O deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve em Garanhuns, nessa quinta-feira, dia 6, prestigiando a inauguração do novo restaurante do Sesc. Na ocasião, o Parlamentar também se reuniu com a vereadora Fany Bernal para discutir ações do Mandato.
“É sempre muito prazeroso voltar a Garanhuns, ainda mais para uma ocasião especial, que é a inauguração do novo restaurante do Sesc. Um investimento de mais de R$ 11 milhões, que vai movimentar e fortalecer ainda mais o turismo e a economia do Município”, disse o Deputado, parabenizando o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixôto, pela iniciativa. “O Sistema S é um impulsionador de desenvolvimento. Tive a alegria de trabalhar com a instituição, quando prefeito de Serra Talhada, e sei de todo o compromisso com o crescimento dos Municípios”, complementou Duque.
Antes do evento, Luciano Duque esteve reunido com a vereadora Fany Bernal, na Câmara de Vereadores do Município, e concedeu entrevistas a Imprensa local. “Fany tem realizado um Mandato atuante e diferenciado, defendendo sempre os interesses dos garanhuenses. Me coloquei à disposição para seguir trabalhando por Garanhuns”, finalizou. O vereador Luciano Torres (PT), de Lagoa do Ouro, também prestigiou a visita do Deputado a Garanhuns.
AVALIAÇÃO DO MANDATO – Duque completou seus primeiros cinco meses de mandato, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e vem mostrando que a experiência no Executivo, como Prefeito de Serra Talhada por dois mandatos, agregou muito à sua atuação no Legislativo.
“Em 150 dias de trabalho, Duque deu entrada em 21 proposições, entre Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei Ordinária. Destaco o Projeto de Lei (PL) 474/2023 que trata do fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS em Pernambuco. Luciano também é autor do PL 610/2023 que trata do direito à prescrição eletrônica de medicamentos, exames, laudos e atestados através de assinatura digital, usando a tecnologia a favor da população para desafogar os profissionais de saúde e facilitar a vida do paciente”, destaca a vereadora Fany Bernal, aliada de Duque em Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
Ofertando salários de R$ 2,424,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, a Prefeitura de Jupi lançou Concurso Público com 15 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias. As oportunidades são para o nível médio.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 de julho, de forma online, no site da organizadora Funvapi. A taxa de inscrição é de R$ 80. As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no próximo dia 30 de julho.
Os candidatos que optarem pela função de Agente Comunitário de Saúde devem residir na microárea desejada, desde a data da publicação do edital do Certame. Os classificados na primeira etapa deverão ser avaliados por meio da Prova de Títulos, tendo pontuação máxima de 38 pontos. A análise será feita por meio de cursos de formação completares e experiência na área da saúde. O Concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Saiba mais acessando o Edital. Clique AQUI para acessar.
GARANHUNS – Enquanto isso a Prefeitura de Garanhuns está há oito anos sem realizar um Concurso Público e segue contratando Professores, através de Seleções Simplificadas, e outros profissionais sem qualquer tipo de Seleção. No último mês de junho e após o Governo Sivaldo Albino não repassar, reiteradamente, informações sobre os cargos efetivos vagos, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público, o Ministério Público de Pernambuco ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública para garantir a realização do Concurso (relembre clicando AQUI e AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Juiz Glacidelson Antonio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, acatou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu Pedido de Tutela de Urgência (liminar) determinando que a Prefeitura e o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) apresentem, em 30 dias, o cronograma de ações e metodologia de trabalho para Revisão do Plano Diretor Participativo, e, em um ano, enviem à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei oficializando a Revisão.
A Ação foi proposta pelo Promotor Domingos Sávio, em janeiro passado, após ter recomendações descumpridas pelo Governo Municipal. No Processo nº 0010377-50.2022.8.17.2640, ao qual o Blog do Carlos Eugênio teve acesso, o representante do MPPE requereu ao Poder Judiciário que fizesse determinações visando garantir a Revisão do Plano Diretor Participativo, que está desatualizado desde o ano de 2018. Após a Ação Civil Pública ser impetrada, o Governo Municipal instituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, através do Decreto nº 008/2022, no último mês de março.
Em caso de descumprimento da liminar, tanto a Prefeitura, quanto Sivaldo Albino, serão multados em R$ 5 mil reais por dia. O Município terá um prazo de trinta dias para contestar a ação. Já o Prefeito poderá recorrer da decisão em até quinze dias, a contar da data da intimação. A Decisão foi proferida nessa quarta-feira, dia 5.
