Em prosseguimento à deflagração da Operação Brucia la Terra, ocorrida na manhã de ontem, dia 1º, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe mais informações sobre a investigação durante entrevista coletiva realizada no Recife.

“Essa é uma investigação longa e que decorre de informações recebidas pelo MPPE de outros órgãos de controle do Estado. O suposto dano ao erário que é objeto da investigação consiste na fraude em licitação de serviços gráficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um prejuízo de R$ 64 milhões ao Detran-PE”, destacou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, explicando que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados não podem ser divulgados a fim de respeitar o caráter sigiloso e proteger o andamento das investigações.

Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no início de 2016 e perdurou até dezembro de 2022, a organização criminosa investigada também montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participação de Empresas de fachada para ocultar as origens ilícitas dos recursos.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de apreensão foram expedidos pela Justiça para cumprimento na manhã dessa quarta-feira, dia 1º. Também foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de imóveis e veículos; afastamento de quatro pessoas das funções públicas que exercem; e a proibição de cinco pessoas de deixar o País. (@blogcarloseugenio, com imagens de Aline Sales/AMCS)

Em recente entrevista à Rádio Jornal Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) destacou que o restante das obras de reforma da Avenida Santo Antônio não serão concluídas até o final deste ano, como havia previsto o próprio Gestor. Iniciadas em março passado, as obras tem um prazo de execução de um ano, já tendo sido liberada uma das etapas, mais precisamente nas imediações da Prefeitura e da loja Narciso. 

Segundo Albino, apenas o espaço do Marco Zero, denominado de Espaço Cultural Luiz Jardim, deverá ser liberado neste final de ano, e receberá a ornamentação natalina. Já o Espaço dos Boxes do Colunata, que será batizado de Espaço Cultural Gonzaga de Garanhuns, só ficarão prontos entre abril e maio do próximo ano.

De acordo com o Prefeito, a estrutura de treze boxes está comprometida. É que os permissionários teriam feito escavações e a estrutura não apresenta condições de requalificação, tendo que ser demolida. “A estrutura está comprometida. Vamos precisar demolir e reconstruir”, destacou Sivaldo, revelando que os laudos ainda não estão prontos e que com as novas intervenções, o Projeto orçado inicialmente em R$ R$ 4.314.626,79, terá um acréscimo de até um milhão de reais. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques)

A vereadora Magda Alves (PP) vem repercutindo nas redes sociais um Pedido de Informações encaminhado ao Controlador Geral de Garanhuns, Luiz Henrique Almeida, referente a aquisição de Lâmpadas em Led por parte da Prefeitura de Garanhuns.

É que segundo publicação do Extrato do Contrato nº 005/2023, a Prefeitura de Garanhuns vem investindo mais de R$ 13 milhões de reais (R$ 13.485.342,55) na compra de 10 mil luminárias em Led. Os valores serão pagos a empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, que representa o Consórcio IP Brasil, formado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), e que foi contratada através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022– AMMESF.

Apesar de a Prefeitura de Garanhuns ainda não ter divulgado informações sobre o valor de cada luminária, ao dividir o valor total do contrato pela quantidade de equipamentos adquiridos, chega-se ao valor de médio de R$ 1.348,53 por luminária. “É como se a Prefeitura estivesse colocando mais de um salário mínimo em cada poste. Por isso, precisamos tornar essa contratação mais transparente”, ressaltou Magda Alves, que tem a fiscalização entre as atribuições constitucionais do mandato de Vereadora.

“Solicitamos cópia da Ata de Registro de Preços da AMMESF, cuja sede é em Pirapora-MG. Também queremos a cópia do Contrato nº 005/2023, firmado pela Prefeitura de Garanhuns junto empresa SPE Iluminação Garanhuns LTDA, bem como Atestado de Capacidade Técnica dessa Empresa, que garantirá se a Empresa possui Capital Social compatível com a execução de um Projeto de mais de R$ 13 milhões de reais. Também queremos saber os valores discriminados das luminárias adquiridas, entre outras informações”, destacou Magda Alves.

“É importante registrar que essas informações não estão no Portal da Transparência e o pouco que se sabe sobre essa contratação milionária foi divulgada pela Imprensa. Vamos aguardar o envio das informações, analisá-las, e se houver algum indício de irregularidade, acionaremos o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, chamou a atenção Magda Alves.

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados pela vereadora Magda Alves nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)    

Tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns duas Ações Populares, por suposto Dano ao Erário Público e Abuso de Poder, tendo em vista o “custeio de veículos ilegais locados”, contra o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB); o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fá Albino; o chefe de Gabinete do Prefeito, Ricardo Coifman, e uma Empresa que presta serviços de locação de veículos e máquinas ao Governo de Garanhuns. A ação foi impetrada pela senhora Rayssa Godoy.

