Garanhuns pode vir a perder um dos seus Cartórios de Registro Civil. É que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que prevê, entre outras medidas, o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns.

Para evitar o que classificou como “um prejuízo ao Município”, o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) divulgou que “vem buscando formas legais de evitar que a aprovação do Projeto de Lei Nº 923/2023 possa resultar no fechamento do Cartório”.

Segundo Régis, o primeiro passo foi a preparação de uma Emenda Supressiva para ser anexada ao PL 923/2023. O Deputado também revelou que agendará reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (imagem acima), para tratar sobre o assunto. Ainda de acordo com o Deputado, uma solicitação de Audiência Pública para tratar do assunto junto à Comissão de Assuntos Municipais já foi protocolada na ALEPE.

“Tenho um grande respeito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e seus membros integrantes, mas considero o fechamento do 2º Cartório de Registro Civil de Garanhuns, um grande desserviço ao nosso Município. Esse fechamento, se ocorrer, irá acarretar em uma redução substancial de serviços públicos essenciais que são prestados pela Unidade. Estou acompanhando essa situação com afinco, para evitar esse dano à nossa sociedade”, pontuou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

O município de Canhotinho, distante 45km de Garanhuns, vai receber a expansão da planta da empresa SSM Brasil, fabricante de estruturas metálicas para painéis fotovoltaicos e eólicos. O anúncio foi feito na última terça-feira, dia 8, durante reunião entre membros da Empresa e a governadora Raquel Lyra. Também participaram do anúncio o presidente da ALEPE, Álvaro Porto; a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto.

Situada no município de Jaboatão dos Guararapes, e em São José dos Pinhais, no estado do Paraná, e gerando 351 postos de trabalho diretos e outros indiretos em Pernambuco, a SSM Brasil lança a nova frente de negócio diante do início da operação de exportação de aço e alumínio para a Europa e América do Norte a partir do Porto de Suape. A Empresa contará com incentivos fiscais do Estado e do município de Canhotinho.

“Nós iremos ampliar a capacidade produtiva e atender aos dois novos mercados que entramos: o europeu e também os Estados Unidos, que começamos atender em 2025, através do Porto de Suape. Então iremos produzir aço e alumínio em Canhotinho, enviar através do Porto e distribuir para toda a Europa e Estados Unidos”, explicou o CEO da SSM Brasil, Carlos Bebiano. Segundo a Empresa, a estratégia é manter a fábrica de Jaboatão dos Guararapes até que a planta de Canhotinho esteja pronta para receber todo maquinário e a partir de então fazer a transferência da produção de alumínio e a produção da linha em aço. A previsão é que a nova fábrica esteja pronta no segundo semestre de 2024.

GERAÇÃO DE EMPREGOS – A SSM Solar de Canhotinho planeja aproveitar a mão de obra local. Para isso oferecerá treinamento especializado a trabalhadores da Região. De acordo com a previsão da Empresa, a cada ano o número de empregos deve dobrar. “Iniciaremos com 120 a 150. Quando chegar as novas máquinas, vamos para 200. A expectativa é somar de 800 a 1200 colaboradores quando a empresa atingir 100% de seu funcionamento”, afirmou Bebiano.

CANHOTINHO – A chegada da SSM Solar reforça o polo industrial de Canhotinho, que já conta com frigorífico da Masterboi e unidade da Netto Alimentos. De acordo com a Prefeita Sandra Paes, ao longo do processo de articulações, a Prefeitura de Canhotinho adquiriu o terreno e fez a doação para a Empresa, além de ter criando as condições fiscais e estruturantes para a viabilização do projeto. A articulação do atual presidente da ALEPE, Álvaro Porto (PSDB), foi fundamental para essas conquistas.   

“A Prefeitura não mediu esforços para assegurar a vinda deste novo e relevante empreendimento para o desenvolvimento de Canhotinho. A importância de um investimento deste porte não só gera oportunidades de trabalho para moradores, mas movimenta a economia e alavanca o desenvolvimento do município, com reflexos positivos em toda a região”, comemorou a Prefeita Sandra Paes. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hesíodo Góes/Secom e Lucas Patrício/Divulgação)

Além de trazer informações sobre o Festival de Inverno de 2024, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) também divulgou nessa quinta-feira, dia 10, a programação completa do Festival Viva Jesus, que será realizado de 13 a 17 de setembro.

