O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, dia 10, o período de realização e detalhes de como será o Festival de Inverno de Garanhuns do próximo ano, que segundo Ele, será realizado pela Prefeitura e não pelo Governo do Estado, como acontece desde as primeiras edições.

Segundo Albino, o Evento acontecerá no período de 11 a 28 de julho. Além de garantir a volta das noites temáticas; do teatro infantil no Centro Cultural e a esteia de um Polo no Parque Luiz Carlos de Oliveira, previsto para ser inaugurado no final do ano na Boa Vista (ao lado do Cemitério São Miguel), o Prefeito também revelou os primeiros nomes que vão fazer parte da programação: José Augusto; Pitty; Jota Quest; Teto (vídeo abaixo); Hungria; Anavitória; Ana Carolina (imagem acima) e Biquíni Cavadão.

“Vamos retomar as noites temáticas na Praça Mestre Dominguinhos; teremos a volta do Palco Pop/Forró; o Som da Rural no Parque Euclides Dourado e promover outras ações que serão divulgadas com antecedência. O nosso intuito é fazer com que o FIG volte a ser grande, aquecendo a economia do Município”, registrou Albino.

FORMATO DO EVENTO – Ainda durante o anúncio, Sivaldo registrou o formato do FIG 2014. Serão 18 dias de festa, sendo 13 noites com programação no palco Mestre Dominguinhos e 10 dias/noite nos demais polos do Evento. Os shows no Polo Principal acontecerão de 11 a 14 de julho (de quinta a domingo); de 17 a 21 (de quarta a domingo) e de 24 a 27 (de quarta a sábado). Já no período de 19 a 28 de julho, a festividade acontecerá nos Parques, Praças e demais polos do Evento.   

LIBERDADE E INVESTIMENTOS – O período de 11 a 28 de julho anunciado pelo Prefeito de Garanhuns, se choca com o período de realização do 32º FIG anunciado pelo Governo do Estado (de 18 a 28 de julho). Diante disso, o Prefeito de Garanhuns cravou que não haverá dois Festivais, um promovido pelo Estado e outro pela Prefeitura.   

“Vai ter dois FIG? Não! Vai ter um só! Um só realizado pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, que quer contar com o apoio do Governo do Estado”, chamou a atenção Sivaldo, que complementou: “porque o Município é autônomo e total responsável por todo uso do seu solo. Não é o Estado que vai dizer: vou fazer, não! Ninguém entra na sua casa sem pedir permissão! Se há alguma briga, essa briga não é nossa. Nós queremos o apoio do Governo do Estado, da Fundarpe e da Governadora Raquel Lyra”, finalizou o Prefeito Garanhuense, que antes bradou: “chegou a hora de Garanhuns realmente se libertar”.  

Ainda durante o anúncio, o Prefeito reforçou que o deputado Federal Felipe Carreras (PSB) será um forte parceiro para realização do Evento e que o Parlamentar já estaria agendando audiências com o Presidente Lula e com os ministros do Turismo e da Cultura para tratar da liberação de recursos para o Festival de Inverno. “Se não conseguirmos os recursos federais a gente faz”, cravou Sivaldo, deixando claro que pode utilizar recursos do Município para garantir a realização do Evento. “Aprendi na vida que compromisso é pra ser cumprido e a gente faz (o FIG) e de forma grandiosa”, finalizou o Prefeito de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/SECOM)

Com a assinatura da Ordem de Serviços e atendendo a mais uma das solicitações da vereadora Nelma Carvalho (PTB), o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou o início das obras de construção do CRAS Quilombo, na comunidade do Castainho, nessa quarta-feira, dia 9.

“Havia solicitado ao Prefeito, através de requerimento aprovado na Câmara, a reforma das atuais instalações do CRAS, mas Ele fará ainda mais, pois vai construir um novo imóvel para abrigar os serviços daquele importante Órgão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos”, comemorou a vereadora Nelma Carvalho.   

Antes do CRAS Quilombo, o Prefeito já havia atendido ao pedido de Nelma referente a implantação do CRAS no Distrito de São Pedro (relembre clicando AQUI). “Com o CRAS em São Pedro evitamos o deslocamento dos moradores do Distrito até o CRAS Heliópolis. Agora, buscamos a reforma do espaço do antigo Mercado de Farinha de São Pedro para que a equipe do CRAS possa seguir realizando as atividades naquele espaço, porém atendendo aos beneficiados com mais qualidade e segurança”, complementou Nelma Carvalho.  (@blogcarloseugenio)

O Palácio do Campo das Princesas confirmou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nos próximos dias, uma proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%.

