Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) registrou que pretende, sim, realizar um Concurso Público em 2024, todavia apenas com vagas para Professores; Procurador (Advogado); Auditor Fiscal e Guardas Municipais Femininas.
A posição vai de encontro a recentes ações do próprio Prefeito. É que Albino sancionou na última quarta-feira, dia 20, a Lei nº 5.110/2023, que não traz a realização do Concurso entre as prioridades e metas para o próximo ano, dentre as diretrizes orçamentárias. Antes de sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Albino registrou durante fala a um grupo de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem na Câmara de Garanhuns que não pretendia realizar Concurso (relembre clicando AQUI ou baixe a Lei clicando AQUI).
No contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito não registrou a quantidade de vagas que a Prefeitura pretende ofertar para o cargo de Professor, e adiantou apenas que pretende formar uma Patrulha Feminina na Guarda Municipal. Vale destacar que uma Patrulha Militar é composta, em média, por 8 integrantes. (@blogcarloseugenio)
Em recente pronunciamento na Câmara de Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) sinalizou que independente das ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, assim como das possíveis decisões da Justiça, não realizará Concurso Público na Prefeitura de Garanhuns. Albino deixou claro que vai seguir a prática de contratações e terceirizações no Município.
“Quando a gente tem Cargos Comissionados e Contratados, a gente tem a certeza e a garantia de que está empregando pessoas de Garanhuns, que tem história, que tem raiz, que tem compromisso”, registrou o Prefeito ao discursar para um grupo de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que prestigiava a reunião da Câmara de Garanhuns. (confira clicando em player no vídeo acima)
“Se tivesse Concurso Público, eu não teria um time tão maravilhoso, competente e dedicado como eu tenho da nossa Enfermagem e dos nossos Técnicos de Enfermagem aqui. Eu não poderia escolher!”, destacou Sivaldo, deixando claro que a escolha dos profissionais contratados é pessoal, e indo de encontro as leis vigentes no País.
Ainda durante o discurso, Albino justificou a decisão de não realizar Concurso Público. “O que eu faço todos os Prefeitos dos 5.570 municípios neste País faz! O que eu faço, o Ex-prefeito fez, que passou 8 anos. O que eu faço, muitos Vereadores aqui quando era base era quem mais indicava no Governo, outros que era da minha base, também indicavam no Governo e pedia a vaga de Enfermeiro, de Técnico, de Dentista, de Merendeira. E a gente sabe que funciona assim e vai continuar funcionando!”, finalizou o Prefeito de Garanhuns.
Vale registrar que o último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns aconteceu em 2015, durante a Gestão Izaías Régis. Antes, Luiz Carlos de Oliveira (imagem acima) havia promovido dois concursos (2007 e 2008), e Bartolomeu Quidute realizou um Certame, em 1995.
Também é importante registrar que o Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor Bruno Gottardi, após ter recomendações, inquéritos e pedidos de informações ignorados pelo Governo de Garanhuns, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a realizar um novo certame público. A ACP nº 0005446-67.2023.8.17.2640 teve a última movimentação registrada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns em 13 de julho passado, e ainda não teve o pedido de Tutela de Urgência (liminar) analisado. (Relembre clicando AQUI, AQUI e AQUI).
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns; do MPPE, e da Prefeitura de Garanhuns para publicar as suas versões quanto as informações trazidas nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) estará em Garanhuns nesta sexta-feira, dia 22. Ao lado da Vice-governadora Priscila Krause e de Secretários Estaduais, Raquel abrirá no Agreste Meridional uma nova etapa do processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Trata-se do programa “Ouvir para Mudar”.
O Encontro acontecerá no Ginásio da Escola Técnica Ariano Suassuna, localizado no bairro da Boa Vista (defronte a UFAPE), e tem início previsto para as 14h. Antes, a Governadora estará em Arcoverde, onde também cumpre agenda do “Ouvir para Mudar”.
