Definida a Empresa e o valor do investimento que será feito pelo Governo Sivaldo Albino para construir a nova sede da Prefeitura de Garanhuns e o novo Centro Administrativo do Município.
Trata-se da Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção LTDA, que deverá ser contratada nos próximos dias, após vencer a Concorrência Pública nº 003/2023. Os serviços foram licitados por R$ 13.258.957,47 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Caso seja necessário e como o futuro contrato ainda pode ser aditivado em até 25% do valor original, as obras podem chegar a um montante de pouco mais de R$ 16,5 milhões de reais. O resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente ao Processo Licitatório nº 032/2023 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco da última quarta-feira, dia 21.
Segundo informações repassadas pela Prefeitura de Garanhuns, para realizar as obras da nova sede da Prefeitura de Garanhuns e do novo Centro Administrativo serão utilizados recursos oriundos do empréstimo de R$ 100 milhões de reais recentemente contratado junto à Caixa Econômica Federal. A operação de crédito, denominada de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), será paga até o ano de 2034. Para saber mais sobre o empréstimo e onde os recursos deverão investidos clique AQUI ou AQUI.
Através da Lei Municipal nº 5065/2023, a memória do Escritor e Professor Genivaldo Almeida Pessoa foi imortalizada em Garanhuns.
É que numa iniciativa da vereadora Luzia da Saúde (PTB), a Quadra de Esportes da Escola Municipal Letácio Brito Pessoa (imagem acima), que deverá ser inaugurada nos próximos dias, passará a ser denominada de Genivaldo Pessoa. O nome do Educandário, já é uma homenagem ao pai do Escritor, o professor Letácio Brito. O tributo colocará Pai e Filho juntos novamente.
Genivaldo faleceu na UTI do Hospital Perpétuo Socorro, aos 72 anos, no dia 8 de maio de 2021. Ele foi uma das 334 vítimas fatais da COVID-19 em Garanhuns (dados até 11/06/2022). Morador da rua São Miguel, na Boa Vista, e Botafoguense fiel, Genivaldo Pessoa foi autor de vários livros e era membro da Academia de Letras de Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Dois veículos se envolveram num acidente na madrugada deste domingo, dia 25, no km 95, na BR-423, em Garanhuns.
A ocorrência foi registrada por volta das 4h e envolveu um Peugeot e uma Parati, que colidiram frontalmente. Não houve registro de feridos. A identidade dos condutores não foi registrada. O motorista do Peugeot realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.
O Portal Agreste Violento noticiou que após a colisão, o fogo tomou conta dos veículos. A versão de populares é que um Homem teria ateado fogo nos veículos e se evadido do local, porém as autoridades policiais ainda não confirmaram a informação. Ele seria o proprietário da Parati. A PRF e o Corpo de Bombeiros estiveram no local e adotaram as providências cabíveis. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou atrás e anulou a rescisão de convênios entre o Estado e diversos municípios pernambucanos, dentre eles: Garanhuns, Jupi, Brejão e Saloá, celebrados na última semana de 2022, no final da gestão Paulo Câmara. O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar o montante dos recursos que a validação dos convênios vai representar para os Municípios.
Raquel havia cancelado os convênios no último mês de março de 2023, sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”. Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).
Ainda em março, a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado Estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.
“Após a negociação de redução de metas com os respectivos Municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Secretaria Estadual e pela AMUPE nessa terça-feira, dia 20. “Esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos Prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos Municípios”, complementa o Texto. (@blogcarloseugenio, com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio, por unanimidade, recomendando à Câmara de Vereadores de Caetés, a aprovação das contas do Prefeito Nivaldo Tirri, de Caetés, relativas ao exercício de 2021.
O Julgamento, que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, chamou a atenção no meio político. É que não houve qualquer ressalva, fato considerado raro nos dias atuais. “Essa conquista é de toda equipe, pois cada um contribui com o que dispõe de melhor em busca sempre de alcançarmos grandes objetivos, só tenho gratidão a todos”, destacou Tirri. O TCE-PE fez apenas recomendações e determinações.
