Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Novo CAGED revelaram que Garanhuns perdeu, em dezembro do ano passado, mais de 1.700 postos de empregos com Carteira Assinada. No acumulado do ano, o Município também registrou déficit de empregos. Ao todo, foram 1.219 vagas formais fechadas.
Segundo o CAGED, em dezembro passado foram admitidos 1.350 trabalhadores com carteira assinada, mas outros 3.070 profissionais ficaram desempregados. A tendência de queda foi iniciada em novembro passado, quando o saldo negativo foi de 709 trabalhadores desempregados.
Segundo publicação do Portal V&C Garanhuns, o Setor de Serviços foi o responsável por mais de 90% das demissões. É que dos 1.718 desempregados, 1.641 atuavam no segmento. Já o Comércio, que tradicionalmente abre vagas no período natalino, também apresentou saldo negativo, tendo demitido 60 trabalhadores.
O CAGED tem caráter meramente trabalhista e deve ser declarado por todo estabelecimento formal que tenha efetuado qualquer tipo de movimentação em seu quadro de empregados, incluindo empresas e órgãos públicos. Já o Novo Caged é a geração das estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas e-Social, Caged e Empregador Web.
MINHA OPINIÃO – Os dados do CAGED e do Novo CAGED mostram uma realidade diferente da narrativa adotada pelo Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), que coloca o Encantos do Natal, evento custeado pela Prefeitura e realizado entre os meses de novembro e dezembro, como um forte gerador de Empregos Formais.
Apesar de ser inegável que a Cidade ganha em movimentação turística, com os setores gastronômico e de hotelaria lucrando forte, assim como o comércio informal e os artesãos, pela carga de investimentos públicos, que em 2023 foi de R$ 6 milhões de reais, e segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, o Evento Natalino se mostra um fiasco quando relacionado a geração de Empregos com Carteira Assinada em Garanhuns. Esta é a minha opinião, mas respeito a sua! (@blogcarloseugenio)
A Pré-candidatura de Saulo Maruim a Prefeito de Brejão segue recebendo adesões. Nesta sexta-feira, dia 2, o empresário Sandoval Macêdo, proprietário da rede de lojas MultMarkas, confirmou que estará junto a Maruim nas eleições deste ano.
Considerado uma liderança na Cidade, o Jovem Empresário chega para fortalecer o projeto político de Saulo Maruim, que se consolida a cada nova adesão. “O palanque de nossa Pré-campanha fica mais forte com a chegada de Sandoval Macêdo e se consolida junto aos comerciantes e no meio da juventude de Brejão, uma vez que Ele desfruta de muito prestígio em nosso Município”, destacou Saulo Maruim.
Desde que anunciou a Pré-candidata a Prefeito de Brejão no último dia 22 de janeiro, Saulo já recebeu a adesão dos vereadores Cicero Dionisio (PSB); Ivonaldo Felix (PSB); Renato Batinga (MDB) Beró, (Republicanos) e Dicinho (MDB), além do Ex-prefeito Ronaldo Ferreira e do empresário Rubinho da Femac. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira, dia 2, traz a convocação de uma Audiência Pública para tratar da necessidade de implantação de Unidades de Terapia Intensivas voltadas ao atendimento Pediátrico e Neonatal em Garanhuns. A deficiência estrutural do Município será tratada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, que tem à frente o promotor Domingos Sávio (imagem abaixo).
O Encontro, cujo objetivo oficial é “colher subsídios para promoção da efetiva implantação de leitos de UTI pediátrica na cidade de Garanhuns”, está previsto para o próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Promotoria local.
Segundo o Edital que normatiza a Audiência Pública, foram notificados a comparecer representantes da Secretaria Estadual de Saúde; do Hospital Regional Dom Moura e da Prefeitura de Garanhuns. Também foram convidados membros da Câmara de Vereadores; do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; do Ministério Público Federal; Promotores de Justiça e Juízes de Direito; além da Defensoria Pública; Hospitais Particulares; CREMEPE; SIMEPE; Subsecção da OAB em Garanhuns; Imprensa e a população em geral.
UTI PEDIÁTRICA – A necessidade de implantação de leitos de UTI para atendimento Pediátrico e Neonatal em Garanhuns, apesar de antiga, foi fortalecida após um trágico incidente que resultou na morte do pequeno Arthur Morais Veras (imagem acima), de apenas dois anos de idade, por complicações de um afogamento registrado na piscina de casa em que residia com a família.
