A Prefeitura de Garanhuns vem divulgando a informação de que, em dois anos, o Município conseguiu dobrar o número de vagas disponíveis para crianças de até três anos na Educação Municipal.
Segundo dados repassados pela Secretaria de Educação, em 2021, o Município contava com 55 turmas disponíveis para a faixa-etária, quantidade que, de acordo com a Pasta “não era suficiente para atender à demanda da população”. Ainda segundo a Educação Municipal, agora, Garanhuns oferece 110 turmas para atender as necessidades das famílias com crianças de até 3 anos. “Essa expansão representa um aumento de 100% na oferta em apenas dois anos”, ressalta a Assessoria.
“A ampliação da oferta de vagas em creches traz inúmeros benefícios para as famílias e para a sociedade como um todo. As crianças têm a oportunidade de receber uma educação de qualidade desde cedo, desenvolvendo suas habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Além disso, os pais podem se dedicar ao trabalho com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro e propício ao aprendizado”, afirma Wilza Vitorino (imagem acima), secretária de Educação de Garanhuns.
A Prefeitura entregou nos últimos meses três novas creches nas comunidades Massaranduba; Vale do Mundaú e Cohab 3. Os espaços apresentavam construção inacabadas, algumas desde a Gestão Luiz Carlos de Oliveira, em 2011. Até o fim do ano, segundo o Governo Sivaldo Albino, a meta é concluir as obras das creches de Manoel Chéu e da Cohab 2, que possibilitarão a oferta de vagas do berçário até para as crianças com 5 anos de idade. “A abertura de novos Centros de Educação Infantil (CMEIs) também foi fundamental para o alcance da quantidade de turmas”, complementa a assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagens de Hilton Marques/PMG)
De olho na possibilidade de reeleição, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem usando as redes sociais para divulgar algumas ações realizadas pela Prefeitura de Garanhuns neste ano de 2023.
“Ao longo deste ano já pudemos transformar muito a vida da nossa gente, com ações na saúde, educação, assistência social, infraestrutura no lazer e no turismo. Agimos verdadeiramente em todas as áreas, e é importante dizer que todas essas ações tem a ajuda do grande parceiro de Garanhuns, deputado federal e amigo Felipe Carreras”, publicou Albino, numa espécie de balanço dos 140 primeiros dias deste ano.
Dentre as ações apresentadas, Sivaldo garante ter viabilizado 27 obras de pavimentação e que outras 26 estariam em execução. A inauguração da Creche da Massaranduba; as novas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); a reforma do Mercado 18 de Agosto e das Academias da Saúde na Brasília e da Cohab 2, bem como a construção da Praça Deolinda Silvestre e os serviços de reforma e ampliação de quatro Escolas e de três Postos de Saúde também são enumerados na mídia.
“Nos restam duzentos e vinte e cinco dias para o fim do ano, e tenham certeza que continuará sendo um ano de muito trabalho, muitas ações, boas notícias e muito desenvolvimento”, destacou Sivaldo Albino nas peças divulgadas nas redes sociais.
PROMOÇÃO PESSOAL – E diante do uso das redes sociais pessoais do Prefeito Sivaldo Albino para divulgar “as ações da Prefeitura de Garanhuns como se fossem suas, inclusive inserindo imagens e logomarcas próprias e fazendo compromissos com o claro cunho eleitoral”, a vereadora Magda Alves (PP) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a finalidade de coibir, segundo Ela, a prática de promoção pessoal visando as eleições do próximo ano (relembre clicando AQUI).
“O Prefeito de Garanhuns fere o Artigo nº 37 da Constituição Federal, que trata do Princípio da Impessoalidade e que estabelece que a atuação dos Agentes Públicos é imputada ao Estado e, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à Pessoa Física do Agente Público, mas sim à Pessoa Jurídica Estatal a que estiver ligado”, fundamentou Magda. O MPPE ainda não se pronunciou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Home Center Ferreira Costa vem ofertando novas oportunidades de emprego em Garanhuns. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Depósito e de Vendedor. Também há vagas de Apoio de Caixa para Pessoas com Deficiência (PCD).