O QUE É O PLANO DIRETOR – O Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, observando particularidades como a preservação da natureza e da memória, entre outros. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da Cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
O Plano Diretor Participativo de Garanhuns foi instituído através da Lei Municipal nº 3.620/2008 e está vencido há quase cinco anos. Baixe a decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, dia 6, as primeiras atrações do 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que será realizado de 21 a 30 de julho. Entre os nomes confirmados estão: Lenine; Maneva; Isaar e Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos.
“Eles estarão na noite de abertura do FIG 2023. Acompanhem que nos próximos dias divulgaremos a programação completa”, disse Raquel Lyra em publicação nas redes sociais. Na próxima segunda-feira, dia 10, a Secretaria de Cultura (Secult-PE), por meio da Fundarpe, vai realizar uma coletiva de imprensa no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns, para dar mais detalhes sobre como será a edição deste ano. O Evento está previsto para ter início às 13h.
O FIG 2023 vai homenagear o mestre Gonzaga de Garanhuns, do Reisado, e o empreendedor Cyro Ferreira da Costa, ambos falecidos. “É mais uma valorização de nossa cultura, que ajuda também a gerar emprego e renda para nossa gente, principalmente no interior do Estado”, disse Raquel Lyra no último dia 26, quando oficializou a data do Festival. Diferente de 2022, o FIG deste ano terá uma programação menor, com uma redução no número de dias, passando de 17 para dez dias de festa. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
A Prefeitura de Garanhuns distribuiu material junto a Imprensa registrando que Garanhuns segue liderando a geração de empregos no interior do Estado.
Segundo a Prefeitura, dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal, a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que contabilizam, mensalmente, admissões e demissões, em empregos com carteira assinada, apontam que Garanhuns fechou o mês de maio positivo, a exemplo dos meses anteriores, com saldo de 152 empregos.
“No acumulado do ano, a Suíça Pernambucana conta com saldo positivo 1.275 empregos. Número superior a cidades maiores, a exemplo de Caruaru e Petrolina, que contam com mais que o dobro da população garanhuense. Na tabela dos 10 maiores municípios de Pernambuco em população, já atualizada pelo IBGE, Garanhuns só fica abaixo de Recife”, destaca a Gestão Sivaldo Albino.
“No âmbito público, concluímos obras que estavam paradas há muitos anos, e estamos realizando mais investimentos, além de agilizarmos o atendimento às empresas que buscam investir no Município. Garanhuns destravou e avançou”, garante o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Garanhuns, Alexandre Marinho.
“Os investimentos em infraestrutura por parte do Município estão sendo feitos, a atração de mais empresas é constante, estamos tendo excelente resposta no setor de serviços, principalmente na educação, saúde e turismo, que precisam de mão de obra especializada. Mas estamos também prospectando na indústria, no agronegócio, na construção civil e no comércio, e para isto, investimentos estão sendo feitos que possam resultar em mais empregos e fortalecimento da nossa economia”, apresentou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). (Com informações e imagens da Assessoria/Hilton Marques/Divulgação)
O Governo Sivaldo Albino emitiu Nota para esclarecer as posições da empresa Engrenagem Produções e Serviços Ltda, que esteve à frente da montagem dos camarotes do Festival de Inverno até o ano passado, e que emitiu comunicado aos clientes e parceiros do Empreendimento informando “que não foi possível realizar a montagem dos equipamentos para o evento deste ano” (relembre clicando AQUI). Confira:
“A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem esclarecer os fatos sobre o processo de chamamento público para montagem e comercialização de camarotes para o Festival de Inverno de Garanhuns 2023. A Pasta esclarece que sempre trabalhou respeitando os princípios que regem a boa administração pública. A empresa EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA sempre esteve ciente da íntegra do edital e nos causa estranheza as afirmações levantadas em um “comunicado” para a Imprensa.
O Edital 004/2023, revogado para adequações sugeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), contou com duas propostas, ambas desclassificadas por AUSÊNCIA de documentação prevista no edital. Sendo assim, ao contrário do que alega a Empresa, a desclassificação não beneficiou de forma alguma nenhum dos proponentes, inclusive sendo, em seguida, o processo revogado. Todas as sugestões do MPCO foram prontamente analisadas pela equipe de licitação e atendidas imediatamente.
Com a abertura do novo chamamento, por meio do Edital 006/2023, a oportunidade de participação foi dada de forma democrática a todas as empresas e, por escolha própria, a EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA não participou do certame. Mesmo sem interesse de participar, o proprietário da empresa esteve presente no momento de apresentação das propostas e abertura dos envelopes. Manteve-se inerte e, além de não apresentar proposta, também não apresentou qualquer impugnação ou questionamento aos termos do edital que impedissem sua efetiva participação para análise de sua proposta e documentação.
