O planejamento para os próximos quatro anos do Governo do Estado de Pernambuco prevê uma mudança radical no modelo da despesa pública estadual, triplicando a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027 – considerando as despesas de capital do orçamento fiscal mais os investimentos das estatais.
Os dados compõem o projeto de Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira, dia 5, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).
Tendo como uma das principais fontes para sua construção as demandas levantadas pela população durante a realização do Ouvir para Mudar nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, o PPA apresenta uma série de novidades que reforçam o caráter de transformação pretendido pelo Governo. O primeiro projeto de lei orçamentária elaborado por essa administração (PLOA 2024) também foi enviado nesta quinta para o Legislativo.
“O PPA desenha o que a gestão planeja para o Estado e é a peça orçamentária que inicia todo o processo, portanto precisa estar muito conectado com o que a gente se propôs a fazer, além de seguir as demandas que a população, através do Ouvir para Mudar, colocou como prioridade”, explica a governadora Raquel Lyra.
O projeto de PPA enviado para a Assembleia já viabiliza a construção de programas da atual gestão, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de ações da gestão para atacar um dos mais graves problemas sociais do Estado, a insegurança alimentar. Para esse programa, que será detalhado em outro momento, é previsto um aporte recorde: R$ 1,93 bilhão, sendo R$ 469,5 milhões só em 2024.
Também aparecem no planejamento o Juntos Pela Educação e o Juntos Pela Segurança. Apenas de despesas de investimento, como equipamentos e obras – excluindo custeio, salários, etc. – o Juntos Pela Educação terá R$ 3,6 bilhões (R$ 1,1 bilhão em 2024), e o Juntos Pela Segurança R$ 962,6 milhões (R$ 245,9 milhões em 2024). Em relação ao Juntos Pela Educação, estão previstos aportes de mais R$ 1,9 bilhão considerados gastos de custeio (como apoio a municípios para manutenção de creches e realização do transporte escolar), totalizando R$ 5,5 bilhões.
PLOA 2024 – Em paralelo ao envio do PPA, o Poder Executivo também enviou nesta quinta o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, que já reflete as mudanças de diretrizes propostas no PPA. A peça estima um orçamento fiscal com receita de R$ 47,26 bilhões, dos quais se planeja um investimento (somando fiscal com estatais) de R$ 5,98 bilhões, enquanto em 2023 foi previsto um montante de investimento de R$ 2,19 bilhões.
EXEMPLOS DO PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS (APENAS DESPESAS DE CAPITAL, EXCETUANDO DESPESAS DE CUSTEIO) DA PROPOSTA DE PPA 2024 – 2027
Juntos Pela Educação
R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão em 2024
Juntos Pela Segurança
R$ 962 milhões, sendo R$ 245,9 milhões em 2024
Obras e reforma de hospitais e unidades de Saúde (infraestrutura física da Saúde)
R$ 931 milhões, sendo R$ 334,3 milhões em 2024
Pernambuco no Caminho Certo
R$ 3,42 bilhões, sendo R$ 901,9 milhões em 2024
Morar Bem
R$ 926,1 milhões, sendo R$ 333,1 milhões em 2024
Ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário
R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 970,9 milhões em 2024 .
(Com informações da Assessoria e imagens de Miva Filho/ Janaina Pepeu e Hesiodo Goes)
Garanhuns passa a contar, a partir deste mês de outubro, com 16 novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (saiba mais clicando AQUI), programa de provimento médico do Governo Federal. Os Médicos estarão lotados nas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município. Com exceção de um Profissional, todos os demais já se apresentaram e assumiram os seus respectivos postos de trabalho na última segunda-feira, dia 2.
“A iniciativa do Programa Mais Médicos em co-participação com os Municípios garantiu a vinda de novos profissionais, que passam a integrar e fortalecer a rede de assistência à população de Garanhuns. Tenho certeza de que todos vão fazer a diferença em suas respectivas comunidades e distritos de atuação”, destacou a secretária de Saúde de Garanhuns, Catarina Tenório.
Os novos Médicos estão lotados nas seguintes UBS’s: Indiano I; Massaranduba; Indiano II; São Pedro; Vila do Quartel; Indiano III; Magano III; Sítio Jardim; Bela Vista II; Manoel Chéu; Iratama; Miracica II; São José; Boa Vista I; Cohab II (1) e Cohab II (3). (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagens de Ailton Vieira/PMG).
Começa a funcionar, neste mês, em Garanhuns, o Serviço Ambulatorial de Inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU’s). A iniciativa, implantada pelo Hospital Regional Dom Moura (HRDM), visa beneficiar as mulheres de todos os Municípios do Agreste Meridional.
