A governadora Raquel Lyra (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa (ALEPE) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que, segundo a Gestão Estadual, “trazem uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova Gestão”.

Também compõe o Descomplica PE um Decreto Estadual assinado pela Governadora, que está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 23, modificando a cobrança do ICMS com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o Decreto, as Empresas do Setor Industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera).

IPVA – O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis. Outras novidades são o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor.

A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. 

ICMS – A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Segundo o Governo Estadual, em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal.

“A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível e cesta básica) passa a ser 20,5%. A medida é considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os Estados e Municípios”, diz o Governo. Com a Reforma, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um Conselho Federativo Nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos. 

DÍVIDA ZERO – Além do projeto ordinário, a outra matéria proposta pelo Executivo é um projeto de lei complementar que estabelece para este ano a implantação do Dívida Zero, um Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários para todos os impostos estaduais – o ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Dívida Zero garante redução de multas em 90%, de juros em 95% e o parcelamento das dívidas em até sessenta meses. A oportunidade para o contribuinte ficar em dia com a Fazenda permitirá um incremento de arrecadação previsto em cerca de R$ 250 milhões ainda em 2023.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões. “A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirma. Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os Municípios (25%), a medida, segundo o Governo Raquel Lyra, também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente. 

“O Descomplica PE garante uma nova perspectiva na relação da Fazenda com o contribuinte, desburocratizando, reduzindo multas e abrindo a possibilidade de todos ficarem quites através do Dívida Zero, além de preparar o futuro de Pernambuco perante as modificações que virão com a Reforma Tributária”, avaliou a governadora Raquel Lyra. 

Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e tramitarão em regime de urgência na ALEPE. (@blogcarloseugenio, com imagem de Janaína Pepeu/Secom)

A deputada Estadual Débora Almeida estará presente no Seminário Nacional do PSDB, que acontecerá nessa quinta-feira, dia 24, em Brasília-DF, e que reunirá as principais lideranças políticas do Partido no País.

Para a Parlamentar, que comandou a prefeitura de São Bento do Una por dois mandatos consecutivos; foi a mais votada da sigla em Pernambuco nas eleições de 2022 (obteve 51.282 votos) e lidera a bancada tucana na ALEPE, o Evento servirá “para apresentação das novas diretrizes e a revitalização das bandeiras partidárias, cujas atualizações servirão para adequação ao atual cenário vivenciado pelo País”, destacou Débora.

Atualmente, o PSDB está à frente do comando dos estados de Pernambuco, com Raquel Lyra; do Rio Grande do Sul, com Eduardo Leite e do Mato Grosso do Sul, administrado por Eduardo Riedel. No Parlamento Federal, a legenda possui 13 deputados Federais.

Além de Débora Almeida, em Pernambuco, o PSDB conta com outros dois deputados Estaduais, o presidente da Casa, Álvaro Porto, e o líder do Governo, Izaías Régis. Os tucanos também possuem cinco Prefeitos: Rodrigo Pinheiro (Caruaru); Judite Botafogo (Lagoa do Carro); Ricardo Ramos (Ouricuri); Duguinha (São Joaquim do Monte) e Romero Leal (Vertentes).  (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria/Marcelo Jorge)

O vereador e pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Gersinho Filho (UB), esteve reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na última terça-feira, dia 22. Segundo a assessoria, durante o Encontro foram tratadas questões relacionadas a Política Regional, tendo Bolsonaro convidado o Parlamentar para se filiar ao PL e disputar a Prefeitura no ano que vem.

“Vim trazer um abraço de solidariedade ao nosso Presidente, em nome dos 20 mil eleitores de Garanhuns que o apoiaram. Ele se mantém firme e com uma fé inabalável de que essa perseguição vai passar. E como ele é colecionador de camisas de futebol, disse que qualquer coleção que se preze precisa ter a do Sete de Setembro. E ele disse que não só usaria, como estará conosco na campanha do ano que vem”, destacou Gersinho após a Agenda com o Ex-presidente.

