Diante do alto número de Servidores Contratados, a maioria sem qualquer tipo de Seleção, bem como das terceirizações de várias funções na Educação Municipal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Garanhuns promova um Concurso Público. O último certame realizado no Município aconteceu em 2015.

Através da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o Promotor Bruno Gottardi, requereu “a declaração de nulidade dos contratos temporários firmados irregularmente pelo Município de Garanhuns, bem como compelir o ente Municipal a realizar Concurso Público”. O Promotor também requereu pedido de Tutela de Urgência.

A Ação foi motivada por denúncias da vereadora Magda Alves (PP) e do professor Robson Elias, que atua na Rede Municipal de Ensino do Município, e veio após o Governo Sivaldo Albino não repassar, reiteradamente, informações sobre os cargos efetivos vagos, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público, tanto à Parlamentar, quanto ao Órgão de Fiscalização (relembre clicando AQUI).

A Ação Civil Pública tem como réus o Prefeito Sivaldo Albino e o Município de Garanhuns. Em despacho, o Juiz da Vara da Fazenda Pública concedeu prazo de dez dias para que Sivaldo Albino e a Prefeitura de Garanhuns se pronunciem. A expectativa é que diante da intervenção do MPPE e da Justiça, o Governo de Garanhuns possa realizar o Concurso Público.

A Prefeitura e o Prefeito ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O Blog está à disposição para publicar a versão dos citados na Ação Civil Pública do MPPE. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)     

O Hospital Regional Dom Moura informou que o Mestre de Reisado e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Gonzaga de Garanhuns, passou por procedimento cirúrgico na noite dessa quarta-feira, dia 7, porém o quadro geral de saúde ainda é considerado grave.

De acordo com a Equipe Médica que realizou o procedimento, o Paciente “saiu estável da sala de cirurgia, retornando para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade, onde permanece sendo monitorado pela equipe multidisciplinar. Seu quadro geral de saúde inspira cuidados e ainda é considerado grave”.

Gonzaga de Garanhuns deu entrada na emergência do Dom Moura na manhã do último domingo, dia 4, quando foi confirmado, após avaliação médica, que o mesmo havia sofrido um AVC hemorrágico. Ele foi encaminhado para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e transferido, na noite da segunda, dia 5, para a UTI.  (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nessa quarta-feira, dia 7, uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura das Rodovias Pernambucanas. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife.

“Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizará melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração; o Otávio de Freitas; a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a Governadora. (Com imagens de Miva Filho/ Secom e Ricardo Stuckert/ Presidência da República)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) esteve na Boa vista na última terça-feira, dia 6, para entregar os serviços de reforma do PACS Boa Vista, localizado nas proximidades da EREM Dom João da Mata Amaral. O Equipamento passou por reparos nos setores hidráulicos, elétricos e na estrutura. Além disso, a Secretaria de Saúde também implantou um consultório odontológico na Unidade.

De acordo com a Prefeitura, foram investidos cerca de R$ 200 mil reais nos serviços. Já os equipamentos foram adquiridos com recursos de uma Emenda Impositiva do vereador Alcindo Correia (imagem acima). Ao todo, segundo a Prefeitura, as ações de reforma já contemplaram 19 unidades de saúde.

“Estamos promovendo diversos investimentos na saúde, e em um único mês serão entregues três equipamentos requalificados. São obras que levam dignidade, em um espaço adequado para que os profissionais possam trabalhar, e a população seja atendida em um espaço adequado”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino, que na próxima segunda-feira, dia 12, estará no Sítio Borges, para entregar os trabalhos de reforma do Ponto de Apoio à Saúde da localidade e um veículo, tipo Van, com acessibilidade, para transportar os pacientes do Distrito de Miracica que realizam hemodiálise e fisioterapia na sede do Município.  

AGENDA – A agenda política e de entregas do Prefeito Sivaldo Albino terá sequência na próxima quinta-feira, dia 15, quando inaugura a pavimentação de ruas no Magano. Já na terça-feira, dia 20, Albino estará no Distrito de São Pedro para entregar uma nova etapa do Centro de Educação Infantil Maria Vicente. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria e imagens de Hilton Marques/ Thomas Ravelly (PMG)

O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) promoveu, nessa quarta-feira, dia 7, o quarto mutirão de procedimentos cirúrgicos incluídos no programa Cuida PE. Oito pacientes realizaram laqueaduras. A ação foi realizada na Maternidade da Unidade e coordenada pela médica ginecologista Luciana Santos.

O primeiro mutirão foi realizado no dia 15 de abril, com a implantação de Dispositivos Intrauterinos (DIUs). A ação contemplou 17 mulheres. O segundo ocorreu no dia 6 de maio, atendendo 23 pacientes, que foram submetidas a procedimentos de inserção/retirada de DIUs ou cirurgias para tratamento de lesões precursoras de câncer do colo do útero. A terceira etapa da ação foi de cirurgias de Laqueadura, contemplando 6 mulheres no último dia 20. Já no dia 27, outras 9 pacientes realizaram exames ginecológicos.

