A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, credenciou o Instituto de Gestão Social de Pernambuco (IGESPE) para prestar serviços de assistência à saúde de média complexidade, de forma complementar, no Município.
De acordo com o Extrato de Termo de Credenciamento nº 004/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, dia 23, o IGESPE vai atender a demanda do Município nas especialidades de Pediatria, Urologia e Reumatologia. Contratada por um período de 12 meses, os serviços da Associação Privada custarão, por ano, pouco mais de um milhão e trezentos mil reais (R$ 1.329.223,20). CONFIRA QUE NÃO É FAKE NEWS AQUI.
Essa é a segunda contratação de Associação Privada com a finalidade de prestar serviços complementares de saúde em Garanhuns. No último dia 11, a Prefeitura de Garanhuns divulgou o credenciamento do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) para prestar procedimentos médicos nas áreas de angiologia; cardiologia; cirurgia geral; dermatologia; radiologia e diagnóstico por imagem; endocrinologia; ginecologia e obstetrícia; neurologia; neuropediatria; ortopedia e traumatologia; pneumologia e psiquiatria, com um valor anual de pouco mais de três milhões e duzentos mil reais (R$ 3.227.875,56). Relembre AQUI.
Ao todo, as contratações do IGESPE, que tem sede em Caruaru, e do IDAB, que é sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas, em Alagoas, somam mais de R$ 4,5 milhões de reais (R$ 4.557.098,76). Ambas são Organizações da Sociedade Civil (OSC), de natureza privada e sem fins lucrativos, com atividades que buscam atender o interesse público.
TRIBUNAL DE CONTAS – Registrando que o Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2023, que resultou na contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) utilizou de forma “irregular da Lei Federal n° 13.019/14”, podendo, segundo Ela, “ocasionar dano ao erário”, a presidente do PSDB/Garanhuns, Rayssa Godoy, acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e solicitou, cautelarmente, a suspensão da contratação do IDAB na semana passada (relembre AQUI). A denúncia de Rayssa Godoy resultou no Processo TCE-PE nº 24101136-0 e o TCE solicitou o posicionamento da Prefeitura de Garanhuns sobre a expedição da medida cautelar, fundamentada no pedido da Dirigente Partidária. CONFIRA QUE NÃO É FAKE NEWS AQUI.
IDAB E CONTRATAÇÃO DE MAIS DE R$ 15 MILHÕES – Vale lembrar que no ano passado, o IDAB chegou a vencer um Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns no valor de R$ 15.470,000,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta mil reais), para execução complementar de atividades preconizadas pelo SUS, que previa, através de um Termo de Colaboração Técnica, a contratação, terceirizada, de cerca de 450 profissionais de saúde (relembre AQUI).
A contratação do IDAB foi alvo de uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (relembre AQUI), e dias depois, a Secretaria de Saúde decidiu suspender, “até ulterior deliberação”, o Edital de Chamamento Público (relembre AQUI). O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu informações sobre a conclusão da Auditoria Especial determinada pelo Tribunal de Contas referente ao Processo nº 23100157-5. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou nesta quarta-feira, dia 23, o Programa PE na Estrada, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas e que contou com a presença da Vice-governadora Priscila Krause; de Deputados Federais e Estaduais, além de Prefeitos de praticamente todas as regiões do Estado. O Programa prevê um investimento de R$ 5,1 bilhões de reais para beneficiar mais de 2,1 mil km de Rodovias em todo o Estado. Ao todo, 19 ordens de serviço foram assinadas.
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“Vamos requalificar as rodovias de Pernambuco e garantir transporte de qualidade, mobilidade e segurança para quem coloca o pé na estrada dia e noite”, destacou Raquel Lyra após o lançamento, ressaltando ainda que o “Programa PE na Estrada reflete o compromisso do Governo do Estado com a melhoria das estradas de Pernambuco e o desenvolvimento de todas as regiões, desde a capital até o Interior”.
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GARANHUNS E LAGOA DO OURO BENEFICIADOS – Dentre os vários Municípios beneficiados pelo PE na Estrada, destaque para Lagoa do Ouro. Naquele Município, o Programa PE na Estrada vai recuperar os 14,4 km da PE-203, com um investimento de mais de R$ 9 milhões. “Essa recuperação da rodovia de acesso a Lagoa do Ouro foi uma Indicação nossa (Nº 2555/2023), apresentada no ano passado na ALEPE”, destacou Izaías Régis.