De acordo com os autos do Processo nº 0010024-73.2023.8.17.2640, a demanda popular busca impedir lesões ao patrimônio público em decorrência do pagamento de aluguéis dos veículos Toyota RAV4, placas QYG-7B83, e Toyota/Hilux, placas QXJ-0A36, que pertencem a pessoas físicas e consequentemente não integram o contrato entre o Município e a Empresa locadora, assim como, segundo os autos, não existe contrato de subcontratação entre a Empresa e os verdadeiros proprietários dos veículos. De acordo com a Ação Popular, a Empresa recebeu pagamentos indevidos referentes aos veículos. 

Já segundo a Ação Popular nº 0009977-02.2023.8.17.2640, apresenta uma lista de catorze veículos e máquinas, cujos aluguéis foram pagos indevidamente pela Prefeitura de Garanhuns, mesmo pertencendo a terceiros, não havendo também, segundo os autos, contrato entre o Município e a Empresa firmado, assim como não há existência de contrato de sublocação. A lista é marcada por caminhões, caminhonetes, micro-ônibus e utilitários.

A Autora da Ação anexou vários documentos, dentre eles consultas ao Detran e ao Denatran que comprovam a titularidade dos veículos; Contratos; Empenhos; Subempenhos; Notas Fiscais, Autorizações de Pagamentos; Comprovantes de Depósitos Bancários e registros fotográficos, que segundo Ela, comprovam as irregularidades.

Em ambas as Ações Populares, Rayssa Godoy requer, liminarmente, que os veículos sejam suspensos de serem utilizados pela Prefeitura de Garanhuns até comprovação da regularização devida, e busca “impedir lesões ao patrimônio público”. Em sendo julgadas procedentes as demandas e, consequentemente, seja decretada a invalidade dos atos, a Autora pede ao Juiz que os “responsáveis e os beneficiários sejam condenados ao pagamento de perdas e danos”, bem como que restituam “a verba pública eventualmente utilizada” e sejam “responsabilizados Legalmente”.

A POSIÇÃO DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO – O juiz Márcio Bastos Sá Barretto, que responde pela Vara da Fazenda Pública até o final das férias do titular, o Juiz Glácidelson Antônio (previstas para o início de novembro), se reservou “para apreciar o pedido de liminar/cautelar após a resposta dos réus”. Sivaldo, Fá Albino; Ricardo Coifman e a Empresa foram citados para no prazo de vinte dias, contestarem a ação e se pronunciarem sobre o pedido de liminar.

Intimado a se pronunciar, o Ministério Público, através do Promotor Bruno Gottardi, apresentou documentos comprovando que as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público só atuam como Autoras nas Ações Populares, o que não é o caso, e declinou (recusou-se) da atuação em emitir parecer, registrando que o Juiz deverá encaminhar a Ação “para abertura de vista ao Promotor(a) de Justiça Cível que atue perante esta Vara, ao qual compete funcionar neste processo de ação popular como fiscal da ordem jurídica”.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Garanhuns não trouxe explicações quanto aos fatos trazidos pela Autora na Ação Popular e se resumiu em registrar que “recebe com muita tranquilidade mais uma denúncia infundada criada por familiares e funcionários do gabinete do ex-prefeito e atual deputado (Izaías Régis), líder do governo estadual na ALEPE” e que “a Gestão Municipal prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Judiciário, sem nenhum problema”. Ainda segundo a Nota, a “empresa locadora de veículos é a mesma que prestou serviços por anos à gestão do ex-prefeito, sem que tivesse sido, em nenhum momento, questionada ou denunciada pelos detratores de agora”. A integra da Nota da Prefeitura pode ser conferida abaixo da publicidade.

O Blog do Carlos Eugênio tentou contato com o deputado Estadual Izaías Régis (imagem acima), citado na Nota da Prefeitura, para que pudesse se posicionar, mas não obtivemos sucesso. Seguimos a disposição de Régis, bem como de todos os agentes públicos ou provados, citados direta ou indiretamente, para trazer as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. Para baixar as Ações Populares na íntegra clique AQUI. 

“NOTA DE ESCLARECIMENTO – O Governo Municipal recebe com muita tranquilidade mais uma denúncia infundada criada por familiares e funcionários do gabinete do ex-prefeito e atual deputado, líder do governo estadual na ALEPE, com único intuito de criar factoides e aventuras jurídicas sem qualquer embasamento, apenas para ocupar o judiciário e alimentar as redes sociais com inverdades, mas que, sabemos, têm ampla repercussão, objetivo principal de suas ações, para fins eleitorais.