Ainda em Brasília, Gersinho esteve reunido pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que “reiterou o convite para disputar a Prefeitura de Garanhuns pelo partido. O anúncio deverá ser feito em breve”, destacou a Assessoria do Vereador.

CRITICAS A SIVALDO – Em vídeo postado do Feed do Instagram, o vereador e pré-candidato a Prefeito Gersinho Filho, fez duras críticas ao Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), por “não ter trabalhado para incluir Garanhuns no Novo PAC”.

“Mesmo com seu Partido (o PSB) tendo ministérios em Brasília, o Prefeito não se articulou e não conseguiu colocar prioridades para Garanhuns entre as obras do Novo PAC. Gastou o tempo numa briga por vaidade em razão do Festival de Inverno, botando mau olhado e não trabalhou de fato pela população que o elegeu. E o resultado disso é que Garanhuns não verá novas obras com recursos federais”, criticou o Vereador, ressaltando que outros Municípios, a exemplo de Lajedo terão investimentos. “Não vi o Prefeito Sivaldo fazer nada disso, só o vimos reclamar do FIG em vez de brigar por mais obras no Novo PAC para a Cidade”, constatou Gersinho Filho (clique em player no vídeo acima).

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Prefeito Sivaldo Albino, bem como do Governo de Garanhuns, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo vereador e pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Gersinho Filho nesta reportagem. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

O Blog do Elielson em parceria com a CBN divulgam, com Exclusividade, nessa quinta-feira, dia 24, os números de uma pesquisa da Simplex Consultoria referentes a futura disputa pela Prefeitura de Garanhuns no próximo ano.  

De acordo com cidadãos entrevistados pelo Instituto, além do principal questionamento, sobre a disputa política entre o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), o Estudo também deverá trazer dados referentes ao Festival de Inverno; a avaliação do Governo Municipal e aos problemas da Cidade. 

“Me entrevistaram, as perguntas foram: quem você acha que deve organizar o Festival de Inverno; qual a melhor atração do Festival esse ano; qual atração você quer no próximo ano do Festival; o que tá precisando na Cidade; em quem você votaria, e em quem não votaria. Também perguntaram qual nota você daria para Gestão Atual e a limpeza da Cidade com está?”, registrou o cidadão Eliziário de Melo Gomes, que respondeu aos questionamentos da Simplex Consultoria no último sábado, dia 19, na rua da Esperança, na Boa Vista.

Essa será a primeira pesquisa sobre o atual cenário político de Garanhuns. Os detalhes do Estudo poderão ser conferidos a partir da zero-hora dessa quinta. (@blogcarloseugenio)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 22, o valor dos cachês de outras seis atrações do Festival Viva Jesus, que acontecerá na Praça Mestre Dominguinhos, entre os dias 13 a 17 de setembro.

Os shows do Padre Alessandro Campos (R$ 220.000,00); Padre Antônio Maria (R$ 102.000,00); Morada (R$ 100.000,00); Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta (R$ 65.000,00); Vida Reluz (R$ 65.000,00) e Padre Ezequiel Dal Pozzo (R$ 60.000,00) custarão, juntos, R$ 612 mil reais aos cofres Públicos Municipais.

Juntando-se com os shows do Padre Fabio de Melo (R$ 220.000,00); Aline Barros (R$ 150.000,00); Anderson Freire (R$ 145.000,00); Fernanda Brum (R$ 120.000,00); Bruna Karla (R$ 120.000,00) e de Leandro Borges (R$ 72.000,00), cujos valores dos cachês foram divulgados na última semana, as doze, das vinte atrações do Viva Jesus, representarão um investimento de mais de R$ 1,4 milhões de reais (R$ 1.439.000,00). Os recursos investidos no Evento são da própria Prefeitura de Garanhuns. 