INVESTIMENTOS NA SAÚDE – E o Governo de Caetés vem trabalhando nas obras de manutenção e readequação das instalações da Unidade Hospitalar Luiza Pereira de Carvalho. A meta é garantir um melhor espaço para prestação do serviço de emergência à população. “Após a conclusão dos trabalhos, os pacientes terão muito mais conforto nos atendimentos do dia a dia”, ressalta a assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
O Coronel Duarte, que comandou o 71º BI Mtz (Batalhão do Exército, sediado em Garanhuns) entre os anos de 2016 e 2018, foi promovido a General de Brigada e será o novo Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste (CMNE), sediado em Recife. A informação foi repassada ao Blog do Carlos Eugênio pelo médico Ulisses Pereira.
A promoção do Militar foi proposta pelo gabinete do Comandante do Exército e está publicada no Informex, do último dia 21. “O General Luiz Duarte de Figueiredo Neto foi muito importante para Garanhuns, pois apoiou todas as iniciativas da sociedade, dos Clubes de Serviços; da Prefeitura; Escolas e entidades sociais durante o seu Comando”, destacou Ulisses Pereira, que também serviu no 71º BI Mtz, como Oficial Médico.
“Ele também foi muito importante no período mais grave da Covid em Garanhuns, pois, servindo no Gabinete do Comandante do Exército, acompanhou e agilizou o pedido emergencial do Município para que o Ministério da Saúde enviasse Ventiladores Mecânicos (respiradores) para equipar e salvar vidas na UPA Covid. Então vê-lo promovido me emociona, não apenas por seus méritos, mas por ser um Homem abençoado e que tem um carinho especial por Garanhuns”, destacou o médico Ulisses Pereira. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria de Educação de Garanhuns se pronunciou sobre a suspensão “Sine Die” (sem fixar uma data futura) do Processo Licitatório promovido com o objetivo de contratar uma Empresa para realizar serviços de manutenção em prédios relacionados à Educação Municipal. Confira:
“A Secretaria de Educação de Garanhuns vem a público esclarecer alguns pontos levantados recentemente sobre o processo licitatório para manutenção dos prédios das unidades de ensino, no valor aproximado de 7 milhões de reais.
A suspensão temporária não se deu por pedido de nenhum Órgão e sim por uma decisão da Secretaria de Educação para que fosse feita uma readequação na descrição de alguns objetos licitados. Sendo assim, o documento passou por revisão nos setores de engenharia e pré-licitação e foi republicado.
O objetivo do processo licitatório é dar celeridade às obras nas escolas que necessitam de manutenção, alcançando mais escolas em menos tempo e oferecendo as melhores condições e conforto para estudantes e trabalhadores das unidades de ensino.
Vale ressaltar que em 2021, 87% dos prédios das escolas, Creches e CMEIs de Garanhuns não apresentavam condições estruturais para as aulas. Depois do levantamento, a Prefeitura de Garanhuns iniciou as obras para reformar, requalificar e ampliar as unidades de ensino. Com o compromisso de uma Educação cada vez melhor, até agora cerca de 30 unidades já passaram por obras”.
DENÚNCIA – O Processo Licitatório nº 058 – Pregão Eletrônico nº 049/2023 (clique AQUI para baixar o Edital), que estava previsto para ter a sessão pública de lances no último dia 15, foi suspenso no dia anterior, conforme Aviso de Adiamento publicado apenas ontem, dia 22, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. A contratação, que estima um investimento de até R$ 7.124.045,55, com recursos federais da Educação, foi alvo de denúncia da vereadora Magda Alves (PP), que acionou o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público Estadual (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para barrar, segundo Ela, uma possível prática de “mau uso do dinheiro público”. Para saber mais sobre o assunto clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Durante agenda em Caruaru, para entrega de 192 unidades habitacionais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) garantiu que manterá uma ‘negociação apartada’ para conceder o reajuste salarial para todos os professores de Pernambuco. A Gestora voltou a alegar a situação fiscal do Estado como um entrave e, por conta disso, não deu prazo para quando apresentará uma proposta alternativa aos educadores.