COMO FAÇO PARA ME CANDIDATAR? – Para saber mais sobre as oportunidades e se candidatar as vagas, os interessados devem acessar o site da Empresa: https://carreiras.ferreiracosta.com/ ou clicar AQUI.
OUTRAS OPORTUNIDADES – Já o site da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de oportunidades de trabalho em Garanhuns para os cargos de Padeiro e de Representante Comercial Autônomo. Também há vaga para Vendedor Interno, que é exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD).
Para a vaga de Padeiro é preciso ter 6 meses de experiência. O Salário ofertado é de R$ 1.600,00. Já para a função de Representante Comercial Autônomo é preciso ter 6 meses de experiência e o Ensino Médio Completo. O salário ofertado é de R$ 1.302,00. As PCD interessadas na vaga de Vendedor Interno, precisam tem experiência com pacote office, seis meses de experiência e o Ensino Médio Completo.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Carro-chefe da Gestão do Prefeito Sivaldo Albino, o segmento de festas e eventos contou com um importante reforço estrutural nesta semana. É que a Secretaria de Cultura finalizou um Processo de Licitação e contratou duas Empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Dentre os serviços, estão: a locação de box truss; palco; tendas; disciplinadores; iluminação; fechamento com tapumes e serviços de sonorização e transmissão, entre outros.
Segundo o Termo de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do último dia 17, serão investidos, no período de um ano, R$ 1.348.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil reais) nas locações para “utilização durante eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, assim como também os eventos apoiados pela mesma, desde que sejam de caráter cultural, esportivo, turístico e institucional”. Os valores ainda podem ter um acréscimo de até 25%, em caso de necessidade durante a execução dos Contratos.
O valor contratado neste ano é inferior ao trabalhado em 2022, quando a Prefeitura licitou uma Empresa com a mesma finalidade, todavia prevendo um investimento inicial de R$ 1.607.897,25. O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar os valores finais investidos em 2022. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O clima de animosidade velada entre os poderes Legislativo e o Executivo do Estado, na Assembleia Legislativa, pode acabar beneficiando a categoria dos Professores.
O Blog do Jamildo apurou com Deputados Estaduais que, na esteira da guerra pela segunda vaga para o cargo de conselheiro do TCE, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto (PSDB), planeja “ajudar” os Professores na discussão do projeto de implantação do piso nacional do magistério apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). É que enquanto Porto apoia o deputado Rodrigo Novaes (PSB), Lyra quer o também deputado Joaquim Lira (PV) na vaga aberta com a saída de Teresa Dueire, no TCE-PE.
Uma peça chave nesta insurreição velada de Álvaro, segundo Jamildo, será o socialista Waldemar Borges (PSB), que assumiu o comando da comissão de Educação com a ajuda de Álvaro Porto, depois que a governadora Raquel Lyra manobrou para vetar a participação dele na comissão de Administração da Casa, por pertencer a oposição. O que se ouviu é que Waldemar Borges deve chamar os combativos Sindicatos do setor para audiências públicas, com o objetivo de gerar desgaste para a Governadora. Para muitos, a possível ação de Álvaro Porto seria um ‘blefe’ e visa apenas pressionar Raquel a ceder na disputa pela vaga no TCE-PE.
Ao ter conhecimento do teor do Projeto de Lei (PL), o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE) reagiu com nota de indignação. A Categoria reclamou que o projeto desconsidera o atual plano de cargos e salários, fazendo, segundo o Sindicato, um Professor que inicia na carreira ganhar o mesmo que um com 19 anos de serviço. Os Professores querem, inicialmente, mobilizar os Deputados Estaduais para que o PL seja retirado do regime de urgência, solicitado pela Governadora. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Jamildo/JC. CONFIRA)
Em meio ao aumento dos crimes de roubos em Pernambuco, a população encontra mais uma dificuldade para o registro de queixas. Além de grande parte das Delegacias estar fechada à noite e nos fins de semana, não é mais possível cadastrar o boletim de ocorrência pela internet, no site da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Sem qualquer aviso prévio ou campanha informativa à população, foram retirados do site da Delegacia Interativa (sds.pe.gov.br) os seguintes campos: “roubo a transeunte”; “roubo a em residências”; “roubo em estabelecimentos comerciais ou de serviços”; “roubos a outras instituições financeiras” e “outros roubos”. A decisão de retirar os campos teria sido tomada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) no começo deste mês.