OUTROS VALORES – Vale destacar que, além dos valores dos cachês das atrações Pastora Milenna Araújo e Banda; Pastor Ricardo Souza e Banda; Grupo Atraídos; Ministério Amigos pela Fé; Rômulo Silva e do Ministério Luz das Nações, o Governo de Garanhuns ainda deverá divulgar os custos com a locação da estrutura do Evento, composta por palco, som, iluminação, disciplinadores, banheiros químicos, produção, segurança e camarotes.  

* CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESTIVAL VIVA JESUS 2023:

– DIA 13/09/23 (QUARTA-FEIRA)

Abertura Evangélica (OPGAR)

Pastora Milenna Araújo e Banda

Morada

Aline Barros

– DIA 14/09/23 (QUINTA-FEIRA)

Pastor Ricardo Souza e Banda

Grupo Atraídos

Bruna Karla

Anderson Freire

– DIA 15/09/23 (SEXTA-FEIRA)

Abertura Católica (Diocese de Garanhuns)

Ministério Amigos Pela Fé

Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta

Padre Antônio Maria

– DIA 16/09/23 (SÁBADO)

Rômulo Silva

Ministério Luz das Nações

Vida Reluz

Padre Fábio de Melo

– DIA 17/09/23 (DOMINGO)

Leandro Borges

Padre Ezequiel

Fernanda Brum

Padre Alessandro Campos

(@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 22, registra que a empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME foi considerada classificada e será contratada pela Prefeitura de Garanhuns para realizar as obras de requalificação e conclusão da nova Central de Abastecimento de Garanhuns (CEAGA).

Segundo Termo de Adjudicação e de Homologação serão investidos, a partir da contratação da Empresa, R$ 1.562.842,43 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) nos serviços. Atualmente o cenário no novo setor da Central de Abastecimento é de obras inacabadas e de deterioração da estrutura já edificada.  

Iniciadas em 2015, ainda na primeira Gestão Izaías Régis, as obras, orçadas inicialmente em R$ 5.114.819,53, foram recebidas inacabadas pelo Governo Sivaldo Albino. De acordo com o projeto inicial, a nova CEAGA contará com um prédio de dois pavimentos e um galpão de 130 metros quadrados. A estrutura dos pavimentos térreo e superior abrigará boxes para comercialização de todos os tipos de carne, além de espaços de alimentação, frios, laticínios e embutidos. Já o galpão será utilizado para a comercialização de hortifrutigranjeiros no atacado.

ANTIGAS INSTALAÇÕES DA CEAGA – Segundo informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), em setembro do ano passado, a meta da Prefeitura de Garanhuns é, além de retomar e concluir as obras da nova CEAGA, é reformar a antiga estrutura da Central de Abastecimento, que está em situação precária. Uma nova coberta nos galpões deverá ser implantada e um novo piso será construído, entre outros serviços. Informações atualizadas dão conta que o Projeto de Engenharia visando a reforma do Espaço está em fase de conclusão, para ser enviado, posteriormente, ao Setor de Licitação. (@blogcarloseugenio)  

No próximo dia 11 de setembro, o Centro Cultural Sesc Garanhuns sedia a nova edição do Fórum de Debates: “Inovação além das lojas físicas: como as tecnologias e a Inteligência Artificial irão reinventar o varejo”. A ação é realizada pela Fecomércio-PE, com apoio do Sebrae; Sindilojas Garanhuns e TV Asa Branca. O Evento, para o qual as inscrições são gratuitas, tem como público-alvo os empresários e microempreendedores da Região e tem início às 18h.

O evento contará com palestra ministrada por Silvio Meira, fundador e cientista-chefe da TDS Company; professor extraordinário da CESAR School; professor emérito do Centro de Informática da UFPE e um dos fundadores do Porto Digital, onde atua como presidente do Conselho de Administração. 