Durante o mês de outubro, período da campanha Outubro Rosa, o serviço atenderá em demanda espontânea, todas as terças-feiras do mês, o quantitativo de 10 mulheres. A partir de novembro, o ambulatório passa a funcionar por meio da regulação da V Gerência Regional de Saúde (Geres). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo contato (87) 3761-8117.
A abertura do serviço ambulatorial ginecológico terá impacto direto no atendimento de saúde da população feminina da região de abrangência do Hospital, que alcança mais de 20 Municípios, e que busca uma opção não-cirúrgica para a prevenção da gravidez.
“A procura tem sido crescente, desde que iniciamos os mutirões de inserção, ainda em março deste ano. É uma demanda de saúde da atualidade e que interessa diversas mulheres, de várias idades. Nossa proposta foi trazer o ambulatório como um serviço fixo da nossa unidade, potencializando o atendimento rotineiro de maneira geral”, explica a diretora do HRDM, Jaqueline Calado.
Desde o mês de março deste ano, quando foi criado o programa Cuida PE, com o intuito de acelerar a fila de espera por procedimentos cirúrgicos em especialidades diversas no Estado, o Hospital Regional Dom Moura já beneficiou, até agosto passado, mais de 100 mulheres com a inserção do DIU. Os atendimentos foram realizados em formato de mutirões, coordenados pela médica ginecologista Luciana Santos, e executados por uma equipe multiprofissional da Maternidade da unidade, incluindo técnicos, auxiliares, enfermeiros e médicos ginecologistas.
EFICÁCIA DO DIU – A inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) é considerada um procedimento de grande eficácia na prevenção da gravidez. Ele é um método seguro e eficaz, que não interfere na saúde da mulher. Além disso, o DIU é uma alternativa reversível, caso a mulher opte por engravidar em outro momento. Antes da colocação, o Ginecologista faz uma avaliação do histórico médico da paciente, realiza exames que verificam as condições clínicas e físicas, depois realiza a inserção, que normalmente dura cerca de 15 minutos – não sendo necessária a internação posteriormente.
DIU HORMONAL – De forma inédita em Garanhuns, o ambulatório também contará, além do DIU de material em cobre, com a inserção de DIU’s hormonais, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Os ginecologistas do serviço vão selecionar, cotidianamente, mulheres que necessitem de tratamentos especializados, como em casos de endometriose, hipermenorragia ou miomas, para serem beneficiadas pelo DIU hormonal – possibilitando, além do método contraceptivo, o tratamento de seu problema de saúde. (Com informações da assessoria SES/HRDM)
Um importante evento festivo para celebrar os 165 anos da Santa Casa de Misericórdia do Recife, será realizado hoje, quinta-feira, dia 5, a partir das 17h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE. Trata-se de uma das mais tradicionais entidades filantrópicas do Estado. Ligada a Arquidiocese de Olinda e Recife, a Santa Casa tem sido, neste longo e produtivo período, um símbolo de solidariedade ao povo pernambucano.
De acordo com a proposição, que partiu da iniciativa da deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), em reconhecimento à fundamental contribuição da instituição à população, “o momento servirá para uma reflexão acerca do compromisso constante da Santa Casa com o bem-estar e o cuidado dos necessitados”.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – Instalada na Capital Pernambucana pela Lei Provincial nº 450/1858, a Santa Casa do Recife é uma importante organização civil, sem fins lucrativos com fins assistenciais. Em agosto de 1860, ganhou mais uma missão: dar continuidade ao legado da extinta Santa Casa de Misericórdia de Olinda, a mais antiga do País, construída no período colonial. Desde então, a Entidade ampliou suas atividades e, hoje, oferece serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social (saiba mais sobre a Santa Casa clicando AQUI).
REQUERIMENTO – Segundo o Requerimento Nº 000891/2023 originário do Gabinete 105, ocupado por Débora, esta sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco será mais do que um evento formal: trata-se de um tributo merecido a uma Instituição que moldou vidas e tornou-se um símbolo de esperança e compaixão na Região. “Este é o momento de celebrar não apenas os 165 anos de história, mas também o legado duradouro de dedicação ao bem-estar dos necessitados”, justificou Débora Almeida, no documento.
Ainda de acordo com a justificativa da Parlamentar, “a homenagem servirá como um lembrete poderoso de que o compromisso com o cuidado e a compaixão continua sendo uma força motriz na sociedade contemporânea. A Santa Casa de Misericórdia do Recife é um farol que ilumina o caminho para um mundo mais compassivo e solidário, e sua influência perdurará por muitos anos vindouros”, complementou a justificativa da deputada Débora Almeida. (Com informações da assessoria/Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto/Divulgação Santa Casa).
