O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nessa quinta-feira, dia 17. Em pauta, o Projeto de Lei nº 923/2023, que entre outras providências, prevê o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns, deixado o Município com apenas um Cartório para registrar nascimentos, casamentos, óbitos e emissão de certidões, entre outros serviços.
O PL nº 923/2023 foi enviado pelo TJPE à Assembleia Legislativa de Pernambuco e fundamenta-se pela necessidade de reestruturação estratégica do Tribunal, e pelo, Cartório, segundo o TJPE, se tornar financeiramente inviável, face aos inúmeros atos gratuitos.
“Logo que tomei conhecimento, solicitei à nossa chefia de gabinete, a produção de uma emenda supressiva para ser anexada junto ao PL 923/2023, mudando a redação dos artigos 14 e 15. E neste segundo momento, vimos ao TJPE para apresentar o nosso apelo em defesa da permanência dos serviços prestados por essa importante instituição de Garanhuns, que é o nosso 2º Cartório. Estarei acompanhado esse assunto de perto, e tenho certeza que chegaremos a um consenso, que seja bom para ambas as partes”, destacou Izaías Régis.
CODEAM E CDL – Além de Izaías, a luta pela permanência do 2º Cartório de Registro Civil, em Garanhuns, também conta com o reforço da CODEAM, através do presidente Expedito Nogueira, a da CDL, por meio do presidente Luiz Carlos de Andrade.
Enquanto a CODEAM acionou a governadora Raquel Lyra e o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, ambos do PSDB, a Câmara de Dirigentes Lojistas reivindicou a não exclusão do Cartório a Corregedoria de Justiça de Pernambuco. “Nosso pedido justifica-se tendo em vista o 2º Cartório existir há décadas e possuir uma produtividade bem acima da média, com renda bruta anual de mais de R$ 300 mil reais, isentando atos gratuitos e sua natureza social”, destacou Nogueira nos ofícios enviados ao Governo de Pernambuco e a ALEPE, onde classificou o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns como um “retrocesso”.
VEREADORES E PREFEITO – Na Câmara de Garanhuns, a vereadora Magda Alves (PP) apresentou proposição reivindicando, aos Deputados Estaduais que obtiveram votos no Município, que apoiem a emenda supressiva apresentada por Izaías Régis ao PL do fechamento do Cartório. Ela também sugeriu ao presidente da Casa, o vereador Luizinho Roldão, que formasse uma Comissão de Parlamentares para tratar do assunto com os Deputados na ALEPE e reivindicou a intervenção do Prefeito Sivaldo Albino junto aos Deputados do PSB. Até o momento, Roldão e Albino, não se pronunciaram publicamente a respeito do fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, divulgou, através do Diário Oficial dos Municípios, o valor dos cachês de seis das principais atrações do Festival Viva Jesus, que acontecerá na Praça Mestre Dominguinhos, entre os dias 13 a 17 de setembro.
Os shows do Padre Fabio de Melo (R$ 220.000,00); Aline Barros (R$ 150.000,00); Anderson Freire (R$ 145.000,00); Fernanda Brum (R$ 120.000,00); Bruna Karla (R$ 120.000,00) e de Leandro Borges (R$ 72.000,00) custarão, juntos, R$ 827 mil reais aos cofres Públicos Municipais. O montante ainda receberá o incremento dos valores a serem pagos as outras 14 atrações, dentre elas, nomes de grande apelo popular, como Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta; a banda Vida Reluz e os Padres Ezequiel; Antônio Maria e Alessandro Campos.
TRANSPARÊNCIA – O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu localizar nos canais de transparência da Prefeitura de Garanhuns os valores pagos com os cachês das atrações do Viva Jesus no ano passado. Vale destacar que, além dos valores dos cachês das outras 14 atrações, o Governo de Garanhuns ainda deverá divulgar os custos com a locação da estrutura do Evento, composta por palco, som, iluminação, disciplinadores, banheiros químicos, produção, segurança e camarotes.
* CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESTIVAL VIVA JESUS 2023:
– DIA 13/09/23 (QUARTA-FEIRA)
Abertura Evangélica (OPGAR)
Pastora Milenna Araújo e Banda
Morada
Aline Barros
– DIA 14/09/23 (QUINTA-FEIRA)
Pastor Ricardo Souza e Banda
Grupo Atraídos
Bruna Karla
Anderson Freire
– DIA 15/09/23 (SEXTA-FEIRA)
Abertura Católica (Diocese de Garanhuns)
Ministério Amigos Pela Fé
Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta
Padre Antônio Maria
– DIA 16/09/23 (SÁBADO)
Rômulo Silva
Ministério Luz das Nações
Vida Reluz
Padre Fábio de Melo
– DIA 17/09/23 (DOMINGO)
Leandro Borges
Padre Ezequiel
Fernanda Brum
Padre Alessandro Campos
(@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)
As unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), de Pernambuco, promovem de 21 a 28 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O Evento deste ano tem como tema: “Conectar e somar para construir inclusão”.