Ele chegou a ser reanimado e socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos, porém, como a Unidade não dispõe de uma UTI Pediátrica, foi transferido ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mas diante da gravidade do quadro, faleceu no dia 12 de dezembro de 2023, dois dias após o Incidente. (@blogcarloseugenio)
Em nota divulgada nas redes sociais, a deputada Estadual, Débora Almeida (PSDB), reforçou a posição do PSDB nos níveis nacional e estadual, e também condenou as palavras proferidas pelo presidente da ALEPE, deputado Álvaro Porto (PSDB), nessa quinta-feira, dia 1º, durante sessão de abertura dos trabalhos legislativos.
“Na contra mão do gesto realizado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que esteve hoje, quinta-feira 1º de Fevereiro, junto com sua vice, Priscila Krause, e várias secretários, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que em seu discurso pregou a paz e o diálogo entre os poderes, o presidente Álvaro Porto teve uma postura infeliz com a Gestora do Estado”, destacou Almeida.
“No áudio vazado, ficou nítido o modo desrespeitoso do Parlamentar com a Governadora. As Mulheres estão cada vez mais ocupando espaços estratégicos na política brasileira e isso acaba gerando reações dessa natureza. Temos que nos unir por uma sociedade livre da violência de gênero e melhor para todos. Nos solidarizamos com a governadora Raquel Lyra, por sabermos da sua competência e postura para gerir nosso Estado”, complementou Débora Almeida.
Clique em player para assistir ao Vídeo.
ENTENDA O CASO – Sem perceber que o microfone ainda estava aberto e vazando para a transmissão oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco na internet, o Presidente da ALEPE criticou o discurso da Governadora enquanto conversava com outra pessoa que estava na Mesa Diretora.
“E o discurso dela, eu não entendi nada. Conversou m…. demais e não disse nada”, disparou Álvaro Porto, no áudio vazado. Em outro trecho do diálogo, um interlocutor não identificado ao lado do presidente da ALEPE ironizou o discurso da Gestora, afirmando que “deveria ter perguntado onde é esse Estado”. “Eu também queria saber”, disse Álvaro Porto, antes de perceber que o microfone estava aberto. Confira o ato protagonizado por Porto no Vídeo acima. (@blogcarloseugenio)
Atento à prática de irregularidades na contratação de pessoal pelo município de Águas Belas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito Luiz Aroldo adotar uma série de providências para coibir a prática de nepotismo no quadro funcional do Município.
“Beneficiar parentes em detrimento do uso de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicos constitui ofensa à eficiência administrativa e pode sujeitar os agentes públicos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa”, alertou a Promotora de Justiça, Andréa Cavalcanti, no texto da recomendação.
Dentre as medidas previstas na recomendação, destaque para que o Prefeito não mantenha ou contrate novos servidores que possuam grau de parentesco com autoridades públicas do Município, dentre eles, o Prefeito, o Vice-prefeito, os Secretários Municipais, o Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal, e para que exonere ou rescinda, no prazo de dez dias, os contratos de trabalho de todos os ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e contratados que estejam em situação de nepotismo, com exceção daqueles contratados mediante processo de seleção pública simplificada.
O Prefeito de Águas Belas tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. Caso a resposta seja afirmativa, Ele deverá encaminhar, no mesmo prazo, documentação comprovando as providências implementadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira, dia 31. (@blogcarloseugenio, com informações do Site Oficial do MPPE)
A Prefeitura de Garanhuns lançou os editais do Concurso Público para o provimento de 287 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Professor; Auditor Fiscal da Receita Municipal; Contador; Procurador Municipal e Guarda Municipal Feminino.
O certame é organizado pelo Instituto de Apoio à Gestão e Educação (Igeduc) e os editais podem ser acessados no portal da instituição, disponível em https://concursos.igeduc.org.br/.
As remunerações variam de R$ 1.721,35 a R$ 7.000,00 ao mês. Dentro do total de oportunidades disponíveis, há vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD), desde que se enquadrem nos requisitos especificados nos editais. As inscrições devem ser realizadas até o dia 4 de março de 2024, apenas pelo site do Igeduc. As datas para aplicação das provas estão previstas para os dias 24 de março (guarda municipal feminino), 7 e 14 de abril (demais cargos).
MAIS INFORMAÇÕES – A Secretaria de Administração disponibilizará, ao longo do período de realização das inscrições, computador com acesso à internet, assim como recepcionará dúvidas e pedidos de esclarecimentos de candidatos através do telefone (87) 3025-3225 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 9 às 13h. A Secretaria está localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 1.441, bairro Heliópolis. (@blogcarloseugenio)
Após tomar conhecimento das críticas feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), em vazamento do microfone da mesa diretora do plenário, classificando o discurso da Governadora como ‘merda’, Raquel Lyra (PSDB) repudiou a fala do Parlamentar e disse ter sofrido ‘violência política’ em visita à Casa, nesta quinta-feira, dia 1º.