O Projeto de Lei a ser enviado à ALEPE também isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%. Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o Governo do Estado propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

“A Prefeitura de Garanhuns terá pago, até julho de 2024, mais de R$ 120 mil reais em aluguel de um Imóvel que está abandonado pela Secretaria de Educação”. A informação foi registrada pela vereadora Magda Alves (PP) durante pronunciamento no plenário da Câmara de Garanhuns nessa terça-feira, dia 8.

Segundo Magda, a Escola Municipal Monsenhor Callou, localizada na Praça Campos Sales, está desativada desde 2021 (relembre clicando AQUI), todavia, a Prefeitura vem pagando o aluguel do imóvel como se estivesse em pleno funcionamento.

“Entre julho de 2021 e julho de 2022 foram pagos mais de R$ 37 mil reais em aluguel. De 2022 a 2023 foram mais R$ 41 mil reais e o contrato foi renovado até julho de 2024, com previsão para serem pagos quase R$ 43 mil reais. Ao todo, ao final do atual contrato, a Prefeitura terá gasto quase R$ 121 mil reais com o aluguel de um prédio abandonado”, destacou Magda Alves, que registrou ter levado o assunto, com documentos comprobatórios, ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a secretaria Municipal de Educação registrou que numa avaliação feita pelo setor de Engenharia da Pasta foi constatado que “a estrutura oferecia risco aos estudantes e profissionais da escola, por esse motivo o imóvel foi desativado”.

Segundo a Secretaria, “o contrato determina que para o prédio ser devolvido ao proprietário, deve estar nas mesmas condições em que foi locado. Mas devido às reformas feitas anteriormente de forma inadequada, o prédio teve sérios problemas estruturais” e que a Unidade “será uma das reformadas pela Empresa que está sendo contratada para manutenção das Escolas Municipais”.

Vale destacar que os estudantes da Escola Municipal Monsenhor Callou foram remanejados, em 2021, para as escolas Monsenhor Tarcísio; Maria Tavares e Mário Matos. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)

Garanhuns vai contar nos próximos meses com mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) funcionando em imóveis próprios. É que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assinou nesta quarta-feira, dia 9, a ordem de serviço para a conclusão da construção de uma UBS no Viana e Moura, e para o início das obras de uma UBS no bairro São José.

“As duas Unidades das ordens de serviço assinadas hoje vão contar com atendimento e equipes de saúde bucal. Além disso, na área do Parque Fênix estamos construindo mais duas Unidades, em um investimento que corresponde a mais de dois milhões de reais”, destacou a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

Na UBS do São José, que será localizada rua Barão de Nazaré, s/nº, a empresa responsável será a Construtora Nova Horizonte Eireli; e o investimento inicial está previsto em R$ 1.023.232,48. Já na unidade do Viana e Moura, a conclusão das obras será realizada pela empresa Agreservice Construções Ltda, e totalizam um investimento de R$ 564.354,52, com repasse do Governo Federal. A Prefeitura não informou o prazo para conclusão dos serviços. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly e Sérgio Neves/PMG)

Estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 11, as inscrições para o curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, do Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O Curso que é gratuito, possui carga horária de 200 horas-aulas, duração aproximada de dois meses e será ministrado na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC).

De acordo com o diretor do Campus Garanhuns do IFPE, Roberto Amaral, neste segundo semestre de 2023, serão ofertadas quatro turmas, com 20 vagas cada uma. “Para concorrer a uma das vagas, basta ter 18 anos ou mais e ter concluído o ensino fundamental. As inscrições são gratuitas e acontecem de forma online, via preenchimento de formulário eletrônico (https://forms.gle/uejeJCXmqM4H1ay5A ) .

Ainda segundo Amaral, as vagas serão preenchidas conforme a pontuação obtida pelos candidatos de acordo com a Ficha de Avaliação (contida no Anexo II, do Edital, que podem ser baixados no final da reportagem). As matrículas serão realizadas de forma presencial, no período de 21 a 23 de agosto, na Sala da Coordenação de Cursos localizada, no Bloco C, do Campus Garanhuns, das 8 às 21h.

“O curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos é promovido no âmbito do Programa Qualifica Mais EnergIF e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e os alunos receberão ajuda de custo no valor de R$ 400,00 para subsidiar alimentação e transporte, valor este que será recebido pelos concluintes ao final da capacitação, em função dos trâmites necessários para a liberação dos recursos”, complementa Roberto Amaral. O Curso forma profissionais aptos para o trabalho de instalação dos módulos fotovoltaicos.

