A Presidente da Federação das Apaes de Pernambuco, Graça Mendes, participa da reunião da Diretoria Executiva com o Conselho de Administração e com representantes das Apaes de todo Brasil. O Encontro que teve início nessa quarta-feira, dia 14, acontece no hotel San Marco, em Brasília-DF, até essa sexta-feira, dia 16.
Durante os três dias do Evento, diversos assuntos relativos ao movimento e a causa da pessoa com deficiência foram debatidos nas áreas administrativas, jurídicas e financeiras. Na ocasião foram anunciadas novas unidades de Apaes filiadas.
O Estado de Pernambuco ganhou mais três Apaes, que serão implantadas nas cidades de Barreiros; Cortês e Riacho das Almas, ação que beneficiará centenas de pessoas. (Com informações e imagens da Assessoria de Imprensa da @apaes)
ATUALIZADA ÀS 23H, DE 15/06/2023 – Tramita na Câmara de Garanhuns, em regime de Urgência Urgentíssima, devendo ser votado em dois turnos já nessa quinta-feira, dia 15, um Projeto de Lei que na prática cria uma nova Secretaria Municipal e doze novos Cargos Comissionados, que poderão representar um aumento de quase R$ 750 mil reais, por ano, com a folha de pagamento de Servidores Comissionados na estrutura da Prefeitura de Garanhuns.
O Projeto de Lei (PL) nº 018/2023, traz o desmembramento da Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria, que passará a ser denominada de Secretaria de Governo e Ouvidoria, abrindo espaço para a criação da Secretaria de Gestão e Articulação Política. O PL também traz a mudança na nomenclatura da pasta de Planejamento e Gestão, que passará a ser denominada de Planejamento e Orçamento.
Apesar do desmembramento da Pasta que tem atualmente é comandada por Gedécio Barros, a Secretaria seguirá com a mesma estrutura de cargos, composta por seis funções comissionadas: um Secretário (CC1 – R$ 10.200,00); dois Gerentes (CC4 – R$ 2.350,00); um Assessor Técnico (CC5 – R$ 1.710,00) e dois Coordenadores (CC6 – R$ 1.320,00).
Já a nova Secretaria de Gestão e Articulação Política contará com seis cargos em comissão na sua estrutura: um Secretário (CC1 – R$ 10.200,00); um Secretário Executivo (CC2 – R$ 5.100,00); dois Diretores (CC3 – R$ 3.240,00); um Gerente (CC4 – R$ 2.350,00) e um Assessor Técnico (CC5 – R$ 1.710,00). Ao todo, somados os salários e o décimo-terceiro, os novos cargos criados poderão representar um custo anual de R$ 335.920,00 aos cofres municipais.
O PL enviado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) à Câmara também cria outros seis cargos de Secretário Executivo/Adjunto. Os novos cargos são de Secretário Adjunto de Tributação e de secretários executivos de Desenvolvimento Rural; Administração; Educação; Comunicação Social; da Procuradoria Geral do Município, todos com o Nível CC2, com salários R$ 5.100,00. Os novos cargos poderão custar R$ 397.800,00 (salários e décimo-terceiro) aos cofres municipais. Ao todo, o PL nº 018/2023 resultará num gasto anual de R$ 733.720,00, em caso de todos os cargos serem preenchidos. Para baixar o Projeto de Lei nº 018/2023 clique AQUI.
A criação da nova Secretaria e dos novos Cargos Comissionados na estrutura da Prefeitura de Garanhuns vêm num momento em que o Governo alega não ter condições de conceder reajustes salariais aos Servidores Efetivos (Administrativos, Professores e Guardas Municipais). Diante do fato de que a Bancada Governista é composta por 12 parlamentares, a aprovação da matéria já é dada como certa nos bastidores da Política local.
A POSIÇÃO DO PREFEITO – Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito Sivaldo Albino garantiu que os cargos que serão criados a partir da aprovação do PL 018/2023, não serão totalmente preenchidos.
Segundo Albino, dos seis cargos de Secretário Adjunto/Executivos “apenas um será ocupado de fato”. Os demais, apesar de também serem preenchidos, serão utilizados para remanejar Servidores Contratados com salários semelhantes e para desocupar os cargos de Assessor Especial na estrutura do Gabinete do Prefeito. Vale registrar que os cargos têm valor de R$ 5.100,00. Já dos seis cargos disponíveis na futura Secretaria de Gestão e Articulação Política, segundo Sivaldo, “apenas quatro serão preenchidos”, inclusive o de Secretário.