O processo de chamamento público foi finalizado com uma empresa declarada vencedora, a qual já iniciou inclusive a montagem da estrutura dos camarotes. Como a própria empresa afirma na nota, nenhum órgão fiscalizador acatou a denúncia. A Secretaria de Cultura inclusive recebeu ofício do Tribunal de Contas informando sobre o arquivamento do processo por perda de objeto, uma vez que o edital ora “questionado” foi revogado.
Como em qualquer processo público de escolha, vence a Empresa que tiver documentação completa, melhor proposta técnica e, neste caso, maior valor de proposta, visando o bem do Município. Não é tentando guiar o processo da forma que quiser que uma Empresa se sagrará vencedora em um Município em que sua gestão preze pela legalidade, legitimidade, moralidade e transparência.
Com a consciência tranquila de que as leis e parâmetros foram seguidos à risca, a Prefeitura de Garanhuns segue à disposição e continuará realizando seus processos de forma transparente e democrática. O Festival de Inverno de Garanhuns é uma mola propulsora do desenvolvimento do Município e de toda a região e, por assim ser, a gestão municipal repudia qualquer tentativa individualista de atrapalhar a realização do evento. Prefeitura de Garanhuns – Mais trabalho, mais desenvolvimento.”
A empresa Engrenagem Produções e Serviços Ltda, que esteve à frente da montagem dos camarotes do Festival de Inverno até o ano passado, emitiu comunicado aos clientes e parceiros do Empreendimento informando “que não foi possível realizar a montagem dos equipamentos para o evento deste ano”.
“Em se tratando de um empreendimento de risco, onde o prazo é uma parcela importante na análise de decisão da viabilidade, desde abril procuramos a Prefeitura do Município para nos informar quando seria realizado chamamento público para escolha da Empresa que iria receber a permissão de uso do espaço público com o contrato de risco, no que se refere a montagem e comercialização das estruturas dos camarotes. No entanto, a Secretaria de Cultura, não sabemos por qual motivo, adiou ao máximo todo o processo para definição do chamamento público, chegando praticamente a inviabilizar para nossa Empresa a operação das montagens”, destacou a Empresa em comunicado assinado pelo engenheiro Carlos Accioli.
Segundo Accioli, a Empresa participou do segundo processo de chamamento público, todavia “apesar de apresentarmos toda a documentação correta, tivemos nossa proposta desclassificada”. Ainda de acordo com a Engrenagem Produções e Serviços, a Justiça e o Tribunal de Contas de Pernambuco foram acionados “para garantir nosso direito em um processo de chamamento público justo e no intuito de viabilizar as montagens dentro de um cronograma realizável, porém até o momento não tivemos um retorno da solicitação”, destacou Carlos Accioli, justificando a “inviabilidade do empreendimento neste momento, diante dos prazos e condições estabelecidas”.
De acordo com levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA foi desclassificada no Chamamento Público nº 004/2023 por deixar de cumprir com alguns requisitos previstos no edital, dentre eles, a instalação de banheiros em todos os pisos e a falta de visita técnica junto a Secretaria Municipal de Cultura para conhecimento da área onde seriam instalados os camarotes. Ainda segundo publicações do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Garanhuns revogou os Chamamentos Públicos nº 004 e 005/2023, abrindo um novo Processo (relembre clicando AQUI e AQUI), atendendo, inclusive uma recomendação do Ministério Público de Contas.
Vale registrar que a empresa Talentos Promecc Produção de Eventos EIRELI foi considerada a vencedora do Chamamento Público nº 006/2023 e recebeu a permissão de uso do espaço público para montagem, manutenção e exploração da venda dos camarotes durante o 31º FIG. A Empresa, que vem montando estruturas semelhantes no São João de Caruaru há alguns anos, se comprometeu em repassar o valor de R$ 40 mil reais e disponibilizar doze camarotes à Prefeitura de Garanhuns, bem como implantar um corredor para uso da Polícia Militar ao lado dos Camarotes como contrapartidas. Neste ano, segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, serão montados 60 camarotes numa estrutura que voltará a contar com três pisos. Cada Camarote foi comercializado ao valor de R$ 14 mil reais.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns para que pudesse se posicionar. Também seguimos a disposição dos citados para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Depois de dois anos em obras, o restaurante do Hotel Sesc Garanhuns volta a ser aberto ao público. O espaço e a cozinha da Unidade foram reformados e serão inaugurados pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 12h30. A solenidade vai contar com a presença de diretores da Fecomércio; conselheiros e integrantes dos departamentos Regionais do Sesc e do Senac, autoridades e convidados.
A reforma do salão do restaurante proporcionou a integração das áreas de self-service e de refeições à la carte, com o aumento da porta de entrada e requalificação da escada de acesso entre os dois ambientes. Agora, o local terá capacidade para 180 lugares. Já a cozinha passa a ter capacidade de produção de 4 mil refeições por dia. Sua concepção visa melhorar ainda mais o serviço prestado aos hóspedes, qualificando o cardápio oferecido pelo hotel.