Durante a semana serão promovidas ações para chamar a atenção e buscar conscientizar a sociedade para a causa da Pessoa com Deficiência. “O tema desse ano tem como objetivo mostrar à população que os meios de comunicação são ferramentas capazes de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, a união de esforços para tornar possível a inclusão na sociedade”, registra a Assessoria.
A Apae é o maior movimento social do mundo e há quase 70 anos existe no Brasil na causa da Pessoa com Deficiência. Juntas, as 29 unidades de Apaes de Pernambuco atendem atualmente mais de 5 mil pessoas nas áreas de saúde, educação, arte, lazer, esporte e também no apoio jurídico as famílias.
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla as Unidades estarão com uma programação diferenciada, marcada por palestras; encontros; caminhadas; entrevistas e apresentações culturais, “sempre buscando chamar a atenção da sociedade para a causa da pessoa com deficiência. Acompanhe a programação, através do Instagram: @apaespe e participe das atividades da APAE em sua Cidade”, finaliza a Assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens de @apaespe)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas, as contas do vereador Johny Albino (PSB), referentes à presidência da Câmara de Garanhuns, no exercício financeiro de 2021.
O Processo nº 22100318-6 foi julgado em Sessão Ordinária do 2ª Câmara do TCE-PE nessa quinta-feira, dia 17, e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. O extrato publicado no site do Tribunal não traz detalhes quanto as ressalvas apontadas pelo Órgão Fiscalizador. Para conferir detalhes da Prestação de Contas clique AQUI.
Na Presidência da Câmara entre os anos de 2021 e de 2022, Johny Albino realizou investimentos na estrutura, no pessoal e no funcionamento da Casa Raimundo de Moraes, destaque para a implantação da nova Sala das Comissões em formato de Plenarinho, com sistema de som e de TV integrados, e para o Painel Histórico das Legislaturas, assim como a ampliação e reforma do estacionamento da Câmara, que passou a contar com uma estrutura coberta. Também foram realizados investimentos na transparência e na comunicação do Poder Legislativo de Garanhuns. Confira algumas das ações clicando em player nos vídeos acima.
Ao comentar a aprovação, o Então Presidente da Câmara, em 2021, agradeceu a Mesa Diretora e aos seus auxiliares pelo êxito na Gestão. “Agradeço a toda equipe técnica da Câmara Municipal de Garanhuns que trabalhou comigo de forma direta ou indireta. Com seriedade e transparência, concluímos com a aprovação de nossas contas, por isso divido com todos esse momento da sensação do dever cumprido”, destacou o vereador Johny Albino. A prestação de contas referentes a 2022 ainda serão analisadas pelo TCE-PE. (@blogcarloseugenio, com imagens de Tiago Caetano/Câmara Garanhuns)
O Promotor Bruno Gotardi, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB) que pare de realizar a cobrança da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, a Taxa de Iluminação, dos moradores dos três Distritos de Garanhuns, São Pedro, Miracica e Iratama.
Segundo o MPPE, embora o art. 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.909/2013 traga a previsão de isenção da referida taxa nos distritos de Garanhuns, os moradores destas três localidades continuam pagando o Tributo. Além dos moradores dos Distritos, vários cidadãos residentes e Sítios e Fazendas localizados na área geográfica dos Distritos também pagam a Taxa de Iluminação de forma irregular desde 2013.
Além de recomendar ao Prefeito o cancelamento da Taxa de Iluminação nos Distritos do município, o representante do Ministério Público de Pernambuco ainda solicitou que os valores pagos pelos Cidadãos beneficiados com a Lei Isentiva, nos últimos cinco anos anteriores a data da recomendação (15 de agosto de 2023) sejam devolvidos aos usuários. A recomendação foi motivada pela falta de resposta por parte da Prefeitura de Garanhuns aos ofícios enviados pelo MPPE e está publicada no Diário Oficial Eletrônico, do Ministério Público de Pernambuco de hoje, dia 17. Para baixar a Recomendação na Integra clique AQUI.
MAGDA ALVES – A ação do Ministério Público foi motivada por denúncia da vereadora Magda Alves (PP), que vem lutando desde o início deste ano para barrar a cobrança, que segundo Ela, “é Ilegal”. De acordo com Magda Alves, a Lei Municipal nº 3.909, sancionada em 2013, é clara e garante a isenção da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública aos moradores da Zona Rural e dos Distritos (relembre clicando AQUI, AQUI e AQUI).