Ainda segundo Régis, em Garanhuns, através do Programa Estradas Vicinais, o Governo do Estado já vem executando a recuperação de estradas vicinais das localidades rurais. Os trabalhos já beneficiaram 40km dos 220km de vias que serão revitalizadas. “Estamos garantindo melhores condições de tráfego e maior mobilidade para a população das localidades rurais de Garanhuns”, ressaltou Izaías, que esteve presente e discursou no lançamento do PE na Estrada.
“Estou muito feliz em acompanhar esse avanço tão importante para a nossa Região. Em Garanhuns e no Agreste Meridional, essas obras vão trazer mais mobilidade, facilitar o escoamento da produção e melhorar a qualidade de vida da população”, registrou o deputado Izaías Régis. (@blogdocarloseugenio, com imagens de Ivaldo Reges/SECOM)
Passado o período eleitoral, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) retomou a agenda de inaugurações no Município e nesta quarta-feira, dia 23, e quinta, dia 24, estará nas comunidades da Brasília e do Magano entregando Praças.
Hoje, a partir das 19h30min, Albino e todo o Staff Municipal estará na Brasília, onde inaugura a Praça Arlindo José de Araújo. Já amanhã, o Prefeito Reeleito estará entregando a comunidade do Magano, a Praça Sebastião José Julião. “São mais investimentos que geram qualidade de vida, com esportes e lazer, valorizando as comunidades e a economia local”, avalia a Assessoria.
MAIS DE R$ 6,3 MILHÕES EM PRAÇAS – Somando-se os contratos para construção ou reforma de Praças da Cidade, o investimento inicial da Prefeitura de Garanhuns estava orçado em R$ 6.362.754,95, conforme estimativa registrada em reportagem do Blog do Carlos Eugênio, com base em informações do Portal da Transparência até o último dia 1º de julho (relembre AQUI).
AGENDA – Ao lado da Secretária de Saúde, Catarina Tenório, e de outras autoridades municipais, Sivaldo entregou nessa terça, dia 22, a requalificação da UBS Indiano III. “Depois de muito tempo de saudade e sem poder participar das nossas entregas e inaugurações, voltamos hoje com mais uma entrega! A UBS Indiano III está de cara nova e totalmente requalificada, melhorada e ampliada!”, destacou Albino nas redes sociais.
A agenda do Prefeito ainda prevê a abertura oficial do ‘Encantos do Natal’ no próximo dia 1º de novembro, defronte ao Palácio Celso Galvão; a Chegada do Papai Noel na Praça Mestre Dominguinhos no dia 2 (Feriado de Finados) e Primeiro Desfile Natalino, na Avenida Rui Barbosa, no domingo, dia 3. (@blogcarloseugenio, com imagens da SECOM/PMG)
O trabalho desenvolvido na coordenação do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE), pelo advogado Bruno Gomes foi reconhecido pela vereadora Magda Alves (UB), na Câmara de Vereadores de Garanhuns.
Magda apresentou um Voto de Aplausos pelo, segundo Ela, destacado trabalho que Bruno Gomes realiza à frente daquele Órgão Estadual. “Ele vem realizando um trabalho dedicado, sempre visando o bem-estar e a melhoria na Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco e Dependentes, através do SASSEPE”, destacou Alves.
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Na proposição apresentada nesta quarta-feira, dia 23, Magda Alves destacou, entre outras ações coordenadas por Bruno Gomes, “a recente seleção de Médicos nas áreas de Cardiologia; Clínica Geral; Ginecologia; Pediatria e Ortopedia e todo o trabalho de reestruturação do Sassepe, para oferecer um atendimento qualificado na agência de Garanhuns daquele Órgão Estadual”.
Antes das atividades no IASSEPE, Bruno Gomes atuou no campo empresarial e também como Advogado. Ele também esteve à frente da Diretoria Jurídica do IPSG e da Secretaria de Administração de Garanhuns, entre os anos de 2013 e 2020, nas Gestões de Izaías Régis.
IASSEPE – O IASSEPE, cuja sede em Garanhuns fica na Avenida Caruaru, ao lado do Terminal Rodoviário do Município, gerencia o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE) e destina-se à prestação de serviços de assistência à saúde aos Servidores Públicos Estaduais e aos seus Dependentes, através de rede própria, entidades, profissionais e hospitais credenciados. (@blogcarloseugenio)
Uma carga de 600 quilos de laticínios, entre queijo muçarela e manteiga, foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns. A apreensão aconteceu na BR-423, nessa terça-feira, dia 22, e, segundo a PRF, a mercadoria era irregular, pois era transportada sem a nota fiscal e também sem a refrigeração adequada para manter a qualidade do produto.