O Festival vai reunir grandes nomes da música católica e evangélica, dentre eles: Aline Barros (imagem acima); Fernanda Brum (imagem acima); Padre Antônio Maria (imagem acima); Padre Fábio de Melo; Vida Reluz; Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta; Leandro Borges; Morada; Padre Ezequiel; Padre Alessandro Campos (imagem no topo); Bruna Karla e Anderson Freire. As apresentações acontecerão na Praça Mestre Dominguinhos.  

“Em 2022 fizemos uma linda festa, que contou com grande presença da comunidade cristã de Garanhuns e Região. E mais uma vez vamos seguir esta linha, com noites de atrações católicas e evangélicas, que serão encerradas em uma programação ecumênica no domingo”, destacou a secretária de Cultura, Sandra Albino.

* CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESTIVAL VIVA JESUS 2023:

– DIA 13/09/23 (QUARTA-FEIRA)

Abertura Evangélica (OPGAR)

Pastora Milenna Araújo e Banda

Morada

Aline Barros

– DIA 14/09/23 (QUINTA-FEIRA)

Pastor Ricardo Souza e Banda

Grupo Atraídos

Bruna Karla

Anderson Freire

– DIA 15/09/23 (SEXTA-FEIRA)

Abertura Católica (Diocese de Garanhuns)

Ministério Amigos Pela Fé

Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta

Padre Antônio Maria

– DIA 16/09/23 (SÁBADO)

Rômulo Silva

Ministério Luz das Nações

Vida Reluz

Padre Fábio de Melo

– DIA 17/09/23 (DOMINGO)

Leandro Borges

Padre Ezequiel

Fernanda Brum

Padre Alessandro Campos

(@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

O pagamento da segunda parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) começará a ser feito em Pernambuco. Nessa quinta-feira, dia 10, a governadora Raquel Lyra (PSDB) divulgou uma plataforma on-line para acesso às informações da segunda parcela do abono dos precatórios, que beneficiará professores e herdeiros em todo o Estado. 

Os beneficiários podem consultar e contestar os valores disponíveis e realizar o requerimento do pagamento. O prazo para essas ações vai até o fim da próxima terça-feira, dia 15, através do link: precatoriofundef.educacao.pe.gov.br. 

Devem fazer a solicitação professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 a 2006. “São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia valorizando os nossos profissionais de educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, registrou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. 

SAIBA MAIS – Beneficiários que não conseguirem acesso à plataforma podem encaminhar a documentação solicitada para a liberação do pagamento pelo e-mail: [email protected]. Após o envio, é necessário entrar em contato pelos números (81) 3183-8773 / 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584 para confirmar o recebimento do e-mail e de todos os documentos. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones registrados acima. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8 às 17h.

FUNDEF – A verba do Fundef faz parte de uma dívida da União com Pernambuco e deve ser paga ao Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo refere-se a um erro no cálculo do repasse ao Fundef para Pernambuco entre 1997 e 2006. Os Professores receberão cerca de R$ 2,3 bilhões. O resto do montante será investido em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a requalificação de escolas.

Por conta da PEC dos Precatórios, que fracionou o pagamento das dívidas do Fundef, ficou acertado o recebimento de 40% em 2022, mais 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024. (@blogcarloseugenio)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, dia 10, o período de realização e detalhes de como será o Festival de Inverno de Garanhuns do próximo ano, que segundo Ele, será realizado pela Prefeitura e não pelo Governo do Estado, como acontece desde as primeiras edições.

Segundo Albino, o Evento acontecerá no período de 11 a 28 de julho. Além de garantir a volta das noites temáticas; do teatro infantil no Centro Cultural e a esteia de um Polo no Parque Luiz Carlos de Oliveira, previsto para ser inaugurado no final do ano na Boa Vista (ao lado do Cemitério São Miguel), o Prefeito também revelou os primeiros nomes que vão fazer parte da programação: José Augusto; Pitty; Jota Quest; Teto (vídeo abaixo); Hungria; Anavitória; Ana Carolina (imagem acima) e Biquíni Cavadão.

“Vamos retomar as noites temáticas na Praça Mestre Dominguinhos; teremos a volta do Palco Pop/Forró; o Som da Rural no Parque Euclides Dourado e promover outras ações que serão divulgadas com antecedência. O nosso intuito é fazer com que o FIG volte a ser grande, aquecendo a economia do Município”, registrou Albino.