“Como pode o morador de um Sítio ser obrigado a pagar por um serviço que sequer é contemplado? Não há iluminação pública nos Sítios e mesmo que em alguns locais haja, os Sítios estão integrados a área geográfica dos Distritos. A cobrança é irregular e minha expectativa agora é que o Promotor acione a Justiça, pois a prática do Prefeito Sivaldo Albino é não acatar as recomendações do Ministério Público”, destacou Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
A Câmara de Garanhuns aprovou, em regime de urgência urgentíssima, e em duas votações nessa quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei nº 023/2023, e concedeu autorização para que a Prefeitura de Garanhuns possa firmar convênio junto a Associação da Casa do Artesão de Garanhuns, no valor de R$ 6 milhões de reais, para realização do evento Encantos do Natal 2023.
Apesar do curto prazo de tramitação na Casa, já que a matéria deu entrada na Câmara no último dia 7 e foi aprovado em dois turnos no dia 16, e do fato de que o PL, assim como em anos anteriores, não registrava o Plano de Trabalho referente a execução do Convênio, como também a prestação de contas do Convênio firmado em 2022 não ter sido apresentada, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade de votos, contando inclusive com os votos dos Parlamentares da Oposição. Para conferir as discussões do PL nº 023/2023 clique em player no vídeo acima entre o período de 1h21min e 2h10min.
De acordo com a Prefeitura de Garanhuns, o Encantos do Natal 2022, cuja autorização da Câmara de Garanhuns foi para um orçamento de R$ 5,6 milhões de reais, gerou uma movimentação econômica próxima dos R$ 100 milhões de reais. Neste ano, o Encantos do Natal acontecerá entre os dias 10 de novembro de 2023 e 7 de janeiro de 2024. (@blogcarloseugenio, com imagens de Ailton Vieira/Thomas Ravelly/Vinicius Vilela/Divulgação).
O Juizado Especial Criminal da comarca de Garanhuns é a primeira Unidade a funcionar com tramitação 100% digital em Pernambuco. Nessa segunda-feira, dia 7, o último processo físico teve a sentença proferida pela juíza Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas e as quatro últimas ações em papel foram arquivadas. A partir de agora, o acervo do Juizado tramita exclusivamente por meio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com a juíza Karla Fabíola, o trabalho em conjunto fez com que as dificuldades fossem superadas. “Temos uma distribuição alta, mas graças ao trabalho da equipe, conseguimos manter índices satisfatórios de produtividade”, comemorou a Magistrada.
Karla Fabíola acrescenta a importante contribuição das instituições parceiras para que o Juizado Criminal de Garanhuns atingisse as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Sinto-me muito orgulhosa em pontuar que, neste ano, o Juizado foi premiado com o selo diamante, que é a premiação mais alta concedida pelo TJPE, em virtude do cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal, a exemplo do cumprimento das metas 1 e 2 do CNJ. Não poderia esquecer de pontuar a imprescindibilidade da participação da Promotora titular da 3ª Promotoria Criminal de Garanhuns/MPPE, da equipe da CEAPA/Garanhuns e da Faculdade de Direito de Garanhuns/AESGA para a construção de resultados tão promissores. Em suma, o acervo 100% digital é reflexo de um forte trabalho conjunto e eficiente”, comemora.
A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara, parabenizou a Unidade por atingir metas importantes.
“O Juizado Especial Criminal de Garanhuns conquistou o marco de ser o primeiro a ter tramitação integralmente eletrônica a partir desse mês de agosto de 2023. Sob a condução brilhante da magistrada Karla Fabíola e sua competente equipe, para além do atendimento à Recomendação n. 420/2021 do CNJ no sentido de promover a transformação digital da Justiça até 2024 (…); Ganham o cidadão e os atores da justiça, ganha o meio ambiente, ganha o sistema de juizados especiais, ganha o Poder Judiciário pernambucano”, destacou a Magistrada. (Com informações de Amanda Machado/Ascom TJPE. CONFIRA)
A vereadora Magda Alves (PP) entrou na luta para evitar o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns. A Parlamentar apresentou proposição na Câmara de Garanhuns reivindicando aos deputados Estaduais Izaías Régis; Coronel Alberto Feitosa; Dannilo Godoy; Doriel Barros; Débora Almeida; Claudiano Filho; Pastor Junior Tercio; Rosa Amorim e Álvaro Porto, que, através dos seus trabalhos legislativos, evitem o fechamento previsto no Projeto de Lei Nº 923/2023, enviado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à ALEPE.