“O que nós estamos garantindo é 100% do piso para todos os professores da rede. A gente garante para mais de 28 mil profissionais da educação que tenham direito a ganhar o piso. A mesa de negociação segue aberta para professores e todas as categorias, para que a gente possa seguir negociando reajuste apartado neste momento do pagamento do piso”, disse Raquel Lyra.
O modo de negociação do governo Raquel Lyra é justamente o ponto criticado pelos Professores. De acordo com o SINTEPE (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado), na última mesa de negociação, na quarta-feira, dia 21, o Governo não apresentou nenhuma alternativa ao Projeto de Lei que institui 14,95% de reajuste para os profissionais que atualmente recebem abaixo do piso. Sem nenhum percentual para os demais professores, que segundo o SINTEPE seriam mais de 52 mil.
“É processo de negociação. A gente não recebeu as contas do Estado em boas condições. Estamos na situação de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que nos exige gasto com pessoal abaixo dos 45%. Então estamos trabalhando com cautela, transparência e suando muito para garantir as contas em dia e fazer anúncios importantes para nossa Estado”, afirmou a Governadora.
Desde o início deste mês de junho, os profissionais da educação em Pernambuco decretaram estado de greve em função da falta de sinalizações da governadora no atendimento aos pleitos da categoria.
PISO DOS PROFESSORES – Na ALEPE, o Projeto de Lei enviado por Raquel Lyra foi rejeitado em duas comissões: Finanças e Educação. Apesar disso, um requerimento do líder do Governo, deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) foi levado ao plenário da Casa para derrubar os pareceres contrários à Governadora. Após obstrução da oposição, o requerimento foi aprovado na ALEPE, levando para a próxima terça-feira, dia 27, a votação do reajuste proposto por Raquel aos professores. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
Após duas suspensões neste ano por pedidos de vista, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado, por meio de plenário virtual, nesta sexta-feira, dia 23. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
O julgamento havia sido suspenso recentemente após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio. Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos, desta feita pelo Ministro Dias Toffoli (imagem abaixo).
Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira, dia 19. Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso – que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições – ainda segue em vigor.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? – A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375. Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 22, trouxe a publicação da suspensão “Sine Die” (sem fixar uma data futura) de um Processo Licitatório promovido pela Prefeitura de Garanhuns com o objetivo de contratar uma Empresa para realizar serviços de manutenção em prédios relacionados à Secretaria de Educação. O Pregão Eletrônico nº 049/2023 estima um investimento de até R$ 7.124.045,55 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) nos serviços.
De acordo com o Edital da Licitação, que aconteceria no último dia 15, serão utilizados recursos federais, oriundos de transferências e recursos FNDE; do Salário Educação e dos 25% de Impostos e Transferências para a Educação para o pagamento dos trabalhos. Segundo a publicação de hoje, dia 22, o Aviso de Adiamento foi assinado pela secretária de Educação, Wilza Vitorino, no último dia 14. Para baixar o Edital da licitação clique AQUI.
O Processo Licitatório nº 058 – Pregão Eletrônico nº 049/2023 foi alvo de denúncia da vereadora Magda Alves (PP), que acionou o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público Estadual (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para barrar, segundo Ela, uma possível prática de “mau uso do dinheiro público”.
“A Empresa que será contratada realizará serviços semelhantes aos executados pela Equipe de Manutenção da Secretaria de Educação e será composta, pelo menos, por 16 profissionais, sendo que a Equipe de Manutenção da Secretaria é composta por 26 servidores. Enquanto a Prefeitura pode investir até R$ 7.124.045,55 com a Empresa, os salários de todos servidores contratados representam um investimento anual de R$ 709.217,04, ou seja, a Empresa terá menos funcionários, porém poderá receber até 90% a mais por um serviço que hoje é feito pelos contratados”, justificou Magda Alves, garantindo que “vai acompanhar a retomada do Processo, bem como a apuração da denúncia junto aos Órgãos de Fiscalização acionados”. Para saber mais sobre o assunto clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