Carros com valor inicial de cerca de 95% abaixo da tabela Fipe fazem parte do 4º Leilão de Bens Móveis de 2023, que será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD). A ação acontece no próximo dia 10 de outubro, às 9h30. Estão disponíveis 95 lotes pertencentes ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Além de veículos de diversas marcas e modelos, também estarão disponíveis sucatas de automóveis. A expectativa de arrecadação é de, no mínimo, R$ 121.990,00 mil.
Poderão participar do leilão, que será realizado de maneira online por meio do site: www.lancecertoleiloes.com.br , pessoas físicas maiores de 18 anos portadoras de CPF e RG ou documentos que o substituam. Pessoas jurídicas inscritas no CNPJ também poderão ofertar lances. Representantes deverão apresentar procuração e os documentos citados acima.
Os arrematantes deverão acessar o site e realizar o seu cadastro, no prazo de 72 horas antes da realização do leilão. É preciso clicar no banner demonstrativo da SAD e aceitar todas as regras contidas no Termo de Uso e Condições Gerais para Participação de Leilões Online.
Para conferir o edital completo e todas as normas do processo, os interessados podem acessar o site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e a página eletrônica: www.lancecertoleiloes.com.br.
VISITAÇÃO – Os lotes estarão disponíveis para visitação nos dias seis e nove de outubro, nos seguintes locais e horários:
Lotes 25 ao 30 e 34 ao 78: pátio do leiloeiro – Endereço: av. Fernando Lucena, 144, nova Caruaru – Caruaru/PE. Horário: 9h às 12h e 14h às 16h;
Lotes 79 ao 95: pátio do leiloeiro – Endereço: rua Antônio Macedo Filho, 81, Distrito Industrial Paulo Coelho, Distrito Industrial, Petrolina/PE. Horário: 9h às 12h e 14h às 16h. Telefone: (87) 98866.6265;
Demais lotes: pátio do leiloeiro – Endereço: Rua Vasco Rodrigues, nº 360, Peixinhos, Olinda/PE. Horário: 08h30 às 12h e 14h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas no telefone: (81) 3048.0450. (@blogcarloseugenio)
O vereador Salvador Silva (PP) não se posicionou sobre a possibilidade de vir a deixar a Bancada Governista e migrar para a Oposição, como havia sinalizado o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), durante pronunciamento na ALEPE nessa segunda-feira, dia 2 (relembre clicando AQUI ou Clique em player no vídeo abaixo para conferir).
Mesmo sem tratar do assunto e nem responder aos contatos do Blog do Carlos Eugênio, o Parlamentar resolveu usar de gestos para mostrar que segue ao lado do Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Salvador esteve no Gabinete de Sivaldo no final da tarde dessa terça-feira, dia 3, possivelmente para reafirmar a aliança. A visita do Vereador, foi registrada pelo Prefeito nas redes sociais, numa clara resposta a tentativa de cooptação do aliado por Izaías Régis (imagem abaixo).
Já nesta quarta-feira, dia 4, durante a sessão legislativa semanal da Câmara, Salvador Silva não abordou o assunto diretamente, mas citou o deputado Estadual Izaías Régis ao agradecer aos que participaram do Processo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que, por 4 votos a 3, decidiu manter a decisão do Juiz Eleitoral de Garanhuns, e reconheceu não ter havido fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de Garanhuns, em 2020, referentes aos partidos PP e PSL (atual União Brasil), garantindo assim a continuidade do mandato de Salvador e dos vereadores Magda Alves e Bruno dos Santos.
“Minha gratidão ao deputado Izaías Régis, porque eu sei que Ele nos ajudou também (…); minha gratidão ao Governo Municipal, a Sivaldo Albino que foi quem me acolheu, desde o início, quando perdemos a eleição e tivemos o acolhimento do Prefeito Sivaldo Albino e ficamos no Município como funcionário (clique em player no vídeo acima)”, complementou Salvador Silva, deixando nas entrelinhas que a possibilidade de deixar a Bancada Governista, pelo menos, neste momento, não se confirmará. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) repercutiu, nesta quarta-feira, dia 4, a mudança da legislação estadual que vai possibilitar que a Água Mineral Serra Branca, de Garanhuns, e outras empresas do Estado possam comercializar seus produtos em garrafas PET com versões de 1,5 litro; 500 e 300ml.
“Uma vitória da nossa articulação junto à Secretaria da Fazenda, que publicou a Portaria nº 149, alterando a Portaria nº 181/2014, permitindo a modificação no Selo Fiscal Eletrônico, que agora também poderá ser impresso com tinta de segurança e não só com impressão à laser, como determinava a portaria anterior”, comemorou Izaías. “Essa Portaria da Secretaria da Fazenda, pulicada no Diário Oficial de hoje, dia 4, beneficia todas as empresas de água mineral que não possuem a específica impressora à laser”, complementou Régis (Clique em player no vídeo acima para conferir).