Clique em player para assistir ao Vídeo.
“Avalio que é algo lamentável a ser dito pelo presidente de um Poder. Fiz questão de estar na Assembleia, com todo o meu time de Governo, para agradecer a Assembleia Legislativa pelo ano que passou, porque aprovamos, com muito diálogo, de maneira conjunta, os projetos enviados. É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz”, declarou Raquel Lyra à Rádio Transamérica.
Através de nota de esclarecimento, o presidente da ALEPE, deputado Álvaro Porto, admitiu que utilizou uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora Raquel Lyra; entretanto, “reafirma que considera o teor do discurso desconectado com a realidade vivida em Pernambuco”.
Clique em player para assistir ao Vídeo.
ENTENDA O CASO – O Presidente da ALEPE, o deputado Álvaro Porto, aproveitou o momento que a Governadora deixava a mesa para cumprimentar os demais Parlamentares presentes no plenário e, sem perceber que o microfone ainda estava aberto e vazando para a transmissão oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco na internet, criticou o discurso da Governadora enquanto conversava com outra pessoa que estava na mesa diretora. “E o discurso dela, eu não entendi nada. Conversou merda demais e não disse nada”, disparou Álvaro Porto em áudio vazado. Em outro trecho do diálogo, um interlocutor não identificado ao lado do presidente da ALEPE ironizou o discurso da gestora, afirmando que “deveria ter perguntado onde é esse estado”. “Eu também queria saber”, disse Álvaro Porto, antes de perceber que o microfone estava aberto.
IZAÍAS EMITE NOTA EM SOLIDARIEDADE À RAQUEL – Mesmo sem ter estado presente à sessão na ALEPE que marcou os ataques de Porto a Lyra, já que se recupera de um recente procedimento cirúrgico, o líder do governo na ALEPE, deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), em parceria com o vice-líder, Joãozinho Tenório, manifestou estar solidário com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
“Acreditamos que o presidente Álvaro Porto não foi feliz ao tecer comentários negativos à fala da Governadora, que se dispôs ir à ALEPE com todo seu secretariado, mostrando que quer trabalhar dialogando com o legislativo”, destacaram os deputados Izaías Régis e Joãozinho Tenório, em Nota distribuída à Imprensa. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online)
Agentes de Combate as Endemias que foram empossados no ano de 2022, após Seleção Pública realizada pela Prefeitura de Garanhuns, mantiveram contato com o Blog do Carlos Eugênio para relatar que não receberam o Abono Salarial fixado através de Lei Municipal no ano passado. Trata-se da Lei nº 5.145/2023, que autorizou o Governo de Garanhuns a repassar o valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
“Houve a aprovação de uma Lei na Câmara, em dezembro, visando pagar o abono salarial aos ACE e ACS do Município. Pois bem, todos os ACS receberam em dezembro, inclusive os admitidos na Seleção de 2022. Os ACEs porém, tiveram que esperar até a data de hoje (dia 30 de janeiro) para receber. Ocorre que para nossa surpresa, apenas os ACEs antigos receberam, e a Secretaria de Saúde informou que os “novatos” não teriam direito a receber o Abono”, registrou um dos Servidores em reserva ao Blog.
Segundo o Agente, o Abono representa o valor de um salário mínimo. Ele também garantiu que os cerca de 30 profissionais, conhecidos internamente como “novatos”, se sentem discriminados pelo Governo de Garanhuns. “Trabalhamos no mesmo Cargo, recebemos o mesmo salário, e não faz sentido uma parte receber e outra não. As informações são desencontradas desde sempre”, chamou a atenção o Servidor Municipal.
Em nota, a Secretaria de Saúde, destacou trechos da Lei nº 5.145/2023, enfatizando, entre outros tópicos que para ter direito a parcela extra do Incentivo Financeiro os ACS e ACE´s precisariam estar “efetivamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES no mês anterior à realização do repasse dos recursos financeiros”.
Ainda segundo a Saúde Municipal, “o valor repassado aos profissionais, em janeiro de 2024, corresponde a um incentivo com recursos do Governo Federal, não cabendo ao Município nenhuma antecipação, compensação ou complementação do Incentivo Financeiro, que não venha a ser repassada pelo Ministério da Saúde”, registrou a Secretaria de Saúde, garantindo que a informação já teria sido repassada à Categoria antes do repasse do valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União. A Pasta também se colocou à disposição dos profissionais “para outros esclarecimentos”. Confira abaixo da publicidade a Nota na Íntegra. (@blogcarloseugenio, com imagens da SECOM/PMG)
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – REPASSE DO VALOR DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DA UNIÃO (ACE’S)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio de nota esclarecer alguns pontos importantes em relação a Lei Nº 5.145/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
É importante destacar que os vencimentos das categorias de ACS’s e ACE’s são repassados ao município pelo Governo Federal, que estabeleceu um teto limite no financiamento dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE’S) para os municípios. Atualmente, não são todos os profissionais da categoria que estão contemplados neste modelo de financiamento. Desta forma, o pagamento dos vencimentos dos demais ACE’s é realizado pelo município, com recursos próprios. Haja vista ainda que este é um compromisso da gestão municipal, em ampliar a equipe de saúde e a assistência à população de Garanhuns.
