coordenadora do Projeto Curta Agreste.
A expectativa é de que a edição 2013 do Projeto
Curta Agreste aconteça no mês de março.
Ensino na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro. A solenidade acontece a
partir das 9h, no auditório da CERSOPE. O músico e Psicopedagogo, Silvério
Pessoa (foto), será um dos convidados ao Evento e estará ministrando palestra: A CULTURA POPULAR COMO IDENTIDADE DE UM
POVO.
com a secretária de Educação do Município, Edjane Ferreira, cerca de duzentos
profissionais da área educacional estarão presentes ao Encontro, que ainda contará
com a participação da psicopedagoga e mestranda em psicanálise educacional,
Maria Margarida Bezerra, que ministrará a palestra: A PEDAGOGIA DO AFETO – A ESTREITA RELAÇÃO
ENTRE O SENTIR E O SABER NA SALA DE AULA.