Infelizmente, em lapso de memória dos detratores/acusadores, esqueceram que a empresa locadora de veículos é a mesma que prestou serviços por anos à gestão do ex-prefeito, sem que tivesse sido, em nenhum momento, questionada ou denunciada pelos detratores de agora.

A gestão municipal prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo judiciário, sem nenhum problema, demonstrando o real interesse daqueles que acusam, de forma lamentável, quando deveriam usar os cargos que ocupam em benefício da população do município, mas que ao final do ano, não têm absolutamente nada de positivo para mostrar, por isto, tentam macular o trabalho de quem realmente tem serviços e obras em todos os bairros da cidade, transformando Garanhuns no maior canteiro de obras da história. Isto sim é trabalho. Governo Municipal de Garanhuns”. (@blogcarloseugenio)

Sem alarde, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) acatou a recomendação expedida pelo Promotor Bruno Gottardi e retirou os critérios considerados restritivos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para concessão das bolsas sociais no curso de Medicina da AESGA. Relembre a recomendação clicando AQUI.

O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 31, traz o Decreto nº 064/2023, que altera o Artigo 2º do Decreto nº 055/2023 e registra a retirada das exigências: “residência e ter cursado o ensino médio em uma escola pública, assim como possuir domicílio eleitoral em Garanhuns”, previstos incialmente entre os critérios para concessão do benefício. As exigências, segundo o Promotor, estavam em desacordo com a Constituição Federal.  

O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu informações se a Prefeitura de Garanhuns e a AESGA procederam a reabertura integral do prazo para inscrição dos alunos que desejavam se candidatar à Bolsa Universitária, que também estava prevista na recomendação expedida pelo representante do MPPE. Para conferir a nova redação do Decreto nº 055/2023 clique AQUI.  

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (DJE/TRE-PE) trouxe nesta terça-feira, dia 31, a publicação do Acórdão referente a anulação dos votos do partido Democratas nas eleições para Vereador de Garanhuns, em 2020, por fraude a cota de gênero. A decisão atinge diretamente o vereador Thiago Paes, atualmente no PL, que terá os votos anulados e deixará o Mandato Parlamentar.

“É imediata a execução dos acórdãos que apreciam recursos ordinários interpostos contra decisão proferida por Juiz Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo”, registra trecho da publicação, que contou com a aprovação, por unanimidade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ao negarem Provimento aos Recursos de Thiago Paes, mantendo-se na íntegra a sentença do Juiz da 56ª Zona Eleitoral, que havia condenado o Democratas por fraude à cota de Gênero na decisão em 1ª Instância.  (Clique AQUI para baixar a publicação)

A expectativa agora fica por conta da retotalização dos votos por parte do Cartório Eleitoral de Garanhuns. Também espera-se que, com a retotalização, que deve ocorrer após determinação da Juíza Eleitoral Zélia Maria Pereira de Melo, o ex-vereador Marinho da Estiva, do PTB, que obteve 1.256 votos nas eleições de 2020, ficando na 1ª suplência, assuma o Mandato. (@blogcarloseugenio)

Após uma forte fiscalização exercida pela vereadora Magda Alves (PP) e ações do Ministério Público, que inclusive acionou a Justiça, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) deu o primeiro passo para realização de um novo Concurso Público em Garanhuns. O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 31, traz a publicação da Portaria nº 416/2023-GP, que institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público a ser realizado pela Prefeitura de Garanhuns.

Presidida pelo servidor público Rafael Pontes de Miranda Alves, a Comissão é composta por cinco servidores efetivos, que ocupam cargos de Procurador, Professor (3) e de Agente Administrativo, e terá a atribuição de “efetuar o levantamento dos cargos vagos no âmbito do Município e a necessidade de cada Secretaria Municipal”, bem como de “formalizar o edital e acompanhar todas as fases do referido Concurso Público Municipal”. A Portaria não traz prazos para os trabalhos da Comissão.

Clique em player no vídeo acima. 

Mesmo com a Gestão marcada por centenas de Contratados e Terceirizados, em recente contato com o Blog do Carlos Eugênio (relembre clicando AQUI) e durante entrevista à Rádio Jornal na última sexta-feira, dia 27, o Prefeito Sivaldo Albino destacou que o Certame a ser realizado atenderia apenas os cargos de Professor; Procurador (Advogado); Auditor Fiscal e Guardas Municipais Femininas. A posição veio após a repercussão da divulgação de um vídeo em que Albino descarta a realização de um Certame Público (relembre clicando AQUI).  