Com o mutirão de Laqueaduras dessa quarta, o HRDM ultrapassa o número de 60 mulheres beneficiadas com atendimentos em pouco mais de dois meses de ações locais do Cuida PE. “Estamos focados em atender à população da melhor forma, acelerando esses atendimentos que estavam represados. E a partir disso, também, potencializar a assistência à saúde das mulheres da nossa região”, enfatiza a diretora-geral do Hospital, Jaqueline Calado.

COMO PARTICIPAR? – As pacientes do Agreste Meridional, interessadas em realizar procedimentos, precisam de solicitação médica. A orientação é buscar sua unidade de saúde de atendimento ou o setor de Regulação de seu município de residência para que a solicitação seja enviada para a V Gerência Regional de Saúde (Geres), que regula os procedimentos e, posteriormente, realiza o agendamento junto ao Hospital Dom Moura. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)

Marcada pela descrença quanto a realização das obras, que pôde ser refletida na ausência dos políticos do Agreste Meridional, a Audiência Pública promovida pelo CPRH para apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das obras de duplicação da BR-423 foi realizada nessa quarta-feira, dia 7, no Clube Millennium, em Lajedo.

Além do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Leandro Miranda, e de José de Anchieta, diretor da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), e de técnicos dos Órgãos, a audiência foi marcada pela presença do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) e do gerente da Casa Civil, Josemir Miranda, que representou o Governo Estadual. Apenas os prefeitos de Lajedo, Erivaldo Chagas, e de Jucati, Ednaldo Peixoto, dentre todos os governantes das Cidades que serão impactadas pelo Projeto, estiveram presentes.

De acordo com o que foi apresentado, inicialmente, o Projeto prevê a duplicação de 80 quilômetros da BR-423. O primeiro lote irá do km 18,20 (BR-232, em São Caetano) até o km 60, em Lajedo. O segundo trecho da rodovia, entre Lajedo e Garanhuns, ainda não foi licitado. A previsão é que a Licitação ocorra até o final deste ano.

Com início previsto para o segundo semestre de 2023 e prazo de conclusão em 4 anos (2027), as obras do primeiro lote serão guiadas pelo lado direito da pista atual, contendo 17 dispositivos de retorno; viadutos longitudinais; passarelas, vias locais e elevados de travessias urbanas. A ação do DNIT também prevê a construção de novas pontes e reforço estrutural das construções existentes. A estimativa é que a obra atinja cerca de 70 hectares do Meio Ambiente ao seu redor, que, segundo o Projeto, serão devidamente compensados com ações específicas. Para tratar de pautas relacionadas a questões fundiárias, como desapropriações e indenizações, o DNIT se comprometeu em abrir um escritório em Lajedo.

GARANHUNS – Durante a audiência e como representantes de Garanhuns se apresentaram e fizeram questionamentos o Ex-vereador Gil PM (imagem acima) e dois professores da UFAPE, dentre eles Marcos Renato de Mattos, que também integra o Conselho do Meio Ambiente de Garanhuns. Renato tratou de questões ambientais, sobretudo relacionadas a fauna e a travessia de animais por passagens criadas na rodovia, denominadas de “Passa Bicho”, já Gil (vídeo acima) entrou na esfera política e questionou o motivo das obras não serem iniciadas por Garanhuns.

Segundo o DNIT, a decisão quanto ao início das obras por Cachoeirinha se deu por questões de logística. “Tudo está sendo feito no DNIT para duplicar a BR 423 até depois de Garanhuns. Nunca o momento político foi tão favorável para que isso aconteça. Trata-se de uma obra prioritária para o DNIT, para o Ministro dos Transportes e para o Presidente”, destacou o superintendente do DNIT, Leandro Miranda. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens da Jornalista Larissa Simplício/ @preflajedo e @camara.lajedo / Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Dormentes, cidade localizada a 586km de Garanhuns, rescindir todos os contratos temporários de pessoal; se abster de efetivar novas contratações temporárias e promover a abertura de Concurso Público para o preenchimento das vagas por servidores efetivos.

“O princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever da Administração Pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados”, ressaltou a Promotora de Justiça, Clarissa Dantas Bastos, no texto da recomendação.

AÇÃO DO MPPE EM GARANHUNS – É grande a expectativa em Garanhuns quanto a solução do Inquérito Civil nº 02090.000.051/2023, instaurado pelo Promotor Bruno Gottardi, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, em fevereiro passado para apurar “irregularidades em contratação temporárias de servidores pelo Município de Garanhuns em detrimento de cargos efetivos vagos”.

De acordo com informações repassadas pela vereadora Magda Alves (PP), autora da denúncia que motivou o Inquérito, o Promotor Bruno Gottardi teria registrado, em abril passado (relembre clicando AQUI), que a Prefeitura de Garanhuns não cumpriu a determinação ministerial e deixou de enviar a listagem dos cargos efetivos vagos, entre outras informações. Uma nova notificação foi expedida ao Governo Sivaldo Albino, cujo prazo se expirou no final do mês de abril. Passados cerca de 40 dias, o MPPE ainda não se pronunciou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

O Promotor Bruno Gottardi, titular da 2ª Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu recomendação ao Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e a Secretária de Saúde, Catarina Tenório, para que adotem providências visando tornar mais transparente a oferta de remédios nos Postos de Saúde e na Farmácia Central do Município.