* CONFIRA O FUNCIONAMENTO DO CURSO:

– Turma 1: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 13h às 17h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 24/08/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 2: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 19h às 22h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h e 13:00 às 17h com início previsto em 24/08/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 3: Aulas de segunda-feira à sexta-feira das 13h às 17h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 30/10/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

– Turma 4: Aulas de segunda-feira à quinta-feira das 19h às 22h e aos Sábados das 7:30h às 11:30h com início previsto em 30/10/2023 com duração prevista de até dois meses e meio.

* SAIBA MAIS ACESSANDO O EDITAL E SEUS ANEXOS, BEM COMO O FORMULÁRIO:

>>> Edital Nº 17 de 1º de agosto de 2023

>>> Anexo 1 (Critérios de Classificação) | Anexo 2 (Formulário de Inscrição) | Anexo 3 (Formulário de Avaliação)

>>> Formulário eletrônico de inscrição para o curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos

O município de Garanhuns vai contar com o ressarcimento dos investimentos realizados na conclusão de obras na área da Educação. A confirmação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante o 19º Fórum Nacional da Undime, que está sendo realizado em Cuiabá-MT.

As Obras que terão os recursos ressarcidos pelo Governo Federal são referentes a creches e quadras poliesportivas escolares, recebidas inacabadas pela atual Gestão, que vem concluindo os trabalhos com recursos próprios. Segundo a Prefeitura, o valor investido se aproxima de R$ 10 milhões de reais.

A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, do Governo Federal.  “Garanhuns foi um dos poucos municípios contemplados com a medida. Será possível realizarmos outros investimentos voltados para a educação de Garanhuns”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino.  

VAGAS ABERTAS EM CRECHES – De acordo com a Secretaria de Educação de Garanhuns, mais de 700 vagas foram criadas com a abertura de três Creches Municipais. A primeira unidade começou a funcionar em setembro de 2022, na Cohab 3. Em seguida, a comunidade Vale do Mundaú foi contemplada com a abertura de uma Creche. A mais recente a ser entregue está localidade na comunidade Massaranduba. Até o fim deste ano, segundo o planejamento do Governo Municipal, estão sendo inauguradas as creches de Manoel Chéu e da Cohab 2.

QUADRAS ESPORTIVAS – Ainda segundo a assessoria, o Município também deve receber o ressarcimento pelas obras de três Quadras Poliesportivas: a da Escola Municipal Jaime Luna, na Cohab 3, que já foi entregue, e das escolas Letácio Brito (Boa Vista) e Silvino Almeida (Manoel Chéu) que estão na fase final da obra. “Para que o investimento seja ressarcido é necessário que o Município envie a comprovação dos valores utilizados em cada obra, trabalho que já está sendo desenvolvido”, garantiu a assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

A comunicação é uma competência exigida no mercado atual independente da área de atuação, do ambiente. Pode ser presencial ou virtual, é preciso saber ouvir e se fazer entender. Ciente dessa demanda do mercado, o Senac, em Garanhuns, está com inscrições abertas para dois cursos na área de Comunicação. Os interessados podem se inscrever no site: https://www.pe.senac.br/cursos-2/ ou na própria Unidade.

Um curso é o de Oratória. Os alunos vão desenvolver técnicas que favoreçam na comunicação oral e corporal. O outro curso é de Planejamento em Mídias Sociais, que tem como objetivo atualizar e aprofundar competências que visem ao desenvolvimento profissional, relacionadas ao exercício de atividades de planejamento em mídias digitais.

O curso de Oratória acontecerá entre os dias 26 e 28 de outubro, e será ministrado das 18 às 22h (quinta e sexta) e no sábado, das 8 às 17h. O investimento é de R$ 250 em até 6 vezes no cartão. Já o curso de Planejamento em Mídias Sociais terá uma carga horária de 20h e acontecerá entre os dias 17 e 25 de outubro, das 19 às 22h. O investimento é de R$ 120, podendo ser dividido em até 3 vezes no cartão. Os interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (87) 3764.2700/2703 / (87) 9.8874.8492 / 9.9988.3934. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria)

No pacote fiscal que irá encaminhar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a governadora Raquel Lyra (PSDB) irá apresentar uma proposta de redução do valor cobrado pelo IPVA. A intenção é que Pernambuco passe a ter a menor alíquota máxima cobrada no Nordeste já a partir do ano de 2024. O pacote fiscal ainda prevê aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar perde de receitas com a reforma tributária que tramita no Congresso. 