Ainda de acordo com o Prefeito, “apenas 62% dos Cargos Comissionados da estrutura da Prefeitura estão preenchidos atualmente”. Dentre os cargos vagos, segundo o Prefeito, estão quatro cargos de Secretário, no valor de R$ 10.200,00 mensais. Trata-se das pastas de Turismo; Obras e Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Jurídicos. Ao todo, a estrutura da Prefeitura possui, segundo Albino, 225 Cargos Comissionados. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem usando as redes sociais para repercutir a implantação do asfalto sobre o calçamento de algumas vias no Distrito de São Pedro. O novo pavimento vai melhorar a trafegabilidade na sede do maior Distrito de Garanhuns.
De acordo com o vereador Alcindo Correia (PTB), que é radicado no Distrito, estão sendo beneficiadas a Avenida Cleto Campelo, que também compreende a Praça São Pedro e a rua do Comércio, assim como a rua José Luiz de Lima. Ao todo, segundo Alcindo, estão sendo investidos R$ 1.700,000,00 nos serviços, sendo um milhão de reais oriundos de Emenda Parlamentar do deputado Federal Felipe Carreras (PSB) e R$ 700 mil em recursos próprios do Município.
“Iniciamos a pavimentação asfáltica da principal rua de São Pedro. Essa é a primeira camada de asfalto do Distrito. O sonho de 50 anos está sendo realizado”, registrou Sivaldo Albino em vídeo divulgado nas redes sociais. Ainda de acordo com Albino, durante esta semana serão iniciadas obras de pavimentação em Garanhuns, que representam um investimento de R$ 5 milhões, valores, segundo Ele, oriundos de Emendas de Carreras. Vale registrar que as ações foram solicitadas pelo vereador Gersinho Filho (UB), através de requerimento aprovado na Câmara de Garanhuns.
FESTA GOSPEL – E nessa quinta-feira, dia 15, a partir das 10h, o Prefeito Sivaldo Albino anunciará as atrações do Festival Gospel de Garanhuns, que acontecerá paralelo ao Festival de Inverno de Garanhuns. Trata-se do polo gospel do Evento, cuja organização e investimentos são da Prefeitura de Garanhuns. O lançamento da programação será transmitido, em tempo real, pelo Instagram Oficial do Município. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Com o título “Raquel abandona Izaías”, o jornalista Magno Martins, que assina o Blog do Magno, requentou nessa terça-feira, dia 13, informes sobre o possível processo de fritura que o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) estaria sofrendo à frente da liderança do Governo Raquel Lyra, na ALEPE. O assunto já foi destaque neste espaço no último dia 4 (relembre clicando AQUI).
“Em seis meses de gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) acertou pouco, ou quase nada, principalmente na área política. Até hoje, nenhum deputado da sua base ou da oposição na Assembleia Legislativa entendeu a escolha do deputado Izaías Régis (PSDB) para liderar a bancada governista”, disparou Magno, que em seguida justificou a tese.
“No plenário, nos corredores e no buraco frio da Casa, corre a notícia, espalhada pelos próprios parlamentares, de que a Governadora perdeu a paciência com seu líder e pensa em substituí-lo pelo deputado Joãozinho Tenório (Patriotas), vice-líder na Casa. Tenório vem também de uma experiência no executivo municipal, tendo sido prefeito da pequena São Joaquim do Monte, no Agreste, mas se deu bem no Legislativo”, escreveu Martins, ressaltando em seguida qualidades de Joãozinho, dentre elas, segundo Ele, a “agilidade” e a “habilidade” e por ser “jeitoso, de bons tratos e articulado”. Segundo Magno, “a rádio corredor da ALEPE tem informado que a Governadora está a um passo de trocar Izaías por Joãozinho”.
“PARECE MAIS UM VEREADOR DE GARANHUNS” – Na análise de Magno, a apresentação no plenário de questões relacionadas à gestão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), à frente da Prefeitura de Garanhuns, é o que mais prejudica a liderança de Izaías na Casa. Ainda segundo o Jornalista da Capital, a possível saída de Régis da liderança do Governo “prejudicará o seu Projeto de disputar novamente a Prefeitura de Garanhuns nas eleições do próximo ano”. Coincidência ou não, as colocações de Magno são semelhantes ao discurso adotado por partidários de Albino em Garanhuns.
IZAÍAS SILENCIA – Em recente entrevista à Rádio Folha, o deputado Estadual Joãozinho Tenório, que segundo Magno pode assumir a liderança governista na ALEPE, descartou a possibilidade e ressaltou o “trânsito livre” que Izaías Régis tem entre os Parlamentares Estaduais (relembre clicando AQUI). O deputado Izaías Régis não comentou a posição de Magno Martins. Ouvida pelo Blog do Carlos Eugênio, a assessoria do Tucano também não trouxe qualquer posição quanto as informações registradas pelo Jornalista. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Magno)
Em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns, o Promotor Bruno Gottardi registrou que, em caso de decisão favorável da Justiça, com a concessão da liminar solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Ação Civil impetrada no último dia 8, a Prefeitura de Garanhuns poderá ficar impedida de realizar despesas com festas neste ano de 2023, se não adotar os procedimentos para realização do Concurso Público.
É que diante do alto número de Servidores Contratados, a maioria sem qualquer tipo de Seleção, bem como das terceirizações de várias funções na Educação Municipal, e após o Governo Sivaldo Albino não repassar, reiteradamente, informações sobre os cargos efetivos vagos, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público, o MPPE acionou a Justiça para que a Prefeitura de Garanhuns promova um Concurso Público. O Órgão foi provocado por denúncias da vereadora Magda Alves (PP) e do professor Robson Elias.
“Caso o Poder Judiciário concede essa liminar e Ela não se inicie o cumprimento nos 15 primeiros dias, o Ministério Público pede também que o município de Garanhuns seja proibido de realizar ou de subsidiar quaisquer despesas com festas, bem como eventuais festejos no ano de 2023 e anos seguintes, que incluam contratação de artistas, buffet, locação de banheiros químicos e outras estruturas análogas”, destacou o Promotor.
“O Ministério Público também requer a proibição, de antemão, para que haja novas contratações temporárias que não observem as balizas trazidas pela decisão do STF e, por fim, uma vez homologado o Concurso, que se proceda as nomeações no prazo de seis meses”, complementou o representante do MPPE, ressaltando trechos da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns.
A Ação Civil Pública protocolada no último dia 8, tem como réus o Prefeito Sivaldo Albino e o Município de Garanhuns. Em despacho, o Juiz da Vara da Fazenda Pública concedeu prazo de dez dias para que Sivaldo Albino e a Prefeitura se pronunciem. O último Certame realizado no Município aconteceu em 2015. O Blog está à disposição para publicar a versão dos citados na Ação Civil Pública do MPPE. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Garanhuns ficará seu o seu Bispo Diocesano. É que o Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, dia 14, o pedido de renúncia apresentado por Dom Antônio Fernando Saburido ao governo pastoral da arquidiocese de Olinda e Recife e nomeou como novo arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Aos 54 anos, Dom Paulo Jackson está à frente da Diocese de Garanhuns desde agosto de 2015 e nesses quase oito anos realizou, segundo o site oficial da Diocese de Garanhuns, processo de reorganização nos âmbitos da Palavra, da Caridade e da Missão. “Dom Paulo participou da organização do Centenário da Diocese, vivenciando três Congressos preparatórios, sendo o último, o Congresso Eucarístico. Dom Paulo reorganizou a formação dos seminaristas, com o Seminário Filosófico em Olinda e o Seminário Teológico em Belo Horizonte-MG”, destacou a Diocese.
“O Bispo foi responsável também pela reorganização do Colégio Diocesano de Garanhuns, demonstrou grande interesse pela educação e gestou condições para o melhoramento do colégio em vários aspectos”, ressaltou a Diocese, complementando: “ordenou diáconos permanentes e padres, valorizou também a formação dos leigos, criou paróquias, reorganizou a Cáritas Diocesana e tantos outros aspectos”.
Dom Paulo Jackson é Mestre em Exegese Bíblica pelo Instituto Bíblico de Roma e Doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Entre outras funções na Igreja Católica, foi Secretário Nacional da Organização dos Seminários e Institutos Filosófico-Teológicos do Brasil; Vigário Paroquial da Paróquia São Geraldo, Belo Horizonte e Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus do Horto, Belo Horizonte. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia em Belo Horizonte. Atualmente exercia as funções de Bispo de Garanhuns e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de onze vagas de empregos em Garanhuns nessa quarta-feira, dia 14.
* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:
– Garçom (de Churrascaria) – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Agente de Vendas de Serviços (vendas de moto e energia solar) – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.320,00 – Escolaridade – Médio Completo;
– Ajudante de Padeiro – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Fundamental Incompleto;
– Atendente de Lojas (experiência com caixa) – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo – Observação: 02 (duas) vagas;
– Costureira em Geral (costureira de máquina reta industrial) – Experiência: 3 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Cozinheiro de Restaurante (experiência em churrascaria. Trabalhar sábados, domingos e feriados) – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Padeiro – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.600,00 – Escolaridade – Não exigida;
– Professor de Administração – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Superior Completo – Observação: Cursos de Administração, Marketing, Turismo ou RH);
– Recepcionista Caixa – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Completo; e
– Vendedor Pracista (experiência em material de construção, disponibilidade pra viajar por Garanhuns e Região) – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.380,00 – Escolaridade – Médio Completo.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A equipe da Empresa responsável pela edificação do prédio localizado na rua Dom José, no centro de Garanhuns, que, por apresentar problemas estruturais, foi interditado preventivamente pela Defesa Civil no último domingo, dia 11, vem trabalhando no escoramento da edificação.
De acordo com informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio, pelo engenheiro Thiago Amorim, que coordena a Defesa Civil no Município, após as providências técnicas, uma nova avaliação será realizada. “Com a estabilização, efetuaremos nova vistoria para uma possível desinterdição das edificações”, ressaltou Amorim.
O prédio onde foi inaugurada recentemente a Gamotos Distribuidora, e que estava sendo preparado para receber uma Academia de Musculação em seus pavimentos superiores, vem sendo esvaziado desde o último domingo. É que após ser identificado o recalque de solo, registrado pelo abatimento do piso da estrutura, possivelmente por acúmulo de água na base da estrutura, tanto a Defesa Civil, quanto o Corpo de Bombeiros, decidiram pela interdição do imóvel e dos prédios comerciais e residenciais, localizados ao lado do imóvel e em um raio considerado de risco pelos Técnicos. O trânsito no local, compreendido por trechos da rua Dom José e da avenida Orlando Wanderley, também segue interditado.
Com a interdição, comerciantes e moradores da Dom José e da Orlando Wanderley seguem sem poder ter acesso aos seus imóveis e contabilizam prejuízos financeiros. Segundo reportagem veiculada no Bom Dia Pernambuco, da Globo Nordeste, nesta terça-feira, dia 13, a empresa Eco Pré-moldados não estimou um prazo para conclusão dos serviços de escoramento e reforço estrutural da edificação. (@blogcarloseugenio, com imagens de reprodução da Globo Nordeste)
O Hospital Regional Dom Moura informou que o Mestre de Reisado Gonzaga de Garanhuns, segue com o quadro geral de saúde grave, sem alterações. O Paciente vem sendo monitorado na Unidade de Terapia Unidade (UTI) daquela Unidade Hospitalar.
Gonzaga de Garanhuns deu entrada na emergência do Dom Moura na manhã do domingo, dia 4, quando foi confirmado, após avaliação médica, que havia sofrido um AVC hemorrágico. Ele foi encaminhado para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e transferido, em seguida para a UTI.
Na noite da última quarta-feira, dia 7, o Patrimônio Vivo de Pernambuco, foi submetido a um procedimento cirúrgico, tendo, segundo a Equipe Médica, saído “estável da sala de cirurgia, retornando para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade”, onde permanece sendo monitorado por uma Equipe Multidisciplinar. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Polícia Federal em Pernambuco, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal do Brasil, deflagrou, na manhã de hoje, dia 13, a Operação Desnatura, com o propósito de desarticular uma organização criminosa investigada pela suposta prática de desvio de recursos públicos do “Programa Leite de Todos”, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2014, valendo-se de um grande laticínio estabelecido no Estado e de uma Cooperativa de Produtores de Leite constituída, segundo a PF, com propósitos fraudulentos.
O trabalho é um desdobramento da Operação Lácteos, deflagrada também pela Polícia Federal em Pernambuco, no mês de novembro de 2022. As investigações tiveram início a partir de um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), referente à Prestação de Contas da Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, relativa ao ano de 2020, no qual foram identificados indícios robustos de desvio de verbas públicas.
Durante os trabalhos de apuração, foi possível demonstrar que empresários ligados a um grande laticínio do Estado e a uma empresa sediada na cidade de Recife, teriam desviado verbas do Governo Federal, que deveriam ter sido destinadas à aquisição do leite cru fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Também foi evidenciada, com a análise pericial criminal elaborada em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/PE, a baixa qualidade do produto adquirido (leite) – já que o mesmo teria sofrido adulteração em sua composição, com redução do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.
A Operação Desnatura contou com a participação de 60 policiais federais e 6 auditores da RFB, além de auditores da CGU que atuaram nas análises das informações obtidas, e deu cumprimento a 6 mandados de prisão preventiva, sendo 3 em Recife, 2 em Gravatá e um em Itaíba, além de vinte Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Gravatá, Itaíba, Pesqueira, Recife, Passira, Ipojuca, Campina Grande-PB e Rio de Janeiro-RJ.
Foi determinada a suspensão cautelar da atividade econômica da Cooperativa investigada e de todos os contratos firmados entre esta e o poder público, além da suspensão do contrato firmado entre a empresa sediada em Recife, também investigada, e a Secretaria de Educação e Esportes, cujo objeto é o “Leite da Merenda”. O laticínio investigado foi impedido de realizar o beneficiamento de leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela Administração Pública. A Polícia Federal não informou o nome da Cooperativa, nem do Laticínio investigados. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da PF-PE)