De acordo com a recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dessa terça-feira, dia 6, os Gestores deverão passar a cumprir a Lei Municipal nº 4.430/2017, divulgando a listagem atualizada de medicamentos existentes e em falta na Rede Municipal de Saúde de Garanhuns.

A ação do MPPE foi motivada por uma denúncia da vereadora Magda Alves (PP). “Em reunião na Sala das Comissões, ainda em 2021, a secretária de Saúde, Catarina Tenório, colocou como dificuldade para cumprir a Lei, a falta de folhas de papel oficio para realizar as impressões. Então destinamos uma Emenda Impositiva, que deveria ser de execução obrigatória, no valor de R$ 90 mil reais, para que o papel ofício fosse comprado, mas ainda assim a Prefeitura se nega a cumprir a Lei. Então levamos o assunto ao Ministério Público”, destacou Magda Alves (na imagem com o Promotor Bruno Gottardi). 

PROVIDÊNCIAS DO MPPE – “A presente recomendação deverá ser entregue pessoalmente ao Prefeito de Garanhuns e à Secretária Municipal de Saúde, bem como encaminhada, por e-mail, à Procuradoria Geral do Município. Requisite-se resposta em 5 dias úteis para que os destinatários da recomendação informem ao Ministério Público se acatarão a recomendação, considerando a ausência de resposta no referido prazo como negativa ao acatamento. Em caso de acatamento desta recomendação, estabeleço o prazo de 15 dias corridos para que sejam adotadas as providências recomendadas”, registrou o Promotor em seu despacho.

Caso a recomendação não seja cumprida, segundo o Promotor Bruno Gottardi, se caracterizará “o ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”.

ENTENDA A LEI – A Lei Municipal nº 4430/2017, promulgada em dezembro de 2017, prevê que a Saúde Municipal deve fixar listas impressas, com a relação dos remédios disponíveis ou que estão em falta nos Postos de Saúde e demais pontos de distribuição de medicamentos no Município. Essas listas devem estar afixadas em locais de fácil visualização, assim como deve ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura, inclusive, em caso de falta constando a informação sobre a previsão de chegada do remédio.

O Governo Izaías Régis não cumpriu a Lei entre os anos 2018 e 2020, e a Gestão Sivaldo Albino, eleita com discurso de mudança e de transparência, segue descumprindo a Legislação Municipal desde 2021. O Blog está à disposição do Governo de Garanhuns, bem como dos Agentes Públicos citados para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Um Cidadão Garanhuense cuja filha está internada no Setor Pediátrico do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), enviou imagens ao Blog do Carlos Eugênio para registrar as condições das paredes do espaço onde dezesseis crianças se recuperam de problemas respiratórios. As imagens registram as marcas de infiltrações que geraram mofo nas paredes.

Diante da denúncia, o Blog do Carlos Eugênio acionou a direção do Hospital Regional Dom Moura, que por meio de Nota garantiu “que vem realizando ações de melhoria e adequações, serviços de reparos, retelhamento e de melhorias de fluxos de atendimento em diversos setores da Unidade de Saúde”. 

Já em relação ao problema específico do Setor de Pediatria, a Unidade registrou que “a equipe de manutenção irá retomar as ações no setor nos próximos dias. Inicialmente, será feito um trabalho de reparos no sistema hidráulico do setor pediátrico, o que irá assegurar melhor efetividade da nova pintura que será realizada nas paredes do prédio e evitará possíveis vazamentos”.

Ainda segundo a direção do Dom Moura, os trabalhos de melhoria na estrutura vêm sendo executados de forma estratégica para não comprometer a assistência prestada aos pacientes. “Com o aumento no fluxo de atendimentos nos últimos meses, pelo surto de doenças respiratórias, os serviços precisaram ser paralisados temporariamente em virtude dos transtornos que poderiam causar no fluxo de assistência aos pacientes”, destacou a Unidade.

Vale registrar que de acordo com o HRDM, houve um aumento de cerca de 70% nos atendimentos pediátricos no último mês de maio. A alta nos atendimentos vem sendo percebida desde o último mês de março e está relacionada a Síndromes Gripais (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de quatro vagas de empregos em Garanhuns nesta quarta-feira, dia 7.  

* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:

– Agente de Vendas de Serviços (vendas de moto e energia solar) – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.320,00 – Escolaridade – Médio Completo;  

– Ajudante de Pedreiro – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Fundamental Incompleto;  

– Padeiro – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.600,00 – Escolaridade – Não exigida; e 

– Professor de Administração – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Superior Completo – Observação: Cursos de Administração, Marketing, Turismo ou RH).

Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)