“O movimento é para que a gente possa ouvir a população e garantir que tudo que a gente colocar como prioridade para nossas leis orçamentárias, a definição de onde o recurso vai, tenha a ver com aquilo que a população nos pediu”, registrou Raquel Lyra, durante passagem do Programa por Caruaru nessa quinta-feira, dia 21. O Evento é aberto ao Público.
PRESENÇAS NO EVENTO – Além de Deputados Estaduais, dentre eles o líder do Governo na ALEPE, Izaías Régis (PSDB), a presença da Governadora em Garanhuns deverá ser prestigiada por Prefeitos e lideranças políticas de toda a Microrregião.
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) já garantiu presença no Evento e mobiliza aliados para fortalecer a Comitiva Municipal durante o “Ouvir para Mudar”. Será a primeira oportunidade em que os políticos estarão ‘frente a frente’ após os recentes ruídos na relação Estado e Município gerados a partir do Festival de Inverno deste ano, e reforçados nesta semana, quando o Prefeito Garanhuense deixou claro que a Prefeitura de Garanhuns não abre mão da municipalização do FIG, cabendo ao Estado apenas o papel de apoiador. (@blogcarloseugenio)
A crise financeira que alguns Municípios atravessam deve ter levado a Prefeitura de Bom Conselho a atrasar os salários dos Médicos que atuam no Hospital Municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso. Resultado, sem salários, os Profissionais emitiram Carta Aberta à população, informando da decisão de restringir o atendimento Médico à população daquele Município apenas aos casos de “emergências graves”. O documento foi divulgado na última quarta-feira, dia 20.
“Como Profissionais de Saúde dedicados, temos trabalhado incansavelmente para cuidar da comunidade de Bom Conselho, mas a falta de pagamento é insustentável. Lamentamos informar que, a partir deste momento (dia 20), seremos forçados a restringir nossos serviços. Atenderemos apenas emergências graves, garantindo que aqueles que enfrentam situações de vida ou morte ainda recebam a assistência médica de que precisam”, registra o Grupo de Médicos em trecho da Carta Aberta.
Não há informações claras se os Médicos realmente instituíram o regime de atendimento, visto que tal procedimento, por se tratar de serviço essencial e para ter respaldo legal, dependeria de comunicado prévio ao Ministério Público de Pernambuco; registro de Boletim de Ocorrência numa Delegacia, bem como de comunicado prévio ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).
Informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio, em reserva, por um Profissional que atua em Bom Conselho, dão conta que a divulgação da Carta Aberta e a repercussão junto a população, fez com que a Prefeitura de Bom Conselho pagasse ontem, dia 21, aos Médicos Plantonistas. A expectativa é que a pressão também faça o Fundo Municipal de Saúde pagar os salários atrasados aos Médicos que atuam no Ambulatório do Hospital nesta sexta-feira, dia 22.
O Blog do Carlos Eugênio tentou contato com a Prefeitura de Bom Conselho e com o Prefeito João Lucas (PSB), para que pudessem se posicionar sobre o assunto, mas não obtivemos sucesso. Seguimos à disposição. (@blogcarloseugenio)
Apesar de o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ter acionado a Justiça para que a Prefeitura de Garanhuns promova um novo Concurso Público após oito anos da realização do último, no que depender do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) os concurseiros precisarão esperar mais um pouco para conquistar o emprego público de forma democrática.
É que a Lei nº 5.110/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 21, e que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, trazendo as prioridades e metas da Prefeitura para o próximo ano, não prevê a realização de Concurso, ou seja, a prática de contratações temporárias, em grande maioria, sem qualquer tipo de seleção, e as terceirizações, seguirão sendo regra no Governo Sivaldo Albino também em 2024 (para baixar a Lei nº 5.110/2023 clique AQUI).
Enquanto isso, a última movimentação da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada pelo Promotor Bruno Gottardi junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, é datada de 13 de julho, e sequer o pedido de Tutela de Urgência (liminar) foi analisado. Na ação, o MPPE requereu “a declaração de nulidade dos contratos temporários firmados irregularmente pelo Município de Garanhuns”, bem como que Prefeitura seja obrigada “a realizar Concurso Público”.