“Nós estamos discutindo esse pacote fiscal, onde iremos baixar alguns impostos, como o IPVA e outros, mas vamos corrigir a alíquota do ICMS, em conjunto com os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. São os três do Nordeste que faltam atualizar a legislação, porque toda a arrecadação, de 2024 a 2028, poderá sofrer uma perda com a reforma tributária. Estamos acompanhando o que já fizeram ou estão fazendo outros Estados”, disse o líder do governo na ALEPE, deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), que participou de reunião com o Governo no Palácio do Campos das Princesas, para discutir pontos do Projeto a ser enviado à ALEPE. 

REDUÇÃO DO IPVA EM PERNAMBUCO – No caso do IPVA, o Deputado garante que o martelo já foi batido, e na parte de bondades do pacote fiscal, a alíquota que atualmente varia até 4%, a depender da potência do veículo, será cortada para quase a metade: 2,5%. 

“Será o IPVA mais barato do Nordeste do Brasil. E os motoristas já serão beneficiados no ano que vem. Neste ponto, nós (deputados) e o governo já batemos o martelo”, garantiu o Parlamentar. Ainda segundo Izaías, o Governo prepara reduções específicas para mototaxistas e o transporte alternativo.  “Nos próximos 15 dias, estaremos com tudo definido. Fizemos uma primeira reunião. Hoje (terça-feira, dia 8) foi a segunda. Teremos ainda um terceiro encontro a daqui uns oito dias para discutir novos pontos antes de finalizar o texto que será enviado”, disse Régis. 

Segundo o presidente da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ), deputado Antônio Moraes (PP), além da redução do valor do IPVA, o parcelamento e perdão das dívidas para motos com até 160 cilindradas; o fim da multa pecuniária, que era um antigo pleito da indústria e do comércio; e a regressão escalonada da antecipação do ICMS da indústria também integrarão o pacote fiscal que será enviado por Raquel Lyra a ALEPE nos próximos 15 dias.

AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS – No caso do ICMS, o aumento da alíquota que está sendo negociado com o Governo é de algo em torno dos 2%. Atualmente, a alíquota é de 18%.

* CONFIRA AS ALÍQUOTAS DE IPVA NOS ESTADOS DO NORDESTE:

– ALAGOAS: a alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2,75% para carros de até 80 cv; 3% para carros de 81 cv a 160 cv; a 3,25% para automóveis com potência superior a 160 cv.

– BAHIA: 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel; 2,5% para automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões com capacidade de carga inferior a 2 mil kg, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e similares.

– CEARÁ: 2,5% para carros de passeio com motor de até 100 cv, 3% para modelos com trem de força acima de 100 cv até 180 cv e 3,5% para veículos de passeio com propulsor acima de 180 cv. Carros elétricos, 1,5%.

– PARAÍBA: 1% para carros, motos e micro-ônibus; 2,5% para ônibus e caminhões. Donos de motocicletas de até 170 cc são isentos.

– PERNAMBUCO: alíquota varia de 1% a 4% sobre o valor venal do veículo.

– PIAUÍ: IPVA 2023 zerado para motocicletas de até 170 cilindradas e ônibus novos de empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte coletivo. 2,50% sobre o valor dos veículos.

– MARANHÃO: 2,5% automóveis particulares; 2,5% caminhonetes e utilitários; 1% motocicletas e quadrículos.

– SERGIPE: 1,0% para ônibus micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico; 1,5% para aeronaves; 2,0% para motocicleta e similares; 2,5% para automóveis e veículos utilitários; 3% para automóveis e veículos utilitários com valor venal a partir de R$ 120 mil. 

– RIO GRANDE DO NORTE: a alíquota para automóveis no estado chega a 3% sobre o valor de mercado do veículo. 

(@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 8, a convocação de 80 médicos e 86 assistentes de saúde/técnicos de farmácia, aprovados em Concurso Público.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou o ato de nomeação dos profissionais aprovados em 2019, que irão atuar atendendo as necessidades das I, IV, V, VII e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres). A Chefe do Executivo Estadual também assinou a nomeação de 20 auditores fiscais.

Os concursados da saúde atuarão nos hospitais regionais Dom Moura, de Garanhuns, e do Agreste, em Caruaru, além dos hospitais da Restauração; Getúlio Vargas; Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Ulysses Pernambucano, em Recife. O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, e o Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada também vão receber novos profissionais.

Estão sendo chamados para a V Geres, com sede em Garanhuns, e para a VII Geres, clínicos gerais; traumato ortopedistas e assistentes em saúde/técnicos em farmácia. Com os novos profissionais, o Governo do Estado já nomeou, desde o início do ano, 4,3 mil novos servidores selecionados por Concurso. (Com informações da Assessoria e imagem de Janaína Pepeu/SECOM)