Muitas vítimas de roubos que tentam registrar as queixas pela internet estão sem entender o motivo da mudança e, confusas, estão escolhendo o campo de “furto”, por causa disso as queixas estão sendo descartadas – sem aviso a essas pessoas. É que diferentemente do roubo, o crime de furto ocorre quando o bem é subtraído sem que haja violência ou grave ameaça à Vítima. Na maioria das vezes, sequer o dono vê o momento em que o pertence é levado pelo assaltante.
O serviço pela internet é indispensável, já que há muitos Municípios – principalmente no interior de Pernambuco – que sequer contam com uma Delegacia aberta fora do horário comercial (segunda a sexta, das 8 às 18h).
Em nota, a assessoria da Polícia Civil declarou que “nos últimos anos, os boletins de ocorrência registrados pela Internet especificamente referentes a roubos possuíam informações insuficientes para o início de uma investigação formal”. Ainda segundo a Nota, a “Polícia Civil de Pernambuco, buscando priorizar a repressão aos crimes violentos contra o patrimônio, identificou que seria mais interessante que o Cidadão passasse a registrar a ocorrência, desde o início de maio corrente, presencialmente em uma Delegacia”. A corporação, no entanto, não sinalizou para a abertura de mais delegacias nos fins de semana para que a população possa ter acesso ao serviço de registro de queixas.
ROUBOS EM PERNAMBUCO CRESCERAM EM 2023 – Somente em abril, 4.621 boletins de ocorrência de roubos foram registrados em Pernambuco. É a maior quantidade em um único mês desde janeiro de 2021, segundo estatísticas da SDS. No acumulado do ano, a Polícia já somou 17.817 roubos entre 1º de janeiro e 30 de abril. (@blogcarloseugenio, com informações de Segurança/JC Online. CONFIRA)
O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), oficializou a divulgação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental que garantirão o início das obras de duplicação da BR-423, no trecho que liga São Caetano a Garanhuns.
O Empreendimento foi um dos pontos discutidos na reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nessa sexta-feira, dia 19, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, em Recife. Com o objetivo de destravar os trâmites para o andamento da obra, seguindo todas as regras, a CPRH prepara uma Audiência Pública para os dias 6 e 7 de junho de 2023, com a participação da sociedade civil, para tratar sobre o licenciamento ambiental da obra. O Governo não informou o local onde acontecerá a Audiência.
“Estive hoje com o ministro Renan e acertamos um esforço conjunto para tirar a obra da BR-423 do papel. A nossa Gestão está empenhada para que esse pleito antigo do nosso Estado se transforme em realidade e desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o edital de divulgação, fica estabelecido um prazo de 45 dias, a contar da publicação nessa sexta, dia 19, no Diário Oficial, para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA. A previsão é que a ordem de serviço seja assinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início do segundo semestre. O EIMA/RIMA foi produzido pelo DNIT e está disponível no site da CPRH. Para acessar clique AQUI. O documento vai embasar os estudos de licenciamento ambiental a serem realizados pela Órgão Estadual, necessários para autorizar o início da obra.
A primeira etapa da adequação viária da BR-423 contemplará uma extensão total de 67,92 km, no segmento situado entre o km 18,20 – entroncamento BR-232 em São Caetano – ao km 86,12, em Lajedo. O trecho completo que será duplicado atravessa os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. As obras da primeira etapa já foram licitadas. Já o processo licitatório do trecho entre Lajedo e Garanhuns tem previsão para acontecer antes do fim deste ano. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) julgou como ilegais as nomeações por contratação temporária feitas pela Prefeitura de Iati, referentes ao exercício de 2020. Segundo o TCE-PE, o Prefeito Tonho de Lula (PSB), ao efetuar contratações temporárias, não conseguiu demonstrar a necessidade temporária de excepcional interesse público.
O Tribunal também considerou ilegal a admissão de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sem a realização de Concurso Público. A prática violou o artigo 16 da Lei Federal nº 11.350/2006. A legislação apenas permite exceções para combate a surtos epidêmicos.
O TCE-PE ainda constatou que a despesa com pessoal excedeu o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como resultado, o Tribunal aplicou multas individuais no valor de R$ 9.183,00 aos responsáveis, incluindo o Prefeito Tonho de Lula, e determinou a adoção de medidas para realização de um Concurso Público. O não cumprimento das medidas pode resultar em novas multas. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do Jaula Cursos)
A vereadora Magda Alves (PP) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a finalidade de coibir, segundo Ela, a prática de promoção pessoal por parte do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), visando as eleições do próximo ano.
“O Prefeito vem usando a mídia institucional da Prefeitura, paga com recursos públicos, as redes sociais oficiais do Município, cuja produção também é paga com o dinheiro do povo de Garanhuns, para se promover, visando a campanha de reeleição no próximo ano”, destacou a Parlamentar no documento enviado ao Promotor Bruno Gottardi, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns.
“A mídia do Governo de Garanhuns mais se assemelha a Propaganda Eleitoral antecipada, induzindo Cidadãs e Cidadãos, bem como Servidores Públicos Municipais, a citar, deliberadamente, o nome do Prefeito, bem como o seu cargo, e em alguns casos levando Cidadãs a conferir promessa de voto eleitoral ao Prefeito de Garanhuns, ferindo a Lei Eleitoral e também o Princípio da Moralidade Administrativa, uma vez que as mídias não tem caráter educativo; informativo ou de orientação social, nelas constando o nome e imagens que caracterizam a promoção pessoal do Prefeito de Garanhuns”, destacou Magda Alves.
Ainda de acordo com a Vereadora, além das mídias oficiais, Sivaldo faz uso de suas redes sociais pessoais para divulgar “as ações da Prefeitura de Garanhuns como se fossem suas, inclusive inserindo imagens e logomarcas próprias e fazendo compromissos com o claro cunho eleitoral”. Para Magda, a prática descumpre o Artigo nº 37 da Constituição Federal e precisa ser coibida. O MPPE ainda não se pronunciou sobre o assunto.
MPPE EM AÇÃO – E após a constatação de promoção pessoal nas postagens da conta oficial da Prefeitura do município de São José do Belmonte, o Ministério Público expediu recomendação ao Prefeito Francisco Mariano e ao seu Secretariado. No documento, o MPPE recomendou que o Prefeito “determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos”.
O texto da recomendação do Ministério Público destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu Governo. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 9 de maio. (@blogcarloseugenio)
Em meio aos recentes problemas relacionados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns (relembre clicando AQUI), em que alguns Ônibus chegaram a ser apreendidos em ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo necessária, inclusive, uma intervenção do Ministério Público junto a Justiça (Processo nº 0001662-82.2023.8.17.2640), a partir de denúncia da vereadora Magda Alves (PP), a Prefeitura de Garanhuns sinaliza providências para sanar os problemas e melhorar o serviço.
Se encerra às 14h desta sexta-feira, dia 19, uma convocação de Empresas para realização de um processo de dispensa emergencial de licitação visando a contratação de uma Empresa Especializada em Transporte Escolar, com ônibus de médio e grande porte, para atender as necessidades das instituições escolares Municipais de Garanhuns.
Segundo o Extrato da Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do último dia 15, a contratação emergencial será por 180 dias. Ainda de acordo com a publicação, as Empresas interessadas receberão o Termo de Referência com as informações das Rotas e limite de preço aferidos por georreferenciamento e composição de custos. O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar os valores que serão investidos na contratação emergencial, sem licitação, já que os documentos ainda não estão disponíveis no Portal da Transparência do Município. (@blogcarloseugenio)