Antes de ingressar com a Ação Civil Pública, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil e teve, por reiteradas vezes, ignoradas as solicitações de informação sobre os cargos efetivos vagos na estrutura Municipal, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns; do MPPE, e da Prefeitura de Garanhuns para publicar as suas versões quanto as informações trazidas nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
As obras de construção de um Parque Esportivo na área do antigo Parque de Exposições de Animais, nas proximidades do Cemitério São Miguel, que inicialmente custariam pouco mais de R$ 5,2 milhões de reais (R$ 5.223.652,21), contarão com o acréscimo de quase um milhão de reais (R$ 985.896,53), passando a ter um custo total de R$ 6.439.987,77. A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 21.
De acordo com a Prefeitura de Garanhuns, o espaço localizado na rua Luís Burgos e denominado de Prefeito Luiz Carlos de Oliveira, contará com quadra poliesportiva; áreas de convivência; estacionamento; espaço pet; parque infanto-juvenil; playground; beach tênis e futebol de areia; teatro arena; campo society; pista de cooper; quadra de basquete 3×3, além de quiosques para comercialização de produtos e guarita de segurança na entrada.
As Obras, já em execução e previstas para serem inauguradas no final deste ano, contam com recursos federais e mais de R$ 3 milhões em recursos próprios. O Extrato do Termo Aditivo publicado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos não traz informações quanto a origem dos R$ 985.896,53 que foram acrescidos ao Contrato das Obras. (@blogcarloseugenio)
Acabou nessa quarta-feira, dia 20, o prazo estipulado pela portaria do Ministério da Saúde para que Estados e Municípios pagassem profissionais da Enfermagem com o valor do piso salarial Enfermagem enviado no último dia 21 agosto, pela União, e que previa o prazo de 30 dias para distribuir o recurso aos Profissionais da Enfermagem.
Entre os Governos que atrasaram a distribuição do recurso e ainda não se pronunciaram sobre a situação está o Estado de Pernambuco. Com previsão de receber R$ 99.897.244 para o pagamento dos enfermeiros da Rede Estadual, segundo a Portaria 1135/2023 do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o tema.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE), Ludmila Outtes, indicou que a reunião prometida pela Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) desde o final de agosto não fora marcada. Sem reunião e sem estimativa de quando irão receber o valor já atrasado do piso salarial enfermagem, Ludmila relatou que o Sindicato está acionando o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Ministério Público da União contra o Governo de Pernambuco. A representante do SEEPE ainda indicou que as Secretarias do Estado não estão respondendo as mensagens sobre o assunto.
Além disso, o SEEPE planeja realizar um ato nesta sexta-feira, dia 22, em protesto pelo atraso no pagamento do piso salarial enfermagem. A concentração da manifestação será às 8h na Assembleia Legislativa de Pernambuco e seguirá até o Palácio do Campo das Princesas, sede da gestão Raquel Lyra (na imagem no topo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade), para reivindicar a distribuição do recurso. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Jamildo)
Atendendo a uma solicitação da deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), o Governo do Estado iniciou os serviços de tapa-buracos na PE-193, que liga os municípios de São Bento do Una a Capoeiras.
“Trata-se de uma conquista fruto de muito trabalho, cobranças e parceria com o Governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra, que teve a sensibilidade em atender aos nossos apelos e está à disposição para ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas. É uma ação que ganham todos, o povo de São Bento do Una e o povo de Capoeiras, e que garante mais segurança e bem-estar social”, destacou Débora.
OUTRAS SOLICITAÇÕES – Além da Operação Tapa-Buracos entre São Bento do Una e Capoeiras, a deputada Débora Almeida segue buscando viabilizar a requalificação da PE-149, que liga a BR-104 à BR-423, passando por Altinho e Ibirajuba; a PE-180, que liga a BR-232 à BR-423, passando por São Bento do Una e Lajedo; a PE-218, que liga Bom Conselho a Brejão; a PE-499, que liga Terra Nova a Cabrobó. “Também seguimos firme em busca da retomada das obras da PE-203, que liga a BR-424 a Lagoa do Ouro”, finalizou Débora Almeida.