“O Hotel Sesc Garanhuns passa a contar com ambientes modernos, que valorizam as tradições da Cidade. Todo o investimento que fizemos nos espaços têm um único objetivo: proporcionar aos hóspedes uma experiência diferenciada, com requinte e conforto. Além do mais, podem ter certeza de que os serviços de atendimento passam a ter ainda mais qualidade”, ressalta Bernardo Peixoto.
NOITE DE QUEIJOS E VINHOS – E o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto estará em Garanhuns já nesta quarta-feira, dia 5. Ele participará da 20ª edição da Noite de Queijos e Vinhos, evento que reúne personalidades da Região, antecipando a programação do Festival de Inverno. O evento acontecerá no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios do Sesc, a partir das 20h. O acesso é restrito a convidados.
Segundo o gerente do Senac em Garanhuns, Dimas Rocha, a retomada da realização da Noite de Queijos e Vinhos, que volta após três anos, é importante para estreitar relações e impulsionar a economia local. Para Ele, com o evento é possível “fortalecer o relacionamento, as parcerias, a gastronomia local, aproximando cada vez mais o empresariado, autoridades e a população do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac”, explicou. “A Noite de Queijos e Vinhos volta a desempenhar esse importante network em atividades que estão em desenvolvimento no Agreste Meridional”, complementou Bernardo Peixoto. (Com informações e imagens da Assessoria/Maker Mídia)
A vereadora Magda Alves (PP) usou as redes sociais para repercutir a conquista de dois Ônibus Escolares para reforçar o serviço de Transporte Escolar em Garanhuns. A Parlamentar também reconheceu o trabalho do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), para que os veículos fossem destinados ao Município pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
“Desde o ano passado venho denunciado o sucateamento do Transporte Escolar em Garanhuns (relembre clicando AQUI). São Ônibus sem condições de uso, muitos que chegaram a ser presos pela Polícia Rodoviária Federal no início deste ano (relembre clicando AQUI). Essa falta de condições de uso de alguns ônibus escolares em Garanhuns virou inclusive caso de Justiça, após o Ministério Público entrar com uma Ação Civil Pública, motivada por nossa atuação e fiscalização Parlamentar”, destacou Magda Alves.
A Parlamentar se refere ao fato de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na Justiça no último mês de março, para, através da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns, sanar as irregularidades no Transporte Escolar de Garanhuns (relembre clicando AQUI).
“Essas irregularidades haviam sido denunciadas por nosso Gabinete, em abril de 2022, quando acionamos vários Órgãos para evitar que os ônibus sem condições legais de uso, a serviço da Prefeitura de Garanhuns, seguissem transportando os estudantes de forma insegura”, registrou a vereadora Magda Alves.
“A ação do Ministério Público segue tramitando na Justiça e esperamos que enfim tenhamos uma solução que garanta a segurança dos nossos estudantes. Enquanto isso, precisamos sim agradecer a Izaías e a Raquel, pois esses dois ônibus, que deverão ser usados no trajeto rural, pois são 4×4 e, portanto, adaptados para o terreno, principalmente nesse período chuvoso, vão minimizar a insegurança que é vivida pelos estudantes de Garanhuns diariamente. Que venham novos Ônibus, independente da pequenez política demonstrada pelo Prefeito e por seus comandados”, finalizou Magda Alves.
Vale destacar que a informação de que os Ônibus entregues na última segunda-feira, 3, foram viabilizados pelo deputado Estadual Izaías Régis é contestada pelo Prefeito Sivaldo Albino; por Vereadores governistas e pela secretária de Educação, Wilza Vitorino. Clique AQUI e AQUI para saber mais sobre essas contestações. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Agentes Públicos citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Câmara de Vereadores de Jupi vem trabalhando na revisão da Lei Orgânica do Município. O processo realizado pelos Parlamentares, vem contando com a participação do Advogado Danilo Falcão.
De acordo com a assessoria, a necessidade de revisão da Lei Orgânica de Jupi se deve, principalmente, ao fato de que a mesma encontra-se desatualizada em relação à Constituição Federal de 1988. “Ao longo dos anos, a Constituição Federal passou por mais de 100 emendas, incluindo 5 emendas de Revisão, o que torna fundamental a adequação da Legislação Municipal aos preceitos constitucionais atualizados”, destaca a Assessoria.
“A revisão da Lei Orgânica é mais um passo importante nessa jornada visando o progresso da Cidade. A expectativa é que a nova legislação possa contribuir de forma positiva para o crescimento e a qualidade de vida de todos os Jupienses”, estima a Assessoria.