De acordo com a Lei nº 5.145/2023: “Farão jus à parcela extra do Incentivo Financeiro previsto nesta Lei, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que: I – estejam efetivamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES no mês anterior à realização do repasse dos recursos financeiros; (…)” e “IV – no caso específico dos ACE, o quantitativo elegível para recebimento do auxílio da assistência financeira complementar da União, constante na Portaria nº 535/2016”.
O valor repassado aos profissionais, em janeiro de 2024, corresponde a um incentivo com recursos do Governo Federal, não cabendo ao município nenhuma antecipação, compensação ou complementação do Incentivo Financeiro, que não venha a ser repassada pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde destaca que esta informação já foi repassada à categoria antes do repasse do valor da parcela extra do Incentivo Financeiro Anual da União e se coloca a disposição dos profissionais para outros esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns”.
Após o processo de consulta à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), realizado entre outubro e novembro do ano passado, em que a chapa composta pelos professores Airon Melo (Reitor) e Mácio Farias (Vice-reitor) obteve 74,2% do total de votos, foi publicado o Ato Administrativo que garante o Reitor eleito no cargo.
Através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), nessa quarta-feira, dia 31, assinado pelo Presidente Lula, o professor Airon Melo, que exercia mandato pro tempore na Reitoria, foi nomeado para exercer o cargo de Reitor por quatro anos.
“Estivemos visitando as obras em andamento, como a do Restaurante Universitário, a do novo prédio de pesquisas/laboratórios e da Biblioteca, que pretendemos concluir o mais rápido possível. Como foi finalizada a reforma da Cantina, no próximo mês daremos início à licitação para Empresa que prestará serviços. Para este ano ainda, visando ampliar novos cursos de graduação, queremos lançar edital licitatório para construção de um novo prédio de aulas, bem como para a construção de uma nova e ampla Residência Estudantil”, registrou Airon Melo, pontuando o planejamento da Reitoria.
A UFAPE foi criada em 2018, através de desmembramento da UFRPE, que implantou uma Unidade Acadêmica em Garanhuns (UAG/UFRPE) no ano de 2005. Em 2016, a comunidade acadêmica da UAG decidiu pela emancipação (tornar-se Universidade), tendo a Unidade Acadêmica se transformado em UFAPE, há quase 6 anos. Já em 2019, o professor Airon Melo, que exercia o cargo de Diretor Geral e Acadêmico da UAG, foi nomeado Reitor pro tempore da UFAPE, o que lhe garantiu expressividade para concorrer na disputa do Reitorado no ano passado. (@blogcarloseugenio, com informações de Wagner Marques)
A Prefeitura de Garanhuns já iniciou os trabalhos de implantação de asfalto sobre o pavimento da Rua da Liberdade, no bairro de Heliópolis. A Ação, solicitada pela vereadora Nelma Carvalho (PTB) e atendida pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), já vem sendo executada desde a noite da última terça-feira, dia 30, e foram iniciadas logo após a assinatura de Ordem de Serviço.
“Estamos contemplando a Liberdade e diversos outros Bairros, e vai ser assim, vamos chegar ainda a mais localidades, com mais investimentos, e melhoria constante da infraestrutura da cidade”, destacou Sivaldo ao discursar aos presentes.
Após a conclusão dos trabalhos na Liberdade, a aplicação do asfalto beneficiará as ruas Diário de Pernambuco (Indiano); Capitão João Leite (a rua do Hospital Infantil, na Boa Vista); a rua da Prosperidade (São José) e a rua Vereador Deusdeth Maia, localizada no acesso ao Condomínio Úrsula Moraes, no Centro da Cidade. A rua Cleto Campelo, localizada no Distrito de São Pedro também será contemplada com uma camada de asfalto.
Os serviços estão sendo realizados pela empresa CPM Construtora LTDA e custarão cerca de R$ 3 milhões de reais (R$ 2.971.580,29). “A comunidade da Liberdade esperou por muitos anos essa ação. A colocação do Asfalto na rua da Liberdade é uma das ações que reivindicamos para melhorar as condições de vida dos moradores daquela Comunidade”, avaliou a vereadora Nelma Carvalho (PTB). (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques)