O Ex-vereador José Carlos dos Santos, o popular Cacau, ofereceu ao Governo do Estado a doação de uma área de 4 hectares par construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. A obra é um compromisso da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Segundo Cacau, o terreno fica localizado ás margens da BR 423, nas proximidades do Posto 13. “Trata-se de um terreno plano e que fica distante 5km do viaduto do Magano. A área já conta com luz, internet e água de poço, que apresenta uma vazão de 5 mil litros por hora”, registrou o Ex-vereador, que é ligado politicamente ao deputado Estadual Izaías Régis.
Questionado sobre os motivos que o levaram a colocar o terreno à disposição do Governo do Estado, Cacau ressaltou ser um Empreendedor, que visa o desenvolvimento da Cidade. “A construção do Hospital Regional vai beneficiar Garanhuns e todo o Agreste Meridional não apenas na saúde, mas desenvolvendo a Região”, observou.
Segundo informações de bastidores, pelo menos outros quatro Empresários de Garanhuns também já se colocaram à disposição do Governo do Estado áreas para receber a construção do Hospital. Vale lembrar que a promessa de construção do Hospital Mestre Dominguinhos foi feita pelo então governador Paulo Câmara, porém o projeto não saiu do papel. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Blog do Augusto César)
A ausência do Ex-prefeito e atual deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) na audiência pública em que foram tratados assuntos relacionados ao Festival de Inverno de Garanhuns renderam críticas do deputado João Paulo (PT), que presidiu o momento nessa quarta-feira, dia 20, na ALEPE.
Após o encontro e usando a Tribuna na Sessão Ordinária, João Paulo fez uma síntese da audiência, destacando as pretensões do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), em promover o evento e propondo a abertura do diálogo entre Estado e Município para evitar a judicialização da paternidade do FIG, já que na avaliação do Petista, a Prefeitura “não tem como fazer o FIG de forma isolada e sem a participação efetiva do Estado”. (Clique em player no Vídeo acima)
João Paulo também criticou a ausência do líder do Governo na Audiência do FIG. “Ele, (Izaías) deveria ter participado, pois é Ex-prefeito e organizou 8 Festivais. Ele deveria estar lá para defender o que diz aqui nesta Tribuna, ou, no mínimo, ter escalado alguém da bancada do Governo que pudesse defender, ser porta voz da liderança do Governo”, registrou o Parlamentar. (Clique em player no Vídeo acima)
Já durante a audiência, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) classificou como “covardia” a falta de Izaías ao debate sobre o Festival de Inverno. “Ele devia estar aqui fazendo o debate, porque todas as semanas, Ele usa a Tribuna para falar mal de mim, da minha família, e na oportunidade que Ele tem de estar frente a frente comigo para poder eu responder as verdades que Ele precisa ouvir, Ele se acovarda e não está presente”, disparou o Prefeito, referindo-se a Izaías como Deputado/Vereador. (Clique em player no Vídeo acima)
IZAÍAS – O Blog do Carlos Eugênio buscou a assessoria do deputado Izaías Régis para que pudesse esclarecer a ausência na audiência pública que tratava do FIG.
Segundo a assessoria “ocorria uma reunião com Prefeitos Pernambucanos ao mesmo tempo que ocorria audiência do FIG. O encontro com Prefeitos era sobre o ICMS e o Descomplica PE. Essa reunião começou antes da audiência do FIG e terminou depois desta. Era uma pauta importante que o deputado Izaías precisava acompanhar dentro do Projeto Descomplica PE, que vem tramitando na ALEPE”, justificou a assessoria de Izaías Régis. (Clique em player no Vídeo acima) (@blogcarloseugenio)