O flagrante se deu quando policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 93 da rodovia federal. Durante os trabalhos, os agentes abordaram uma caminhonete com placas do Mercosul.
No compartimento de carga, os policiais rodoviários verificaram que havia 330 quilos de queijo muçarela em barras e 270 quilos e manteiga em baldes cobertos por uma lona. “O motorista não portava nenhum documento fiscal da mercadoria. Ele disse que havia saído de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e iria entregar a carga em João Pessoa, na Paraíba, distantes cerca de 600 quilômetros”, explicou a PRF. O Motorista foi liberado.
SEM CERTIFICADOS – A PRF também constatou que a mercadoria apreendida não possuía certificados de qualidade necessários. O queijo não tinha Selo de Inspeção Federal (SIF), item obrigatório para a comercialização em Unidade Federativa diferente da origem. “A carga ficou à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), para adotar as medidas cabíveis ao caso”, finalizou a PRF. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), duas indicações importantes que visam a melhoria da educação em Garanhuns. As propostas, de números 7011/2024 e 7012/2024, reivindicam ao Governo do Estado a implantação de escolas de ensino médio para atendes as comunidades do Antônio Cordeiro/Cohab 3 e Viana e Moura, bem como a comunidade estudantil do Distrito de São Pedro.
A Indicação 7011/2024 propõe a implantação de uma Escola Estadual para atender às comunidades Antônio Cordeiro, Cohab III e Viana e Moura. Segundo o Parlamentar, a medida visa garantir o acesso mais próximo à educação para os jovens dessas localidades, evitando o deslocamento para outros bairros, além de ampliar o número de vagas disponíveis e contribuir para a formação de mais estudantes.
Já a segunda indicação (7012/2024) busca garantir a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Médio no Distrito de São Pedro. “Com a nova escola, os alunos não precisarão se deslocar para outras áreas da Cidade, ou até outros Municípios, para concluir seus estudos, ganhando mais mobilidade, segurança e aumentando o aproveitamento no aprendizado”, observou Régis.
As duas indicações foram encaminhadas para análise e deliberação da Secretaria de Educação de Pernambuco. “Com essas escolas, garantimos acesso a uma educação de qualidade, mais mobilidade e segurança. Nosso compromisso é continuar trabalhando por iniciativas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da nossa população”, justificou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) para o biênio 2025-2026. A votação, que reelegeu o deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) como presidente da Casa, foi realizada em novembro de 2023, mais de um ano antes do início da próxima legislatura.
No documento, o Ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a realização de uma nova votação para eleger a composição da Mesa Diretora da ALEPE a partir do ano que vem. A data da eleição deve ser definida pela própria Assembleia.
Procurado, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, disse que recebeu a medida cautelar “com tranquilidade” e vai cumprir a decisão. “A decisão será acatada e a deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida”, destacou Porto, que complementou: “em atenção à determinação de decisão judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado”.
O pedido para suspender a eleição partiu de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela PGR contra a Resolução 1.936, do Regimento Interno da ALEPE, de 8 de novembro de 2023, que permitiu a antecipação da votação. A resolução estabelecia que a eleição da nova Mesa Diretora podia ser convocada pelo presidente da Casa entre 1º de novembro do primeiro ano da Legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura.
Na ação, a PGR argumentou que a Constituição de Pernambuco prevê que a eleição seja realizada a partir do dia 1º de dezembro do último ano de mandato, o que tornaria a medida inconstitucional. (@blogcarloseugenio, com informações do G1)
Alunas do curso de Produção de Doces, Conservas e Licores do Programa Mulheres Mil, ação promovida pelo Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), da UFRPE, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, realizaram uma visita técnica à Fazenda Polilac com o intuito de conhecer a produção de queijo, iogurte e outros produtos lácteos do local. Em dois dias, alunas dos núcleos Castainho e Cozinha Comunitária participaram do momento.
Durante as visitas, foi possível visualizar na prática os conteúdos vistos durante a capacitação, especialmente no que se refere à segurança dos alimentos, higiene e organização. “Foi uma experiência única para nós. Aprendemos como funciona a fabricação dos laticínios, a organização e higienização do ambiente que é de suma importância nesse tipo de trabalho, entre outras coisas. Foi um momento enriquecedor”, avaliou Geane Paes dos Santos, uma das beneficiadas com a realização.