FORMATO DO EVENTO – Ainda durante o anúncio, Sivaldo registrou o formato do FIG 2014. Serão 18 dias de festa, sendo 13 noites com programação no palco Mestre Dominguinhos e 10 dias/noite nos demais polos do Evento. Os shows no Polo Principal acontecerão de 11 a 14 de julho (de quinta a domingo); de 17 a 21 (de quarta a domingo) e de 24 a 27 (de quarta a sábado). Já no período de 19 a 28 de julho, a festividade acontecerá nos Parques, Praças e demais polos do Evento.   

LIBERDADE E INVESTIMENTOS – O período de 11 a 28 de julho anunciado pelo Prefeito de Garanhuns, se choca com o período de realização do 32º FIG anunciado pelo Governo do Estado (de 18 a 28 de julho). Diante disso, o Prefeito de Garanhuns cravou que não haverá dois Festivais, um promovido pelo Estado e outro pela Prefeitura.   

“Vai ter dois FIG? Não! Vai ter um só! Um só realizado pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, que quer contar com o apoio do Governo do Estado”, chamou a atenção Sivaldo, que complementou: “porque o Município é autônomo e total responsável por todo uso do seu solo. Não é o Estado que vai dizer: vou fazer, não! Ninguém entra na sua casa sem pedir permissão! Se há alguma briga, essa briga não é nossa. Nós queremos o apoio do Governo do Estado, da Fundarpe e da Governadora Raquel Lyra”, finalizou o Prefeito Garanhuense, que antes bradou: “chegou a hora de Garanhuns realmente se libertar”.  

Ainda durante o anúncio, o Prefeito reforçou que o deputado Federal Felipe Carreras (PSB) será um forte parceiro para realização do Evento e que o Parlamentar já estaria agendando audiências com o Presidente Lula e com os ministros do Turismo e da Cultura para tratar da liberação de recursos para o Festival de Inverno. “Se não conseguirmos os recursos federais a gente faz”, cravou Sivaldo, deixando claro que pode utilizar recursos do Município para garantir a realização do Evento. “Aprendi na vida que compromisso é pra ser cumprido e a gente faz (o FIG) e de forma grandiosa”, finalizou o Prefeito de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/SECOM)

Com a assinatura da Ordem de Serviços e atendendo a mais uma das solicitações da vereadora Nelma Carvalho (PTB), o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou o início das obras de construção do CRAS Quilombo, na comunidade do Castainho, nessa quarta-feira, dia 9.

“Havia solicitado ao Prefeito, através de requerimento aprovado na Câmara, a reforma das atuais instalações do CRAS, mas Ele fará ainda mais, pois vai construir um novo imóvel para abrigar os serviços daquele importante Órgão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos”, comemorou a vereadora Nelma Carvalho.   

Antes do CRAS Quilombo, o Prefeito já havia atendido ao pedido de Nelma referente a implantação do CRAS no Distrito de São Pedro (relembre clicando AQUI). “Com o CRAS em São Pedro evitamos o deslocamento dos moradores do Distrito até o CRAS Heliópolis. Agora, buscamos a reforma do espaço do antigo Mercado de Farinha de São Pedro para que a equipe do CRAS possa seguir realizando as atividades naquele espaço, porém atendendo aos beneficiados com mais qualidade e segurança”, complementou Nelma Carvalho.  (@blogcarloseugenio)

O Palácio do Campo das Princesas confirmou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nos próximos dias, uma proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%.

O Projeto de Lei a ser enviado à ALEPE também isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%. Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o Governo do Estado propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

“A Prefeitura de Garanhuns terá pago, até julho de 2024, mais de R$ 120 mil reais em aluguel de um Imóvel que está abandonado pela Secretaria de Educação”. A informação foi registrada pela vereadora Magda Alves (PP) durante pronunciamento no plenário da Câmara de Garanhuns nessa terça-feira, dia 8.

Segundo Magda, a Escola Municipal Monsenhor Callou, localizada na Praça Campos Sales, está desativada desde 2021 (relembre clicando AQUI), todavia, a Prefeitura vem pagando o aluguel do imóvel como se estivesse em pleno funcionamento.