“Uma ação que preserva empregos e garante a criação de novos, nessa importante e tradicional empresa de Garanhuns”, destacou Izaías, que fez festa no Plenário da ALEPE, apresentando as garrafas da Água Serra Branca. “Essa é genuinamente garanhuense”, apresentou o Parlamentar. (@blogcarloseugenio)
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele assumiu o cargo no final da sessão desta terça-feira, dia 3, por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador André Guimarães, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra no próximo dia 6 de outubro.
O novo presidente fez um rápido discurso, agradecendo a confiança dos pares, ressaltando a condução do Tribunal pelo desembargador André Guimarães nas Eleições 2022 e citou a preparação para as eleições municipais do próximo ano como o objetivo central da sua gestão. Ele ficará no cargo até julho de 2024, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.
Nos últimos meses, a composição do TRE-PE repercutiu em Garanhuns com o julgamento de processos referentes a Partidos locais, que resultou na perda de mandato dos vereadores Matheus Martins e Erivan Pita (ambos do PSD) e na manutenção do trabalho desenvolvido por Magda Alves e Salvador Silva (ambos do PP) e também de Bruno dos Santos (sem partido). Agora, já na presidência do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o processo referente ao partido Democratas será analisado, podendo resultar na perda do mandato do vereador Thiago Paes. A retomada do julgamento ainda não tem data para acontecer. (saiba mais clicando AQUI). (@blogcarloseugenio)
Em entrevista ao jornalista Berg Santos, da Rádio Jornal Caruaru, o Prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes (PSB), registrou que não quer “tomar o FIG de Garanhuns” e sim que o Município ao qual governa pode realizar um Festival de Inverno caso conte com investimentos do Governo do Estado.
Ainda durante a Entrevista, o Prefeito de Gravatá, que foi criticado por políticos ligados ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB), após se posicionar na última semana, colocando Gravatá à disposição do Governo do Estado para realizar um Festival de Inverno, defendeu que o FIG possa continuar sendo realizado em Garanhuns.
“Acredito que, tanto a Gestão Estadual como a Municipal, chegarão a uma solução positiva para essa questão”, profetizou o Prefeito Gravataense, defendendo, ainda, que Gravatá volte a ser inserido no extinto Circuito do Frio, atual Rota do Frio. (@blogcarloseugenio, com imagens da Rádio Jornal Caruaru)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) usou a Tribuna da ALEPE nessa segunda-feira, dia 2, para repercutir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que, por 4 votos a 3, decidiu manter a decisão do Juiz Eleitoral de Garanhuns e o parecer do Ministério Público Eleitoral, nas 1ª e 2ª Instâncias, e reconheceu não ter havido fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de Garanhuns, em 2020, referentes aos partidos PP e PSL (atual União Brasil).
Com a decisão, os mandatos dos vereadores Magda Alves e Salvador Silva (ambos PP) e de Bruno dos Santos (sem partido) estão mantidos, também em 2ª Instância (saiba mais clicando AQUI). Em maio passado, o TRE-PE havia anulado os votos do PSD, por fraude à cota de gênero, ocasionando a perda de mandato dos vereadores Matheus Martins e Erivan Pita (imagens acima). O Tribunal ainda concluirá o julgamento referente ao Democratas, que pode levar a anulação dos votos da Legenda e consequente perda do mandato do vereador Thiago Paes (saiba mais clicando AQUI).
SALVADOR NA OPOSIÇÃO? – O que chamou a atenção é que em determinado trecho do pronunciamento, o deputado Izaías Régis destacou que Magda e Salvador faziam oposição ao atual Governo Municipal de Garanhuns e tratou os Parlamentares como “da nossa base”, sinalizando que Salvador Silva (imagem acima) teria ingressado na Bancada de Oposição. (Clique em player no vídeo acima)
O Blog do Carlos Eugênio tentou manter contato com o vereador Salvador Silva para confirmar a possível mudança de Bancada, mas o Parlamentar não atendeu às ligações, nem respondeu as mensagens via aplicativo de celular. Já o Deputado foi ouvido pelo Blog, mas se resumiu em dizer que “as portas estão abertas para Salvador”, não confirmando o ingresso do Parlamentar no Bloco Oposicionista, que, até que Salvador se pronuncie, segue sendo composto por 5 parlamentares: Magda Alves (PP); Gersinho Filho (UB); Fany Bernal (sem partido); Thiago Paes (PL) e Bruno da Luz (Cidadania). (@blogcarloseugenio)