“A palestra explora como tecnologias digitais e sociais e Inteligência Artificial estão reformulando o varejo, da personalização da experiência do cliente à eficiência na cadeia de valor, uma interseção de inovação, estratégia e marketing, criando uma nova onda de inovação no varejo”, adianta Meira. As inscrições podem ser feitas através do site da Federação: www.fecomercio-pe.com.br ou clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)

Nessa segunda-feira, dia 21, o Ministério da Saúde realizou os primeiros repasses de valores referentes ao piso salarial da enfermagem a Estados e Municípios. Os valores repassados tem relação com os pagamentos atrasados de maio, junho, julho e agosto. A previsão é que até amanhã, dia 23, todos os gestores já tenham recebido os repasses para efetivarem o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

De acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, o pagamento do piso salarial da enfermagem passará ao todo por nove etapas, incluindo o 13°, ainda este ano. Segundo a Portaria GM/MS Nº 597/2023, Garanhuns, principal município do Agreste Meridional, receberá nove parcelas de R$ 6.111.844,35, totalizando um repasse de R$ 55.006.599,15. Já Saloá receberá um total de R$ 200.175,66 em nove parcelas de R$ 22.241,74. Confira quanto receberão os Municípios Pernambucanos clicando AQUI.    

Através de decisão do Supremo Tribunal Federal, os valores do piso salarial da enfermagem irão variar de acordo com as horas trabalhadas durante a semana. Confira os valores do piso salarial da enfermagem de acordo com a jornada de trabalho:

Proposta da vereadora Nelma Carvalho (PTB) prevê uma homenagem permanente a memória do Mestre Gonzaga de Garanhuns, falecido no último mês de julho.

É que a Parlamentar apresentou proposição na Câmara com o objetivo de denominar o Largo do Colunata, de Espaço Cultural Gonzaga de Garanhuns. A iniciativa da Parlamentar, segundo Ela, foi avaliada positivamente pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB).

“Durante a realização do Festival de Inverno de Garanhuns e através do Palco da Cultura Popular, instalado no Largo do Colunata, Gonzaga de Garanhuns sempre mostrou para garanhuenses e visitantes toda a força, beleza e riqueza da Cultura Pernambucana, fato pelo qual é justa a presente homenagem. Por isso, propomos à Câmara essa homenagem permanente àquele que foi um Ícone da Cultura Garanhuense”, justificou Nelma Carvalho.

GONZAGA DE GARANHUNS – Luiz Gonzaga de Lima, o Seu Gonzaga de Garanhuns, promoveu a cultura do Reisado por mais de 60 anos. Além de participar do movimento popular, Ele também foi escritor e cordelista, tendo produzido cerca de 400 títulos autorais, que ultrapassaram fronteiras e estão expostos em Países, como os Estados Unidos; França e Japão.

Em 2021, Gonzaga de Garanhuns recebeu o título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela Universidade de Pernambuco (UPE), entre outras homenagens e comendas, dentre elas o de Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana. Antes de falecer, aos 79 anos, integrava cinco grupos de Reisado, dois deles formados por idosos; um por adolescentes e outro infantil. (@blogcarloseugenio)

Ao completar um ano de operação em Canhotinho, neste mês de agosto, a Masterboi prepara sua segunda exportação a partir daquela Planta Industrial. Trata-se de uma carga de 27 toneladas que seguirá para a Costa do Marfim. Em junho passado, a Empresa enviou volume semelhante para Luanda, na África.

A planta de Canhotinho já contabiliza números relevantes. Com 18 tipos de cortes diferentes, a Unidade produz diariamente 65 toneladas de carne desossada (1.625 ao mês) e 45 toneladas de carne com osso (1.125 ao mês). Os miúdos também têm relevância na Unidade: são 11 toneladas ao dia e 246 ao mês, com 21 produtos diferentes. Além disso, são abatidos 250 suínos por semana, perfazendo 1.125 toneladas/mês.

Segundo seu presidente, Nelson Bezerra, Canhotinho tem recebido bovinos do Pará e Maranhão. “Os produtores enviam seus animais em busca de melhor preço”, explica. As carnes produzidas na Unidade são destinadas ao mercado Nacional e Internacional. A Unidade da Masterboi em Canhotinho já emprega 550 pessoas. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)