LUTA PELO CONCURSO – Vale registrar que, provocado pela vereadora Magda Alves, o Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor Bruno Gottardi, após ter recomendações, inquéritos e pedidos de informações ignorados pelo Governo de Garanhuns, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a realizar um novo certame público. A ACP nº 0005446-67.2023.8.17.2640 teve a última movimentação registrada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns em 13 de julho passado, e ainda não teve sequer o pedido de Tutela de Urgência (liminar) analisado. (Relembre clicando AQUI, AQUI e AQUI). (@blogcarloseugenio)  

A Secretaria de Educação de Garanhuns dará início no próximo dia 9, ao período de matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o período para renovação de matrículas acontecerá entre os dias 9 a 24 de novembro. Cada Escola comunicará para a Comunidade sobre o planejamento feito para o atendimento aos pais e responsáveis.

Já as matrículas para novatos será iniciada pelas Creches Conveniadas (Creche Bethesda; Creche Escola Santa Clara Nustacaf; Creche Lar da Criança Santa Maria; Creche Lúcia Helena e Creche Maçônica Beneficente Marta de Abreu Cavalcanti) e Escolas do Campo de pequeno porte, entre os dias 26 a 29 de dezembro de 2023 e 5 a 9 de fevereiro de 2024. Esse prazo não se aplica para as Creches Municipais.

Em janeiro, será realizada a matrícula de estudantes transferidos entre escolas da Rede Municipal de Garanhuns. De 8 a 12 de janeiro os pais ou responsáveis devem comparecer para efetivar a matrícula. Este procedimento vale para crianças que saem da Creche para Escola; concluintes do quinto ano em Escolas que não contam com o Ensino Fundamental Anos Finais e também para pais que optaram pela troca de Escola, mas, em todos os casos, permanecendo na Rede Municipal de Ensino.

Para os estudantes novatos na Rede Municipal, o período de matrícula será de 15 a 23 de janeiro. Estão inseridos neste grupo as Creches Municipais; Escolas; Centros de Educação Infantil (com exceção do CMEI Maria Vicente de Souza, que atenderá junto às escolas do campo de pequeno porte); escolas do campo de grande porte e também Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Assim como vendo sendo feito nestes últimos dois anos, a matrícula será feita de forma online. O link será liberado no início do próximo ano. O procedimento traz mais conforto e comodidade aos pais e responsáveis. (@blogcarloseugenio)

ATUALIZADA AS 11H, DE 31/10/2023 – Uma Cidadã divulgou vídeo no último sábado, dia 28, registrando a falta de Médico Obstetra na Maternidade do Hospital Regional Dom Moura (HRDM). De acordo com relatos de outros Cidadãos, a falta de Médicos para atender Gestantes em trabalho de parto é antiga e não se restringiu ao último sábado, sendo portanto, recorrente no HRDM.

Em contato com a assessoria do Hospital, o Blog do Carlos Eugênio foi informado que “o plantão da maternidade está restrito em alguns dias da semana por falta de profissional obstetra na Região”. A Direção informou também que tem buscado Médicos Especialistas para contratação desses plantões, “mas até o momento não obteve êxito”.

A direção do Hospital Dom Moura também confirmou que as Pacientes que chegam na Maternidade e precisam desse atendimento “são direcionadas para outra Unidade de Saúde, regulada, mais próxima”. (@blogcarloseugenio)

O aluno Lucas Miguel, da EFITI José Ferreira Sobrinho, localizada no distrito de São Pedro, está representando a cidade no Concurso Internacional de Redação sobre a Paz, realizado pelo Lions Club. Criado para oferecer aos jovens a oportunidade de expressar seus sentimentos, o Concurso é dirigido para estudantes que tenham alguma deficiência visual.

O Jovem está no 6º ano do Ensino Fundamental e vem sendo acompanhado pelo Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento para a Pessoa com Deficiência Visual (CAP) e também pela professora Amanda Ricardo, na Sala de Atendimento Educacional Especializado. Lucas produziu a redação com o auxílio da professora Ana Cláudia Barreto de Arruda Araújo.

“A participação nesse concurso é uma oportunidade para que o nosso estudante tenha a sua criatividade valorizada, bem como o estímulo de suas potencialidades. Ter o suporte do CAP nessa produção também é muito importante para garantir a acessibilidade e oportunizar o contato com o braille e demais recursos necessários”, disse Magda Letícia, supervisora de Educação Especial. “Lucas Miguel é um estudante que tem bastante potencial e estamos na torcida por Ele”, complementou Mary Jane Liberato, coordenadora do CAP.   

Concurso Internacional de Redação sobre a Paz é aberto para os alunos com deficiência visual, sendo voltado para estudantes com idades entre 11, 12 e 13 anos, completos até o próximo dia 15 de novembro. A participação acontece em etapas, inicialmente o estudante vai concorrer no Lions Club Garanhuns. As fases seguintes são a distrital que reúne três Estados, em seguida nacionalmente e finalmente na etapa internacional. (Tiago Valença, com informações e imagens da Assessoria/PMG)