De acordo com Magda, o Cartório da 2ª Zona Judiciária de Garanhuns, registra os nascimentos, casamentos e óbitos e presta relevantes serviços aos Cidadãos Garanhuenses, que ficarão prejudicados com o seu fechamento, acarretando numa redução de serviços públicos essenciais e se configurando como um grande desserviço ao Município.
“O deputado Estadual Izaías Régis já se pronunciou no sentido de apresentar uma Emenda Supressiva ao PL 923/2023 (relembre clicando AQUI), retirando o fechamento do Cartório do teor do projeto que será apreciado pelos Deputados. Por isso, encaminhamos solicitação a todos os Deputados que obtiveram votos em Garanhuns, para que possam subscrever essa Emenda e garantir a retirada do fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns do texto do PL 923/2023/TJPE”, apresentou Magda Alves.
PREFEITO E CÂMARA – Além dos Deputados, ao se pronunciar sobre o assunto durante sessão legislativa da Câmara ontem, dia 16, Magda Alves defendeu que o Prefeito Sivaldo Albino e a Câmara de Garanhuns também se engajem na luta pela manutenção do Cartório em Garanhuns.
“Essa é uma luta que não tem Partido, não tem dono ou cores. Por isso é fundamental que o Prefeito também se mobilize contra esse fechamento, assim como que as Vereadoras e os Vereadores também possam manter contato com os Deputados que tiveram apoio e votos aqui em Garanhuns nas eleições passadas, para que também se engajem nessa luta”, chamou a atenção a Parlamentar.
“Também sugeri ao presidente da Câmara, vereador Luizinho Roldão, que possa formar uma Comissão de Vereadores para que possamos ir a ALEPE e discutir com os Deputados, através da Comissão de Assuntos Municipais, a retirada do fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns do texto do PL 923, de 2023”, finalizou Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
Buscando reduzir o Déficit Habitacional em Garanhuns e garantir condições para que as famílias que ainda não possuem suas casas possam comprar um imóvel, a vereadora Nelma Carvalho (PTB) reivindicou ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB) que faça a adesão ao Programa Morar Bem Pernambuco, que oferece subsídios de até R$ 20 mil reais de entrada para aquisição da casa própria por parte de famílias de baixa renda.
O Programa Morar Bem PE é desenvolvido e executado pela CEHAB, órgão do Governo do Estado, e se configura como uma política pública que busca facilitar a aquisição de moradias para famílias de baixa, oferecendo subsídios financeiros.
“Precisamos garantir esse benefício para às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, que não possuam moradia própria ou que residem em moradias inadequadas. Também buscamos beneficiar os agricultores familiares e as famílias quilombolas”, destacou Nelma Carvalho, ressaltando que “o Município terá uma participação fundamental na viabilização dessa adesão e também nos trabalhos de orientação e levantamento social de cadastros dos interessados em participar desse Programa de Habitacional de Interesse Social”. Saiba mais sobre o Morar Bem PE clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) usou a tribuna da ALEPE nessa quarta-feira, dia 16, para defender uma maior celeridade no andamento das obras de requalificação das Rodovias Estaduais de Pernambuco.
Dentre as estradas prioritárias para melhorar o cenário de negócios e facilitar o escoamento da produção, estão, entre outras, segundo a Deputada, a PE-149, que liga a BR-104 à BR-423, passando por Altinho e Ibirajuba; a PE-180, que liga a BR-232 à BR-423, passando por São Bento do Una e Lajedo; a PE-193, que liga a BR-424 a São Bento do Una; a PE-218, que liga Bom Conselho a Brejão; a PE-499, que liga Terra Nova a Cabrobó e a PE-203, que liga a BR-424 a Lagoa do Ouro, cujas obras estão paralisadas desde o ano passado.
“Quando você requalifica as estradas, você traz mais segurança para as pessoas e faz com que toda a economia regional avance. Seguiremos cobrando para que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura aja com celeridade para melhorar as rodovias estaduais para todos os produtores e habitantes que as utilizam”, destacou Débora Almeida.
REPRESENTANDO A PRESIDÊNCIA DA ALEPE, DÉBORA ALMEIDA RESSALTA IMPORTÂNCIA DO TJPE – Representando a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e estando ao lado da governadora Raquel Lyra; do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, entre outras autoridades, a deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) ressaltou a importância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante a solenidade de aniversário de 201 anos do Poder, vivenciado no último domingo, dia 13.
“A dedicação desta Casa Judiciária orgulha Pernambuco. Saudamos os mais de dois séculos de existência desta Instituição que cumpre com lisura sua trajetória servindo à nossa população com eficiência, de forma inclusiva e principalmente suprindo os anseios dos Pernambucanos, razão de existir do Tribunal”, discursou Débora Almeida. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria/Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto/Divulgação)