O Programa Mulheres Mil promove a formação profissional e tecnológica articulada com o aumento da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em Garanhuns, além do Curso, há também a capacitação de confeccionadora de bolsas em tecido. As alunas recebem Bolsa de Incentivo. (@blogcarloseugenio, com imagens de SECOM/PMG)
Nesta segunda-feira, dia 21, teve a estreia do PodCast “Conversando com Carlos Eugênio”, nas redes sociais YouTube e Instagram. A proposta é conversar, semanalmente, sobre assuntos diversos, dentre eles: política; saúde; educação; esportes e variedades. No Programa de estreia, o entrevistado foi o Vereador Eleito, Ruber Neto (PSD). Clique em player para assistir ao Conversando com Carlos Eugênio.
Clique em player para assistir o Vídeo.
A presidente do PSDB local, Rayssa Godoy, acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e solicitou, cautelarmente, a suspensão da contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) para prestar serviços de assistência à saúde de média complexidade, de forma complementar em Garanhuns. O IDAB foi contratado pela Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, por meio do Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2024 (relembre AQUI).
De acordo com o Termo de Credenciamento, o IDAB vai atender a demanda do Município relacionada, entre outros, a procedimentos médicos nas áreas de angiologia; cardiologia; cirurgia geral; dermatologia; radiologia e diagnóstico por imagem; endocrinologia; ginecologia e obstetrícia; neurologia; neuropediatria; ortopedia e traumatologia; pneumologia e psiquiatria. O Contrato terá vigência de 12 meses e os serviços custarão, por ano, pouco mais de três milhões e duzentos mil reais (R$ 3.227.875,56).
Ao acionar o TCE, a Presidente do PSDB/Garanhuns registrou que a “utilização irregular da Lei Federal n° 13.019/14, por meio do Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2023 para complementar serviços de assistência à saúde de média complexidade do SUS, que pode ocasionar dano ao erário” e pede ao TCE-PE que seja determinada, cautelarmente, a suspensão do Contrato, e que, sendo “reconhecida a irregularidade da contratação da IDAP”, que seja determinada a anulação do Termo de Credenciamento e dos demais atos considerados ilegais pelo Tribunal de Contas. Godoy ainda pede a instauração de uma “Auditoria Especial com a finalidade de apurar o serviço”, caso o pedido de anulação não seja acatado. A denúncia de Rayssa Godoy resultou no Processo TCE-PE nº 24101136-0. Confira a representação na íntegra AQUI.
Por ordem do Conselheiro Ranilson Ramos, a Prefeitura de Garanhuns, através do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), foi oficializada pelo TCE-PE na última sexta-feira, dia 18, sobre o Processo nº 24101136-0, sendo notificada a se posicionar num prazo de cinco dias sobre a expedição da medida cautelar, fundamentada no pedido da Dirigente Partidária. CONFIRA QUE NÃO É FAKE NEWS AQUI.
IDAB EM GARANHUNS – Vale lembrar que no ano passado, o IDAB chegou a vencer um Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns no valor de R$ 15.470,000,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta mil reais), para execução complementar de atividades preconizadas pelo SUS, que previa, através de um Termo de Colaboração Técnica, a contratação, terceirizada, de cerca de 450 profissionais de saúde (relembre AQUI).
A época a contratação do IDAB foi alvo de uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (relembre AQUI), e dias depois, a Secretaria de Saúde decidiu suspender, “até ulterior deliberação”, o Edital de Chamamento Público (relembre AQUI). O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu informações sobre a conclusão da Auditoria Especial determinada pelo Tribunal de Contas referente ao Processo nº 23100157-5.
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – Sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas, em Alagoas, o IDAB possui 36 anos de fundação e atualmente realiza a administração de diversas Unidades de Saúde em todo o País, além do trabalho de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e educacionais. A Empresa possui sede em Pernambuco, que fica localizada em Garanhuns, mais precisamente na rua Buenos Aires, nº 500, em Heliópolis. Para saber mais sobre o Instituto Diva Alves do Brasil acesse o site: https://idabsocial.org.br/ .
A Prefeitura de Garanhuns e o IDAB ainda não se posicionaram sobre o pedido de suspensão do Contrato. O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria de Saúde, mas não obtivemos resposta, todavia seguimos à disposição dos citados, direta ou indiretamente, nesta reportagem, para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