“Entre julho de 2021 e julho de 2022 foram pagos mais de R$ 37 mil reais em aluguel. De 2022 a 2023 foram mais R$ 41 mil reais e o contrato foi renovado até julho de 2024, com previsão para serem pagos quase R$ 43 mil reais. Ao todo, ao final do atual contrato, a Prefeitura terá gasto quase R$ 121 mil reais com o aluguel de um prédio abandonado”, destacou Magda Alves, que registrou ter levado o assunto, com documentos comprobatórios, ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a secretaria Municipal de Educação registrou que numa avaliação feita pelo setor de Engenharia da Pasta foi constatado que “a estrutura oferecia risco aos estudantes e profissionais da escola, por esse motivo o imóvel foi desativado”.

Segundo a Secretaria, “o contrato determina que para o prédio ser devolvido ao proprietário, deve estar nas mesmas condições em que foi locado. Mas devido às reformas feitas anteriormente de forma inadequada, o prédio teve sérios problemas estruturais” e que a Unidade “será uma das reformadas pela Empresa que está sendo contratada para manutenção das Escolas Municipais”.

Vale destacar que os estudantes da Escola Municipal Monsenhor Callou foram remanejados, em 2021, para as escolas Monsenhor Tarcísio; Maria Tavares e Mário Matos. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)

Garanhuns vai contar nos próximos meses com mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) funcionando em imóveis próprios. É que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assinou nesta quarta-feira, dia 9, a ordem de serviço para a conclusão da construção de uma UBS no Viana e Moura, e para o início das obras de uma UBS no bairro São José.

“As duas Unidades das ordens de serviço assinadas hoje vão contar com atendimento e equipes de saúde bucal. Além disso, na área do Parque Fênix estamos construindo mais duas Unidades, em um investimento que corresponde a mais de dois milhões de reais”, destacou a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

Na UBS do São José, que será localizada rua Barão de Nazaré, s/nº, a empresa responsável será a Construtora Nova Horizonte Eireli; e o investimento inicial está previsto em R$ 1.023.232,48. Já na unidade do Viana e Moura, a conclusão das obras será realizada pela empresa Agreservice Construções Ltda, e totalizam um investimento de R$ 564.354,52, com repasse do Governo Federal. A Prefeitura não informou o prazo para conclusão dos serviços. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly e Sérgio Neves/PMG)

Estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 11, as inscrições para o curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, do Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O Curso que é gratuito, possui carga horária de 200 horas-aulas, duração aproximada de dois meses e será ministrado na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC).

De acordo com o diretor do Campus Garanhuns do IFPE, Roberto Amaral, neste segundo semestre de 2023, serão ofertadas quatro turmas, com 20 vagas cada uma. “Para concorrer a uma das vagas, basta ter 18 anos ou mais e ter concluído o ensino fundamental. As inscrições são gratuitas e acontecem de forma online, via preenchimento de formulário eletrônico (https://forms.gle/uejeJCXmqM4H1ay5A ) .

Ainda segundo Amaral, as vagas serão preenchidas conforme a pontuação obtida pelos candidatos de acordo com a Ficha de Avaliação (contida no Anexo II, do Edital, que podem ser baixados no final da reportagem). As matrículas serão realizadas de forma presencial, no período de 21 a 23 de agosto, na Sala da Coordenação de Cursos localizada, no Bloco C, do Campus Garanhuns, das 8 às 21h.

“O curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos é promovido no âmbito do Programa Qualifica Mais EnergIF e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e os alunos receberão ajuda de custo no valor de R$ 400,00 para subsidiar alimentação e transporte, valor este que será recebido pelos concluintes ao final da capacitação, em função dos trâmites necessários para a liberação dos recursos”, complementa Roberto Amaral. O Curso forma profissionais aptos para o trabalho de instalação dos módulos fotovoltaicos.

* CONFIRA O FUNCIONAMENTO DO CURSO:

– Turma 1: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 13h às 17h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 24/08/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 2: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 19h às 22h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h e 13:00 às 17h com início previsto em 24/08/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 3: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 13h às 17h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 30/10/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 4: Aulas de segunda-feira à quinta-feira das 19h às 22h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 30/10/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

* SAIBA MAIS ACESSANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS, BEM COMO O FORMULÁRIO:

>>> Edital Nº 17 de 1º de agosto de 2023

>>> Anexo 1 (Critérios de Classificação) | Anexo 2 (Formulário de Inscrição) | Anexo 3 (Formulário de Avaliação)

>>> Formulário eletrônico de inscrição para o curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos