A Secretaria de Finanças de Garanhuns segue disponibilizando no Portal do Contribuinte o boleto de pagamento para o IPTU 2024. Quem estiver em dia com o pagamento dos exercícios de anos anteriores poderá pagar integralmente seu IPTU, com desconto de 20%, até a data do vencimento, em 31 de maio. Os boletos físicos também já foram entregues nos domicílios.
Os donos de imóveis ou terrenos que optarem pelo parcelamento poderão dividir o valor em até sete vezes, no entanto, a parcela não poderá ser menor que R$ 100,00. Já para a regularização de débitos, há condições especiais que podem ser simuladas também no portal. Confira no card a tabela com as datas de pagamento.
BOLETOS – Para emitir o boleto basta acessar o endereço: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin , em seguida em “CLIQUE AQUI”. O link para ter acesso ao documento está logo na página inicial. Dúvidas e outras informações pelo e-mail [email protected]; Whatsapp: (87) 92000-9172 ou através dos telefones: (87) 3762-7016 e 3762-7014. (@blogcarloseugenio)
O Blog do Magno publicará pesquisa referente a disputa eleitoral no município de Águas Belas nas primeiras horas dessa sexta-feira, dia 31. Trata-se de um estudo realizado pelo Opinião Pesquisas Sociais entre os dias 23 e 24 deste mês, que ouviu 350 eleitores naquele Município.
A Pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o número PE-01575/2024, trará os cenários espontâneo e estimulado da disputa pela Prefeitura do Município entre os Pré-candidatos Maurício de Josué; Dr. Elton Martins e Dr. Roland. Segundo os questionários do estudo, também serão divulgados números referentes a rejeição e cenários de disputas entre o Pré-candidato Governista (Maurício de Josué) e os Oposicionistas Dr. Elton Martins e Dr. Roland.
A Pesquisa, que custou R$ 7 mil reais e foi contratada pelo Blog do Magno, ainda trará números sobre a influência do apoio do Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e os índices de aprovação dos Governos Lula, Raquel Lyra e Luiz Aroldo. Para conferir o Questionário aplicado pelo Opinião em Águas Belas clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
A vereadora Magda Alves (UB) acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas para obter respostas sobre a legalidade dos processos que resultaram na autorização para exploração e comercialização dos camarotes e barracas montados no último Festival Viva Garanhuns, que foi finalizado no dia 21 de abril.
“Não há informações no Portal da Transparência sobre qual empresa contou com a concessão; qual valor, a título de contrapartida financeira, foi repassado à Prefeitura e quais foram os instrumentos legais utilizados para escolher a Empresa que recebeu a permissão para exploração de espaço público para montagem, manutenção e exploração da venda dos camarotes, barracas e toldos durante o Festival Viva Garanhuns 2024”, registrou Magda Alves, em ofício encaminhado ao Promotor Bruno Gottardi e ao TCE-PE, no último dia 21 de maio.
Antes, Magda havia apresentado, no dia 15 deste mês, requerimento na Câmara solicitando as informações e oficializou o Prefeito Sivaldo Albino em busca das informações. A proposição foi rejeitada na Câmara pelos Vereadores Governistas e a Prefeitura ainda não respondeu a Parlamentar. Além da vereadora Magda Alves, a também vereadora Fany Bernal (PSD) também teve um Pedido de Informações sobre as despesas com a realização do Viva Garanhuns rejeitado, por maioria, na Câmara de Garanhuns no último dia 15 (confira os debates clicando em player no vídeo acima).
“A Prefeitura divulgou em novembro do ano passado a programação do Festival Viva Garanhuns, mas só lançou a Licitação para montagem dos Camarotes no dia 26 de março, e revogou o processo no dia 4 de abril, alegando não haver tempo para montagem dos Camarotes de forma segura caso a licitação chegasse ao final. O fato é que não se sabe como foi autorizada a montagem dos Camarotes ou pelo menos se o Processo foi legal, por isso contamos com o trabalho do Promotor Bruno Gottardi para trazer respostas para os garanhuenses”, chamou a atenção Magda Alves.
Imagens de 28/05/2024.
Além da legalidade do Processo referente ao Viva Garanhuns, o fato de os Camarotes do evento finalizado no último dia 21 de abril, seguirem montados na Praça Mestre Dominguinhos, vem chamando a atenção de muita gente em Garanhuns, levantando a possibilidade de o Equipamento ficar montado no espaço até a realização do Festival de Inverno, que começará no dia 11 de julho, portanto, num intervalo de 81 dias, do Evento ao qual a estrutura foi contratada e o início do FIG. Para saber mais clique AQUI.
Clique em player para conferir a posição de Izaías Régis.
Caso se concretize essa hipótese, na opinião do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), o processo tem graves indícios de ilegalidade. “Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Deixar uma estrutura montada, porque existe um custo para isso. Se disser que não tem, é conversa!”, observou o Ex-Prefeito, que cobrou uma interversão do MPPE, do TCE-PE e da Justiça (clique em play no Vídeo acima).
PREFEITURA ROMPE O SILÊNCIO – Em Nota, a Secretaria de Comunicação Social garantiu que “o processo de contratação de empresa para exploração de camarotes no Festival Viva Garanhuns ocorreu dentro da legalidade” e ressaltou que os “motivos da revogação do Processo estão devidamente explicitados no termo de revogação”, além de citar que “a Gestão está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, pois não há nada a esconder, nem questões subliminares, todo o processo é aberto e publicizado”.
“Quando à desmontagem, informamos ainda que a Empresa foi devidamente notificada para a desmontagem e retirada da estrutura, tão logo excedeu o tempo previsto, e por só ter desmontado em parte. Ressalte-se que a empresa está trabalhando nesta demanda nesta segunda-feira, como pode ser visto no local. Contudo, é importante lembrar que há o pagamento do uso do solo por parte da Empresa”, destaca trecho da Nota, que é finalizada ressaltando que “o processo licitatório para contratação da Empresa que irá fornecer o equipamento para o Festival de Inverno será publicado até a próxima sexta-feira (31)”. Confira a Nota na Íntegra após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
“Nota
O município de Garanhuns vem, através desta nota, informar que o processo de contratação de empresa para exploração de camarotes no Festival Viva Garanhuns ocorreu dentro da legalidade. Os motivos da revogação do processo estão devidamente explicitados no termo de revogação. A gestão está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, pois não há nada a esconder nem questões subliminares, todo o processo é aberto e publicizado.
Quando à desmontagem, informamos ainda que a empresa foi devidamente notificada para a desmontagem e retirada da estrutura, tão logo excedeu o tempo previsto, e por só ter desmontado em parte. Ressalte-se que a empresa está trabalhando nesta demanda nesta segunda-feira, como pode ser visto no local. Contudo, é importante lembrar que há o pagamento do uso do solo por parte da empresa.
Por fim, informamos que o processo licitatório para contratação da empresa que irá fornecer o equipamento para o Festival de Inverno será publicado até a próxima sexta-feira (31), sendo mais um importante passo que nos permite antecipar a expectativa da realização do maior FIG de todos os tempos, também na infraestrutura do evento.
Secom Garanhuns”.
Em decisão publicada na noite dessa segunda-feira, dia 27, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, ratificou a determinação da remoção de reportagens publicadas em veículos locais e estaduais, mas rejeitou a aplicação de multa de R$ 25 mil reais ao deputado Estadual Izaías Régis (PSDB).
A posição do Magistrado é referente a Representação nº 0600012-60.2024.6.17.0092, impetrada pela PSB, partido do Prefeito Sivaldo Albino, que alegou que Régis teria realizado “propaganda eleitoral antecipada negativa” contra Albino, em entrevista ao Frente a Frente, que foi ao ar no último mês de fevereiro, pela Rede Nordeste de Rádio, que tem a Rádio Folha como cabeça de rede. As declarações de Izaías foram destacadas no Jornal Folha de Pernambuco; no portal V&C Garanhuns e no Blog do Carlos Eugênio e versava sobre a suposta prática de nepotismo por parte do Prefeito de Garanhuns.
Ao conceder a liminar, o Juiz Eleitoral determinou a retirada das reportagens impugnadas ou a adequação dos textos com a retirada da “informação referente à prática de nepotismo pelo senhor Sivaldo Rodrigues Albino”. Os veículos de informação acataram a decisão judicial. Já a Promotora Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, Larissa Albuquerque, diante dos fundamentos apresentados, manifestou-se pela Improcedência da Representação.
“Ratifico a decisão liminar em todos os seus termos. Julgo Improcedente os demais pedidos formulados pelo representante”, decidiu o Dr. Enéas Oliveira da Rocha, acatando em parte os pedidos do PSB e reconhecendo os argumentos da defesa do deputado Estadual Izaías Régis, que registraram haver “elementos necessários para demonstrar que as falas realizadas na referida entrevista não possuíam cunho difamatório, haja vista que foram embasadas em informações do portal da transparência e em recomendações de órgão de fiscalização”. Para baixar a decisão na Íntegra clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 28, traz a publicação do valor do cachê que será pago pela Prefeitura de Garanhuns pelos shows das atrações Ana Carolina; Banda Eva; Barão Vermelho; Conde – Só brega; Magníficos; Marcelo Falcão e Dorgival Dantas, dentro da programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Somadas as sete apresentações custarão R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta reais).
Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial, já foram contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes atrações: Ana Carolina (R$ 330.000,00); Banda Eva (R$ 200.000,00); Barão Vermelho (R$ 140.000,00); Conde – Só brega (R$ 50.000,00); Magníficos (R$ 140.000,00); Raphaela Santos (R$ 250.000,00); Marcelo Falcão (R$ 220.000,00) e Dorgival Dantas (R$ 130.000,00); Tribo de Jah (R$ 80.000,00); Edson Gomes (R$ 150.000,00); Toni Garrido (R$ 160.000,00); Samuel Rosa (R$ 250.000,00); Yahoo (R$ 72.000,00); Art Popular (R$ 150.000,00); Fundo de Quintal R$ 150.000,00 e Paulo Ricardo (R$ 150.000,00); Ritchie (R$ 145.000,00); Maria Gadú (R$ 120.000,00); Kell Smith (R$ 95.000,00); Banda 14 Bis (R$ 82.000,00); Péricles (R$ 350.000,00); José Augusto (R$ 210.000,00); AnaVitória (R$ 250,000,00); Roupa Nova (R$ 362.000,00); Jota Quest (R$ 350.000,00); Pitty (R$ 260.000,00); Hungria (R$ 200.000,00); Biquini Cavadão (R$ 200.000,00); Joanna (R$ 85.000,00); João Bosco (R$ 80.000,00); Zélia Duncan (R$ 120.000,00) e Os Paralamas do Sucesso (R$ 210.000,00), cujos cachês, juntos, somam mais de cinco milhões e setecentos mil reais (R$ 5.741.000,00).
Dentre as atrações nacionais já anunciados pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ainda restam serem divulgados os valores das apresentações dos seguintes artistas/bandas: Margareth Menezes (Ministra da Cultura do Governo Lula); Pablo; Nattan; Wallas Arrais; WIU e Teto.
Neste ano, a Prefeitura de Garanhuns estará à frente da organização do FIG. Diante da decisão, o Governo do Estado anunciou que não disponibilizará os R$ 17 milhões previstos para o Evento, sendo apenas “uma patrocinadora do Festival” e destinando um valor ainda não especificado, sob a condição de que o montante seja utilizado para contratar Artistas do Estado. É que na grade anunciada pela Prefeitura até o momento figuram apenas dois artistas pernambucanos: Conde só Brega e Raphaela Santos.
De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Prefeitura vai investir recursos próprios e vem buscando parcerias com o Governo Federal e com entidades privadas para tocar o principal evento da Cidade. A expectativa do Prefeito é garantir entre R$ 18 e 21 milhões para o FIG 2024, que acontecerá entre os dias 11 e 28 de julho. (@blogcarloseugenio)
A tradicional Festa de Santo Antônio de Pádua, realizada na cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco, teve a organização suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve um orçamento avaliado no valor de R$ 3.322.424,08 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).
Para garantir que a decisão seja cumprida, o TJPE estabeleceu uma multa no valor de R$ 5 mil reais, limitada ao valor da contratação, para o caso de qualquer ato de continuidade do processo administrativo.
De acordo com o TJPE, a decisão foi assinada pelo juiz de direito Lucca Saporito de Souza Pimentel, que está respondendo pela Vara Única de Inajá. O Município tem o prazo de 72 horas para se manifestar sobre o caso.
O Autor da Ação pontuou que a Cidade convive com problemas estruturais sem que haja efetivo comprometimento voltado para à respectiva solução. O valor avaliado em mais de três milhões de reais é voltado somente para os elementos de audiovisual e estrutural da festividade, sem considerar as atrações. O g1 entrou em contato com Prefeitura de Inajá, mas até o fechamento da matéria, não teve retorno. (Com informações do G1/Caruaru. CONFIRA)
Garanhuns tem um novo Bairro. Trata-se do bairro Dom Irineu Roque Scherer, que foi instituído de denominado através da Lei Municipal nº 5254/2024, sancionada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) na última sexta-feira, dia 24.
De acordo com a legislação publicada no Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 27, o novo Bairro foi instituído a partir de Núcleos Urbanos criados nos anos de 2018 (Lei nº 4.505/2018) e 2022 (Leis nº 4.988/2022 e nº 4.992/2022). Na prática, o novo Bairro abrange parte dos sítios São Vicente e Papa-Terra, além de área ao bairro Dom Hélder Câmara e se confronta com diversas propriedades rurais, que podem ser acessadas clicando AQUI.
De acordo com a publicação, a Lei que criou o 14º bairro de Garanhuns, possui em seus anexos, o Memorial Descritivo e o Perímetro Área São Vicente Viana & Moura, todavia os anexos não estão publicados no Diário Oficial.
Ainda segundo a Lei Municipal nº 5254/2024, a Prefeitura de Garanhuns, através da AMSTT, está obrigada a implantar a sinalização viária do Bairro, no prazo de até um ano. “A sinalização deverá ser padronizada e mantida permanentemente em bom estado de conservação”, destaca trecho da Legislação que criou o bairro Dom Irineu Roque Scherer.
DOM IRINEU – Falecido em 2 de julho de 2016, aos 66 anos, o Bispo Dom Irineu Roque Scherer, foi Bispo em Garanhuns por quase uma década e esteve à frente da Diocese de Garanhuns entre os anos de 1998 e 2007.
Natural de Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, foi criado e ordenado padre em Toledo, no Paraná. Ele exerceu o sacerdócio por cerca de 38 anos e atuava como Bispo em Joinville, no Norte de Santa Catarina, por cerca de 8 anos, quando faleceu, vítima de um ataque cardíaco. (@blogcarloseugenio)
A Pré-candidatura de Saulo Maruim a Prefeito de Brejão segue sendo reforçada. Nos últimos dias, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Jurandir Moraes confirmou o apoio ao Projeto Político de Saulo e vai estar ao lado do também Ex-vereador e locutor Beto Lima, realizando a locução da possível futura campanha de Maruim.
“Estou muito feliz e agradecido pois não se trata somente de profissionais de locução, mas da confirmação do apoio de duas grandes lideranças políticas, uma vez que Jurandir Moraes além de ser a voz mais marcante das campanhas políticas no Município já foi Vereador e Vice-prefeito de Brejão, enquanto Beto Lima, que é radialista, já exerceu por três vezes consecutivas o mandato de Vereador. Trata-se de duas lideranças bastante populares da cidade”, comemorou Saulo Maruim. “Essa dupla já trabalhou junta em campanhas políticas passadas e se reencontra depois de doze anos. Estou muito feliz por essa união e parceria em prol da renovação em Brejão”, complementou o Pré-candidato a Prefeito.
Vale registrar que em Brejão também se apresenta como Pré-candidato a Prefeito, o Ex-vereador Jânio Moraes (União Brasil). Já o grupo político liderado pela Prefeita Beta Cadengue (imagem acima) e pelo Ex-prefeito Sandoval Cadengue ainda não apresentou uma Pré-candidatura Oficial, mas cogita-se que a Ex-secretária de Saúde e de Agricultura do Município, Lena Cadengue, possa vir a disputar o Pleito com o apoio dos Governistas. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Capoeiras planeja investir até R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) em serviços de manutenção predial programada, não programada, e serviços readequações de ambientes internos e externos, dos equipamentos públicos daquele Município.
O Processo Licitatório para contratação da Empresa, previsto para ter início hoje, dia 27, e que foi lançado no último dia 14, teve o adiamento publicado na Edição Extraordinária do Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira.
“Tendo em vista a necessidade de correções no Termo de Referência e Edital, que poderão ocasionar mudanças nas propostas, faz-se necessária a suspensão do certame. Assim sendo, em observação aos princípios básicos da Administração estabelecidos na Constituição Federal, Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02, o processo será suspenso e adiado, até que sejam feitas as devidas correções, será publicado nos mesmos meios de divulgação a nova data de realização da disputa, com reabertura dos prazos para cadastramento de propostas”, publicou a Prefeitura como justificativa para o adiamento SINE DIE (sem data futura) do Pregão Eletrônico. (@blogcarloseugenio)
A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de dezessete Vagas de Empregos em Garanhuns para essa segunda-feira, dia 26.
São vagas de Acabador de Mármore e Granito; Atendente Balconista; Encarregado de Obras; Engenheiro Civil; Garçom; Operador de Caixa; Pedreiro de Edificações (4); Servente de Pedreiro (5); Técnico em Refrigeração (Fabricação) e de Técnico em Segurança no Trabalho. Os candidatos interessados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. Para outras informações, ligue: (87) 3761-8331.
BONANZA SUPERMERCADOS – Também há vagas na Rede de Supermercados Bonanza. As duas oportunidades são para a função de Balconista de Frios e de Serviços Gerais. Para concorrer as Vagas é preciso ter o Ensino Médio Completo. Para saber mais e enviar currículo clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
